Século Diário

O deputado Euclério Sampaio (PDT) não está mais sozinho na sua inglória missão de “bombardear” a casamata palaciana. O pedetista arrumou um aliado abnegado, disposto a arriscar a própria pele para manter a posição na trincheira instalada na Assembleia: Paulo Roberto. Sessão após sessão o peemedebista vem mostrando para o colega do PDT que está pronto pra guerra.    Os dois, tamanha obstinação, chegam a lembrar os pilotos japoneses da Segunda Guerra Mundial: os kamikazes. Os aviadores tinham a missão de jogar seus aviões contra os alvos inimigos. O idealizador dos ataques suicidas, vice-almirante Takijiro Onishi, defendia a tese de que só uma nova concepção de guerra poderia causar uma reversão dos acontecimentos, diminutas eram as chances dos exércitos japoneses ante ao poderio norte-americano.    Vejamos caso a caso. Euclério, como muita gente já comenta por aí, está atirando para todos os lados, mas sem direção. O deputado atira, atira, e acaba se esquecendo dos alvos. Em meio a rajadas tão fartas, vira e mexe, ele acerta em “alguma coisa”, mas nem ele mesmo sabe em que acertou. Lembra um frequentador de parque de diversões que brinca despretensiosamente na barraca de tiro ao alvo, atirando a esmo sem saber qual será a prenda que receberá no final: uma embalagem de naftalina ou um urso de pelúcia tamanho gigante.    Em menos de um ano, desde que chegou à Assembleia pela vaga de suplente, o pedetista já disparou — só para citar os alvos mais graúdos — contra o “posto fantasma” de Mimoso do Sul; a cobrança de pedágio da Terceira Ponte; os tanques de Paul e, mais recentemente, entrou na polêmica com o comandante da PM, coronel Edmilson dos Santos, que foi chamado de “frouxo” pelo deputado. A estratégia é simples: mostrar à população que está credenciado para ser o “tal” representante das ruas. O político que não tem medo, que não se intimida, que está disposto a enfrentar a todos para atender aos anseios do povo. Quanta imaginação!   O salseiro armado durante a votação do Orçamento 2014, quando o deputado aceitou emplacar a proposta de R$ 10 milhões para a construção do hospital geral de Cariacica, foi impagável. Uma encenação mexicana de segunda em que Euclério aceitou fazer o papel de “vilão” em nome dos colegas.   Paulo Roberto, hartunguete de carteirinha — foi líder (e fã) do governo na Assembleia na gestão de Hartung —, também sonha em se consolidar como representante das ruas. A aposta é atirar para na direção do governador para ajudar Hartung e, de quebra, tentar ganhar musculatura para uma reeleição improvável.   Paulo Roberto viu em Euclério o parceiro ideal para centrar fogo no governo. O deputado mateense, que também conseguiu um assento na Assembleia pela suplência, vem armado até os dentes para o combate.   Na votação do Orçamento, a exemplo de Euclério, Paulo Roberto também atirou como pode. Embora não tenha identificação alguma com a luta dos 11,98% encampada pelos servidores da Assembleia, o peemedebista, percebendo que a polêmica recairia diretamente no colo de Casagrande, decidiu entrar na briga.    Na sessão desta terça (10), um requerimento de Euclério para que o procurador-geral Rodrigo Júdice compareça à Assembleia foi motivo de um novo salseiro. O pedetista quer que Júdice explique os motivos dos embargos impostos ao pagamento dos 11,98%.    Diante da resistência dos colegas pela aprovação do requerimento, Euclério disparou: “Bastou um cardápio para deixar os deputados de quatro”, referindo-se ao almoço dos parlamentares com o governador do Estado, nesta terça.   Paulo Roberto, rapidamente, se postou ao lado do mais novo aliado de “oposição”. Os dois também, por coerência à posição de adversários declarados do Anchieta, fizeram questão de não almoçar com o governador nesta terça.    É temerário saber que Euclério e Paulo Roberto se reconhecem como deputados de oposição. É desalentador para um parlamento contar com dois deputados politicamente fracos, que reivindicam a condição de críticos do governo apenas por circunstância, oportunismo mesmo.   Seria positivo para democracia e consequentemente para a população capixaba se de fato tivéssemos uma oposição formada por parlamentares preparados, sérios,  politicamente maduros, dispostos a fazer política de alto nível. O que a Assembleia menos precisa é de oportunistas de ocasião que se atiram aos alvos teleguiados pelo ex-governador.    A exemplo dos kamikazes, com essa estratégia suicida, Euclério e Paulo Roberto não devem ir muito longe. 

O deputado estadual Roberto Carlos (PT) deve confiar bastante na memória curta dos capixabas, para se manifestar tão efusivamente na sessão dessa segunda-feira (9) em relação ao projeto do colega de plenário Gilsinho Lopes (PR) que impede a retirada de assinaturas para criação de CPI. O petista defendeu a proposta e não perdeu tempo em criticar as negociatas que predominam nesses processos. Pois é…quem vê até pensa que a bancada do PT não teve absolutamente nada a ver com o episódio que motivou a iniciativa de Gilsinho que acaba de ser aprovada, aliás, com placar apertado. É verdade, os cinco parlamentares petistas da Casa não retiraram assinaturas, até mesmo porque nunca nem chegaram a assinar o requerimento, foram omissos desde o início. Uma contradição sem tamanho para a trajetória do partido, como já dito aqui. Mas, caso a postura adotada tivesse sido outra, estaria instaurada a CPI do Pó Preto para investigar principalmente a poluição da Vale e ArcelorMittal, e Gilsinho nem precisaria criar o tal projeto. A bancada do PT era decisiva. Agora se não foram as negociatas que definiram o comportamento dos deputados petistas na história, qual o nome que se dá ao que aconteceu? O lobby da Vale e do governo do Estado correu solto.   Crise de consciência? Os deputados Marcos Mansur (PSDB) e Luiz Durão (PDT), que retiraram suas assinaturas da CPI do Pó Preto, votaram a favor do projeto de Gilsinho. A bancada do PT, inteira, também.    Ausentes Já Da Vitória (PDT) e Glauber Coelho (PR), que também recuaram da proposta, capitaneados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Gildevan Fernandes (PV), não estão na lista dos votantes.   Palavra Enquanto isso, os deputados que votaram contra a matéria perdem tempo em tentar justificar o injustificável. Retirar assinatura é ridículo. E ponto.   Azedou O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) denunciou, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), que recebeu “ameaças veladas” do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Edmilson dos Santos, a quem ele chamou de frouxo. Diz o pedetista que colocou seu celular na perícia e que “não tem medo desse senhor”. Calma, gente!   Deu as caras Depois de um longo e tenebroso inverno, o ex-deputado estadual Cabo Elson apareceu na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10).    Finalmente O Tribunal de Contas do Estado resolveu tirar mais um processo da gaveta. Trata-se da prestação de contas da presidência da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2005, que envolve tanto o deputado estadual Claudio Vereza (PT) como o deputado federal tucano César Colnago. Está na pauta desta quinta-feira (12) do TCE e tem como relator o conselheiro Domingos Taufner – de novo!   Recentes Tem também a prestação de contas do prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT) – Batata -, já deste ano; e do ex e atual procurador geral de Justiça, respectivamente Fernando Zardini e Eder Pontes, referente a 2012. Além disso, os conselheiros irão julgar uma auditoria realizada na prefeitura de São Mateus, comandada por Amadeu Boroto (PSB), também no ano passado.    Recentes II Sérgio Aboudib é o relator do primeiro processo; Taufner do segundo; e Rodrigo Chamoun do último – este, aliás, por muitos anos militante do PSB, partido de Boroto.   Abacaxi A renúncia aos cargos de chefia, gerência e assessoramento por 13 procuradores do Estado – do total de 16 – ainda não apareceu no Diário Oficial. O chefe deles, Rodrigo Júdice, é quem teria que publicar os atos. Mas, embora tenha recebido a carta do grupo nessa sexta-feira (6), informando que a decisão tem caráter irretratável e irrenunciável, até agora nada. O documento, aliás, já chegou às redes sociais. Problemão para o governo Casagrande.   Segurança Muito bem-vida a medida instituída pelo secretário de Transportes de Vitória, Max da Mata, de estabelecer cinco novos pontos de táxi rotativo na Capital, em locais estratégicos, durante a noite e madrugada. Principal queixa de quem gosta de sair para a noitada e não quer dirigir é exatamente esta: não encontra táxi disponível no retorno para casa.   140 toques “Almoçamos hoje [terça-feira, 10] no Palácio Anchieta com o governador Renato Casagrande. No cardápio, confraternização de final de ano”. (Deputado estadual Marcelo Santos – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Uma meia verdade é uma mentira inteira”. Provérbio iídiche

Uma das funções mais importantes do movimento sindical seria a de afastar o poder normativo da Justiça da classe trabalhadora. Mas o que vemos ao longo dessas décadas de luta do movimento é o contrário, a busca do movimento sindical pela intervenção judicial.    Isso é um risco para o poder de mobilização e de pressão dos sindicatos, porque tira a decisão da mão da classe trabalhadora, colocando-a na mão do juiz. Aponte o leitor, uma ação sequer em que o trabalhador levou a melhor na disputa judicial.    No Espírito Santo, a situação é grave. Há vários exemplos de como essa interferência tem beneficiado o patronato. E não só no que diz respeito a dissídio, mas também nas eleições sindicais. As últimas três disputas são um bom exemplo de como isso é perigoso.   Na eleição do Sindicato dos Rodoviários, mesmo a atual diretoria ter feito uma eleição cheia de vícios, enfrentando problemas na Justiça de improbidade administrativa, mesmo não tendo prestado contas de seus mandatos, a Justiça determinou a posse dos diretores. Continuam atuando da mesma forma, sem serem importunados pela Justiça.   Os vigilantes, embora seus problemas sejam menos visíveis, enfrentaram problemas com denúncia de desvio de recursos durante a eleição para a direção do sindicato. Neste caso, aconteceu o contrário, a Justiça determinou intervenção no sindicato, mesmo que as denúncias não tenham sido suficientes para isso.    No Sindilimpe, um sindicato cutista, que deveria dar o exemplo, houve também denúncia de desvio de recursos e também neste caso, houve intervenção da Justiça do Trabalho. Algo que nos dois casos poderia ter sido resolvido com a criação de uma junta governativa com a participação dos trabalhadores das categorias.    Nas eleições, o mesário determinado pela Justiça recebe a quantia de R$ 1 mil para cada mesa de votação. Imagina quanto recebe um interventor em um sindicato grande?    O que chama a atenção é que essas decisões partem do mesmo juiz que parece usar dois pesos e duas medidas para as questões sindicais. Esse é o grande risco da judicialização das questões trabalhistas. Não se sabe quais os interesses estão por trás das decisões judiciais. O que se tem visto é que na grande maioria, quem sai prejudicado é a classe trabalhadora.    O que se espera dos sindicatos é que busquem autonomia de verdade para a classe trabalhadora em vez de ficar só administrando os problemas e transferindo as decisões para a Justiça.           

Depois de uma intensa movimentação da cúpula do PT nacional em relação às articulações para as disputas nos Estados, com uma influência muito forte nas movimentações no Espírito Santo, as últimas semanas têm sido de silêncio, o que tem deixado em suspensão as ações no Estado, pelo menos as que acontecem na frente dos holofotes.   Mas essa tensão criada pelo silêncio petista provoca leituras. A impressão que se tem é que nem o governador Renato Casagrande, nem o ex-governador Paulo Hartung têm o controle dos projetos eleitorais do próximo ano.    Se nos dois mandatos de Hartung se dizia que nem uma folha caía sem sua permissão, no de Renato Casagrande a classe política esperava que ele tomasse conta das movimentações, estabelecendo-se como grande líder, sobretudo, após as eleições municipais do ano passado. Os dois parecem em compasso de espera.    O que se tem até agora é uma aliança alinhavada entre PT e PMDB, com Paulo Hartung e o ex-prefeito João Coser (PT) encabeçando o palanque de Dilma Rousseff, com as candidaturas de governador e senador. Do outro lado, o governador Renato Casagrande costura sua candidatura à reeleição captando apoio das bases dos partidos e com o apoio declarado do PPS do prefeito Luciano Rezende, que declarou apoio ao presidenciável socialista Eduardo Campos.    O governador, porém, evita assumir a candidatura do partido sonhando com uma aliança que repita a unanimidade de 2010. Haveria um desejo na classe política capixaba para que isso aconteça, o que garantiria a candidatura de Hartung ao Senado, porque tê-lo como governador novamente é uma coisa que a classe política não quer.    A possibilidade de retorno a um tempo de controle absoluto sobre as instituições e os partidos aterroriza as lideranças. No Senado, ele fica acomodado e a classe política também.  Mas diante da falta de consistência do que vem de fora para dentro abre espaço para que as conversas tomem rumos inesperados e totalmente fora de controle. A tendência é que o período de festas diminua a intensidade das movimentações para que sejam retomadas no próximo ano com mais força e direção.    Fragmentos:   1 – Com a proximidade do recesso parlamentar, a Assembleia entra em ritmo especial. Tudo que entrar na Casa será aprovado em ritmo de urgência, mas já não é assim o ano todo?    2 – A decorações natalinas das prefeituras ou a falta delas estão dando o que falar. Em tempos de crise, quem gasta muito é criticado e quem não gasta, também.   3 – O governador Renato Casagrande, preocupado em se manter neutralidade, foi à posse do ex-prefeito João Coser, que assumiu a presidência estadual do PT, dizendo que aquele não era um ato político. Então o que seria?

Há muitas teorias em torno de qual será o papel das redes sociais nas próximas eleições. Muitos especialistas em marketing político digital apostam todas as fichas que as redes sociais farão a diferença no pleito de 2014. Outros já não vão com tanta sede ao pote. Acham que as redes sociais terão um papel importante, mas ponderam que a ferramenta está sendo superestimada no Brasil.   Para fomentar essa discussão, Século Diário entrevistou nos últimos dois fins de semana dois estudiosos de comunicação que defenderam posições opostos sobre a importância das redes sociais nas eleições de 2014.    O diretor da Agência Criativa, Roberto Figueiredo, na entrevista do dia 30 de novembro, é da corrente que crê no estouro das redes sociais para as eleições do ano que vem. O publicitário lembra que hoje no Brasil mais de 110 milhões de pessoas habitam neste universo digital. “É algo espetacular, não tínhamos isso. Devido ao baixo custo da internet, dos equipamentos e smartphones, hoje praticamente todo mundo das classes A, B e C está, de alguma maneira, plugado na internet. Esses números mostram a importância que as redes sociais terão na eleição de 2014. O poder de mobilização das redes sociais, que já foi mostrado nas manifestações de junho deste ano. Foi a primeira vez que uma população inteira foi mobilizada fundamentalmente pelas redes sociais. Não tenho nenhuma dúvida de que a influência delas em 2014 será avassaladora”.    O professor da Ufes, Roberto Garcia Simões, não é tão otimista. O especialista em Políticas Públicas, na entrevista do último 7, questiona: “Será que não estamos superestimando esse processo?”. Mais à frente ele pondera: “As redes sociais abrem uma cunha nesse processo, mas eu não sei o tamanho dessa cunha neste momento”, confessa.   No decorrer das entrevistas ambos vão decupando o assunto e mostrando o quanto as redes sociais podem ser determinantes no processo eleitoral de 2014.    Por exemplo, Simões defende que o fator educacional pode limitar a eficácia das redes. “O sujeito lê uma notícia política, mas não compreende. O analfabetismo funcional é muito grande. Então, sem dúvida tenderá a crescer, as redes abrem nova possibilidade de informação, mas, ao mesmo tempo, há esses limites. Uma agravante no caso brasileiro”.    Figueiredo acredita que há três fatores que podem superar qualquer barreira. Ele afirma que a troca de informação, a capacidade de mobilização das redes e a interatividade podem influenciar a eleição.    Se Simões e Figueiredo divergem quanto ao poder decisório das redes sociais nas próximas eleições, concordam que a eficácia da ferramenta, em maior ou menor grau, vai depender muito do candidato.    Roberto Figueiredo diz que as redes podem ser uma oportunidade ou ameaça para o candidato. Ele exemplifica que o candidato sem dinheiro em caixa pode se valer da criatividade para ganhar visibilidade. A produção com custo baixo veiculado via Youtube, por exemplo, é uma alternativa. “As mensagens de propaganda política que as redes sociais permitem aos pequenos candidatos sem recursos equilibram o jogo econômico na eleição”.    De outro lado, o publicitário alerta que candidatos tradicionais, que viveram há décadas blindados pela “imprensa amiga” podem ter suas imagens destruídas quase que instantaneamente. “Todo mundo que foi blindado, que criou imagens falsas, vai ser desmascarado neste período do ano que vem. As redes sociais vão triturar alguns políticos tradicionais e permitir o aparecimento de lideranças absolutamente novas e que tenham relação com as redes”, prevê Figueiredo.    O professor Roberto Simões ainda não consegue vislumbrar as tais “lideranças novas” que se identificariam com as redes. “No Espírito Santo, eu não vejo nenhuma candidatura que tenha as redes como centro. Elas estão passando, mas não vêm representar esse novo. Os que poderiam surgir, foram rapidamente para a velha política. Eu não vi ninguém colocar uma proposta que fosse ao encontro desse movimento.”   Ele compara o processo brasileiro com o italiano. Simões cita o movimento que Beppe Grillo está fazendo nas redes sociais. “Na Itália, se acha que há um conjunto significativo de privilégios para os políticos. O grupo de Grillo não esperou a reforma política, colocou nas redes as diretrizes para quem se candidatar pelo grupo. Coisa que não se insinua aqui. É utilizar as redes em certo sentido da democracia direta, de que não precisamos esperar um projeto de reforma política do Congresso Nacional para fazermos e avançarmos na política institucional”.    O que Simões quis dizer é que não temos ninguém aqui no Espírito Santo parecido, nem de longe, com o perfil do político italiano. As ideia de Grillo para as redes sociais são realmente avançadas para os padrões brasileiros. “Nós queremos que as leis sejam discutidas no parlamento, mas também na internet. Hoje, a burocracia substituiu a democracia. A comunidade de cidadãos tem de se tornar o Estado.” É nessa linha de pensamento que Grillo constrói os valores do Movimento Cinco Estrelas (MV5), criado em 2009.   O MV5 saiu das últimas eleições italianas como terceira maior força. O político, que é seguido por uma legião de “grillinos”, tem o blog mais lido na Itália atualmente, e é visto como fenômeno na Europa e também fora dela.   A sensação italiana defende ideias nada conservadoras. O partido se identifica como democrático, formado por cidadãos “virgens” em política Na bandeira do partido, as cinco estrelas representam os seguintes ideais: educação, saúde, segurança energia e transporte.   Mas as inovações do partido não se resumiram às postagens nas redes sociais durante a campanha. Não ficaram só no blá, blá, blá de oportunistas que querem usar a rede como trampolim eleitoral.   Os parlamentares eleitos pelo MV5, logo de cara, reduziram seus salários em até 85%. O dinheiro que sobra está sendo destinado a um fundo de ajuda a microempresários. Quem votou no partido não se arrepende. Ao contrário, enche a boca para falar que a política na Itália, até a chegada do MV5, era uma coisa para poucos. “Não queriam que o povo de participasse das decisões. Isso mudou”.   Neste ponto Simões

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) sedia, nestas quinta e sexta-feiras (12 e 13), o Seminário Nacional Comitê Quilombos, que tem como tema “Os Direitos dos Quilombos e o Dever do Estado Brasileiro: análises dos 25 Anos da Constituição Federal de 1988”. A programação engloba mesas de debate e apresentações de trabalhos que discutirão a atual situação dos quilombolas não só no Espírito Santo, mas em todo o Brasil, com relação ao conflito de terras, o relacionamento com o poder público e os direitos constitucionais desses povos.   A programação acontecerá nos prédios IC 2 (Centro de Ciências Humanas e Naturais) e IC 4 (Centro de Educação), no campus de Goiabeiras da universidade. A mesa de abertura acontecerá às 14 horas, no IC 4, sob a Coordenação do professor Osvaldo Martins de Oliveira, coordenador do grupo de pesquisa sobre Territórios Étnicos da Ufes, e com a participação de Paulo Magalhães, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Ufes; de representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq); e de Carmen Sílvia Rial, professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente da Associação Brasileira de Antropologia. Também estarão presentes representantes da Coordenação Estadual dos Quilombolas.   Na Constituição Federal de 1988, os documento e territórios quilombolas são tombados como patrimônio cultural brasileiro no parágrafo 5º do Artigo 216. Patrimônios culturais brasileiros são bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.   Já no Artigo 68, é garantido aos remanescentes das comunidades quilombolas a propriedade definitiva das terras que ocupam, cabendo ao Estado a emissão dos títulos de terras. Apesar disso, no Espírito Santo, há registros recorrentes de grilagem que atingem os territórios quilombolas, principalmente por conta do avanço dos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria).   Levantamento da Comissão Pró-Índio, entidade que também atua em favor da luta quilombola no Brasil, alerta que, no ano passado, apenas uma terra quilombola recebeu título de posse definitiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em todo o Brasil. O território titulado foi o Quilombo Chácara de Buriti, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, compreendendo ao todo 12 hectares. A área total que pertence à comunidade, no entanto, é de 44 hectares. Até 2012, somente 193 comunidades quilombolas tiveram suas terras tituladas e 87% dos processos em curso no Incra ainda não contavam com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação.   No Espírito Santo, o território quilombola compreende principalmente a região do Sapê do Norte, que compreende os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, onde vivem 39 comunidades que resistem ao avanço dos eucaliptais da Aracruz.   No mês passado, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) do Espírito Santo fez um estudo sobre as condições de segurança e soberania alimentar dessas comunidades, onde foi apontado que a monocultura extensiva de eucalipto, responsabilidade exclusiva da Aracruz, é a principal causa da perda das condições nutricionais e da erosão cultural das famílias quilombolas e pelos impactos à saúde, principalmente por conta do uso de agrotóxicos e do empobrecimento da terra de cultivo; e mudanças no regime alimentar e na cultura tradicional desse povo. A falta de água limpa e solo fértil também prejudica a subsistência dessas comunidades.   Essa situação de insegurança alimentar contraria os princípios do Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, onde se enquadram os remanescentes de quilombos. Além do reconhecimento, valorização e respeito às diferenças culturais, religiosas e étnicas desses povos, estabelece como direitos das comunidades tradicionais a segurança alimentar e nutricional e, ainda, busca integrar tais comunidades ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Os conflitos de terras também são retratados no decreto, que traça entre os objetivos da Política a garantia dos territórios tradicionais a esses povos, bem como do uso de seus recursos naturais.   A Fase ressalta ainda que a Aracruz vem, desde 1960, ano em que se iniciou seu processo de instalação no Estado, devastando grande parte da Mata Atlântica, expulsando comunidades rurais tradicionais de suas terras e enchendo o território de eucalipto. A monocultura dessa planta compromete os estoques de água existentes no solo e os agrotóxicos usados nesse tipo de exploração contaminam os recursos hídricos e a terra. Só para se ter uma ideia, até os anos 70, 12 mil famílias quilombolas habitavam a região. Atualmente, a Comissão Quilombola do Sapê do Norte calcula 1.500 famílias existentes.