Século Diário

Os defensores públicos do Estado decidiram deflagrar estado de greve depois de assembleia geral da categoria. A Defensoria Pública Estadual padece da evasão de profissionais, que deixam o órgão atrás de carreiras com melhor remuneração, no Judiciário ou até em outras Defensorias em outros estados.    Para a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), a saída de profissionais vem ocorrendo em função da omissão do governo quanto à valorização da carreira, o que poderá gerar um esvaziamento recorde nos quadros da Defensoria Pública Estadual.    Os defensores pleiteiam uma carreira mais próxima a outras carreiras jurídicas do Espírito Santo. A remuneração do defensor no Espírito Santo está entre as piores do Brasil e equivale a cerca de 40% dos salários de promotor e de juiz.    De acordo com Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep),  um defensor público deixa o órgão a cada 23 dias no Espírito Santo. Este levantamento foi feito no período de março de 2010 e fevereiro de 2013, quando 43 defensores públicos deixaram o órgão.    No último concurso público houve a nomeação de 90 defensores, mas dos 70 que tomaram posse em setembro, 10% já deixaram o órgão para ingressar em outras Defensorias do País. A expectativa é que haja mais saídas nos próximos meses.    No início deste ano, a categoria apresentou um projeto de reestruturação da carreira para o governo, mas até o momento não há uma posição. Na última sexta-feira (29), uma comissão de defensores públicos foi formada para buscar uma solução com o executivo. Uma assembleia geral extraordinária já está convocada para o dia 15 de janeiro para deliberar sobre uma possível deflagração do movimento de paralisação, caso não haja uma definição.   Outra decisão dos profissionais é a suspensão da realização de extensões, que é o acúmulo de comarcas, e dos plantões judiciários até que ocorram as regulamentações com verba remuneratória ou a aprovação de projeto de reestruturação da carreira.   No Espírito Santo, 79% da população é usuária em potencial dos serviços prestados pela Defensoria Pública, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nessa terça-feira (3), a revogação da ordem de prisão preventiva contra o pastor Carlos Itamar Coelho Pimenta, que responde pela participação no suposto esquema de desvio de dízimo na Igreja Cristã Maranata. O acusado havia sido libertado, em agosto último, por decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que concordou com a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. De acordo com informações do STF, o colegiado estendeu a adoção das medidas aos outros réus do processo, também ministros da igreja. Entre as restrições definidas pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Vitória, onde tramita a ação penal do caso, estão: o comparecimento periódico do acusado ao juízo, a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa determinada ou a de se ausentar da comarca em que corre o processo. O Ministério Público Estadual (MPES), que comanda as investigações de eventuais fraudes na igreja, acusa o pastor Carlos Itamar pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato (artigos 288 e 171 do Código Penal). Consta dos autos que a prisão preventiva do acusado foi decretada em março deste ano pelo juízo da Vara de Inquéritos Criminais de Vitória tendo em vista suposta coação de testemunhas. A ordem de prisão acabou sendo revogada posteriormente sob o argumento de sua desnecessidade. No entanto, em razão do oferecimento da denúncia, no mês de junho, o MP capixaba renovou o pedido de prisão preventiva de todos os denunciados, solicitação aceita, nessa ocasião, pelo juízo da 8ª Vara Criminal da Capital. No processo, a defesa de Carlos Itamar alega que o motivo para a decretação da prisão preventiva seria o de que o pastor, como advogado, teria supostamente engendrado um “artifício engenhoso” para dificultar a divulgação, pelos órgãos de comunicação, de fatos da investigação que estava em curso na Igreja Cristã Maranata.  Entretanto, o advogado do pastor nega as acusações e sustenta o juízo da 8ª Vara Criminar, que decretou o novo pedido de prisão, teria ignorado a decisão anterior pela desnecessidade do encarceramento. A defesa alegou, também, cerceamento de defesa. Isso porque, segundo ela, o juízo da 8ª Vara descumpriu o disposto no parágrafo 3º do artigo 282 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual, salvo em casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, deve intimar a parte contrária. Só que, segundo a advogada, isso não aconteceu. E não havia urgência, pois entre a aceitação da denúncia e a decretação da prisão preventiva transcorreram 40 dias. Investigações Por conta das investigações, a Igreja Cristã Maranata chegou a ser alvo de uma intervenção judicial após denúncias da suspeita de desvio de dízimo. Em março deste ano, quatro integrantes da igreja, entre eles, o fundador, pastor Gedelti Gueiros, chegaram a ser presos pela suposta coação a testemunhas no inquérito que apurava os supostos crimes. Em junho, dez membros foram presos sob alegação de que continuariam participando da administração da igreja. No mês de maio, o Ministério Público formalizou a denúncia contra 19 membros da Igreja Cristã Maranata, incluindo pastores, pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e duplicata simulada. Eles teriam praticado desvio de dízimo da igreja, envolvendo uma movimentação financeira de R$ 24,8 milhões, segundo o próprio MPES. No final de outubro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) encerrou a intervenção na administração da igreja. A decisão garante a posse membros do Conselho Presbiteral eleitos pelos pastores da igreja, assim como da nova diretoria executiva. Foi mantida a restrição da participação dos investigados por supostas fraudes no desvio do dinheiro do dízimo da organização religiosa.

Não há novidade nesta informação. Mais um estudo apontou que o Espírito Santo é um dos lugares mais violentos do Brasil e do mundo. Desta vez a pesquisa é da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz. Segundo o estudo, a Grande Vitória tem a 16ª maior taxa de homicídios do mundo: 60 para cada grupo de 100 mi habitantes. A pesquisa, que listou as 50 regiões mais violentas no mundo, se baseou em dados de 2012.   O Brasil, no comparativo com outros países, ainda apresenta taxas de homicídios altíssimas: média de 25/100 mil. Por isso não é de se estranhar que o estudo inclua 15 cidades brasileiras entre as 50 mais sangrentas no mundo. Como não causa surpresa saber que Vitória ocupa a 15 ª colocação no ranking da ONG mexicana. Afinal, a taxa do Espírito Santo é mais que o dobro da média nacional.   Em matéria sobre a pesquisa, publicada no portal gazetaonline, o secretário de Segurança André Garcia reconhece os números do estudo, mas enaltece que o Estado vem desacelerando as taxas de homicídios ano a ano, de 2009 para cá.   Quando o estudo aponta que a taxa na Grande Vitória é de 60/100 mil. Garcia lembra que em 2006 já foi pior: 71/100 mil.    Sem ter elementos científicos para explicar os homicídios, que continuam gravitando em torno de taxas intoleráveis, o secretário responde vagamente que o Estado tem um problema histórico com a violência, mas não explica como ele, na condição de número um da Segurança, pode solucionar ou pelo menos amenizar esse problema.   Em seguida, Garcia joga a responsabilidade para o colo da população quando afirma que 40% dos homicídios no Estado são motivados por causas banais: brigas de trânsito, vingança e outros motivos fúteis. Essa “tese”, inclusive, faz parte da nova campanha publicitária do governo, que pede para a população pensar duas vezes antes de partir para violência.    Curioso que no início do governo a responsabilidade sobre os homicídios era transferida para as drogas. Outra campanha alertava, à época, que 70% dos homicídios estavam associados às drogas.    Mais à frente, o secretário revela que a polícia tem o mapa dos homicídios. Ele afirma que há 20 aglomerados mapeados na Grande Vitória e pelo menos outros 10 no interior do Estado. Juntos, essas 30 localidades respondem por 50% dos homicídios praticados no Espírito Santo.    Ora, se o secretário sabe quais são as causas e tem nas mãos o mapa da violência, por que não age cirurgicamente nas causas e nos locais de maior vulnerabilidade? Garcia vai responder: “mas estamos agindo, temos o Estado Presente. É por conta dessas ações que as taxas estão desacelerando”.    Para uma população que convive com taxas de guerra civil de homicídios é ainda muito pouco. Cada dia que passa de quatro a cinco pessoas são assassinadas no Espírito Santo, a maioria jovens negros.    Para quem se propôs a cuidar pessoalmente todos os dias da violência, o governador ainda está fazendo pouco. É preciso mais investimentos, muito mais investimentos. É verdade que o atual governo está, aos poucos, repondo o efetivo de policiais, tentando cobrir o buraco deixado pelo ex-governador Paulo Hartung, que negligenciou as polícias. Mas é preciso urgentemente de mais policiais.    É preciso também que a população fique indignada, que vá para as ruas dizer que essas taxas são inaceitáveis; que as pessoas não podem continuar perdendo suas vidas para a violência.    Nesta terça-feira (3), circula por toda a rede uma notícia um tanto curiosa. As autoridades da Islândia lamentavam a morte de um homem em confronto com a polícia. Qual o motivo de tamanha repercussão? Pela primeira vez na história daquele país, que tem uma das mais baixas taxas de homicídios do mundo (1,8/100 mil), a polícia, após não obter sucesso numa operação, foi obrigada a matar um homem que, surtado, atirava pela janela de seu apartamento com um rifle.   A morte de um homem foi motivo de comoção na Islândia. O episódio foi agravado pelo fato de ter sido a polícia a autora do disparo que tirou a vida do atirador.    Essa é a diferença entre a Islândia e o Espírito Santo. Enquanto no pequeno país nórdico a vida tem valor, aqui, está banalizada. Por isso o secretário André Garcia soma ou subtrai dois ou três pontos percentuais nas estatísticas com tanto desprendimento. Para ele, são apenas números. 

André Moreira Ainda me lembro da impressão que me causou quando ouvi pela primeira vez os primeiros versos da música Haiti, lançada por Gilberto Gil e Caetano Veloso, em 1993, no CD Tropicália 2, que comemorava os 25 anos de sua primeira obra conjunta. São estes os versos: “Quando você for convidado pra subir no adro/Da Fundação Casa de Jorge Amado/Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos/Dando porrada na nuca de malandros pretos, ladrões mulatos e outros quase brancos/Tratados como pretos/Só pra mostrar aos outros quase pretos (E são quase todos pretos)/Como é que pretos, pobres e mulatos/E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados”   O refrão arremata: “O Haiti é aqui”.   Mais de 20 anos após seu lançamento, esses “versos-denúncia” foram revitalizados pela ação da Policia Militar capixaba, no último sábado (30), numa ação de repressão a um grupo de funkeiros que organizaram um baile no espaço público, próximo ao maior shopping da Capital, fruto de histeria coletiva que identificou na entrada dos jovens no estabelecimento como prática de arrastão.   A cena correu o Brasil. Jovens negros e brancos pobres, os pretos e quase pretos de que fala a música, sentados enfileirados no chão do Shopping Vitória, com as mãos na cabeça, sob a mira da Polícia Militar e o aplauso dos consumidores, numa repetição daquilo que o movimento negro e os ativistas de direitos humanos capixabas acusam publicamente há anos: o Espírito Santo é um Estado racista, que adota práticas institucionais fundadas no preconceito contra negros e brancos pobres (…“tratados como pretos”).   Aliás, prática de discriminação estrutural pelo Estado foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, André Garcia, que assim justificou a intervenção da polícia no baile: “Quando se encontra uma atitude suspeita, a abordagem é uma ação normal. A polícia está autorizada a fazer isso. A população tem que entender”. A “atitude suspeita” a que se referiu o secretário era obviamente a simples presença das pessoas naquele local.   Mas não é só isso. Essa ideia, enraizada na representação que a classe média, de que no baile funk só tem marginais, drogados e pervertidos sexuais, se concretizou em uma explosão de medo e ódio étnico-social entre parte dos consumidores do shopping e participantes de redes sociais, num verdadeiro “arrastão moral” contra os jovens que se encontravam ilegalmente detidos pela polícia.   O fato é que, se há crime, uso de drogas e práticas sexuais ilícitas (seja lá o que isso quer dizer!) nos bailes funks, não é menos verdade que tais práticas existem também nas raves e nas boates frequentadas pelos filhos das classes média e alta, sem, contudo, que a repressão seja igual em qualidade e quantidade. Afinal, a polícia sempre “sabe com quem está falando”.   Além disso, a cidade assistiu passiva, nos anos de 1994 a 2005, aqueles mesmos abastados, inclusive os que ainda eram adolescentes, se embriagarem dentro dos cordões dos blocos exclusivos do Vital, a micareta privada realizada na praia de Camburi e que resultava num incômodo para os moradores da região que só era comparável ao lucro aferido por seus organizadores.   O curioso é que o gatilho do medo social que causou a reação instantânea de ódio contra os funkeiros nunca foi acionado diante da multidão de jovens, em sua maioria brancos, que invadiam as vias públicas, tomando as avenidas e isolando bairros como Jardim Camburi e Mata da Praia para fazer seu carnaval particular. Ninguém os acusou, mas havia evidente abuso de álcool, até entre menores, e os registros de violência eram constantes, como se pode ler em notícias da época.   Também não era prática da Polícia Militar suspeitar da atitude dos participantes que vestiam os abadas. Não havia fiscalização adequada para evitar o evidente uso de drogas nessas festas, por exemplo, o que seria justificável, caso fosse outra a condição econômica e social do público desses eventos. Nessas ocasiões, os “baculejos” eram dirigidos apenas à “pipoca”, como eram chamados os que ficavam à margem da corda que separava pagantes de não pagantes.   O Haiti, que dá título à música, é à ex-colônia francesa que se tornou independente na Revolução dos Escravos (1791-1804) que culminou na morte e expulsão dos antigos senhores, causando, na época, nos países escravagistas da América, especialmente no Brasil, uma explosão de medo que guarda alguma analogia com o que vimos no Shopping Vitória.   Os haitianos mostraram ao mundo que a suposta passividade e submissão natural dos negros ao regime escravista não era uma verdade biológica; o baile funk nas proximidades do “nosso pequeno templo do consumo” mostra que a periferia capixaba não quer ficar no gueto e é isso, no fim das contas, o que realmente incomodou os “consumidores”, o shopping e o governo. André Moreira é advogado

Não passou despercebido o comunicado do Conselho Superior do Ministério Público do Espírito Santo (CNMP), publicado no Diário Oficial desta terça-feira (3), sobre o arquivamento, pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, de pedido de investigação a um deputado estadual em ação penal por “delitos diversos”. Pesquisando um pouco mais, chega-se à Operação Navajo, que tinha a intenção de investigar crimes contra a administração pública em Guarapari, mas nem chegou a acontecer. As investigações começaram na Vara da Central de Inquéritos de Vitória, com a determinação das quebras de sigilos bancário e telefônico. O tempo passou, os trabalhos andaram, e alcançaram o tal deputado. Por conta do foro privilegiado, o pedido foi parar então no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que decidiu pelo encaminhamento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) – crime eleitoral também? O TRE-ES, por sua vez, passou logo em seguida o processo para o Ministério Público Estadual (MPES). Depois do longo caminho percorrido, as investigações foram parar exatamente nas gavetas de Pontes, que alegou “ausência de justa causa” para deflagrar a ação penal. Com a diferença de que um caso foi público, enquanto o atual ficou nas internas, me fez lembrar o desenrolar da Operação Derrama. E a identidade do deputado estadual misterioso, alguém arrisca o palpite?   Entrelinhas Observações sobre as mensagens de parabéns enviadas ao governador Renato Casagrande por meio de publicidade no jornal A Gazeta nesta terça-feira (3), dia de seu aniversário. Dos 78 municípios capixabas, somente 36 prefeitos assinam a nota. Nem mesmo os gestores municipais do PSB compareceram em peso – das 22 prefeituras que o partido do governador tem no Estado,estão lá 12. Sinais?   Propaganda enganosa As palestras sobre economia do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) são verdadeiras prestações de contas de seus dois mandatos. Começa mais ou menos assim: “em 2003, o Estado retoma seu caminho de estabilidade e crescimento, encontrando um novo rumo”. Daí em diante, você pode imaginar, só mil maravilhas. Quem não conhece que compre!   No cofre O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), que beija a mão de Hartung e de Casagrande ao mesmo tempo, é o primeiro a receber dinheiro do “Fundo Cidades”.    Detalhes O crédito especial totaliza R$ 5,9 milhões, a maior parte (R$ 4 milhões) destinada à aquisição de equipamentos para estrutura da Guarda Municipal e do Centro de Operações. O que sobra vai para estruturação da área tecnológica do município e para a pavimentação de ruas.   Inércia O deputado estadual Sandro Locutor (PPS) é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. Se repetir a dose de quando comandou a Comissão de Meio Ambiente, os consumidores estão perdidos.   Inércia II Por falar nisso, a CPI da Telefonia não fez absolutamente nada de útil para melhorar o péssimo serviço disponibilizado aos capixabas e já pediu prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos. Mais 90 dias (março de 2014) de embromation. O propositor da CPI é o próprio Locutor.   Coisa fina A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) contratou a Fundação Getúlio Vargas para prestar serviços de consultoria sobre “pesquisa de preços de preços” e “apuração dos custos de serviços de limpeza e conservação e serviços de vigilância e segurança”. Pela bagatela de R$ 952.800,00.   Direitos humanos A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) entrega, na próxima segunda-feira (9), a Comenda Ewerton Montenegro ao presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira.    Ai, meu bolso! Os taxistas de Vitória estão autorizado a usar a Bandeira 2 no transporte de passageiros no municípios até dia 31 de dezembro. Ou seja, 20% a mais nas cobranças. É só pra quem pode.   140 toques “Moçada, estamos apurando o que rolou no shopping, então quem tiver vídeos, fotos ou estava lá e quer dar seu depoimento, nós agradecemos!”. (Moqueca Mídia – no Facebook).   PENSAMENTO: “O poder sem abuso perde o encanto”. Paul Valéry

Os movimentos que tomaram as ruas do País em junho e Julho tiveram como uma de suas grandes características o fato de serem formados basicamente por jovens. Gente que está se preparando para entrar no mercado de trabalho. Uma vez lá, a coluna espera que esses jovens ao chegarem olhem também para o movimento sindical.    É verdade que esse movimento buscou o apagamento dos partidos e cobrou uma discussão mais ampla do processo democrático no País. Mas não seria interessante buscar a mudança das instituições já existentes, levando para dentro delas ideias novas e transformadoras?    O movimento sindical há tempos carece desse tipo de oxigenação. Os jovens que entram no mercado de trabalho cada vez mais se afastam dos sindicatos de suas categorias. Não seria mais interessante o inverso, uma tomada de poder dentro dessas instituições?   Essa mudança poderia começar pelo fim da política de permanência eterna à frente das direções, pela chamada “Lei do Gerson”, que rege aqueles que querem levar vantagem em tudo. Essa juventude, pode usar o sindicato como a ferramenta para a democratização ampla que tanto deseja.    Mais do que brigar pela questão meramente salarial, transformar o sindicato em um espaço de debate de políticas públicas de qualidade, da busca de assento nas mesas de negociação não só com o Capital, mas também com o poder público. Na mobilização para as demandas que ele eles mesmos levaram para as ruas, como educação, saúde, transporte, segurança.    A juventude que foi às ruas hoje será o trabalhador daqui a pouco. E pelo poder de mobilização e força de vontade desses jovens, se voltarem seu olhar para essas instâncias de negociação que estão deixando a desejar no cumprimento de suas funções sociais, os velhos e atrasados dirigentes sindicais que se cuidem. Esse poder pelo poder pode estar com os dias contados.    Ou o sindicato se abre ou será aberto à força. Tomara!

Há sempre o outro lado da moeda e mais de uma opção de escolha. Para o positivo o negativo, para o lado direito o avesso, ou isto ou aquilo. No processo de (re)educação financeira existem os casos opostos/extremos, a partir da escolha feita.   É rotineiro escutar sobre os excessos, como na compulsão pelo consumo, que culminam no descontrole financeiro. Também encontro discursos que demonstram excesso de dedicação à formação profissional e ao trabalho, como uma “perseguição incessante e desenfreada” para a formação de reserva financeira, à custa de abdicações frequentes da convivência familiar, num mergulho profundo no trabalho.   Se de um lado há a compulsão pelo consumo, com tantos SIM (s) impensados e inconsequentes, do outro lado, há inúmeros NÃO (s) ao consumo, justificado pela falta de tempo e de oportunidade, por abdicações ou mesmo por avareza.   “Aos 40 anos superei os meus objetivos e construí um patrimônio maior do que o que sonhei, mas perdi a minha família. Eu trocaria tudo o que conquistei para recuperar a minha família.”   Essa fala demonstra antes de tudo um sentimento de pesar e a vontade de ter a oportunidade para fazer diferente. A famosa segunda chance.   A relação com o dinheiro é construída “em” família, a partir do diálogo sobre o tema, nos exemplos vivenciados e nos sonhos construídos. Cada família acaba desenhando uma relação com o dinheiro adaptada ao perfil dos seus membros. Quando há alguma disfunção nesse processo, quando algum dos membros da família adota uma postura oposta, seja no como conquista ou no como gasta o dinheiro, aí iniciam os conflitos familiares.   No “olho do furacão” destes conflitos aparecem as posturas e atitudes opostas na relação com o dinheiro. A visão de cada um parece se distanciar dia após dia. Como agravante, tem ainda àqueles que não conseguem entender a motivação para os conflitos, a exemplo dos filhos, que passam diariamente a vivenciar as discussões dos pais.   O que vem sendo tratado como estratégia para superar esse tipo de conflito, parte do diálogo familiar, expondo os fatores que motivaram as desavenças e superando-os, passando pela definição de um foco para o futuro e finalizando na tomada das rédeas financeiras da família. De novo e juntos no comando, munidos do orçamento familiar, controlando e qualificando as despesas da família, alcançarão a reversão do jogo e passarão a se motivarem rumo aos objetivos traçados para a família, e com isso, pouco a pouco se distanciarão das desavenças passadas.   O verdadeiro e prazeroso sonho é aquele que é sonhado em conjunto. Essa é uma boa receita para evitar conflitos familiares, porque ter o dinheiro e depois perdê-lo ou ter a família e desfazer-se por discordâncias em relação ao uso do dinheiro é inaceitável e pode e deve ser prevenido.   Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br  https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/