Século Diário

No dia primeiro de janeiro, como ocorre há mais um século, o Ticumbi de São Benedito de Conceição da Barra se apresenta em frente à igreja do santo para louvá-lo. O festejo acontece na sede do município, localizado no extremo norte do Estado. Uma apresentação que ao longo de todo esse tempo é votada para sua própria comunidade, saudada sempre pelos seus integrantes “como a nossa bela sociedade. ”     É quando os negros têm a oportunidade de mostrar a importância de sua sociedade. São homens e mulheres com as suas melhores roupas competindo com a sociedade branca. O fato dessa apresentação, ser pela manhã do dia primeiro de janeiro, tem o intuito de evitar que os brancos possam assisti-la. Nessa hora ainda dormem após uma noite de virada de ano.   E este ano, há razões de sobra para que os festejos sejam ainda mais esfuziantes. O mestre Terto (Tertulino Balbino) completa 60 anos conduzindo o grupo do Ticumbi de São Benedito, que é composto por 17 negros. Fazendo com que mais de uma geração de integrantes do Ticumbi tenha sido regido por ele.   A idade avançada e problemas na visão não garantem que Terto (foto) possa estar à frente do grupo além desse primeiro de janeiro. Essa duvida já o fez escolher seu sucessor. Só que o sucessor escolhido, como os demais integrantes do grupo, não concebe a ideia de Terto ser substituído. Aumentando em muito a sua responsabilidade numa clara alusão do desejo de continuar vê-lo regendo o Ticumbi.   A trajetória do mestre Terto à frente do grupo data dos anos 50. Que antecedeu o período em que as terras quilombolas foram destinadas à Aracruz Celulose (atualmente Fibria) pelo governo indireto de Arthur Carlos Gerhardt Santos, do período da ditadura militar, que instalou-se no País em 1964.    Esse processo provocou uma verdadeira diáspora negra, detonando a cultura negra. Dos quatro Ticumbis negros, o único que sobreviveu foi o de Terto.   Reverenciado até os dias de hoje por ter escapado de um verdadeiro “genocídio” da cultura negra do norte capixaba. A sobrevivência do Ticumbi do Terto está ligada exatamente ao fato de ele sobreviver graças à sua própria luta, sem contar com ajuda do poder público e muito menos das elites da região. Ao contrário. Essas elites, durante anos e anos — muitos dos quais com a ajuda da Igreja Católica —, fizeram de tudo para exterminá-lo.   Dizia o folclorista Hermógenes Lima Fonseca (1916 – 1996), que foi agraciado por este Ticumbi com o título de vassalo do Rei de Bamba (uma honraria que existe há mais de um século com a incumbência de dialogar com o governo e as elites brancas), que o grupo de Terto salvou-se da destruição promovida pela Aracruz Celulose, porque só confiou na sua capacidade de resistência e na cobertura da sociedade negra que se manteve na região e organizou-se para enfrentar a situação criada.   Uma apresentação com esse viés de poder ser a última apresentação de um líder da cultura negra, com a mesma importância da ação revolucionária de lideranças negras do negro Rugério, Benedito Meia Légua, Silvestre Nagô, que se destacaram na época da escravatura, mas que são solenemente ignorados pelos setores culturais do governo do Estado.   Pela sua importância para a cultura capixaba, os festejos de primeiro de janeiro do Ticumbi de São Benedito deveriam ser reverenciadas pelas autoridades públicas, mas a expressão dessa arte não se “encaixa” na ação cultural do governo do Estado, mais voltado para atender os anseios das elites com exposição de pintores “alienígenas”, que servem ao enriquecimento do jornal A Gazeta, através de uma empresa de evento chamada Premium.   Aliás, a empresa levou este ano mais de 80% do orçamento da Secretaria de Cultura, fora o que recebeu do Sincades (Instituto de Ação Social e Cultural). É oportuno lembrar que o Sincades promove suas ações com dinheiro público. Aliás, o desembargador Flávio Klein decidiu impedir que a sociedade conhecesse a destinação de seus recursos.   A Comissão Espírito-santense de Folclore de Folclore, pós Guilherme Santos Neves e Hermógenes Lima Fonseca, ausentou-se dos trabalhos de pesquisas que sustentavam a credibilidade dos grupos de folclore, como caso específico do Ticumbi de São Benedito, de Conceição da Barra. Enveredou-se por fórmulas inadequadas como o desfile dos grupos na Capital sem sua devida relação com os santos padroeiros que movem suas apresentações.    Ações dessa natureza fizeram com que a entidade perdesse sua credibilidade junto aos grupos, a ponto do mestre Terto ter decidido não comparecer mais a esse desfile.     Saiba mais   O Ticumbi é um grupo folclórico de Conceição da Barra, integrado somente pelos negros da região, tratando-se também de uma manifestação única no País, pois o Ticumbi só é encontrado no município de Conceição da Barra. São negros devotos de São Benedito, que louvam o santo na passagem de ano.   Na época da passagem de ano, eles se vestem com uma roupa branca, cobertos por uma bata. A cabeça é enfeitada com flores. Em longas evoluções durante duas horas se apresentam na porta da Igreja de São Benedito. Além do pandeiro, há apenas um violeiro que tira as canções de louvor a São Benedito. Há no entanto, uma disputa entre dois reis para saber qual deles dará o baile de São Benedito. Embaixadas são tiradas pelos secretários dos dois reis (de banda e de congo) e há uma luta entre eles, mas invariavelmente vence o rei cristão, que é o rei de congo. Na verdade eles reproduzem as velhas lutas entre mouros e cristãos, que por oito séculos tomaram conta da Europa.   No dia anterior à apresentação, o grupo desce o rio Cricaré, conduzindo a pequena imagem de São Benedito do Córrego das Piabas – que fica na localidade de pescadores, conhecida como Barreiras – para ser louvada pelos seus devotos em Conceição da Barra. Este é o único dia em que a imagem pode sair da localidade de Barreiras.   Essa

Antes de partir para o recesso de fim de ano com a família na Bahia, a presidente Dilma Rousseff deu ordem expressa para que os ministros ligados às áreas que necessitem dar respostas às vítimas da chuva não tenham folga no feriadão de Ano Novo. Segundo a coluna Painel da Folha de S. Paulo, desse domingo (29), a presidente se reuniu com a ministra Gleisi Hoffmann para deixar as recomendações para a equipe.    Ainda segundo a coluna, vão ficar sem o recesso de Ano Novo os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Integração Nacional, Francisco Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp e do Planejamento, Míriam Belchior.    Dilma também deixou sem recesso os ministros ligados a áreas essenciais, como Moreira Franco, da secretaria de Aviação Civil e José Eduardo Cardozo, da Justiça.   O plantão dos ministros é uma resposta à chuva de críticas que a presidente vem recebendo. Os críticos acusam Dilma de ter dado pouca atenção ao Espírito Santo neste momento crítico. Dilma veio ao Estado, no último dia 24, véspera de Natal, e sobrevoou as áreas atingidas pelas chuvas. A presidente passou poucas horas no em terras capixabas e foi criticada por parte da imprensa e dos meios políticos.    Isso porque, desde eleita em 2010, Dilma ainda não havia feito nenhuma visita ao Estado. Ela era esperada ainda este ano, mas diante das inconsistências do cenário eleitoral de 2014, teria adiado a vinda para 2014.   Dilma não veio ao Estado, mas ao longo de seu primeiro mandato quase todos os ministros da presidente estiveram por aqui. Na visita relâmpago para tratar dos estragos das chuvas, a presidente também disparou contra os gestores capixabas, alegando que há linhas de crédito disponíveis para o Espírito Santo, mas há pouca consistência nos projetos apresentados e por isso não há como liberar recursos.    Desde que o PT chegou à presidência, em 2002, com Lula, o Espírito Santo recebeu uma boa fatia de recursos federais. Foi, inclusive, a antecipação dos royalties do petróleo que permitiu que o ex-governador Paulo Hartung equilibrasse as contas do Estado no início do seu mandato, em 2003. Já obras como a do Aeroporto de Vitória, que são apontadas por parte da imprensa capixabas, como “má vontade” do governo federal, foram interrompidas por desvios de verbas e sobrepreço nas obras.    Politicamente, porém, esse discurso é eficaz e o PT não consegue aumentar o desempenho eleitoral dos seus candidatos a presidente no Estado. Na última pesquisa Ibope, divulgada este mês, Dilma tem no Espírito Santo o terceiro pior desempenho eleitoral do País.    Neste sentido, a presidente deve levar em conta o eleitorado capixaba, que em pleitos passados não teve influência, mas que pode ser importante caso a disputa eleitoral fique acirrada no próximo ano. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele questiona os critérios de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) após a adoção do voto aberto na Assembleia Legislativa, também para esse tipo de votação.    A Adin 5079, ajuizada por Janot, questiona dispositivos da legislação estadual que tratam do processo de escolha de conselheiros pela Assembleia, como o voto aberto para escolha de conselheiro do TCE. O relator da Ação é o ministro Marco Aurélio de Mello.   O voto aberto foi instituído na Assembleia Legislativa em 2003, na presidência do deputado Claudio Vereza. Desde então, o Legislativo estadual elegeu dois conselheiros para o TCES: Rodrigo Chamoun, em março de 2012, e Sérgio Borges, em novembro deste ano. As indicações dos governadores Paulo Hartung e Renato Casagrande – Sérgio Aboudib, Antônio Pimentel, Sebastião Ranna e Domingos Taufner – também foram aprovadas por voto aberto peles deputados estaduais.    A ação, com pedido de liminar, afirma que a deliberação sobre o nome dos conselheiros escolhidos pelo governador deve ser realizada por meio de voto secreto, e não por chamada nominal, como prevê o inciso V do artigo 248 do Regimento Interno da Assembleia.   A outra violação apontada diz respeito à nomeação dos conselheiros pela própria Assembleia Legislativa, também constante do inciso VI do parágrafo 2º do artigo 151 do Regimento Interno do órgão. Além disso, alega o procurador-geral, a Casa poderia indicar apenas quatro membros do TCE, e não cinco, como estabelece a Constituição do Espírito Santo (artigo 56, inciso XIX).   O procurador afirma na Adin que o procedimento deveria ser semelhante ao previsto na Constituição Federal para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelece que os nomes escolhidos pelo Legislativo devem ser encaminhados ao chefe do Poder Executivo, que efetuará a nomeação.   “Em suma, as incompatibilidades do modelo adotado pela Constituição capixaba e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa decorrem de ofensa ao modelo previsto na Constituição Federal para nomeações análogas, destinadas a prover cargos no Tribunal de Contas da União. Por força da aplicabilidade do princípio da simetria ao tema, não poderiam o legislador constituinte estadual nem aquele Regimento Interno conceber sistemática distinta da federal em diversos aspectos relevantes”, argumenta o procurador-geral na ação.

O prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) esteve no final da tarde desse domingo (29) no Dique de Guaranhuns acompanhando a montagem de uma draga que irá retirar a areia do fundo do Rio Jucu. A intervenção, que deve ter início nesta terça-feira (31), ajudará a baixar o nível da água nos 15 bairros mais atingidos pelas chuvas que castigaram o Estado por dez dias.    O desassoreamento do Rio Jucu, segundo a prefeitura, irá facilitar o entorno das águas no mar. Até o momento, segundo informou a prefeitura, as bombas, em 24 horas, baixaram o nível d’água em 23 cm nas regiões mais críticas.    No final de semana, moradores ocuparam parte da Rodovia do Sol em protesto à situação. Em alguns casos, as famílias estão desalojadas há mais de uma semana, sem previsão de retorna para suas casas.    De acordo com a prefeitura, a cota do Rio Jucu que estava em 2,83 metros, passou para 2,60 metros e já foi possível abrir as comportas do rio, aumentando o volume das águas em direção ao mar.    Além das bombas e do anúncio de dragagem do Rio Jucu a prefeitura também iniciou na semana passada a abertura de calhas dentro da Reserva Natural Jacarenema. Uma na foz do rio, feita com um erro de projeção, e mais tarde fechada. A obra emergencial revoltou moradores e ambientalistas, que classificaram a intervenção como um desastre ambiental.    A outra obra foi feita próximo ao viaduto que liga a Rodovia do Sol à Rodovia Darly Santo. Esta, por sua vez, tem chances de funcionar como um corredor para que as águas da chuva deságüem no mar.    A prefeitura anunciou as calhas como “uma medida paliativa para eliminar o mais rápido possível a água que está acumulada” nos 15 bairros atingidos pelas chuvas no município.    Ao todo, 11 bombas estão em funcionamento no dique do Canal Guaranhuns, com capacidade de bombear 10 milhões de litros de água por hora. As águas do canal são lançadas em direção ao Rio Jucu.

A contratação de uma empresa para a instalação e operação de radares nos corredores metropolitanos da Grande Vitória segue em aberto. Apesar da divulgação do resultado provisório, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), responsável pela licitação, decidiu analisar novamente as propostas de dois consórcios participantes. Um dos grupos que terão uma segunda chance está o consórcio paranaense Velsis x Suprema, que foi o venceu do outro lote do certame avaliado em mais de R$ 20 milhões por ano. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (26), a direção da autarquia acolheu os dois recursos movidos pelo consórcio paranaense e o batizado como Monitoramento Espírito Santo (composto pelas empresas mineiras e paulistas: Sigma, Sinalis, GCT e Talentech). Na mesma ocasião, foram consideradas improcedentes as impugnações (contra os recursos) apresentadas pela empresa paulista Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que havia apresentado a menor proposta econômica dentro do lote 01. A presidente da comissão licitante do DER-ES, Fernanda Leal Reis, informou que as empresas deverão apresentar os documentos solicitados até a próxima segunda-feira (30). O consórcio Monitoramento Espírito Santo deve apresentar uma nova composição de custos unitários por equipamento – ao todo o objeto do lote prevê a instalação de até 225 radares -, enquanto o consórcio Velsis x Suprema deverá reapresentar uma cópia legível de todo o recurso já acolhido. Apesar da publicação não indicar uma eventual na mudança dos vencedores, o fato da comissão licitante realizar uma nova análise dos itens de preço indica que a contratação está longe do fim. Diferentemente do que ocorre no lote 02, que prevê a operação dos radares em rodovias estaduais. Neste caso, a autarquia realizou, inclusive, as visitas técnicas obrigatórias dentro da licitação. Foram visitadas as instalações das empresas vencedoras e ao serviço de radares, que é prestado pela Velsis no município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A licitação para a contratação dos serviços de radares no Espírito Santo foi dividida em dois lotes. No lote 01, a melhor proposta econômica foi de R$ 12,13 milhões. Já no lote 02, o consórcio paranaense apresentou o valor de R$ 9,17 milhões. Ao todo, o edital estipula a instalação de até 449 equipamentos de fiscalização – 225 no primeiro lote e 224 no segundo –, de vários tipos, desde os radares fixos (pardais), controladores de velocidade (postes) e até equipamentos estáticos (que podem ser deslocados de um trecho para outro na via). A licitação foi aberta em julho deste ano e chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após suspeitas de irregularidades.

O município de Vitória bombeou 3,1 bilhões de litros de água entre os dias 18 e 23 de dezembro, período em que choveu 700 milímetros na Capital. Isso significa dizer que para esse volume de chuva gerou uma precipitação de 700 litros de água por metro quadrado. Se tratada, diz a prefeitura, essa água poderia abastecer 700 mil habitantes por um mês, ou toda a população de Vitória por 60 dias.     A prefeitura explica que se essa quantidade de água ficasse represada em todo o território da ilha de Vitória, haveria uma lâmina d'água de 10,7 centímetros em lotes e vias públicas mais vulneráveis a inundações na cidade.   Para evitar que a água fique represada mesmo após a chuva, são utilizadas quatro estações de bombeamentos, previstos no Plano Diretor de Drenagem Urbana, que apontou a necessidade do mecanismo para a cidade.    Somente na Estação de bombeamento Doutor Antônio Ferreira da Silva Pinto, no bairro Santa Luzia, a capacidade de bombeamento é de 33 mil litros por segundo. A media, garante a prefeitura de Vitória, atende a 17 bairros da Grande Maruipe  e a galeria da avenida Leitão da Silva. Ao todo, sete bombas funcionam na estação que é controlada por sensores e por um software que supervisiona a rede e liga ou desliga as bombas de acordo com a programação. A estação funciona desde 2010 e  é considerada a maior estação de bombeamento de águas pluviais do Brasil.    Há ainda a Estação de Bombeamento Praia do Canto, de Bento Ferreira e de Santa Lúcia, que atendem os bairros Bento Ferreira, Ilha de Santa Maria, Ilha de Monte Belo, Praia do Suá, Santa Lúcia, Consolação, Nazareth e Bairro de Lourdes   As bombas, porém, reconhece a prefeitura ainda não conseguem fazer completamente a drenagem. A Prefeitura de Vitória planeja iniciar obras em 29 bacias de drenagem das 98 existentes na Capital.