Um levantamento nacional do blog Estadão Dados mostra que apenas 417 municípios brasileiros geram mais impostos que gastos públicos. A situação não é diferente no Espírito Santo, dos 78 municípios do Estado apenas seis fecharam o ano no azul, ou seja, gerando mais impostos do que gastos. Neste cenário nada próspero fica difícil entender por que algumas localidades querem emancipação política. Afinal, não vão querer dividir prejuízos em vez de recursos. Também chama atenção o fato de que dos 54 municípios que declararam estado de calamidade pública ou emergência por causa das chuvas no final de 2013, apenas cinco estão na lista dos que não tiveram déficit. A situação que era ruim, agora ficou insustentável. E olha que estamos falando de dados levantados em 2011, quando as cidades ainda contavam com os recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Hoje a situação é ainda pior além da redução dos recursos federais, os novos prefeitos encontraram situações críticas em suas prefeituras. Outro dado a ser destacado é que dos seis municípios no azul, quatro estão na Grande Vitória: Cariacica, Vitória, Vila Velha e Serra. Apenas Anchieta e Aracruz estão fora deste eixo. Logo, fica evidente a questão da concentração do desenvolvimento na Grande Vitória e o desafio da descentralização. Diante de tudo isso, podemos observar duas leituras. A primeira em relação às emancipações, mostrando que o momento é de fortalecimento dos municípios que hoje existem. Dividir os municípios vai reduzir ainda mais os recursos, já que não haverá aumento do montante que é concedido pelo governo federal e sim uma divisão em valores menores. A questão é meramente política. Há interesse das lideranças em criar novas estruturas para garantir alternativas para os derrotados. Outra leitura que se faz é a explicação para a busca do governador Renato Casagrande pela marca de interiorano. Ao injetar recursos nas prefeituras do interior ele aumenta a capacidade de investimento e descentraliza o desenvolvimento do Estado. De quebra socorre quem está no vermelho, que como mostra o infográfico do Estadão, é a grande maioria no Espírito Santo. Fragmentos: 1 – Para a convocação dos deputados estaduais, interrompendo o recesso para votar os projetos de ajuda aos municípios atingidos pela chuva do final de 2013, não haverá o famigerado jetom. 2 – Os deputados esperam capitalizar de outro jeito. Com a TV Assembleia transmitindo a votação e a relevância do tema, que deve chamar a atenção da imprensa, os parlamentares poderão polir suas vitrines eleitorais. 3 – A população já não gostou do sumiço dos deputados no período de chuva e eles vão poder assim falar sobre o assunto. Além disso, podem tentar se incluir neste processo de reconstrução do Estado, que pode trazer frutos na eleição de outubro.
Fotógrafo capixaba expõe com Sebastião Salgado na França
O Museu Europeu de Fotografia (Maison Européenne de la Photographie – MEP), em Paris, recebeu de setembro de 2013 ao início deste ano a exposição “Genesis”, do renomado fotógrafo Sebastião Salgado. Após circular por diversos países, inclusive o Brasil, a maior exposição da carreira de Salgado chegou à França com um diferencial: além das imagens que já compunham a mostra, esta contou com registros do Instituto Terra, feitos pelo fotógrafo capixaba Leonardo Merçon. O Instituto Terra, localizado em Aimorés (MG), é uma instituição criada por Salgado e sua esposa, Lelia Wanick, que preserva e gerencia a primeira região degradada a ser reconhecida como Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN). Em pouco mais de uma década, a antiga fazenda de mais de 7 mil hectares de área degradada foi amplamente recuperada e hoje é habitat de diversas espécies de fauna e flora. E para mostrar a vida que habita a região, Sebastião Salgado convidou em 2011 o fotógrafo de natureza Leonardo Merçon, presidente do Instituto Últimos Refúgios. Em um trabalho que durou cerca de um ano, Merçon realizou no Instituto Terra ações similares às que desenvolve há cerca de sete anos no Espírito Santo à frente do Instituto Últimos Refúgios. Trata-se de fotografias e ações de sensibilização ambiental que visam à despertar na sociedade o interesse pela preservação da natureza, além de criar um inédito banco de dados e imagens sobre a Mata Atlântica. Em Aimorés, Merçon registrou as espécies vegetais e animais existentes na região, incluindo animais em risco de extinção, como a jaguatirica. As fotos realizadas no Instituto Terra fizeram parte de uma exposição secundária, dentro da programação de “Genesis”, e Leonardo Merçon participou com mais de 40 fotografias. “Conhecer e receber esse convite de Sebastiäo e Lélia Salgado foi uma experiência fantástica, principalmente por me proporcionar estar próximo a pessoas que admiro tanto, pelo trabalho e pelas iniciativas humanitárias. Fiquei extremamente honrado pelo convite, ainda mais agora ao ver o resultado do meu trabalho exposto lado a lado ao de Salgado”, conta Merçon. Instituto Últimos Refúgios O Instituto Últimos Refúgios é uma iniciativa socioambiental e cultural, sem fins lucrativos, que desenvolve importante papel no diálogo sobre a preservação de áreas ambientais. Seguindo o lema “as pessoas só protegem o que sabem que existe”, o Instituto atua na sensibilização ambiental através dos registros fotográfico e audiovisual de áreas naturais preservadas. A partir da produção de livros fotográficos e documentários, o Instituto desenvolve diversas atividades com foco na preservação do meio ambiente. A principal delas é voltada para a educação, com ações realizadas em instituições de ensino, que já contemplou cerca de dois mil alunos da rede pública, de faixa etária entre 7 e 12 anos.
Caminho sem volta
Na entrevista que deu na manhã desta segunda-feira (6) à Rádio CBN-Vitória, o governador Renato Casagrande sinalizou que não pretende mexer na tarifa do pedágio da Terceira Ponte. O socialista sabe que cada centavo para cima lhe custaria milhares de votos em outubro. Embora tenha recuperado a popularidade no levantamento de dezembro do ano passado (49% de aprovação) na pesquisa CNI/Ibope, Casagrande sofreu um grande desgaste de imagem durante os protestos de junho e julho do ano passado. O “totem” simbólico das manifestações foi a Terceira Ponte. Quase todos os atos começavam ou se encerravam na praça do pedágio. O local também se transformou em front de batalha campal entre manifestantes e policiais, que invariavelmente agiam com excesso. Foi na ocasião da votação do polêmico projeto de decreto legislativo — que propunha o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte —, que a situação saiu de controle e os manifestantes tomaram o prédio da Assembleia Legislativa por 12 dias, desgastando ainda mais o governo. Essa sequencia de episódios obrigou Casagrande a articular com o Judiciário e Tribunal de Contas do Estado uma saída estratégica para o impasse criado em torno da cobrança de pedágio na Terceira Ponte. A solução foi a abertura de uma auditoria para averiguar se a tarifa questionada era realmente injusta. Imediatamente, a Justiça determinou a redução da tarifa de R$ 1,80 para R$ 0,80, até a conclusão da auditoria. A medida agradou aos motoristas que cruzam a ponte todos os dias e acabou esfriando os protestos, como planejara o governo. Seis meses depois do inferno astral que experimentou e com a popularidade 20 pontos mais robusta, o que o governador menos quer é ressuscitar o “fantasma” da Terceira Ponte. Depois de reduzir a tarifa, aumentar é praticamente um caminho sem volta. Por ele, supõem-se, a tarifa do pedágio segue congelada até 2018.
O dia seguinte
Choveu demais no último mês do ano, trazendo transtornos para muita gente. Foi o caso de Rita, que programou com a devida antecedência sua passagem de ano – ia para Bacuri, a praia da moda. As chuvas tornaram as estradas intransitáveis, e seu grande momento teve que ser cancelado, quero dizer, a viagem foi cancelada, não a passagem de ano, que esse passa sem nos pedir licença. Para Rita, o Ano Novo foi igual a qualquer outro dia do ano, tanto do velho como do novo. Não por coincidência, Raul também havia programado o fim de ano em Bacuri. Decisão de última hora, é verdade, mas conseguiu passagem aérea e quarto em um bom hotel da orla. As chuvas, porém, não respeitam os compromissos humanos – o aeroporto foi fechado e todos os voos cancelados. Rita e Raul nunca saberão que os caprichos da natureza impediram que se conhecessem, se amassem, e fossem felizes para sempre. Assim estava escrito no Livro dos Relacionamentos Humanos, bem guardado em cofrre lacrado no Paraíso. Outra que também teve seus planos derretidos pelas chuvas foi Ana, que foi de carro passar o Ano Novo em Cavana. As estradas, como bem sabemos, não lhe deram passagem. Ana teve que se acomodar no meio do caminho entre o nada e lugar nenhum. Pelo menos achou acomodações decentes, embora o local não tivesse qualquer evento programado para receber o hóspede de honra. O prefeito culpou as chuvas, claro. Um ano passado passou o bastão para o ano seguinte, Ana estava ozinha em um bar, tomando coca diet temperada com lágrimas. Longe dali, Luís teve sua casa inundada pelo aguaceiro impiedoso exatamente no último dia do ano. Ia viajar mas não viajou porque precisou remediar os estragos. Nem viu a passagem de ano, correndo atrás de bombeiros e pedreiros e eletricistas e encanadores, todos comemorando o ano novo com esperanças de vida nova. Ficou onde estava, isto é, na mesma cidade de Rita, que não viajou para Bacuri por causa das mesmas chuvas, lembram? Essas pessoas não sabem que os exageros pluviômicos afetaram suas vidas. Irremediavelmente. Os caprichos do tempo embaralharam as conjunções astrais, e o que deveria ser não foi, e o que passou a ser não deveria ter sido. Rita e Raul não foram para Bacuri, onde se encontrariam exatamente à meia-noite, e seriam felizes para sempre e mais alguns anos. Ana queria ir para Cavana, para onde Luís deveria ir também.Mas não foram, como já foi dito acima. Quando o Ano Novo virar Ano Velho e der lugar ao próximo na fila, Ana terá se casado com Raul e Rita com Luís, e pensarão todos que 2014 foi seu ano de sorte. Grave equívoco! Que pena que não viajamos, dirão, culpando as precipitações atmosféricas por suas decisões precipitadas.
Assim que se faz
Quando visitou o Espírito Santo no final de dezembro para ver de perto os estragos das chuvas, a presidente Dilma Rousseff (PT) aplicou um puxão de orelhas nos gestores capixabas, dizendo que há linhas de crédito para o Espírito Santo, mas o que não há são projetos consistentes. Por isso se destaca um ponto da ação do governador Renato Casagrande, que desembarca nesta quinta-feira (9) em Brasília para apresentar ao governo federal o Plano de Reconstrução do Espírito Santo: sem pirraça, sem esperneios com a gestão central. O recado é simples: se há projetos consistentes, há recursos. Se não, o que resta? As lágrimas. Como fica? Após os efeitos devastadores das chuvas no Espírito Santo, a coluna quer ver quem no estado vai ter peito para defender a criação de novos municípios. O projeto de lei deve retornar à pauta do Congresso Nacional após o recesso. Na Assembleia Legislativa, o mais dedicado defensor da proposta é o deputado Josias Da Vitória (PDT). Exemplo… Os municípios de Aracruz, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim Domingos Martins, Linhares e Muniz Freire, incluídos entre os 54 mais afetados pelas chuvas, têm “candidatos” a novos municípios. Conta outra! Em entrevista ao Folha Vitória, o presidente estadual do PMDB e deputado federal Lelo Coimbra disse que o ex-governador Paulo Hartung tem recebido estímulos para entrar na disputa pelo governo. Boa tentativa, hein, Lelo. Mas… não colou. O tempo urge O deputado Nilton Baiano (PP) tomou posse nesta segunda-feira (6) e já disse que sua prioridade será a retomada das discussões sobre a reabertura dos supermercados aos domingos. Ok. Mas vai ter que voar com as discussões, porque Nilton só vai ficar três meses no cargo, já que o titular do cargo, o secretário estadual de Esportes, Vandinho Leite (PSB), retorna em abril. Aliás… Nilton, figura de longa trajetória política no Espírito Santo, foi alvo de uma ação por improbidade administrativa, e perdeu o mandato em junho de 2012 por ter perdido o prazo para recorrer, algo pequeno se considerarmos a quantidade de políticos com faltas muito mais contundentes mas que continuam livres e soltos por aí. Espiadinha Entra ano, sai ano, os gestores capixabas anunciam investimentos no sistema de videomonitoramento, como as mil novas câmeras que serão instaladas pelo governo estadual em parceira com as prefeituras de 16 municípios. O Estado vai investir R$ 16 milhões. Pergunta: de que vêm adiantando tanta grana e tanta câmera? Entra ano, sai ano, os dados da violência no Espírito Santo ainda são pouco animadores: fechamos 2013 com 1.565 homicídios, ou seja, uma altíssima taxa de 44 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Resposta A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) responde nota da coluna publicada sábado (4) sobre a ausência de autoridade cultural ou política na apresentação do Ticumbi que celebrou os 60 anos de regência do mestre Terto, em Conceição da Barra. A secretaria alega que enviou representante: Jefferson Gonçalves, assessor especial de cultura popular. Saúde Em Vitória, a tradicional programação esportiva de verão começa no próximo sábado (11) na arena que será montada na Praia de Camburi. Vai até 23 de fevereiro com aulas gratuitas de aeróbica e musculação, entre outras atividades. 140 toques “A equipe do Globo Rural está no ES para uma matéria especial sobre os prejuízos das chuvas na agropecuária capixaba. Começam por Linhares!”. O secretário de Estado de Agricultura Ênio Bergoli no twitter Pensamento “A pobreza é parente do crime e da revolução”. Aristóteles
Rádio Big Brother
O programa big Brother tem este nome devido à obra de ficção de George Orwell, 1984. Nele o personagem, um homem comum, lida com o regime totalitário (o big brother), que usa, entre outras coisas, câmeras de vigilância externa e interna (residencial). Hoje, cidades e mais cidades dispõem desses recursos, através de câmeras nos postes, por exemplo, vigiando o cidadão e os marginais. Isso nada mais é que o big brother vislumbrado por Orwell. A vida imitando a arte. Mas também a internet facilita o processo de ver “a vida do outro” através de dispositivos como You Tube, skype e “whatsapp” Pode ser que em algum lugar se esteja fazendo alguma experiência em rádio através de um programa mais intimista, ou seja, um programa onde é ouvido tudo o que se passa numa casa, ou num escritório, ou mesmo um romance entre pessoas. Não há exageros nisso. Pensem bem. Recursos tecnológicos à disposição, predisposição de pessoas em querer aparecer; é só analisar o que pode dar sentido de sequência e colocar no ar. Seria a Rádio Vida Real? “Acompanhem a vida de Marli Silva, seus problemas, suas alegrias, seu trabalho, seu romance, suas neuras, você ficará estarrecido”. Seria a chamada. Lógico que teria música também. Será que daria certo? O rádio tem quase 100 anos. Mas mesmo com a migração para o FM ele vai continuar na mesmice dos dias atuais, não tem novidade nenhuma. Falta de imaginação, de conteúdo. Acho que lá no inicio, quando das novelas, o rádio era mais criativo. Acho que falta iniciativa para aproveitar o que revelam as pesquisas, de que o rádio continua um veículo imbatível na preferência popular. Sobreviveu a tudo; televisão, FM estéreo e agora a internet. Como dizia Jairo Maia: “Deve haver alguma razão para uma existência tão longa”. Eu trocaria a palavra existência por preferência. Então penso que falta imprimir criatividade para que o rádio venha dizer de verdade a que veio, de uma vez por todas. Acredito que este dia está perto, pois creio no talento jovem que está chegando. PARABÓLICAS Torino Marques passou a festa da virada ao lado de amigos no clube do Estado. Estava feliz! Renan Effgen passou o fim de ano curtindo o novo estádio da Gazeta AM, que poderá levar o nome Jairo Maia Jorge Feliz passou a virada trabalhando, mesmo depois de uma viagem ao sul, a trabalho também. Nero Neto passou o Natal com a família aqui em Vitória, conversou com ZePlay e partiu para o Rio novamente MENSAGEM FINAL Uma prova de que Deus esteja conosco não é o fato de que não venhamos a cair, mas que nos levantemos depois de cada queda. Santa Tereza D'Ávila JRM NO YOUTUBE
Freio de mão puxado
O PT nacional deve permanecer fora das discussões sobre o cenário capixaba até o final deste mês. Mas, embora as principais lideranças do processo eleitoral deste ano garantam que o debate só deve ser tomado em maio, o mês de janeiro promete ser de muita movimentação política. É claro que a prioridade é a reconstrução do Estado, após o desastre da chuva, mas o comando do governador Renato Casagrande neste período pode deixá-lo em uma situação muito confortável para discutir o processo. O período fica aberto também para que os apoiadores de Eduardo Campos consigam alavancar sua campanha política, o que pode atrair o governador para o palanque do PSB. Até maio, quando finalmente será deflagrado o processo eleitoral, as lideranças vão ter de observar o comportamento no cenário nacional e as conversas entre os principais atores políticos do Estado. Será o período para saber se a aproximação entre Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung é para valer ou apenas momentânea. Fica a dúvida se o ex-governador vai mesmo disputar o governo ou o Senado. De outro lado, se Magno Malta (PR) vai mesmo investir em um palanque de oposição e se ainda Guerino Balestrassi insistirá em uma candidatura tucana puro-sangue ao governo. Neste momento de reconstrução do Estado, o tamanho político do governador Renato Casagrande inspira atenção dos adversários. O ex-governador Paulo Hartung já colocou sua tropa de choque na rua para tentar valorizar o passe do peemedebista. Para isso, Hartung tem recorrido ao expediente conhecido de aquecer e esfriar o mercado, dizendo, por meio de seus emissários que pode disputar o governo, que está sendo assediado para isso. Uma conversa que talvez não convença mais as lideranças do Estado. Fragmentos: 1 – Para acabar de vez as especulações sobre a possibilidade de mudança na cabeça de chapa do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou nesse fim de semana a composição com Marina Silva na vice. 2 – Esse anúncio não muda muita coisa nas movimentações no Estado. O governador Renato Casagrande segue firme em adiar o debate eleitoral para maio próximo. 3 – Quem vem tentando se manter como pode nessa movimentação é o PSDB, que quer apresentar candidatura próxima e fala em aliança no segundo turno.
Governo envia propostas de reconstrução do Estado à Assembleia Legislativa
O governador Renato Casagrande esteve na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (6) para apresentar quatro projetos de lei. Dois deles tratam do socorro aos 54 municípios atingidos pelas chuvas do final de 2013. Os outros dois projetos são referentes à reestruturação da Secretaria de Estado da Justiça. Para votar os projetos, a Assembleia convocará os deputados que estão em recesso até fevereiro. A votação será em uma sessão extraordinária às 15 horas desta terça-feira (7). O plano de reconstrução abrange três aspectos: a reconstrução de toda a infraestrutura que foi destruída; a rearticulação da atividade econômica e a normalização da vida das pessoas que sofreram perdas. Entre as propostas está a concessão do Cartão Reconstrução, para que as famílias prejudicadas com as últimas chuvas, registradas no CAD Único, recebam R$ 2,5 mil para compra de materiais de construção, móveis ou eletrodomésticos. Há também projeto que autoriza o governo a realizar financiamento de até R$ 5 mil, com juros de até 5% ao ano, para as famílias que ganham de três a seis salários mínimos. O governador ainda encaminhou matéria à Assembleia que facilita contratações de emergência por parte do poder público para amenizar os efeitos do evento climático, além de alteração no Fundo Cidades, de forma a simplificar o repasse de recursos do Estado para os municípios. Os outros dois projetos encaminhados pelo governo não estão relacionados às chuvas, são sobre o sistema prisional, para reorganização e reestruturação desse setor na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). No Estado, 54 dos 78 municípios foram atingidos pelos temporais e enchentes das últimas semanas de 2013. Desses, 45 decretaram estado de calamidade ou situação de emergência. Mais de 40 mil pessoas ainda estão desabrigadas ou desalojadas. O governo estima que sejam necessários mais de R$ 500 milhões para a recuperação do Espírito Santo. Casagrande destacou a boa relação do Executivo com o Legislativo, que destinou R$ 5 milhões ao Fundo da Defesa Civil para auxiliar o governo com as vítimas das chuvas. Na reunião na Ales para articular a votação extraordinária , o governador esteve acompanhado do secretário da Casa Civil, Thyago Hoffman. Participaram Theodorico Ferraço, Elcio Alvares (ambos do DEM), Solange Lube, José Esmeraldo, Esmael de Almeida e Hércules Silveira (todos PMDB); os petistas Roberto Carlos e Claudio Vereza, Euclério Sampaio (PDT), Gilsinho Lopes (PR), Gildevan Fernandes (PV), Sandro Locutor (PPS) e Nilton Baiano (PP), que tomou posse nesta segunda (6).
Vila Velha tem o menor preço médio do m2 entre 16 cidades brasileiras
O município de Vila Velha (foto) registrou o menor preço do metro quadrado (R$ 3.820) de imóveis ao final de 2013. O número faz parte do índice FipeZap, que compara o valor de unidades prontas em 16 cidades brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (6). Entre os municípios capixabas, a Capital Vitória também figura na pesquisa, registrando o quarto menor índice (R$ 4.494). Em ambos os casos, os índices registraram uma variação positiva, superior a 10% nos preços registrados ao longo dos últimos doze meses. Apesar de figurar na parte de baixa da lista, a Capital capixaba registrou uma elevação de 16,9% no acumulado de 2013, ficando abaixo somente de Curitiba/PR (37,3%) e Florianópolis/SC (17,9%). Já o município de Vila Velha registrou uma elevação de 12,2% no período, variação menor do que a taxa nacional (13,7%). O índice é elaborado com base no valor de apartamentos prontos anunciados na internet. Em relação à variação mensal, o preço dos imóveis no município de Vila Velha vem registrando uma alta no valor do metro quadrado desde outubro de 2012. Somente no último mês de dezembro, o indicador registrou uma elevação de 0,6%. Já a Capital capixaba registra uma alta mais significativa desde setembro do mesmo ano. Os maiores picos foram registrados em julho e novembro do ano passado, quando a alta ficou acima de 2%. Em dezembro último, o indicador foi positivo em 1,6%. No cenário nacional, o preço do metro quadrado anunciado de imóveis ficou bem acima da inflação oficial de 2013, que foi de 5,7%. A única exceção foi de Brasília, cujos preços avançaram somente 4,2% no ano, porém, continuam na parte de cima do ranking com a segunda colocação (R$ 8.670). O metro quadrado mais caro do País foi registrado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, cujo preço médio anunciado foi de R$ 9.937. Na terceira posição, aparece o município de São Paulo/SP (R$ 7.815), seguido de Niterói/RJ (R$ 7.088) e Recife/PE (R$ 5.804).
Comdema será convocado para se manifestar sobre dragagem do Canal dos Escravos
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) será convocado nesta semana para decidir a proposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) sobre a limpeza do Canal dos Escravos. A informação é do secretário de meio ambiente de Vitória, Cleber Guerra. A proposta da Semmam é de que seja emitida uma Licença Simplificada, apenas para limpeza e eventual desobstrução, não estaria prevista a dragagem e tampouco a supressão de vegetação. As empresas de consultoria técnica contratadas pela Prefeitura da Serra foram a Aquavix e a Econservation. A obra será uma parceria entre as prefeituras de Vitória e Serra, já que o Canal atravessa os dois municípios, e a intenção é de acabar com os alagamentos que ainda persistem nas regiões de Central Carapina e José de Anchieta II e evitar a reincidência. Representantes das prefeituras, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Estadual (MPES) estiveram reunidos na última quinta-feira (2), e chegaram ao consenso sobre a limpeza sem dragagem ou supressão de vegetação. A limpeza abrange, pelo projeto inicial, os trechos 01, 02 e 03, de um total de 11.750 metros, localizado na Serra e já licenciado pelo Iema. O trecho 04, de 3.170 metros, ainda precisa das licenças do Iema, para o trecho situado na Serra; e da Semmam, para os mil metros finais, localizados na área da Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão (Eemil) que, por ser uma Unidade de Conservação (UC), impõe várias restrições ambientais às atividades ali realizadas. Durante a reunião, foi emitida uma nota técnica que definia que o transbordamento em vários pontos do dique do rio, que fica no município de Santa Leopoldina, na região serrana do Estado, é uma das principais causas das inundações nesta bacia hidrográfica, segundo análises técnicas. Por isso, foi recomendada a recuperação do dique, para que o excesso de água seja contido e não chegue ao Canal dos Escravos. Foi sugerido, inclusive, que essa obra fosse encaminhada ao Governo Estadual, para que seja incluída no pacote de obras emergenciais para reconstrução do Estado. Na reunião, também foi decidido que, baseado em considerações técnicas, deverá ser imediatamente elaborado um projeto de desassoreamento da foz do Canal dos Escravos e da foz do Rio Santa Maria, localizada na Baía de Vitória. Essas intervenções deverão ser devidamente licenciadas. Também foi acordado que deverão ser imediatamente executados os serviços de desobstrução das várias interseções do Canal, sendo com a BR 101, com a estrada de ferro, com a adutora da Cesan, com a estrada de Furnas e com compotas existentes no trecho que, como afirma a prefeitura da Serra, estão também dificultando o escoamento das águas.