Século Diário

O dia 26 de julho de cada ano passa a ser, oficialmente, o Dia Municipal do Manguezal. O projeto, de autoria do vereador Vinicius Simões (PPS), foi aprovado na Câmara Municipal de Vitória. A data constará no calendário oficial de Datas e Eventos do município. No data, serão realizadas ações voltadas à preservação desse ecossistema.   A comunidade que habita o entorno dos manguezais também será valorizada. Quem residir nessas áreas terá preferência no cadastramento de voluntários para as atividades de preservação e as escolas da região serão incentivadas a desenvolver projetos teóricos ou práticos para contribuir com a educação ambiental dos alunos e da comunidade e com a preservação do ecossistema.   Um grupo de alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jacyntha Ferreira de Souza Simões, em Goiabeiras, região tíica de manguezal, já realiza um trabalho de educação ambiental que, inclusive, contribuiu para a elaboração da Carta de Vitória, documento apresentado durante a Rio+20. A atividade consiste na elaboração de uma carta de cerca de três metros de comprimento com dizeres, desenhos e fotos sobre os cuidados necessários com o manguezal.   No texto da lei, é definido que para sua execução, a prefeitura deverá realizar programas da área para engajamento da sociedade na conservação e melhoria do meio ambiente, podendo ter ou não parcerias com a iniciativa privada e associações de moradores.   Na justificativa da nova legislação, documenta-se que existem cerca de 11 km² de manguezais somente na Capital, referentes à Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão. Segundo o documento, este é considerado o maior manguezal da América Latina, com 900 hectares de extensão.   No local, várias famílias de pescadores sobrevivem por conta da extração de mariscos e pela pesca, além da atuação das Paneleiras, que dependem das cascas das árvores do mangue para que as panelas de barro, produzidas artesanalmente, sejam coloridas.   Mesmo com parte do uso sendo sustentável pelos moradores, ainda há problemas ambientais e sociais na região. Desde maio deste ano, registra-se a presença de marisqueiros da Bahia, que vêm para o Estado somente para realizar a extração dos moluscos conhecidos como lambretas na culinária baiana. Há abundância desse animal nos manguezais do Estado. A extração praticada pelos baianos, que, inclusive, ensinam o ofício aos capixabas, é intensiva e prejudica o desenvolvimento de outras espécies animais e vegetais do mangue.

O deputado Hércules Silveira (PMDB) vem defendendo a criação de um Programa de Unidade Móvel Itinerante para atendimento veterinário a animais vítimas de maus tratos. O Projeto de Lei 399/2013, em tramitação na Assembleia Legislativa, quer diminuir os crimes contra animais.    “O desconhecimento e desprezo desses direitos têm levado o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza. Nossa intenção é acabar com esse cenário, no qual os animais são vistos como objetos, artigos de posse e usufruto humano e resgatar a dignidade desses seres vivos”, defende o peemedebista.   O programa também prevê o controle de zoonoses e a castração dos animais para controle de natalidade. Além de animais domésticos, o atendimento deve se estender para animais de tração, aves e até mesmo animais silvestres. Nesse último caso, a unidade móvel deverá prestar o atendimento emergencial, encaminhando os animais silvestres ao órgão responsável pelo acolhimento.   O PL estabelece que o número de castrações não deve ser inferior a 30 por dia e que cada unidade itinerante será montada sobre chassi de ônibus, micro-ônibus ou van, contendo estrutura para prestar atendimento, primeiros socorros e realização de cirurgias e armazenamento de material.   Hércules acredita que a unidade móvel vai satisfazer os anseios dos movimentos e adeptos pelos direitos e bem-estar dos animais no Espírito Santo, dentre os quais a Associação Amigos dos Animais do Espírito santo (Amaes), Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo (Sopaes), veterinários, profissionais liberais e outros defensores e protetores dos animais.   Os deputados contam com a aprovação do PL e se isso ocorrer, a unidade contará com duas equipes, cada uma delas composta por um médico veterinário, um assistente e dois auxiliares, sendo esses últimos responsáveis por orientar a população sobre o trabalho da unidade e os cuidados que deverão ser dispensados aos animais.   As equipes prestarão atendimento diário, inclusive, aos sábados e domingos, em regime de revezamento. O Poder Executivo poderá ainda firmar convênios com órgãos federais, municipais e entidades representativas da sociedade civil para cumprir o disposto no projeto.    Serviço parecido já funciona em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e São Paulo. 

 Nerter Samora e Renata Oliveira     Os deputados estaduais espernearam, espernearam e no final acabaram aprovando o Orçamento para 2014, mostrando como é que a banda continua tocando Espírito Santo. Papo de Repórter analisa a tal “revolta” do Legislativo.     Nerter – A semana política foi marcada pela votação e aprovação, sem problemas, do Orçamento do Estado para o próximo ano. Depois de uma discussão na aprovação da matéria na Comissão de Finanças e a promessa de rebelião, os deputados aprovaram a peça orçamentária sem mexer em uma rubrica sequer. O foco foi todo desviado para a tal emenda de R$ 10 milhões para o hospital central de Cariacica, que na última hora foi retirada de pauta. Os deputados passaram a sessão toda tentando justificar a movimentação, que nos meios políticos foi vista como mais uma forma de jogar para a plateia. A cereja do bolo foi a derrubada do veto para fazer parecer uma manobra dos deputados para pressionar o governo. Convenceu?   Renata – Nem a mim e muito menos aos eleitores. Teve gente que falou em rebelião, em grito de independência. Faça-me o favor! Foi exatamente isso que você falou, uma sucessão de manobras para desviar o foco da questão e, de quebra, uma tentativa de chamar a atenção do governador  Renato Casagrande. Alguns estavam mesmo à busca de uma vaguinha no helicóptero do governador para 2014, nada mais que isso. Os deputados tiveram um bom tempo para debater o orçamento. Quando a peça chegou à Casa, a imprensa  veio com tudo para cima do R$ 1,5 milhão de emenda individual, lembra? Os deputados viram o Orçamento como uma possibilidade de sofrer desgaste, até porque eles morrem de medo de uma parte da imprensa. Então criou-se todo esse teatro para confundir a imprensa e ainda capitalizar, com os eleitores e com o governo do Estado. Quem se deu bem com isso foi o deputado Luiz Durão (PDT), que conseguiu derrubar um veto em um projeto que jamais passaria se não fosse o desejo dos deputados em criar cortina de fumaça.    Nerter – O orçamento do Estado chegou à Assembleia em um momento atribulado, primeiro pelo problema de saúde do então presidente da Comissão de Finanças e depois pela escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. Mas seguiu seu trâmite, com aquelas audiências públicas para inglês ver, que este ano, aliás, nem atraiu muita gente. O pessoal está cansado dessa história de chegar lá, colocar proposta e não acontecer nada. O Orçamento é aprovado do jeito que chega na Assembleia, é para isso que existe a emenda individual, para que o deputado não mexa no texto original. E nisso não houve problema. Emenda acima do teto também não é uma novidade, todo ano acontece. A novidade foram as emendas de R$ 1 mil que forçariam o governo a incluir obras grandes com a pressão de ter de fazer a complementação. Seria uma jogada interessante, se não soubéssemos o que tem por trás disso.    Renata – Claro. A briga aqui não é para levar a tal máquina para a base. É  para conseguir aquele lugarzinho no helicóptero do governador, que tem circulado o Estado todo, com recursos, materiais, inaugurações e ordens de serviço. Os deputados não querem ficar para trás. Está tudo nessa jogada de Casagrande de ter conquistado as bases dos partidos de seu palanque. Com a caneta na mão, os deputados que querem a reeleição e terão um pleito muito difícil no próximo ano precisam de visibilidade e nesse sentido, a discussão do Orçamento serviu para que os parlamentares pudessem pressionar o governador. Até porque, se quisessem mesmo deixar o governo na berlinda poderiam utilizar muitas outras ferramentas para levar a votação do orçamento para apagar das luzes de 2013, fazer cortes, mudar rubricas. Mas a intenção era assustar o governador. Ninguém quer mexer na estrutura.    Nerter – Estrutura que foi criada no início do governo Paulo Hartung justamente com esse objetivo. Constitucionalmente, o deputado estadual tem o direito de mexer em toda a peça orçamentária se necessário for. De questionar o governo, de debater a aplicação dos recursos. Para garantir seu controle sobre a destinação dos recursos e para manter os deputados na linha controlando a liberação de verbas para as bases, Hartung criou as emendas individuais, que passaram a funcionar como moeda de troca entre o legislativo e o Executivo.    Renata – Pois é. O governo mudou, a relação entre os poderes mudou um pouco, mas essa prática continua forte no Estado. E este ano a situação é mais complicada. Estamos falando do Orçamento e 2014, o ano eleitoral. Temos 14 deputados com base no interior do Estado, fora os chamados escoteiros, que buscam votos nos 78 municípios. Na disputa do próximo ano, a projeção é de que quem disputou as eleições no ano passado e saiu perdendo pode crescer na disputa em 2014, justamente pelo desempenho dos vencedores de 2012, que andam mal das pernas no início de suas gestões. Somam-se a isso, os desempenhos dos próprios deputados e a falta de recursos para as campanhas. Deve estar todo mundo preocupado e até o momento, o único que aparece bem na foto para a eleição é o governador Renato Casagrande. Não se sabe se ele mantém essa imagem, mas por enquanto, ele está bem de imagem. Então, o negócio é sair na foto com ele, de qualquer jeito.    Nerter – Isso passa por toda essa discussão sobre como tem sido estruturada a política institucional no Estado na última década. Aliás, não só no Estado, no Brasil também. O Executivo tem se tornado um poder centralizador que através da coalizão ou da unanimidade, como é o nosso caso, mantém um rígido controle da classe política. Por isso, não dá para dizer que o episódio da aprovação do Orçamento do Estado na Assembleia mostrou poder de pressão dos deputados ao governador. Eles, na verdade, fingiram que pressionaram, o governador fingiu que ouviu o lamento e respondeu positivamente

Uma decisão dos Juizados Especiais do Espírito Santo está sendo alvo de manifestações contrárias por advogados de todo País. O protesto se deve à condenação do advogado capixaba Wesley Margotto Costa, que terá de indenizar em R$ 20 mil um casal de ex-clientes por danos morais. A acusação é de que ele teria deixado de recorrer de uma decisão contrária aos antigos clientes. Na análise do processo, os julgadores entenderam que a omissão teria ocasionado a “perda de uma chance”, ou seja, retirando a possibilidade de seus antigos clientes venceram a demanda. No entanto, a defesa do advogado sustenta que ele teria deixado de recorrer, com base em sua autonomia técnico-funcional. Na internet, a polêmica movimenta as redes sociais e motivou a criação de uma petição pública de repúdio à decisão da 3ª Turma Recursal da Capital, prolatada no último dia 27. Até essa sexta-feira (6), 61 advogados de 16 estados da Federação – além do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Piauí, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul – já haviam assinado o documento virtual. O objetivo do grupo é levar o caso para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela suposta violação da prerrogativa do colega capixaba no episódio. O documento aponta que a decisão abriria um “perigoso procedente” de penalização da autonomia da advocacia no âmbito dos juizados especiais. Em sua defesa no processo, Wesley Margotto afirmou que não havia suporte fático-probatório para a apresentação de um recurso na ação que gerou a controvérsia, o que seria diferente da perda de prazo. Ele garante que uma nova derrota no processo, que também tramitou em Juizado Especial, poderia arcar em mais despesas para os antigos clientes, com a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência. Contudo, a argumentação não demoveu os julgadores, que ratificaram a sentença prolatada pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha. As manifestações de repúdio também foram incluídas no recurso interposto pela defesa do advogado capixaba contra a condenação. O advogado Marcos Vervloet Dessaune, que atua no caso juntamente com Wesley Margotto, aponta contradições no julgamento do colegiado. Eles alegam a existência de erro de fato sob alegação de que a decisão questionada levou em consideração o princípio da “perda de chance” pela suposta negligência, por ter perdido o prazo para ajuizamento do recurso, o que não teria ocorrido. A peça recursal também indica que o advogado condenado tinha conhecimento dos prazos e não o recorreu por conta de sua “autonomia técnico-funcional” – o que garantiria ao advogado a liberdade de interpor ou não recursos baseados em seu juízo técnico da causa e em experiências anteriores. Eles citam ainda precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiriam essa autonomia. Outro suposto vício nas decisões teria sido o fato dos julgadores não terem apontado o valor certo ou a prova de uma chance real dos ex-clientes terem sucesso com o recurso. No caso dos ex-clientes, Luana Sarcinelli de Souza e Luis Antonio de Souza perderam uma ação indenizatória movida contra um vizinho no ano de 2007. Eles alegavam que teriam sido ofendido pela pessoa, que teria feito manobras perigosas com um automóvel – denominadas de “cavalos de pau” – e gestos em frente da residência dos dois – pai e filha. Na sentença de mérito, prolatada em junho de 2009, o juiz Rogério Rodrigues de Almeida julgou improcedente o pedido, sob alegação de que a discussão “não passou de um bate-boca, uma troca de ofensas pessoais” em consequência de uma rixa anterior entre as partes. Na ocasião, o magistrado registrou que as provas trazidas pelos autores daquela primeira ação “não se prestam para provar os fatos descritos na inicial”, apenas corroboraram com o clima de animosidade entre os vizinhos. “Situações como a descrita nos autos são consideradas como impossíveis de gerar abalos à dignidade e à honra”, cravou o juiz. Essa interpretação teria sido responsável pela opção do advogado Wesley Margotto em não recorrer daquele julgado. Entretanto, o advogado acabou sendo processado pelos dois ex-clientes, que alegavam supostos danos causados pelo ex-defensor. Além da eventual perda do prazo, os antigo clientes acusavam o advogado de não ter os comunicado de atos durante o transcorrer do processo. Wesley Margotto se defendeu sob alegação de que os clientes tinham conhecimento da sentença e não poderiam alegar desconhecimento no acesso à Justiça – acompanhamento do processo via internet – sobre os riscos com o recurso, porém, o juiz Carlos Magno Moulin Lima deu razão a eles e se manifestou pela segunda vez sobre o caso. Em março deste ano, a 3ª Turma Recursal da Capital havia anulado a primeira sentença do magistrado em função dele não ter considerado todos os pedidos feitos pela defesa de Wesley Margotto durante a tramitação do processo. Na ocasião, ele havia condenado o advogado ao pagamento de R$ 20 mil aos ex-clientes por danos morais. Na sentença “refeita”, o juiz manteve a íntegra da decisão anterior, confirmada agora pelo colegiado recursal. O novo recurso de embargos de declaração deve ser analisado pela mesma turma recursal. No entanto, a defesa de Wesley Margotto não descarta levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar da restrição em relação aos recursos – em geral, os processos oriundos em juizados especiais não são admitidos nos tribunais superiores –, o advogado Marcos Dessaune acredita que a situação poderá ser apreciada em uma reclamação por eventual desalinhamento à jurisprudência do tribunal. 

A Administração Central da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) divulgou que irá recorrer ao Ministério da Educação (MEC) para evitar a suspensão da oferta de vagas no vestibular de 2014 para os cursos de Comunicação – Jornalismo e Pulicidade e Propaganda.    Os cursos tiveram por duas vezes seguidas – em 2009 e 2012 –  nota 2 no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) na avaliação do INEP/MEC. Para a Ufes, “o baixo desempenho decorre principalmente da recusa dos estudantes em participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entregando em branco as provas e causando prejuízos à continuidade do cursos, uma vez que essa nota tem peso significativo na composição do conceito”.   A universidade informou que tanto a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) como as coordenações de cursos foram  sistematicamente alertados de que essa atitude, que quase nenhum impacto causa ao estudante concluinte, acarreta perdas para um número expressivo de jovens que esperam ingressar na Universidade, pois provoca a suspensão dos cursos.   “As habilitações do curso de Comunicação Social em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda são oferecidas pela Ufes há 38 e 35 anos, respectivamente, e reúnem hoje plena capacidade de receber novos alunos. Vários investimentos em aquisição de equipamentos, melhoria de espaço físico, ampliação e qualificação do quadro docente foram realizados nos últimos anos”, divulgou a administração da universidade.    Em seu portal, a universidade destacou o esforço da equipe de docentes e técnicos do curso de promoverem melhorias no projeto pedagógico e nas atividades didáticas, o que fazem com que os egressos desses cursos da Ufes obtenham boas posições  no mercado de trabalho e na continuidade dos seus projetos de estudos nos mais importantes programas de mestrado e doutorado do País. Ainda sim, novas melhorias nos quesitos infraestrutura e corpo docente estão sendo planejadas para serem implementadas no curso.   Cacos Ufes     O Centro Acadêmico de Comunicação Social da Ufes reconheceu que os estudantes boicotaram a avaliação do Enade em 2009 como forma de protesto ao método de avaliação, que segundo os estudantes, serve apenas para criar  um ranking das universidades.   “Foi uma forma de marcar posição contra esse método de avaliação”, anunciou o Cacos. Além disso. O ranking, na opinião dos alunos, acaba direcionando os investimentos nos cursos bem cotados, enquanto os que mais precisam de investimento ficam fora destes recursos.    “ A prática da avaliação feita pura e unicamente por estatísticas é totalmente condenável, haja vista que não houve nenhuma visita do MEC para constatar a “hipótese do cursos ser ruim”, nem contato com professores ou alunos. Queremos uma avaliação de qualidade com a participação de alunos, professores, funcionários e sociedade, para que assim o curso possa ver onde é preciso melhorar”, declarou o Cacos.    De acordo com os estudantes, o MEC direciona os recursos apenas para as universidades com as melhores avaliações e elimina ou diminui o recurso para quem teve uma média inferior ao exigido “tendo boicote ou não”.    Os alunos deixaram claro que  são contra o fechamento das vagas do vestibular, ainda mais com o processo seletivo em andamento e classificaram a medida como um desrespeito ao vestibulando.    “Ainda que precisemos de muitas mudanças, sobretudo em questões estruturais, nos últimos anos o curso teve algumas melhorias como contratação de professores, compra de novos equipamentos e o reconhecimento da produção dos alunos em congressos e festivais. O que comprova que apenas o Enade não é a melhor forma de se avaliar”, afirmaram os estudantes. 

Com a proximidade do período de férias e recessos do Legislativo, a expectativa dos meios políticos é de que o debate eleitoral só volte a esquentar depois do Carnaval, quando o período pré-eleitoral será retomado com mais clareza. No Estado, porém, a pluralidade de nomes, sobretudo nas proporcionais, e a incerteza sobre a possibilidade de manutenção do palanque de unanimidade devem fazer com que as lideranças passem o período das festas conversando, ainda que informalmente.    No campo nacional, a desistência da presidente Dilma Rousseff em visitar o Estado ainda este ano e a diminuição do ritmo de articulações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), também são indícios de que as movimentações eleitorais, bastante aceleradas em 2013, merecem um período de mergulho,  principalmente para os adversários de Dilma Rousseff, depois dos resultados das últimas pesquisas apontando a manutenção de sua vantagem eleitoral.    Apesar  dos movimentos do ex-presidente Lula em favor de um palanque para o ex-governador Paulo Hartung, capitaneando a aliança PMDB e PT no Estado, como estratégia de isolamento do PSB, o que colocaria em xeque a reeleição de Renato Casagrande pelo palanque único, não se sabe exatamente até onde vai a obediência das estaduais às decisões das nacionais.    Por isso, o momento seria de observação das forças políticas sobre o movimento desses dois personagens do próximo ano. Além deles, é preciso também observar o comportamento do senador Magno Malta (PR). Embora seus interlocutores garantam sua participação no pleito do próximo ano, o republicano prefere o mergulho, ou para se colocar no momento certo, evitando desgastes, ou para avaliar se realmente entrará no pleito.    Caso Hartung e Casagrande consigam manter a parceria, será necessário acomodar as forças políticas e pensar em uma compensação para o senador Ricardo Ferraço (PMDB), que mais uma vez ficaria no banco de reservas.    Como as conversas oficiais devem começar a partir de março, com o fim do Carnaval, haverá cerca de três meses até as convenções de junho para se definir o cenário eleitoral do Espírito Santo.