Século Diário – Página 4053 – Portal de Notícias

Empresas de Colatina lançam nota de repúdio a ação do Sindicomerciários

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O Grupo Bosi de Empresas, localizado em Colatina, no noroeste do Estado, divulgou nota de repúdio a uma ação do Sindicato dos Comerciários do Estado (Sindicomerciários-ES) ocorrida na segunda-feira (16) em frente aos estabelecimentos do grupo. Na ação, detalha a nota, os dirigentes sindicais daquele município ficaram em frente às lojas com megafones, panfletagem e abordagem corpo a corpo. O grupo – que engloba as empresas Bosi Embalagens, Bosi Comércio de Alimentos, Bosi Alimentos, Bosi Festas e Novex Instrumentos Musicais – ressaltou que tem quase 200 funcionários, atuando em quase todo o Estado, e que tem um excelente contato com todas as entidades sindicais a que está vinculado, seja patronal ou laboral. Desta forma, prossegue a nota, causou indignação ao grupo a atitude adotada pelo sindicato, já que a empresa tem uma relação de cordialidade com a entidade. A nota diz ainda que o que se percebe é que os atos praticados pelos dirigentes sindicais parecem mais uma forma de expressar a insatisfação, já que foram ajuizadas inúmeras reclamações trabalhistas contra a empresa na Vara do Trabalho de Colatina, objetivando ganho de indenização por dano moral em virtude de assédio moral e ambiente de trabalho inadequado, sendo todas julgadas improcedentes, tendo sido proferidas sentenças por três juízes diferentes. O grupo de empresas afirma que o sindicato dos trabalhadores preferiu se utilizar de artimanhas para tentar forçar a empresa a agir em desacordo com a lei, já que hoje está adequado à legislação. A empresa infere, ainda, que a ideia do sindicato foi tentar forçar a opinião pública contra o grupo, mas que a medida não surtiu efeito. O presidente do Sindicomerciários, Jackson Andrade, afirma que a empresa alvo dos protestos, tem cerca de 10 denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT) por não ter local para os trabalhadores fazerem as refeições, jornadas e trabalho ampliadas e assédio moral. Ele alega que a entidade tentou o diálogo com a empresa, mas não houve conversa. Jackson diz, ainda, que há seis meses a mesma ação ocorreu na Dadalto, em Vitoria. Ele conta que a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) entrou em contato com o Sindicomerciários para tratar do ocorrido em Colatina e uma reunião deve ser realizada em 16 de janeiro.

Criação de Instituto da Mata Atlântica é finalmente aprovado no Senado

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O Museu de Biologia Professor Mello Leitão será transformado no Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2013 foi finalmente aprovado, em regime de urgência, no Plenário do Senado nessa terça-feira (17). Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, após já ter passado pela Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência aprovado pelo colegiado é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB), que também foi relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e apresentou relatório favorável ao projeto, sem emendas. No mês passado, o PLC foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com relatoria favorável da senadora Ana Rita (PT). O PLC altera o nome e a estrutura do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Teresa (região serrana), que passa a se chamar Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) e deixa, assim, a atual estrutura do Ministério da Cultura (MinC), para ser gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O projeto também cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas. Além disso, o texto também prevê a criação de 83 cargos comissionados. O impacto anual no orçamento com o pagamento de pessoal, como informa a Agência Senado, será de R$ 5,3 milhões. Há anos o Museu Mello Leitão passa por uma fase de carência de material de estudos e de pessoal. Os investimentos federais ainda não podiam ser feitos pelo MCTI e não eram feitos pelo MinC, já que o trabalho passaria para as mãos de outro ministério. O apoio que a área de museu recebe do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em nível de pessoal, se resume ao trabalho de dois estagiários de graduação, que podem se manter por no máximo dois anos na atividade. Segundo a Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio), tradicionalmente, em outros museus e instituições que possuem Coleções Biológicas, existe uma estrutura de pelo menos um curador de cada grupo biológico, com nível em geral de doutorado, que é responsável pelo desenvolvimento da coleção e pesquisas relacionadas, além de alguns técnicos e pesquisadores. Em outubro, durante uma reunião no MCTI, o secretário executivo do órgão, Luiz Antônio Rodrigues Elias, garantiu empenho do ministério em montar um grupo de trabalho para a implementação do Instituto e, além disso, afirmou que em 2014 haverá recursos financeiros disponíveis para o futuro INMA. O Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), que recebeu do Congresso Nacional, em 1994, o título de “Patrono da Ecologia do Brasil”. A instituição, que desenvolve trabalhos com foco na biodiversidade da Mata Atlântica do Estado e voltados para educação e difusão científica na área de biodiversidade e na área de pesquisa e investigação científica, é uma das principais do país ligadas ao patrimônio natural.

STF define que vaga do quinto no Tribunal do Trabalho é da advocacia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a vaga aberta no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) deve ser preenchida por um representante da advocacia. Na decisão divulgada nessa terça-feira (17), o ministro Ricardo Lewandowski aplicou a jurisprudência da corte para negar um Mandado de Segurança (MS 30411), impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Anamatra XVII (no Estado) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu o destino da vaga criada em 2009. De acordo com informações do STF, o ministro observou que “a jurisprudência consolidada do STF, há mais de 16 anos, é no sentido de que, na composição do quinto constitucional, a fração obtida, seja menor ou maior que a metade, deve ser arredondada para cima”. Na ação, as entidades de classe dos magistrados reivindicavam a indicação de juízes para a quarta vaga criada pela Lei Federal nº 11.986/2009, que aumentou o número de integrantes do plenário do TRF-17 de oito para 12. Antes mesmo desse processo, a destinação da vaga foi alvo de uma disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) junto ao CNJ. Decidindo a questão, o Conselho determinou que a vaga deveria ser ocupada pela classe dos advogados, obedecendo o critério de alternância e sucessividade. A cadeira é ocupada pela desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, atual vice-presidente do tribunal, desde junho do ano passado. Mesmo assim, as entidades de magistratura recorriam contra a deliberação do CNJ. Elas alegavam que o entendimento mais correto seria aquele acolhido pelo STF entre os anos de 1950 e 1994, no sentido de excluir-se a fração excedente, ainda que superior à metade, para o cômputo do quinto constitucional. Por outro lado, sustentavam que a jurisprudência firmada pela Suprema Corte após 1994 – no sentido de qualquer fração ser arredondada para cima, na composição do quinto constitucional – deve ser objeto de revisão, até porque houve alteração radical na composição dos membros do Supremo. Entretanto, o ministro Lewandowski entendeu que não ser cabível o argumento de que a composição do STF hoje é diversa e reportou-se ao julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 214665, relatado pela ministra Cármen Lúcia, no qual expressamente constou que “a integração de novos ministros a este Supremo Tribunal não é causa de submissão das matérias a novos julgamentos”.

Tribunal Superior Eleitoral aprova seis resoluções para a eleição do próximo ano

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (17) seis resoluções relativas às eleições de 2014. Os ministros ainda vão decidir sobre uma outra resolução que trata da arrecadação e gastos de campanha. Duas grandes inovações da resolução sobre os atos preparatórios das eleições de 2014 é a permissão do voto em trânsito para presidente da República não só nas capitais, mas também nos municípios com mais de 200 mil eleitores e o voto facultativo para os presos provisórios, diferentemente das eleições de 2010, quando foi obrigatório. Outra novidade é que fica proibida a realização de enquetes e sondagens com relação às intenções de voto nas próximas eleições. A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro, conforme a resolução sobre o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais para as próximas eleições gerais, aprovada nesta terça-feira (17). Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, independentemente de registro na Justiça eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. A partir de 1º de janeiro, as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisa de opinião pública relativa às eleições 2014 ou seus candidatos devem registrá-la na Justiça Eleitoral, com antecedência de pelo menos cinco dias da sua divulgação. O Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente. No TSE são registradas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes aos demais cargos – governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registradas nos tribunais regionais eleitorais. A empresa ou entidade deve informar quem contratou o levantamento, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras informações.

Justiça mantém direitos políticos do ex-prefeito Edson Magalhães

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou parcialmente procedente um recurso do ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (DEM), contra uma condenação de 1º grau por improbidade administrativa. Durante o julgamento, realizado na última terça-feira (3), o colegiado reduziu a pena aplicada ao ex-prefeito, afastando a suspensão dos direitos políticos. O ex-prefeito foi condenado pela suposta resistência no envio de informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual (MPES). Segundo o acórdão publicado nesta quarta-feira (18), o relator do caso, desembargador substituto Fernando Estevam Bravin Ruy, considerou que a punição imposta pelo juízo de 1º grau foi desproporcional. “Considerando que há circunstâncias outras muitíssimos mais graves do que a omissão no envio de informações requeridas pelo Ministério Público, bem como a baixa lesividade do ato de improbidade praticado, fica mantida apenas a pena de multa civil no valor de dez vezes a última remuneração recebida”, afirmou. Bravin Ruy considerou que ficou comprovado o dolo (culpa) do ex-prefeito no episódio, uma vez que teria sido demonstrada a ciência ao recebimento dos ofícios requisitórios. Magalhães não respondeu por “achar que era abuso de poder do Ministério Público. O relator destacou que Edson não respondeu as correspondências nem mesmo com um “ofício padrão questionando a necessidade das informações pleiteadas”. Na denúncia original, o MPES narra que o prefeito teria que colaborar com a investigações de supostas irregularidades na concessão de permissões para exploração de serviço de táxi em Guarapari. Durante a apreciação no juízo de 1º grau, o ex-prefeito também havia sido condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e a proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período. Mesmo com a revogação da suspensão dos direitos políticos, a situação eleitoral de Edson Magalhães, cotado como um dos favoritos para uma vaga na Assembleia Legislativa no pleito de 2014, não está definida. Por conta da confirmação de parte da condenação por órgão colegiado, o demista seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados. A decisão ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Iases multa empresa de alimentação em R$ 300 mil

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A empresa MS Quintino, de fornecimento de alimentação, foi multada em R$ 300.336,09 pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) por descumprimento contratual para as unidades de internação de adolescentes da autarquia. Esse contrato, que inicialmente tinha valor mensal de mais de R$ 2 milhões, chegou a sofrer quatro aditivos, sendo o último concedido em fevereiro deste ano. A empresa tem sido constantemente advertida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por descumprimento contratual no fornecimento de alimentação para presos do sistema penitenciário. A MS Quintino é ré em uma ação por improbidade administrativa por fraude na compra de marmitas para o sistema prisional. Na açào, também figuram o ex-secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, e a Viesa Alimentação Ltda. ME. A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto, no fim de novembro, já que Roncalli teria autorizado, de maneira irregular, a contratação emergencial da empresa. A alegação da secretaria é de que e empresa que era considerada inapta ao serviço havia fornecido alimentação vencida para as detentas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha. No entanto, a alegação da Sejus só foi feita cinco meses depois de as presas terem supostamente ingerido comida estragada, justamente perto do vencimento do contrato. Com isso, o caminho ficou livre para a dispensa da empresa e para a contratação emergencial e, portanto, sem licitação da MS Quintino.

Cinema Estreias da semana

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A Vida Secreta de Walter Mitty é uma das estreias dos cinemas capixabas. A comédia de fantasia é estrelada e dirigida por Ben Stiller e mostra um homem que deixa seu mundo de fantasias para viver experiências reais pela primeira vez. Walter Mitty (Ben Stiller) é um homem tímido que trabalha em uma loja de fotografia, ele vive alheio a tudo em um mundo dos seus sonhos, mas quando um negativo some ele precisa encarar a realidade pela primeira vez para achá-lo. Outra estreia é Ender's Game – O Jogo do Exterminador, uma adaptação ao cinema do livro O Jogo do Exterminador, do escritor Orson Scott Card. O livro se passa em um futuro próximo, no qual uma raça alienígena hostil ataca a Terra. Um garoto é o escolhido para liderar uma elite de crianças destinadas a combater a ameaça alienígena. O Jardins traz o tão aguardado e pedido Tatuagem, produção nacional que se passa durante o final da ditadura militar e é baseado em histórias e pessoas reais. Também estreiam o romance inglês Questão de Tempo e a comédia francesa Pedalando com Molière. Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (20). ESTREIAS A Vida Secreta de Walter Mitty (The Secret Life of Walter Mitty, EUA, 2013, 114 minutos, 10 Anos) Comédia/Aventura. Direção de Ben Stiller. Com Ben Stiller, Kristen Wiig, Shirley MacLaine. Walter Mitty é o gerente de uma loja de produtos fotográficos. Ele é um homem tímido, levando uma vida simples, perdido em seus sonhos. Quando um negativo desaparece, Walter é obrigado a embarcar em uma verdadeira aventura. Cine Mark – Shopping Vitória: Sala 4. 12h10 (exceto quarta-feira), 14h35, 17h10 (exceto terça-feira), 19h35 (exceto terça-feira), 22h10 (exceto terça-feira) (LEG). Sala 6. 15h20, 21h20 (exceto terça-feira) DUBLADO Ender´s Game: O jogo do exterminador (Ender's Game, EUA, 2013, 114 minutos, 10 Anos) Ficção cientifica. Direção de Gavin Hood. Com Harrison Ford, Asa Butterfield, Hailee Steinfeld. Em um futuro próximo, extra-terrestres hostis atacaram a Terra. Com muita dificuldade, o combate foi vencido. Desde então, as forças militares terrestres treinam as crianças mais talentosas do planeta desde pequenas, no intuito de prepará-las para um próximo ataque. Cine Mark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h05 (exceto quarta-feira), 15h30, 17h55 (exceto terça-feira), 20h30 (exceto terça-feira). Sexta-feira e sábado também 22h55 Questão de Tempo (About Time, Reino Unido, 2013, 120 minutos, 14 anos) Comédia romântica. Direção de Richard Curtis. Com Domhnall Gleeson, Rachel McAdams, Bill Nighy. Ao completar 18 anos, Tim (Domhnall Gleeson) é surpreendido com a notícia dada por seu pai (Bill Nighy) de que pertence a uma linhagem de viajantes no tempo. Cine Jardins – shopping Jardins: Sala 1. 19h (exceto terça-feira) Pedalando com Molière (Alceste à bicyclette, França, 2011, 104 minuos, 14 anos) Comédia dramática. Direção de Philippe Le Guay. Com Fabrice Luchini, Lambert Wilson, Maya Sansa. Um ator cansado decide abandonar sua carreira e se aposentar, vivendo isolado na pequena Ilha de Ré. Sua calma é interrompida pela chegada de Gauthier Valence, ator de televisão popular, que o convida para estrelar um programa. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h (exceto terça-feira) Tatuagem (Idem, Brasil, 2013, 110 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Hilton Lacerda. Com Irandhir Santos, Jesuíta Barbosa, Rodrigo Garcia. Clécio Wanderley é o líder da trupe teatral Chão de Estrelas, que realiza shows repletos de deboche e com cenas de nudez. Ele apresenta este universo ao jovem Fininha, que é militar. Essa relação com o teatro coloca em uma situação dúbia: ao mesmo tempo em que convive cada vez mais com os integrantes da trupe, ele precisa lidar com a repressão existente no meio militar em plena ditadura. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15 (exceto terça-feira)

Mais de 4 mil pessoas tiveram que deixar suas casas devido às chuvas

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Subiu para 4293 o número de capixabas que precisaram deixar suas casas nas últimas horas devido às chuvas. Segundo o boletim da Defesa Civil das 18 horas desta quarta-feira (18), há 747 desabrigados, 3546 desalojados e 881 edificações danificadas em todo o Estado. Rio Bananal, no norte do Estado, é o município mais afetado pelas fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil estadual, não é registro de feridos, mortos ou desaparecidos. Os prejuízos materiais, porém, são visíveis. Residências e estabelecimentos comerciais que ficam mais próximos ao leito do rio ficaram completamente submerso. Em todo o Estado, o número de desabrigados e desalojados pode aumentar se as previsões do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) se confirmarem. A previsão é que a chuva permaneça no Estado até próximo domingo (22). De acordo com o órgão, até lá a chuva deve ocorrer de forma intermitente. Mesmo variando de intensidade (entre fraca e moderada), intercalando de períodos de sol fraco entre a quinta (19) e a sexta-feira (20). Ainda sim, a chuva pode causar transtornos em determinados pontos, em virtude do grande volume de precipitação observado nos últimos dias e a previsão de mais valores significativos para os próximos dias. Até o momento, os municípios mais afetados pela chuva são Rio Bananal, Bom Jesus do Norte, Castelo, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Ecoporanga, Guarapari, Itaguaçu, Águia Branca, Ibiraçu, Itarana, Laranja da Terra, Muniz Freire, Nova Venécia, São Mateus, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Santa Leopoldina. Destes, oito – Rio Bananal, Castelo, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Ecoporanga, Mimoso do Sul e Laranja da Terra.- estão finalizando a documentação para decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública devido às fortes chuvas. Na manhã desta quarta-feira (18), a Secretaria Nacional de Defesa Civil emitiu alerta de inundação e deslizamento de terra para vários municípios, com o objetivo de prevenir desastres. Os coordenadores de Defesa Civil dos municípios foram informados acerca dos procedimentos de avaliação contínua dessas áreas e, caso necessário, evacuação emergencial. Segundo o Incaper, nesta quarta-feira (18) existem condições meteorológicas favoráveis para a ocorrência de chuva localmente moderada e forte, acumulando grandes valores, nos municípios das regiões norte, nordeste, noroeste, serrana, Grande Vitória e no litoral da região sul do Estado. Rio Bananal Dos 18 mil habitantes do município de Rio Bananal, três mil estão desalojados e 350 estão desabrigados e foram encaminhados para abrigos improvisados na região. A Defesa Civil municipal ainda não sabe precisar os danos materiais causados com a enchente do rio Bananal, que subiu quatro metros acima do seu leito normal. As localidades mais atingidas são a Comunidade Primavera, Panarama e São Francisco. De acordo com a prefeitura, voluntários e funcionários da administração pública estão recolhendo doações e encaminhando para a Creche Tia Rita, na localidade de São Sebastião, ao lado do campo de futebol do Grêmio. De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura de Rio Bananal, a creche funciona como a unidade de coleta e distribuição de colchões, alimento, cobertor e roupas para os desabrigados. A prefeitura informou ainda que está preparando o decreto de calamidade. O decreto será baseado no laudo da Defesa Civil que poderá ser emitido nos próximos dias. A Defesa Civil Estadual mantém o auxilio aos órgãos municipais de proteção e defesa civil. No site da Defesa Civil Estadual (www.defesacivil.es.gov.br) o cidadão consegue acessar todos os contatos das defesas civis municipais. A solicitação para atendimento também pode ser feita diretamente via CIODES pelo número 193.

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de São Gabriel da Palha

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O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nessa segunda-feira (16), o arquivamento das investigações contra o prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste), Henrique Zanoteli de Vargas (PRP), por supostas fraudes em licitação. De acordo com o procurador de Justiça especial, José Cláudio Rodrigues Pimenta, que assina o aviso publicado no Diário Oficial, o procedimento foi arquivado por ausência de justa causa (falta de provas) para a deflagração de uma ação penal contra o prefeito. De acordo com informações do Ministério Público, o caso passou a ser apurado pela Procuradoria Geral de Justiça em agosto deste ano, após a remessa de uma notícia-crime contra Henrique Vargas pela promotoria do município. Na denúncia, o promotor de Justiça Cleumir Guerra levanta indícios de irregularidades no Pregão Presencial nº 34/2013, que previa a contratação de dois micro-ônibus com capacidade mínima de 24 pessoas. Apesar do arquivamento, o procurador José Cláudio Pimenta não descartou a realização de novas investigações contra o prefeito. No texto, ele deixa uma ressalva da “possibilidade de instauração de novo procedimento caso surjam fatos novos”. Por conta do foro privilegiado, o prefeito só pode ser alvo de investigações criminais pela segunda instância do Ministério Público. Essa não foi a primeira investigação contra prefeitos capixabas que seguiu o rumo do arquivo no órgão ministerial, a partir da ampliação do rol de membros do MPES que podem denunciar e arquivar processos contra chefes do Executivo municipal. Desde o início de setembro, foram arquivadas investigações contra os prefeitos de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), e de Itapemirim, Jander Nunes Vidal (PSDB). Segundo o Ato nº 012/2013, assinado pelo chefe da instituição, Eder Pontes da Silva, os membros da Procuradoria de Justiça Especial – composta hoje pelos procuradores Fábio Vello Corrêa (atual subprocurador-geral e chefe do órgão de 2º grau), Fernando Zardini Antônio (ex-procurador-geral) e José Cláudio Pimenta – também poderão interpor recursos nos tribunais superiores, bem como promover o arquivamento de representações, notícias-crime e outros tipos de denúncia, até mesmo inquéritos policiais ou relatórios de Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) contra os prefeitos municipais.

Projeto que restringe sessões especiais aquece manhã chuvosa na Assembleia

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O deputado Gildevan Fernandes (PV) voltou a provocar uma nova polêmica na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira (18). Depois de protagonizar o episódio da discussão da redução do pedágio da Terceira Ponte, ele fecha o ano com um projeto pra lá de polêmico que gerou muito debate na Assembleia. Polêmica que surgiu nessa terça-feira (17), quando começou a análise pelo plenário do Projeto de Resolução 41/2013, de autoria do deputado Gildevan Fernandes, que modifica o regimento interno da Casa, limitando o número de sessões especiais em duas por ano para cada deputado estadual e revogando a dispensa de verificação de quórum para as sessões solenes e especiais. Nessa terça-feira, o deputado Cláudio Vereza (PT) relatou a matéria pela rejeição na Comissão de Cidadania. O deputado alegou que como caixa de ressonância da sociedade, a Assembleia tem obrigação de realizar os debates que são provocados pela sociedade e que limitar as sessões é limitar o acesso da população aos debates realizados na Casa. Na manhã desta quarta-feira (18), o assunto foi retomado na comissão e a deputada Luzia Toledo (PMDB) também se posicionou contrária à matéria do deputado do PV. Mais exaltado, o deputado Hércules Silveira (PMDB) foi à tribuna para exibir fotos no painel eletrônico das audiências realizadas na Assembleia e defendeu a importância desses debates, para que a sociedade possa trazer temas para a discussão e a partir das sessões os deputados possam elaborar projetos para atender àquelas demandas. O autor da matéria foi à tribuna defender seu ponto de vista, alegando que as sessões têm servido para que os deputados e e lideranças sociais “apareçam” na TV, já que agora são transmitidas pela TV Assembleia. Ele destacou que essas sessões criam gastos para a Casa e obrigam os funcionários a uma rotina desgastante. Gildevan e Vereza travaram então um duro debate. “Está claro que nós temos concepções diferentes sobre o papel do Parlamento”, provocou Vereza, afirmando que o deputado estaria cerceando o acesso da sociedade à Casa. Gildevan rebateu alegando que as reuniões podem ser feitas fora da Assembleia, em outro horário. Vereza, retrucou dizendo que o deputado de Pinheiros não entende a importância da sessão especial. Gildevan continuou o debate, disparando contra Vereza: “Eu já participei de importantes reuniões, inclusive em Vila Velha, seu município”. O deputado do PT também reagiu: “O senhor estava em Paul, no dia de uma sessão especial sobre o pó preto, onde o senhor deveria estar porque é presidente da Comissão de Meio Ambiente”. O deputado Marcelo Santos (PMDB) tentou contemporizar dizendo que Gildevan Fernandes tinha o direito de apresentar o projeto e que os deputados que não concordavam votariam contra. Atayde Armani (DEM) fez um pronunciamento duro e ao mesmo tempo conciliador sobre o assunto. Ele também destacou os gastos com as atividades, além do esforço extra dos funcionários da Casa e disparou: “O cidadão que mora no interior nunca assistiu a nenhuma sessão especial, mas ele está pagando por uma sessão que será exibida apenas na Grande Vitória”, declarou. Armani alegou que, a exemplo das solenes, poderá haver cessão por parte dos deputados que não realizam sessões especiais e destacou que durante o ano o número de sessões especais e solenes não atingiram o limite de 60 e que isso pode ser negociado entre os deputados. Os argumentos de Armani parecem ter convencido o plenário, que aprovou a matéria por 14 votos a sete.