A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instituiu, por meio de portaria, um cronograma de fiscalização de unidades prisionais do Complexo Prisional de Xuri, em Vila Velha, no período que vai deste sábado (21) até o dia 26 de janeiro. A instituição das vistorias programadas foi motivada por um relatório circunstanciado da Diretoria de Inteligência Prisional (DIP), que apontou a necessidade de reforço na fiscalização para evitar e prevenir fugas. No período do verão e com a proximidade das festas de fim de ano, segundo a Sejus, o desejo de liberdade dos internos do sistema penitenciário aumenta significativamente, o que gera um desafio a mais na segurança das unidades e nos cuidados com a custódia dos detentos. Além disso, uma avaliação realizada pela DIP no complexo de Xuri mostrou a necessidade de adoção de medidas voltadas a um maior controle da segurança, importando a utilização de meios tecnológicos avançados e a utilização extraordinária dos servidores do órgão de inteligência e da Corregedoria da Sejus na fiscalização dos presídios. Os membros da comissão vão fiscalizar a chegada e a qualidade da alimentação fornecida nas unidades; a rotina das visitas familiares; a postura dos agentes no tocante ao tratamento profissional e respeitoso a todas as pessoas que visitem as unidades, sem distinção de gênero, profissão, grau de escolaridade, em estrita obediência ao que determina o artigo 5º da Constituição Federal – todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e o cumprimento da portaria que instituiu os padrões operacionais na Sejus. A partir da portaria, fica estabelecida a obrigatoriedade dos servidores que atuam em funções de diretor, diretor adjunto, chefes de equipe e chefes de plantão das unidades de manter contatos periódicos com a agência da Sejus instalada no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), permitindo melhor controle das atividades dos gestores e rapidez no fluxo de informações às autoridades decisórias.
Iopes publica edital de licitação para a construção do Complexo da Ilha do Príncipe
O Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) lançou edital de licitação para a elaboração do projeto executivo de arquitetura e complementares de engenharia do Complexo Fórum de Vitória e BRT, no bairro Vila Rubim, no Centro de Vitória. Publicado nessa quarta-feira (19), o aviso de licitação propõe o valor máximo da concorrência em R$ 8,4 milhões. Conhecido também como Complexo Ilha do Príncipe, o projeto gera uma expectativa de revitalização do Centro de Vitória. O terreno que abrigará o complexo está situado em uma área delimitada pela Avenida Nair Azevedo Silva, Avenida Alexandre Buaiz e a Ponte Florentino Avidos. O projeto prevê para o Fórum de Vitória a 28 mil m² de área construída em uma ou duas torres, para todas as suas dependências, mais 20 mil metros m² para estacionamento privativo. Para o transporte público da Grande Vitória serão implantados um terminal para abrigar as linhas alimentadoras provenientes da região de Santo Antônio a Resistência e uma estação do BRT, integrando todo o sistema viário interno e adaptação ao sistema viário existente. Ainda está prevista a implantação de equipamentos de apoio e circulação de pedestres, além de estacionamentos públicos, para atender a demanda da região da Vila Rubim e a integração desta área com a Rodoviária de Vitória. Já o Fórum, muito comemorado pelo Judiciário, será a principal referência do Portal do Príncipe, que é a entrada sul da cidade. De acordo com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), todos os prédios que ocupam a área já foram desapropriados. Para a concepção do novo projeto foi realizado um convênio entre o Judiciário, governo do Estado e a Prefeitura de Vitória. A expectativa é de que as obras proporcionem uma significativa valorização imobiliária da região central, que se deteriorou nos últimos anos. “Essa é mais uma obra que visa à revitalização da região. O fórum é o lastro, é a âncora dessa mudança toda no Centro”, disse Luciano Rezende.
MP de Contas pede devolução de gastos indevidos com diárias na Câmara de Vila Velha
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de Vila Velha, José de Oliveira Camillo, por supostas fraudes na concessão de diárias indevidas a vereadores e servidores, no ano de 2008. O órgão ministerial reivindica a devolução de R$ 1.514.690,40 aos cofres públicos, que teriam sido repassados a vereadores e servidores para a participação em falsos cursos de capacitação. O pedido faz parte uma auditoria aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) há mais de cinco anos para apurar o escândalo. De acordo com informações divulgadas pela MPC, ficou apurado nos autos que as diárias foram pagas para participação em cursos de capacitação ministrados pelo Instituto Nacional Municipalista – INM e pela União Nacional de Vereadores – UNV, que foram denunciados em diversos veículos de comunicação pelo fornecimento de certificados sem a presença dos “alunos”. Na maioria dos casos, esses cursos eram realizados em regiões turísticas e serviam como uma espécie de “passeio” aos participantes, custeadas com dinheiro público. Segundo o órgão ministerial, os relatórios técnicos apontam a ocorrência de fraude nos procedimentos relativos à prestação de contas, bem como o maciço favorecimento de servidores lotados no gabinete do vereador José Camilo, ligados por vínculo de parentesco com sua esposa, assim como do então superintendente da Câmara, Carlos Eduardo de Freitas Botelho. O órgão ministerial ressaltou que a situação exposta nos autos não revela mero dano injustificado ao erário, mas a hipótese de desfalque do erário municipal. “E mais, que ao agir com desonestidade, com a finalidade de favorecer particular em detrimento do interesse público, do qual restou grande prejuízo ao erário, cometeu o gestor ato de improbidade administrativa”, diz a nota publica no site do MPC. O processo TC 4689/2008 está sendo relatado pelo conselheiro Rodrigo Chamoun. No último dia 4, o plenário do TCE declarou a revelia do caso – quando o réu não responde à acusação. Não há data prevista para julgamento do mérito.
Rede não libera apoio de filiados ao PT e PSDB nos estados
A movimentação de bastidores entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) mexeu novamente com a estrutura eleitoral para o próximo ano. Em 10 estados, incluindo o Espírito Santo, poderá haver cooperação entre os palanques. A Rede Sustentabilidade, que diante da negativa de criação do partido se uniu ao PSB, já acendeu o sinal de alerta orientando as nacionais a não apoiarem candidaturas tucanas e petistas nos Estados. No Espírito Santo, boa parte dos apoiadores da Rede se filiou ao PSB do governador Renato Casagrande e estarão com ele, em seu palanque, na disputa do próximo ano. Mas internamente, há muitas divergências sobre a postura do partido no palanque de Casagrande. Recentemente, a ex-senadora Marina Silva afirmou, em entrevista, que a aliança da Rede com o PSB não estabelece para os estados a mesma lógica da disputa nacional, o que causou problemas de interpretação em vários estados. Tanto que a cúpula da Rede lançou nota para afirmar que a declaração de Marina não foi uma autorização para que os membros do partido possam fazer alianças à revelia do entendimento nacional, sobretudo com as legendas que reforçam a disputa dicotômica entre PT e PSDB. Neste sentido, o posicionamento de neutralidade do governador Renato Casagrande, que busca manter em seu palanque a unanimidade que o elegeu em 2010, tendo como tripé partidário o PT, o PMDB e o PSB, não interessariam à Rede no Espírito Santo. Tão pouco a presença do Estado no mapa de apoio mútuo entre PSB e PSDB. No Estado, aliás, essa aliança é cotada como de alta possibilidade. A nota da nacional da Rede deve acirrar ainda mais as discussões em nível regional. Além de insatisfeitos com o tratamento recebido no ninho da pomba, parte dos apoiadores de Marina Silva estão em outros partidos que não o PSB, por não concordarem com a política socialista adotada no Estado.
Funcionário da Prefeitura de Linhares que ‘laçou’ criança é absolvido
A juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da Vara da Fazenda Pública de Linhares (norte do Estado), julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra um funcionário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por ter “laçado” um menor, que tentava reaver um cachorro apreendido pela “carrocinha”. Apesar de lamentar a atitude do servidor público, a juíza entendeu que o episódio não poderia ser enquadrado como ato ímprobo. Na denúncia, o Ministério Público acusava o funcionário Lourisvaldo Santos da Silva de ter se utilizado do mesmo equipamento usado para capturar os animais para laçar um menor, que tentava interceder em favor de um cão de seu amigo que havia sido apreendido. A promotoria pediu a condenação do servidor pela eventual prática de ato proibido em lei ou regulamento, cuja pena poderia chegar à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa civil. Entretanto, a magistrada avaliou que “a ilegalidade só se caracteriza como improbidade quando a conduta fere os princípios da administração pública junto da má-fé do agente público ao perpetrar corrupção administrativa”. Cristina Eller citou que, um das formas mais conhecidas, é a obtenção de vantagens indevidas à custa do dinheiro público, o que não teria ocorrido neste caso. “Não vejo como considerar todo ato ilegal como ímprobo, pois se assim for, poderemos estar considerando meras irregularidades como atos de improbidade e, por conta de tal fato, equiparando pessoas honestas com os contumazes infratores da administração pública”, narra um dos trechos de sentença assinada no último dia 5 de abril. Apesar do posicionamento pela improcedência da ação, a juíza criticou a atitude do funcionário público: “Lamentável a atitude dos requeridos em perseguir e laçar uma criança com o mesmo instrumento utilizado para laçar animais (cachorros) nas ruas. Ainda que a criança tivesse logrado êxito em impedir que os requeridos pegassem os animais que estavam soltos na rua, ainda assim, é injustificável suas condutas”. A decisão nos autos do processo (0005534-89.2007.8.08.0030) ainda cabe recurso ao Ministério Público. Mesmo com a demora na publicação da sentença, o prazo para interposição da apelação vale a partir da divulgação na imprensa oficial.
Sessão extraordinária encerra ano legislativo tumultuado na Assembleia
Os deputados estaduais entraram em recesso na manhã desta quinta-feira (19) e só retomam as atividades no dia 3 de fevereiro. A sessão derradeira na manhão desta quinta foi extraordinária. A missão dos deputados era votar o projeto de lei complementar que altera as tabelas de subsídio dos policiais e bombeiros militares, beneficiando cabos e soldados. Havia quem quisesse estender o expediente para votar também a tabela do Instituto Jones dos Santos Neves, mas não houve acordo. Após a votação do projeto dos cabos e soldados e do pronunciamento dos deputados envolvidos nas negociações, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), anunciou oficialmente o encerramento da sessão legislativa e o retorno do recesso parlamentar para o dia 3 de fevereiro, quando acontecerá a sessão solene de instalação dos trabalhos do próximo ano. A sessão desta quinta começou agitada, enquanto não se constituía o quórum de 17 deputados necessário para a aprovação do projeto, mas à medida que os parlamentares iam registrando presença o clima foi se abrandando. A sessão foi tranquila, diferentemente das demais desta última semana, quando o clima ficou pesado entre os deputados e com críticas ao tratamento dispensado pelo secretariado do governador Renato Casagrande aos parlamentares. Nesta quinta-feira (19) o diário da Casa trouxe a publicação do ato que designa os membros da comissão representativa da Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar. Isso não significa que o grupo fará plantão nas férias, mas poderá ser convocado, caso haja um compromisso no qual a Casa tenha de ser representada. Além dos membros da Mesa Diretora – Theodorico Ferraço (DEM); Solange Lube (PMDB) e Roberto Carlos (PT), também integram a comissão os líderes partidários Atayde Armani (DEM), Da Vitória (PDT), Janete de Sá (PMN), Luzia Toledo (PMDB), Freitas (PSB), Gildevan Fernandes (PV), Claudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP), José Carlos Elias (PTB), Gilsinho Lopes (PR), Jamir Malini (PTN), Cacau Lorenzoni (PP), Marcos Mansur (PSDB) e Sandro Locutor (PPS), além de Elcio Alvares (DEM), que é líder do governo na Assembleia.
Decisão da Justiça favorável a Edson Magalhães reforça estratégia do DEM para 2014
A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que revogou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (DEM), não “limpou sua ficha” para a disputa do próximo ano, mas deu um fôlego a mais na estratégia do DEM para a eleição proporcional em 2014. Nos meios políticos, desde a entrada de Magalhães no DEM, há uma expectativa de dobradinha. O ex-prefeito de Guarapari disputaria a eleição para deputado estadual, enquanto Theodorico Ferraço trocaria a Assembleia pela Câmara dos Deputados. A chapa Magalhães/Ferraço já vem sendo cogitada e temida pelos adversários no mercado. A vitória parcial na Justiça do recurso de Magalhães contra uma condenação de 1º grau por improbidade administrativa, reduziu a pena aplicada ao ex-prefeito, afastando a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito. Mas, mesmo com a revogação, a situação eleitoral de Magalhães não está definida, já que parte da condenação de primeiro grau foi mantida, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados. Mas, como a decisão ainda cabe recurso às instâncias superiores, a expectativa de concretização da movimentação eleitoral segue forte nos bastidores. Na campanha de Edson Magalhães em Guarapari, no ano passado, Ferraço foi um dos maiores articuladores do ex-prefeito que disputava a reeleição para o cargo e mesmo com a anulação da eleição, pelo entendimento de que ele estaria disputando o terceiro mandato, Magalhães mostrou força política nas urnas. Por isso, sua candidatura na eleição de 2014 para a Assembleia Legislativa tem sido vista com bastante apreensão pelos adversários. Quando Edson Magalhães se filiou ao DEM começou a correr nos meios políticos a ideia de que Ferraço seria candidato a deputado federal e não à reeleição para a Assembleia, apoiando o aliado para o seu lugar no legislativo. Ferraço, que foi o segundo deputado mais bem votado para a Assembleia em 2010, é um nome considerado forte para a disputa federal, dependendo da costura de alianças que o DEM articule no próximo ano. Ao lado dele, Magalhães amplia sua base de votos para além de Guarapari, ganhando apoio no sul do Estado, onde Ferraço tem ampla base.
Assembleia aprova nova tabela de subsídio de militares
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (19), Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar (PLC) 100/2013, que altera a tabela de subsídios dos policiais e bombeiros militares, beneficiando cabos e soldados. O projeto foi enviado à Casa nesta quarta-feira (18) após uma reunião realizada durante toda a terça-feira (17) – e que terminou nesta madrugada – com representantes dos praças, que não se sentiam contemplados com o projeto proposto pelo governo e que foi votado e aprovado na própria terça. Entre as mudanças previstas, está a redução das referências da tabela salarial, que permitem aos militares progredirem horizontalmente. O projeto prevê que as referências, hoje 17, serão reduzidas para 15 em 2015. Segundo o governo, atualmente, atinge-se a última referência quem tem acima de 33 anos de tempo de efetivo serviço. Com a mudança, chegará à última referência o militar com mais de 29 de anos de serviço. De acordo com a tabela aprovada nesta quinta-feira, o subsídio inicial do soldado que é de R$ 2.364,30, passará para R$ 2.532,17 a partir de 1 de junho de 2014. O governo estima que a alteração na tabela salarial resultará no aumento da despesa do pessoal, orçada em R$ 129,5 milhões em 2014, R$ 159,3 milhões em 2015 e R$ 169,2 milhões em 2016. Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Segurança da Assembleia ressaltaram que a proposta ainda não é o ideal para os praças, mas que o diálogo permanece aberto para que possam negociar melhorias para a categoria. Os parlamentares também ressaltaram que o reajuste deveria ser, no mínimo, o mesmo dos oficiais, mas depois de muita negociação conseguiram melhorar a proposta inicial. No entanto, a negociação da categoria com o governo deve prosseguir.
Chuvas no ES: mais de 16 mil tiveram que deixar suas moradias
O último boletim da Defesa Civil Estadual, emitido às 11h30 desta quinta-feira (19), dá um panorama dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem o Estado desde a última segunda-feira (16). Segundo o órgão, subiu para 16.303 o número de pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas devido às chuvas. Há 1.768 desabrigados e 14.535 desalojados, além de 2.767 edificações danificadas. A Defesa Civil confirmou a morte de duas pessoas, uma em Colatina (noroeste) e outra Nova Venécia (norte). Em Colatina, um homem foi soterrado por um pedra que rolou do morro e caiu sobre sua casa, no bairro Santo André. Já em Nova Venécia a vítima tentou tirar o carro da garagem de sua casa, para evitar que ele fosse levado pela enxurrada, mas acabou sendo surpreendido pela força da água e morreu afogado. O corpo do homem foi encontrado a 50 metros da garagem. Ao todo, nove municípios estão preparando a documentação para decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. São eles: Rio Bananal, Castelo, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Ecoporanga, Mimoso do Sul, Laranja da Terra e São Domingos do Norte. A Defesa Civil informa que outros municípios estão avaliando os prejuízos e posteriormente também poderão decretar situação de emergência. Um mapeamento da Defesa Civil aponta um total de 35 municípios (somando os nove acima) que foram mais afetados pelas fortes chuvas: Cariacica, Viana, Vila Velha, Serra, Vitória, Itaguaçu, Conceição do Castelo, Itarana, Muniz Freire, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Barra de São Francisco, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Ibiraçu, Mantenópolis, Nova Venécia, São Mateus, Guarapari e Ibatiba. Apesar dos períodos de melhoria previstos pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) para esta quinta-feira (19) e sexta-feira (20), a chuva segue intermitente em praticamente todo o Espírito Santo, mesmo que mais fraca. Apesar de estar perdendo a força, a chuva ainda pode causar transtornos em determinados pontos do Estado. O Incaper prevê que pode voltar a chover forte na tarde desta sexta-feira (20) e no domingo (22). Doações para as vítimas das chuvas As doações estão sendo recebidas pelo 1º Batalhão e 4º Batalhão da Policia Militar: 1º Batalhao: Av Maruipe, 2115, Maruipe Vitoria – Tel 3636-7306; 4º Batalhão: Av Nossa Senhora da Penha, 118 Ibes – Vila Velha – Tel (27) 3636-0400
???Namíbia, Não??? fala do preconceito racial com humor refinado
A partir de 2016, todos os afrodescendentes serão obrigados a retornar ao continente africano, mas para não incorrer o crime de “invasão de domicílio”, eles só podem ser capturados na rua. É a alternativa que o governo brasileiro encontrou para aqueles que ainda sofrem preconceito no país. Esse é o mote do livro Namíbia, Não de Aldri Anunciação, que será encenado no Teatro do Sesi neste sábado (21) e no domingo (22). Apesar de ser uma temática já bastante abordada pelas artes, o preconceito racial é discutido de uma forma inovadora e bem diferente. “Acredito que essa inovação se deve as características agregadoras que a história tem. Utilizo uma linguagem pop que deixa mais leve esse assunto tão pesado e também há o humor, que é um elemento que atrai diferentes públicos”, conta Aldri Anunciação. Mas o autor explica que é um humor com responsabilidade e com um tom irônico. “O humor que coloco na história fica no limiar entre a brincadeira e a seriedade, o público precisa tomar partido para decidir se vai achar graça ou não”, diz. A direção da peça é do ator Lázaro Ramos. Aldri conta que foi um convite mútuo. “Lázaro foi um dos primeiros a ler o texto e assim que ele lia fazia alguns apontamentos para a direção. Foi muito natural ele se oferecer para ser o diretor e nós resolvemos experimentar novas áreas juntos. Já que eu nunca tinha sido escritor e nem ele diretor”, explica Aldri. Diferente do que geralmente ocorre, a peça Namíbia, Não veio antes que o livro. O livro, entretanto, não perdeu as características de texto dramatúrgico. Os diálogos foram mantidos e as rubricas – comentários para indicar gestos ou movimentos dos atores e dar indicações da cena para o diretor – foram reescritos para se encaixarem na obra literária. A conversão foi bem-sucedida e Namíbia, Não venceu o Prêmio Jabuti de Literatura 2013, na categoria Literatura Juvenil. Ele também conta que resolveu ambientar a peça em 2016, porque o futuro próximo é algo que sempre o intrigou e também para fugir de previsões muito extensas que distanciam o público da história. “Uma previsão para daqui a 100 anos não toca um leitor mais egoísta, já daqui a quatro anos inclui todo mundo. Além disso, para o meu livro não ficar datado eu deixo um aviso para aqueles que irão ler, que sempre contém os quatro anos a partir do ano em que estejam”. Aldri também explica que quatro anos é o tempo de maturação escolhido pela sociedade ocidental. “Quatro anos é um tempo bastante simbólico para a nossa sociedade”, ele diz e cita como exemplo as olimpíadas e a copa, que são de quatro em quatro anos, assim como as eleições e o tempo da faculdade. Outro ponto interessante é o termo que o autor inventou para se referir aos negros: pessoas com melanina acentuada. O autor inventou essa expressão para fugir da palavra negro. “Procurei a palavra negro em tudo que eu escrevi para depois cortá-la. Depois fiquei pensando que é isso que a sociedade faz muitas vezes com o negro, ele é constantemente excluído”, comenta Aldri. Para fugir dos estereótipos o autor também criou dois personagens pouco usuais. A peça é encenada por uma dupla, Sergio Menezes, que faz o personagem André e o próprio Aldri, que faz Antônio. Ambos são de classe media alta, um é diplomata e o outro estudante de direito e eles tem um apartamento moderno e um gosto bastante ocidentalizado. Na história, André e Antônio passam o dia trancados no apartamento, para não serem levados para a África. Os dois ficam debatendo as questões sociais e econômicas da vida atual, seus anseios pessoais e as consequências de um iminente retorno à África-mãe. Serviço A peça Namíbia, Não será apresentada neste sábado (21), às 21h, e domingo (22), às 19h, no Teatro do Sesi, em Vitória. R. Tupinambás, 240, Jardim da Penha. Ingresso: R$ 30 (inteira).