Século Diário

Os cicloativistas pretendem pedalar de Vitória para Vila Velha para mostrar a importância da instalação de ciclovias ou ciclofaixas na Terceira Ponte. O ato, que vem sendo agendado via Facebook, acontece nesta quinta-feira (21). Eles querem alertar para a necessidade do ciclista transitar livremente e com segurança entre as das cidades. A falta de segurança dos ciclistas que transitam entre os município da Serra e Vitória e outro ponto que será registrado no protesto   A concentração está marcada para as 18h30, em frente ao quiosque K1, na Praia de Camburi (o primeiro após o píer, próximo à estátua de Iemanjá). O ciclistas programaram uma parada na Praça da Ciência, na Praia do Canto. Haverá um apitaço de cinco minutos em frente a  residência do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). A intenção, segundo os ciclistas, é chamar atenção dos secretários de Transporte municipal e estadual, respectivamente, Max da Matta e Fábio Damasceno.   Num segundo momento os ciclistas irão pegar o GV Bike Bus para Vila Velha. Chegando ao município canela-verde, os manifestantes planejam um novo apitaço em frente à residência oficial do governador Renato Casagrande.    O ato para os ciclistas de Vila Velha deverá se encerrar na casa do governador. Já os ciclistas de Vitória, retornam para a capital no ônibus GV Bike Bus.    “Em cada parada deixaremos uma carta na caixa de correio com nossas mensagens e fotografias dos últimos acidentes. Contamos com a colaboração de todos no trânsito. Algumas vias serão fechadas por alguns minutinhos. Ciclovia e ciclofaixa”, diz a página do evento. 

Era nítido o olhar de admiração e perplexidade daqueles que compareceram a abertura da exposição Reinos, Escudos e Máscaras, no Mucane. Os objetos grandes e coloridos, todos talhados na madeira, despertavam a curiosidade dos visitantes, dos quais muitos não sabiam que tão importante acervo já habitava o Espírito Santo há algumas décadas. A exposição é um pequeno recorte de uma coleção de 4800 peças, que ficam no Museu Intercontinental ÁfricaBrasil, no porto de São Mateus.    Esse grande acervo se deve ao trabalho de Maciel de Aguiar, que passou 40 anos garimpando peças antigas de arte africana. Em 1960, o romancista Jorge Amado e o antropólogo Darcy Ribeiro confiaram ao capixaba à missão de resgatar objetos importantes da cultura africana que faziam parte de coleções particulares em várias partes do mundo. Desde então, ele se tornou o Guardião do Museu Intercontinental ÁfricaBrasil.   À Solenidade de abertura compareceram o Secretario de Cultura de Vitória, Alexandre Lima, representantes do Sincades e da Secult, o diretor do Mucane, Wellington Barros, e Maciel de Aguiar. O curador da mostra e guardião do ÁfricaBrasil foi o primeiro a falar e, apesar da alegria de poder realizar essa exposição em Vitória, ele disse que as obras chegaram a capital com 40 anos de atraso e lamenta ter demorado tanto tempo para que a cidade reconhecesse o valor do museu.     Em cartaz no Mucane, até o dia 22 de dezembro, a exposição Reinos, Escudos e Máscaras realmente surpreende. Dividida em três partes, como o nome sugere, as máscaras e os escudos são todos muito coloridos e ornamentados com conchas e miçangas. Algumas máscaras se assemelhavam as máscaras africanas pintadas por Picasso em muitos de seus quadros. Inclusive, o artista espanhol foi um dos primeiros a se sensibilizar com o projeto de criação de um museu de arte africana no Brasil e dou sua coleção para o incipiente acervo do que um dia viria a ser o ÁfricaBrasil.    Na parte destinada aos Reis e Rainhas, as esculturas, também em madeira, são mais sóbrias. Mostram figuras quase sem nenhum enfeite e as mulheres são representadas grávidas ou amamentando. Também há uma pequena sala de vídeo com uma entrevista com o Maciel de Aguiar contando todo o processo para reunir esse enorme acervo.    Há obras oriundas do Congo, Zulu, Senegal, Costa do Marfim, Etiópia, Sudão, Angola, Moçambique, Gabão demonstrando a grande variedade de povos e as diferenças estéticas nas esculturas de cada etnia. Com a exposição, espera-se que o ÁfricaBrasil ganhe mais visibilidade e seja mais valorizado, a mostra também é uma provocação para gerar mais estudos e pesquisas sobre a arte e a cultura afro, que tanto influenciou a criação artística em outros continentes.     Maciel de Aguiar aproveitou a oportunidade e contou seus planos para o ÁfricaBrasil. Apesar de estar no Espírito Santo, o museu pertence à humanidade e por isso sua vontade é poder devolvê-lo a África. “Já que não se pode devolver a força e o músculo daqueles que foram explorados aqui e em tantos outros lugares do mundo, pelo menos podemos devolver a dignidade e a cultura a esses povos”, disse. Para isso, a ONU já esta sendo pleiteada. Então, aqueles que ainda não conhecem o Museu Intercontinental ÁfricaBrasil, no Porto de São Mateus, é melhor irem logo visitá-lo porque as obras estão lá apenas provisoriamente.   A exposição foi recebida com muita alegria pelo grupo de samba Sandália de Pescador e foi uma grande festa para homenagear o museu ÁfricaBrasil e o dia da consciência negra.   Serviço A exposição Reinos, Escudos e Máscaras está em cartaz até o dia 22 de dezembro, no Museu Capixaba do Negro (Mucane). Avenida República, 121, Centro, Vitória. Entrada gratuita.

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria a figura do feminicídio na legislação penal. A audiência pública foi proposta pela senadora Ana Rita (PT), relatora do projeto de lei do Senado (PLS) n° 292/2013 que altera o Código Penal para inserir o qualificador de feminicídio para o crime de assassinato.    O feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.    A matéria estabelece que o feminicídio pode ocorrer em três situações: quando há relação íntima (de afeto ou parentesco) entre vítima e agressor, quando há qualquer tipo de violência sexual e quando há mutilação ou desfiguração da vítima. O projeto prevê agravante de pena que pode variar de 12 a 30 anos de reclusão.   A ministra de Justiça e Paz da República da Costa Rica, Ana Isabel Garita, foi uma das participantes da audiência pública. A Costa Rica foi o primeiro país da América Latina a tipificar o crime de feminicídio, em 2007.    Na opinião dela, este crime é motivado pela sensação de posse sobre o corpo da mulher e que as pessoas que praticam este crime demonstram ódio e menosprezo pela vítima. A ministra considerou a proposta brasileira mais ampla do que a da Costa Rica quando enumera as situações e que a questão de gênero será identificada no homicídio. No país da América Central, o feminicídio só é caracterizado quando há relação afetiva entre criminoso e vítima, mesmo que essa relação já tenha terminado.    Na América Latina sete países tipificam o feminicídio atualmente. Garita salientou que as leis da Guatemala, Nicarágua e El Salvador são as mais completas, ao prever um espectro mais amplo de situações que caracterizam a prática.    A diretora-executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Linhares Barsted também participou do debate e lembrou que o antigo Código Civil brasileiro, criado em 1916 e que só foi revogado em 2002, mostrava de maneira clara a “cultura de subalternidade das mulheres” presente no País. Como exemplo ela citou o dispositivo que inocentava o estuprador se ele aceitasse se casar com a vítima.   Ela salientou que o estado brasileiro ainda acredita que crimes como tráfico de drogas e formação de grupos criminosos são mais graves que os crimes contra as mulheres. Leila disse que os assassinatos contra mulheres são crimes mal periciados e mal investigados e que os processos e inquéritos ainda estão marcados pela ideia errônea que o homicídio contra mulheres não tem tanta gravidade.   

 O deputado Euclério Sampaio (PDT) endossou a reivindicação dos ciclistas para que a tarifa cobrada pelo GV Bike Bus seja revista.  Autor de indicação ao governo do Estado pedindo a gratuidade nas tarifas para todos os usuários do novo sistema, o pedetista classificou como inadmissível que o motorista de um carro pague menos para passar na ponte que um ciclista.    Para utilizar o sistema que transporta ciclistas e suas bicicletas pela Terceira Ponte, que liga os municípios de Vitória e Vila Velha, os ciclistas pagam R$ 1,25, enquanto carros pagam R$ 0,80. Segundo o deputado, a cobrança vai contra a política de retirar os carros da rua e fomentar o uso de transportes “limpos”.     Segundo o parlamentar, o incentivo ao uso das bicicletas contribui para o meio ambiente, já que reduz a emissão de gases poluentes e melhora a mobilidade urbana. “Não tem lógica. Nós devemos incentivar o uso de bicicletas. O povo está insatisfeito”, reclamou.    Ele afirmou que ao estipular o valor de R$ 1,25 de tarifa para circular no GV Bike Bus o governo está criando uma barreira para o uso do novo sistema. Ele defendeu ainda que o serviço deveria ser prestado pela concessionária Rodosol. Por outro lado, Euclério também defendeu também que o sistema Transcol já conta com contrapartidas financeiras importantes e suficientes para incluir não só o inicio desse programa, mas como as suas ampliações.   A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou o prosseguimento da Indicação 1.152/2013, formulada pelo deputado, que solicita ao governo do Estado a concessão de gratuidade nas tarifas para todos os usuários do serviço de transporte de bicicletas, através do sistema Transcol.

A empresa Costa Sul Transportes e Turismo, cujo ônibus se envolveu em um acidente no último mês, em Presidente Kennedy, sul do Estado, terá cinco contratos prorrogados, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20). Ao todo, os extratos de contrato somam mais R$ 5.640  milhões de pagamentos para a empresa. A Costa Sul teve os contratos 207/2013, 208/2013,209/2013, 210/2013 e 211/2013 prorrogados por 12 meses.   A empresa responsável pelo transporte escolar da rede pública e transporte público em Presidente Kennedy, a Costa Sul, já recebeu da prefeitura kennedense R$ 3,8 milhões, mas, apesar do montante, mantém, segundo moradores, um transporte escolar precário: com veículos velho, falta de cintos de segurança e motoristas mal treinados.    No último dia 24 de outubro, 40 estudantes ficaram feridos após um ônibus da empresa, que fazia  o transporte escolar de alunos da rede pública de educação, cair em uma ribanceira após perder os freios (foto). A veículo envolvido no aciente de mais de 20 anos de uso.   Na ocasião, alunos realizaram um protesto para reivindicar melhorias no transporte público. Com cartazes em mãos, os estudantes protestaram por mais de uma hora e só encerram a manifestação após promessa da prefeitura de abrir um novo processo de licitação para o serviço, o que até o momento não foi mais discutido.     A precariedade dos ônibus da Costa Sul já foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MPES), sem sucesso. Na semana seguinte ao acidente registrado em outubro, outro ônibus da empresa também perdeu o freio, mas ninguém ficou ferido.    A Costa Sul é a única empresa licitada pelo município para levar o transporte de alunos da zona rural e de localidades mais distantes e levá-las para a escola. A empresa também faz o transporte de alunos universitários do Kennedy a Cachoeiro de Itapemirim e Campos, no Estado do Rio de Janeiro.   De acordo com o primeiro Resumo de Aditivo (005/2013) do contrato nº 180/2010, a empresa já teve o contrato prorrogado por mais seis meses por um valor de R$ 370 mil. A assinatura do aditivo ocorreu no dia 1 de fevereiro deste ano. A partir daí, foram assinados mais cinco termos aditivos até agosto deste ano à empresa. No total, só este ano, a Costa Sul recebeu mais de R$ 3,8 milhões da prefeitura kennedens.   Vale-transporte   A Prefeitura de Presidente Kennedy também publicou nesta quarta (20) dois extratos de contratos (007 e 072, ambos de 2013) informando o pagamento de R$ 56 mil à Costa Sul pelo fonrecimento de vale-transporte aos servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 118 mil para o vale-transporte que serão fornecidos aos servidores da secretarias  de Adminsitração e de Educação. Ambos os extratos de contratos tem validade de 12 meses.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (20) o relatório parcial com o cumprimento da Meta 1 para este ano, que prevê o julgamento de um número maior de processos que os distribuídos ao longo do ano. Nos nove primeiros meses de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) registrou um desempenho inferior à média nacional dos tribunais, de acordo com o documento. O índice de cumprimento do Judiciário capixaba foi de 84,25% contra 88,98% – ou seja, o tribunal local julgou oito casos antigos a cada dez novas ações distribuídas, enquanto a média é próxima a nove julgamentos. De acordo com o órgão de controle, o TJES ocupou somente a 16ª posição dentro da Meta 1 entre os tribunais de todo o País. Até o final de setembro, os tribunais mais produtivos foram dos estados de Sergipe (122,55%), Paraná (114,57%), Pernambuco (97,39%), Mato Grosso do Sul (97,18%) e Roraima (96,91%). Entre os tribunais trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 17º Região (TRT-17), no Espírito Santo, ficou na oitava posição com o índice de 101,68% – ou seja, conseguiu julgar mais processos do que recebeu. O levantamento revelou ainda que, de janeiro a setembro deste ano, foram distribuídos 13.676.991 novos processos e 12.167.341 foram julgados em todo o Judiciário Nacional. Já cumpriram a meta estabelecida os Juizados Especiais Federais, a Justiça do Trabalho de segundo grau, o primeiro grau da Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. A pior situação é a da Justiça estadual, que conta com 90% do estoque de pendentes (1,3 milhão), apesar de responder por 67% do total de processos julgados no período. Também foram apresentados os números parciais sobre o cumprimento da Meta 2 de 2013, que prevê o julgamento de processos mais antigos. De acordo com o levantamento parcial, a meta deve ser cumprida por praticamente todos os segmentos da Justiça. Dos 6.663.049 processos antigos que são alvos da meta, 6.378.480 já foram julgados. O percentual de cumprimento da meta entre os ramos da Justiça varia de 99% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a 90% nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Na meta não estão incluídos os processos que tramitam na primeira instância. Segundo o secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, o relatório final de cumprimento das metas de 2013 deve ser divulgado entre fevereiro e março do próximo ano.

  Thor, o personagem da Marvel Comics inspirado no deus do trovão da mitologia nórdica, está de volta na continuação Thor – O Mundo Sombrio. Além do super herói, também está chegando o segundo capítulo do terror Sobrenatural.   Para aqueles que preferem uma comédia, A Última Viagem a Vegas estreia com grande elenco. Os atores Michael Douglas, Robert De Niro e Morgan Freeman interpretam um grupo de amigos que vão à cidade de Las Vegas para uma despedida de solteiro.   No Cine Jardins, os novos filmes que integraram a programação são Tabu, do português Miguel Gomes, e O Mar ao Amanhecer, drama ambientado durante a invasão nazista na França, em 1940.   Os filmes entram em cartaz nesta sexta-feira (22).   ESTREIAS   Thor  2: O Mundo Sombrio (Thor: The Dark World, EUA, 2013, 112 minutos, 10 anos) Fantasia/Aventura. Direção de Alan Taylor. Com Chris Hemsworth, Natalie Portman, Tom Hiddleston. Enquanto Thor liderava as últimas batalhas para conquistar a paz entre os Nove Reinos, o maldito elfo negro Malekith acordava de um longo sono, sedento de vingança e louco para levar todos para a escuridão eterna. Junto com seus companheiros, o herói precisa salvar o universo desse mal.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h, 16h20 e 18h40. DUBLADO. 21H (LEG) Sala 4. (3D) 16h e 20h40. Sábado e Domingo também 13h40 16h. DUBLADO. 18h20 (LEG)   Cine Ritz Guarapari: Sala 3. (3D) 17h e 19h. DUBLADO   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. (3D.) 12h3o, 15h10 e 17h20 (exceto sábado) DUBLADO. 19h50 e 22h10 (LEG). Sala 8. 13h30, 16h, 18h40, 21h00, Sexta e sábado também 23h20   Cinesystem – Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 6. (3D) 14h20,  16h50,  19h20,  21h50. DUBLADO    A Última Viagem a Vegas (Last Vegas, EUA, 2013, 105 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Jon Turteltaub. Com Michael Douglas, Robert De Niro, Morgan Freeman. Três grandes amigos vão à cidade de Las Vegas para a despedida de solteiro de um quarto amigo do grupo, um solteirão convicto que decidiu se casar com uma garota muito mais jovem.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 21h (LEG)   Cinesystem – Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 5. Domingo e Sábado 19h40   Sobrenatural: Capitulo 2 (Insidious Chapter 2, EUA, 2013, 102 minutos, 14 anos) Terror. Direção de James Wan. Com Patrick Wilson, Rose Byrne, Barbara Hershey. A família Lambert, volta a lidar com uma série de problemas sobrenaturais.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h10, 16h30, 18h50, 21h10 (LEG)   Cinesystem – Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 21h45 (LEG). 14h30,  17h,  19h30 DUBLADO   Tabu (Tabu, Portugal, 2013, 110 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Miguel Gomes. Com Teresa Madruga, Laura Soveral, Ana Moreira. Aurora é um idosa temperamental que divide o andar de um prédio em Lisboa com sua empregada cabo-verdiana, e uma vizinha dedicada a causas sociais. Quando Aurora morre, as outras duas passam a conhecer um oculto episódio do seu passado.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h   O Mar ao Amanhecer (La Mer à l'aube, França/Alemanha), 2013, 90 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Volker Schlöndorff. Com Léo-Paul Salmain, Ulrich Matthes, Christopher Buchholz. A história real do jovem Guy Môquet, e sua participação na resistência francesa à ocupação nazista no país.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h20

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) oficializou, nesta quarta-feira (20), a exclusão de dois consórcios – Guarapari e Monitoramento Espírito Santo – que participavam da concorrência pública para a prestação dos serviços de fiscalização eletrônica das vias estaduais. Em aviso publicado no Diário Oficial, a presidente da comissão licitante, Fernanda Leal Reis, anunciou a rejeição dos recursos interpostos por ambos os consórcios – um deles formado pela empresa paranaense Perkons SA, atual detentora do contrato. De acordo com o texto, o processo de licitação terá continuidade na próxima segunda-feira (25) com a abertura dos envelopes com as propostas financeiras das quatro empresas/consórcios habilitadas. A sessão estava marcada inicialmente para o último dia 31, mas foi adiado em função do recurso dos dois consórcios – Guarapari (formado pela empresa Perkons e a RZ Informática) e Monitoramento Espírito Santo (composto pelas empresas mineiras e paulistas: Sigma, Sinalis, GCT e Talentech). Com a inabilitação dos consórcios, a licitação será disputa por apenas quatro participantes: a empresa goiana Data Traffic S/A; a paulista Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda; o consórcio Velsis X Suprema – ambas paranaenses –, além do consórcio Protec, formado pelas empresas paulistas Pró-Sinalização e TecDet. As quatro empresas/consórcios vão disputar um contrato de até R$ 32,28 milhões pelo serviço de fiscalização eletrônico por ano. O edital da Concorrência Pública nº 34/2013 dividiu a contratação em dois lotes, com valores de R$ 18,32 milhões e R$ 14,05 milhões, respectivamente. O lote 1 abrange a fiscalização eletrônica em trechos nos corredores metropolitanos da Grande Vitória, enquanto o lote 2 está relacionado à operação dos radares em rodovias estaduais. No início de outubro, a direção do DER-ES formalizou a prorrogação da contratação da empresa paranaense Perkons. O novo acordo tem vigência de apenas 180 dias – período considerado suficiente até a conclusão da atual licitação – ao custo de R$ 4,3 milhões. A Perkons é responsável pelos serviços de fiscalização no Estado desde o ano de 2000. Somente no mais recente vínculo, assinado em 2007, a empresa recebeu cerca de R$ 44 milhões, de acordo com o último aditivo (décimo) assinado em setembro do ano passado.

O PSDB capixaba vem apostando em suas figuras de projeção nacional para motivar os filiados para a disputa eleitoral do próximo ano. Nesta quinta-feira (21), o partido promove mais um encontro regional e traz para o evento, que será na Câmara de Vereadores de Vila Velha, a partir das 19h30, o deputado federal por Minas Gerais Marcus Pestana.    O deputado vai ministrar uma palestra sobre a reforma política. Pestana faz parte da comissão provisória que discute o tema no Congresso Nacional. Entre os pontos defendidos pelo parlamentar tucano estão o voto facultativo e a combinação de financiamento público e privado de campanhas.   O encontro, que contará com a presença das estralas tucanas capixabas, vai discutir também o cenário eleitoral do próximo ano. Pestana, que é pré-candidato ao governo de Minas Gerais, vai falar também a conjuntura política e econômica com lideranças estaduais do PSDB-ES.    O debate desta quinta-feira faz parte de uma programação regional do partido de preparação para 2014. O último aconteceu em São Gabriel da Palha, norte do Estado e faz parte da estratégia de se fortalecer internamente para buscar acomodação para 2014.   Guerino Balestrassi é o nome do partido na disputa pelo governo do Estado. Mas se ele não conseguir se viabilizar, os tucanos estudam a possibilidade de lançar um nome ao Senado para garantir o espaço do presidenciável tucano Aécio Neves no Estado. Entre os nomes cotados estão o do coronel Sérgio Aurich e o do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas.