Século Diário

Todo final de ano a cena se repete. Uma enxurrada de projetos do Executivo precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa, no afogadilho, e muitas vezes os deputados nem sabem do que se trata. Estão mais é querendo liquidar logo a missão, pois a cabeça já está lá no recesso, no tempo que terão para rodar o Estado em campanha política, etc, etc e etc. Assim fica fácil registrar situações como a desta terça-feira (17), durante a aprovação do projeto que prevê a ampliação do programa de parcelamento de débitos fiscais (Refis) para contribuintes em dívida com a Receita Estadual. No meio da matéria, está um artigo que garante uma bolada e tanto aos 120 procuradores do Estado. Eles receberão 10% do valor dessas causas, algo em torno de R$ 20 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 166 mil para cada um. O deputado estadual Sandro Locutor (PPS) foi o único que se opôs: “é um cheque em branco para a Procuradoria”. Os demais não quiseram nem perder tempo falando, fosse a favor ou contra. Sabe como é, geralmente, os deputados já não sabem muito dos projetos, a essa altura do campeonato, então, aprovam tudo o que vier pela frente. Até de olho fechado.   'Sossega leão' Aliás, muito em boa hora a aprovação desse projeto para o governo do Estado, que vinha enfrentando problemas com os procuradores do Estado. Vai servir como compensação.   Me engana… O deputado estadual Claudio Vereza (PT) não poderia perder a oportunidade de aparecer na foto que registrou a assinatura do decreto estadual que promete – mas não convence – reduzir a poluição do ar no Estado. O petista jura de pé junto que advoga em favor do meio ambiente. Foi-se o tempo.   Outra área E Luzia Toledo (PMDB), hein? Caiu de paraquedas na solenidade. Não tem nada a ver com a história.   Conto do vigário O leitor que não se iluda, esse decreto é só para inglês ver. O governo Renato Casagrande precisava dar uma resposta à sociedade, sem prejudicar as antigas relações que mantém com as poluidoras Vale e ArcelorMittal. O resultado não poderia ser pior.    Composição Quem também esteve por lá, posando ao lado de Casagrande, foi o vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB). A propósito, não vai dizer nada sobre o decreto, vereador?   Aberta a temporada O deputado estadual Roberto Carlos (PT) realiza mais uma prestação de contas de seu mandato, desta vez no Centro Comunitário de Laranjeiras, na Serra. Nesta terça-feira (17), às 19h30. Até a eleição do próximo ano, haja prestação! Os deputados estão desesperados querendo mostrar serviço.   Aberta a temporada II Políticos do Estado já começam a lotar as caixas de emails dos capixabas com mensagens de feliz Natal e ano novo. É tanto photoshop que, mais um pouquinho, não dá nem para reconhecer o remetente.    Salgado Ato do Tribunal de Justiça anuncia a contratação da empresa Villa Construtora Ldta para execução de obra da fachada e impermeabilização da cobertura da sede do órgão, na Enseada do Suá, em Vitória. Quase R$ 4 milhões.   Novela A Secretaria de Estado de Esportes conseguiu renovar a Licença Ambiental de Regularização para o Complexo Esportivo Kleber Andrade, em Cariacica. Agora vai?    140 toques “É necessário que o Brasil crie uma política para mitigar o uso de agrotóxicos no País”. (Senado Ana Rita – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Não existe político barato”. Curtis L. Johnson

A eleição do próximo ano trouxe para as estaduais dos dois partidos, que comandam a política nacional PT e PSDB, uma missão muito difícil: buscar uma acomodação política que dê a musculatura necessária para que seus presidenciáveis tenham espaço de disputa no Espírito Santo. É complicado saber até para quem essa missão foi pior. O desempenho do PT no Espírito Santo nunca foi excelente e as últimas pesquisas mostram que a presidente Dilma Rousseff não mudou essa realidade e terá, inclusive, dificuldades em construir um palanque no Estado. Sem conseguir criar condições de puxar um palanque majoritário de peso, o PT trabalha com a possibilidade de alinhavar um acordo para apoiar a candidatura do ex-governador Paulo Hartung. Mas não há certeza nos meios políticos de que essa estratégia seja útil para o palanque da presidente. Hartung nunca teve identidade como projeto petista e se ele não for o candidato da aliança PT e PMDB, o ex-prefeito João Coser terá que puxar sozinho um palanque ao governo. Essa é uma estratégia considerada arriscada para quem deixou a prefeitura em viés de baixa. O PSDB tem um problema complicado também para resolver. Nacionalmente o partido agrada mais ao capixaba que o PT, mas o nome escolhido, o do ex-senador Aécio Neves (MG), pode não ser o melhor para se trabalhar no Estado. Além disso, o PSDB não tem musculatura para puxar uma eleição presidencial. Com suas estrelas sem mandato há um bom tempo e sem uma candidatura majoritária de peso será difícil criar o espaço que Aécio precisa no Espírito Santo. O partido, porém, tem como alternativa a possibilidade de seguir o caminho do acordo nacional de compartilhar apoio com o palanque do presidenciável socialista, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Isso obrigaria o partido a retirar a candidatura de Guerino Balestrassi ao governo e buscar acomodação no palanque de reeleição do governador Renato Casagrande, também socialista. O problema é a acomodação dos tucanos no palanque do governador. Até o momento, o único que tem um palanque forte no Estado e que está certo é o governador Eduardo Campos. Por mais que Casagrande tente passar a ideia de neutralidade, o PSB e seu principal aliado o PPS está fechado com Campos e a identidade partidária de Casagrande fará o resto. Os demais terão que buscar um caminho para vender seu peixe. Fragmentos: 1 – Os deputados estaduais realizaram na manhã desta terça-feira (17) uma sessão extraordinária para limpar a pauta. Em votação, um pacotão de projetos do governo do Estado. Alguns até geraram polêmica, mas nada que atrapalhasse o toque de caixa. 2 – Alias, já está se tornando comum os pacotões de projeto nas últimas sessões antes do recesso parlamentar da Assembleia. As matérias entram na Assembleia e são aprovadas com tanta velocidade que não deve dar tempo sequer de os deputados lerem o que estão votando. 3 – Se bem que isso acontece durante o ano todo na Assembleia. O enunciado Mensagem Governamental garante a aprovação no Legislativo sem dificuldades ou reflexão.

Peço licença aos leitores para utilizar a popularidade atual da novela “Global” – Amor à Vida, utilizando cenas que foram ao ar dias atrás, apresentando diálogos entre os personagens Márcia e Félix, que retrataram alguns comportamentos de consumo comuns no cotidiano de milhares de brasileiros.   Ao responder a Márcia que quando era rico jogava suas moedas fora para não atrapalhá-lo, Félix recebeu a sábia resposta que, se ele tivesse guardado todas essas moedas estaria com uma reserva financeira agora.   Quando as moedas não são desprezadas, como fazia o Félix, elas geralmente ficam imobilizadas em milhares de cofrinhos espalhados entre as famílias. A atitude de juntar, de acumular as moedas para depois trocá-las em notas é louvável. Chamamos a atenção para o custo final dessa atitude. As moedas que ficam retidas durante longo período nos cofrinhos, saindo de circulação, comprometem o troco do comércio fazendo com o que a Casa da Moeda do Brasil tenha que produzir novas moedas a um custo, às vezes, maior do que o valor da própria moeda. Saibam que, anualmente, 5% das moedas saem de circulação no Brasil, impondo a necessidade de serem repostas.   Vale lembrar que o cofrinho é um símbolo de educação financeira, mas deve ser “esvaziado” periodicamente e transferido para uma outra forma de investimento/reserva.   Em outra cena a Márcia fala ao Félix que está com o nome sujo na praça e que precisa recuperá-lo rápido. Ele lhe questiona o motivo. Ela afirma que o Natal está chegando e com ele a “necessidade” dela comprar presentes e que para comprar, ela precisa recuperar o acesso ao crédito. Cenas da vida real onde o comportamento de consumo descontrolado se repete.   Recebemos duas notícias recentes da CNC- Confederação Nacional do Comércio, a positiva é que no mês de novembro o percentual de famílias brasileiras inadimplentes caiu 0,4% comparado ao mês de outubro. A notícia negativa é que no mesmo período, subiu 1,1% o percentual de famílias endividadas, totalizando 63,2%.   Quantos brasileiros inadimplentes, inspirados nas festas natalinas procuram “limpar o nome” nesse período do ano, para recuperarem o acesso ao crédito, intencionados em fazerem suas compras, mas repetem a falta de um planejamento e compram mesmo sem margem para isso, assim como o personagem Márcia.   “Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência” ou será – “baseado em fatos reais”?   Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br  https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/

Na semana passada, o Sindicato dos Rodoviários adotou uma medida populista em seu movimento de negociação de data base. Os coletivos rodaram sem cobrador, e o passageiro não pagou a tarifa. Em um primeiro momento, essa estratégia parece interessante, já que não deixa a população na mão e aparentemente, prejudica o patronato. Mas olhando com mais atenção para essa movimentação, a gente percebe que a verdade não é essa.    Em primeiro lugar, o funcionamento com a porta da frente fechada prejudica quem tem o direito de transitar na frente, como idosos e gestantes. Sem o cobrador, também não é possível operar a rampa de acesso na porta do meio para os cadeirantes. Então, essa estratégia prejudicou uma parcela considerável dos usuários.    Além disso, resta a dúvida sobre se essa estratégia realmente prejudica o patrão. Na verdade, para o empresário, não há impacto, já que ele recebe por quilômetro rodado. Quem pagaria a conta seria o governo que, por sua vez, tira o recurso dos impostos e a conta cai nas costas da sociedade.    Passado esse primeiro movimento, os Rodoviários anunciam uma greve para esta quarta-feira (18), que também tem previsão de chuva forte. A greve dos Rodoviários já se tornou uma tradição de fim de ano, mas desta vez terá um elemento a mais.    A Justiça determinou o funcionamento de 70% da frota para diminuir os impactos com a população. Nada que não possa ser driblado pela categoria. Já se fala em distribuir esse quantitativo em horários aleatórios, com operação marcha lenta.    A coluna prefere ir no cerne da questão. A greve é o último recurso do trabalhador. Durante todo o ano, o Sindicato tem de buscar formas de discutir um salário compatível com o lucro das empresas de transporte, que diga-se de passagem é bem alto, e as condições de trabalho. Não dá para deixar a conversa para o último mês do ano e com uma negociação fechada em sindicato-patrão.    O ideal seria a criação de uma comissão de negociação, com integrantes de todas as empresas, que trabalhassem essa discussão o ano todo. Além dos trabalhadores, seria preciso a presença de membros do Conselho Tarifário, onde o sindicato tem assento, e participação do Dieese, com assistência técnica para a negociação.    Isso manteria o diálogo aberto e a transparência do serviço prestado. Uma medida que atenderia não só ao interesse da categoria, como também prestaria um importante serviço de controle do setor pela sociedade. Enquanto a discussão for entre patrão-governo-sindicato, essas manobras serão incontroláveis.    Não adianta a Justiça chegar aos 45 do segundo tempo, como se faz nas eleições sindicais e baixar uma norma. Já que vai intervir, faça uma intervenção qualificada, cobrando do sindicato eficiência em sua atividade.    Acorda Justiça!

As 130 famílias que ocupam a Fazenda Floresta Reserva, do Grupo Simão, em Montanha (extremo norte do Estado), conseguiram nesta terça-feira (17) um adiamento de 10 dias para a execução do mandado de reintegração de posse que seria cumprido na manhã desta quarta-feira (18). Não houve uma comunicação oficial sobre a desocupação, as famílias foram avisadas por fontes difusas.   Uma reunião entre os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o juiz Antonio Carlos Facchetti Filho e o Conselho de Direitos Humanos decidiu que a ordem somente fosse executada a partir do próximo dia 27 de dezembro.   O governo do Estado ainda não enviou às famílias a determinação das terras para onde poderão ir após a desocupação do território em Montanha, apesar de isso ter sido acordado há mais de um mês, em uma reunião com a presença da subsecretária de Movimentos  Sociais da Casa Civil do governo do Estado, Leonor Araújo. A prefeitura de Montanha, que também estava presente na reunião, informou ao MST que não possui terras que possam ser ocupadas na região.   Os sem-terra ocupam a fazenda desde o dia 14 de setembro deste ano, onde também formaram o acampamento Sirlândia. A ocupação é uma reação do movimento à inércia do governo estadual e dos órgãos responsáveis, que não cumpriram com promessas anteriores. Entre agosto e outubro de 2012, foi feita uma ocupação na mesma área e a saída foi pacífica após acordos firmados com o governo do Estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Mas, segundo a coordenação do MST, nenhum deles foi cumprido, motivando o retorno das famílias à área.   O governo havia prometido entregar cestas básicas às famílias acampadas; o Incra a fazer vistorias em oito fazendas improdutivas na região de Montanha, igualmente pertencentes ao Grupo Simão, das quais apenas duas foram vistoriadas; e o Idaf que contaria e documentaria as cabeças de gado do Grupo Simão, o que, segundo a coordenação estadual do movimento, só foi feito em partes e com documentos adulterados.   O mandado de reintegração de posse foi expedido no dia 22 de outubro e venceu dois dias depois, mas não houve uso de força policial ou outro tipo de coação para retirar os ocupantes do local. Apesar de, em seu texto, o mandado assegurar o uso de força policial para a expulsão dos sem-terras, inclusive aos fins de semana, feriados e fora do “horário convencional”, por enquanto a única visita foi de um oficial de justiça, que compareceu à área para averiguar se as famílias haviam deixado as terras. O mandado ainda estabelece uma multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento.   Atualmente, as famílias ocupam somente o território à beira da rodovia, onde ainda conseguem ficar após o dono do local tê-los expulsado das terras que ocupavam e ainda ter impedido o acesso dos ocupantes à água em sua propriedade. A água usada pelos sem-terra é retirada de outros locais.   A luta do MST se estende às fazendas Tailândia e Conquista, também do Grupo Simão, que não podem ser declaradas improdutivas, devido ao estado de calamidade pública decretado em Montanha. Por isso, os processos de vistoria dessas áreas estão arquivados. Muitas vezes, a decretação de um estado de calamidade é usada justamente com o intuito de frear os processos de reforma agrária, já que nada pode ser feito, nesse caso, às terras que se enquadram no limite declarado.    O defensor público agrário Bruno Pereira Nascimento solicitou os processos de vistoria das duas fazendas para entrar com um pedido de cassação do decreto de calamidade pública, que foi instaurado por conta da seca. O MST defende que a seca na região é constante, e não um evento sazonal, o que não justifica o decreto.    O defensor aguarda a disponibilização da justificativa do decreto de calamidade pública pela Prefeitura de Montanha com os devidos respaldos técnicos que levaram à decisão, bem como estudos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) que confirmem os dados da justificativa. O defensor dará à prefeitura um prazo de mais cinco dias para que os documentos sejam entregues, sob pena de ação judicial caso o prazo não seja respeitado.

Entre as mudanças da minirreforma eleitoral, aprovada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, chama a atenção o item que trata da prestação de contas durante a campanha eleitoral na internet. A nova lei eleitoral traz mudanças em relação às datas limites para a divulgação das contas parciais pelos candidatos e comitês eleitorais. Pela nova lei, as datas de divulgação das duas prestações parciais de contas de campanha encaminhadas por partidos políticos, coligações e candidatos à Justiça Eleitoral fica alterada. Em vez de 6 de agosto e 6 de setembro, as novas datas passam a ser 8 de agosto para a primeira prestação de contas e 8 de setembro para a segunda. As prestações parciais de contas devem ser divulgadas em uma página que será criada pela Justiça Eleitoral especialmente para esta finalidade.   Na mensagem de sanção da nova lei pela presidente Dilma Rousseff, na última quarta-feira (11), havia cinco vetos, entre eles o parágrafo 5º do artigo 28 da lei. O parágrafo estabelece que “os gastos com passagens aéreas efetuados pelas campanhas eleitorais serão comprovados mediante à apresentação da fatura ou duplicata emitida por agência de viagem, quando for o caso, sendo vedada a exigência de apresentação de qualquer outro documento para esse fim”. Mas manteve a inclusão no artigo de outro parágrafo, com seus dois incisos, aprovado na minirreforma eleitoral. O parágrafo dispensa de comprovação na prestação de contas a cessão de bens móveis, limitada a R$ 4 mil por pessoa cedente; e doações estimáveis em dinheiro entre candidatos, partidos ou comitês financeiros, decorrentes do uso comum tanto de sedes quanto de materiais de propaganda eleitoral, cujo gasto deverá ser registrado na prestação de contas do responsável pelo pagamento da despesa. Para garantir a fiscalização, a nova regra determina que a Justiça Eleitoral deve fiscalizar a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, devendo atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais. O parágrafo primeiro incluído diz que essa fiscalização tem como objetivo “identificar a origem das receitas e a destinação das despesas com as atividades partidárias e eleitorais, mediante o exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos políticos, comitês e candidatos, sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer interferência em sua autonomia”.

De acordo com um estudo realizado com crianças e adolescentes atendidos no Hospital l Estadual Infantil de Vitória, entre 2001 e 2011, a maioria dos 177 pacientes teve diagnóstico tardio do HIV. Isso ocorreu porque a doença já estava em estágio grave quando os pacientes procuraram o serviço de Aids da Unidade.   A pesquisa foi publicada na edição deste mês da reconhecida revista científica editada pela Public Library of Science (PLoS One) e foi conduzida pela coordenadora do Programa de HIV/Aids da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Sandra Fagundes. O levantamento apontou que somente durante o período do estudo, 26 desses meninos e meninas morreram.    A causa dessas mortes é a não realização do teste para identificar o vírus durante o pré-natal.   Além de constatar o diagnóstico tardio da doença, o trabalho descreve as principais doenças que surgem em decorrência do diagnóstico tardio do HIV em crianças capixabas e faz um alerta aos médicos sobre a importância de solicitar o exame.   “É um estudo sobre o que está acontecendo com as crianças com Aids no Espírito Santo. Observamos as principais doenças que surgem em decorrência do diagnóstico tardio e as principais causas de morte nesse período de 11 anos”, salienta Sandra Fagundes, que também é médica do serviço de Aids do Hospital Estadual Infantil de Vitória.   Um dos principais benefícios do trabalho divulgou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa),  será sua aplicabilidade na rede pública de saúde.   A conclusão da pesquisa, divulgou a Sesa, alerta os médicos das unidades de saúde sobre a importância de se realizar o teste de Aids em gestantes, um dos exames de maior importância durante o pré-natal. O alerta também vale para pediatras que atendem crianças com algumas doenças como fígado e baço grandes e ínguas – três dos problemas mais comuns em crianças com Aids em estágio avançado.   “Essas crianças só adquiriram o HIV porque não foi feito teste durante a gravidez. Se isso fosse feito, poderia ter sido iniciado o tratamento da mãe, evitando nascimento do bebê com o vírus”, ressalta a coordenadora. A taxa de incidência de transmissão vertical do vírus (quando ocorre na gravidez) no Espírito Santo, em 2013, foi de 2,5 casos para cada 100 mil habitantes.