Século Diário

Um ano se passou da deflagração da Operação Derrama e um ano se passou que a biografia do atual presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Theodorico Ferraço (DEM), foi vinculada a um dos mais escandalosos casos de corrupção da história recente do estado. Pesou-lhe sobre os ombros uma acusação de participação em esquema de fraudes em contratos com consultoria. Mas Ferração escapou, o inquérito foi arquivado. E de um ano para cá, está numa boa. Mais ainda com a exoneração do delegado Rodolfo Laterza do Núcleo de Operações Criminosas e Combate à Corrupção (Nurocc), o que faz a Derrama parecer coisa de um passado longínquo. Bem longínquo.    Prevenção Exala pelos bastidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) que a saída do ex-secretário Sérgio Alves Pereira não foi, assim, uma exoneração pacífica. A informação de que haveria em curso uma investigação operada pelo Núcleo de Repressão ao Crime Organizado e à Corrupção (Nurocc) para desmantelar um núcleo de corrupção dentro da Sejus, e que estaria prestes a explodir, motivou sua saída. A coisa poderia respingar nele.   Questão indígena A Eco-101, concessionária que administra a BR-101, celebrou contrato por dois anos com a Construtora Arariboia para prestação de serviços de conservação da via. Não se lembram da construtora? A gente ajuda: trata-se da construtora envolvida na denúncia de irregularidades nas obras do Posto Fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul, o “Posto Fantasma”, durante a gestão Paulo Hartung.    Questão indígena II O Ministério Público Especial de Contas (MPC) apontou indícios de fraudes na licitação para escolha das empresas responsáveis para a elaboração do projeto e execução das obras. Ganharam o certame as empresas Transmar Consultoria e a… Construtora Arariboia. Na representação, o MPC classificou os gastos nas obras do posto, em torno de R$ 25 milhões, como “antieconômicos”.   Gol contra Os meios esportivos dão conta de que há uma determinação para que a Rádio Espírito Santo não transmita os jogos do campeonato capixaba de futebol deste ano. A coluna entrou em contato com a seção de esportes da rádio. Ninguém sabe se haverá ou não transmissão. O Capixabão 2014 começa neste sábado (18).   De repente Figura ligada a Sérgio Vidigal (PDT), o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Iranilson Casado, habituado à vida nos bastidores, está aparecendo, e bem, esta semana. Nessa quinta (16), o governo assinou convênio para execução de obras de reabilitação em ruas de Viana. Neste sábado (18), estará na Serra para assinatura de ordem de serviço de obras do Contorno Viário de Jardim Carapina.   Má lembrança Neste janeiro, o site da Assembleia Legislativa vem retomando as principais, digamos, ações da Casa durante 2013. E nesta sexta (17) figura as sessões da Frente Parlamentar Estadual Ambientalista que debateu a questão do pó preto. Bate até uma tristeza lembrar a iniciativa promovida por Cláudio Vereza (PT). Muito se discutiu, é verdade. Mas, na prática, as poluidoras Vale e ArcelorMittal ficaram numa boa. Como sempre.   Eu, hein Acreditem: a Câmara Municipal de Guarapari realizou uma sessão extra nesta sexta-feira (17) de verão, iniciada às 9h. O que será que foi votado de tão importante?   Ladeira abaixo E essa interdição do Multiplace Mais, point de espairecimento dos chiques e famosos do Espírito Santo, hein? O verão 2014 de Guarapari vai muito bem obrigado. Só que não. Atualizando às 18h35 desta sexta (17): a Justiça liberou o Mais. Sem comentários.    140 toques “VAMOS TREINAR GENTE @wallidjfc ESPORTE É VIDA !!! Amanha tem Jungle em campos .. Vamos la…”. O senador Magno Malta (PR) cheio de energia no twitter.   Pensamento “Franqueza é dar ajuda ao mais poderoso”. Luis Vaz de Camões

Chamou a atenção na cessão de Haroldo Correa Rocha pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB) à Prefeitura de Cariacica para fazer um trabalho em caráter voluntário na elaboração das políticas de Educação do município. Para os meios políticos, trata-se de mais uma movimentação para conquistar visibilidade para o grupo se credenciar para a disputa eleitoral.    Assumir uma candidatura hoje, além de não ser o estilo do grupo, favoreceria o governador Renato Casagrande, já que a antecipação de qualquer movimento pode trazer desgastes. Por isso, enquanto aguarda o momento certo de decidir o que fazer, o grupo vai tratando de encontrar caminhos para polir sua vitrine.    No encontro com o prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), nessa quarta-feira (15), além do enfrentamento ao prefeito de Vitória, Luciano Rezende, que colocou o PPS no palanque de Casagrande, o grupo de Hartung tentou mostrar força política, colocando a cúpula peemedebista na foto.    No encontro estavam o senador Ricardo Ferraço, o ex-governador Paulo Hartung e o presidente do PMDB, Lelo Coimbra. A ideia é passar através do trabalho de Haroldo Rocha a sensação para o mercado político da estratégia de excelência no serviço público.    Embora os números das avaliações do ensino médio no período de Haroldo Rocha não traduzam essa ideia, o discurso acaba sendo engolido pelos meios políticos e irradia para os demais membros do grupo a visibilidade necessária para tentar equilibrar o jogo no Estado.    Mas a movimentação para ampliação da visibilidade não para por aí. Paralelamente, o grupo festeja, com atraso estratégico, a indicação do senador Ricardo Ferraço como o segundo melhor senador do País em 2013, de acordo com um levantamento da Revista Veja.    Se a movimentação funcionar, quando o processo de discussão eleitoral tiver início de fato, o grupo espera ter aumentado seu capital eleitoral para negociar os posicionamentos seja em um palanque próprio, ou mais provavelmente, com mais espaço no palanque palaciano.    Fragmentos:   1 – Havia um certo constrangimento das lideranças sentadas à mesa da Prefeitura de Cariacica para a apresentação do coordenador de políticas de Educação do município, Haroldo Correa Rocha.   2 – Uma pergunta não quer calar nos meios políticos: o que tem na Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vila Velha que ninguém quer assumir?   3 – Outra pergunta: o que será que o prefeito de Guarapari, Orly Gomes (DEM), quis dizer com “qualificar o turista”? 

Estamos tão desiludidos com a política e os políticos, que é muito comum pensar que nenhum presta, que todos são apenas fruto do oportunismo e da corrupção, sempre legislando em causa própria, em nada contribuem para o bem-estar comum e o processo evolutivo da cidadania brasileira.   Mas vale apena ressaltar que mesmo sendo minoria, existem políticos sérios e determinados a melhorar o Brasil, envoltos na luta democrática, entusiastas dos direitos humanos e dispostos, como disse Paulo Coelho em “O Diário de um Mago”, ao bom combate. Então vamos aproveitar a coluna para destacá-los como perolas entre porcos.   Erika Kokai certamente faz parte dessa legião de lutadores, empenhados em promover a inclusão social, desfazer estigmas e proteger minorias frágeis da ferocidade da turma, que por se julgar maioria, explode como um rebanho ignorante, que não sabe que direção está tomando, apenas escuta, de longe, os ecos que os instigam, orações incoerentes.   Cearense, vai fazer 57 anos em agosto, Erika é graduada em psicologia e filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1989. É considerada uma das mais atuantes deputadas brasileiras na área dos direitos humanos. Foi uma das mais altas vozes contra a podridão espúria que se apossou da Comissão de Direitos Humanos e Minoria na Câmara dos Deputados, comissão da qual já foi vice-presidente. Atacada pelo destempero preconceituoso de PSC (Partido social cristão), Erika foi chamada de mulher de sexualidade distorcida. Claro, justamente por ser mulher e corajosa o suficiente para sair em defesa de negros, contra o machismo e a homofobia, afinal essas são as principais características do PSC.   Sempre se destacando nas lutas sociais, Erika Kokai, se prepara para uma nova campanha eleitoral onde vai tentar a reeleição como deputada federal (PT-DF). Traz uma imagem austera, mas nem por isso carrancuda ou mal-humorada. Num partido tão desgastado pelo poder e incoerências ideológicas, ela se mantém firme e segura, ao lado de políticos tão verdadeiros quanto ela, de vários partidos, que se uniram numa corrente contra o conservador fundamentalismo, que tenta a todo instante golpear as instituições verdadeiramente democráticas, para instalar um controle teológico de extrema direita, terrorista e ditador.   Os LGBTs, assim como todas as minorias sociais, devem muito aos esforços dessa cearense redicada em Brasília, que apesar do machismo imposto pela tal bancada fundamentalista, que usa de chantagem e coação para impor seu ódio e discriminação, ela se posiciona como um escudo reluzente, que não se poupa a erguer a mão contra essa atitude nazista, e em dar as mãos para formar uma corrente do bem, que desmascara essa vilania eleitoreira. Arregaça as mangas e parte para a construção de uma verdadeira sociedade altruísta e solidária, defendendo o estado laico e liberdade de expressão. Erika Kokai é gente de verdade, e não um arremedo distorcido de algum versículo de um livro antigo. Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, denunciou a empresária Vilcelia Souza Fernandes por extração irregular de areia nas margens do Rio Itapemirim. A empresária não possuía licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para tal atividade. O flagrante das  máquinas retroescavadeiras no local onde havia a extração foi feito durante fiscalização da Polícia Ambiental. O local fica na altura do quilômetro 408,5 da BR-101. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 17 de dezembro de 2013. Uma área de pelo menos mil metros quadrados, da qual mais da metade era de preservação ambiental permanente, foi degradada pela atividade. A exploração da matéria-prima aconteceu por um período de aproximadamente 10 meses, nos anos de 2006 a 2007, conforme a denúncia do MPF. A empresária já responde a outro processo em juízo. Por isso, não coube a aplicação da suspensão condicional do processo. De acordo com o artigo 2º da Lei 8.176/91, “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”. A pena é de um a cinco anos de detenção e multa.

A partir da próxima semana, o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) começa a receber os primeiros planos de trabalho, que estão sendo feitos por seis empresas contratadas pelo órgão para auxiliar os municípios nos projetos de reconstrução das áreas danificadas pelas chuvas. A ação faz parte do Plano de Reconstrução do governo do Estado.    Segundo o diretor geral do Iopes, Luiz Cesar Maretto, os planos de trabalho são fundamentais para que os recursos cheguem aos municípios. “O governo do Estado, por meio do Iopes, contratou essas empresas que já estão percorrendo as cidades e, junto com as prefeituras, elaborando os planos. Os primeiros começam a chegar na próxima semana e serão imediatamente encaminhados ao Ministério da Integração Nacional para a liberação dos recursos”, explica Maretto.   Ainda segundo o diretor geral, as empresas contratadas pelo Iopes também vão auxiliar com serviços de topografia, sondagem, além da elaboração de projetos necessários a reconstrução de pavimentação de vias urbanas, praças e pontes nos municípios afetados.    “Embora o recurso chegue antes do projeto devido à situação de emergência, os projetos são fundamentais na hora da prestação de contas. Muitos municípios possuem equipe de engenharia reduzida, o que dificultaria os municípios de atuarem no prazo que a situação exige e por isso este auxílio é fundamental”, ressalta.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto de Pessoa Mendonça, anunciou nesta sexta-feira (17) as regras da quinta etapa (prova oral) do novo concurso público para ingresso em cartórios. Na próxima segunda-feira (20), a banca do concurso vai realizar a sessão pública com o sorteio da ordem de arguição dos candidatos remanescentes. De acordo com o Edital nº 10, publicado no Diário da Justiça, a prova oral valerá dez pontos e tem caráter eliminatório. Nesta fase, será considerado o “domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo (língua)” pelos candidatos. Uma das formalidades do exame é que os candidatos devem se apresentar “adequadamente trajados”, sendo obrigatório o uso de terno pelos homens. As provas – ainda sem data definida – também deverão ser gravadas pela banca examinadora em função da possibilidade da interposição de recursos pelos candidatos, mas as cópias não poderão ser repassadas. Também está proibido qualquer tipo de interação do público entre si ou com o entrevistado para não interferir na concentração ou rendimento dos candidatos. Os concorrentes que tiveram nota inferior a cinco serão eliminados da disputa, enquanto os aprovados vão participar da sexta – e última – fase do certame com a avaliação de títulos, que será classificatória. Atualmente, a seleção está em sua terceira etapa, quando os candidatos aprovados na prova escrita e prática deverão comprovar os requisitos para a outorga das delegações. O prazo para a entrega da documentação exigida pelo edital do concurso vai do próximo dia 29 deste mês até 12 de fevereiro. Os candidatos remanescentes disputam até 171 vagas em cartórios de todo Estado, sendo 114 para provimento (novos tabeliães) e 57 de remoção (para troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga. Deste total, 438 candidatos (422 de provimento e 16 de remoção) seguem no certame, ou seja, quase 85% dos aspirantes a uma das vagas já ficou pelo caminho.