Século Diário

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado final da concorrência pública para a prestação dos serviços de fiscalização eletrônica das vias estaduais. Após mais de uma década com o domínio de apenas uma empresa, duas novas companhias vão executar serviços: a paulista Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda e o consórcio paranaense Velsis e Suprema, que apresentaram as melhores propostas econômicas. De acordo com informações divulgadas pela autarquia, a empresa paulista ofereceu o preço de R$ 12,13 milhões para a realização da fiscalização eletrônica em trechos nos corredores metropolitanos da Grande Vitória (lote 1) Já o consórcio formado pelas empresas paranaenses Velsis e Suprema apresentou o valor de R$ 9,17 milhões para a operação dos radares em rodovias estaduais (lote 2). Esses valores representam uma economia de quase um terço no valor máximo para a licitação (R$ 32,28 milhões). O objeto da licitação prevê a prestação dos serviços em todas as etapas da fiscalização eletrônica, desde a instalação e manutenção dos equipamentos, até o processamento das imagens captadas e a emissão das notificações (multas) após a validação pelas autoridades de trânsito competentes. A divulgação se aproxima do desfecho da licitação aberta em julho deste ano e que chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após suspeitas de irregularidades. O edital do certame teve que ser republicado, porém, as polêmicas continuaram, sobretudo, em relação à participação da empresa paranaense Perkons SA, que presta o serviço no Estado há mais de uma década. No entanto, o Consórcio Guarapari – formado pela atual detentora do contrato – acabou sendo inabilitado, ou seja, desclassificada da concorrência. Mesmo assim, a direção do DER-ES formalizou, no início de outubro, a prorrogação da contratação da Perkons. O novo acordo tem vigência de apenas 180 dias – período considerado suficiente até a conclusão da atual licitação – ao custo de R$ 4,3 milhões. Somente no mais recente vínculo, assinado em 2007, a empresa recebeu cerca de R$ 44 milhões, de acordo com o último aditivo (décimo) assinado em setembro do ano passado.

Nos meios políticos, a declaração de apoio do PPS ao PSB na disputa eleitoral de 2014 trouxe repercussão não só no cenário nacional, com a abertura de um espaço político para o presidenciável Eduardo Campos, mas também para a consolidação da aliança com o governador Renato Casagrande na campanha à reeleição.    O apoio tem um peso político relevante, afinal, unem-se as duas principais vitrines políticas do Espírito Santo: o governo do Estado e a Prefeitura de Vitória. Esse peso político pode ser percebido pela reação do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho. Os emissários do grupo do ex-governador Paulo Hartung sentiram o golpe.    Apesar de a decisão ter sido tomada durante o congresso estadual do partido, nesse domingo (24), a definição foi tida como pessoal e ligada ao problema político com Hartung em 2012. O prefeito de Vitória nunca negou nem confirmou suas incompatibilidades com o grupo do ex-governador, mas nos meios políticos, os problemas são conhecidos pelas lideranças.    O prefeito da Capital marcou posicionamento político, seguindo a tendência da Executiva Nacional, que embora não tenha fechado questão sobre o apoio presidencial, vem se afastando gradualmente do PSDB do presidenciável Aécio Neves e se aproximando a passos largos do governador de Pernambuco Eduardo Campos.    O fato é que o apoio de Luciano Rezende equilibra o jogo eleitoral do próximo ano. Se o PMDB atraiu o PT, o PSB reforça sua enorme base no Estado, com o PPS, partido que governa a Capital.    O PMDB chega forte para a disputa com o apoio do palanque presidencial de Dilma Rousseff e definindo a candidatura de Paulo Hartung ao governo e João Coser ao Senado, em uma costura feita por cima, entre os caciques nacionais dos partidos.    Já o grupo do governador Renato Casagrande não conseguiu manter a unanimidade que o elegeu em 2010. Ofereceu a neutralidade ao PT nacional, mas não convenceu o ex-presidente Lula de sua intenção.   A definição da nacional do PT forçou a uma reação do grupo de Casagrande, expressada na declaração de Luciano. O apoio do PPS ajuda a manter os quase 15 partidos que apoiam Casagrande, alinhados ao palanque do governador em 2014. 

Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual (MPES), e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta terça-feira (26), uma operação policial contra uma quadrilha acusada de fraudes na comercialização de café. Foram expedidos nove mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em municípios do Espírito Santo (Linhares e Iúna) e Rio de Janeiro (Bom Jesus do Itabapoana). Pelo menos, duas pessoas (Rafael Teixeira de Almeida e Devanir Fernandes dos Santos, sócios da corretora de café Cristal Conilon) foram presas em Linhares. Os mandados foram emitidos pelo juízo da Vara da Central de Inquéritos de Vitória. Além da prisão dos envolvidos e do recolhimento de documentos, os agentes trabalham na efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição dos valores sonegados ao erário. De acordo com informações do MPES, a ação é um desdobramento das investigações iniciadas na primeira fase da operação, batizada Robusta, deflagrada em abril deste ano. Na ocasião, foram colhidas provas relativas à atuação da quadrilha que simulava o recebimento de créditos fiscais de ICMS de outros estados, principalmente, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, na entrada de sacas de café oriundas de empresas “de fachada”. A suspeita é de que o esquema estaria se alastrado para os estados da Bahia e o Distrito Federal. Inicialmente, as apurações indicaram que o grupo teria provocado uma sonegação fiscal estimada em R$ 200 milhões. No entanto, as equipes do Ministério Público e secretarias da Fazenda capixaba e fluminense concluíram que as 27 principais empresas envolvidas, em conluio com outros agentes criminosos teriam causado um desfalque na ordem de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos capixabas. Segundo o Ministério Público, existem fortes indícios de que a constituição dessas empresas “de fachada”, em nome de “laranjas”, contava com a participação de servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. Esses servidores seriam recompensados com o pagamento mensal de propina, contando com o apoio e intermediação de corretores de café e contadores que visitavam escritórios administrativos das empresas capixabas, apresentando a fraude aos sócios e administradores. Ao todo, quatro membros do Ministério Público, dez auditores fiscais e 60 policiais militares auxiliam nos trabalhos, com o apoio de agentes do Ministério Público e Sefaz, que, a partir de agora, vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de presos, demais investigados e testemunhas, que serão colhidos nos próximos dias. Os crimes investigados estão previstos nos artigos 288 (associação criminosa), 298 (falsidade de documento público e particular), 299 (falsidade ideológica), 317, § 1º (corrupção passiva), art. 158, § 1º (extorsão), todos do Código Penal Brasileiro (CPB), além do art.1º da Lei 8137/90 (sonegação fiscal) e Lei n. 9613/98 (lavagem de dinheiro).

O documentário O País de Saruê (1971) percorreu uma longa trajetória até chegar ao público. Desde o seu lançamento, foram sete anos retido pela censura do regime militar e depois um pouco mais duas décadas até a obra ser restaurado em 2004. O filme que mostra o olhar sertanejo e as mazelas geradas pelo latifúndio e a exploração da terra é um dos escolhidos para compor a 8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul.   O País de Saruê é o primeiro longa do paraibano radicado em Brasília, Vladimir Carvalho, que será o homenageado da mostra de cinema, que começa esta terça-feira (26), às 19h, e vai até o domingo (1). Nesta homenagem, serão apresentados cinco de seus mais de 20 filmes. Entre a seleção estão Conterrâneos Velhos de Guerra (1991), que retrata o começo de Brasília e as péssimas condições de trabalho daqueles que vieram de longe para construir a capital; e Barra 68 – Sem Perder a Ternura (1961), que também mostra a capital, mas dentro do contexto do regime militar. Vladimir ficou conhecido por tratar de temas duras, mas sempre com uma visão poética e sensível.   Ao todo serão exibidos 38 filmes por todo o território nacional, que abordam os mais diversos temas ligados aos direitos humanos. Durante a semana do festival, haverá sessões às 14h, 16h, 18h e 20h, no Cine Metrópolis, com entrada gratuita. Em Vitória, a 8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos é, pelo segundo ano consecutivo, uma realização da Horizonte Líquido Produções Culturais.      “Inclusão de pessoas com deficiência, direito a verdade e a memória, diversidade sexual, pessoas em situação de rua, preconceito racial e de gênero, os filmes tratam de muitos temas. O foco da mostra é o respeito à diversidade e promover por meio do conhecimento menos preconceito”, diz Saskia Sá, cineasta e uma das idealizadoras da produtora.    Para abertura de hoje à noite, foram escolhidos dois filmes ainda inéditos no circuito comercial. A Onda traz, o vento leva (2012), de Gabriel Mascaro, que conta a história de Rodrigo, que é surdo. Junto com o personagem somos levados por uma jornada sensorial sobre um cotidiano marcado por ruídos, vibrações, incomunicabilidade, ambiguidade e dúvidas.   O segundo longa da noite é Uma História de Amor e Fúria (2013), de Luiz Bolognesi. Com um enredo surreal, a animação acompanha um homem de 600 anos acompanha a história do Brasil desde as batalhas entre tupinambás e tupiniquins até a guerra pela água em 2096.     Saskia também ressalta que toda a filmografia é exibida com closed caption, ou seja, haverá legendas que além de informarem o que é dito também descrevem os sons da cena, para pessoas com deficiência auditiva. Também haverá sessões com audiodescrição para pessoas com deficiência visual, onde o narrador descreve com o máximo de detalhes o que pode ser visto na cena e o que é indicado fora dela. Dois mecanismos que garantem a acessibilidade à todos e que deveriam estar presente em todas as salas de cinema.    Outro destaque do festival de cinema sobre direito humanos é a Mostra Cinema Indígena, que mostra as produções mais recentes de cineastas indígenas. “Os quatro filmes escolhidos pela curadoria para a 8ª Mostra de Direitos Humanos mostra principalmente o olhar indígena em relação a terra e ao direito a vida”, completa Saskia.    A Mostra de Cinema tem o objetivo de celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. O evento é um espaço para que produtores e demais profissionais do cinema possam divulgar seus trabalhos relacionados aos Direitos Humanos.   Serviço A 8ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul começa nesta terça-feira (26), às 19h, e segue até o domingo (1), no Cine Metrópolis. Entrada Franca.    PROGRAMAÇÃO   Terça-feira (26)  19h ABERTURA        A onda traz, o vento leva         Uma história de amor e fúria     Quarta-feira (27)   14h – Codinome Beija-Flor            Repare bem  16h – O prisioneiro            Ilegal.co  18h – Kene Yuxi, as voltas do Kene  20h – Conterrâneos velhos de guerra   Quinta-feira (28) 14h – Caixa d´água: Qui-lombo é esse?            Doméstica  16h – Brasília segundo Feldman            O país de São Saruê  18h – As hipermulheres  20h – Transformer AK-47s into gruitars            Wayuu “Gold”            Dreaming of a clean river            Los descendientes del jaguar            Paredes invisíveis: Hanseníase região Norte    Sexta-feira (29) 14h – Malunguinho            Paralelo 10  16h – Silêncio            Sibila  18h – Leve-me pra sair            Kátia  20h – Quando a casa é a rua            Em busca de um lugar comum    Sábado (30)  14h – Caíto  16h – Os dias com ele  18h – O evangelho segundo Teotônio  20h – Acalanto           As Iracemas    Domingo (01)  14h – Barra 68 – Sem perder a ternura  16h – Maio, nosso maio           Insurgentes  18h – Carga viva            A cidade é uma só  20h – Bicicletas de Nhanderu            PI’ÕNHITSI – Mulheres xavantes sem nome 

O Centro de Vitória amanheceu tomado por intervenções de protesto com a violência contra a mulher. Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional de Luta pelo fim da Exploração e da Violência contra a Mulher. A escadaria do Palácio Anchieta, sede do governo estadual, foi pintada de tinta vermelha simbolizando a morte de mulheres em decorrência da violência. Além da pintura da escadaria, outros eventos de conscientização aconteceram por toda a região, encabeçados pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo.    O Estado é líder no ranking de homicídios de mulheres e sete municípios capixabas estão entre os mais violentos para mulheres do País. De acordo com o Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil – a taxa de mortes violentas de mulheres ficou em 9,2 mortes por grupo de 100 mil mulheres. No entanto, é entre as mulheres jovens – com idade entre 15 e 24 – que a taxa é ainda maior: 21,4 por 100 mil, quase o dobro de Alagoas, o segundo colocado do ranking, com 13,3 homicídios de mulheres jovens por 100 mil.   A violência contra a mulher em todo o País não se dá primordialmente pelo envolvimento em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas. O estudo utiliza registros dos atendimentos por violência do Sistema Único de Saúde (SUS) para mostrar que do total de atendimentos em 2011, 71,8% das agressões ocorreram no domicílio da vítima; em 43,3% dos casos o agressor foi parceiro ou ex da vítima; em 19,8% dos casos os agressores são os pais; e em 7,5% são os irmãos ou filhos.   Durante o ato público, as entidades participantes realizaram um tribunal popular em que denunciaram a falta de investimentos em políticas públicas que, se efetivadas, poderiam mudar a realidade do feminicídio no Estado.    Na quarta-feira (27), a Prefeitura da Serra realiza a III Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres em Laranjeiras. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Serrana (Commus). O objetivo é sensibilizar a população para a necessidade de se mobilizar para encontrar meios de acabar com a violência contra as mulheres.   A mobilização será realizada no período conhecido como “Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que ocorre em 159 países. Internacionalmente, a campanha começa no dia 25 de novembro e termina no dia 10 de dezembro, em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.