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Século Diário

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Campo eleitoral no norte é disputado por deputados estaduais

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Com seis deputados estaduais, o norte do Estado está bem representado na Assembleia, mas as tensões das coligações podem mexer com o cenário de disputa no ano que vem. Uma das expectativas é sobre o caminho que tomará o deputado estadual José Carlos Elias (PTB), cotado para a disputa de deputado federal.    Saindo da eleição estadual, ele abre o campo de disputa para os outros deputados que buscam reeleição. Também tenciona o cenário à candidatura do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), forte concorrente uma vaga na Assembleia.   Ainda no norte, o município de Linhares terá uma disputa boa, mas como o eleitorado é grande, pode repetir uma boa bancada na Assembleia na próxima legislatura. O deputado Atayde Armani (DEM) deve ter facilidade devido à ampliação de sua base para o município de Santa Maria de Jetibá.    O deputado Luiz Durão (PDT) vai precisar de uma campanha forte. Ele depende também da necessidade de o prefeito Nozinho Correia (PDT), seu aliado melhorar o desempenho à frente da prefeitura.   Ainda no norte do Estado, quem mais capitaliza na disputa no que diz respeito à propaganda governista no interior é o deputado Freitas, que é do partido do governador Renato Casagrande e tem o apoio para a reeleição, sobretudo para o município de São Mateus. A região tem 30 mil votos e vai beneficiar quem estiver mais acomodado em alianças.   No município, ele também enfrentará o deputado Paulo Roberto (PMDB), que não é tão próximo de Casagrande e, por isso, não tem tanta vantagem como Freitas na disputa pela reeleição.    No extremo norte, Gildevan Fernandes (PV) perdeu a eleição municipal no ano passado, mas conta com o poder econômico para disputar a reeleição. Ele ainda espera uma recompensa pelo papel desempenhado na relatoria do polêmico projeto do deputado Euclério Sampaio (PDT), que propunha o fim da cobrança de pedágio na Terceira Ponte.    No noroeste, a disputa fica polarizada entre os deputados Da Vitória (PDT) e Genivaldo Lievore (PT), em Colatina. O primeiro deve ter uma reeleição tranquila se casada com a disputa à reeleição do aliado político Paulo Foletto para deputado federal.    Já Lievore vai depender de uma melhora na gestão do prefeito Leonardo Deptulski, seu aliado político. Além disso, Lievore está na pesada chapa do PT, que se não conseguir uma boa acomodação pode não repetir a bancada atual de cinco deputados.    Ainda no noroeste o deputado Dary Pagung tem um eleitorado pequeno no município de Baixo Guandu, mas traçou uma estratégia eleitoral que deverá facilitar sua reeleição.   Na região serrana, o deputado Cacau Lorenzoni (PP) pode ter dificuldades para se reeleger. Ele entrou na Assembleia na suplência de Nilton Baiano (PP) e sua base eleitoral, Marechal Floriano tem nomes de fora que dividem o eleitorado, o que pode dificultar suas condições. Mas, como o PP está no bloco de 10 partidos que trabalham com uma chapa equilibrada para conquistar de quatro a cinco vagas na Assembleia, Cacau pode se beneficiar do movimento partidário para continuar na próxima legislatura.  

24/11/2013 / 0 Comments
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Austen, orgulho e preconceito

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Jane Austen nasceu em 16 de dezembro de 1775, em Steventon, Hampshire, Inglaterra. Viveu pouco, pois morreu com apenas 41 anos de idade. Criada numa família que incentivou seu talento literário, desde cedo investiu seus esforços nesta empreitada que, por sua vez, começou a dar certo por volta de 1810 e 1811, com a publicação de Razão e Sensibilidade. Mas, o sucesso arrebatador veio com a publicação do romance Orgulho e Preconceito em janeiro de 1813. Portanto, neste nosso ano de 2013, se comemora os 200 anos deste romance, que era a imagem de uma Inglaterra provinciana do final do século XVIII, um país que estava dentro de uma grande transformação com a Revolução Industrial, mas que, ainda, guardava códigos sociais da nobreza e da burguesia nascente, no meio agrário inglês.   Jane Austen é considerada, por muitos, a maior escritora de todos os tempos, com milhões de fãs por todo o mundo. Sua escrita concisa, sem floreios, sem a faculdade descritiva excessiva em que pecam muitos escritores, talvez até pela miopia da romancista, coloca Austen no aprofundamento psicológico de uma visão interna de personagens que não são definidos de antemão, mas sim no desenvolvimento do enredo romanesco, pois Austen tinha esta qualidade de determinar o caráter de um personagem mais pela ação. Esta mesma ação é, por sua vez, carregada de significados de personalidade para seus personagens, mas sem colocar, tanto a descrição objetiva de ambientes, como a descrição psicológica em si, como métodos de sua escrita. A descrição, em Austen, dá lugar a uma ação definidora da psicologia dos personagens em função da estória. Ou seja, é o enredo que traz as características dos personagens, e não prévias pontuações do caráter dos mesmos.   Austen retratava a sociedade em seus tipos medíocres, no ridículo dos hábitos. A vaidade e a tolice de burgueses e nobres ficava evidente nos escritos de Austen, um mundo de aparências era desvelado e examinado dentro de sua própria dimensão, a crítica direta não aparecia, ela era feita na simples demonstração de hábitos e comportamentos que falam por si. Austen não se dá ao trabalho, portanto, de fazer uma crítica da sociedade no sentido usual, sua crítica era a simples enumeração dos costumes, sem tachá-los, só mostrando-os. Os encontros familiares eram verdadeiros  enredos da futlidade reinante num mundo provinciano e alienado, aonde a convenção poderia resguardar ardis da mais profunda hipocrisia. O jogo social tinha o medo individual escamoteado por uma moral de códigos de conduta conhecidos e previsíveis.   Falando, agora, da obra Orgulho e Preconceito, que completou 200 anos de sua primeira publicação neste nosso ano, e que é uma das principais obras do classicismo inglês, esta tem como protagonistas Elizabeth Bennet e Fitzwilliam Darcy. Estes dois são duas criaturas literárias complexas e completas. Pois, em Austen, temos uma obra digna de uma literatura universal. Elizabeth é a segunda filha de cinco filhas, que tem a mais velha Jane, e mais outras três mais novas, incluindo aí, a desmiolada Lydia. Elizabeth é filha de Mr.Bennet, uma criatura irônica, num casamento precário com Mrs. Bennet, que, por sua vez, quer garantir casamentos para as filhas, pois sabe que a propriedade da família, em Longbourn, será herdada pelo sobrinho de Mr. Bennet quando este morrer, já que Mr.Bennet tinha cinco filhas e nenhum filho homem.    Os personagens de Austen lutam pelo amor, contra as regras sociais da época, dos casamentos de conveniência, arranjados e negociados em família. E, embora as estórias de Austen sejam todas sobre relações familiares, noivados e casamentos, a romancista passa longe de um tom meloso, o que poderia advir de tal temática, naturalmente. Em Austen, reina uma certa objetividade, não há derramamentos apaixonados, tudo se mantém num tom sóbrio e racional, o que irá refletir na relação complexa, em um jogo de tensão, de argumentos sólidos, entre os protagonistas, Elizabeth e Mr.Darcy, estas duas criaturas literárias, de alto quilate, que amam, e que se descobrem amando um ao outro, mas sem qualquer sinal da afetação de enamorados comuns.    A economia literária de Austen passa, portanto, tanto pela ausência de descrições enfadonhas de ambientes, como pela colocação dos sentimentos do amor no contexto em que se dá suas estórias, colocação que passa o caráter de cada personagem, mais do que o arrebatamento de paixonites imaturas. A maturação da relação Elizabeth- Mr.Darcy se dá na complexidade de um jogo de reconhecimento mútuo, sem o alarde da precipitação, mas com a certificação de um ao outro que se confirma na união dos dois, ao fim do trajeto, recheado de contradições, e que, enfim, são superadas num consenso firme de intenções.   O pano de fundo do romance Orgulho e Preconceito é o da aristocracia rural inglesa, com burgueses e jovens nobres, dentro de uma sucessão de jantares, bailes e chás, que, portanto, podem denotar o caráter monótono da temática de Austen, embora haja qualidade literária de quilate universal, sobretudo na construção dos personagens, e numa boa qualidade dialógica, o que, por outro lado, facilitou muitas das adaptações de obras de Austen para o cinema, por exemplo.     Talvez, e esta ressalva deve ser feita, a monotonia da temática seja justificada ao olhar já viciado da modernidade. Pois, o que Austen escreve, era retrato de uma época e de um lugar específicos, com todo o vazio que uma vida provinciana pode comportar. E a própria vida de Austen não teve grandes eventos, mas isso não a impediu de aprofundar o caráter de sua própria época, e este é o mérito de Austen para a posteridade. A temática nos parece banal ao preconceito moderno, mas, não há falta de profundidade em sua obra, este é o paradoxo, e o olhar moderno só pode mesmo ter o referencial histórico para não diminuí-la. As obras de Austen são respeitadas em todo o mundo. A universalidade, em Austen, se sobrepõe ao mundo oco do provincianismo inglês de sua época, qual é o tamanho de sua percepção desses limites, e que referendam suas estórias.  

23/11/2013 / 0 Comments
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Coringa de plantão

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O episódio envolvendo o superintendente de Polícia do Interior, Danilo Bahiense, e o advogado Gustavo Bassini, é mais um caso com a marca do delegado, que se transformou numa espécie de coringa dos meios influentes. Se a situação se complica, a solução é acionar o delegado, que sempre está disposto a ''limpar'' a sujeira.    Neste caso envolvendo o advogado, um vídeo registra o flagrante da prisão. As cenas não deixam dúvidas de que o delegado perdeu as estribeiras. No “sabão” que dá no advogado, Bahiense passa longe da ética e do respeito aos direitos humanos ao chamá-lo, seguidas vezes, de “moleque”. Ele afirma que prefere lidar com bandido, que é “sujeito homem”. “Eu respeito aqui o assaltante de banco, o estuprador…Mas você não. Você é um advogado moleque”.   Bassini, que se diz perseguido por juízes, promotores e pela atual presidência da OAB capixaba, acredita que o delegado tenha sido acionado por seus algozes para calá-lo. Ele alega que passou 35 dias detidos ilegalmente, e que o delegado continua seguindo seus passos para tirá-lo “definitivamente” de circulação.    O serviço de “faxina” do delegado não se restringe ao caso do advogado. Bahiense tem participação em outros casos polêmicos no Estado. É o delegado, por exemplo, que está conduzindo as investigações sobre o misterioso assassinato ex-diretor do hospital Roberto Silvares, em São Mateus. O professor da Ufes, Valdenir Belinelo, foi morto em março de 2012, na localidade de Rio Quartel, em Linhares, no norte do Estado. Quase dois anos após o assassinato, a polícia não avançou nas investigações. Nada se sabe sobre a motivação do crime, tampouco a polícia apontou um único suspeito.    Nas manifestações deste ano, Bahiense também foi acionado. Na ação mais truculenta da polícia para reprimir os protestos, em julho deste ano,  mais de 34 pessoas foram presas no Centro da capital capixaba. Alguns policiais, inclusive, teriam ficado constrangidos em efetuar as prisões ilegais. A arbitrariedade das prisões foi confirmada pela Justiça, que mandou soltar todos os detidos.    O delegado, no entanto, na exaltação dos ânimos, não se furtou de fazer o “serviço sujo”. A nota de culpa dos detidos veio da mão de Bahiense, convocado às pressas para comandar a “baciada de flagrantes” forçados.    O delegado também é um dos principais personagens da morte do juiz Alexandre Martins, em 2003. Bahiense conduziu o inquérito e colheu a maioria dos depoimentos. Na época, o advogado José Maria Ramos Gagno, que defendia os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva, denunciados como coautores do crime, entrou com representação na Procuradoria Geral do Estado contra  o então secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, e o delegado chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Danilo Bahiense. O advogado acusava a dupla de  “agir criminosamente, omitir fatos e declarar outros que não aconteceram”.    Bahiense voltaria a agir como coringa em outra passagem nebulosa da história recente do Espírito Santo: o grampo na Rede Gazeta. O delegado foi um dos responsáveis pelo grampo, inclusive teria pedido a prorrogação da arapongagem por mais 15 dias. Alguém precisava, mais uma vez, fazer o “trabalho sujo”.   Os casos citados, que são apenas os mais notórios protagonizados pelo delegado, têm um ponto de convergência: continuam cercados de mistério. São casos, propositalmente, inconclusos. O delegado continua sendo usado como coringa para defender pessoas e interesses.   

23/11/2013 / 0 Comments
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Lula desestabiliza

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  O ex-presidente Lula botou mão pesada  na eleição de governador  no Espírito Santo, com o intuito velado de alcançar, com a derrota de Renato Casagrande, o candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB). Faz parte de uma estratégia para derrotar Campos nos estados administrador pelo PSB. No Espírito Santo, Lula recorre, por incrível que pareça, ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB), como instrumento dessa jogada. Para melhor cumprir esse papel, vai entregá-lo, de mão beijada, o PT capixaba, que já havia praticamente fechado com Casagrande. Reservando, como compensação, o Senado para o ex-prefeito de Vitoria João Coser. O pragmatismo de Lula para alcançar os seus objetivos é, de tal ordem, que ele ignora totalmente os tombos que levou de PH nas últimas eleições presidenciais. Para ele, o que importa é a vitória da presidente Dilma Rousseff e a ação punitiva política para cima de Eduardo Campos.  E ponto.     Acerto O encontro que decidiu a candidatura do ex-governador Paulo Hartung como candidato da Dilma no Espírito Santo foi promovido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Deu-se com a presença do ex-presidente, no Instituto Lula, em São Paulo.   Acerto II Paulo Hartung foi sozinho mas sabendo da tarefa que seria incumbido o de desestabilizar a candidatura de Eduardo Campos no Espírito Santo. O próprio Renan evitou que fosse a ele o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Arranjaram um encontro dele com a presidente Dilma.    Acerto III Também esteve presente Rui Falcão, presidente nacional do PT. A reação do ex-governador foi acalorada. A proposta veio ao encontro das suas próprias pretensões em voltar a governar o Estado, ainda mais com a promessa de Lula em seu palanque.   Final infeliz Esse projeto atinge tudo que estava armado pelo governador Renato Casagrande em favor da sua reeleição. Ameaça vai por água abaixo, a começar pela perda do PT. Desfaz todo o trabalho de Casagrande para contar com o PT. É como acabar com um casamento feliz.    Obstáculo O problema vai estar em como lidar com o senador Magno Malta (PR), que se encontra entre os possíveis candidatos ao governo e com quem Rui Falcão anda em permanente assédio para colocá-lo dentro dessa perspectiva em favor da derrota em solo capixaba de Eduardo Campos.     Confronto Pois o ideal de Lula no Espírito Santo é que a eleição seja travada somente entre o atual governador e Hartung. Pau a pau e facão nos dentes. Premonição de inferno para Casagrande.    Perda Para azar ainda do governador Renato Casagrande está havendo a desintegração da bancada na Assembleia Legislativa da bancada  do PMDB que estava coesa com ele.    Perda II O velho hábito de Casagrande em conversar com deputado por meio de intermediário contribui para a entrega dessa bancada à jogada de Lula no Estado. É a inexperiência, junto com o deslumbre do novo chefe do gabinete Civil, Tyago Hoffman.   Generosa Registro meus sentimentos pelo falecimeno da dona Maria Antonieta Lindenberg, que fez parte da minha infância, junto com a de outras crianças que, ao lado do filho dela, Cariê Lindenberg, convivemos longamento e jogávamos bola em frente à sua casa, na antiga rua Colatina – hoje Desembargador Sampaio. Dona Maria Antonieta sempre nos presenteva com lanches.    PENSAMENTO: “Distante do juízo dos homens todas as alianças são frágeis“. Cormac Mc Carthy. 

23/11/2013 / 0 Comments
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Em boa hora

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O episódio da prisão dos acusados no escândalo do mensalão amornou o debate eleitoral de 2014 no Espírito Santo. Com o foco no gesto de punho fechado de José Dirceu e José Genoino, a pauta nacional não deixou espaço para as articulações no Estado.    As movimentações dos nomes na disputa ao governo no próximo ano deram lugar nas manchetes para os possíveis reflexos das prisões para o PT no Estado. Houve tempo para que o governador Renato Casagrande fizesse uma série de atos públicos, ganhando publicidade na Grande Vitória e no interior, sem se preocupar com a imprensa analisando cada passo seu com vista à disputa de 2014.    Da mesma forma, no PMDB a agenda nacional permitiu movimentos mais discretos. O ex-governador Paulo Hartung seguiu seu caminho de palestras, artigos e reuniões, sem a expectativa latente da classe política sobre seu posicionamento político para 2014, oscilando entre a disputa ao Senado e ao governo.    Também no PMDB, Ricardo Ferraço pôde se dedicar às agendas polêmicas no Senado, em busca de visibilidade nacional, na expectativa de uma repercussão no Estado.    O senador Magno Malta (PR) continuou mergulhado em seu momento de reflexão e observação, ganhando tempo enquanto aguarda a definição do outro lado para saber se vai enfrentar um ou dois palanques e se vai mesmo entrar na disputa.    O PSDB fez seus seminários e Guerino Balestrassi, mais uma vez, pôde circular sem o compromisso de ser nome de peso na disputa, traçando seus projetos muito bem planejados para 2014.    Enfim, para os nomes colocados ao governo na eleição do próximo ano, foi uma semana morna na exposição de suas articulações, mas produtiva para quem tenta desacelerar o processo para ganhar tempo. 

23/11/2013 / 0 Comments
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MPES pede mudança do local de julgamento de ação contra nomeação de Sérgio Borges

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Depois da recusa do pedido de liminar no processo, o Ministério Público Estadual (MPES) solicitou a mudança da vara responsável pela análise da ação civil pública movida pelo órgão contra a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Manoel Nader Borges. O órgão ministerial pede o reconhecimento da suposta incompetência da Vara e a desconsideração da decisão da juíza Telmelita Guimarães Alves, que decidiu ouvir o ex-deputado estadual antes de decidir sobre o pleito ministerial pelo seu afastamento imediato. Na petição incluída nos autos do processo nesta sexta-feira (22), a promotora de Justiça, Vanessa Monteiro Fraga de Barros, pediu o reconhecimento da incompetência da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual no processamento da denúncia, sob alegação de que a vara não teria competência para este tipo de processo. Ela afirma que a 3ª Vara foi criada para processar e julgar dois tipos de casos – as ações civis públicas por atos de improbidade administrativas e populares que tramitam no juízo da Grande Vitória. Segundo a promotora Vanessa Monteiro, a denúncia envolvendo Sérgio Borges é uma ação civil pública, mas não envolveria supostos atos de improbidade, o que afastaria a competência. “Verifico através do andamento processual que a ação foi equivocadamente distribuída para a 3ª Vara, e que em seguida, o juízo determinou a citação dos réus para oferecimento de contestação […] Dessa maneira, requeiro que reconheça a incompetência deste juízo e determine a imediata remessa do processo”, solicitou à juíza do caso. Apesar da solicitação do Ministério Público levar em consideração um aspecto formal, a juíza Telmelita Guimarães pode recusar o pedido. Juristas ouvidos pela reportagem de Século defendem a tese da manutenção do julgamento do caso pela chamada Vara Anticorrupção do TJES, instalada em fevereiro do ano passado. Eles afirmam que a petição inicial – texto da denúncia propriamente dito – indica expressamente em vários trechos que se trata de uma ação civil pública por atos de improbidade. Denúncia Na ação civil pública (0043845-60.2013.8.08.0024), os representantes do MPE e do MPC pedem a nulidade do ato de nomeação de Sérgio Borges com base em dispositivos da Lei da Ficha Limpa. Eles listam antigas acusações contra Borges para desqualificar a posse do novo conselheiro, que não atenderia aos requisitos de idoneidade moral e da conduta ilibada para ocupar o cargo. O grupo sustenta que o ex-deputado estadual estaria impedido de ser nomeado após ser condenado, no ano passado, pelo recebimento indevido de diárias da Assembleia Legislativa em julgamento por órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Atualmente, Sérgio Borges recorre dessa decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão ministerial sustenta que, além da ausência de conduta ilibada, a nomeação de Borges teria violado o Regimento Interno da corte. Os promotores alegam que a posse de novos conselheiros deve ser feita em sessão especial, convocada pelo presidente do tribunal. Eles alegam que o regimento prevê que as pautas das sessões devem ser publicadas no Diário Oficial com antecedência mínima de 48 horas, sob pena de nulidade. Em despacho assinado nessa terça-feira (19), a juíza Telmelita Guimarães Alves postergou a análise do pedido de antecipação de tutela para após o recebimento da contestação dos réus do processo – além do Borges, foram citados o Estado do Espírito Santo e o próprio TCE. 

23/11/2013 / 0 Comments
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Exposição evidencia impactos da exploração do petróleo e do eucalipto

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A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) do Espírito Santo e a Carbon Trade Watch [Observatório do Mercado de Carbono] lançaram, nessa quinta-feira (21), a exposição “Como óleo e água: resistência contra a economia verde brasileira”, um relatório fotográfico que argumenta contra as compensações financeiras para os impactos ambientais, especialmente aqueles gerados pela indústria do petróleo e da celulose.   No Espírito Santo, as principais responsáveis pelos prejuízos de tais setores são a Transpetro, subsidiária da Petrobras, a Suzano Papel e Celulose e a Aracruz Celulose (Fibria). Os registros fotográficos foram feitos entre o território capixaba e o vizinho Rio de Janeiro, quando também foram recolhidos depoimentos que, junto às fotografias, revelam os modos de resistência de comunidades e líderes de movimentos sociais, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e associações de pescadores.     O lançamento da exposição foi no Fórum sobre Bens Comuns Naturais, evento paralelo ao Fórum Mundial sobre Capital Natural, realizado em Edimburgo, na Escócia. Enquanto o primeiro objetiva discutir o mercado de carbono e de pagamentos por serviços ambientais, o outro aponta alternativas para ampliar esse mercado para as grandes empresas poluidoras como RBS, Coca Cola, Rio Tinto, Forest Carbon.   Segundo a Fase, o Pagamento por Serviços Ambientais permite que empresas comprem o direito de seguir poluindo desde que seu compromisso ambiental seja cumprido por terceiros. Apesar de contribuir com o “esverdeamento” das marcas, a trapaceira “lavagem verde”, e de atenderem a determinações de negociações internacionais – como as estabelecidas na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) –  não mudam as relações de poder, perpetuando o modelo de desenvolvimento atual, focado no lucro e na exploração, e despertando críticas de vários segmentos da sociedade civil.    Daniela Meirelles, da Fase ES, aponta que as compensações sobre carbono e biodiversidade destroem a autonomia produtiva, a cultura local e tradicional, e as substituem materialmente, troca que ela chama de “financeirização da natureza”. A pesquisadora conclui que é apenas um método das grandes corporações e dos governos aumentarem seu poder com a grilagem de terras.   (Maus) exemplos locais   Na última quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, dentre duas ações civis públicas para agilizar o processo de regularização de territórios quilombolas no Espírito Santo, uma sobre um processo de grilagem de terras públicas que envolve a Aracruz Celulose (Fibria).   O MPF quer a declaração de nulidade dos títulos de domínio de terras devolutas dados pelo Estado à Aracruz e a legitimação das terras em favor dos quilombolas, conforme o previsto em lei. A instituição afirma que o processo se deu de forma fraudulenta, como constatou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Aracruz, criada em 2002 pela Assembleia Legislativa. Além disso, foi comprovada a existência de uma “aliança” entre a empresa e alguns de seus funcionários, no final da década de 60 e início da de 70, para que estes requeressem a legitimação da posse de terras devolutas estaduais, como laranjas, para transferi-las em seguida à empresa.   No Sapê do Norte, região do extremo norte capixaba, as famílias quilombolas enfrentam fome e miséria, sem possibilidades de produzir alimentos para subsistência e sequer manter sua cultura tradicional. O uso intenso de agrotóxicos e a cerca formada pelos eucaliptais às comunidades provocam impactos sociais, ambientais e na saúde dos quilombolas. A empresa também ocupa terras indígenas no município de Aracruz..   Junto com a Aracruz Celulose, a Suzano responde pelo modelo de desenvolvimento representado pelas monoculturas de eucalipto no Estado. Nos municípios do extremo norte do Estado, a empresa repete os impactos sociais e ambientais já conhecidos das comunidades tradicionais da região e já praticados pela empresa do mesmo ramo, que invade e incapacita os mesmos territórios.    Entidades como o MPA e a Rede Alerta Contra o Deserto Verde denunciam há décadas a contaminação do solo e da água gerados pelos plantios de eucalipto, além da mecanização, que gera desemprego em larga escala. A Suzano também é responsável por promover o êxodo rural e os conflitos instalados no campo.    A concentração de terras em poder das multinacionais impede ainda a realização da reforma agrária e o desenvolvimento de projetos da agricultura familiar. A consolidação dos projetos da Aracruz e Suzano só foi possível graças a financiamentos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).   O norte do Estado também sofre com as ações da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que já recebeu várias acusações de invasões de territórios tradicionais e de Unidades de Conservação (UCs), além de poluição ambiental, do solo e de recursos hídricos.   Além desses casos, são comuns os relatos de desalojamento de comunidades camponesas e assédio moral para a construção de empreendimentos relacionados ao setor do petróleo e gás.  Todo o petróleo extraído de campos em terra no Espírito Santo é encaminhado por dutos para o Terminal Norte Capixaba e, por meio de um sistema de monoboias, abastece os navios para o transporte marítimo até o seu destino final. Esse processo também está sob a responsabilidade da Transpetro. 

23/11/2013 / 0 Comments
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Governo do Estado vai pagar mais de 300 precatórios na próxima semana

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O Tribunal de Justiça (TJES) e o governo do Estado vão entregar, na próxima segunda-feira (25), os alvarás judiciais para o pagamento de precatórios a mais de 300 credores. A medida deve praticamente zerar o estoque de processos em aberto até o final do ano. Ao todo, o Estado possui 273 processos de precatórios – com exceção dos da trimestralidade – que devem ser pagos. Nos últimos dois anos, a estimativa é de que o Estado e municípios tenham transferido quase meio bilhão de reais a mais de 1,5 mil credores. De acordo com informações do TJES, a relação dos credores que receberão seu precatório foi publicada na edição do Diário da Justiça dessa sexta-feira (22). Todos estão sendo intimados, por meio de seus advogados, a retirar o alvará em solenidade que acontecerá no Palácio Anchieta, com a presença do governador Renato Casagrande, do presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e de representantes do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) e do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2). O tribunal estima que somente um precatório deve ser quitado no exercício de 2014. “O único precatório que vai ficar para o ano que vem tem valor estimado em R$ 150 milhões. Ficará para o próximo exercício porque este ano não sobraram recursos suficientes para sua quitação. Mas em 2014 haverá recursos bastantes para o seu pagamento”, explicou o juiz Izaías Eduardo da Silva, um dos coordenadores da Central de Conciliação de Precatórios do TJES. Segundo o magistrado, serão entregues na solenidade apenas os alvarás originados no Tribunal de Justiça e que, em outra ocasião, o TRT-ES deverá marcar uma data para a liberação de seus alvarás. Para quitar os 273 precatórios, foram destinados mais de R$ 200 milhões. Nos últimos dois anos, a estimativa é de que o Estado desembolsou R$ 372 milhões, enquanto os municípios pagaram cerca de R$ 107 milhões, ficando com um total próximo a R$ 480 milhões. O juiz Izaías da Silva explicou ainda que não houve audiência de conciliação com os credores que receberão os alvarás na segunda-feira, já que o pagamento será integral da quantia incontroversa – quando o devedor reconhece o valor da dívida – apurada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Em relação aos precatórios originados no Tribunal de Justiça, de posse do alvará, o credor pode retirar seu dinheiro em qualquer agência do Banestes da Grande Vitória”, informou.

23/11/2013 / 0 Comments
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Morte do professor da Ufes Valdenir Belinelo permanece sem respostas há mais de 600 dias

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O assassinato do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Valdenir Belinelo, completou um ano oito meses nessa quinta-feira (21), sem nenhuma informação sobre o andamento das investigações ou se há denúncia de indiciados pelo crime.    Século Diário entrou em contato com o delegado presidente do inquérito, Fabrício Lucindo Lima, do Departamento de Polícia Judiciária de Linhares, no norte do Estado, que informou que a demanda teria de passar pela assessoria de imprensa. O contato foi feito e a resposta foi que o processo corre em sigilo e nenhuma informação poderia ser dada. Isso aconteceu em outubro deste ano.    Já em novembro, a reportagem entrou em contato, via e-mail, diretamente com a equipe do delegado-chefe de Polícia Civil, Joel Lyrio, com questionamentos sobre o andamento do crime, mas também não houve retorno.    A falta de informações sobre a fase em que o inquérito se encontra e os suspeitos de terem cometido o crime e a motivação do assassinato alimentam ainda mais as especulações, principalmente no município de São Mateus (norte do Estado), onde o professor atuava, cedido para o Estado, como diretor do hospital Roberto Arnizaut Silvares.    O homicídio ocorreu em 21 de março de 2012, no distrito de Rio Quartel, em Linhares, no norte do Estado, onde o professor foi assassinado a facadas. Inicialmente, duas linhas de investigação foram vislumbradas: crime passional ou de mando, já que o professor estaria investigando irregularidades no hospital referentes a contratos de fornecimento de medicamentos e, inclusive, já teria suspendido alguns desses contratos.      As informações sobre a morte do professor estão no roteiro percorrido por ele no dia do crime. Durante todo o dia Belinelo esteve em Vitória, onde passou por reuniões com o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) e com o secretário de Estado de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, Jadir José Péla. Com o secretário, a reunião teve o objetivo de debater a aquisição de equipamentos mais modernos para o hospital. Todas as reuniões daquele dia transcorreram sem quaisquer anormalidades.    Após a reunião, o professor informou ao deputado que iria ao Shopping Vitória fazer um lanche e depois seguiria para São Mateus. Elias ainda tentou demover o professor da ideia de voltar ao norte do Estado, por conta do horário e porque ele havia tido um dia atribulado em Vitória. Ainda assim, Belinelo insistiu em voltar para São Mateus.    Toda a passagem do professor pela Assembleia e pelo shopping foi captada pelos circuitos de videomonitoramento dos locais, cujas imagens foram recolhidas para análise pelo superintendente de Polícia do Interior, sobre chefia do delegado Danilo Bahiense.    Já na estrada, o professor – que estaria com outro passageiro no carro – fez uma parada em uma lanchonete no município de Aracruz (norte do Estado), no que acredita-se tratar de uma emboscada, já que, quilômetros depois, em um local ermo, ele foi assassinato. A lanchonete, muito conhecida pelas pessoas que trafegam pela BR-101 norte, também tem circuito de videomonitoramento e as imagens foram recolhidas.    Do inquérito, no entanto, nada se conhece. O delegado que presidiu as investigações, Fabrício Lucindo, não se pronunciou sobre o andamento das investigações. A motivação e autoria do assassinato do professor permanecem um mistério, já que, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o processo corre em sigilo. A polícia não revela informações sobre o andamento das investigações, possíveis indiciados ou denunciados pelo crime.   Corre à boca miúda na cidade de são Mateus que esses contratos pertenciam ao deputado Eustáquio de Freitas (PSB), que é ligado ao setor farmacêutico, e que Belinelo, ao assumir a direção do hospital, teria posto fim à interferência de Freitas na instituição. As indicações dos diretores do Roberto Silvares, antes de Belinelo, sempre passaram pelo crivo do deputado. O deputado estaria solicitando à atual diretora do hospital Roberto Silvares declaração que ateste que ele nunca negociou com o estabelecimento.     O que causa estranheza e alimenta os boatos é justamente a atitude da Polícia Civil de não revelar qualquer andamento do processo e delongar por mais de 600 dias as investigações.    

23/11/2013 / 0 Comments
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Delegado usa e-mail da polícia para ‘bisbilhotar’ vida de advogado

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A cada novo episódio, fica mais tensa a relação entre o superintendente de Polícia do Interior, delegado Danilo Bahiense, e o advogado Gustavo Bassini. No último lance dessa queda de braços, o advogado ficou sabendo que o delegado está investigando informalmente sua vida privada.    Na última terça-feira (12), Bahiense enviou e-mail para Joel Jorge Filho, presidente do G15 – um grupo de network sediado em Brasília. Na mensagem, via e-mail corporativo da Polícia Civil (danilo.bahiense@pc.es.gov.br), o delegado pede informações sobre a participação do advogado em um almoço promovido pelo grupo. “No dia 28.10.2013 ocorreu o almoço de negócios desse conceituado Grupo, no Restaurante Le Jardin du Golf, localizado no Setor de Clubes Sul – Trecho 2 – Lote 17 – Clube de Golfe – Brasilia/DF, restaurante oficial desse Grupo, onde certamente compareceram muitas pessoas de destaque da sociedade nacional, razão pela qual solicitamos a Vossa Excelência que nos informe se o Dr. Gustavo Bassini Schwartz compareceu ao evento e se seu nome consta na lista dos presentes”, pergunta o delegado.    Estranhando o teor da mensagem, Joel Jorge reenviou a solicitação de Bahiense para o escritório de advocacia Aquino Neiva, cuja advogada é conhecida de Bassini.    A colega de Bassini estranhou a mensagem. O advogado julgou inadequado o recurso usado por Bahiense para investigá-lo. “Se ele queria investigar, que recorresse, via ofício, à polícia do DF. Mas ele não tem nada a ver com isso”.    Bassini acrescentou ainda que o delegado está na condição de testemunha no processo que resultou em sua prisão, no dia 28 de junho último. Portanto, ele deveria permanecer neutro.   Na ocasião, o delegado comandou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de um veículo de propriedade de Bassini, que estaria em Vila Velha, na casa do pai do advogado. Além do veículo, o mandado se estendia à casa, que também foi revistada pelo delegado, que apreendeu um computador, pen drives, documentos de trabalho, além de uma arma sem registro, portanto, ilegal.    A ação de Bahiense foi considerada truculenta e arbitrária pelo advogado, desde a abordagem até o flagrante na delegacia. Bassini, que permaneceu 35 dias detidos, conseguiu gravar um vídeo na delegacia, que confirma o destempero do delegado no momento de sua prisão.     Ainda no dia da prisão, na delegacia, no ápice do entrevero, o delegado Bahiense disparou: “(…) Que quando o sujeito quer arrumar problema comigo, é assim. Prepara o cofre que vou botar esse cidadão [Bassini] na viatura e dar uma volta com ele em Viana [Complexo Penitenciário de Viana]”. Mais à frente ele esclarece: “(…) Eu que prendi esse cidadão, eu que algemei esse cidadão… Eu respeito aqui bandido, assaltante de banco, estuprador… Tô lidando com sujeito homem. Mas você não [referindo-se a Bassini]. Você é um advogado moleque. E moleque eu trato como moleque. É assim que funciona! (…)”.   De agressor à vítima   Danilo Bahiense, embora tenha adotado um comportamento incompatível com a conduta que se espera de um delgado de polícia, sentiu-se no direito de inverter a situação, passando de agressor à vítima do imbróglio com o advogado.    O delegado, que é testemunha no processo contra Bassini, alega que está sendo caluniado, difamado e injuriado pelo advogado. Ele cita o vídeo postado no Youtube pelo advogado e a tentativa de Bassini de confrontar se o veículo estacionado no pátio da Polícia Civil, na Reta da Penha, em Vitória, que fora apreendido por Bahiense, era o de sua propriedade.   A denúncia do delegado, que está na Vara de Inquérito de Vitória, pede novamente a prisão do advogado. O pedido de prisão acabou não sendo deferido pelo juízo, mas Gustavo Bassini ficou submetido a sanções: deve se apresentar bimestralmente na vara; está proibido de sair da Grande Vitória sem autorização judicial; além de ser obrigado a guardar distância de 500 metros do delegado.    Curiosamente, no inquérito aberto para apurar os excessos do delegado, Bassini e seu pai, Brasiliano, pediam exatamente o oposto. Temendo pelas suas vidas, pai e filho queriam que a Justiça mantivesse o delegado afastado, mas ocorreu o inverso. 

23/11/2013 / 0 Comments
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