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Século Diário

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Dia de agradecer os preços baixos

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Na maratona da sobrevivência diária, com a máxima “salve-se quem puder” e “vamos  em frente que atrás tem gente”, chegamos ao final do ano, tradicionalmente decretado nos States pelo Dia de Ação de Graças, o Thanksgiving, seguido pelas imperdíveis promoções da Black Friday, ou Sexta-feira Negra.  E tudo faz sentido – na capital mundial do consumo exacerbado, o fim do ano começa com uma orgia de gastos.     Mas a largada para as compras de fim de ano (considerando errada a expressão compras natalinas, visto que os não-cristãos também…) já não é liderada pela Black Friday, que tem mais propaganda do que poupança, dizem os entendidos. Mal adentramos novembro as promoções abundam por toda parte, e quem sabe das coisas não perde noite de sono procurando barganhas nessa sexta-feira.    Ou compra online, mas aí, qual a graça?  É o que acontece nas eleições – mesmo podendo votar pelo correio, muita gente prefere ir pessoalmente enfrentar fila e depositar seu voto numa urna, para manter a tradição. E olha que o dia de votar não é feriado.  Apesar da opção online, com o mesmo preço, sem filas, sem correrias, e com frete grátis, a venda nas lojas ainda é a campeã, pois o povo quer se divertir nas disputas. Se possível, vencer.  Para a loja, a propaganda gratuita compensa o preço abaixo do custo.   No Walmart: TV Plasma 46” da Sansung, US$ 478.00; Câmera da Nikon D3 100 3” LCD, HD Vídeo,  US$ 429.00. Na Best Buy:  Notebook HP split, 13.3″ conversível 2 em 1, (destacável para virar tablet) 128 GB,  US$ 699.99. Na Staples: Samsung Galaxy S4, US$ 49.99;  laptop Toshiba, US$ 249.99. Bom demais pra ser verdade? Seja na loja ou online, o estoque dos artigos em promoção é limitado.   Similar à Black Friday, o Canadá e outros países da Comunidade Britânica têm o Boxing Day, dia 26 de dezembro. A ideia é oposta, ao invés de incentivar as compras para o Natal, querem descartar os excessos não vendidos.  E como o Canadá é primo-irmão dos Stares, temos um democrático troca-troca – os canadenses vêm para os States na Black Friday, os americanos vão ao Canadá no Boxing Day. Tudo pelo bom entendimento entre nações amigas.   E como na guerra e no comércio tudo é permitido, os comerciantes canadenses estão criando também sua Black Friday, tentando conter a avalanche de gastadores para o país vizinho. Vamos ver se teremos uma reação oposta, e os americanos criam também seu  próprio Boxing Day. Dizem que a Black Friday atrai muitos turistas brasileiros, mas os voos “from Brazil” chegam lotados o ano todo. Quer dizer, para os brasileiros isso aqui é uma eterna Sexta-Feira Negra. 

27/11/2013 / 0 Comments
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?? o jeito

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A deputada federal Rose de Freitas (PMDB), que aparecia na imprensa toda hora berrando em nome de seu direito de disputar o Senado pelo partido, foi obrigada a se recolher com a entrada do ex-presidente Lula nas movimentações políticas do Estado. É que na articulação para viabilizar o que seria a “candidatura ideal” ao palanque da presidente Dilma Rousseff, ou seja, Paulo Hartung (PMDB) no páreo ao governo em 2014, não tem lugar para o projeto de Rose. Se a chapa vingar, a deputada não terá chance alguma de emplacar o processo democrático que tanto espera dentro do PMDB, para a escolha, em convenção, do nome para disputar a única cadeira que será aberta no Senado no próximo ano. A ideia era Rose enfrentar exatamente Hartung. Mas se ele for o candidato ao governo, em aliança articulada pelo PT nacional, ocupará o espaço o ex-prefeito de Vitória João Coser. O jeito, então, será Rose buscar mais uma reeleição à Câmara. A deputada sabe que o jogo armado para o Estado é pesado. Por enquanto, está só na espreita.    Missão dada… Os impasses nas discussões do projeto que trata do orçamento do Estado para o próximo ano reforçam o movimento orquestrado na Assembleia Legislativa para atingir o governo Renato Casagrande. Puxado por conhecidos – outros nem tanto – interlocutores de Hartung.   Missão dada II… Várias emendas de mil reais feitas até pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM)…de R$ 10 milhões…interesses eleitorais ditam as regras.   Uniforme O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) é a nova versão do senador Magno Malta (PR) na Assembleia Legislativa. Ele começou a circular na Casa vestido com uma camisa “pedágio zero”.   Pagou a língua O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), achou que seria fácil, hein?! Falou, falou do antecessor Neucimar Fraga (PR), mas não tem segurado nadica de nada no caos gerados pelas chuvas no município. Virou  alvo.   Jeitinho A propósito, Rodney e os vereadores vivem em clima total de paz e amor, mas, ultimamente, o que tem de vetos do prefeito aos projetos da Câmara e a Câmara derrubando os vetos do demista, não é brincadeira. Os vereadores já anunciaram a criação de um grupo para “harmonizar os interesses”.   Sem disputa A vereadora de Vitória Neuzinha Oliveira deve voltar de Brasília com o título de presidente estadual do “Movimento das Mulheres” do partido Solidariedade. Mesmo papel desempenhava no PSDB, onde foi “vetada” pela executiva regional.   Sombra O vereador de Vitória Marcelão (PT) abusou da boa vontade do tucano Luiz Emanuel Zouain na audiência pública que discutiu ações de segurança para o bairro onde residem, Jardim da Penha. Lá estava, para divulgar sua imagem, o secretário de Estado de Turismo, Alexandre Passos (PT), aliado de Marcelão e pré-candidato à Assembleia, cargo que Zouain também pleiteia.    Sombra II Outro dia, Marcelão promoveu audiência pública na Câmara de Vitória, especialmente dedicada ao secretário. Olha o tema: “importância do turismo para o desenvolvimento econômico e social de Vitória”. Forçou.   140 toques “Por conta das fortes chuvas, pedi ao governador Casagrande apoio para os municípios atingidos”. (Deputado estadual Marcelo Santos – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Ou tiroteia ou sai da estrada”. Leonel Brizola

27/11/2013 / 0 Comments
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Presente X futuro

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Um dos embates mais esperados nos meios políticos para as eleições do próximo ano será entre o governador Renato Casagrande e seu antecessor Paulo Hartung, com o viés da comparação entre as duas gestões de Hartung e do socialista.   Cabe aí uma pequena análise do que podem oferecer aos dois candidatos. Hartung durante seus dois mandatos fez um governo de futuro. Não era raro o ex-governador prometer obras, investimentos, inaugurações. Mas seu governo teve poucas entregas de obras, acelerou-se a famigerada política de DTs, o efetivo policial diminuiu, com a mesma velocidade que a compra de leitos no filantrópicos aumentou.    Havia sempre uma promessa de futuro de que o Espírito Santo iria ter, iria construir, iria gerar empregos, iria aumentar a rede hospitalar, iria aumentar os índices da educação. O governo terminou e o futuro não chegou para a maioria dos capixabas. Essa promessa de futuro abriu caminho para Casagrande fazer uma campanha prometendo dividir o bolo.   Hartung em seu último ano lançou um programa de investimentos de R$ 1 bilhão. Deixou o Palácio Anchieta com ordens de serviço assinadas, dizendo que deixou a “casa arrumada” e um “colchão” de R$ 600 milhões, que para decepção de Casagrande não era bem assim.   Ao chegar ao final de seu governo e buscando a reeleição, Casagrande muda o perfil do discurso. Vem apresentando o que fez em seu governo, como entrega seu primeiro mandato, aumentando o número leitos nos hospitais públicos, fez concurso para a Polícia Militar e para a Educação, enfim, tem alguns resultados para mostrar. Isso é uma vantagem.    Evidentemente, não mudou completamente a realidade do Espírito Santo, mas não vem fazendo promessas futuras. Apresenta as realizações do primeiro mandato, como uma prestação de contas. As promessas devem ficar para a campanha.    O discurso de Hartung seria o que deixou as obras encaminhadas para que Casagrande concluísse, como fez com o hospital Jayme Santos Neves. Vai cobrar o Cais das Artes e outras obras que seriam de sua gestão. Mas a coisa é bem mais complicada do que parece.    O Hospital Jayme dos Santos Neves, que foi chamado durante todo governo Hartung de “novo Dório Silva”, atravessou os dois mandatos sem solução. Já o Cais das Artes é uma coleção de erros, que acabou se transformando em um elefante branco. O debate deve ser inflamado.    Fragmentos:   1 – Para algumas lideranças já seria o momento de o governador Renato Casagrande repensar alguns nomes de seu governo que são muito ligados ao passado e que muitas vezes atrapalham o desenvolvimento de projetos do Executivo.   2 – Os núcleos de atendimento à saúde para descentralizar o serviço está parado há um ano na Secretaria de Transparência, que é comandada pela cunhada de Hartung, Ângela Silvares.    3 – Se houvesse um motim na Assembleia contra o governador Renato Casagrande não teria tanta gente tentando se manter no barco dele para 2014. 

27/11/2013 / 0 Comments
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GTI Respira Vitória encerra atividades com padrões elevados de partículas sedimentáveis

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O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória finalmente encerrou seus trabalhos referentes à legislação municipal da qualidade do ar. Após impasse, plenária realizada nesta quarta-feira (27) definiu o limite das Partículas Sedimentadas (PS), assim que a lei entrar em vigor: 14 gramas por metro quadrado ao mês. O valor é quase o dobro das médias detectadas nas estações de Jardim Camburi e do Hotel Senac e das propostas iniciais para esses lugares já apresentadas pelo Grupo SOS Ambiental. O valor valerá por um ano e, somente então, os padrões intermediários, que serão estabelecidos pelo mesmo GTI, poderão ser aplicados.   “Sabemos que 14 não está bom”, admitiu Alexsander Silveira, coordenador do GTI e do Centro Supervisório da Qualidade do Ar do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “No mundo, os padrões estão entre cinco e 10”, completou. A medida abre uma margem para que as emissões de pó preto aumentem ainda mais, mesmo que muitos membros na plenária tenham dito contrário: “não aumentam assim”. As empresas atuantes na Ponta de Tubarão (Vale e ArcelorMittal) empregam tecnologias avançadas para contensão de poluentes somente em países desenvolvidos. No Espírito Santo, longe disso.   No primeiro semestre do ano que vem, o GTI iniciará novas discussões para, desta vez, estabelecer padrões de emissões. Na mesma época, começará uma pesquisa de satisfação em toda a Capital, semelhante à que foi desenvolvida na Ilha do Boi e denunciou que o pó preto incomoda a 98,6% dos moradores daquele bairro. Juntando esses materiais ao que será estabelecido no Plano Estratégico da Qualidade do Ar (PEQAr), o GTI definirá os padrões intermediários e final para PS. O primeiro padrão intermediário deverá ser menor do que o de 14 g/m²/mês e será aplicado 12 meses após a entrada em vigor da lei. A partir daí, as PS devem seguir o mesmo ciclo dos outros poluentes: metas progressivas para que, em nove anos, sejam atingidos os padrões estabelecidos como ideais.   O padrão para aplicação imediata de 14 g/m²/mês foi consensual entre o SOS, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Federação das Indústrias do Estado (Findes), que não enviou representante à plenária e teve sua decisão comunicada por Alexsander. Dessa fez, o diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger, também não compareceu.   Inicialmente, o SOS havia proposto que a meta intermediária 2 (M2) para as PS fosse um valor 25% maior do que a média por estação nos últimos cinco anos, e estabelecia uma meta final (MF) de 4,2 g/m²/mês apenas para a estação do Hotel Senac, região na qual já foi realizado um estudo de satisfação com os moradores. Nessa estação, somente o minério da Vale corresponde a 57% do material recolhido. A atividade siderúrgica corresponde a um total de 79%. Os padrões para as outras estações seriam definidos do mesmo modo como ficou decidido, com ajuda do PEQAr, dos estudos de satisfação e das novas reuniões do GTI. Mas a proposta não foi bem recebida pelos outros membros do grupo. Em consenso, então, todos optaram pelo estabelecimento dos padrões intermediários e final de todas as estações de monitoramento, somente um ano após a entrada em vigor da lei.     Mais fácil   Na tarde desta quarta-feira (27), também foram aprovados em plenária os parâmetros que já haviam sido discutidos e acordados anteriormente por uma comissão do próprio GTI. Aqueles que possuem regulamentação internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) seguiram essa regra. Outros, como as PS, que não possuem tal padrão como base, foram objeto de comum acordo.   Os poluentes que deverão estar dentro dos padrões internacionais para a qualidade do ar, assim que a lei entrar em vigor, são o monóxido de carbono (CO), que deverá ser de nove Partículas Por Milhão (ppm), num período de oito horas e de 31 ppm para a média horária; dióxido de nitrogênio (NO2), que deverá ser de 200 microgramas por metro cúbico, em uma hora e de 40 microgramas por metro cúbico anual; e ozônio (O3), que deverá ser de 100 microgramas por metro cúbico, a cada oito horas.   Já os outros terão metas progressivas para, em nove anos, ser alcançado o estabelecido pela OMS. O dióxido de enxofre (SO2), gás muito emitido pela ArcelorMittal, que causa doenças se associado à hemoglobina e no qual Vitória é campeã em concentração, não terá metas anuais, porque essas não são estabelecidas pela OMS. Assim, as metas para 24 horas começam aos 60 microgramas por metro cúbico, média para aplicação imediata a partir da entrada em vigor da lei, e terminam no padrão internacional, de 20 microgramas por metro cúbico. O padrão OMS deverá ser atingido nove anos depois da validação da lei, com metas intermediárias progressivas.   Para as PM 10, o material particulado inalável, as metas anuais começarão em 35 microgramas por metro cúbico e terminarão no padrão da OMS, de 20 microgramas por metro cúbico. A média dessas partículas nos 13 anos de análises em Vitória foi de 27 microgramas por metro cúbico, a máxima foi em 2010, com 32 microgramas por metro cúbico, e a mínima em 2005, com 23 microgramas por metro cúbico. Já as metas das medições a cada 24 horas do mesmo material começam em 110 microgramas por metro cúbico e terminam no padrão OMS de 50 microgramas por metro cúbico.   As Partículas Totais em Suspensão (PTS), compostas pelo pó de minério da Vale, pelo carvão da Arcelor e pelas emissões veiculares, terão uma margem de 20% a mais do que a média atual para o padrão diário, considerando que a frota veicular deve aumentar na Capital. O limite estabelecido foi de 150 microgramas por metro cúbico. A proposição da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes) para a meta anual era de uma margem 10% superior à média, de 34 microgramas por metro cúbico, que seria de 50 microgramas por metro cúbico. Entretanto,

27/11/2013 / 0 Comments
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Oficial que burlou blitz é nomeado em função gratificada na PM

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O tenente-coronel da Polícia Militar José Dirceu Pereira foi nomeado para o cargo em função gratificada de chefe de Centro Administrativo/Ajudância-Geral da PM. O oficial esteve envolvido, em outubro deste ano, em um episódio em que burlou uma blitz de trânsito ao apresentar somente a carteira da PM e dizendo o cargo que ocupava. A famosa “carteirada”.    Na ocasião, ele ocupava o cargo de assessor jurídico do Comando-Geral, mas foi afastado da função após o episódio. Foram abertos dois procedimentos para apurar a conduta o oficial. O primeiro, um Inquérito Policial Militar (IPM), ainda não foi encerrado, assim como também segue um inquérito da Delegacia de Delitos de Trânsito, sob comando do delegado Fabiano Contarato, que continua levantando elementos para concluir o inquérito.   Contarato já teria elementos para indiciar o tenente-coronel por crime de resistência, porque se opôs à blitz; desacato e denunciação caluniosa, pois o oficial procurou a auditoria da PM para denunciar os policiais que o abordaram. O delegado ainda avalia as imagens da casa noturna, que poderão confirmar se o tenente-coronel teria ingerido bebida alcoólica.    Apesar da gravidade do fato e das evidências já levantadas no inquérito, a decisão da Secretaria de Segurança de dar andamento à promoção do oficial parece ter sido precipitada. Mais prudente seria esperar a conclusão do IPM e do inquérito e depois decidir sobre o futuro do policial na corporação.    O caso   Em outubro, o tenente-coronel foi abordado em uma blitz quando saída de uma boate em Vitória. Um vídeo gravado no momento da blitz mostra o oficial impaciente com a abordagem. Ele questionou o praça que participava da operação se sabia quem ele era e apresentou a identidade funcional.    Depois de o oficial sair da blitz, o policial que fez a abordagem ligou para o Centro Integrado de Defesa Social (Ciodes) e registrou a ocorrência. Momentos depois, ele retornou a ligação pedindo para cancelar o pedido, dizendo que havia sido orientado por um superior.   

27/11/2013 / 0 Comments
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Denúncia contra conselheiro Pimentel será analisada pela 1ª Vara da Fazenda Pública

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A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio Pimentel, vai tramitar na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Os autos do processo que pedem o ressarcimento de R$ 20 mil recebidos por Pimentel em função de uma operação fraudulenta com créditos fiscais chegaram ao cartório da vara nesta quarta-feira (27), após a redistribuição do caso. A partir de agora, a ação será examinada pela juíza Rosa Elena Silverol. Na última sexta-feira (22), o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva declinou da competência da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual para analisar o feito. O magistrado alegou que a ação contra o conselheiro do TCE não versava sobre as matérias de competência da chamada Vara anticorrupção da Justiça estadual, responsável somente pelo julgamento de ações populares e de improbidade. Na denúncia, o Ministério Público pede o ressarcimento do dinheiro recebido por Pimentel, em setembro de 2000, através de uma transferência da conta do tesoureiro informal da campanha do ex-governador José Ignácio Ferreira, Raimundo Benedito de Souza, o Bené. O dinheiro seria oriundo da transferência de recursos da mineradora Samarco para a Fundação Augusto Ruschi, contrapartida exigida para a operação de transferência de créditos de ICMS entre a empresa e a Escelsa. Além do conselheiro do TCE – que foi ex-diretor da ex-estatal Escelsa –, foram denunciados na mesma ação o ex-deputado estadual José Tasso e o funcionário público Rogério Bermudes Figueiredo, que é atualmente o chefe adjunto do gabinete do conselheiro. Apesar do nome de Tasso figurar como um dos beneficiários da transação – o ex-parlamentar teria recebido R$ 150 mil em cheque –, ele não responde por este fato. A promotoria pede apenas que o trio devolva os R$ 20 mil recebidos por Pimentel, que teria conhecimento sobre toda operação com créditos fiscais. A ação cita que o conselheiro chegou a ser ouvido pelos representantes do MPES. Na ocasião, Pimentel declarou que o dinheiro iria custear a campanha eleitoral do PFL para prefeito de Ecoporanga. O dinheiro teria sido transferido para Figueiredo e um posto de gasolina, mas não foram declarados à Justiça Eleitoral. Por conta disso, o órgão ministerial conclui que os três denunciados tinham ciência da origem do dinheiro, e pede o ressarcimento do valor.

27/11/2013 / 0 Comments
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Advogado de piloto vai entrar com pedido de habeas corpus

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O advogado Nicácio Pedro Tiradentes, que representa o piloto do helicóptero transportava 445 kg de pasta base de cocaína, Rogério Almeida Antunes, preso neste domingo (25) em Afonso Cláudio, na região serrana do Estado, disse que o cliente entrou em contato duas vezes com o deputado estadual de Minas Gerais, Gustavo Perrella (SDD), a quem comunicou que faria um frete de implementos agrícolas, segundo ele.    As informações foram passadas ao repórter Luiz Carlos Azenha, do site Viomundo. Segundo Nicácio, Antunes comunicou a saída do helicóptero ao dono da aeronave para fazer o frete antes de sair de Minas Gerais. Portanto, segundo ele, não houve o furto da aeronave, como o deputado chegou a alegar, logo após a apreensão do helicóptero.    O helicóptero estava em nome da Limeira Agropecuária, da família do senador pelo estado de Minas Gerais Zezé Perrela (PDT), de propriedade do deputado estadual Gustavo Perrella, filho do senador.    Rogério Antunes foi preso com o copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior; o comerciante Róbson Ferreira Dias; e Everaldo Lopes de Souza em uma propriedade rural de Afonso Cláudio, em uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Militar.    Ao Viomundo, o advogado disse que vai pedir a quebra do sigilo telefônico do cliente para comprovar que as ligações foram feitas. Nicácio disse, ainda, que o deputado não poderia “enlamear” o nome do piloto, ao acusá-lo de roubo, já que ele teria ido lá inocentemente e que não tem nenhuma mancha no passado. Ele afirmou que Rogério Antunes era funcionário de confiança do deputado, tanto que foi indicado para um cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A exoneração do piloto do cargo em comissão foi publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial de Minas.    O advogado salientou que vai entrar com pedido de liberdade provisória, para, então, entrar com pedido de habeas corpus para o cliente.   Em entrevista coletiva após a apreensão das drogas e da aeronave, o superintendente da Polícia Federal no Estado, delegado Erivelton Leão de Oliveira, disse que o piloto alegou ter recebido R$ 60 mil para fazer o transporte da carga de São Paulo para o Espírito Santo. O superintendente acrescentou que as investigações vão prosseguir para apurar se as drogas seguiriam do Espírito Santo para outros estados.    A movimentação em torno do caso começou há cerca de dez dias, quando uma propriedade rural no município de Brejetuba, também na região serrana, começou a ser monitorada pela PF. A propriedade havia sido adquirida há aproximadamente um mês por um valor cinco vezes acima do de mercado, o que levantou suspeitas no município e chegou à Polícia Militar que, num trabalho de inteligência, passou a monitorar a movimentação na localidade.    Segundo o superintendente, na ocasião da aquisição da propriedade houve um churrasco e os participantes comentaram que voltariam no fim do mês. Depois disso o monitoramento começou a ser feito.   No dia da chegada da droga, os policiais federais fizeram o monitoramento na região em que os suspeitos circulavam em terra. Eles ficaram de campana na mata aguardando a chegada do carregamento. Os suspeitos foram presos no momento em que descarregavam a droga e se preparavam para abastecer a aeronave.

27/11/2013 / 0 Comments
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Aracruz é condenada a fazer EIA/Rima de projeto que desviou a bacia do Rio Doce

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A Aracruz Celulose (Fibria) foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a realizar e bancar o Estudo e Relatório e Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativo ao projeto de transposição de bacias do Rio Doce para o Rio Riacho, no município de Aracruz, norte do Estado. O desvio foi feito em 1999 para abastecer a fábrica C da empresa, alterando drasticamente o comportamento hídrico da região. O processo foi marcado por irregularidades, com conivência do poder público municipal e estadual.    A decisão do desembargador federal Reis Friede foi publicada nesta quarta-feira (27) e dá prosseguimento à sentença da Justiça Federal que acata parcialmente pedido feito em ação civil pública movida inicialmente pela Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e assumida posteriormente pelo Ministério Público Federal (MPF).     Friede negou apelação da empresa e dos demais réus do processo, o município de Aracruz, o governo do Estado – Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) – e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).   Além da Aracruz Celulose, o município de Aracruz também foi condenado à realização do estudo, que deverá ser concluído no prazo máximo de seis meses, sob multa diária e solidária aos réus, que pode variar de R$ 10 mil a R$ 100 milhões. Caberá à empresa arcar com todos os custos e contratar empresa especializada para o desenvolvimento dos trabalhos.   A decisão determina ainda que o estudo e relatório calculem o valor pecuniário para solucionar o impacto ambiental e os problemas decorrentes da aprovação das licenças ambientais, com soluções estimadas de questões futuras.     Após concluído, o EIA/Rima terá que ser apresentado ao governo do Estado e ao Ibama. O governo terá que realizar a devida análise do documento, com oitiva do Ibama, condenado a acompanhar os procedimentos administrativos para decisão ao EIA, inclusive sobre a manutenção do licenciamento ambiental.   A Aracruz Celulose e o município de Aracruz também foram condenados a fazer, de modo contínuo, a canalização das águas do Rio Doce para os Sistemas de Abastecimento Público dos Distritos de Vila do Riacho e Barra do Riacho. No caso de descumprimento, será aplicada multa aos réus no mesmo valor, entre R$ 10 mil e R$ 100 milhões.   Nos autos do processo, o município de Aracruz tenta se livrar de responsabilidade, alegando que a competência do licenciamento é do governo do Estado. Já a Aracruz Celulose aponta “ausência de dano ambiental”. Os dois réus afirmam ainda que a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) seria suficiente para o licenciamento e questionam a competência da Justiça Federal no julgamento do caso. O Ibama também nega sua omissão. Nenhum argumento, porém, foi acatado pelo desembargador Reis Friede.    As irregularidades no processo contaram com conivência do então prefeito de Aracruz Luiz Carlos Cacá Gonçalves e o então secretário de Estado de Meio Ambiente, Almir Bressam. Em 2005, o sucessor de Cacá, Ademar Devens, igualmente sob o pretexto de aumentar a disponibilidade hídrica nas várzeas do Rio Riacho nos municípios de Aracruz e Linhares e, assim, desassorear o canal Caboclo Bernardo, conseguiu novo licenciamento ambiental para desviar o Rio Doce, agravando os impactos já existentes.    Histórico de crimes   Com a transposição das bacias, foi construído o Canal Caboclo Bernardo, perpendicularmente ao Rio Doce, ligando-o ao Rio Comboios, o que possibilitou a captação das águas dos canais de drenagem do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), construídos nos anos de 1960, o Canal do Riacho, o Rio Riacho e o Rio Comboios. A água captada percorre uma extensão superior a 40 quilômetros, como apontam estudos publicados pela Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Estado.    Os impactos da transposição atingiram principalmente as aldeias indígenas Tupinikim, localizadas em frente à fábrica da empresa em Aracruz. O Rio Comboios, antes utilizado para agricultura de subsistência, pesca e pastoreiro, ficaram secos e contaminados, transformando-se em um reservatório de doenças.    Outros prejudicados foram os pescadores de Vila do Riacho e Barra do Riacho, já que os impactos do canal agravaram os problemas da redução dos estoques de pescado, existentes na região desde a construção do Portocel, terminal especializo da empresa, que iniciou suas operações em 1978.    O desvio resultou ainda no estreitamento da Boca da Barra, provocado por bancos de areia formados pelo mar, tendo como consequência a diminuição do fluxo de água no Rio Riacho. O assoreamento impede que as embarcações de pesca artesanal cheguem ao mar durante a maré baixa, limitando a atividade.    Na região, também geram impacto aos recursos hídricos os efluentes jogados no mar pela Aracruz Celulose, sem tratamento, e a abertura de estradas de transporte de eucalipto. Quem controla os níveis de água do Rio Riacho é a própria empresa, que abre as comportas de acordo com sua necessidade.    Para as fábricas A e B, a Aracruz Celulose construiu um sistema integrado de reservatórios, transpondo rios a partir de desvios e barragens, que passaram a ser de uso exclusivo dela.    O consumo diário de água para produção de celulose é de 248 mil metros cúbicos, suficiente para abastecer uma cidade de 2,5 milhões de habitantes, equivalente à população da Grande Vitória. Segundo os pesquisadores Daniela Meirelles e Marcelo Calazans, se a água utilizada pela empresa fosse captada, tratada e distribuída pela Companhia Estadual de Saneamento (Cesan), a conta se aproximaria de R$ 16 milhões mensais, sem considerar o consumo de outras unidades e suas expansões no País. 

27/11/2013 / 0 Comments
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Brasil prevê registro de 580 mil casos de câncer em 2014

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De acordo com o Ministério da Saúde, deverá surgir no País 576.580 novos casos de câncer no País em 2014. Divulgado nesta quarta-feira (27), o levantamento apontou o câncer de pele, os de próstata e mama como os mais frequentes. Apesar do crescimento da doença, há tendência de queda nos tumores de pulmão em homens e de colo do útero.   Os dados são da publicação Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil, que foi apresentada nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo coordenador de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomas da Silva (INCA), Cláudio Noronha.   Somente o tumor de pela não melanoma, o mais frequente entre a população  atinja 182 mil pessoas no próximo ano (31,5% da população).    Depois deste, o que mais acomete é o câncer de próstata (68,8 mil), que responde por 33,7% da incidência nesse público quando se exclui o de pele. Em relação às mulheres, o segundo de maior ocorrência é o de mama (57,1 mil), responsável por 30% dos casos em relação aos demais tipos.   Para os dados gerais na publicação elaborada pelo INCA, estão relacionados os 19 tipos de cânceres mais frequentes no Brasil. A previsão é de um maior número de novos casos no Sudeste (299.730 mil) e Sul (116.330). Na região Nordeste estimam-se 99.060 novos casos, seguida do Centro-Oeste (41.440) e do Norte (20.020). Apesar disso, ainda não foram divulgados os dados Estaduais sobre o tema.   De acordo com o Ministério da Saúde, as previsões do estudo garantem o planejamento para políticas públicas na área de oncologia.     “A estimativa só reforça que o câncer tem de ser uma prioridade em saúde pública, é uma doença que atualmente provoca quatro vezes mais mortes que os acidentes de trânsito”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.    Apesar das previsões não sejam otimistas quanto ao aumento de número de casos a cada ano, o Ministério da Saúde chamou a atenção  para a queda do câncer de pulmão em homens e do câncer de colo do útero em mulheres, resultado das políticas de prevenção e diagnóstico precoce.    Segundo o órgão, o câncer atualmente é a segunda causa de morte no Brasil e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2011, 184.384 pessoas morreram por conta da doença no País.   Segundo a Organização Mundial da Saúde, a expectativa para 2030 é de 27 milhões de novos casos e 17 milhões de óbitos. Os países em desenvolvimento serão os mais afetados, incluindo o Brasil.    “Além do câncer de pele, próstata e mama, os mais comuns no país são intestino (33 mil), pulmão (27 mil) e estômago (20 mil)”, informou o órgão.  De acordo co mo órgão, as taxas de incidência foram obtidas nas 23 cidades onde existem Registros de Câncer de Base Populacional. As estimativas são válidas também para 2015.

27/11/2013 / 0 Comments
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Ciclistas programam ‘gincana’ de protestos para cobrar ações de mobilidade do governo

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Começa nesta quinta-feira (28) a série de mobilizações organizadas por ciclistas capixabas para chamar a atenção da população e do poder público para a necessidade ciclovias e ciclofaixas na Grande Vitória, principalmente as soluções relacionadas à travessia entre Vitória e Vila Velha, via Terceira Ponte.    O primeiro ato, chamado de “Pedalaço pela ciclovia na Terceira Ponte” tem o objetivo de cobrar a implantação de  ciclovia ou ciclofaixa na Terceira Ponte. Para os ciclistas, apesar de positivo, o GV Bike Bus é caro – R$ 1,25 para bicicletas, enquanto carros pagam R$ 0,80 – e prende o ciclista no trânsito ao invés de garantir a sua mobilidade.    Para eles, o serviço é positivo, mas não exclui a possibilidade de uma ciclovia no local. Eles acreditam que um serviço pode complementar o outro, garantindo assim, a mobilidade para jovens, adultos, idosos e crianças.    Os ciclistas cobram o trânsito livre e seguro entre Vitória e Vila Velha e querem ainda chamar atenção para a falta de segurança dos ciclistas que transitam entre os município da Serra e Vitória.    A concentração está marcada para as 18h30, em frente ao quiosque K1, na Praia de Camburi (o primeiro após o píer, próximo à estátua de Iemanjá). O ciclistas programaram uma parada na Praça da Ciência, na Praia do Canto. Haverá um apitaço de cinco minutos em frente à  residência do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). A intenção, segundo os ciclistas, é chamar atenção dos secretários de Transporte municipal e estadual, respectivamente, Max da Matta e Fábio Damasceno.   Num segundo momento os ciclistas irão atravessar a Terceira Ponte para realizar um apitaço em frente à residência oficial do governador Renato Casagrande, em Vila Velha, onde o ato deve ser encerrado. Já os ciclistas de Vitória, retornam para a capital no ônibus GV Bike Bus.    “Em cada parada deixaremos uma carta na caixa de correio com nossas mensagens e fotografias dos últimos acidentes. Contamos com a colaboração de todos no trânsito. Algumas vias serão fechadas por alguns minutinhos. Ciclovia e ciclofaixa”, diz a página do evento.    Já na sexta-feira (29), haverá a “Bicicletada – Massa crítica”, marcado para as 18h, na Praça do Cauê, rebatizada de Praça do Ciclista.    Desta vez, o ato será um dia para celebrar o uso da bicicleta como modal que humaniza as cidades e ainda promove hábitos sustentáveis. O evento será realizado na mesma data em outras cidades do mundo. No Estado, ele é organizado  pelo movimento Bicicletada Vitória. O trajeto e as atividades serão decididas no local.    “Convocamos toda uma nação de pintores informais, artistas e não artistas, militantes e não militantes.Venham construir os verdadeiros caminhos da bicicleta!”, divulgou o movimento na página do Facebook.    Já no domingo (1), com o apoio do Projeto Tamar, será realizada a Escola Bike Anjo, no Centro de Visitantes do projeto, na Praça do Papa,  em Vitória.    “Os Bike Anjos são ciclistas experientes e apaixonados pelo seu meio de transporte que ajudam pessoas que querem aprender a andar de bicicleta na cidade com mais segurança. O bike Anjo é uma atividade voluntária desenvolvida por ciclistas apaixonados pela cidade e esperançosos por uma melhor qualidade de vida, com menos poluição e barulho, numa convivência pacífica no trânsito”, explicou o Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC).    Na ocasião, será realizada a Oficina Bike Anjo – OBA, com o objetivo de garantir um trânsito mais seguro para as pessoas. Também serão repassados aos participantes conceitos importantes de prevenção, como sinalização e postura ao pedalar, além de regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.  A oficina será realizada das 9h às 12h.         

27/11/2013 / 0 Comments
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