Século Diário

Depois de manobras protagonizadas entre o Executivo e a Câmara de Vila Velha para garantir os interesses do setor empresarial no município, a Prefeitura anuncia o início das discussões sobre o novo Plano Diretor Municipal (PDM), durante o seminário “Cidade, um Espaço de Convivência Social”, na próxima quinta-feira (28), no Centro de Convenções de Vila Velha, das 8 às 18 horas. Na ocasião, será apresentada a metodologia que será utilizada na elaboração da legislação, processo que deve durar até 2015, com validade de dez anos para as novas regras. O evento contará com uma palestra do ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil Ciro Pirondi, que vai expor a importância do desenho urbano da cidade na revisão do PDM e ainda com a participação do prefeito Rodney Miranda (DEM) e do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que irá palestrar sobre “Política e sociedade: sinergia para o desenvolvimento da cidade”. Aliado do demista, Hartung tem circulado pelo Estado para mostrar conhecimento em gestão, com vistas à eleição de 2014. O ex-governador também participou dos seminários que antecederam o planejamento estratégico do município, elaborado em parceria com a Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila), considerada um “braço” da ES em Ação, entidade presente nos dois mandatos de Hartung.   O outro palestrante será Jorge Basler, que abordará o tema “Drenagem Urbana”. A Prefeitura tenta imprimir um tom democrático na condução do processo, após repetir o comportamento de seu antecessor Neucimar Fraga (PV), de excluir dos debates a sociedade civil organizada. Informa, assim, que o evento “é voltado para as associações de moradores e movimentos populares, sindicatos e associações diversas, profissionais que trabalham em órgãos públicos, academia, políticos e cidadãos de um modo geral”. Para participar, os interessados devem se inscrever no site da Prefeitura  (http://inscricao.credencialonline.com.br/novopdmvilavelha). A capacidade do local é de 400 lugares.    O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) lembra que o plano será refeito depois da sanção de leis que tiveram como marca a exclusão da sociedade civil organizada do processo, repetindo os erros do antecessor Neucimar Fraga (PR). Artigos já declarados inconstitucionais pela Justiça na gestão passada inclusive voltaram a ser sancionados pelo atual prefeito. A demora em estabelecer novos parâmetros urbanos para a cidade, segundo a entidade, abre caminhos para o avanço de empreendimentos em áreas ambientalmente relevantes no município.   As manobras entre Executivo e Legislativo motivaram, no mês passado, uma ação civil pública contra o município de Vila Velha, ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, em decorrência da sanção, pelo prefeito, da Lei nº. 5.441/2013, que altera o PDM. O processo, segundo o Ministério Público Estadual (MPES), foi conduzido de forma ilegítima e sem o devido debate com a população, como determina a legislação. Na ocasião, o MPES tratou a nova lei como “encomenda e mais uma maquiagem”. A ação, com pedido de liminar, ressalta ainda que a lei afronta as decisões do Tribunal de Justiça (TJES), ao reeditar regras já declaradas inconstitucionais em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Ministério Público no ano passado.   Em setembro, o MPES já havia instaurado inquérito civil para apurar ato de improbidade administrativa do presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini (DEM). Ele ignorou recomendação da Promotoria para garantir a participação popular no processo antes de colocar em votação o Projeto de Lei nº035/13 que gerou a lei, regulamentando obras e projetos arquitetônicos com base em dispositivos do antigo Plano Diretor Municipal. Informações de bastidores apontam que Carlini até convocou uma reunião com os vereadores antes da votação, quando defendeu o projeto, mas sequer teria informado aos colegas de plenário da nota recomendatória. No mesmo dia, Rodney Miranda, presidente regional do DEM, esteve na Casa para a festa de filiação do vereador ao partido.    O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha ressaltou, na ocasião, que a medida altera radicalmente os parâmetros urbanos da cidade e é uma afronta ao movimento popular, ao MPES e ao Tribunal de Justiça, que acompanharam o debate e foram excluídos do processo atual. A entidade também havia pedido cautela aos vereadores e mais tempo para discutir a proposta, mas foi ignorada.   

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, na última semana, o retorno ao cargo do delegado da Polícia Civil e ex-deputado estadual, Gilson Gomes. A Câmara alegou falta de provas em denúncia de improbidade por supostas irregularidades na Delegacia de Defraudações da Capital. O delegado já havia retornado às funções no início de setembro, após a concessão de um efeito suspensivo pelo relator do caso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, contra a decisão de 1º grau. O ex-parlamentar ficou cerca de cinco meses afastado do cargo por conta das acusações. De acordo com o acórdão do julgamento, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21), o colegiado ratificou a decisão do relator do recurso, que considerou a necessidade de se ouvir o contraditório antes do exame do pedido de afastamento liminar. Em seu voto, Fábio Clem avaliou a exigência de “prova incontroversa” de que o agente público poderia prejudicar a instrução na concessão da medida, o que “não ficou demonstrado nos autos” do processo contra o delegado. Nesse episódio, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou o afastamento de Gilson Gomes sem ouvi-lo, conforme solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), que assina a ação de improbidade contra o ex-parlamentar. O processo foi ajuizado no dia 3 de abril e o pedido de afastamento liminar foi aceito no dia 12 seguinte sem a manifestação do acusado. Na peça, o órgão ministerial acusa o delegado de ter recebido propina para retardar a investigação de uma quadrilha investigada por fraudes em pagamentos por meio de cartões de crédito em um posto de gasolina localizado no município da Serra. Por conta das suspeitas, o delegado chegou a ser preso, no final de maio, durante a Operação Peculatus, deflagrada pela Polícia Federal. Ele foi libertado após 35 dias preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas permaneceu afastado do cargo até o início de setembro com o efeito suspensivo concedido pelo desembargador Fábio Clem. Com a confirmação da decisão pelo colegiado, o delegado permanecerá no cargo, pelo menos, até o julgamento final do processo. A reportagem tentou entrar em contato com o delegado Gilson Gomes, mas não teve retorno. 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) será o responsável pelo julgamento da ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelas supostas fraudes cometidas em concurso público do próprio tribunal. A decisão é da juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, que reconheceu a inclusão do juiz Bernardo Alcuri de Souza, presidente da banca do concurso de servidores de 2005, entre os sete réus do processo. Esse “detalhe” só foi observado mais de dois anos após o ajuizamento da denúncia. No documento assinado no último dia 1ª, a magistrada acolheu a tese de foro privilegiado do colega após manifestação da defesa do ex-presidente do TJES, desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, que também é denunciado na ação de improbidade. O advogado do ex-magistrado questionava a manutenção de tramitação do processo no juízo de 1º grau, uma vez que a conduta do juiz de Direito só poderia ser analisada pelo tribunal. “Tendo em vista o recente entendimento dos tribunais superiores sobre a competência para o julgamento das ações por ato de improbidade administrativa, cujo resultado possa levar a perda do cargo público, deve ser admitido o foro por prerrogativa de função em caso da presença de magistrado ativo na demanda […] Logo, em razão do requerido Bernardo Alcuri de Souza ocupar o cargo de juiz de Direito, bem como sabendo que uma das penalidades possíveis é a decretação da perda do cargo, deve-se aplicar os entendimentos, de sorte que a competência para o processamento e julgamento dessa ação é do Tribunal de Justiça, e não da 3ª Vara da Fazenda Pública”, concluiu. Desta forma, os autos do processo serão encaminhados para o tribunal, que deverá processar e julgar todos os sete réus – entre eles, o ex-desembargador Pimentel e familiares, que teriam se beneficiado do concurso sob suspeição. Esse caso faz parte de um conjunto de quatro ações de improbidade, movidas pelo Ministério Público, em decorrência das investigações da Operação Naufrágio, deflagrada em dezembro de 2009. Apontado como o maior escândalo da história do Judiciário capixaba, o escândalo culminou com a prisão de três desembargadores – entre eles, Pimentel, que presidia a corte à época –, além de revelar um esquema de venda de sentença, nepotismo e tráfico de influência. A denúncia sobre as fraudes em concursos do tribunal é baseada em provas levantadas durante a Naufrágio. Os principais conteúdos são as gravações feitas pelo ex-assessor da presidência Leandro Sá Fortes, de conversas com a ex-namorada Roberta Schaider Pimentel e o então sogro Frederico Pimentel, todos denunciados na ação de improbidade. Durante as gravações. surgem a suposta confissão das fraudes, bem como a indicação da existência de outros servidores pertencentes às “grandes famílias” do TJES que teriam se beneficiado das irregularidades. Essas mesmas conversas serviram como base em julgamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu a existência de fraudes no concurso, em julgamento realizada em 2011. Apesar da confirmação das irregularidades no processo de seleção, o órgão de controle manteve os cargos dos mais de 700 serventuários aprovados. Julgamento pelo Supremo Apesar da decisão pela “subida” dos autos para o Tribunal de Justiça, o Ministério Público pretende um outro desfecho para a ação de improbidade sobre as fraudes em concursos públicos. No último dia 8, o órgão ministerial solicitou a remessa do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), que também será a corte responsável pelo julgamento da ação penal da Operação Naufrágio após a declaração do impedimento da maioria dos desembargadores locais. Na petição, os promotores afirmam que, caso o pedido não seja atendido, poderão entrar com uma reclamação no STF contra o juízo da 3ª Vara, com o objetivo de obrigar a remessa também da ação de improbidade para a Suprema Corte. O exame desse novo pedido poderá adiar ainda mais uma decisão sobre o caso, que foi ajuizado em maio de 2011. A denúncia chegou a ser recebida pelo juiz Manoel Cruz Doval, em março do ano passado, porém, todo o processo deverá ser reavaliado pelos julgadores no 2º grau. Figuram ainda entre os réus da ação de improbidade, uma outra filha do ex-desembargador, Dione Schaider Pimentel – que junta com a irmã Roberta eram serventuários e foram demitidas após sindicância do TJ –, além de Sebastião Pimentel Franco (ex-diretor executivo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida, fundação que realizou o concurso e também aparece entre os requeridos) e Cláudio Pimentel Balestrero.

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo da Câmara dos Deputados (PDCs) 915 e 1361. O representante do Pará sabe que o estado ganhará quatro deputados federais caso a Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja mantida.    De outro lado, as propostas que já foram aprovadas no Senado e tramitam em regime de urgência na Câmara dos Deputados visam a sustar os efeitos da resolução, que alterou o número de deputados federais e nas Assembleias Legislativas. Com a mudança, o Espírito Santo perderia um dos 10 assentos na Câmara e três na Assembleia.    O Pará, ao contrário, é o estado que mais se beneficiaria com a resolução, que se baseia no censo do IBGE de 2010 e altera o quadro para a eleição do próximo ano. No Mandado de Segurança, há pedido de liminar para suspender a tramitação dos projetos.    A relatora é a ministra Rosa Weber, que também relata Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) dos estados prejudicados com a resolução, caso do Espírito Santo. O processo está parado desde 21 de outubro no Supremo, quando houve juntada de pareceres ao processo.    Segundo o parlamentar paraense, as proposições que tramitam no Congresso violam o inciso V do artigo 49 da Constituição, o qual prevê que é competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. O deputado argumenta que o dispositivo não engloba as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário.   De acordo com o autor do MS, “a inconstitucionalidade da resolução editada pelo TSE dentro da seara de seu poder normativo será aferida pelo Supremo Tribunal Federal, seja por meio do controle concentrado ou de outros mecanismos que a Constituição coloca à disposição do cidadão e jurisdicional”. Ele ressalta que a norma já está sendo discutida no Supremo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4962, 4965 e no MS 32107.   A Câmara aprovou, no último dia 6 de novembro, o regime de urgência para a votação dos dois projetos. “Da exposição feita sobressai a fumaça do bom direito, pois, sem a menor sombra de dúvidas, o ato de submeter-se à deliberação da Câmara dos Deputados proposta legislativa que macula cláusula pétrea e atenta contra as competências desse Supremo Tribunal Federal, deve ser rapidamente obstado pelo Guardião da Constituição Federal”, aponta.   De acordo com a resolução, o Pará é o estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018), ganhando quatro cadeiras. Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um. Amazonas e Santa Catarina ganharam um deputado federal. Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada, perdendo dois deputados federais. Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado.

A princípio Bento parece ser o protagonista da história de pistolagem e garimpo do livro Opala Negra (2013), de Marília Carreiro.  Mas o moço de origem humilde, que herda a fazenda do pai distante, é apenas um narrador. Bento é cauteloso, dócil e se deixa levar pelo destino. Ele se limita a narrar, com traços de onisciência, a vida do pistoleiro Justino e de todos aqueles que o cercam.    Já no começo do livro vem um alerta ao leitor: nem tudo é ficção em Opala Negra. O livro é inspirado em causos recorrentes no noroeste do Espírito Santo e parte de Minas Gerais por volta de 1960. A história começa quando Bento herda a fazenda e junto com ela ganha uma família, o caseiro Antônio, sua mulher Dona Ana e seus filhos “adotam” Bento, que por ser órfão logo se afeiçoa a todos.    Bento não entendia nada de terra e aprendeu tudo com Antonio, mas o que realmente lhe interessava era o garimpo. Bento tinha sonhos que eram ‘confirmados’ por boatos de que naquelas terras havia uma grande pedra preciosa, “que causaria discórdia entre muitos e ganância em quem soubesse de seu achamento.”    Com a linguagem próxima à fala das ‘gentes do interior’, a escritora vai contando sua história com malemolência. A narrativa chega a dar pistas de que uma grande tragédia irá acontecer e te deixa ansioso por uma reviravolta, mas a história segue linear até o final.    Para encontrar a incrível pedra valiosa, Bento segue o conselho de seus sonhos e faz uma viagem ao norte, viagem na qual conheceu o pistoleiro Justino no meio do caminho. Justino é o oposto de Bento, impulsivo e firme, mas sempre muito correto, mata apenas os corruptos e os traidores. Apesar de seguir a risca sua lista de mortes encomendadas, seu verdadeiro alvo é o pistoleiro que assassinou seu irmão mais novo. Enquanto Bento vê em Justino o irmão protetor que nunca teve, Justino vê em Bento seu frágil irmão que morreu, e assim a amizade e a cumplicidade entre eles é instantânea.    Justino leva Bento a uma cerimônia espírita, nela o fazendeiro revê o espírito da mulher de seus sonhos que reforça a profecia de que há pedras preciosas naquelas terras. A sorte anda sempre ao lado de Bento, por acaso ele acha duas das grandes pedras, a segunda bem maior que a primeira, e assim ansiava pela terceira, a maior de todas.    Mas nem só de fazenda, pistolagem e pedras preciosas vivem esses homens. A diversão deles era o Brasília. A casa dos prazeres merecia um capítulo a parte, dedicado a todas as suas damas avançadíssimas para a época, que prefiriam a liberdade e as festas à vida submissa de uma dona de casa. O nome do lugar é uma homenagem a capital do Brasil, que na época dos acontecimentos estava sendo construída e era sinônimo de progresso.    A segunda parte do livro trata do encontro de Justino com o assassino de seu irmão e revela toda a verdade desse crime, bem mais complicado do que se imaginara. No final, os desentendimentos são esclarecidos e resolvidos.     Mesmo com uma família feliz e uma vida confortável, Bento nunca se satisfaz com as pedras que tem e, como todo bom garimpeiro, seu desejo continua sendo encontrar a pedra que é maior que todas as outras. Mas a opala negra – que na verdade é colorida – talvez não esteja ao alcance dos homens.   Marília Carreiro nasceu em Pancas e Opala Negra é primeira obra publicada da escritora, que é uma das idealizadoras da editora Pedregulho, que, apesar de recém-criada, já tem muitos projetos para a valorização da literatura produzida no Espírito Santo. Em 2012, Marília foi premiada com o Edital de literatura da Secult, pelo livro AmorS e outros contos (ainda a ser publicado). Além disso, mantém atualizado o blog RasgoVerbus   Serviço Opala Negra  Marília Carreiro Editora Pedregulho 108 páginas R$ 14 em média

Na noite desta quarta-feira (20) a prefeitura de Vitória realizou mais uma webconferência do Gabinete Online. Com o tema segurança pública. o debate teve a participação do prefeito Luciano Rezende; do secretário Municipal de Segurança Urbana, coronel Wellington da Costa Ribeiro; de Thiago Fabres, mestre e doutor em Direito e criminalidade, advogado criminalista e especialista em segurança pública; e Márcia Barros Ferreira Rodrigues, professora de pós-graduação da Ufes, que atua em pesquisa e diagnostico sóciocriminal com ênfase no homicídio juvenil.    O prefeito ressaltou que, ao contrário do senso comum, acredita que a segurança pública também é uma atribuição do município, na medida em que haja integração com o Estado para aumentar a sensação de segurança da sociedade. Ele salientou que a administração municipal atua em diversas frentes para combater a violência, apontando os serviços de assistência social, educação e habitação para dar proteção social aos moradores.    Luciano lembrou que é necessária a atuação na família para criar um ambiente em que crianças e jovens não sejam recrutados por criminosos. Ele completou que este trabalho deve ser feito em longo prazo e que ações isoladas não resolvem o problema da segurança pública e da violência, por isso, deve haver a integração do Estado e dos municípios da Região Metropolitana para o desenvolvimento de um trabalho que beneficie todos os municípios.     Wellington da Costa Ribeiro ressaltou que foi realizado um concursos público para a contratação de 150 novos agentes da Guarda Municipal. Ele afirmou que até o fim do ano 47 agentes de trânsito e 98 agentes comunitários de segurança vão começar a atuar na Capital e destacou a importância de colocar estes agentes na rua justamente neste período de verão e férias escolares.    A professora Márcia Barros afirmou que é essencial que a universidade esteja envolvida – através de pesquisas e diagnósticos de áreas vulneráveis das cidades – com o desenvolvimento de estratégias de combate à violência. Ela destacou que a pesquisa é fundamental para este diagnóstico e que sem parceria, com fornecimento de dados confiáveis pelo poder público, não é possível desenvolver os diagnósticos com precisão.    Já o professor Thiago Fabres concordou que os estudos devem ser fortalecidos, já que ele também tenta consolidar pesquisas, mas encontra dificuldades no fornecimento de dados.    Ele afirmou que a vinculação mecânica entre drogas e violência é errada e que o problema não está na droga, e sim na criminalização dela. Fabres disse que não há sociedade livre de drogas e que a questão não deve ser tratada pelo viés criminal, mas de saúde pública.    O professor salientou que o proibicionismo fomenta a violência, lembrando que a maioria da população carcerária é formada por negros e pobres, que são também as principais vítimas de homicídios. Ele finalizou a participação no debate dizendo que é preciso criar uma cultura de mediação e não de repressão, que acaba por criar mais problemas.    O prefeito concordou que essa é uma discussão profunda e reiterou que é preciso investir em educação para que os jovens não sejam presos ou mortos. Além disso, ele ressaltou que a participação da sociedade nestes debates é primordial para a redução da violência e do aumento da inclusão social.      Fórum de Ideias   Encerrada a conferência começa o Fórum de Ideias, no site www.vitoria.es.gov.br/gabineteonline, aberto a todos os moradores para enviar sugestões, apoiar, votar e comentar posts de outras pessoas. O fórum fica aberto durante uma semana. As três sugestões mais votadas serão comentadas pelo prefeito em vídeo e todas as outras serão respondidas por e-mail.     

  Baseado em fatos históricos, o Mar ao Amanhecer conta a história do jovem francês Guy Môquet, que antes de ser executado pelos nazistas escreveu uma carta de despedida que ficou famosa e até hoje é estudada na França. Guy foi condenado à morte junto com outros 149 franceses por uma ordem de Hitler, que queria se vingar da França depois que integrantes do Partido Comunista atiraram em um oficial alemão, em 1941.   No filme, Guy Môquet é interpretado por Léo-Paul Salmain e faz parte da lista de prisioneiros políticos escolhida pelo próprio subprefeito francês. A lista contempla judeus, comunistas, estudantes revoltosos e outros “tipos” indesejados pelo governo da França, que colaborava com o regime nazista.   O diretor Volker Schlöndorff mostra um lado pouco explorado pelos cineastas que abordam o nazismo. Volker revela a resistência dos oficiais alemães em obedecer às rígidas ordens de Hitler, um dos comandantes inclusive tenta de todo o jeito diminuir o número de mortes de prisioneiros franceses.   Outra característica do diretor alemão é a intensidade com que ele conduz o filme. Durante todo o drama, a intenção de Volker é fazer com que os espectadores se sintam na pele dos condenados diante do inevitável fuzilamento.   Serviço O Mar ao Amanhecer (La Mer à l'aube, França/Alemanha, 2013, 90 minutos, 16 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h20