Século Diário

O ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Dorlei Fontão da Cruz (PV), foi reempossado, no início desta semana, no cargo de vereador. Ele havia sido afastado em janeiro do ano passado por decisão da Justiça por participação nos episódios de corrupção flagrados na Operação Lee Oswald. Dorlei Fontão foi um dos quatro vereadores, à época, denunciados pela suposta blindagem ao ex-prefeito Reginaldo Quinta (PTB), apontado como chefe do esquema de fraudes em licitações e contratos no município. O vereador foi reempossado na última segunda-feira (13) pela atual Mesa Diretora da Casa. O termo de posse, publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (17), indica que a recondução de Dorlei Fontão segue uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que transitou em julgado em julho do ano passado. Na ocasião, a 3ª Câmara Cível do tribunal limitou o período de afastamento do vereador ao prazo de 180 dias, a partir do fim das vias recursais. Com isso, o prazo de afastamento venceu no início deste ano. Dorlei Fontão figura como um dos réus na ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), sobre os episódios de corrupção da Lee Oswald, deflagrada em abril de 2012. Na época da operação, o vereador foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele é acusado de participar do esquema de blindagem ao então prefeito no Legislativo. Em troca da proteção, os vereadores indicavam pessoas para atuar na prefeitura e empresas terceirizadas. Nas últimas eleições, Dorlei Fontão foi reeleito, mas acabou sendo novamente afastado do cargo na semana da posse, em janeiro do ano passado. A Operação Lee Oswald apontou indícios de fraudes em 21 contratos que foram alvo de fraudes na licitação, num total de R$ 55 milhões. A Controladoria Geral da União (CGU) verificou um sobrepreço de, pelo menos, R$ 9,5 milhões nos acordos. Ao todo, foram presas 28 pessoas, entre elas, o então prefeito Reginaldo Quinta, ex-secretários, empresários e “laranjas” que participavam do esquema. Segundo informações do sistema processual do TJES, o vereador Dorlei Fontão responde a dois outros processos: uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal por crimes de responsabilidade. A mulher do vereador, Regina Maria Cordeiro da Cruz, também foi denunciada pelo fato de ter sido nomeada como auxiliar de enfermagem da prefeitura, mas não aparecer no posto de saúde designada. Todos os casos tramitam na comarca de Kennedy.

Os defensores públicos do Estado decidiram deflagrar movimento de greve a partir da próxima terça-feira (21), após assembleia geral realizada nesta quarta-feira (15). Os profissionais, no entanto, não vão paralisar completamente as atividades, e sim focar os esforços em áreas específicas, como na assistência aos atingidos pelas chuvas, saúde, educação e direitos humanos. Outros setores, como audiências criminais e cíveis, no entanto, vão ter as atividades reduzidas.      De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), Leonardo Oggioni, a expectativa é de que 40% a 50% das atividades sejam mantidas durante o movimento.   O defensor alerta que, se há poucos meses a Defensoria Pública Estadual perdia um profissional a cada 23 dias, atualmente o órgão perde um a cada dez dias. Ele salienta que 10 defensores públicos estão na fase final do concurso da magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES).    Para a Adepes, a saída de profissionais vem ocorrendo em função da omissão do governo quanto à valorização da carreira, o que poderá gerar um esvaziamento recorde nos quadros da Defensoria Pública Estadual.    Os defensores pleiteiam uma carreira mais próxima a outras carreiras jurídicas do Espírito Santo. A remuneração do defensor no Estado está entre as piores do Brasil e equivale a cerca de 40% dos salários de promotor e de juiz.     No Espírito Santo, 79% da população é usuária em potencial dos serviços prestados pela Defensoria Pública, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A falta de transparência no ato de exoneração do delegado Rodolfo Laterza, do Núcleo de Operações Criminosas e Combate à Corrupção (Nurocc), vem gerando um tremendo zum zum zum pelos corredores da Secretaria de Segurança e entre os agentes de segurança da Polícia Civil.    A repercussão é justificável. Afinal, Laterza esteve à frente das duas principais operações de combate ao “crime do colarinho branco” no Estado nos últimos anos: Pixote e Derrama.   Foi Laterza e sua equipe, ao todo cinco delegados fazem parte do Nurocc, que desarticularam o antro de corrupção que estava enraizado no Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases). O número de presos na operação batizada de “Pixote” passou de três dezenas. Entre os encarcerados a diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina, e seu “sócio” no esquema de corrupção, o colombiano Gerardo Mondragón.    Quando não se imaginava que pudesse haver outro núcleo podre de corrupção no poder público, o Nurocc, honrando sua vocação de investigar os crimes de corrupção, voltou a atuar na Operação Derrama – esquema de cobrança ilegal de tributos envolvendo mais de uma dezena de municípios capixabas.    A Derrama foi ainda mais devastadora que a Pixote. Arrastou para a cadeia 10 ex-prefeitos. Figuras carimbadas da política capixaba, como a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub — mulher do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) —; o ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), o de Guarapari, Edson Magalhães (DEM); o de Anchieta, Edval Petri, só para citar os mais “famosos”. Esse último, inclusive, promete lançar, nos próximos dias, um livro no qual narra a experiência dos 50 dias em que passou no cárcere.    Com as prisões de tantos “ilustres”, é claro que os delegados do Nurocc passariam a colecionar inimigos. Muita gente queria, ou ainda quer, as cabeças dos delegados, principalmente a de Laterza, que sempre liderou as investigações nas duas operações.    Embora o secretário de Segurança tenha tentado “embutir” a exoneração de Laterza no pacote de mudanças da Polícia Civil, que promoveu um troca-troca de cadeiras envolvendo 40 delegados, é evidente que a remoção de Laterza do Nurocc para a Delegacia de Crimes contra a Vida (DCCV) da Serra é um ato de retaliação e precaução do secretário André Garcia.    Retaliação porque Laterza e equipe mexeram com pessoas influentes, que passam a ter ainda mais poder em ano eleitoral. Além das operações, há um episódio mal digerido entre Laterza e Garcia durante as manifestações de junho e julho do ano passado.    Garcia tentou imiscuir no trabalho do Nurocc e tomou um “chega pra lá” da equipe. O secretário exigiu que os delegados investigassem os manifestantes envolvidos no protesto, querendo que o Nurocc deixasse de lado a sua função de investigar crimes de corrupção para se tornar uma espécie de polícia política da Sesp. Os delegados, fiéis à vocação do Núcleo, se recusaram a fazer o serviço encomendado pelo secretário, que interpretou a recusa como insubordinação.    Sem ter como justificar a exoneração do delegado, a “rádio-corredor” da Sesp “informava,” na tarde desta quinta-feira (16), que Garcia teria argumentado que as funções de delegado do Nurocc e de presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindelpo) são conflitantes, por isso o afastamento do Nurocc.   É claro que Garcia não poderia escrever essa justificativa estapafúrdia no Diário Oficial, simplesmente porque se comprometeria. O secretário sabe muito bem que a Lei Federal 12.830/2013 determina que qualquer remoção de delegado tem de ser fundamentada. A de Laterza, pelo menos até o momento, ainda não foi.   A falta de transparência no ato do secretário dá margem para que se deduza que existem interesses escusos por trás da exoneração do delegado. E parece que motivos não faltam. Laterza e equipe estariam investigando uma recidiva de corrupção no Iases, que desencadearia a Pixote II.    O Nurocc também estaria prestes a desbaratar um novo núcleo de corrupção dentro da Secretaria de Justiça. Envolvidos? Os de “sempre”. Com destaque para empresas da área de alimentação e informática.    Parece que há motivos de sobra para muita gente querer ver Laterza bem longe do Nurocc. 

São apenas dois os indicadores nacionais da taxa de desemprego no Brasil e nenhum deles é confiável. Ambos são parciais, incompletos, contraditórios. Uma situação inaceitável na oitava maior economia do mundo.   O índice mais antigo é medido pelo estatal IBGE, que só pesquisa o desemprego em seis regiões metropolitanas e vem apontando um percentual que todo mundo engole como água batizada com açúcar. É um índice confortável para o governo, as entidades patronais e até para alguns sindicatos de trabalhadores, mas…   O próprio instituto acaba de reconhecer que o índice é precário. Para melhorá-lo vai estender a pesquisa a outras regiões do país, mas deixará de publicar o índice mensalmente. Para assustar menos talvez, a divulgação será trimestral.   O outro índice é do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, que também só pesquisa em meia dúzia de regiões metropolitanas. Fora daí, existem os levantamentos regionais feitos por órgãos estaduais.   Os indicadores nunca são coincidentes e estão quase sempre sujeitos a diversas ressalvas. A simples disparidade dos indicadores do IBGE e do Dieese já é suficiente para colocar uma baita minhoca na cabeça das pessoas.   Sim, tem algo de errado nas taxas brasileiras de desemprego. Na real são simulacros complacentes, tendenciosos ou malintencionados que não ajudam a compreender a realidade brasileira, pelo contrário, estão mais atrapalhando do que ajudando.   Está na hora de mudar essa faz-de-conta em torno de um dos mais temidos fantasmas da economia brasileira – fora o Desemprego, os outros são o Dragão Inflacionário, a Taxa de Crescimento do PIB e a Dívida do Tesouro. Todos viraram fantasmas porque são problemas tão antigos que se tornaram crônicos.   O problema do Desemprego está presente na economia brasileira desde o fim da escravidão (1888), mas como indicador organizado é bastante recente. As críticas a ele(s) se concentram na metodologia de pesquisa.       O IBGE, por exemplo, segue as normas (de 1982) da Organização Internacional do Trabalho, que define o desemprego ou desocupação a partir da combinação de três critérios fundamentais. Ou, seja, considera-se desempregado quem:   a) não possua trabalho remunerado;   b) esteja procurando um trabalho remunerado;   c) tenha disponibilidade imediata para ocupar uma atividade econômica remunerada.   A partir de uma aplicação rígida desses critérios da OIT, pode-se interpretar como “ocupado” o trabalhador que tenha feito algum bico remunerado na semana anterior à pesquisa. “Assim, mesmo aquelas pessoas que jogam malabares nas esquinas do país, são consideradas empregadas”, escreveu o economista Waldir Serafim num artigo recente intitulado “A Taxa de Desemprego, Uma Falsa Medida”.     O DIEESE, que faz uma Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), tenta superar as limitações do IBGE/OIT mediante uma definição muito mais ampla do desemprego. Por isso as taxas de desemprego medidas pelo Dieese incorporam tanto o conceito de “desemprego oculto pelo trabalho precário” como o critério de “desemprego oculto pelo desalento”.   Os nomes são complicados, mas na realidade tratam de coisas bastante simples e que estão aí à luz do sol. Por exemplo, o “desemprego oculto pelo trabalho precário”, segundo o Dieese, compreende as pessoas que procuraram efetivamente trabalho nos 30 dias anteriores ao dia da pesquisa, ou nos últimos 12 meses, e que se encontram em alguma das seguintes situações:   + “realizam, de forma irregular, algum trabalho remunerado”;   + “realizam algum trabalho não remunerado de ajuda em negócios de parentes”;   + “realizam algum trabalho recebendo exclusivamente em espécie ou benefício”.   Ou, seja, o sujeito está realmente sem um trabalho regular mas, como vem se virando de alguma maneira e, portanto, não procura por emprego todos os dias, passa a ser classificado pelas pesquisas na condição de inativo. Taí o famoso “desemprego oculto pelo trabalho precário”.   Apresentamos agora a tristíssima figura do “desemprego oculto pelo desalento”, que compreende as pessoas sem trabalho e que não procuraram emprego nos últimos 30 dias por desestímulos do mercado de trabalho, ou por circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses”.   Assim, enquanto o IBGE possui apenas um índice mensal de desemprego, o Dieese se tornou capaz de desdobrar o seu índice de desemprego total (por exemplo, 15%) em duas partes, cabendo 10% ao desemprego aberto e 5% ao desemprego oculto.   Seja qual for o desemprego real, virou costume no Brasil louvar os baixos índices de desocupação sobretudo em comparação com a Europa, onde cerca de 20% da população “estão na chuva”.    Em sínteses, apesar de possuir uma economia poderosa que já ousa se comparar aos países líderes do mundo, o Brasil continua não cuidando direito da área pantanosa onde se acumulam dejetos, lixo, baratas, ratos e seres humanos em situação precária. Aí se move o fantasma que assusta o governo, a classe média e as elites. É uma situação que a ciência econômica estuda, retrata e analisa mas não tem condições de resolver. O fantasma da privação do trabalho é fonte de desesperança e de motivação para a violência ou a drogadição.       Aqui é o caso de abrir um comentário mais longo, baseado em argumentos desenvolvidos por estudiosos como o sociólogo Francisco Vargas, professor da Universidade Federal de Pelotas. O fato é que uma grande parcela dos chamados desempregados não está mais à procura de emprego porque, com as mudanças mais recentes no mercado de trabalho, os critérios de recrutamento de pessoal tornaram-se mais rígidos. Ou, seja, as empresas exigem maior escolaridade, melhor formação profissional, experiência, juventude e outras coisas que implicam a exclusão de vastas parcelas da população do mercado de trabalho formal.   Estudiosos do assunto apontam outra contradição. Tanto o IBGE quanto o DIEESE usam como base de cálculo a População Economicamente Ativa (PEA), que engloba as pessoas em idade adulta, que estão empregadas ou procurando emprego. Seriam hoje cerca de 100 milhões de pessoas no Brasil. Para ser mais precisos, os dois institutos poderiam tomar como base a População em Idade Ativa (PIA), que compreende o conjunto de todas as

Que seria da vida se não houvesse os insensatos, os pobres de espírito, aqueles que vivem somente de um assopro da vida, onde acham que estão abafando. Mas seus períodos de farsa terminam logo, pois são pessoas dúbias, sem consistência mental e espiritual.   Todos, em todo lugar, temos de conviver com essa espécie, apesar de Cristo ensinar que devemos amar o próximo como a si mesmo. É difícil, mas a gente tenta. Como podemos amar o dissimulado? Gostar daquele que a gente pensa que é e não é? O próprio Cristo enfrentou um desses, de nome Judas.   Que seria de nossas vidas se a gente vivesse igual aos bbbs, idiotamente, sem medo e sem preconceito? Que seria de nossa integridade moral se não existisse os facínoras, ladrões e falsos amigos? Por isso Deus nos deu os olhos, orelhas, a boca e a mente, para que possamos nos defender deles.   Você ai. Não se intimide ser for mais inteligente, mais culto do aquele que tem raiva incontida de ti. Não se esconda dos beócios, pois estes não sabem ostentar a verdade e nem a coragem. São covardes. Mas tenha cuidado, já que tem uma legião de gente que acredita na mentira deles. Que seja por pouco tempo, mas acreditam.   Portanto, saiba da diferença entre dormir tranquilo em seu travesseiro a deitar e ter comichões, como se fosse uma doença. Isto se chama culpa e estado de espírito. O seu valor está na consciência de ser homem e não um rato de porão. De ser autêntico e não um desqualificado personagem, ou mais ainda, de querer ser o que nunca foi.   A derrota desses personagens se dá quando você sabe que tem amigos. Poucos, mas que respeitam e admiram o que você faz. E você não faz nada a não ser leal com quem é leal. A sabedoria de um homem está no dia de amanhã, no dia seguinte. Saber esperar.   PARABÓLICAS   O novo estúdio futurístico da Gazeta AM tem o dedo de Carlinhos Gambi, em sua primeira produção sem José Henrique Pinto   Até os transmissores da AM Vila Velha (Sim) sofreram com as chuvas de dezembro. Fora do ar, causou prejuízo de audiência.   Gabriel Serafim faz a programação da parte da tarde da Rádio Vitória AM. Estilo AM, muita conversa.   A Jovem Pan Vitória é cheia de sacanagem. No site, sua composição é dividida em gestores 1, gestores 2, locutores e por ai vai…   MENSAGEM FINAL   Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás. William Shakespeare

A parceria entre os peemedebistas Paulo Hartung e Ricardo Ferraço com o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), instiga a indagação de alguns detalhes que passam despercebidos no encontro entre as lideranças nessa quarta-feira (15).    A cara de desconforto de Hartung na foto é bem evidente e nem mesmo a piadinha com o nome no diminutivo (Pode me chamar de Paulinho para combinar com Juninho) aliviou a sensação de que as coisas andam diferentes. O ex-governador, que sempre zela pela imagem de bom gestor, não combina com o novo parceiro, que no primeiro ano de gestão à frente da prefeitura já mexeu nove vezes na equipe.    Alguns secretários, inclusive, saíram se queixando do tratamento dispensado pelo prefeito. Mas Juninho também tem vantagens. A população de Cariacica reconhece sua simpatia e o prefeito tem trânsito fácil com os eleitores do município.    Para os meios políticos, porém, a leitura foi intrigante: o prefeito de Cariacica trava uma guerra fria dentro do PPS com o presidente do partido e prefeito da Capital, Luciano Rezende. Como Luciano está fechado com o palanque de reeleição do governador Renato Casagrande, Juninho, para bater de frente com o presidente do partido, procura outro caminho, o de Hartung.    O caminho, porém, é arriscado. Hartung hoje tem seu espaço limitado. Na planície desde o final de 2010, o ex-governador se articula para a disputa deste ano, mas para a classe política, o momento é de alto risco para ele entrar em rota de colisão com Casagrande.    A movimentação de Juninho pode colocá-lo em uma situação delicada em relação ao governador, caso Casagrande consiga alcançar meta de recompor a unanimidade, o que colocaria Hartung e Ricardo Ferraço no palanque palaciano.    Fragmentos:   1 – A Revista Veja, apontando Ricardo Ferraço (PMDB) como segundo melhor senador do ano passado, saiu no feriado do Natal, mas só agora a classe política descobriu.    2 – Se a Assembleia fizer a obra da fachada da Casa, que está caindo aos pedaços, vai ser criticada. Se não fizer, será criticada da mesma forma. Então, é melhor fazer antes que a placa caia na cabeça de um cidadão.    3 – Nas eleições de outubro próximo as urnas eletrônicas vão emitir um sinal sonoro com a indicação dos números escolhidos pelo eleitor que for deficiente visual.