Século Diário

  O Ponto de Cultura Mirante é ainda bem jovem, mas já vem movimentando a cidade com muitas ações. Esta quarta-feira (18) acontece a 1ª Mostra Audiovisual Mirando os Pontos, que vai reunir a produção de diversos pontos de cultura do Brasil. A mostra faz parte da Semana de Audiovisual do Ponto de Cultura e será realizada no Cine Metrópolis, das 12h às 14h, com a exibição de cerca de 20 curtas.   “A ideia de fazer a Mostra surgiu da necessidade de mostrar os trabalhos nos pontos de cultura, que são poucos conhecidos”, explica a ponteira Luara Monteiro. A mostra também é uma forma de ampliar as ações do Cineclube Mirante, que vem realizando exibição de filmes em escolas, principalmente.   O projeto abriu uma convocatória para todos os pontos de cultura do Brasil enviarem material. Os vídeos mostram os trabalhos que os pontos de cultura vêm desenvolvendo em diversas comunidades. “Temos ponteiros que trabalham com cultura africana, pomerana, também recebemos trabalhos com música erudita. A maioria dos vídeos são do sul e do sudeste do país, mas sabemos que existem muitos pontos de cultura no norte, que trabalham com cultura indígena e vamos tentar inserir seus registros na Mostra também”, diz Luara.    Os pontos de cultura capixabas também estão bem representados. Há trabalhos do Ponto de Cultura Museu do Comum, de Terra Vermelha, do Ponto de Cultura Animazul, do Instituto Marlin Azul e do projeto Congo nas Escolas, do Centro Cultural Caieiras (Cecaes). “Os curtas que serão exibidos fazem um panorama as produções audiovisuais relativas a Pontos de Cultura e possibilita que as pessoas tenham acesso a esse tipo de conteúdo”, completa a ponteira.      Os Pontos de Cultura são projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e implementados por entidades governamentais ou não-governamentais, que visam a realização de ações de impacto sóciocultural nas comunidades.   O trabalho no Ponto de Cultura Mirante pretende otimizar e documentar ações educativas desenvolvidas na Obra Social no Programa Ponte. O Ponto trabalha com as comunidades do Forte São João, Romão e Cruzamento e é um braço da Obra Social Nossa Senhora das Graças. “No ponto também temos oficina de zine – que pode ser conferido nesse link – e o Cineclube Mirante que é itinerante nas escolas. Lá temos capoeira, sala de leitura, expressão corporal, percussão, musicalização, educação ambiental, artes visuais, e foto e vídeo. Ao todo são 120 crianças, entre 6 a 12 anos”, explica.    Serviço A Mostra Mirando os Pontos acontece nesta quarta-feira (18), das 12h às 14h, no Cine Metrópolis. Entrada Livre. 

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Domingos Augusto Taufner, tomou posse, nesta segunda-feira (16), com um discurso de maior proximidade das atividades da corte com a população. Taufner defendeu que o tribunal deve estar “antenado” com a nova realidade do País – após as manifestações populares de junho –, ligados às novidades tecnológicas e com os anseios das redes sociais. No entanto, o conselheiro ponderou que a corte deve evitar o que chamou de “superficialismo da crítica barata”, às vezes levantadas por essas redes. Em discurso com referências aos recentes avanços do TCE, o novo presidente garantiu a realização de “julgamentos sem espetáculo”. Segundo ele, o julgamento justo é um dos maiores desafios dos conselheiros. Taufner citou como exemplos, a dificuldade no exame sobre uma cláusula em uma licitação, se esta representaria a busca do melhor serviço ou indicaria o direcionamento do certame, ou da análise da existência ou não de má-fé no ato de um agente público. Entre os possíveis projetos da nova gestão, Taufner sugeriu a criação de uma jurisprudência da corte. Com isso, o tribunal passaria a adotar um entendimento único em casos similares. O conselheiro presidente destacou que a medida traria segurança para os gestores. Ele também destacou a implantação de ações para acelerar o exame das medidas cautelares, que evitariam a realização de gastos desnecessários antes de serem consumados. Durante a sua fala, Taufner também citou de maneira indireta o caso do mensalão, onde enfatizou que “ninguém está imune a julgamento”. “Somos um país democrático, mas precisamos reafirmar isso a cada dia”, garantiu o novo presidente da corte, que foi empossado no cargo em 2011 e ocupa a cadeira destinada aos membros do Ministério Público Especial de Contas (MPC). Além dos demais conselheiros, participaram da solenidade, o governador Renato Casagrande, os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM) e várias autoridades. Também foram empossados, os conselheiros Rodrigo Chamoun como vice-presidente; Sérgio Aboudib, corregedor; José Antônio Pimentel, ouvidor do tribunal.

O governador Renato Casagrande assinou, nesta segunda-feira (16), o decreto que estabelece os padrões da qualidade do ar no Espírito Santo e cria o Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr). A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) garantem que a elaboração do plano também foi de responsabilidade do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória. De fato, os números repetem a maioria dos estipulados durante as discussões na Capital, entretanto, não define prazos para que sejam atingidos os padrões intermediários e finais. Muito menos estabelece compromisso das poluidoras, principalmente Vale e ArcelorMittal, responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória. Enquanto o Respira Vitória consolidou três metas gradativas, com uma diferença de três anos para a aplicação de cada uma delas, totalizando nove para se chegar ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o decreto estadual, que se sobrepõe à legislação municipal, acaba com esses prazos. O governo prevê apenas uma “revisão do PEQAr a cada quatro anos”.   Os representantes da sociedade civil do Estado, que tiveram papel fundamental nas discussões das metas consolidadas no GTI, sequer receberam convite oficial para a a assinatura do decreto. Mas desde sexta-feira (16) à noite, quando a Câmara Técnica de Políticas do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou a minuta do decreto, eles foram informados de que a solenidade ocorreria nesta segunda, durante a entrega do Prêmio Ecologia, no Palácio Anchieta. Entre os conselheiros, somente Eraylton Moreschi Junior, representante da Federação da Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), votou contra a minuta.  Um dia depois, em reunião na Feira do Verde, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) deliberou uma moção de apoio ao Relatório Síntese do GTI Respira Vitória, que deveria ser encaminhado aos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), depois para a Procuradoria, para então voltar ao Comdema para ser discutido e aprovado. Nada disso será mais necessário. Entre a sociedade civil, representada nos trabalhos do GTI Respira Vitória pela Famopes e o grupo SOS Espírito Santo Ambiental, predominam críticas não só em relação ao decreto, que anulou questões estabelecidas consensualmente entre os movimentos sociais, empresas e poder público, em quase um ano e meio de debates do GTI, mas também sobre a omissão do secretário executivo do grupo, o vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB). Embora tenha acompanhado as discussões com o governo do Estado e as promessas da secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, ele não questionou as mudanças. Para as entidades, deveria prevalecer o texto desenvolvido pelo GTI, que já não era o ideal.    As entidades se comprometeram a publicar, ainda nesta semana, uma carta de repúdio à decisão do governador de assinar um decreto que “não respeita a própria população que lhe elegeu”. Falta de aviso não foi. Alerta   Há dez dias, o SOS Ambiental enviou nominalmente para Casagrande, via Palácio Anchieta, uma correspondência contendo a minuta de projeto de lei estabelecida pelo GTI Respira Vitória e um DVD com vídeos e fotos das emissões na Ponta de Tubarão, desde as que são geradas pelo carregamento de grãos – que não se sabe se são transgênicos ou contém agrotóxicos – feito pela Vale, até as emissões de chaminés da Arcelor.    “Senhor Governador Renato Casagrande, pedimos sua atenção para a proposta de minuta que foi encaminhada para o Consema pelos órgãos ambientais; proposta esta que poderá lhe render o titulo de o 'governador que regulamentou e autorizou oficialmente, através decreto, a poluição do pó preto na Grande Vitória' (…), o governador parceiro das poluidoras da Ponta de Tubarão – ArcelorMittal e Vale – e inimigo número um da saúde e qualidade de vida do cidadão capixaba”, disseram na carta enviada junto com os registros. A resposta veio somente agora: a assinatura do decreto.   Pó preto   O decreto estadual estabelece um padrão final de Partículas Totais em Suspensão (PTS), o famoso pó preto, equivalente ao padrão primário estabelecido para o poluente pelo GTI na sugestão de projeto de lei municipal. O padrão mensal ficou em 14 gramas por metro quadrado, um valor que é quase o dobro da média por metro quadrado mensais já registrado na estação de monitoramento da qualidade do ar da Ilha do Boi (Hotel Senac) nos últimos quatro anos de medições, e chega a ser 62% maior do que a atual média da estação do Centro de Vila Velha.   Isso significa que a quantidade de pó preto nas residências da Capital, e não só, mas também de todo o Estado, pode praticamente dobrar, sem que haja qualquer tipo de punição, restrição ou compensação à população. Pelo contrário, o decreto representa a  licença para que as empresas passem a poluir ainda mais.     

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (17), uma sessão especial para discutir a instalação do Porto Central, em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado). Os deputados vão receber o diretor da TPK Logística, empresa responsável pelo projeto, José Maria Vieira Novaes, que vai fazer uma apresentação sobre o programa de investimento, as perspectivas de crescimento e os impactos ambientais do empreendimento. Mesmo com o esperado clima de festa em torno das obras do terminal, a instalação do Porto Central é alvo de uma série de divergências, desde a área do empreendimento – cuja propriedade está sendo contestada judicialmente – até os possíveis impactos do porto nas comunidades rurais da região. A expectativa nos bastidores é de que se repita o clima favorável ao empreendimento, como ocorreu junto ao governo estadual, que chegou a criar uma comissão especial para negociação dos terrenos, a serem adquiridos com dinheiro público. O nome do diretor da TPK Logística também aparece na operação da venda de terrenos para a mineradora Ferrous Resources, que pretendia se instalar no município. Vieira Novaes figura como sócio da ZMM Empreendimentos, que requereu a licença ambiental do porto, e operou a transação de compra e venda de terras para Ferrous, que rendeu um lucro extraordinário no período de 90 dias, em 2008. As operações (compra de terceiros e venda para a mineradora) movimentaram cerca de R$ 121,16 milhões. Essas mesmas transações contaram com o apoio de outros parceiros do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que assegurou a concessão de benefícios fiscais para a mineradora mesmo sem a realização do projeto. O caso foi denunciado pelo atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que levantou a possibilidade de tráfico de influência nos benefícios concedidos à Ferrous. Diferentemente do projeto siderúrgico da mineradora – que também pretendia a construção de um complexo portuário –, a aquisição das áreas para a construção do Porto Central será feita pelo Estado do Espírito Santo, que vai figurar como parceiro no empreendimento. No final de agosto último, o governador Renato Casagrande assinou o Decreto nº 1825-S, que declara de utilidade pública as áreas no município, pouco mais de 5,3 milhões de metros quadrados, destinadas à implantação do porto. Deste total, cerca de 4,37 milhões de metros quadrados seriam pertencentes ao loteamento Cidade Balneária Solimar. O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela TPK. Contudo, a maior polêmica reside no fato de a empresa de negócios sequer constar como proprietária das áreas onde deve ser instalado o superporto em Presidente Kennedy. Hoje a polêmica está sendo discutida em ações na Justiça Estadual. Os donos do loteamento alegam que as áreas foram avaliadas entre R$ 160 milhões e R$ 197 milhões, conforme os laudos de dois peritos que prestam serviços de avaliação à Justiça. Esse valor deve servir como marco inicial para a negociação com o Estado, que estabeleceu a criação de uma comissão no âmbito da Secretaria estadual de Desenvolvimento (Sedes) para negociar as áreas. Além disso, a instalação no porto é vista com desconfiança pela comunidade local. Durante uma recente audiência pública no município, os moradores de Kennedy e de municípios vizinhos, no extremo norte do Rio de Janeiro, levaram a preocupação com o impacto das obras sobre a atividade pesqueira da região. Há uma preocupação crescente entre os moradores devido aos impactos ambientais decorrentes da instalação do Porto de Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. 

A aliança nacional entre PSB e Rede ainda tem pontos a serem discutidos internamente. A declaração da estrela maior da Rede, a ex-senadora Marina Silva, na imprensa nacional, de que os dois partidos podem apoiar candidatos diferentes nos Estados, dependendo das realidades regionais, teve repercussão também no Espírito Santo. A questão já vinha sendo discutida internamente pelos membros da Rede no Estado, mas ficou evidente em um longo texto publicado pelo professor Roberto Beling em seu blog, nesse domingo (15). Beling, que é um dos coordenadores da Rede no Estado, destaca que no caso do Espírito Santo essa relação entre os dois partidos ganha um grau maior de complexidade, já que o governador Renato Casagrande é do PSB e disputa a reeleição. O professor destaca que a relação entre os dois partidos deve ser de equivalência partidária. A Rede não deixou de existir, sendo aderida ao PSB, e deve participar das decisões de forma a contemplar sua acomodação no cenário político e os interesses em relação à nacional do partido também. Outro ponto a ser destacado é o fato da incerteza sobre o apoio do governador Renato Casagrande ao palanque nacional do PSB/Rede. “Até o momento, o palanque de Casagrande não é o palanque de Eduardo/Marina e no contexto da política do Estado a aliança preferencial e prioritária  de Casagrande é com o PT e o PMDB”, destaca. Em seu texto, Beling lembra que o governador vem defendendo um palanque de neutralidade em relação à disputa nacional. “O discurso da “neutralidade” significa o não compromisso com o palanque da Coligação Democrática, e, nesse contexto,  é na prática favorecer o palanque de Dilma Roussef”, afirma o professor.   Essa unanimidade, explica Beling, construída a partir do governo Paulo Hartung, não serve ao objetivo do grupo em nível nacional de buscar a viabilização de uma alternativa a polarização entre PT e PSDB, mas a manutenção desse arranjo político “em troca das benesses do poder e do loteamento do aparelho governamental acima de todas as considerações. Projeto de 'Unanimidade” que tem no limite a exclusão do povo do processo decisório, transformando- se a eleição em um “arranjo de gabinete”, cabendo ao eleitor apenas a função de homologar a decisão das elites”, desabafa. Os problemas internos da aliança entre Rede e PSB no Estado não é um caso isolado. Beling cita problemas em vários municípios sobre a relação entre os partido, como por exemplo, São Mateus, Santa Teresa, Fundão, Santa Maria de Jetibá e Viana.