Século Diário

Uma instalação robótica destinada a conter a erosão marítima foi desenvolvida por alunos do ensino fundamental do Colégio Sesi de Vitória e será apresentada no Torneio Regional Sudeste de Robótica, em Betim, Minas Gerais, na próxima sexta-feira (22) e sábado (23).    O projeto, chamado de “Muro de Contenção Motorizado”, consiste em uma instalação de metal entre a faixa de areia e o calçadão da praia, que se eleva ou abaixa de acordo com o nível da maré, medido com a ajuda de um sensor. Com esse projeto, os alunos já foram vencedores do 1º lugar no Torneio Sesi Robótica durante a 5ª Mostra Inova Findes, realizada dentro da 10ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia, o que garantiu a classificação para o torneio regional.    O professor Thiago Ferreira, que é um dos coordenadores do projeto, fez uma visita com os alunos que desenvolveram o projeto ao município de Marataízes, no litoral sul do Estado. Lá, eles encontraram uma contensão artesanal, com pedras e areias, que é apenas temporária e pode ser destruída pela força da maré. Eles também constataram que há famílias carentes vivendo nas áreas que podem ser atingidas pela força do mar, que já destruiu casas no local. Dessa forma, a intenção dos estudantes de aplicar o projeto no local foi registrada na prefeitura, que demonstrou interesse. O projeto poderia também ser implantado em Jacaraípe e em Conceição da Barra, locais que também sofrem com a constante ação das marés.   O professor ainda disse que não existe nada parecido com esse projeto no mundo, o que o torna inovador. Segundo Thiago, o objetivo da equipe é participar da etapa nacional do torneio, em fevereiro de 2014, podendo assim chegar à competição mundial. A equipe, intitulada Team Blizzard (“time nevasca”) é formada pelos alunos Kaio dos Santos Pimentel, Édric Sobrinho dos Santos, Arthur Ramos Nogueira, Lucas Seixas de Jesus Fernandes e Igor Pereira Torrezani e também é coordenada pela professora de Informática do Sesi de Maruípe, Fernanda Alves.

No próximo dia 24 de novembro, o PT de Vitória realiza o segundo turno do sua eleição interna. Uma surpresa para os meios políticos, que tinham como certa a vitória do secretário de Turismo, Alexandre Passos, no último dia 10. Mas o representante da juventude do partido, Max Dias, estragou a festa da Democracia Socialista (DS).    Max não é de uma corrente, faz parte de um grupo de militantes que entende a necessidade urgente de o PT repensar sua atuação no Estado. Em entrevista a Século Diário neste sábado (16), fala o que sua ida para o segundo turno representa para a juventude do partido e para o PT de Vitória.    O candidato entende que a ausência de mais de 500 filiados no Processo de Eleições Diretas (PED) do PT da Capital no último domingo mostra a insatisfação da militância com a direção do partido. Ele acredita que muita gente não foi votar por acreditar que o páreo já estava ganho.    Mas com sua ida para o segundo turno, acredita que haverá uma procura maior da militância insatisfeita com o grupo de Alexandre. Ele entende, porém, que a partir de agora sua candidatura sofrerá com o ataque do grupo que quer manter a hegemonia no PT de Vitória, mas acredita que o desgaste do grupo trabalha a seu favor.   Ainda sem dada para acontecer, o debate entre os candidatos do segundo turno será uma chance de discutir o caminho tomado pelo PT atual e a alternativa de um retorno às origens petistas, contextualizado com a nova conjuntura da sociedade brasileira, único caminho, segundo ele, para garantir o crescimento do PT no Estado. 

Ato publicado no Diário Oficial do Estado anuncia a contratação da empresa Alpes Confecções Ltda para fornecer os trajes antitumulto “para controle de distúrbios civis”, o conhecido “Robocop”, ao Batalhão de Missões Especiais (BME).  O pregão eletrônico para a o registro de preços dos trajes chegou a ser cancelado no último mês pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), mas retomado logo depois, mesmo sob fortes críticas da sociedade civil.   Ao todo serão 375 trajes, pelo valor total de R$ 555 mil, composto por colete antitumulto, cotoveleira, protetor pélvico, protetor de coxa e acessório de cintura com bolsa de transporte. Cada unidade do traje sairá pelo valor de  R$ 1.480 mil.   A  armadura foi anunciada como um instrumento de combate a rebeliões em presídios, conflitos civis e atos de depredação, com a “garantia de segurança e autonomia para o policial”, após as manifestações que tomaram as ruas em junho deste ano, mas segundo o Estado, a compra já estava prevista há dois anos.    Desta vez, entretanto, o valor do contrato é menor do que foi anunciado inicialmente.  Anteriormente, o governo havia anunciado a compra de 600 trajes, com custo de R$ 1,8 milhão, o que gerou revolta da sociedade civil organizada.   Além do material para uso do BME, a Sejus também publicou a contratação da empresa Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança Ltda. para a aquisição de capacetes balísticos com viseira antitumulto para uso da Polícia Militar. Ao todo serão adquiridas 120 unidades, ao preço total de R$ 252 mil. 

Caso se confirme a aliança entre PMDB e PT para a eleição de 2014, o PT terá de traçar uma rota de saída do governo de Renato Casagrande para confirmar o isolamento do PSB no Estado. Não haveria, porém, clima entre as lideranças na equipe do socialista para saídas com bater de portas. Já na Assembleia Legislativa, a bancada petista já parece ter entendido o recado incutido nas articulações do partido.    As relações entre governo e bancada petista estão estremecidas desde meados deste o meio do ano, por conta do posicionamento do partido em relação à polêmica do pedágio da Terceira Ponte. A discussão parecia superada, mas foi retomada com as movimentações nacionais do PT e do grupo do ex-governador Paulo Hartung e do senador Ricardo Ferraço sobre o processo eleitoral de 2014.   Neste mês, três episódios marcam o posicionamento mais crítico dos deputados do PT em relação ao Executivo. O pedido de “neutralidade” da deputada Lúcia Dornellas, na eleição de conselheiro do Tribunal de Contas (TCES) foi um deles.   Antes disso, a atuação do deputado Rodrigo Coelho, ex-titular da pasta da Assistência Social e Direitos Humanos, na comissão especial que debate a divisão do ICMS no Estado, que colocou foco na discussão sobre incentivos ficais, o que acirrou os ânimos entre prefeitos e governo do Estado.    Nessa quarta-feira (13), foi a vez do deputado Claudio Vereza, líder da bancada na Assembleia, criticar a postura do governo do Estado sobre a discussão do pagamento dos precatórios dos resíduos dos 11.98% dos servidores da Assembleia Legislativa.    Para os membros da equipe de Casagrande, porém, a discussão é mais complicada, pois envolve seus projetos para 2014. Os deputados contam com a vitrine do Legislativo, já os secretários precisam do cargo para construir seus palanques para 2014.    Helder é candidato a deputado federal, conta com um bom eleitorado em Cariacica, mas considerado o peso de uma possível coligação com o PMDB, o ex-prefeito precisaria ampliar sua base.   Já o secretário de Turismo, Alexandre Passos pode ter muita dificuldade para a disputa de deputado estadual no próximo ano. Ele conta, porém, com o espaço conseguido por sua corrente partidária na prefeitura de Vitória, que ainda lhe rende um bom campo de apoio, mas não será suficiente para garantir uma vaga na Assembleia em 2014.   Outra figura do governo Casagrande que está no jogo eleitoral no ano que vem e que ficará prejudicada com o racha entre PT e PSB é o vice-governador Givaldo Vieira. Cotado para uma votação alta na disputa de deputado federal no próximo ano, ele vem ficando cada vez mais apagado à medida que as articulações do PMDB e do PT avançam.    Como o cargo é de expectativa, e ao contrário dos vices passados não acumulou uma secretaria, pode ficar sem espaço de movimentação para erguer seu palanque. 

Diante da abertura da temporada de matrículas e rematrículas nas escolas particulares, o Procon-ES divulgou esclarecimentos aos consumidores capixabas. Segundo o órgão, este ano já foram registradas 344 reclamações na área em relação às escolas particulares. Em 2012, esse número chegou a 500.   O Procon informa que as principais orientações estão relacionadas a cobranças e reajustes; problemas com contratos; cobranças indevidas; e não fornecimento de documentos. Questões relacionadas à taxa de rematrícula, lista de material escolar e inadimplência também estão entre as principais dúvidas dos consumidores.    Nesse sentido, o órgão informou que as matrículas e rematrículas são consideradas uma das parcelas da anuidade ou semestralidade do curso. Sendo assim, o valor total deve ser dividido em parcelas mensais iguais. Mas podem ser apresentados planos alternativos de pagamento pelas escolas.    “O valor total não pode ser superior ao da anuidade. É preciso também verificar a possibilidade de desconto para pagamento antecipado ou para mais de um aluno da mesma família. Neste caso, o consumidor deve exigir por escrito o valor ou o percentual do desconto ofertado e o prazo da sua incidência”, informou o diretor presidente do Procon-ES, Ademir Cardoso.    O diretor também informou que as taxas de reserva de matrícula ou rematrícula devem integrar a anuidade ou semestralidade, ou seja, o estabelecimento de ensino não pode cobrar a primeira mensalidade, acrescida da taxa de pré-matrícula.    No entanto, o consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva com devolução de eventuais valores pagos. “Na dúvida, antes de efetuar qualquer pagamento, é recomendável que estabeleça por escrito com a escola como será a restituição”, ressalta o diretor.   Já no caso do consumidor desistir do curso, antes de iniciado, e após a efetivação da matrícula, terá direito a devolução do valor pago.    Sobre o polêmico reajuste de mensalidade ao término do ano letivo para o ano seguinte, o órgão afirmou que, de acordo com a Lei Federal nº 9.870/1999, o estabelecimento de ensino deverá informar 45 (quarenta e cinco) dias antes da data final da matrícula, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o novo valor da mensalidade e o número de vagas por sala-classe. A instituição não poderá reajustar a mensalidade no período inferior a um ano.   O órgão ressaltou também que a cobrança para emissão de documentos, conforme Resolução nº 1 de 14/01/1983, do Conselho Federal de Educação, está dentro do valor pago como anuidade escolar. A anuidade engloba não só a educação efetuada, mas também a prestação de serviços a ela diretamente ligados, tais como a expedição de primeira via de documentos para fins de transferência, incluindo o histórico escolar e primeira via de certificados e diplomas (modelo oficial) de conclusão de curso.   De acordo com a legislação, as instituições de ensino não podem suspender as provas, reter documentos escolares ou aplicar quaisquer outras penalidades pedagógicas por falta de pagamento da mensalidade. No entanto, em casos de inadimplência, poderá rejeitar a rematrícula do aluno. O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo, quando a instituição adotar o regime didático semestral.   “É importante observar as datas de pagamento e as penalidades aplicáveis com atrasos no pagamento, como multa, correção e juros. Se ocorrerem imprevistos, a orientação é que se proponha à direção da escola uma dilação no prazo de vencimento, parcelamento ou alteração na data. Os pais que se encontram inadimplentes com a instituição de ensino devem negociar as prestações em atraso para garantir a rematrícula do filho”, orientou Cardoso.

O governo do Estado oficializou a criação de uma comissão especial, formada por representantes de várias secretarias, com o objetivo de atuar nas negociações para a desapropriação de áreas do Porto Central, no município de Presidente Kennedy, litoral sul capixaba. Segundo a Portaria Conjunta nº 001-S, publicada no Diário Oficial do Estado, o grupo vai tentar uma composição extrajudicial, ou seja, um acordo amigável com os atuais donos dos terrenos incluídos no projeto, sem a necessidade da entrada de ações judiciais. Essa é a primeira medida concreta do Estado, que assumiu a frente do projeto depois da edição do Decreto nº 1825-S, assinado pelo governador Renato Casagrande, no final de agosto último. Na ocasião, o socialista declarou a utilidade pública das áreas destinadas à implantação do complexo portuário. Ao todo, foram relacionadas pouco mais de 5,3 milhões de metros quadrados ??? deste total, cerca de 4,3 milhões fazem parte do loteamento Cidade Balneária Solimar, que contesta a publicidade em torno do porto com base em áreas de terceiros. A comissão deve atuar nesse tipo de questão para evitar a abertura de novos litígios em relação às áreas do projeto. Atualmente, a empresa mineira Predial Itabirana, dona do loteamento, está movendo duas ações judiciais contra o governo do Estado, município de Presidente Kennedy e a empresa TPK Logística SA, que aparece como a empresa responsável pela construção do Porto Central. Apesar da rejeição dos pedidos de liminar para impedir a veiculação de informações sobre o empreendimento, os casos seguem em apreciação no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Segundo a portaria conjunta, os trabalhos da comissão serão presididos pela subsecretária de Estado de Comércio Exterior, Mayhara Monteiro Pereira Chaves, que é representante da pasta de Desenvolvimento. Fazem parte os representantes da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Rafael de Oliveira Fontes e Cláudia Godoy da Rocha Micchi), Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Marcelo de Oliveira) e Procuradoria Geral do Estado (Roger Faiçal Ronconi). Entre as considerações no documento, os titulares das pastas que atuam na comissão afirmam que a medida atende aos ???princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade???, bem como o disposto no artigo 28, do Decreto nº 3126-R. A referida legislação prevê que as desapropriações de imóveis de interesse do Estado só poderão ser processadas judicialmente após ???esgotadas as tentativas de composição amigável com o expropriado???, que deverá ser feita por uma comissão especial com integrantes de mais de um órgão do governo estadual. No primeiro decreto, Casagrande estipula que a expropriação das áreas do complexo portuário será promovida ???de forma amigável ou judicialmente pelo Estado???, que poderá alegar urgência para tomar posse dos terrenos. A possibilidade de uma eventual imissão de posse ??? que dá o direito à exploração da área, mesmo sem a aquisição formal do terreno desapropriado ??? surge como o maior temor dos donos do loteamento, que entraram com uma ação judicial contra o Estado e os responsáveis pelo empreendimento. O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela TPK. Contudo, a maior polêmica reside no fato de a empresa de negócios sequer constar como proprietária das áreas onde deve ser instalado o superporto em Presidente Kennedy. Diferentemente do caso da Ferrous Resources ??? onde os terrenos foram adquiridos pela ZMM Empreendimentos e repassados à mineradora ???, as áreas do superporto continuam em nome de terceiros, que não têm qualquer relação com o negócio. Os donos do loteamento alegam que as áreas foram avaliadas entre R$ 160 milhões e R$ 197 milhões, conforme os laudos de dois peritos que prestam serviços de avaliação à Justiça. Esse valor deve servir como marco inicial para a negociação com o Estado, que vai tentar reduzir o custo da aquisição.