Século Diário

Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, o texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2013, que dentre várias providências transfere o Museu Mello Leitão da estrutura do Ministério da Cultural (MinC), onde é vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), alterando sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica.   A aprovação do PLC foi comemorada pelo relator ad hoc – parlamentar escolhido para ler o parecer sobre um projeto feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário – da matéria, senador Ricardo Ferraço (PMDB), e pela senadora Ana Rita (PT), que já havia demonstrado apoio anterior à transição do Mello Leitão.   Além desta providência, o PLC também cria, sob a gestão do MCTI, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste e o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, além de 83 cargos comissionados que serão ligados a estes órgãos e ao Instituto Nacional do Semiárido, ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Agora, a matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).   No mês passado, a Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) denunciou a falta de ações concretas por parte dos governos estadual e federal para a manutenção do museu, mesmo após uma reunião, em agosto último, com o deputado federal Paulo Foletto (PSB) e com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir José Pela. A Sambio também apontou a inércia da gestão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e denunciou que não houve nenhuma movimentação para a abertura de editais, solicitados na reunião, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) para apoio às Coleções Biológicas do museu, setor considerado de prioridade para investimentos financeiros.   O Mello Leitão passa por uma fase de carência de material de estudos e de pessoal. Os investimentos federais ainda não podem ser feitos pelo MCTI e não vêm do MinC, que não é estimulado a dar continuidade a um trabalho que não será mais deles. O apoio que a área de Museu recebe do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em nível de pessoal, se resume ao trabalho de dois estagiários de graduação, que podem se manter por no máximo dois anos na atividade. Segundo a Sambio, tradicionalmente, em outros museus e instituições que possuem Coleções Biológicas, existe uma estrutura de pelo menos um curador de cada grupo biológico, com nível em geral de Doutorado, que é responsável pelo desenvolvimento da coleção e das pesquisas relacionadas ao grupo, além de alguns técnicos e pesquisadores.   O Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), que recebeu do Congresso Nacional, em 1994, o título de “Patrono da Ecologia do Brasil”. O museu, localizado em Santa Teresa, na região serrana do Estado, desenvolve trabalhos com foco na biodiversidade da Mata Atlântica do Estado e voltados para educação e difusão científica na área de biodiversidade e na área de pesquisa e investigação científica. O Museu é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País.

Passada a eleição para a presidência do PT estadual, a distribuição de assentos na Executiva do partido já foi definida. Como a composição é proporcional, a divisão acabou equilibrando as forças, ainda com vantagem para o grupo do novo presidente do partido, o ex-prefeito de Vitória João Coser, mas vai garantir os debates sobre as decisões do partido. O grupo de Coser conseguiu seis assentos na Executiva, mas como o ex-prefeito foi apoiado por outras correntes, esse número ficará diluído, com dois nomes da sua corrente, a Alternativa Socialista (AS), dois da Democracia Socialista (DS) e dois dos Independentes. A corrente do presidente da CUT-ES, José Carlos Nunes, a Construindo um novo Brasil (CNB), também apoiou Coser e terá dois nomes na Executiva. Apesar do apoio, Nunes tem projetos pessoais para o próximo ano, o que torna seu grupo oscilante. De outro lado, os militantes do partido que questionam o caminho tomado pelo PT capixaba nas movimentações conseguiram, somados, cinco lugares garantidos. Isso vai assegurar que haja debates internos sobre o posicionamento do partido, sobretudo, no que diz respeito à eleição do próximo ano. A corrente da senadora Ana Rita teve 15% dos votos, garantindo para Articulação de Esquerda (AE) duas cadeiras, mas como o líder da Assembleia tem direito a lugar na mesa, o grupo ganha mais um, já que a bancada é comandada pelo deputado Claudio Vereza, que faz parte da AE. O grupo do subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Perly Cipriano, que representa o grupo lulista no Espírito Santo, conseguiu 12% dos votos no Processo de Eleição Direta (PED), do último domingo (10), e também terá dois representantes na Executiva. Embora as articulações eleitorais tendam a ser decididas entre os presidentes dos partidos e como Coser já esteja inserido nesse processo de discussão, a presença das lideranças que disputaram com ele o PED na Executiva tornará mais difícil a imposição vertical das decisões sobre o posicionamento do partido no cenário de 2014.

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13) teve início a tramitação da Proposta de Decreto Legislativo (PDL) 78/2013, de autoria do deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), que visa a dar mais transparência aos atos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.    O PDL susta os efeitos do primeiro parágrafo do artigo 31 do decreto estadual nº 254-R que “Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Espírito Santo”. Este decreto determina que as sanções disciplinares impostas a oficiais ou aspirantes a oficiais devem ser publicadas em Boletim Reservado, com acesso restrito a militares de alta patente.    O deputado Gilsinho Lopes, que também é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, afirma que a publicidade em sanções disciplinares deve ser dada a militares de todas as patentes. “O Ministério Público dá publicidade, assim como o Poder Judiciário, o Executivo e a Polícia Civil”, diz o parlamentar, acrescentando que não há motivo para esconder as sanções disciplinares de oficiais.    Gilsinho ressalta que vai pedir urgência na tramitação da proposta, que depois de ser lido na sessão desta quarta-feira segue para publicação no Diário do Poder Legislativo e depois será encaminhado à análise das comissões de Justiça, Cidadania e Segurança para emissão de parecer.   A proposta salienta que o militar estadual é um agente público, não interessando se oficial ou praça, e no exercício da função pública não há que se falar em preservação da intimidade, da honra ou qualquer outro meio a se esquivar da publicidade de sua conduta no exercício dela. “É inadmissível que haja tamanha discrepância em relação à publicidade, ou seja, para uma parcela da corporação seus atos disciplinares são obscuros a quase todos”, diz o texto do PDL.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou, na última semana, com uma ação de embargos à execução na Justiça para barrar a liberação dos precatórios aos servidores da Assembleia Legislativa, que tiveram perdas na conversão da URV – o chamado repasse dos 11,98%. No processo, o procurador-geral Rodrigo Marques de Abreu Júdice pede a realização de uma nova perícia contábil nos documentos, além da prescrição de parte das dívidas. Esse pagamento é alvo de polêmicas há quase uma década, cuja solução parecia ter sido encontrada após um acordo entre a Casa e o Palácio Anchieta. No entanto, a ação da PGE pode adiar ainda mais o pagamento aos atuais funcionários e ex-servidores da Assembleia, que foram os únicos a não receberem a compensação – ao contrário de servidores e até membros do Ministério Público, Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é um órgão auxiliar da própria Assembleia. O processo está sendo analisado pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que havia dado ganho de causa ao sindicato dos servidores do Legislativo. Nos autos do processo, o procurador-geral alega que a planilha de cálculos [dos pagamentos], apresentada pela entidade, não contém todas as informações necessárias para determinar o valor exato de cada pagamento. Para Rodrigo Júdice, a complexidade do tema se resume as mais de 25 mil folhas do processo de cobrança da dívida: “Em que pese as planilhas juntadas terem sido elaboradas pela Assembleia, diante de uma análise inicial, não é possível identificar quais os cargos existiam em março de 1994; a data correta da demissão/exoneração dos servidores nem, tampouco, há nos autos todas informações necessárias para correta apuração do quantum debeatur (valor discutido)”. O chefe da PGE sustenta que os cálculos não levaram em consideração os cargos existentes em 1994, época da conversão da Unidade de Real de Valor (URV) para o Plano Real, mas apenas as fichas financeiras da Casa entre os anos de 1999 e 2009. Na ação, Rodrigo Júdice pede que a inclusão das fichas entre março de 1994 e março de 1999 no processo, além de uma nova perícia contábil para definir quem terá direito à compensação. Caso o pedido seja acolhido pelo juízo, existe a possibilidade de exclusão de nomes que figuram na atual lista de beneficiários. Entre os pedidos da ação, Rodrigo Judice também pede que o juízo determine a apuração e recolhimento nos cálculos de valores devido a título de contribuição, o que deve provocar ainda um desconto no valor dos futuros precatórios. O procurador-geral também pediu a exclusão da base de cálculo do valor de gratificações e funções gratificadas que não existiam na época da conversão da URV. Em nota publicada em seu site, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (Sindilegis) criticou a decisão da PGE, que contraria o acordo firmado entre o Poder Judiciário, governo do Estado e a direção da Casa.  “A postura da PGE é mais um imbróglio do governo que se assemelha ao caso do veto ao PCS (plano de cargos e salários dos servidores do Legislativo)”, repreenderam. Uma comissão especial, formada por deputados, chegou a discutir soluções para o pagamento da dívida. No mês de agosto último, o presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM), chegou a anunciar uma decisão de promover a liquidação da dívida dos 11,98% por meio de precatórios. Na ocasião, o parlamentar garantiu que havia um compromisso do governador Renato Casagrande em dar celeridade ao pagamento da dívida. O pagamento já foi reconhecido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o caso parece ainda longe de uma solução definitiva. A PGE estima que a questão envolva até R$ 104 milhões.

O assédio de um grupo de oficiais para que o coronel reformado Luiz Sérgio Aurich (PSDB) entre na disputa ao Senado em 2014 ganhou repercussão nos meios políticos, sobretudo porque, de saída, o tucano parece disposto a aceitar o desafio.    A ideia, divulgada pela coluna Socioeconômicas de Século Diário nessa terça-feira (12), ganhou força nas redes sociais e dentro do partido. No ninho tucano há uma receptividade grande à possibilidade de Aurich vir a disputar a vaga. A possibilidade de um candidato que represente os militares na eleição também agrega apoio à candidatura tucana.   Para os militares, a eleição de Aurich representa a possibilidade de levar o debate da segurança pública para o Senado, tendo mais condições de avanços do que na Câmara dos Deputados, em que a representação mais diluída não garante uma efetividade dos discursos.    A vantagem entre os militares está no fato de que a corporação trabalha estrategicamente fechada em eleições, escolhendo um candidato para apoiar e mobilizando toda a corporação e as famílias. Se Aurich tiver cabos eleitorais militares em vários municípios, como age o grupo, terá condições de se credenciar para a eleição.    A candidatura ao Senado para os tucanos, além de colocar um nome em condições de competitividade na eleição, funcionará também como um espaço garantido para a divulgação da candidatura presidencial do partido no Estado. O PSDB vem trabalhando a candidatura ao governo de Guerino Balestrassi, que internamente tem se mostrado empolgado com a missão, mas fatores externos devem ser considerados para a viabilidade de seu palanque.    Caso o tucano não consiga se consolidar como candidato ao governo, a candidatura ao Senado garantiria tempo de TV e palanque para o senador Aécio Neves no Espírito Santo, cumprindo assim o compromisso com a nacional, com liberdade para que os tucanos capixabas consigam se movimentar nos meios políticos, no sentido de buscar a melhor acomodação para 2014. 

Woody Allen está de volta com a comédia Blue Jasmine. Depois de rodar em Roma, Paris, Londres e Barcelona, ele voltou aos Estados Unidos para desenvolver uma história que tem a crise econômica de 2008 como cenário. Para quem gosta de ação, o feriado tem a estreia da continuação de Jogos Vorazes.    Em seu primeiro final de semana, ainda em agosto, Cine Holliúdy levou 23 mil pessoas às salas de Fortaleza. Depois entrou para a lista dos 10 filmes mais do país. Um fenômeno. O filme trabalhou com atores locais, da cidade de Senador Pompeu (CE) e recebeu legendas, por ser falado em típica linguagem cearense. A Sessão Lumière promove a exibição do ótimo E sua mãe também.   Os filmes entram em cartaz nesta sexta-feira (15).   ESTREIAS   Blue Jasmine (Blue Jasmine, EUA, 2013, 98 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Woody Allen. Com Cate Blanchett, Alec Baldwin, Peter Sarsgaard, Michael Emerson. Mulher rica perde todo o dinheiro e é obrigada a morar em São Francisco com a irmã, numa casa muito mais modesta. Ela encontra um homem que pode resolver seus problemas financeiros, mas antes precisa descobrir quem ela é e aceitar que São Francisco será sua nova casa.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h30, 16h40, 18h50, 21h. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h10 e 21h.    Cine Holliúdy (Cine Holliúdy, Brasil, 2012, 91 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Halder Gomes. Com Edmilson Filho, Miriam Freeland, Roberto Bomtempo, Falcão, Marcio Greyck. Francisgleydisson, proprietário de um pequeno cinema da década de 70, vê seu negócio ameaçado pelas novas formas de entretenimento da época.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h10. Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 15h30, 19h30, 21h30.   Lore (Alemanha/Austrália/Reino Unido, 2012, 109 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Cate Shortland. Com Saskia Rosendahl, Nele Trebs, André Frid, Mika Seidel. Com a derrota do exército alemão na Segunda Guerra e a entrada das forças aliadas no país, cinco crianças embarcam numa jornada que irá desafiar todas as noções de família, amor e amizade.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h.    Jogos Vorazes – Em Chamas (The Hunger Games – Catching Fire, EUA, 2013, 146 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Philip Seymour Hoffman, Woody Harrelson e Stanley Tucci. Segundo filme da franquia Jogos Vorazes.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h30 e 17h30. DUBLADO. 20h30 (LEG). Sala 7. 14h, 17h, 20h. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 15h, 18h30, 21h30. DUBLADO. Sala 3. 13h30, 16h20, 19h10. DUBLADO. 22h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h40, 15h40, 18h40, 21h50. DUBLADO. Sala 5. 13h20, 16h20, 19h30. DUBLADO. 22h30 (LEG). Sala 6. 14h50, 18h, 21h10. Sexta e sábado também 0h20. Sábado e domingo também 11h40. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 14h30, 17h15, 20h. DUBLADO. Sala 3. 21h20.   SESSÃO LUMIÈRE   E sua mãe também (Y tu mamá también, México, 2001, 105 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Alfonso Cuarón. Com Maribel Verdú, Gael García Bernal, Ana Lopez Mercado. Dois adolescentes ontrolados pelos seus hormônios e desejam se tornar adultos rapidamente. Em uma tarde festiva eles encontram com uma garota espanhola 11 anos mais velha. Os três se aventuram em uma viagem onde inocência, sexualidade e amizade irão colidir.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Terça 21h.