Século Diário

Em entrevista à Rádio CBN-Vitória nesta quarta-feira (18), o secretário André Garcia fez um balanço da Segurança. Ele destacou que o Espírito Santo deve fechar 2013 com uma taxa de 40 homicídios por 100 mil habitantes.    Segundo Garcia, até o dia 17 de dezembro foram assassinadas no Estado 1,5 mil pessoas, contra 1.594 do mesmo período de 2012, o que representa uma redução de 6%.    É evidente que a redução é sempre melhor que o aumento. Afinal, quase 100 vidas foram poupadas com 6 pontos de recuou na taxa. Entretanto, quando os números são comparados aos de outros estados brasileiros e países, os dados assustam.    A taxa média de homicídios no Brasil está em 25/100 mil, que já é considerada altíssima para os padrões internacionais. O Chile, por exemplo, tem taxa de 3,7/100 mil; Estados Unidos 4,7%. São Paulo, em 2011, chegou a 10/100 mil.   Por isso, a taxa apresentada pelo secretário de Segurança de 40/100 mil é estarrecedora. Para se ter uma ideia da gravidade da taxa, a Colômbia, que convive com ações da guerrilha há quase meio século, tem uma taxa média de 33/100 mil, ou seja, sete pontos inferior à do Espírito Santo.    Os índices se tornam mais preocupantes ainda quando observamos o parâmetro da Organização Mundial de Saúde, que considera qualquer taxa acima de 10/100 mil violência epidêmica.    Chama atenção o fato de o secretário destacar no balanço que o Estado retomou os investimentos em Segurança em 2003, justamente no início do primeiro mandato do governo Paulo Hartung (2003 – 2010).   Embora André Garcia tenha sido subsecretário e depois secretário de Segurança na gestão Hartung, é patente para os profissionais da área e observadores que o governo anterior praticamente não fez investimentos na área. Tanto é que o atual governo precisou de três anos para começar a repor os efetivos das policias Civil e Militar, que foram abandonados por Hartung. Sem contar a falta de investimentos em infraestrutura. Faltava deste coturno a viaturas.    Os números são incontestes. Ao deixar o governo, em 2010, Hartung deixou a PM com o mesmo efetivo de 1993: cerca de oito mil homens.    Apesar de ser secretário de Hartung, Garcia deveria se concentrar nas metas atuais, que ainda estão muito longe do aceitável, e evitar relacionar qualquer avanço na área de Segurança à gestão passada.    Afinal, um governo que deixou um rastro de mais de 14 mil mortes em oito anos não merece nenhum crédito. Garcia deveria ter vergonha de dizer que fez parte do governo passado.

Muito interessante surgir logo agora, na Assembleia Legislativa, uma polêmica deste tamanho sobre as sessões especiais da Casa, motivo de ânimos exaltados dos deputados na sessão desta quarta-feira (18). Pois não é de hoje que essa prática rende críticas na sociedade civil, pelo excesso e mau uso do espaço. No caso das sessões solenes, pior ainda. Um ou outro deputado se salva. Mas a questão, infelizmente, não passa por aí. Esquece as justificativas dos parlamentares, porque é tudo balela. O que está pegando é a visibilidade que as sessões podem oferecer aos seus proponentes, por conta das transmissões pela TV Assembleia. Isso em ano pré-eleitoral, com os deputados já praticamente se engalfinhando para tentar manter uma cadeira na Casa – a previsão é de que somente 40% conseguirão essa façanha – causa um estrago. Entre os deputados do interior, então, ainda mais preocupação. Eles não aproveitam os ganhos com sessões solenes como quem tem base eleitoral na Grande Vitória. Não à toa, o projeto foi apresentado pelo esperto Gildevan Fernandes (PV), que tem votos em Pinheiros e região. A data do protocolo: dia 10 deste mês. E já passou. Ano que vem começa com freio e muita briga por espaço.   De novo? Exemplo claro do que falamos acima: o deputado estadual Esmael Almeida (PMDB) realizou outra sessão solene nessa terça-feira (17). Desta vez, para celebrar “a importância da família”, ao lado – é claro! – de várias igrejas evangélicas – 40 casais foram homenageados. Chegou outro dia na Casa e já virou recordista.   Demorou Por falar em Assembleia, finalmente está marcada a data para abertura das propostas das empresas interessadas em realizar a obra de reforma da fachada da sede do legislativo estadual. Será nesta quinta-feira (19), às 14 horas. O prédio está caindo aos pedaços. Dá até vergonha.   ‘Preção’ A previsão é de que os gastos totalizem R$ 1,3 milhão, com tudo concluído em oito meses, segundo promessa do próprio presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM). Mas considerando o tanto que já demorou, melhor nem contar com a sorte.   Pessoal O prefeito Juninho (PPS) estava tão preocupado com o resultado da enquete publicada em Século Diário sobre qual dos prefeitos da Grande Vitória se saiu melhor no primeiro ano de gestão, que colocou um batalhão de prontidão para votar, votar, votar e votar.    Pessoal II O esforço era exatamente tirar a liderança do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, do mesmo partido de Juninho. O prefeito de Cariacica está em lado oposto ao de Luciano. Ele defende os interesses do grupo de Paulo Hartung (PMDB), enquanto Luciano está fechado com o governador Renato Casagrande.   Missão Depois de ter sido recebido com tapete vermelho na Câmara de Vereadores, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), continua a circular pelo município para tentar provar que seu primeiro ano de mandato não foi tão ruim quanto parece. Difícil.   Missão II O demista já prestou contas de sua gestão também aos servidores, a líderes comunitários e “outros setores da sociedade”, como informa no site da prefeitura. Incluído no bolo, sem dúvida nenhuma, deve estar o setor empresarial, “chegadíssimo” de Rodney. Diz ele que “virou o jogo”.   'Mea culpa' Saiu na Agência Brasil: deputados federais da base aliada ao governo admitiram, nesta quarta-feira (18), que encerram as atividades legislativas com uma dívida com a sociedade. Jura?   140 toques “A bancada [do PT] reitera sua posição contrária à PEC 215/2000 que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Não gosto da vida legislativa; gosto de mandar um pouco mais”. Sérgio Motta

Vem a salada e, envolvida em folhas verdes de diversos matizes, detecto uma azeitona. Negra, vibrante, apetitosa. O problema é que a salada é para duas. Divide-se o tomate, o pepino, as tenras folhas de baby espinafre, mas como dividir uma azeitona? Quando se come em casa tudo é possivel. O almoço de hoje, porém, é azeitona, e só tem uma… Vamos dividir irmãmente? Num restaurante lotado, não pega bem.   Mas, enfim, que lugar não está lotado nessa época do ano? Lojas e restaurantes, postos de gasolina, os caminhos de ir e vir para todos os locais de compras. Tudo gastando hora extra. A campeã, naturalmente, é a loja da Apple – uma babel de idiomas, estilos, cores, tanto nas mesas-balcões onde exibem os belos e coloridos novos modelos dos mais cobiçados objetos de desejo, como dos próprios compradores disputando as últimas novidades. Antes que esgotem.   Voltando à azeitona solitária, pode-se pedir outra (vão cobrar extra?), decidir no cara-ou-coroa (nenhuma moeda nas bolsas), ou devolver a salada… Abre parêntese: As mulheres nunca devolvem o prato nos restaurantes. Nesse dia, nesse restaurante, nessa salada, somos duas e ficamos no jogo educado. Come você…  Não, come você… Fecha parêntese.   Enquanto se decide quem come a azeitona, ouvimos gritos, choro e ranger de dentes na porta do restaurante. Não por acaso, é uma churrascaria brasileira muito visitada pelos turistas em trânsito para Orlando. Sim, Miami é o meio do caminho – em Orlando, diversão, diversão, diversão; em Miami, compras, compras, compras. Uma família de turistas brasileiros deixou o carro lotado trancado no estacionamento, e foi almoçar antes de pegar a highway, no rumo norte.   Foram-se malas, passaportes, cartões de crédito, laptops, ipads, ifones… Ai meu Deus! Donde se conclui, a Flórida já não é a mesma. O condomínio mandou circular avisando que os pacotes de compras on-line que a UPS deixam na porta das casas – muitos de alto valor – estão sendo roubados. Disse o assaltado: “Sou do Rio e lá nunca fui assaltado! Os tempos mudam, e alta tecnologia evolui também para o mal – os ladrões passam pelos carros com um scaner manual que detecta baterias de lítio… e nem perdem tempo com o resto.   Assaltos são frequentes, e muitos turistas que chegam dispostos a estourar o cartão de crédito e pagar excesso nos voos voltam pra casa sem nada, reclamando que a polícia nada fez, que o consulado não ajudou, que o governo quer que a gente gaste, mas não melhora a segurança, e por aí vão as lamentações. Nossa realidade invade o primeiro mundo, Perdeu? Lamentável. Na próxima vez… Enfim, mais um dia na vida dos imigrantes brasileiros na terra da fantasia.   Terminamos nosso almoço e os assaltados, após registrarem a denúncia, voltam correndo para a loja da Apple, antes que… Como explicar ao filho de nove anos que último modelo do i-pad que ele pediu ao Papai Noel ($400.00) esgotou? Como explicar pra filha de dez anos que o novo i-phone ($600.00) só chega no próximo ano? A azeitona voltou para a cozinha, e talvez retorne no prato do próximo freguês.    Mas não deixe essas más notícias abalarem seu espírito festivo. Esse ano, tenha o melhor Natal de toda sua vida!

A união entre Marina Silva, da Rede, com o PSB do governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos, foi uma solução encontrada pela ex-senadora para que seu partido, uma vez tendo sua criação negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pudesse participar da eleição do próximo ano. Mas isso não resolveu as idiossincrasias regionais. No Espírito Santo, a Rede Sustentabilidade, desde o início do trabalho de criação, sofreu com muitas tensões internas. O novo partido atraiu lideranças da chamada esquerda democrática, que reunia lideranças de várias colorações partidárias, o que transformou o novo partido em um mosaico ideológico que, evidentemente, gerou muito debate interno. Com a aliança de Marina Silva e Eduardo Campos, em outubro passado, muitas lideranças do Estado atenderam à orientação da nacional da Rede e seguiram para o palanque do governador Renato Casagrande, passando por cima das insatisfações com o modelo de governo, em nome de uma acomodação para o próximo ano. Evidentemente, em um grupo heterogêneo como o que foi criado na Rede capixaba, essa decisão de última hora não atende a todas as vertentes ideológicas do partido e os embates permanecem. Até porque, no PSB, há uma postura de parte das lideranças de que a Rede hoje é um partido subordinado às decisões do PSB. Nacionalmente, Marina Silva tem dito que não disputará a eleição, mas como ainda falta muito tempo para o período eleitoral, tudo pode acontecer, inclusive Eduardo Campos não decolar e provocar uma mudança na cabeça de chapa da aliança, com Marina Silva à frente da candidatura à Presidência. Por isso, a relação entre Rede e PSB deve ser de parceria e não de dominação. Embora a Rede ainda não tenha sido criada, oficialmente, ela existe e tem uma organização. Mas antes de cobrar um tratamento igualitário por parte do PSB, a Rede precisa se entender. É claro que não é preciso que todo mundo fale a mesma língua, mas é preciso fechar um projeto político para o próximo ano, para que ao sentar para conversar com os socialistas, possa assumir uma postura mais dura. Fragmentos: 1 – A votação da restrição de sessões especiais na Assembleia Legislativa ofereceu um debate aprofundado por parte dos parlamentares. Pena que a grande parte das matérias não tem o mesmo tratamento. 2 – A sessão desta quarta-feira (18) deveria encerrar os trabalhos deste ano. Mas os deputados vão ter de adiar o recesso, já que nesta quinta-feira (19) haverá sessão extraordinária para discutir o projeto que beneficia cabos e soldados. 3 – E por falar em última sessão, quem esperava uma manhã morna na Assembleia se surpreendeu com o clima pesado provocado pela discussão do projeto de Gildevan Fernandes (PV) que restringe o número de sessões especiais.

A aprovação do programa de parcelamento de débitos fiscais (Refis) pela Assembleia Legislativa, que limitou os honorários pagos aos procuradores do Estado, deflagrou uma nova crise entre a categoria e o governo do Estado. A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) convocou uma assembleia geral da classe para a manhã desta quinta-feira (19), na sede da entidade. Entre os pontos de pauta estão a retomada das medidas administrativas contra o governo, que havia sido suspensas na última semana, e a aprovação de uma moção geral ao procurador-geral Rodrigo Júdice para exigir a publicação das exonerações dos procuradores em funções de confiança, que apresentam a carta de renúncia. A categoria também vai analisar a adoção de medidas complementares em protesto, bem como a ampliação do protesto com a moção aos demais procuradores em cargos de chefia que ainda não aderiram ao movimento. No edital de convocação, a presidente da entidade, Santuzza da Costa Pereira, afirma que o governo quebrou o acordo firmado com a associação em função da aprovação do projeto de lei do Refis (PL 431/2013) com a emenda apresentada pelo deputado Marcelo Santos (PMDB). O principal motivo de insatisfação é a previsão da criação de um fundo de reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que ficará com os valores de honorários que não forem pagos até o final de 2014. Para a entidade, a criação do fundo não foi objeto de debate com a associações e demonstraria o desrespeito do governo com a classe. “Considerando que o governo retira dos procuradores do Estado a prerrogativa de percepção de honorários de forma arbitrária, desleal e na surdina”, avaliou. O substituto estabeleceu limites – entre 5% e 10% do valor da causa – para o pagamento de honorários devidos aos procuradores por conta das ações judiciais que serão extintas em decorrência do financiamento. O texto original, de autoria do governador Renato Casagrande, previa somente que o percentual seria definido por resolução do Conselho da PGE. A estimativa é de que sejam quitados mais de R$ 200 milhões em débitos fiscais com o Refis este ano, o que pode gerar até R$ 20 milhões aos procuradores. Ao todo, cerca de 120 procuradores da ativa e aposentados têm direito ao recebimento dos honorários. A estimativa é de que cada procurador receba cerca de R$160 mil com o Refis. Esse valor seria uma forma de compensação à categoria, que está em fase de negociação salarial junto ao governo. Os procuradores do Estado reivindicam a equiparação dos vencimentos com a magistratura. Mas diferentemente de juízes e desembargadores, os procuradores capixabas podem advogar, exceto em causas envolvendo o Estado.