Século Diário – Página 4065 – Portal de Notícias

Vitória: lei promete emitir alvará de funcionamento em 48 horas

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A Câmara de Vitória aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 443/2013, oriundo do Executivo Municipal. A medida altera o Código de Posturas e Atividades Urbanas de Vitória, que ficou conhecido como “Alvará Fácil”. O PL prevê a diminuição das emissões de alvarás de 142 dias para apenas dois dias. A medida trata da emissão de alvarás de localização e funcionamento na Capital e também dispensa três processos distintos para cada emissão, reduzindo em um terço a burocracia administrativa, conforme explicou a prefeitura. Motivado pelas críticas feitas sobre a burocratização dos pedidos de alvará, assim como a sua emissão na Capital, a medida dispensa também que para cada processo (alvará de localização e alvará de funcionamento) haja três processos distintos, como anteriormente. Segundo a Prefeitura de Vitória, esse é um dos setores que recebeu mais críticas da população. Hoje, o mesmo documento é liberado em média no prazo de cinco meses (por atraso na entrega da documentação e/ou morosidade nos setores em função dos procedimentos estabelecidos em lei). Outra medida do PL aprovado pela Câmara é a liberação do alvará com validade de 12 meses enquanto corre, paralelamente, o processo de emissão de certificado de conclusão das edificações. Assim que é liberado o certificado, o empreendedor recebe o alvará com validade de três anos. Para implantação do projeto, é necessária a mudança na legislação municipal. O programa é voltado aos pedidos de alvará que tramitam exclusivamente na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Com a medida, garante a Prefeitura de Vitória, será possível beneficiar 800 empreendedores por mês.

Rodoviários protestam pelo atendimento das reivindicações da categoria

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Os trabalhadores rodoviários realizaram uma passeata no início da manhã desta quarta-feira (11) no Centro de Vitória, seguida por uma operação marcha-lenta dos ônibus que circulavam pela região. No fim da tarde desta terça-feira (10), a categoria recusou proposta dos sindicatos patronais – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Setpes) – em assembleia. O Sindicato dos Rodoviários do Estado (Sindirodoviários-ES) não descarta a realização de novas paralisações relâmpago ainda nesta quarta-feira. A greve da categoria também é uma possibilidade, mas ainda não há consenso sobre quando o edital será publicado. A proposta das empresas contemplava reajuste de 7,5% e aumento de R$ 1,5 sobre o valor de cada tíquete alimentação. Já os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 20% e aumento de R$ 4 nos tíquetes. Os trabalhadores também reivindicam o pagamento integral do plano de saúde pelas empresas. A mudança do plano da operadora Samp Assistência Médica para a Unimed pode acarretar em acréscimo de pagamento para o trabalhador.

Projeto para contratação do serviço de limpeza pública em Vila Velha está em desacordo com a lei, diz MPES

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Velha, emitiu notificação recomendatória (005/2013) à Prefeitura de Vila Velha para que a administração municipal adote medidas adequadas à lei para a contratação do serviço de limpeza urbana e manutenção de áreas verdes no município. De acordo com a notificação, o projeto básico referente à contratação dos serviços apresenta 10 itens em desacordo com normas que compões a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No projeto, afirma o MPES, a prefeitura dificulta o entendimento do projeto básico (especificações técnicas dos serviços) e do Termo de Referência. Além disso, o projeto inverte a responsabilidade da metodologia. No caso, a prefeitura inverte a responsabilidade que é do contratante para o contratado, ou seja, a prefeitura determina que os concorrentes informem como será realizado o serviço (frequência do serviço, entre outros). “Essas informações são de conhecimento da atual contratada e da PMVV. A sugestão é que a administração forneça no edital todas as informações necessárias para o dimensionamento de custo dos concorrentes, tais como as rotas e freqüências do serviços de coleta e varrição”, recomendou o MPES. Os critérios de julgamento do projeto também são subjetivos, segundo o órgão. Em diversas partes da tabela de pontuação para o processo de licitação as informações deixam de cumprir, em sua totalidade, os requisitos das atividades que serão desenvolvidas. Há críticas ainda sobre as unidades de medição por pessoal (hora/homem, equipe, etc) e de equipamento (equipamentos de apoio). O MPES orientou a administração que faça a locação de equipamento em licitação apartada do serviço de limpeza pública. Sobre a coleta seletiva, os desacordos são ainda mais evidentes. O projeto da Prefeitura de Vila Velha para a limpeza pública do município não atende aos termos do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado pela administração e que prevê metas para a evolução da coleta seletiva em Vila Velha no prazo de cinco anos. Confronta ainda a transparência necessária para a seleção da melhor empresa, e prevê uma equipe muito reduzida para manter a coleta seletiva. “Consta no projeto básico uma equipe reduzida, suficiente apenas para manter o serviço que já existe na região de um caminhão baú, um motorista e dois coletores. O custo de novas equipes caso aumente o número de resíduos não é previsto pelo edital”, diz o MPES. O cronograma de implementação de coleta seletiva também não é apresentado no edital, condições, que segundo o órgão, devem ser revistas pela garantia das condições necessárias pra garantir as condições necessárias para um Estado Democrático de Direito. De acordo com o órgão, a notificação tem natureza recomendatória e premonitória, no sentido de prevenir responsabilidade civil, penal e administrativa, nomeadamente a fim de que no futuro não se alegue ignorância quanto à extensão e o caráter ilegal e injurídico dos fatos noticiados. A PMVV tem até esta quinta-feira (12) para responder ao MPES. A recomendação foi assinada pelos Promotores de Justiça Gustavo Senna Miranda e Nícia Regina Sampaio.

Operação Magogue: juiz absolve tenente-coronel da PM em ação de improbidade

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O juiz Edmilson Sousa Santos, da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o tenente-coronel da Polícia Militar, Wellington Virgílio Pereira, que chefiava a 7ª Companhia Independente da PM no município. Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPES) acusava o oficial da PM de ter cedido uma motocicleta apreendida por adulteração a um terceiro, no início de 2011. No entanto, o magistrado apontou a falta de provas para absolver o militar de todas as acusações. Na decisão publicada nesta quarta-feira (11), o juiz entendeu ainda que o ônus da prova caberia ao autor da denúncia, que partiu de membros do extinto Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), órgão do MPES. “Destarte, ante a insuficiência de provas acerca do fato constitutivo do direito autoral, entendo que as alegações do Ministério Público não merecem prosperar, e, desse modo, entendo ser perfeitamente aplicável nesta ocasião a regra de julgamento relativa ao ônus probandi”, apontou. O juiz Edmilson Souza criticou o fato de os promotores do Geti não terem comprovado sequer a apreensão da motocicleta. A tese foi embasada apenas pelo depoimento de uma testemunha, que teria apresentado três versões diferentes para o fato. A promotoria sustentava que o militar teria repassado a motocicleta para o terceiro, de forma permanente, a fim de que ele entregasse semanalmente as hortaliças cultivadas pela esposa do oficial a um estabelecimento comercial no município. “Eis que primeiro afirmou que recebeu a moto do motorista do guincho, depois do requerido e por último que adquiriu de Ivan. Qual a verdadeira versão? Não há nos autos outros elementos seguros de prova a ratificar a segunda tese. Ao contrário, vislumbra-se no ofício subscrito pelo então Comandante do 14º Batalhão, encaminhando a relação dos veículos que foram apreendidos no pátio antigo da 7ª Cia Independente no ano de 2009 e, não conta a motocicleta descrita na inicial”, diz a decisão assinada no último dia 26, que ainda cabe recurso. A denúncia faz parte do desdobramento da Operação Magogue, deflagrada em dezembro de 2011, que culminou com a prisão do oficial pela suposta participação em quadrilha em atuação no sul do Estado. Na época, o grupo formado por militares e empresários da região foi acusado de participação em crimes de pistolagem, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o MPES, os investigados “usurpavam de suas funções para praticar o terror sobre a população local, por meio da chamada ‘lei do silêncio’”.

Contas de Casagrande são aprovadas em sessão extraordinária na Assembleia

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Em uma sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (11) os deputados aprovaram por unanimidade as contas relativas ao exercício de 2012 do governador Renato Casagrande. A Comissão de Finanças analisou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCES) sobre o balanço enviado pelo governador, mas nem na comissão, nem no plenário, os deputados discutiram a ressalva sobre os resultados na área de educação. Quando o balanço do governo chegou ao TCES, o Ministério Público de Contas ressaltou que os resultados do governo Casagrande na área da educação mereciam uma ressalva no parecer dentro do rol dos setores considerados como essenciais. Mesmo com o cumprimento do índice mínimo de investimentos previsto na legislação, o MPC sugeriu mudanças no critério de análise do cumprimento da aplicação de recursos nesta área. Isso por causa da queda do Espírito Santo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ficando abaixo da meta prevista e do patamar obtido em 2009. O Estado registrou 3,3 pontos – um décimo abaixo da meta. Na Assembleia, porém, apenas os dados relativos ao cumprimento às normas para a divulgação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do valor das renúncias fiscais, obrigatoriedade prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram suficientes para que os deputados aprovassem a matéria. A prestação de contas abrange a totalidade do exercício financeiro do Estado, compreendendo as atividades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. A Prestação de Contas Anual foi encaminhada pelo governador do Estado em maio deste ano à Assembleia, que remeteu a matéria para apreciação do Tribunal de Contas, no Tribunal recebeu a relatoria do conselheiro Sérgio Aboudib. Depois da análise, o parecer prévio do TCE foi encaminhado à Assembleia e publicado no Diário do Poder Legislativo em 27 de novembro.

Casa República é alternativa para egressos das ruas que não têm moradia

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A Prefeitura de Vitória abriu um espaço de acolhimento para pessoas que estão superando a situação de rua. A Casa República é um local em que os residentes se adaptam a uma rotina de casa própria, com afazeres domésticos, que incluem limpeza e arrumação. No local, os moradores também se ocupam com tarefas, como o almoço e o jantar, enquanto procuram emprego ou fazem serviços esporádicos. Para terem o direito de ocupar a Casa República, os residentes passaram por avaliações no abrigo, no bairro Jabour, além de receberem acompanhamento especial. A equipe técnica criou com eles uma escala para os afazeres domésticos na nova casa, contemplando a limpeza e a arrumação do local, bem como as tarefas de fazer o almoço e o jantar, de forma que todos pudessem participar igualmente da rotina da casa. A Casa República está na tipificação dos equipamentos socioassistenciais, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social, dentro das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O local, no entanto, não pode ser considerado um abrigo para moradores em situação de rua, já que os residentes já viveram nas ruas, em abrigos do município, mas atualmente estão superando esta situação e trabalham suas autonomias financeiras e individuais com o acompanhamento da equipe da prefeitura. Exemplo O município de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, é exemplo nas políticas de assistência social voltadas para pessoas em situação de rua e a dependentes químicos em situação de rua. A abordagem no município é apontada como modelo pelo Ministério da Saúde e os resultados diminuem o risco de reincidência. O programa de São Bernardo preza pela reinserção social e no mercado de trabalho dos atendidos. No município da região do ABC Paulista os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) funcionam 24 horas por dia; os consultórios de rua realizam abordagem humanizada; existem leitos de internação disponíveis para desintoxicação na rede municipal e em hospitais conveniados; além das casas de abrigamento transitório para aquelas pessoas que não têm moradia fixa. As repúblicas terapêuticas, abertas em janeiro de 2012 também são destaque dentre as políticas adotadas pelo município para abrigamento de pessoas com vulnerabilidade social.

TJES divulga resultado de provas escritas e práticas do novo concurso para cartórios

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, divulgou, nesta quarta-feira (11) o resultado da terceira fase (provas escritas e práticas) do concurso público para ingresso na atividade de cartórios. Os candidatos ainda podem recorrer das notas atribuídas pela comissão julgadora. O resultado definitivo das provas deve ser divulgado no início do próximo ano. Todas as notas provisórias das provas com os nomes dos candidatos foram publicadas no Diário da Justiça. O prazo para a interposição dos recursos vai de 9 horas da próxima segunda-feira (16) às 18 horas do dia seguinte, na página do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es_13_notarios) no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), responsável pela organização do certame. A previsão é de que o resultado final, após a análise de todos os recursos, seja publicado no dia 13 de janeiro. Segundo o texto do Edital nº 1/2013, a seleção foi dividida em seis etapas, sendo que as provas objetivas (primeira fase) e escrita (segunda fase)já foram aplicadas. A terceira fase prevê a comprovação dos requisitos exigidos dos candidatos; a quarta é a fase de exame psicotécnico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa. As duas últimas etapas serão: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, também de caráter classificatório. O concurso público para ingresso em cartórios foi lançado em julho deste ano, após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo vai distribuir até 171 vagas em cartórios de todo Estado, deste total, 114 serão de provimento (novos tabeliães) e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga.

STF tranca ação penal contra desembargador federal do TRF-2

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nessa terça-feira (10), o trancamento de uma ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador federal Antônio Ivan Athiê, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado era acusado da suposta prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato durante passagem pela 4ª Vara Federal de Vitória. Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, entendeu que o inquérito já havia sido arquivado por falta de provas contra o então juiz federal. De acordo com informações do STF, a decisão do colegiado foi proferida no julgamento de um habeas corpus (HC 108748) impetrado pela defesa do desembargador federal Ivan Athiê, que chegou a ficar sete anos afastado do cargo por conta das investigações. O magistrado só foi reconduzido às funções por decisão do próprio STJ, em novembro de 2011. Para o relator, o objeto da ação penal (APn 425) era o mesmo do Inquérito 333, arquivado em 2008, por determinação do ministro Felix Fischer, do STJ, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão pelo arquivamento reconheceu a atipicidade da conduta imputada ao juiz, depois de uma investigação de seis anos, durante a qual houve a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico. Segundo o voto do ministro Lewandowski, a decisão de arquivar o Inquérito 333 promoveu a ocorrência da coisa julgada (quando não há mais recursos) e se aplica à denúncia com relação aos mesmos fatos, ainda que apresentada posteriormente e sob alegação diversa. O inquérito tinha como imputação o crime de falsidade ideológica e quadrilha, mas o suporte fático era o mesmo que embasava a ação penal. Naquela ocasião, o MPF concluiu pela ausência de quaisquer provas que pudessem incriminar o desembargador pelo ato a ele imputado: o de ter proferido duas sentenças, supostamente em conluio com um grupo de advogados, para autorizar o levantamento de vultosos valores financeiros, quando titular da 4ª Vara Federal no Espírito Santo.

CinemaEstreias da semana

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A segunda parte da jornada do hobbit Bilbo chega aos cinemas. O Hobbit – A Desolação de Smaug vem tomando uma penca de salas e, claro, também tem a versão em 3D do filme. Agora, Bilbo tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug, porém ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum. O Jardins traz o drama japonês Um Toque de Pecado, um Road movie que se passa na China atual e, na Sessão Lumière, o musical The Commitments – Loucos Pela Fama. Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (13). ESTREIAS O Hobbit – A Desolação de Smaug (The Hobbit : The Desolation of Smaug, EUA, 2013, 100 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Peter Jackson. Com Benedict Cumberbatch, Martin Freeman, Richard Armitage. Retrata as aventuras de Bilbo Bolseiro, um pacífico hobbit, que ao lado de um grupo de anões e de Gandalf, tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug. Durante esta jornada, ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum. Cine Mark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h50, 16h30, 20h e apenas sexta-feira e sábado 23h30 DUBLADO. Sala 6. (3D) 11h30, 14h50, 18h30 DUBLADO e 21h50 (LEG). Sala 7. 12h10, 15h40, 19h10 DUBLADO e 22h30 (LEG) Um Toque de Pecado (Tian Zhu Ding, China/Japão, 2013, 70 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Jia Zhang Ke. Com Wu Jiang, Wang Baoqiang, Zhao Tao. Na China dos dias contemporâneos, quatro pessoas de regiões e classes sociais muito distintas se cruzam. A história, descrita como um “road movie com cenas de ação”, passa tanto pela barulhenta metrópole de Guangzhou quanto pela calma província rural de Shanxi. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h Exceto terça-feira Raça ( Brasil/EUA, 2012, 106 minutos, 12 anos) Documentário. Direção de Joel Zito Araújo, Megan Mylan. Este documentário busca trazer o foco para o trabalho de três afro-brasileiros que estão lutando por igualdade racial: Paulo Paim, o único negro senador da república; Netinho de Paula, cantor e apresentador de TV e Miúda dos Santos, ativista quilombola e neta de escravos. Cine Metrópolis: 16h30 e 20h. Exceto Sábado, Segunda e Quinta-feira. SESSÃO LUMIERE The Commitments – Loucos Pela Fama (The Commitments, EUA/Reino Unido, 1991, 60 minutos, 12 anos) Musical. Direção de Alan Parker. Com Robert Arkins, Aherne Michael, Maria Doyle Kennedy. Jimmy Rabbitte é um jovem que quer tornar-se empresário e levar a soul music para Dublin. Após entrevistar dezenas de candidatos Jimmy forma a “The Commitments”, uma banda com músicos inexperientes, três vocalistas improvisadas e um egocêntrico como cantor. Cine Jardins – Shopping Jardins. Sala 2: 21h Apenas Terça-feira

Luiz Guilherme Santos Neves conta história do Parque Moscoso

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Nascido e criado aos arredores do Parque Moscoso, Luiz Guilherme Santos Neves presta uma homenagem ao mais antigo jardim público de Vitória em seu novo livro. O menino Cadu e o passeio pelo parque centenário tem como personagens uma criança e sua mãe que se divertem pelo Parque no dia em que o espaço completa cem anos desde sua inauguração. Durante o passeio, os dois se encontram com o autor da obra, que entra também na história como protagonista e passa a dar a sua contribuição pessoal na evocação de memórias pessoais ligadas ao Parque Moscoso. O livro traça uma linha do tempo de forma simples e divertida desde a fundação do Parque Moscoso até os dias atuais. Tudo isso ilustrado com fotos de arquivo do logradouro. Para Luiz Guilherme Santos Neves o processo de escrita de O menino Cadu e o passeio pelo parque centenário foi muito natural. A intenção do escritor era transformar o Parque Mosco em personagem principal de uma obra para que leitores mais jovens possam se interessar pelo tema. “Nesta homenagem, procurei recuperar uma memória sentimental do Parque que me é muito cara. Foram ao todo mais de vinte anos de convivência estreita com o Parque”, diz. Devido a essa vivência, Luiz Guilherme conta que não precisou pesquisar para compor sua obra de detalhes, a sua intimidade com o Parque lhe deu a credencial para escrever o livro. “Havia um Parque Tênis Clube no Parque Moscoso, com duas quadras de saibro. Pouca gente se lembra disso. Eu, garoto, joguei tênis nestas quadras”, lembra o escritor. O Parque Moscoso foi o primeiro Parque urbano do Espírito Santo e comemorou seu centenário em 2012. Desde a sua inauguração, em 1912, o Parque já passou por diversas mudanças. O espaço, localizado no centro de Vitória, mudou a identidade local, antes associada ao mangue e ao porto. Hoje o Parque passa por um processo de revitalização e valorização. Serviço O livro O menino Cadu e o passeio pelo parque centenário, de Luiz Guilherme Santos Neves, será lançado nesta quarta-feira (11), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo. Rua João Batista Parra. Praia do Suá, Vitória. O livro será vendido a preço acessível.