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Governo federal ainda não liberou recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2014

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A coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciou que o governo federal ainda não destinou recursos no ano de 2014 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O recurso destinado ao PAA vem do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e é gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Só no Estado, 57 projetos são atendidos pelo programa, entre creches, asilos, escolas e famílias carentes que dependem do benefício, além das famílias camponesas que dependem do governo para a compra de sua produção. Em Vila Valério, no norte do Estado, mais de 600 famílias podem ficar sem alimentos. No município, mais de 730 mil quilos de alimentos podem deixar de ser entregues, o que indica que famílias camponesas podem perder grande parte de suas produções. O MPA registra que essa precariedade é resultado de problemas na instância estadual da Conab, que acabam por fragilizar o programa, como a falta de servidores atuantes na companhia e a falta de compromisso com a agricultura familiar. A coordenação estadual do movimento aponta que a companhia por vezes é usada “a serviço de grupos políticos, de interesses eleitorais e não de fortalecimento dos interesses dos trabalhadores e dos consumidores”. O principal questionamento do MPA a respeito desse descaso, como eles mesmos afirmam, é que essa precariedade do serviço federal se opõe à determinação da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A coordenação estadual do MPA reconhece a importância do PAA como um grande passo para acabar com a miséria do país, mas aponta que há uma grande contradição entre o compromisso internacional, no qual todos os governos deveriam estar emprenhados, e a falta de comprometimento do governo federal com a manutenção dos programas de incentivo à agricultura camponesa. Em dezembro de 2013, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, apontou que programas como o PAA foram resultado das lutas dos movimentos sociais. Entretanto, considerou, embora essas medidas sejam importantes, os investimentos federais a elas destinados são muito desproporcionais se comparados com o agronegócio. João Paulo retratou que o Plano Safra 2013/2014 da agricultura familiar representa apenas pouco mais de 20% de todo o incentivo destinado ao agronegócio. Em maio de 2013, durante uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, o MST protocolou uma carta à presidente Dilma Rousseff, que tinha como principal foco a reforma agrária, mas que também relatava que não havia solução governamental para problemas de crédito e universalização de programas como o PAA.

28/01/2014 / 0 Comments
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MPES pede congelamento das tarifas de ônibus em Nova Venécia

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O Ministério Público Estadual (MPES) recomendou, nessa segunda-feira (27), o congelamento das tarifas dos ônibus municipais em Nova Venécia (região noroeste do Estado). A promotoria local notificou o prefeito Lubiana Barrigueira (PSB) para que anule o decreto municipal nº 10.821/2014, que determinou o aumento do valor da passagem de R$ 1,40 para R$ 1,60, a partir desta terça-feira (28). No texto da Notificação Recomendatória nº 01/2014, o representante do MPES ressalta que não foi acatada a sugestão da própria Procuradoria-Geral do Município, que propôs a realização de um estudo técnico para adequar a proposta de reajuste às condições do contrato com a empresa fornecedora do serviço. Além disso, seria necessário observar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O Ministério Público entende também que não foram atendidas todas as regras previstas na Lei Orgânica Municipal. A legislação exigiria a aprovação da Câmara Municipal para o aumento de tarifa do serviço de transporte público coletivo, o que não teria ocorrido. “Como não foram atendidos requisitos legais para o aumento da tarifa, em homenagem ao princípio da legalidade e juridicidade, o decreto é nulo de pleno direito e dele não se origina direitos”, afirmou. A recomendação também estipulou prazo de 48 horas para comprovação do atendimento sob pena de punições ao prefeito, no caso de descumprimento da recomendação.

28/01/2014 / 0 Comments
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Sem condições de trabalho, servidores do Incra param atividades

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Os servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Espírito Santo, ligados à  Associação dos Servidores do Incra (Assincra) e ao Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), realizaram uma assembleia nessa segunda-feira (27), na qual deliberaram uma paralisação que teve início nesta terça-feira (28). Os servidores estão impedindo que os funcionários, inclusive os terceirizados, entrem em qualquer um dos três pavilhões da sede do instituto, localizado na avenida Senador Robert Kennedy, 601, São Torquato, Vila Velha. O prédios estão em condições precárias e, inclusive, ameaçam a vida dos servidores. O pavilhão que abriga os trabalhos de obtenção e desenvolvimento de terras foi interditado pela Defesa Civil em meio às fortes chuvas que acometeram o Estado em dezembro de 2013. Além dessa interdição, a recuperação dos outros dois pavilhões foi determinada pelo laudo da Defesa Civil. Um dos prédios já desabou parcialmente e o pavilhão principal está sob risco de incêndio devido à sobrecarga elétrica, principalmente porque, segundo a Assincra, o prédio sequer possui um disjuntor que previna o risco diante da sobrecarga. Devido ao risco de sobrecarga, os servidores estavam se revezando entre os turnos para cumprir seus trabalhos. Havia também o problema de falta de espaço pata todos. A Assincra já enviou ofícios comunicando a paralisação aos sindicatos e às empresas dos funcionários terceirizados e ao superintendente, José Cândido Rezende.  O SindPFA registrou uma denúncia sobre as “péssimas condições estruturais” na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. No documento, o sindicato relata que as condições podem “causar danos à integridade física, à vida e ao patrimônio”, conforme o laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros em dezembro do ano passado. O sindicato ainda registrou que “apesar do superintendente do Incra ter tido ciência do referido laudo, limitou-se a informar à Autoridade Superiora em Brasília-DF, sem adotar qualquer medida imediata”. No dia 20 de janeiro, o SindPFA enviou um ofício ao superintendente solicitando informações sobre as medidas adotadas pela superintendência para resolver o problema estrutura. No dia 23, Cândido comunicou que iria a Brasília nessa segunda-feira (27) buscar autorização para que a equipe, de cerca de 40 pessoas, seja transferida para um espaço alugado para que, então, o prédio entre em reforma. O superintendente anunciou que a Superintendência Nacional do Incra está sensível à situação. Na ocasião, a equipe de cerca de 40 pessoas que trabalhava no prédio interditado foi remanejada para os outros pavilhões, e o próprio superintendente reconheceu que os outros prédios não possuíam espaço nem condições de trabalho com a chegada dos outros funcionários. Segundo a Assincra, a reunião do superintendente com a instância nacional acontecerá nesta terça e, por isso, a paralisação foi marcada para esta data. A equipe de reportagem tentou entrar em contato pelo telefone com o superintendente, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno. O prédio interditado está com infiltrações, mofo e problemas de infraestrutura, e compõe um cenário onde não há condições humanas de trabalho, como foi classificado pela coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para a coordenação estadual do MST, o sucateamento da infraestrutura do Incra representa o descaso com que é tratada a questão da luta pela terra pelo governo federal. O laudo da Defesa Civil, emitido em 12 de dezembro de 2013 a pedido do próprio superintendente, sugere as correções imediatas das irregularidades, que apresentaram “risco estrutural podendo causar danos à integridade física, à vida e ao patrimônio das pessoas”. O relatório da situação dos prédios registra que o bloco do gabinete foi construído há pelo menos 60 anos. Neste período, houve registro de óbito de um funcionário terceirizado durante a manutenção de um ar condicionado. Além disso, há diversos problemas estruturais, como exposição de fiação elétrica, superaquecimento de equipamentos elétricos, trincas horizontais nas paredes, comprometimento de forro de sanitário e problemas de conservação nas caixas de inspeção e de gordura  na rede de esgotamento sanitário.     No bloco do desenvolvimento, há trincas em uma parede e no rebaixamento de gesso, infiltrações, luminária comprometida, vazamento de águe, afundamento de calçada e, nos banheiros, retorno de efluente de esgoto, trincas e rachaduras nas paredes. Os funcionários deste bloco também relatam desconforto térmico.   O bloco administrativo possui todo o segundo pavimento com seu revestimento de teto comprometido, com desprendimento de placas de gesso, além de exposição de ferragem com processo de erosão acentuado por conta da desagregação do concreto na estrutura. Também é registrada a presença de insetos e animais, inclusive de vegetação, no telhado.

28/01/2014 / 0 Comments
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Projeto de lei que acaba com autos de resistência pode ser votado ainda no início deste ano

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A Câmara dos Deputados pode votar na retomada do recesso paramentar o Projeto de Lei (PL) 4.471/12, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta acaba com o chamado auto de resistência e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho. Atualmente, os casos são registrados pela polícia como autos de resistência, ou resistência seguida de morte, e não são investigados.    A existência dos autos de resistência acaba por aumentar a letalidade da polícia, além de mascarar estatísticas de homicídios.    No Estado, a Portaria 64-R, editada pelo governo em novembro de 2013, impede os delegados da Polícia Civil de investigarem crimes dolosos praticados por policiais militares contra civis. Fica proibida também a apreensão de armas de fogo de policiais militares envolvidas em crimes. A Corregedoria da PM passa a fazer o trabalho de investigação desses crimes.      Na ocasião da edição da portaria, o Sindicato dos Delegados do Estado (Sindelpo) reagiu contra a norma, já que a medida segue na contramão das diretrizes nacionais firmada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e cria uma situação de exceção no Espírito Santo.      Em nota, os delegados reforçaram a inconstitucionalidade da portaria e orientaram que os delegados tivessem o máximo de cautela com a medida, deixando subtendido que o delegado deve agir à luz da legalidade. ” (…) Delegado de Polícia pode e deverá instaurar, se assim considerar quanto aos seus elementos de convicção, inquérito policial para apurar crime doloso contra a vida praticado por militar contra civil”.   O projeto de lei que tramita na Câmara determina que sempre que houver casos de resistência seguida de morte, um inquérito deve ser aberto imediatamente para investigar o fato.    Mortes    Organizações sociais vêm se manifestando contra o assassinato de jovens por policiais militares em operações. Desde dezembro de 2013, pelo menos, três mortes em confrontos ocorreram. Essas mortes, com respaldo da Portaria 64, não vão ser investigadas pela Polícia Civil, e sim pela Corregedoria da PM e podem jamais ser esclarecidas.    O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) se pronunciou sobre as mortes ocorridas no início deste ano, salientando que a Polícia Militar do Estado está cada vez mais letal. Segundo números divulgados no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de 70% das mortes cometidas pela Polícia Militar no Estado.   A entidade alega que a segurança pública no Estado é discutida em gabinetes fechados, sem a participação popular e que as propostas apresentadas pelo Fejunes, visando um controle efetivo da ação policial, são engavetadas sem qualquer justificativa.    A entidade considera urgente a criação de uma Ouvidoria de Polícia independente, sem a influência de policiais, para o recebimento de denúncias.  

28/01/2014 / 0 Comments
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TJES adia divulgação do resultado final do concurso para juiz substituto

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve publicar, até a próxima terça-feira (4), o resultado final do concurso público para juiz substituto. A previsão inicial era de que a lista de 20 novos magistrados fosse divulgada até esta sexta-feira (31), porém, a comissão abriu novo prazo para a interposição de eventuais recursos. A comissão examinadora adiantou que não será possível a revisão das notas atribuídas na quarta fase (prova oral). De acordo com o Edital nº 31, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (28), os candidatos terão acesso somente ao espelho da planilha de avaliação de títulos, que foi a quinta – e derradeira – fase do concurso.  Os interessados têm até esta quarta-feira (28) para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. Essa última fase é de caráter classificatório, conforme as regras do concurso. Segundo informações do TJES, o resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário da Justiça Eletrônico, além de divulgado na página do concurso na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011. O presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou que pretende nomear os 20 juízes aprovados na seleção ainda em fevereiro. Os novos magistrados devem contribuir para a redução do atual déficit de juízes estaduais, que já ultrapassa 140 vagas. A intenção do chefe do Judiciário capixaba é anunciar um novo concurso público para o cargo, logo após a conclusão da atual seleção. O concurso público para juiz teve início em 2006, mas foi alvo de vários adiamentos por conta das suspeitas de fraudes, após a deflagração da Operação Naufrágio, no fim de 2008. O déficit de juízes foi destacado por Bizzotto como um dos principais desafios de sua gestão. Atualmente, 20 comarcas do Estado não tem juiz titular.

28/01/2014 / 0 Comments
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Obstáculos para candidatura de Ricardo Ferraço vão além da indefinição de Hartung

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Na reportagem do Valor Econômico dessa segunda-feira (27) o senador Ricardo Ferraço soltou o verbo e talvez não tenha escolhido as melhores palavras para comentar a indefinição do ex-governador Paulo Hartung sobre o processo eleitoral.    Sua intenção talvez tenha sido convencer o mercado político de que o grande obstáculo para sua candidatura ao governo é a indefinição de seu colega de partido. Mas há outras situações que o senador precisa superar para se credenciar à disputa ao Palácio Anchieta.   Os problemas começam dentro de casa. Além da indefinição de Hartung, Ricardo Ferraço precisa convencer a base do partido a apoiar sua candidatura. A bancada de sete deputados estaduais trabalha para permanecer no palanque do governador Renato Casagrande (PSB).    Outro problema está no arco de aliança. A ideia do PT nacional é que o palanque seja puxado por Paulo Hartung. Considerado um senador de oposição, o nome de Ricardo Ferraço é rejeitado pela cúpula petista. Nos bastidores do PT capixaba corre que com o senador o partido não vai.    Além disso, Ricardo Ferraço precisa aumentar seu capital eleitoral e se tornar competitivo, os levantamentos feitos no ano passado com o eleitorado apontam que o peemedebista teria muita dificuldade em um cenário de disputa contra Casagrande e o senador Magno Malta (PR).    Por esses prognósticos, o Ricardo Ferraço terminaria a eleição atrás de Malta, o que pode complicar a sua disputa à reeleição para o Senado em 2018. Por isso, a classe política entende que a ideia de que Ricardo não teria o que perder se entrasse na disputa deste ano, não é bem assim.    Ricardo Ferraço apresentou ao partido sua intenção em disputar o governo do Estado ainda no ano passado. No primeiro encontro com a bancada do PMDB na Assembleia, o senador já encontrou a resistência da base. Já o ex-governador Paulo Hartung vem mantendo mistério sobre sua participação na eleição deste ano. Ele afirma que só vai se pronunciar sobre eleição às vésperas das convenções de junho próximo. O senador, por sua vez, dá sinais de que essa definição precisa ser acelerada, já que o processo eleitoral começou desde o ano passado.

28/01/2014 / 0 Comments
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Reuniões traçam ciclorrotas para projeto de aluguel de bikes na GV

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Foi produtiva a reunião entre ciclistas, Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas (Setop) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS) realizada nas últimas quinta (23) e sexta-feira (24) no prédio do instituto, em Bento Ferreira, Vitória.    Representantes das três partes discutiram a implantação de cliclorrotas na Região Metropolitana da Grande Vitória com vistas ao projeto de aluguel de bicicletas do governo estadual pretende desenvolver em parceria com as prefeituras. A licitação deve ser aberta em março.   No papel, o projeto é interessante. O sistema de aluguel irá disponibilizar 700 bikes para a população. As ciclorrotas vêm redimir a precária infraestrutura cicloviária da região, antes um riscado aleatório que um desenho coeso. Daí que o governo estadual celebrou convênio com o instituto para traçar as tais ciclorrotas.    Explicando: ciclorrotas não são ciclovias nem ciclofaixas, vias exclusivas para ciclistas. Ciclorrotas são itinerários seguros para o deslocamento via bike onde não haja pistas específicas para o modal. Como o grande pecado da Grande Vitória não é precisamente a falta ou não de ciclovias/ciclofaixas, mas uma aplicação ainda tímida da ideia de compartilhamento da rua, a ciclorrota torna a viagem mais segura – ou menos arriscada. Onde ciclistas e motoristas são desiguais, aqueles sempre perdem.   Grupos de ciclistas da Grande Vitória foram convidados para auxiliar na tarefa. Ponto para a Setop, que convocou quem realmente usa o meio e conhece suas dores e delícias.    Nas duas rodadas de conversa, o governo solicitou aos ciclistas que enumerassem cinco critérios para o traçado das ciclorrotas. Entre outros, apontou-se: baixa velocidade dos carros, vias com menor fluxo de carris, segurança. A ideia é que reuniões semelhantes sejam realizadas a cada três meses para eventuais ajustes no projeto.   Uma vez finalizado, esse mapa de ciclorrotas deve ser disponibilizado na internet e, ainda, impresso em papel para distribuição nos pontos do sistema de aluguel.   BikeGV Há novidades no BikeGV, o ônibus que transporta ciclistas entre Vitória e Vila Velha via Terceira Ponte. A subsecretária estadual de Mobilidade Urbana, Luciene Becacici, acolheu as sugestões de mudança no sistema BikeGV apresentada por ciclistas logo aos primeiros quilômetros rodados, em finais de novembro e começo de dezembro.   Aqui, perdoem a incoveniência, o repórter vai se intrometer. A razão é nobre: moro em Vila Velha e trabalho em Vitória. Durante quatro dias da última semana fui de bike para o trabalho, via BikeGV, com o fim de experimentar as falhas e desfrutar os benefícios. Em suma, relatar a experiência, posteriormente. Mas essas novidades apressaram um pouco as coisas.    São fundamentadas as críticas que os ciclistas fazem ao BikeGV desde o início das operações. A primeira reivindica a mudança dos pontos de embarque e desembarque em Vitória e Vila Velha, sobretudo em Vila Velha. Aqui os ciclistas ficam ao lado de uma cracolândia e é de difícil acesso. As sugestões de mudança apontam para as imediações do Shopping Praia da Costa. Em Vitória, para a Praça do Cauê. A explicação é para que o ônibus se limite à estrita travessia da ponte. Seria uma boa: saindo de Vitória ou de Vila Velha, acessar a ponte em horários de pico é tarefa árdua. Portanto, quanto mais curto for o trajeto do ônibus, mais autonomia e tempo ganharão os ciclistas.     Logo de início uma coisa ficou clara: é inadequado o ponto do ônibus Bike GV em Vila Velha, na Avenida Gonçalves Ledo, no bairro Divino Espírito Santo, ao lado do terminal do transcol. Há ali uma consolidadíssima cracolândia.    Para mim, especificamente, o problema foi outro. Já o previa e, realmente, ele existe: experimentei um exemplo pronto e acabado daquela “aplicação ainda tímida da noção de compartilhamento da rua”.    Deixando o Centro (Rua Castelo Branco) ou da Praia da Costa (Rua Quinze de Novembro), a única ciclovia no caminho até o ponto é a da Avenida Jerônimo Monteiro/Champagnat. De resto ou você fica esperto na comunhão pouco fraterna da rua ou você institui rotas seguras. Porém infringindo o que recomenda o Código Brasileiro de Trânsito: o ciclista deve guiar na direção do fluxo pelo lado esquerdo da via.   Repeti a dose em cada opção. Saindo do Centro, cheguei a ciclovia, que usufrui até a Avenida Luciano das Neves. Aqui é tenso. A Luciano das Neves é uma das vias mais histéricas do Centro canela-verde. E o estacionamento é permitido em ambos os lados, o que estreita a via. Segui até a altura do terminal. É uma viagem aventuresca, que pede alguma cautela.     No dia seguinte, partindo da Quinze de Novembro, deslizei pela ciclovia até altura da Rua Cabo Aílson Simões – se a margem dianteira da Praça Duque de Caxias é a Luciano das Neves, a traseira é a Aílson Simões. Ali, ferindo o CTB, lépido passeei na contramão, até o ponto.   Informalmente, numa troca de ideia aqui e ali com os usuários que encontrei indo para e voltando de Vitória, notei que muitos aprovariam o deslocamento do ponto o entorno do shopping. Mas para outros também muitos, tanto fazia. Vinham da região oeste: do ponto do BikeGV para lá ciclovia. Nas avenidas que cortam a Glória em direção ao sul do estado também.   Nas outras duas ocasiões, o mesmo itinerário inicial: Quinze de Novembro, ciclovia. Agora, enfrentei outra via ruidosa via, especialmente pelas manhãs: a Avenida Hugo Musso. Cautela, de novo. Depois, num dia segui até o ponto do ônibus pela Avenida Carioca: uma vez respeitando o fluxo do tráfego, noutra, com ele me defrontando. Em qualquer lado o trânsito é intenso e não há cliclovia/ciclofaixa. Logo ambos são igualmente importunos.   Encontrei um personagem ilustrativo indo para Vila Velha no ônibus de 17h30. Era negro. Trajava camisa de botão, calça jeans e essas robustas botas de trabalhador da construção civil. Chegou sobre uma Caloi 10 antiga, dessas de pneus delgados e guidão recurvo. O rosto gotejava. Quando finalmente acomodou-se no ônibus, tirou uma velha camisa amarela da pequena bolsa e enxugou a testa, as faces,

28/01/2014 / 0 Comments
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Relator vota pela cassação de tempo de propaganda do PDT e do PSB em 2014

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) iniciou a votação na sessão desta segunda-feira (27) de três denúncias contra os diretórios estaduais do PDT e do PSB por supostas infração cometidas na veiculação de propaganda partidária no ano passado. O relator dos processos, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, votou pela aplicação da sanção de cassação do tempo de propaganda neste primeiro semestre às duas siglas. No entanto, o julgamento final foi adiado devido ao pedido de vistas. Nas representações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) alega que os partidos teriam deixado de observar o espaço destinado à representação feminina nas inserções da propaganda partidária na televisão. O diretório socialista foi alvo de duas das três representações. No caso do PDT, o órgão ministerial levantou ainda que o partido teria tratado de forma diferenciada o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, o que caracterizaria as peças como uma forma de propaganda pessoal do pedetista – que é ex-presidente da sigla no Estado – e de propaganda eleitoral antecipado. Em seu voto, o desembargador Sérgio Gama concordou que as duas siglas não respeitaram a participação de mínima das mulheres nos programas eleitorais. O relator também considerou que as peças veiculadas pelo PDT, em sete datas no ano passado, se limitaram a informar de forma genérica o programa partidário e destacaram as realizações de Vidigal no comando da Prefeitura da Serra. Entretanto, o magistrado negou a existência de propaganda antecipada, muito embora o partido tenha feito o uso das inserções para a propaganda pessoal do ex-prefeito. Em todos os casos, o relator entendeu que as punições deveriam ser a cassação na proporção de cinco vezes do tempo das inserções da propaganda dos partidos no primeiro semestre de 2014. Sérgio Gama votou pela perda de 55 minutos de veiculações do PDT e de pouco mais de dez minutos pelo PSB. No plenário do TRE-ES, o voto foi acompanhado pelo juiz federal José Eduardo do Nascimento. No entanto, o julgamento foi adiado após o pedido de vistas do juiz eleitoral Marcus Botelho.

27/01/2014 / 0 Comments
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‘Diálogos de Cinema’ promove cursos sobre produções independentes

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Pouco dinheiro e a falta de editais não são obstáculos para produzir cinema de qualidade. Apesar das dificuldades, a produção audiovisual brasileira vem crescendo e algumas dessas obras estarão presente no Diálogos de Cinema. Um ciclo de cursos, exibição de curtas e debates dedicado à formação audiovisual e à discussão sobre o cinema brasileiro independente produzido nos anos 2000. O ciclo é uma produção da Pique-Bandeira Filmes e tem curadoria de Vitor Graize e Maria Inês. “Percebemos uma carência na formação audiovisual no Espírito Santo. Apesar dos recentes cursos superiores na área do audiovisual, ainda há uma falta de conhecimento em questões mais especificas, que é o que queremos abordar nos cursos”, diz Maria Inês.   Toda a programação é gratuita, mas a participação no curso depende de inscrição prévia, já que as vagas são limitadas – apenas 30. As inscrições podem ser feitas no site www.dialogosdecinema.com.br a partir desta segunda-feira (27). “Queremos promover uma discussão técnica e ao mesmo tempo ajudar na divulgação desses curtas, que muitas vezes ficam com uma circulação restrita”, explica a curadora. Os curtas que serão exibidos foram escolhidos pensando nos convidados que vão ministrar os cursos, muitos deles participaram da produção dos filmes. As sessões comentadas de curtas acontecerão sempre aos sábados, às 19h no Cine Metrópolis. Para a primeira semana do evento, que começa dia 8 de fevereiro, já foram escolhidas as obras a serem exibidas. O documentário Meninos, da capixaba Ursula Dart vai abrir a programação seguida da estudante de Audiovisual Mariana Preti que vai apresentar o curta Romance a La Nelson e também haverá um produção paraibana, o curta A Felicidade dos Peixes, de Arthus Lins. Além das sessões de projeção, a programação é composta por um curso dividido em seis módulos. Os cursos acontecem também aos sábados, às 14h, com quatro horas de duração e serão ministrados por profissionais de reconhecido talento em suas áreas de atuação. Os módulos foram divididos em Produção Executiva, que inicia o evento do dia 8 de fevereiro. O curso é ministrado por Ursula Dart e vai tratar de projetos audiovisuais do ponto de vista da administração do orçamento global envolvendo todas as etapas da pré a pós produção. Assistência de direção é tema do segundo módulo e será apresentado pela pesquisadora e produtora audiovisual Aline X. Neste curso propõe-se uma dinâmica de troca de experiências para se discutir as particularidades dos métodos de trabalho adotados pelo assistente de direção em cada filme. O som e a direção de arte também serão abordados durante os módulos. O músico Pedro Aspahan vai discorrer sobre a captação de som direto e os processos de edição e finalização. E o diretor de arte Juliano Dornelles vai explicar a desde a relação entre o roteiro e a arte até a estrutura de projetos cenográficos e pesquisa de materiais. Os dois módulos que estão entre os mais importantes são Produção de Finalização e Finalização / Masterização. Ambos vão proporcionar aos ouvintes a possibilidade de conhecer melhor os processos envolvidos no gerenciamento da finalização de um produto audiovisual e também vão oferecer uma introdução às ferramentas e técnicas de finalização de produtos audiovisuais para diversos meios e mídias, entre elas DCP, Blu-Ray/DVD, Digital para internet. Os módulos serão apresentados pela produtora de finalização Vanessa Marques e o diretor Francês Antoine d`Artemare, respectivamente.   Maria Inês explica que os filmes, na sua maioria, exibidos e discutidos são curtas produzidos no Espírito Santo que estão em sintonia com a produção contemporânea nacional. “Essa produção contemporânea tem vários pontos em comum, por exemplo, o modo de produção com poucos recursos. Os módulos serão importantes porque vão ajudar a solucionar muitos problemas e a criar alternativas”, diz. A curadora também fala que quando se tem pouco dinheiro todas as etapas de produção devem ser repensadas e adequadas a esse esquema. Durante o curso, a troca de informações entre produtores de diversos estados vai contribuir para se criar novas formas de produção nesse esquema. PROGRAMAÇÃO Toda a programação acontecerá no Cine Metrópolis – UFES (Campus de Goiabeiras). 08/02 14h-18h: Curso Módulo 1 – Produção Executiva, com Ursula Dart. 19h: Sessão Comentada seguida de debate. 15/02 14h-18h: Curso Módulo 2 – Assistência de Direção, com Aline X. 19h: Sessão Comentada seguida de debate. 22/02 14h-18h: Curso Módulo 3 – Som (Captação e Edição), com Pedro Aspahan. 19h: Sessão Comentada seguida de debate. 15/03 14h-18h: Curso Módulo 4 – Direção de Arte, com Juliano Dornelles. 19h: Sessão Comentada seguida de debate. 22/03 14h-18h: Curso Módulo 5 – Produção de Finalização, com Vanessa Marques. 19h: Sessão Comentada seguida de debate. 29/03 14h-18h: Curso Módulo 6 – Finalização / Masterização, com Antoine d`Artemare. 19h: Sessão Comentada seguida de debate.

27/01/2014 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça adia definição sobre nova lei de custas processuais

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou a definição sobre mudanças na nova lei de custas processuais. Na sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (27), os desembargadores iniciaram a discussão sobre um requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), pela suspensão dos efeitos da vigência da Lei nº 9.974/2013, que fixou os novos valores das taxas cobradas pela corte. De acordo com informações do TJES, o julgamento foi adiado após o pedido de vistas do desembargador Manoel Alves Rabelo. O magistrado pretende fazer um exame mais aprofundado do requerimento da OAB-ES. A entidade questiona os novos valores das custas em alguns tipos de processo, que chegaram a registrar um aumento de até 1.500%. A Ordem sustenta que a nova tabela vedaria o acesso à Justiça. No início do julgamento, o desembargador Adalto Dias Tristão manifestou preocupação quanto à lei que deveria ser aplicada em caso de suspensão da lei estadual. No requerimento, a Ordem pede a suspensão da eficácia da lei até julho deste ano, quando valeria as regras do regime jurídico anterior, fixado no ano de 1993. Para o decano da corte, existe a possibilidade de repristinação da lei anterior, termo usado quando uma lei revogada por outra e posteriormente a própria norma revogadora é anulada por uma terceira lei. Apesar do pedido de vistas, o desembargador Manoel Rabelo admitiu a possibilidade de manutenção da legislação em vigor até a aprovação de um novo projeto de Lei pela Assembleia Legislativa. “É preciso verificar quais os pontos da lei que trazem desconforto. Essa lei merece, por parte do Tribunal de Justiça, uma análise detalhada para que sejam alterados dispositivos e, em seguida, encaminhado um novo projeto”, considerou o ex-presidente do tribunal. O assunto veio à tona logo no início do ano judiciário, quando a Ordem se levantou contra a nova tabela de custas processuais do TJES. Além da grande elevação das taxas em alguns tipos de recursos, como as apelações cíveis ao tribunal, a entidade destaca improbidades no texto do Regimento de Custas. “A lei fala, por exemplo, em ação penal, mas só na ação penal privada é que pode incidir custas, na pública não. Se assim fosse, todas as vezes que o Ministério Público propusesse uma denúncia, teria que pagar custas”, citou o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra. O julgamento deve ser retomada na próxima sessão do Tribunal Pleno, marcada para esta quinta-feira (30).

27/01/2014 / 0 Comments
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