Nerter Samora/José Rabelo/Rogério Medeiros Fotos: Apoena/Porã Após dois anos de gestão à frente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que deixa o cargo na próxima quinta-feira (19), marcou uma nova relação do Poder Judiciário com a voz das ruas. Apesar da instituição de medidas consideradas inovadoras, como a criação do Botão do Pânico, iniciativa premiada no combate à violência contra a mulher; do painel Torturômetro e da instalação da Vara Anticorrupção, o chefe do TJ capixaba avalia que fracassou em outras áreas. Em entrevista concedida a Século Diário, Pedro Valls fez um diagnóstico do que viu durante seu mandato e atribuiu a ele uma parcela de culpa pela falta de reconhecimento popular ao próprio Poder Judiciário: “Seria muito fácil ir perante a população e dizer que é só nomear magistrados e servidores, mas iria contra os meus princípios, porque essa não é a verdade. A grande verdade é que precisamos repensar o nosso modelo de Judiciário, o nosso modelo de legislação”. Pedro Valls cita problemas culturais em várias áreas, que prejudicam uma mudança de patamar do Espírito Santo, do Brasil e da própria Justiça, e defende uma nova reflexão da sociedade em relação ao tratamento dado aos presos e parentes de detentos do sistema prisional. Ele refuta a ideia de que os militantes dos direitos humanos sejam “defensores de bandidos”, assim como o pensamento de que “vale tudo, até mesmo contra os parentes de presos”. Em relação ao sistema prisional, o presidente do TJES afirmou que se chocou com a prática rotineira de tortura a detentos no Estado. Ele citou o episódio de violações aos direitos humanos, que rendeu a alcunha de “masmorras” para as unidades prisionais capixabas. Pedro Valls também abordou as questões relacionadas ao combate à corrupção e à improbidade, assim como as dificuldades enfrentadas para a isonomia de tratamento entre miseráveis e os poderosos. – Século Diário: Presidente, valeu a pena? Pedro Valls Feu Rosa – Valeu, sem dúvida alguma. Foi um pequeno passo na busca de uma mudança de cultura, o Espírito Santo precisa mudar. Não depende de uma pessoa, nem de uma instituição. Mas há uma cultura que precisa mudar, se o Estado pretende se consolidar como aquele que atrai investimentos, diminui o desemprego e gera riqueza para todos. – Quando senhor assumiu, dos desafios que o senhor vislumbrou, quais avaliou como complicados e acabaram te surpreendendo? – Eu colocaria dois assuntos que pareciam complicados e, que, na prática, se mostraram mais complicados do que a expectativa. O primeiro deles é a questão da tortura. Eu não fazia ideia do grau, da rotina que a tortura desfrutava no Espírito Santo, isso me chocou. Quando nós implantamos o Torturômetro, os primeiros dias ele era “zerado” de manhã, de tarde e de noite. Isso mostrou uma prática inserida dentro de um contexto cultural. Veja que o nosso recorde foi de 46 dias. Nós vivemos num país em que a presidente da República [Dilma Rousseff] já foi torturada. Mas que após tanta esforço, reportagens da imprensa, tantas denúncias, visitas às cadeias, o nosso recorde ter sido de 46 dias é algo que provoca uma reflexão. Evidentemente, mudar isso é algo que demanda tempo. Mas alguns poucos passos foram dados para que esse tema seja discutido. – E o segundo assunto… – O segundo problema que não imaginava ser tão grave é aquele relativo a questões de improbidade e corrupção. Vejo hoje que há uma necessidade no Espírito Santo, que a gente se conscientize de que a lei deve ser igual para todos. Há a necessidade das pessoas perceberam que só os miseráveis estão nas prisões. E dessa discussão sairá, sem dúvida alguma, um ambiente judiciário mais sereno, mais produtivo e mais justo. – Em relação às torturas, lembro que em seu discurso de posse, o senhor reservou essa questão como um dos desafio da futura gestão. O desembargador utilizou uma expressão de que “precisávamos virar essa página”. Nós conseguimos? – Nós não conseguimos e estamos ainda longe de virar essa página, e isso me surpreendeu. Ver que toda uma cultura considera aceitável o que se faz de tudo contra certo tipo de gente… – O senhor quer dizer que a população aceita isso passivamente? – Isso me chocou! Veja, por exemplo, aquele episodio dos 52 presos que foram sentados sob o cimento quente, alguns dos quais chegaram a ter a carne derretida até chegar o osso. Chocou-me tanto o episódio em si, como o fato de ele ter ficado oculto, escondido, durante vários dias. Só nos descobrimos após uma visita do Bruno [Toledo, chefe de Gabinete do presidente do TJES e militante dos direitos humanos] a uma unidade prisional. Isso choca. Mostra uma questão cultural. – Na nossa cobertura também nos deparamos com comentários, como, por exemplo, “está com pena [dos presos], leva para a casa”. As pessoas acham que estamos defendendo os direitos dos presos, que não tem de defender… – Vamos tirar o aspecto espiritual e humanitário? Vamos ficar com os dados concretos. No Brasil, não há prisão perpétua. Essas pessoas, esses torturados, daqui a pouco vão estar na rua, do meu lado, do nosso lado, do lado de nossos familiares. Então é uma questão de inteligência. Não é toa que o índice de reincidência no país chega a 80%. Será que as autoridades não perceberam que estamos enxugando gelo? Isso está errado. Vamos tirar o aspecto cristão, vamos pela lógica, está errado. Confesso que foi uma experiência aterradora constatar o grau. – Desembargador, podemos considerar que a adoção desse padrão americano nos novos presídios desde o governo anterior, é apenas uma mudança na forma, mas a cultura permanece a mesma. O senhor até relata um flagrante que temos novas denúncias de tortura, a mudança interna ainda não ocorreu? Percebemos que há certa resistência da Secretaria de Justiça (Sejus) e dos órgãos de fiscalização… – Da própria população, e valho-me do seu testemunho de que se “está defendendo bandido”. Essa é uma questão que exige uma mudança de
