Século Diário

Edição comemorativa de Século Diário faz uma retrospetiva desses 13 anos de cobertura jornalística no Espírito Santo.   Deixe uma mensagem ou crítica para Século Diário.  

Apesar de o secretário de Segurança André Garcia exaltar a queda das taxas de homicídios em2013, segundo ele, em cerca de 6% em relação a 2012, a realidade mostra que a impunidade prevalece no Estado. De outro lado, o sistema prisional, que deveria ressocializar os infratores, funciona como uma porta giratória, que devolve para a sociedade seres humanos “piorados”: mais violentos, desumanos e cruéis.    A seção policial dos jornais desta sexta-feira (3) traz uma notícia inusitada que reflete bem a realidade criminal do Espírito Santo. Realidade que contrasta com o discurso otimista de Garcia, que tenta dourar a pílula.    Um assalto a uma loja de produtos agropecuários, ocorrido nessa quinta-feira (2), no bairro Riviera da Barra, em Vila Velha, ilustra a sensação de impunidade dos bandidos e a vulnerabilidade da população, entregue à própria sorte.   Após roubar cerca de mil reais, celulares etc, um dos assaltantes montou numa égua e saiu a galope. O comparsa preferiu empreender fuga em uma bicicleta.    Pouco tempo depois, até pela peculiaridade dos “veículos” utilizados na fuga, os dois assaltantes foram facilmente localizados e presos.    A parte mais inusitada da história, no entanto, não é o modus operandi utilizado no crime, mas as declarações que os bandidos deram à imprensa. Debochados, os jovens assaltantes — 19 e 22 anos — estavam muito tranquilos e não demonstravam um pingo de arrependimento.    O “cavaleiro” confessou que usa a égua para puxar areia, e que teria aproveitado o animal para cometer o assalto. Ele justificou ainda que sua casa alagou com as chuvas. Acrescentou que estava roubando para comprar roupas e alimentos. Agora, tudo é culpa das chuvas.    O comparsa foi ainda mais direto. Admitiu que roubou para “curtir” uma festa.    Mais assustador que a banalização do ato criminoso em si, é a visão que esses jovens bandidos têm da polícia, da Justiça e do sistema prisional. Veja a ousadia: “Roubei para ir para o baile. Não dá nada. Daqui a uns oito meses estamos na rua de novo e só Deus sabe”. O comparsa complementa: “Não me arrependo. Se eu 'for embora' e precisar do dinheiro novamente, novamente eu vou assaltar para ter o dinheiro”.    As declarações revelam o sentimento de impunidade dos dois assaltantes. Eles se referem à condenação como algo natural de quem faz opção pela vida do crime. Estimando que em cerca de oito meses estarão “liberados” novamente para praticar novos delitos. Sabem também que o sistema prisional é incapaz de recuperá-los. Ao contrário, talvez na cadeia eles façam novos contatos com a rede criminosa e saiam de lá bandidos mais graduados.   O comerciante assaltado, de outro lado, ficou chocado e atemorizado com as declarações da dupla. Ele sabe que passa a ser um alvo vulnerável. Nada lhe garante que no próximo assalto, e há uma grande probabilidade de isso ocorrer, o crime acabe em latrocínio e altere os seis pontos conquistados por Garcia.    O secretário precisa tratar a criminalidade no Espírito Santo com os dois pés bem fincados no chão. Não adianta preparar gráficos coloridos no Power Point para exaltar uma queda que mantém o Estado com índices de guerra civil.    Mais do que dados estatísticos, é a sensação de violência iminente, por parte da população; e a de impunidade, por parte dos bandidos, que irão definir os índices de criminalidade no Estado.    Quando a sociedade reconquistar a paz e os bandidos tiverem a certeza de que os crimes serão rigorosamente punidos, o secretário não precisará mais ficar construindo gráficos e fazendo contas mirabolantes para tentar convencer a população de que a violência está retrocedendo. Instintivamente, todos saberão. 

A principal promessa do então candidato à Prefeitura de Cariacica, Juninho (PPS), foi a isenção de IPTU a moradores de ruas sem pavimentação, ideia boa que, no entanto, ainda não deixou a classe das “promessas”. As chuvas vieram e agravaram a situação do município. Mas não apenas isso: municípios, já destacamos aqui, como Vitória e Serra isentaram os flagelados do pagamento do imposto. E agora, com uma promessa daquelas pesando-lhe os ombros, qual será a posição do prefeito de Cariacica, que ainda, aliás, ainda nem se pronunciou quanto a tal cobrança para os munícipes mais afetados pelas águas.   Fachada nova E o novo visual do Juninho, que agora só se apresenta de terno e gravata? O homem do povo boa-praça ficou em 2013.   Onipresença O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) estava em todas nessa quinta-feira (2). Pela manhã figurou na inauguração do PA do Trevo de Alto Lage. À tarde, foi posar para fotos em Vitória: figurou na apresentação do Plano de Reconstrução do ES, no Palácio Anchieta. Foi uma quinta-feira bem corrida.   Saudades Com a volta de Nilton Baiano (PP) para a Assembleia Legislativa, quem sai é Cacau Lorenzoni (PP), que, não é piada, entrou mudo e saiu calado daquela Casa de Leis.   Quantas lágrimas Que atitude feia essa da Findes e da Fecomércio, por meio de seus presidentes, Marcos Guerra e José Lino Sepulcri, de espernear com o Plano de Reconstrução do ES. Ainda há 43.204 capixabas fora de suas casas e eles descontentes com a ajuda do plano para o setor. Francamente.    Não acerta uma Engraçado foi ver nos belos jornais televisivos da hora do almoço desta sexta-feira (3) os microfones captando o mimimi do prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) com o governo federal (“não chega recursos”, “se precisar vou lá pessoalmente, de ministério em ministério”, etc), enquanto, atrás dele, avultava o cinza dos hospitais de campanha da Defesa Civil Nacional.    Nosso dinheiro A Prefeitura de Conceição da Barra está com pendência no Tribunal de Contas do Estado (TCES) por conta de um processo licitatório, que está suspenso, para contratação de empresa de serviço de limpeza pública. Qual a saída se esse o serviço não pode ser interrompido? A contratação emergencial: a prefeitura contratou empresa a R$ 1.365.418,80 para um prazo de até 180 dias. Ai, meu bolso.   Coisa de cinema A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) adquiriu 10 câmeras digitais Go Pro, aquelas pequenas e leves, adorada por que pratica esportes radicais, já que podem ser facilmente acopladas a uma parte do corpo. A Sesp não economizou: adquiriu a Hero3+ Black Edition, a mais avançada até o momento. Mas a questão é: para que servirão essas câmeras?    Vai bem Chamou atenção durante o anúncio do Plano de Reconstrução do ES, nessa quinta-feira (2), no Palácio Anchieta, a disposição do governador Renato Casagrande (PSB) em abraçar a causa da reconstrução do estado. Não se pôs como um super-homem dos desmazelados e evitou tons políticos. Está se saindo bem.   140 toques “Assim como o verbo só se efetiva quando é conjugado, nossas DECISÕES são legitimadas pelas nossas ATITUDES! Ótima sexta à todos!!!”. O deputado estadual Marco Mansur (PSDB) todo proativo no twitter.    Pensamento “As pessoas só querem liberdade quando não têm poder”. Friedrich Nietzche

O governador Renato Casagrande parece ter um caminho bem tranquilo para a reeleição na disputa deste ano. Mas quer fazer isso reeditando a unanimidade de 2010. Será que ele vai conseguir acomodar todas as lideranças interessadas em compor com ele?   Para o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), a disputa ao Senado seria uma espécie de prêmio de consolação. Ele não teria condições de garantir o segundo turno com Renato Casagrande na disputa ao governo. Na disputa ao Senado terá ainda um coronel Aurich (PSDB) em seu pé, martelando no retrospecto da segurança no governo peemedebista. O discurso do tucano pode não ser nada agradável ao ex-governador.    Casagrande pode oferecer a vice-governadoria para o ex-prefeito de Vitória João Coser e aí o PT ficaria do tamanho que tem hoje. A nacional, porém, precisa analisar muito bem como vai resolver isso e vai dar um tempo até o fim do mês para ver se Coser consegue aumentar seu capital eleitoral de 20 para 30 pontos, o que viabilizaria sua candidatura.   A prioridade do PT é reeleger Dilma Rousseff e frear a manobra dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), que querem compartilhar palanques em vários estados, colocando em risco o projeto petista. Se houver segundo turno, ninguém sabe o que pode acontecer.    Essa situação, mais uma vez, é cômoda para o governador Renato Casagrande, que pode aproveitar o período para fortalecer os elos com os aliados de outras eleições. Mas uma coisa é certa, ele não deve abrir mão da parceria com o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS).   Mesmo diante da incompatibilidade entre o prefeito e o ex-governador Paulo Hartung, Casagrande vai encontrar um jeito de evitar que os dois se encontrem. O apoio do prefeito da Capital é fundamental para que o governador se consolide na Grande Vitória.    Fragmentos:   1 – O que Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Dilma têm em comum? Todos escolheram o Sudeste como principal alvo das visitas e todos ignoraram que o Espírito Santo faz parte do Sudeste.    2 – Tem um elo que não fecha nesta nova unanimidade que vem sendo construída para a eleição de 2014: o senador Magno Malta (PR), que não tem nada a perder e estaria disposto a garantir disputa eleitoral.    3 – Depois da água e da lama, os moradores de Vila Velha agora convivem com uma poeira contaminada. A população anda reclamando da ausência dos secretários da área nas ruas. 

Já de cara a cara com 2014, é hora de refletir sobre o que vem por aí. Um ano de eleições, quando mais uma vez nossos destinos podem estar nas mãos mal intencionadas de políticos, que usam o mandato em prol de seus próprios interesses, esquecendo o verdadeiro motivo de sua eleição – o bem social como um todo.   A verdadeira essência da democracia, no chavão – poder que emana do povo e para o povo retorna – está sendo trocado por conceitos espúrios de uma maioria, conduzida à base de viseira, oprimindo uma minoria que luta pelo reconhecimento de seus direitos civis e sociais.   Estamos falando do preconceito e da estigmatização, promotores da violência e apoiados por um grupo de falsos religiosos fanáticos, que planejam quebrar a já frágil laicidade constitucional, para implantar uma teocracia, que tenta impor dogmas fundamentalistas, recriando assim o pior período da história da humanidade, a chamada “Inquisição religiosa”.   Muito cuidado com seu voto, não se deixe levar como uma ovelha, que segue um rebanho, conduzido por um pastor espertalhão que só quer se manter no poder, falseando a religião, iludindo verdadeiros crentes, e se alimentando de dizimo através de falcatruas e estelionato político.   Estamos sempre alertando esse logro eleitoral, pois já deu pra perceber o que esses falsos representantes do povo  podem contribuir para o fracasso do governo, na condução de políticas inclusivas e promotoras dos direitos humanos. O pior roubo não é o financeiro, mas sim o roubo dos seus direitos fundamentais, da sua oportunidade e dignidade humana, a quebra da isonomia social que gera privilégios descabidos – como isenção de impostos – e agride fatias menores as empurrando para o abismo da marginalidade social.   Pense bem.  Você que é heterossexual, no que interfere na sua vida o casamento igualitário? Nada, absolutamente nada. Por que você pode ter esse direito social e um casal homo afetivo não? Se somos cidadãos e iguais perante a lei. Perceba quão sem fundamento são esses falsos preceitos religiosos, que trazem o ranço de um passado onde honra se lavava com sangue, adulteras eram apedrejadas, filhas eram vendidas como escravas, onde negros não tinha alma e estrangeiros eram desrespeitados, humilhados e vulneráveis a barbárie. Numa época em que a religião se misturava com política, esses absurdos eram leis e todos temiam a ira de um deus violento e cruel.   Hoje, é isso que eles querem trazer de volta, só falam de Jesus para encobrir seus verdadeiros instintos dominadores, esquecendo a máxima – A Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus – ou seja, o estado deve estar separado da religião, para promover o bem social como um todo. Na passagem dos vendilhões do templo, Jesus condenou o comércio nas igrejas, o enriquecimento ilícito à custa da fé, a venda de bênçãos e promessas de tesouros no céu, exatamente o que esses pastores estão fazendo agora. Cuidado com esses falsos profetas, políticos demagogos, que nessa eleição querem seu voto para em nome de Jesus, promover Satanás.   Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram portaria conjunta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) instituindo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A política foi liberdade foi elaborada por um grupo de trabalho com a participação dos ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social, e das secretarias de Direito Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.   Os estados, municípios e o Distrito Federal devem aderir à política por meio da assinatura de um termo de adesão e será garantida uma complementação de repasse de recursos da União a título de incentivo. Para formalizar a adesão será preciso elaborar um plano de ação para atenção à saúde dos presos.   A PNAISP é regida pelo respeito aos direitos humanos e à justiça social; pela integralidade da atenção à saúde da população privada de liberdade no conjunto de ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, recuperação e vigilância em saúde, executadas nos diferentes níveis de atenção; pela equidade, em virtude de reconhecer as diferenças e singularidades dos sujeitos de direitos; pela promoção de iniciativas de ambiência humanizada e saudável com vistas à garantia da proteção dos direitos dessas pessoas; pela corresponsabilidade interfederativa quanto à organização dos serviços segundo a complexidade das ações desenvolvidas, assegurada por meio da rede atenção à saúde no território; e pela valorização de mecanismos de participação popular e controle social nos processos de formulação e gestão de políticas para atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade.    Os estados têm prazo até 31 de dezembro de 2016 para efetuar as medidas de adequação de suas ações e serviços para que a política seja implementada de acordo com as regras previstas. 

A política de incentivos fiscais do Estado começou o ano de 2014 da mesma forma que terminou 2013: com adesões em massa aos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES). Nessa quinta-feira (2), o governo estadual formalizou a entrada de 15 novas empresas ao sistema. Deste total, sete companhias vão fazer jus aos benefícios concedidos ao setor atacadista. Essas novas adesões reproduzem velhas distorções, como a entrada de empresas de outros setores, como indústrias de bebidas e até de uma madeireira, que foram enquadradas como “novas atacadistas”. Apesar de ambos os setores (bebidas e moveleiro) terem incentivos específicos dentro do Compete-ES, as empresas optaram pelo recebimento dos benefícios concedidos ao setor atacadista, que detêm as condições mais vantajosas dentro do sistema. Enquanto a redução na carga tributária varia entre 5% a 7% dos 12% devidos nas operações, os atacadistas só pagam 1% do mesmo tributo. Esse mesmo expediente foi adotado pela Suzano Celulose e Papel, que acabou sendo enquadrado como atacadista. Ao todo, das sete novas atacadistas somente uma delas traz a menção à atividade na razão social (F.P.G Comércio Atacadista de Plásticos Ltda). As empresas restantes fazem apenas menção às atividades no ramo comercial (Belliz Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda; BKK Comércio de Aviamentos e Confecções Ltda EPP; Level Brands Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas em Geral Ltda; Santiago e Lemos Comércio de Bebidas S.A; SND Distribuição de Produtos de Informática S/A; e Madeireira Baroni Ltda). Entre os outros setores que tiveram novas adesões ao Compete-ES estão os de venda não-presencial e bares/restaurantes (ambos com três novas empresas), embalagens e metalmecânico (com uma em cada). No mesmo bloco de portarias, o governo registrou a exclusão, a pedido, de uma empresa do setor de rochas ornamentais. A legalidade desses mesmos incentivos está sendo discutida na Justiça estadual e até no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é de que o Judiciário se pronuncie sobre o caso ainda este ano. Os benefícios do Compete-ES devem provocar uma renúncia fiscal de R$ 2,77 bilhões até 2016. No período, as empresas atacadistas deste segmento vão deixar de recolher R$ 2,05 bilhões aos cofres do Estado, na forma do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. Logo em seguida, o setor mais beneficiado pelas renúncias do Estado será o metalmecânico, cujos incentivos também estão sendo discutido na Justiça. As empresas desse segmento vão deixar de arrecadar R$ 361,11 milhões nos próximos três anos. Esse setor industrial é seguido pelas empresas do ramo de alimentação, que fazem parte do Compete-ES. Esse segmento deve ter R$ 218,19 milhões em renúncia fiscal. Completam a lista de atividades que vão deixar de arrecadar o ICMS estadual os setores de materiais plástico/embalagens, com renúncia de R$ 64,85 milhões no período; indústria moveleira (R$ 62,39 milhões); e de vestuário, que vai deixar de arrecadar R$ 9,61 milhões. Todos os incentivos a esses setores foram alvos de ações populares na Justiça estadual. Já o setor atacadista também rendeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) contra os benefícios fiscais capixabas.

A Secretaria Estadual de Saúde lançou uma cartilha técnica com orientações sobre as principais situações de risco identificadas durante as chuvas e que requerem ações estratégicas de assistência para garantir o atendimento aos capixabas afetados pelas inundações. Com 35 páginas, a cartilha eletrônica foi encaminhado para as secretarias de Saúde dos 78 municípios capixabas.   A população que teve contato com água de enchente deve estar atenta a sintomas como febre, dor de cabeça, dor no corpo e náuseas – comuns a essas doenças – e procurar imediatamente uma unidade de saúde.  Os capixabas, diz a Sesa, também poderão acessar a cartilha por meio do site da secretaria, mas não devem dispensar procurar uma unidade de saúde caso os sintomas tais sintomas sejam identificados.    O material foi planejado e preparado para orientar principalmente os profissionais de saúde sobre fluxo de atendimento a doenças como leptospirose, dengue, hepatite A e diarreia, mas traz ainda dicas de cuidados e limpeza de ambientes contaminados, controle de qualidade da água, sobre consumo de alimentos, entre outras orientações.   Aos profissionais de saúde, a orientação da Sesa é para que iniciem o tratamento tão logo suspeitem desse diagnóstico.   “O tratamento precoce reduz o risco de agravamento do quadro clínico do paciente e a possibilidade de óbito”, observa a gerente de Vigilância em Saúde da Sesa, Gilsa Rodrigues.   A Sesa confirmou, na última segunda-feira (30), que está sob investigação à primeira morte suspeita por leptospirose. A preocupação da Secretaria agora é monitorar e acompanhar eventual aumento de casos em função das últimas chuvas que assolaram o Estado.    Na próxima segunda-feira (06), desembarcam no Espírito Santo dois técnicos da Vigilância Epidemiológica Nacional para colaborar com os técnicos do Estado nas ações necessárias.   Em visita ao Estado nessa quinta (2) o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Paulo de Tarso, e concluiu seu trabalho de ajudar no planejamento das ações de atendimento às vítimas das enchentes.    Paulo de Tarso disse que deixa o Estado com a sensação de missão cumprida. “Foi uma experiência rica. Houve grande interação entre todas as áreas, desde a assistência, passando pela Vigilância em Saúde à atenção primária. O canal direto aberto entre a Sesa e o Ministério da Saúde ajudou a dar respostas mais rápidas às questões que se apresentavam”, disse ele ao lembrar que a ajuda não para por aí, já que na segunda-feira chegam mais dois técnicos do MS para ajudar a monitorar doenças relacionadas às chuvas.