Século Diário

O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (Aderes), Pedro Gilson Rigo, oficializou, no início dessa semana, a rescisão do contrato entre o governo e a empresa mineira Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a construção de 10,6 mil cisternas no Estado. A execução do convênio já havia sido suspensa em setembro, logo após o instituto figurar entre os investigados na Operação Esopo, da Polícia Federal, que revelou fraudes no Ministério do Trabalho. A Portaria nº 005/2013 foi assinada no último dia 20 de dezembro, mas só foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (13). No texto, Pedro Rigo explica que a rescisão unilateral do vínculo era prevista dentro do contrato. No final de outubro passado, o Ministério Público Estadual (MPES) também passou a investigar o contrato, assinado no último dia 19 de julho. Pelo acordo firmado pela Aderes, a empresa mineira seria responsável pela a capacitação e inclusão produtiva de 650 pedreiros e ajudantes das regiões beneficiadas, que receberiam a formação como empreendedor individual e um “kit pedreiro” para o exercício da profissão após a construção das cisternas em municípios do semiárido capixaba e regiões em processo de desertificação no Estado. Segundo dados do Portal da Transparência do governo, a Aderes chegou a repassar R$ 5,63 milhões – dos R$ 9,85 milhões previstos no acordo – ao instituto mineiro. Com o objetivo de recuperar parte dos recursos, o governo estadual recorreu à Justiça para reaver os valores já pagos. No dia 17 de setembro, a juíza Heloísa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu o pedido de liminar para determinar o bloqueio online, via BacenJud (sistema que permite ao Judiciário, por meio da internet, efetuar o bloqueio em contas bancárias), dos valores pagos pela agência estadual à empresa IMDC. Figurava como responsável pelo projeto o presidente da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), Deivson Oliveira Vidal, que chegou a ser preso pela Polícia Federal e foi apontado como o suposto chefe da quadrilha que fraudava convênios do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do Espírito Santo, as fraudes teriam sido constatadas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná, Rondônia e Paraíba, de acordo com a PF. Ao todo, a empresa mineira é acusada de ter causado um prejuízo de quase R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. O instituto seria contratado por prefeituras e governos para prestação de vários serviços, desde programas de formação de profissional e produção de eventos turísticos, até a construção de cisternas, que não seriam executados ou teriam valores superfaturados. Além do convênio para a construção de cisternas, o instituto também havia sido contratado pela Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia para a execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do programa Projovem, do governo Federal. O acordo estimado em pouco mais de R$ 5 milhões foi rescindido pelo secretário Jadir José Péla, em setembro do ano passado

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) divulgou nota de repúdio ao valor do auxílio-alimentação pago aos servidores pelo governo. O valor de R$ 132 para servidores com carga horária de 30 horas semanais e de R$ 176 para os de 40 horas é pago desde 1997 e não teve revisão desde que foi instituído, apesar da cobrança do Sindipúblicos e de outras entidades representativas.    A revisão dos valores do auxílio já é pauta histórica dos servidores. O Sindipúblicos e sindicatos parceiros, reiteradas vezes, vêm cobrando do governo do Estado a necessidade de atualizar valor do auxílio-alimentação, no mínimo, pelo índice do Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) acumulado durante esses 17 anos, o que resultaria no valor de R$ 705,60.    A entidade ressalta que, além de não discutir o reajuste, o governador Renato Casagrande insiste em não estender o benefício aos servidores que recebem pelo modelo de remuneração por subsídio, alegando ser inconstitucional. Para o Sindipúblicos, o argumento é frágil, já que os magistrados do Estado também recebem por subsídio e ganharam 100% de reajuste no auxílio.    O auxílio-alimentação concedido aos magistrados também foi repercutido pelo sindicato, que ressaltou que, em contrapartida ao congelamento do auxílio dos servidores, não surpreende a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em reajustar o mesmo benefício para os magistrados em 100%, passando dos atuais R$ 819,94 para R$ 1.679,80.      Os servidores do judiciário também questionaram o reajuste de 100% dos magistrados. Enquanto os juízes e desembargadores dobraram o valor do auxílio, os servidores tiveram de 5,53%, o que representa R$ 45 a mais no valor, que passou para R$ 865,28.          

Muitos estudiosos debruçam-se exaustivamente sobre estatísticas de homicídios para tentar entender as causas da violência. Nove em cada dez pesquisadores incluem a impunidade como um dos principais “gatilhos” da violência.    A Meta 2, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada justamente com esta finalidade. Havia uma preocupação frente aos altos índices de impunidade dos crimes de homicídio e dos entraves enfrentados para “zerar” um quantitativo de 134.944 inquéritos policiais inconclusos em todo o País, ou seja, inquéritos que se encontravam abertos, sem solução.   Depois de passar o dever de casa para todos os MPs, que deveriam estabelecer forças tarefas para reduzir o estoque de inquéritos abertos até o ano de 2007, o órgão criou “inqueritômetro” para monitorar os resultados de cada Estado.    No começo da força tarefa, em 2010, quase 12% (16.148) dos 138 mil inquéritos do estoque inicial pertenciam ao Espírito Santo. Se consideramos, proporcionalmente, o total de inquéritos, o Estado ocuparia o topo da lista.    O Rio de Janeiro, por exemplo, com mais de 47 mil inquéritos (um terço do total) em estoque no início da Meta 2, teria a média de 296 casos inconclusos por 100 mil habitantes; Pernambuco, com 16,8 mil, teria 157/100 mil. Já o Espírito Santo deteria a impressionante marca de 461 inquéritos abertos para cada grupo de 100 mil habitantes. Um índice imbatível.    Os números deixam claro que quanto mais inquéritos em aberto, consequentemente, maior a sensação de impunidade e mais elevados os índices de homicídios. O Espírito Santo não ocupa, por acaso, a segunda posição no ranking dos estados mais violentos d oPaís por mais de uma década    Basta olhar para o exemplo de São Paulo, que nas últimas duas décadas vem reduzindo os índices de homicídios – em 2010 chegou a ter a taxa aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 10 homicídios por 100 mil.    Não por coincidência, o estado paulista tinha em 2010 apenas 1.423 inquéritos de homicídios em aberto no estoque. Isso representa 3,45 inquéritos por 100 mil habitantes. Uma excelente marca para o estado que tem a maior população do País: mais de 41 milhões de habitantes (Censo IBGE/2010).   No balanço do CNMP, o Espírito Santo conseguiu, até o final de 2013, cumprir cerca de 52% da meta. Ainda há quase 8 mil inquéritos de homicídios empoeirando nas prateleiras das delegacias.    Apesar do resultado, o MP capixaba recebeu com entusiasmo os números do CNMP.  O promotor de Justiça, Pedro Ivo de Souza, atual gestor das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do CNMP, avaliou positivamente o resultado capixaba. “Agora vamos direcionar todos os esforços para, no menor tempo possível, cumprirmos 80% da meta”, destacou.   Na avaliação positiva, o promotor não entrou em detalhes para explicar o encaminhamento dos 8.146 baixados do estoque. Em 2011, a reportagem de Século Diário ouviu o promotor Paulo Panaro que, à época, coordenava os trabalhos da força tarefa do MPES.    O colega de Souza foi bem mais realista ao encarar o estoque de mais de 14 mil inquéritos que teria que desbravar. Veja o balanço de Panaro depois de esmiuçar um lote de inquéritos.  Passando o pente fino em 3.616, depois de analisados, 3.244 inquéritos (90%) foram devolvidos aos DPJs para que fossem realizadas novas diligências; oito foram encaminhados para a Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), pois estavam equivocadamente nos DPJs; um inquérito era de latrocínio, que não entra na Meta 2; 48 foram denunciados pelos promotores; 307 foram arquivados por diversas razões; quatro por prescrição (mais de 20 anos parado) e outros quatro se enquadraram na categoria outros.   Segundo Panaro revelou à época, do total de inquéritos analisados pela força tarefa, apenas seis, pasmem, ou 0,16% do total, estavam completos. O promotor disse que esse número evidencia o abandono da Segurança Pública no Estado. “A verdade deve ser dita: segurança pública não dá voto. Penitenciária não dá voto, não dá palanque. Agora, estrada dá”, criticou.   Não precisa ter bola de cristal para afirmar que o destino dos mais de 8 mil inquéritos baixados tiveram encaminhamentos semelhantes ao do lote esmiuçado por Panaro.    O atual promotor da força tarefa do MP, Pedro Ivo de Souza, pode até bater a meta dos 80%, como prometera. Mas, sem dúvida, a população ficaria assombrada se conhecesse o detalhamento dos inquéritos consumados ou tentados de homicídios baixados da meta.    A população precisa saber que inquérito baixado não é inquérito necessariamente solucionado. Os assassinos, que continuam impunes, sabem disso. Eles também sabem que a maioria dos crimes no Espirito Santo não tem castigo.

Antes mesmo das chuvas de dezembro, os municípios capixabas já projetavam um futuro de míngua financeira e, logo, dependência do governo estadual, efeitos do fim do Fundap. Em janeiro, no pós-chuvas, uma pesquisa do Blog Estadão Dados registrou que 72 municípios capixabas estão com as contas no vermelho. As tormentas de dezembro evidenciaram ainda mais a situação; os municípios mostraram que não vão conseguir se reerguer por si mesmos. Portanto, é incompreensível a defesa da emancipação dos municípios, especificamente no caso do nosso combalido estado, como fazem o deputado estadual Josias da Vitória (PDT), a deputada federal Rose de Freitas (PMDB) e a senadora Ana Rita Esgário (PT) em A Tribuna desta quarta (15). Incrível.   Questão de estilo A visita da presidente Dilma Roussef ao Espírito Santo em dezembro, para verificar os estragos das águas, mostrou bem seu estilo: chegou, viu o que viu e foi embora, sem rapapés. No final, destinou R$ 152 milhões para a reconstrução do estado, quase 30% dos R$ 540 milhões projetados pelo governo estadual. Ainda assim foi apedrejada. Se fosse o Lula…   Questão de estilo II Se fosse o Lula, seria mais ou menos assim: chegaria distribuindo beijos e abraços para todos, daria entrevistas e iria embora distribuindo mais afagos. No final, daria uma merreca, bem a seu estilo de enrolar todo mundo com muita simpatia. Mas seria aplaudido.   Vitrines Se o secretário estadual de Esportes, Vandinho Leite (PSB), que deve disputar uma vaga na Câmara Federal este ano, dispõe de boa vitrine que é a Secretaria de Esportes, ainda mais com o início do projeto Arena Capixaba de Verão, o mesmo não se pode dizer do secretário de Turismo Alexandre Passos. Guarapari, por exemplo, é uma zona mesmo na alta temporada. Se um dos nossos principais destinos turísticos é assim, o que Alexandre pode expor na sua vitrine?   Canelada  A série B do campeonato capixaba de futebol começa no próximo dia 25 e já ganhou um patrocínio para lá de vultoso: R$ 166.800 mil do Banestes. Tá explicado por que o futebol capixaba é tudo aquilo ali que vemos a cada temporada.   Boa O Conselho Municipal de Assistência Social de Aracruz aprovou a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) destinado à população indígena na Aldeia de Caieiras Velhas. Mas a obra será executada e custeada pelo Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes).   Fonte natural Já se passou quase um mês que as chuvas castigaram Vila Velha e ainda há esgotos jorrando água no município. Praia das Gaivotas, Boa Vista e Itapõa registram o fato. Alô, Rodney!   Na mídia Como vimos, as chuvas puseram o Espírito Santo na pauta do noticiário nacional. De acordo com levantamento da Cativa Imagem, o estado foi mencionado 82 vezes na mídia televisiva; em julho, em função dos protestos, houve 61 registros. As chuvas também repercutiram na mídia internacional, sendo noticiadas em jornais como The New York Times, Time World, Aljazeera, BBC e Liberation.   Produção capixaba O terror Mar Negro, longa dirigido pelo capixaba Rodrigo Aragão, estreou semana passada na cidade do cineasta, Guarapari, e chega nesta sexta-feira (17) a Vitória. Será exibido no Cine Jardins, em Jardim da Penha. Vale a conferida.    140 toques “Decisão sensata do Tribunal Superior Eleitoral em proibir enquete eleitorais no período d campanha, além d confundir não tem base cientifica”. O deputado estadual José Esmeraldo (PMDB) no twitter.   Pensamento “A sabedoria é melhor do que as armas de guerra”. Eclesiastes, IX, 18

Toda a movimentação que o PT nacional fez para isolar o palanque do presidenciável Eduardo Campos (PSB), no Espírito Santo, não surtiu até aqui efeito. O PT capixaba segue firme na ideia de manter a parceria histórica com o PSB no Estado.    As nacionais, tanto do PT quanto do PSB só vão intensificar as movimentações no Estado no mês que vem, mas quando fevereiro chegar pode ser difícil tirar os petistas do palanque do governador Renato Casagrande. O presidente do PT, o ex-prefeito de Vitória João Coser, está cada vez mais próximo do palanque socialista e para os meios políticos o partido vai ficar na base com o sem o consentimento da nacional.    Essa movimentação sugere também que a possibilidade de o ex-governador Paulo Hartung puxar o palanque com PMDB e PT fica mais remota. O próprio peemedebista parece se reaproximar de Casagrande. A dúvida é como será a acomodação dos aliados no palanque.    Hartung pode ser um nome ao Senado e Coser também estaria buscando essa acomodação. A definição do ex-governador de qual será seu papel na disputa só deve sair às vésperas do início do processo eleitoral e o PT nacional pressiona as estaduais para lançarem candidatos ao Senado para aumentar a base aliada do partido para o segundo mandato de Dilma Rousseff, se ela se reeleger.    Outros pontos precisam ser acertados para manter essa parceria histórica. Além da vaga ao Senado, há também na negociação da vaga de vice-governador e uma base com cerca de 15 partidos para acomodar. O ponto principal a ser negociado, porém, deve ser o tratamento à eleição nacional.    Casagrande oferece a neutralidade, mas isso não é suficiente para o PT garantir a reeleição da presidente Dilma, principalmente no Estado, em que ela tem problemas de captação de votos. Enfim, muita coisa precisa ser acertada, mas o primeiro passo, a vontade de manter a parceria, já existe.    Fragmentos:   1 – Nessa terça-feira (14), na festa de 80 anos do Sindicato dos Bancários do Estado, um desfile de petistas se fez presente. Lá estava Eliézer Tavares, Marcelão, Genivaldo Lievori.    2 – Mas o que mais chamou a atenção dos presentes foi o encontro do presidente do partido João Coser e a ex-deputada estadual e ex-petista Brice Bragato, que deram um fervoroso aperto de mãos.    3 – O sindicato que já foi um dos principais redutos do PT no Estado, hoje está dividido e a festa dessa terça também mostrou isso, com muita gente do Psol marcando presença.

Era um casaco preto que com certeza conheceu  dias melhores. Mas continua na ativa, não apenas porque o dono não gosta de se desfazer do que tem, mas também por pura persistência. Do casaco, claro, que também se afeiçoou ao proprietário. Para desespero do filho, onde o dono vai o casaco preto vai também, embora tenha esgotado seu limite de vida útil e outros casacos já tenham sido presenteados para substituí-lo.   Com o excesso de uso e de lavagens, o casaco está em péssimo estado. O filho reclama, Esse casaco já devia ter sido doado para o Good Will. O dono finge que está surdo. De vez em quando um amigo vem com sugestões mais sutis – Estamos recolhendo roupas em bom estado para os desabrigados da África. Casaco preto, de frio, na África? O velho doa a camisa que ganhou do filho no último aniversário. Outro diz que está recolhendo casacos para os pobres de Dubai.  Pobres em Dubai?     Seja doação para o Polo Norte ou o Saara, nada convence o dono do casaco preto a dele se desfazer. Coisa mesmo de apego emocional. O filho então resolveu dar um fim definitivo ao indesejado invólucro humano. O dono foi ao médico para exame de rotina, pois apesar da idade a saúde está de fazer inveja a jogador de futebol em início de carreira. Sem que o dono percebesse, na saída deixou o casaco cair do carro.   Só quando chegou em casa o dono deu pela falta de sua segunda pele. Imediatamente ligou para a clínica, e a atendente foi muito gentil – Procurei por toda parte, aqui não ficou. O dono ficou desolado, mas teve que aceitar a derrota. Seis meses depois voltou à mesma clínica, para os mesmos exames rotineiros, e voltou a insistir com a atendente, Tem certeza que não achou? Esqueci  aqui na minha última visita. A jovem é educada, Com certeza outro paciente pegou.   É uma bonita clínica, com estacionamento ajardinado e vista para um lago. Ao sair o dono percebe algo preto caído na margem, quase sendo levado pelas ondas formadas pelo vento … O filho ainda tenta demovê-lo, mas ele insiste, Vou ver o que é… Pois não era o casaco preto? Se já estava em mau estado, imagina depois de seis meses sob o sol inclemente e as chuvas constantes, aguentando poeira e lama!  Tinha marcas de pneus nas costas e na manga direita, e o fecho-ecler estava quebrado do lado esquerdo.   O filho do dono, fazendo as vezes de chofer, tentou impedi-lo de pegar o casaco, mas em vão. Lavando fica novo outra vez, teima o dono. Como assim, novo outra vez, se já estava velho antes de ficar seis meses ao relento? O casaco voltou para casa, para alegria do dono e desespero da família. Se já estava ruim, melhor é que não ficou, mesmo lavado e com o fecho trocado.   O filho não desiste,  e em um restaurante onde entraram uma única vez, deixou o casaco deslizar suavemente para baixo da mesa. O dono só deu pela falta alguns dias depois, e assim não conectou a perda do casaco ao restaurante em questão, onde entrou apenas naquela noite trágica. Procurou nos lugares frequentados habitualmente, e nada conseguindo de positivo, aceitou a derrota.   Pois não é que, meses depois… Pode parecer exagero, mas aconteceu. Voltando ao mesmo restaurante, lá vem o gerente gentilmente perguntar se por acaso… Se esquecesse um Ipad em baixo da mesa, o gerente teria guardado por vários meses e devolvido a um freguês que lá esteve uma única vez? O reencontro do dono e do casaco preto foi emocionante, de ambas as partes, e o filho teve que aceitar a derrota.