Século Diário

Um dos estados mais violentos do país, o Espírito Santo também se destaca nas estatísticas sobre a impunidade em crimes contra a vida. É o que revela os resultados divulgados pelo Ministério Público Estadual (MPES) da chamada Meta 2, que faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Ao final de 2013, o órgão ministerial havia cumprido somente 52,1% da meta, que previa a conclusão dos todos os inquéritos policiais que apuram homicídios, incluindo as tentativas, instaurados até o final de 2007. De acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acompanha o cumprimento da meta, o MP capixaba ficou somente na 22ª colocação entre os órgãos ministeriais dos estados. Dos 16.148 inquéritos enquadrados no trabalho, restam ainda 7.732 para serem analisados ao longo de 2014. Dos 8.416 inquéritos movimentados, a maior parcela (85%) acabou sendo arquivada. Já os casos que resultaram na denúncia dos acusados pelos homicídios – tentados ou consumados – apenas 11% se transformaram em denúncia na Justiça. Outros 4% dos casos acabaram sendo desclassificados, ou seja, não fazem mais parte da meta. Muito embora, o MP capixaba tenha ficado em terceiro lugar em produtividade. O resultado do MP capixaba bem abaixo da média nacional, que foi de 57,35% no período, tem uma explicação. O Espírito Santo é o segundo estado com maior estoque de processos dentro da meta, ficando abaixo somente do Rio de Janeiro com significativos 47.717 inquéritos em aberto. Na comparação com o órgão ministerial do estado fluminense (45,6% de cumprimento da meta), o MPES teve um desempenho um pouco superior. Nada que possa ser comemorado, já o estoque atual de inquéritos fica abaixo do Rio e de Minas Gerais, que teve o segundo pior desempenho no País, com o cumprimento de apenas 34,7% – deixando um passivo de 7.862 casos, apenas 130 a mais do que ES. Mesmo assim, esse resultado foi comemorado pelos integrantes da força-tarefa criada no Ministério Público capixaba para agilizar os trabalhos de conclusão dos inquéritos em aberto. O promotor de Justiça, Pedro Ivo de Souza, gestor estadual das metas da Enasp, avaliou que o cumprimento da Meta 2 depende do trabalho integrado do Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. “Agora vamos direcionar todos os esforços para, no menor tempo possível, cumprirmos 80% da meta”, destacou. Pedro Ivo destacou a importância do trabalho em conjunto até mesmo para a redução dos indicadores de violência “É um trabalho em conjunto e, por isso, é importante a colaboração de todos. O homicídio é o crime mais grave e merece uma resolução mais ágil e eficaz para que a sensação de impunidade não prospere”, afirmou o promotor, em nota reproduzida no site do MPES. A Meta 2 foi instituída no ano de 2010 e, recentemente, foi sendo “atualizada” agora pelas Meta 2.1, que incluiu as investigações iniciadas também em 2008 e a Meta 2.2, que prevê a conclusão dos inquéritos abertos até o final do ano seguinte. Mas apesar do advento das metas, o ritmo das investigações de crimes contra a vida não acompanha a escalada da violência no Estado. No ano passado, a estimativa é de que a taxa de homicídios no Espírito Santo tenha girado em torno de 40 mortes por grupo de 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional (cerca de 22/100 mil). Em números absolutos, mais de 1,6 mil pessoas foram assassinadas no Estado em 2013.

Está chegando a hora de o governador Renato Casagrande “devolver” o marqueteiro político Diego Brandy ao colega socialista Eduardo Campos. O governador pernambucano e presidenciável do PSB já deu o recado que não abrirá mão do argentino.   Há cerca de 10 dias, o colunista de O Globo, Ilimar Franco, informou que a cúpula socialista confirmou que Brandy será o principal coordenador da campanha de Campos ao Palácio do Planalto. Quem deve ter recebido a notícia com pesar  foi o governador Renato Casagrande, que vinha se aconselhando com o “Messi” do marketing político já faz alguns meses.   Casagrande talvez ainda alimentava uma ponta de esperança de que o colega pernambucano poderia trocar Diego Brandy por Renato Pereira, ex-marqueteiro do também presidenciável Aécio Neves. No final do ano passado, a cúpula tucana anunciou que Pereira não tocaria a campanha do PSDB em 2014. Imediatamente surgiu um boato de que Pereira trocaria o ninho tucano pelo socialista.    Apesar do boato que circularam em dezembro, as chances de Campos abrir mão do argentino eram remotas. O pernambucano, que se aconselha com o estrategista desde 2003, tem Brandy como uma espécie de guru. Dizem que o governador pernambucano não toma nenhuma decisão importante sem antes ouvir os conselhos do marqueteiro.    Se a confiança em Brandy já era grande ao longo destes 10 anos de aconselhamentos políticos, ficou ainda mais sólida nas eleições de 2012, quando o argentino cravou que o candidato de Campos a prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), liquidaria a fatura ainda no primeiro turno. Dito e feito. Geraldo foi eleito com 51,15% dos votos, confirmando que o “guru” de Campos não costuma errar nas suas previsões.    Sem poder contar, pelo menos integralmente, com os serviços do marqueteiro, ainda não se sabe para quem o governador capixaba entregará a coordenação da campanha deste ano. Talvez o guru de Campos tenha preparado um sucessor para aconselhar Casagrande, que já deve estar com saudades do argentino.

O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou nesta quarta-feira (14) o arquivamento de uma investigação contra o prefeito de Sooretama (região norte), Esmael Loureiro. O peemedebista era acusado por suposta prática de crime no exercício do cargo de tabelião, do qual está afastado. No aviso publicado no Diário Oficial do Estado, o procurador-chefe de Justiça especial, José Cláudio Rodrigues Pimenta, comunicou a falta de justa causa para a abertura de um inquérito criminal contra o Loureiro. De acordo com informações do MPES, o órgão ministerial apurava se o prefeito, que é tabelião do Cartório de Registro Cível e Tabelionato do município, teria praticado um ato supostamente de ofício, ou seja, pertinente somente aos donos de cartórios, mesmo afastado do cargo. O caso era investigado desde fevereiro do ano passado, logo após o encaminhamento da denúncia pelo promotor de Justiça local, Diego Gomes Castilho. No entanto, o procurador-chefe considerou a falta de provas para a formalização de denúncia contra Esmael Loureiro, que responde a um processo administrativo por conta do mesmo episódio na Vara de Registros Públicos de Linhares. O peemedebista também consta como réu em duas ações civis públicas no juízo de 1º grau e uma ação penal perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Todas as denúncias foram movidas pelo Ministério Público. O caso mais grave é relacionado ao suposto esquema de desvio de R$ 1 milhão, que foram doados ao município durante a administração anterior de Esmael Loureiro, entre os anos de 1999 e 2002. O dinheiro havia sido doado pela Companhia Vale do Rio Doce para a realização de obras de saneamento básico em Sooretama. Segundo a denúncia, as verbas foram depositadas em uma instituição privada (Sicoob de Linhares), sendo que parte desta verba foi transferida para a conta particular de Vilmar Borges da Silva, supostamente por determinação do peemedebista. Na ação de improbidade sobre o episódio, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, o ex-deputado Juca Gama (já falecido), o ex-procurador da Assembleia João Marcos Lopes de Farias (também morto), o ex-diretor da Assembleia André Nogueira, o empresário Carlos Guilherme Lima, além de Walter José Matielo, Carlos Luiz Azevedo e Luiz Gonzaga Meireles Belo foram condenados ao ressarcimento integral do dano ao erário. As mesmas partes também figuram na ação penal, que tramita na 2ª instância devido ao foro privilegiado de Esmael Loureiro. O caso tramita na 1ª Câmara Criminal do tribunal.

A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, comunicou nessa terça-feira (14) a rejeição do recurso interposto pelo consórcio Guarapari, liderado pela empresa paranaense Perkons SA, contra o resultado da licitação para contratação dos serviços de fiscalização eletrônica em vias estaduais. Mesmo com a confirmação da vitória do consórcio paranaense Velsis x Suprema, que arrematou os dois lotes em disputa, os procedimentos do certame seguem em análise pela Justiça estadual. Em breve comunicado publicado no Diário Oficial do Estado, a diretora da autarquia informou sobre a anulação do ato de homologação do lote 2 da Concorrência Pública nº 034/2013, que prevê a instalação de radares em rodovias estaduais. No recurso, o consórcio liderado pela Perkons – atual prestadora do serviço – questionava a legalidade da medida, já que teria sido publicada antes do fim do prazo recursal. Contudo, o ato foi novamente publicado nesta quarta-feira (15) após a decisão pelo não provimento do recurso. Nessa quarta-feira, a presidente da comissão licitante do DER-ES, Fernanda Leal Reis, oficializou a dispensa de uma nova visita técnica – obrigatória, segundo o edital da concorrência – às instalações das empresas que formam o consórcio Velsis x Suprema. Segundo ela, os equipamentos de fiscalização eletrônica que serão utilizados nos corredores metropolitanos da Grande Vitória (objeto do lote 1) têm as mesmas características dos exigidos no lote 2, que já foram verificados pela comissão. O consórcio vencedor deve faturar R$ 16,11 milhões anuais com a instalação e operação de até 449 radares no Estado. Mas apesar do avanço para a formalização da contratação, a concorrência pode acabar sendo barrada pela Justiça. Na última sexta-feira (10), o consórcio Guarapari entrou com um mandado de segurança contra a direção do DER-ES. No processo, o grupo questiona procedimentos adotados pela comissão licitante da autarquia, assim como aponta falhas no funcionamento dos equipamentos apresentados pelo consórcio vencedor. O caso está sendo apreciado pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Nessa segunda-feira (13), a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral intimou o consórcio para que faça emendas à petição inicial. Segundo ela, o “valor da causa apresentado não corresponde ao proveito econômico pretendido”. A magistrada também pediu a inclusão do consórcio Velsis x Suprema como litisconsorte passivo (parte interessada), “haja vista que eventual sentença concessiva de segurança terá efeitos contra a vencedora”. Apesar do despacho, a contagem do prazo terá início somente na próxima terça-feira (21), quando termina o período de “férias dos advogados” – na sequência do fim do recesso forense.

Ciclistas praticantes de mountain bike abriram uma trilha ilegal no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória. A atividade já havia sido flagrada anteriormente no Parque Paulo César Vinha, em Guarapari e, principalmente, na Reserva Biológica (Rebio) Duas Bocas, em Cariacica. Não houve nenhuma consulta ao conselho gestor do parque ou à coordenação de áreas protegidas para que tal atividade fosse realizada no interior da unidade de conservação. Se houvesse consulta a esses órgãos, a atividade poderia, até mesmo, ser autorizada no Parque. Segundo Edson Valpassos, da Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), o conselho gestor do parque obteve a informação sobre a abertura de uma trilha ilegal no Parque em outubro de 2013. A trilha reutiliza o mesmo local onde, na década de 1980, foi aberta uma estrada que daria acesso a um loteamento que seria construído na atual área do parque, mas que foi impedido como resultado de uma ação civil pública. Ainda em outubro, foi feita uma denúncia ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) por conta da atividade irregular. O conselho e a AAPFG afirmam que, de modo algum, são contrários à atividade, desde que ela seja devidamente autorizada pelos órgãos competentes. Edson registra que, especificamente nesse local, a trilha não poderia ser aberta por conta da degradação já sofrida anteriormente. Entretanto, se fosse elaborado um parecer técnico, a viabilidade da atividade poderia ser avaliada e, então, autorizada em outro local. Após a denúncia, a trilha ficou aberta por cerca de duas semanas, nas quais inclusive seu uso foi flagrado. Após o Comdema pedir providências, a Prefeitura de Vitória isolou o local, com uma fita plástica, e comunicou que seria feito o reflorestamento da área, que até então não aconteceu. A Polícia Ambiental também esteve no local, onde realizou o enquadramento da área atingida e registrou a ocorrência. O Movimento Ciclistas Urbanos Capixaba (CUC) reforça que é favorável ao esporte e inclusive quer praticá-los, desde que este seja praticado em locais planejados e autorizados para tal fim e conforme a legislação vigente em cada parque. Eles lembram que, à exceção da Rebio, onde o nível de restrição para preservação ambiental é maior, existe a possibilidade de que a prática seja implementada nos outros locais, desde que com a devida autorização do conselho gestor. O grupo que pratica as atividades nas reservas não tem relação com o CUC.

Apesar da pressão da nacional do PT para que o partido se una ao PMDB em um palanque alternativo no Espírito Santo, com o objetivo de isolar o PSB do presidenciável Eduardo Campos, a direção estadual não parece nada disposta a abandonar a base do governo Renato Casagrande. O presidente do PT-ES, o ex-prefeito de Vitória, João Coser, se movimenta no sentido de manter o partido no palanque socialista.    Para tentar facilitar as movimentações, o governador tem se mantido neutro sobre a disputa presidencial, o que para o PT nacional não basta, pois a reeleição da presidente Dilma Rousseff estaria em risco. As lideranças petistas, porém, vão buscar manter a aliança com o PSB, que tem candidato próprio à presidência da Republica, com o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Os socialistas ainda alimentam uma possibilidade de aliança informal com o PSDB, do presidenciável Aécio Neves. O acordo estaria sendo costurado estado por estado.   Além da disposição do PT em manter os espaços conquistados no governo de Renato Casagrande, a indefinição do PMDB sobre a disputa também ajuda na aproximação de petistas e socialistas. O senador Ricardo Ferraço (PMDB) se apresentou para assumir a candidatura do grupo, como candidato ao governo, mas sua candidatura não agrada aos petistas do Estado por dois motivos: primeiro por não ter densidade suficiente para suplantar Casagrande e, segundo, porque o senador tem postura crítica em relação ao governo Dilma.    Como o ex-governador Paulo Hartung, preferido pela cúpula do PT nacional para encabeçar uma chapa alternativa ao governo quer adiar a definição sobre a disputa eleitoral, os petistas capixabas têm se aproximado cada vez mais do palanque socialista. Além de negociar as vagas ou ao Senado ou de vice, o partido tem condições de buscar melhores acomodações proporcionais para a eleição deste ano.