O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) declarou nessa quinta-feira (23) a ilegalidade da greve dos defensores públicos estaduais, deflagrada na última segunda-feira (21). A desembargadora substituta Hermínia Maria Silveira Azoury atendeu ao pedido de liminar do governo do Estado para suspender o movimento. Na decisão, a magistrada avaliou que a manutenção de apenas 30% dos serviços prestados pela Defensoria Pública “irá causar dano grave e de difícil reparação aos assistidos por aquele órgão”. De acordo com informações do TJES, a juíza Hermínia Azoury também determinou que a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes) se abstenha de realizar as paralisações parciais ou totais que impeçam o regular funcionamento dos serviços, que é considerado como “essencial por natureza”. Ela atendeu à solicitação do governo e fixou uma multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento da ordem judicial. Entre as motivações da greve está a reivindicação pela paridade entre a carreira de defensor e as outras carreiras jurídicas do Estado. A remuneração do defensor no Espírito Santo está entre as piores do Brasil e equivale a cerca de 40% dos salários de promotor e de juiz. Uma das consequências é a evasão de profissionais. De acordo com Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), um defensor público deixa o órgão a cada 23 dias no Espírito Santo. Este levantamento foi feito no período de março de 2010 e fevereiro de 2013, quando 43 defensores públicos deixaram o órgão. No último concurso público houve a nomeação de 90 defensores, mas dos 70 que tomaram posse em setembro, 10% já deixaram o órgão para ingressar em outras Defensorias do País. A expectativa é que haja mais saídas nos próximos meses. No Espírito Santo, 79% da população é usuária em potencial dos serviços prestados pela Defensoria Pública, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
HQ Veneno Paraíso mistura cores e texturas sinestésicas
Veneno Paraíso é uma explosão de cores, rabiscos, formas, texturas e letras. Mas todo esse caos é organizado para contar a história de um casal peculiar que nos é apresentado antes do livro começar. Ela é Penélope, dançarina de boate, olhos de ressaca e cabelos inconstantes. Ele, não se sabe o nome, mas é jornalista, alto, magro demais e cabelos bagunçados por debaixo do chapéu. A história em quadrinhos, que não é estruturada em quadros, obedece às próprias regras e extrapola a página formando verdadeiros painéis independentes. Os quadros se misturam e o texto é como um guia em primeira pessoa, que, no caso, é a voz e os pensamentos do jornalista. As responsáveis pelas ilustrações são as artistas Isabela Bimbatto e Ayla Lourenço. O roteiro ficou por conta do escritor João Chagas. Apesar de ser um pequeno episódio, as imagens são tão vivas que realmente passam a impressão de movimento, como num filme. A riqueza de detalhes lhe força a ficar muito tempo nas páginas, para observar cada nuance desse filme psicodélico – ou seria melhor sonho psicodélico. As texturas e cores das ilustrações dão uma sensação de sinestesia. Apesar do colorido, a HQ tem um clima pesado e um suspense, que transfere bem a tensão entre o casal. Entretanto, a cada página esse clima se mantém ou muda completamente, assim como a personagem Penélope, que tem a personalidade tão variável quanto as cores do seu cabelo. Penélope é cativante e sensual. A princípio parece não se interessar pelo jornalista e muito menos pela sua entrevista, sempre respondendo um “dissimulado não sei”. Mas não demora muito para ela tomar conta da situação e fazer com que as coisas sejam do seu jeito. Ao final, a história se assemelha mais a uma lembrança, que não tem ordem e nem dimensão e é preenchida pela imaginação. Serviço Veneno Paraíso Ayla Lourenço, Isabella Bimbatto e João Chagas Secult 33 páginas Contato: ayla.lou@gmail.com
Filmes em cartaz
Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 24 a 30 de Janeiro ESTREIAS Gravidade 3D (Gravity, EUA/Reino Unido, 2013, 90 minutos, 12 Anos) Ficção Cientifica. Direção de Alfonso Cuarón. Com Sandra Bullock, George Clooney, Ed Harris. Matt Kowalski é um astronauta experiente que está em missão de conserto ao telescópio Hubble juntamente com a doutora Ryan Stone. Ambos são surpreendidos por uma chuva de destroços. Sem qualquer apoio da base terrestre da NASA, eles precisam encontrar um meio de sobreviver em meio a um ambiente completamente inóspito para a vida humana. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 20h30 O Herdeiro do Diabo (Devil's Due, EUA, 2014, 89 minutos, 14 anos) Terror. Direção de Tyler Gillett e Matt Bettinelli-Olpin. Com Zach Gilford, Allison Miller, Sam Anderson. Um casal de recém-casados se depara com uma gravidez não planejada. O marido começa a notar o estranho comportamento de sua esposa e conforme os meses passam, torna-se evidente que as estranhas mudanças de seu corpo e mente têm origens muito mais sinistras. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala7. 14h40. 16h50. 19h. 21h20. (LEG) Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 6. 14h. 16h. 18h. 20h DUBLADO. 22h (LEG) CONTINUAÇÃO Ajuste de Contas (Grudge Match, EUA, 2014, 113 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Peter Segal. Com Sylvester Stallone, Robert De Niro, Kevin Hart. Billy “The Kid” e Henry “Razor” foram grandes boxeadores que, agora, estão aposentados. Entretanto, mesmo tendo subido no ringue pela última vez há décadas, eles aceitam se enfrentar em uma última luta. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 16h25 Até que a Sorte nos Separe 2 (Idem, Brasil, 2013, 102 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Leandro Hassum, Camila Morgado, Aílton Graça, Kiko Mascarenhas. Continuação da história de Tino, um pai de família de classe média que ganhou na loteria e perdeu toda a fortuna. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 11h20. 13h55. 16h20. 18h45. 21h10 Cinekinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 16h20. 18h40. 21h Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 14h15. 16h45. 19h15. 21h35. Sala 3. 21h20 apenas sexta-feira Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h30. 19h30 Atividade Paranormal: Marcados Pelo Mal (Paranormal Activity: The Marked Ones, EUA, 2013, 84 minutos, 16 anos) Horror. Direção de Christopher Landon. Com Andrew Jacobs, Richard Cabral. Depois de ser marcado pelo demônio, Jesse começa a ser perseguido por forças misteriosas enquato sua família e amigos tentam salvá-lo. Cinemark – shopping Vitória: Sala 8. 22h20 Cinekinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 21h10 (LEG) Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 5. 21h10 DUBLADO Caminhando com dinossauros (Walking With Dinosaurs, Reino Unido, 2014, 87 minutos, livre) Animação. Direção de Barry Cook. Com Justin Long, John Leguizamo. Em plena era dos dinossauros, quando estes gigantescos seres dominavam a Terra, um pequeno bebê luta para sobreviver em meio às ameaças da natureza. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 11h. 13h35. 15h45. 18h20 DUBLADO Cinekinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h. 17h10. DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 15h20 DUBLADO Confissões de Adolescente (Idem, Brasil, 2014, 96 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Daniel Filho e Cris D'Amato. Com Sophia Abrahão, Bella Camero, Malu Rodrigues, Clara Tiezzi, Cássio Gabus Mendes. Adaptação da peça homônima, de Maria Mariana. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 14h Cinekinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 17h20. 21h30 (Sala 2) Frankenstein 3D – Entre anjos e demônios (I, Frankenstein, EUA, 2014, 90 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Stuart Beattie. Com Aaron Eckhart, Bill Nighy, Yvonne Strahovski. Versão moderna da história do cientista Frankenstein e de seu monstro. Desta vez, a criatura participa de uma longa e sangrenta batalha entre dois grupos que se opõem há séculos. Cinemark – shopping Vitória: Sala 6. 13h45 DUBLADO. Sala 6. 11h30. 16h. 18h15. 20h50 (LEG) Cinekinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h30. 16h40 DUBLADO. Sala 1. 18h50. 21h. LEG Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 3. 21h20 (LEG). Sala 4. 13h40. 15h40. 17h40. 19h40. 21h40. DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 19h15 DUBLADO. 21h15 LEG Frozen – Uma Aventura Congelante (Frozen, EUA, 2013, 108 minutos, Livre) Animação. Direção de Chris Buck e Jennifer Lee. Para acabar com a profecia de inverno perpétuo que existe em seu reino, um alpinista e uma jovem chamada Anna atravessam picos nevados e penhascos para encontrar a legendária Rainha da Neve. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 12h15. 14h55. 17h25. 20h. DUBLADO Cinekinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 15h. 19h10. 21h30 DUBLADO Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 3. 14h20. 16h40. 19h DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 17h10 DUBLADO Muita calma nessa hora 2 (Idem, Brasil, 2014, 102 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Felipe Joffily. Com Andréia Horta, Fernanda Souza, Gianne Albertoni. Três anos após a viagem de Búzios, as quatro amigas se encontram no Rio de Janeiro. Juntas novamente, elas vão embarcar em novas aventuras. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h55 – 15h05. 17h35. 19h55. 22h10. Sala 7. 11h35. 19h15. 21h20 Cinekinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h20. 15h20. 17h20. 19h20. 21h20 Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 2. 13h50. 15h50. 17h50. 19h50. 21h50 Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 19h20. 21h30 O lobo de Wall Street (The Wolf of Wall Street, EUA, 2014, 180 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Martin Scorsese. Com Leonardo DiCaprio, Jonah Hill, Margot Robbie. Belfort foi um corretor de títulos da bolsa norte-americana que entrou em decadência nos anos 90. Sua história envolve o uso de drogas e crimes do colarinho branco. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 11h10. 14h30. 18h. 21h50. Sala 5. 20h40 Cinekinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h30. 16h50. 20h20 (LEG) Tarzan (Idem, Alemanha, 2013, 94 minutos, livre) Animação. Direção de Reinhard Klooss. Com Kellan Lutz, Spencer Locke, Jaime Ray Newman. Após seus pais serem mortos, um bebê é criado
Programa vai atender pessoas em situação de rua nos finais de semana
A Prefeitura de Vitória vai ampliar o atendimento de saúde às pessoas em situação de rua. A partir deste sábado (25), o Consultório na Rua passará a funcionar também nos finais de semana. Atualmente, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas à meia-noite. Com a ampliação, o atendimento a esse público passará a ser feito também aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 20 horas. “O atendimento do Consultório na Rua também aos finais de semana é a garantia de atenção à saúde para esse público específico, que não busca voluntariamente os nossos serviços. Trata-se do fortalecimento do programa Onde Anda Você?, um esforço conjunto de várias secretarias municipais na construção do vínculo com as pessoas em situação de rua para ofertar serviços de saúde e reinserção social”, explicou a gerente de Atenção à Saúde, Ana Beatriz Traba. Segundo a prefeitura, o Consultório na Rua, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou quase 2 mil atendimentos em 2013. O programa “Onde Anda Você?” já acolheu, em um ano de funcionamento, 486 pessoas nas ruas de Vitória, reduzindo em 66% o número da população de rua na capital. As equipes do Consultório na Rua contam com enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, motoristas e auxiliares de Enfermagem. A atuação do programa consiste em constituir vínculo de confiança com as pessoas em situação de rua, passando pela persistência na oferta do serviço até o início de um tratamento efetivo. A equipe é itinerante e realiza o atendimento nos próprios locais de permanência das pessoas. Também são realizadas ações de educação em saúde, através de oficinas. Quando necessário, essas pessoas em situação de rua são encaminhadas para outros serviços da rede municipal de saúde, como atendimento nas unidades de saúde, no Centro Municipal de Especialidades (CME), no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas ou a qualquer outro serviço de referência.
Governo federal vai anistiar 80% das dívidas de assentados
Além dos pequenos agricultores, os assentados também terão perdão em 80% de suas dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), dos grupos A e A/C. Decreto da presidente Dilma Rousseff nesse sentido foi publicado no último dia 30 de dezembro no Diário Oficial da União. As dividas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ser quitadas e, em seguida, as famílias assentadas já podem se inserir em um novo crédito para produção. O governo estima que 230 mil agricultores sejam beneficiados com a renegociação. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que, devido às dívidas e à falta de acesso ao Sistema Financeiro Nacional, os produtores assentados deixaram de plantar e comercializar sua produção nos últimos anos. Agora, os trabalhadores rurais serão beneficiados pela reestruturação da dívida. Para Jean Carlos Pereira, do setor de produção do MST, a negociação incluirá vários agricultores que estão excluídos da obtenção de créditos e da produção. Ele ainda lembra que, apesar da sinalização, agricultores que já estão em dívida ativa da União não tem garantia da renegociação. No começo de janeiro, o governo federal apresentou ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), medidas para sanar as dívidas acumuladas ao longo dos anos também dentro do Pronaf, tanto dos agricultores assentados como dos pequenos agricultores. As medidas foram estabelecidas no decreto nº 8.178, de 27 de dezembro de 2013. Para esses programas, a proposta do governo foi para que as dívidas liquidadas (pagas de uma vez) tivessem um desconto de 65% do valor por contrato, até o limite máximo de R$ 1.750,00. Outro desconto, com o mesmo valor, pode ser concedido pelo Banco do Brasil, mas para esse o agricultor terá de concordar que não mais poderá realizar novos financiamentos neste banco, estando livre diante de qualquer outro. O desconto é válido para cada um dos contratos, mesmo que o agricultor tenha mais de um. Para serem atingidas pela regra, as operações do Pronaf devem ter sido contratadas até 30 de junho de 2008 e do Proger Rural Familiar entre 26 de junho de 2003 e 28 de junho de 2004, com um saldo devedor atualizado de até R$ 10 mil em 30 de dezembro de 2013. O prazo para a liquidação ficou para o dia 31 de dezembro de 2014. O governo também se comprometeu a reativar a Resolução 4028 para aqueles que não conseguiram aderir em seu período de vigência. A resolução permite negociar dívidas de até R$ 30 mil para 10 anos. Outro compromisso firmado foi o de estudar um bônus de adimplência (desconto para quem pagar em dia) para os que aderiram ou venham a aderir à Resolução 4028; de facilitar as individualizações dos financiamentos feitos em grupos e de incluir as dívidas já terceirizadas com empresas de cobrança. O governo ainda prometeu se reunir novamente com os movimentos sociais do campo até o fim de janeiro de 2014 para apresentar as medidas que ainda faltam. A coordenação estadual do MPA avalia positivamente a medida, embora não seja o ideal para o camponês. Entretanto, alerta, muitas das dívidas contraídas pelos agricultores familiares são dívidas crônicas. Geralmente o agricultor contrai uma nova dívida para saldar uma mais antiga. Apesar disso, o movimento afirma que os camponeses honram seu compromisso com os bancos e, muitas vezes, abrem mão de bens pessoais para pagar as dívidas. Essa situação, segundo a coordenação estadual, pode ser minimizada com a negociação proposta pelo governo federal. A coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também considera que a medida, que atende aos pequenos agricultores assentados, é positiva e permite o perdão de grandes dívidas contraídas pelas famílias que pegaram empréstimos para sanar outras pendências e, agora, não tem condições de quitá-los. Além disso, lembra, muitos assentamentos não possuíam condições básicas de sobrevivência, como moradias construídas, fornecimento de água e de energia. As dívidas contraídas pelos agricultores para a construção dessas instalações, com a nova medida, poderão ser sanadas.
Pavilhão na sede estadual do Incra está interditado há um mês
O pavilhão que abriga os trabalhos de obtenção e desenvolvimento de terras na sede estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro São Torquato, em Vila Velha, foi interditado pela Defesa Civil em dezembro passado, mês em que o Estado foi duramente castigado pelas fortes chuvas. Segundo o superintendente do Incra, José Cândido Rezende, além deste pavilhão que foi interditado, o laudo da Defesa Civil determina ainda a recuperação de outros dois blocos, sendo que o bloco principal está sob risco de incêndio devido à sobrecarga elétrica. O prédio que foi interditado está com infiltrações, mofo e problemas de infraestrutura, e compõe um cenário onde não há condições humanas de trabalho, como foi classificado pela coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para a coordenação estadual do MST, o sucateamento da infraestrutura do Incra representa o descaso com que é tratada a questão da luta pela terra pelo governo federal. Cândido declarou que irá a Brasília na próxima segunda-feira (27) buscar autorização para que a equipe, de cerca de 40 pessoas, seja transferida para um espaço alugado para que, então, o prédio entre em reforma. Por enquanto, a equipe foi remanejada para outros pavilhões, onde não há espaço para todos os funcionários, tampouco para o mobiliário. Cândido também comunicou que a Superintendência Nacional do Incra está sensível à situação.
Cineclube Afro Odomodê retoma atividades com exibição de curtas
Muito além do simples entretenimento, os filmes que contam histórias pertinentes e criativas podem ser usados para gerar uma reflexão maior. Utilizando o cinema como ponto de partida para debater questões étnico-raciais, o Cineclube Afro Odomodê vai reiniciar suas atividades nesta sexta-feira (24) com dois curtas: A incrível história da mulher que mudou de cor e O pacote. ???Acima de tudo, nós queremos despertar nos adolescentes e jovens que frequentam o espaço e nos moradores da região a paixão pela produção audiovisual???, diz Adriano Monteiro, membro do núcleo Afro Odomodê e um dos organizadores do cineclube. Adriano explica que o núcleo escolheu a cultura dos cineclubes por causa do universo lúdico e mágico que o cinema pode proporcionar. As exibições dos dois curtas começam às 18 horas, no núcleo Afro Odomodê, que fica no bairro da Penha. Todo mês será abordado um tema diferente, nesta primeira sessão será discutido sexualidade, gênero e raça. O curta-metragem A incrível história da mulher que mudou de cor, do carioca Marcelo Santiago, conta a história de Mercedes. Uma moça jovem e sonhadora empregada doméstica. Certo dia, Mercedes passa de negra para uma mulher branca. Já o segundo filme O Pacote, é uma produção paulista do diretor Rafael Aidar, que trata sobre orientação sexual e juventude. Os jovens Leandro e Jefferson formam uma ligação instantânea e logo percebem que não se trata de uma amizade comum. Mas Jeff esconde um segredo que pode mudar completamente a vida dos dois. O Pacote já foi exibido em diversos festivais pelo mundo e é premiado nacionalmente e internacionalmente. Inclusive o filme ganhou recentemente o prêmio MAX de Melhor Curta-Metragem de Ficção no 11º El Lugar Sin Límites ??? Festival Internacional de Cinema GLBT do Equador Após a exibição dos curtas haverá um momento para debater o conteúdo dos filmes e de outros assuntos relacionados aos jovens. A escolha dos convidados também foi pautada pelo tema dos filmes. Estarão presentes a gerente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, Pandora da Luz, e alguns representantes do Cineclube Diversidade, que faz exibições e debates com as temáticas de gênero. Adriano Monteiro explica que os convidados irão bater um papo bem descontraído com o público a fim de levantar discussões e informações que são pouco abordadas nas escolas. ???Como estamos localizados numa comunidade carente, os jovens são muito limitados a certos tipos de discussão. E cabe a nós, como política pública proporcionar essa vivência a eles???, explica. Adriano também adianta que está nos planos inserir no cineclube outras atividades como apresentação da oficina de dança, como também apresentação das oficinas de música. O programa Núcleo Afro Odomodê é um política pública desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Vitória, através da Secretaria de Assistência Social para promover ações voltadas para a juventude do município. O programa tem como objetivo sensibilizar e estimular a juventude negra a buscar alternativas e possibilidades com autonomia e cidadania. Serviço A exibição dos curtas A incrível história da mulher que mudou de cor e O pacote acontecem nesta sexta-feira (24), a partir das 18h, no núcleo Afro Odomodê. Rua Professor Hermínio Blackman, 1000 ??? bairro da Penha (Próximo ao Ponto Final)
Defensores públicos realizam inspeção na Unidade de Atendimento ao Deficiente
Um grupo de defensores públicos estaduais que atua na área de direitos humanos realiza nesta sexta-feira (24) uma inspeção à Unidade de Atendimento ao Deficiente (Unaed), em Cariacica. Segundo o defensor público Pedro Pessoa Temer, que vai participar da fiscalização, os objetivos são averiguar denúncias de violação aos direitos humanos e reunir provas para embasar as medidas cabíveis. “Temos muito para apurar. Recebemos documentos que apontam falta de atendimento médico, uso de escovas de dente coletivas, mofo e infiltração nas instalações, entre outros problemas”, adiantou. Pedro Temer destacou que, dependendo das condições encontradas, a Defensoria Pública poderá ingressar com ação civil pública requerendo a interdição do local. A ideia é suspender as atividades até que ocorram as adequações necessárias. O grupo, composto por nove defensores, já está analisando a documentação reunida por órgãos que fiscalizam o local e vêm acompanhando a situação da unidade, como conselhos profissionais, Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES). Desde terça-feira (21), os defensores públicos do Estado realizam o movimento “Mobilização Defensores Públicos para Quem Precisa”. Em greve motivada pela grande evasão de profissionais da classe, os defensores estão atuando em demandas relacionadas às áreas saúde, educação, direitos humanos, interesses coletivos e assistência às vítimas das chuvas.
Início de 2014 é marcado pelo alto número de homicídios no Estado
O ano de 2014, pelo menos até a última terça-feira (21), já se mostra mais violência que 2013. Neste período já foram registrados 122 homicídios no Estado, contra 97 registrados no mesmo período de 2013. Isso representa aumento de 25,8% no número de homicídios, contrariando a ideia de redução sistemática nas mortes violentas que o secretário de Segurança André Garcia vem tentando imprimir. As informações são do blog do Elimar Côrtes, que ressalta que na Grande Vitória ocorreram 79 assassinatos em 2014, contra 58 em 2013. O número representa aumento de 36,2%. Na região norte, foram 37 mortes em 2014 contra 32 em 2013. Considerando o número de homicídios nos 21 primeiros dias do ano – o que representa quase seis mortes diárias – é possível fazer uma projeção da taxa de mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes, caso o ritmo de homicídios continue no parâmetro desses 21 dias. Fazendo a projeção, baseada na população do Estado do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega-se à taxa de 59,4 mortes por 100 mil. Esta taxa está 15 pontos acima da registrada em 2013, que foi 44 por 100 mil, segundo a Secretaria de Segurança. Projetar a taxa de homicídios no início de um ano parece precipitado, mas é uma demonstração do ritmo das mortes no Estado e do impacto destes assassinatos na sociedade. O alto número também parece incompatível com o investimento que o governo tem anunciado na segurança pública no último ano. Para 2014, o governo do Estado destaca que a recomposição do efetivo das polícias pode fazer reduzir o número de homicídios. No entanto, mesmo com o adicional de mais de mil policiais militares ao efetivo no início deste ano, os homicídios dispararam. O aumento de 25% no número de assassinato contraria o discurso do secretário de Segurança que insiste em afirmar que os homicídios estão em queda desde 2009. Como esse jornal vem afirmando em seguidas reportagens sobre o assunto, ainda não é possível falar em tendência de quada da taxa de homicídios do Espírito Santo. O que houve foi uma queda discreta, mas que ainda não está consolidada. Esses primeiros 21 dias de janeiro mostram isso.
Justiça estadual vai decidir se aceita pedido de recuperação judicial da Telexfree
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai dar a palavra final sobre o pedido de recuperação judicial da empresa Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, sediada em Vitória. O caso foi incluído na pauta de julgamentos da 1ª Câmara Cível do tribunal, que se reúne no próximo dia 11 de fevereiro. Em setembro passado, o pedido já havia sido rejeitado pela Justiça estadual sob alegação de que a empresa não conseguiria ressarcir os divulgadores que investiram no sistema acusado de ser uma pirâmide financeira. De acordo com informações do TJES, o recurso da empresa (0035955-70.2013.8.08.0024) será relatado pelo desembargador William Couto Gonçalves, que já negou um pedido de liminar feito pela empresa. A revisora designada é a desembargadora convocada Janete Vargas Simões. O colegiado é formado ainda pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que preside os trabalhos da câmara. A confirmação da inclusão do processo em pauta foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (22). A empresa está recorrendo da decisão prolatada pelo juiz da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, Braz Aristóteles dos Reis, que rejeitou o pedido de recuperação judicial da empresa. Na ação, a defesa da empresa alegava que a Ympactus e a Telexfree não fariam parte de um mesmo negócio. Entretanto, o magistrado levantou questionamentos sobre as alegações da empresa comercial, que alegou a existência de um acordo com a Telexfree, responsável pelo fornecimento de equipamentos de VoIP (comunicação de voz por IP) – vínculo rescindido em julho deste ano após a suspensão judicial das atividades e da conta da empresa Ympactus. O juiz Braz Aristóteles não acolheu a tese da empresa que não apresentou os demonstrativos de resultados dos exercícios de 2010 e 2011 sob argumento de que a Ympactus fazia parte do Simples Nacional (regime simplificado de tributação para pequenas e microempresas). Ele fez questão de pontuar que, caso o acordo tenha realmente sido rescindido, comprovaria a falta de capacidade econômica para ressarcir os credores da Telexfree – no caso, os divulgadores que investiram no negócio. “Por fim, se a Telexfree rompeu o contrato com a requerente [Ympactus], conforme consta da inicial, e constituindo as duas empresas o mesmo grupo de atividade econômica, inclusive com o proprietário fundador da Telexfree sendo o sócio da requerente, não há possibilidade de fluxo de caixa a viabilizar eventual recuperação”, alegou o magistrado. O posicionamento dos desembargadores será decisivo em relação à continuidade das atividades da Telexfree, que é alvo de uma enxurrada de ações de cobrança na Justiça de todo País por divulgadores do sistema. Somente na Justiça capixaba, a empresa Ympactus Comercial responde a 82 ações em varas comuns e juizados especiais. As primeiras ações contra o Telexfree partiram da Justiça Estadual do Acre, que chegou a suspender as atividades da empresa. O caso gerou a reação dos divulgadores que moveram uma série de ações nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão da justiça acreana, porém, a investida não foi bem sucedida. Recentemente, a empresa anunciou uma parceria para estampar a marca Telexfree na camisa do time de futebol do Botafogo, do Rio de Janeiro. O patrocínio também foi alvo de polêmicas na mídia.