Século Diário

A BR 262, na altura de Campo Grande, Cariacica, foi palco de uma manifestação contra a violência no trânsito. Na tarde dessa segunda-feira (11), dezenas de ciclistas protestaram contra a morte do artista Moacyr Malacarne, atropelado há uma semana na rodovia.      Moacir, 75 anos, morreu de forma trágica após ser atropelado por duas vezes. Ele tentava atravessar a BR 262, no Km 5,8, próximo à entrada de Vila Capixaba. Os condutores disseram que não conseguiram evitar o acidente, pois o idoso estava fora da faixa de pedestres.   Ocorre, entretanto, que o local, conhecido pelo grande número de mortes não possui faixa de pedestres, redutor de velocidade, passarela e tampouco semáforo.    Durante o protesto os ciclistas fecharam uma das pistas e pintaram o asfalto com frases cobrando providências do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Prefeitura de Cariacica sobre os constantes acidentes. Eles pediram  passarela e ciclovia. Os manifestantes deixaram frases de protesto no asfalto: “BR assassina”; “A BR me matou” e “Mais amor, menos motor”.    Velha conhecida dos ciclistas, a BR 262 é conhecida pela violência no trânsito. “É antiga a reclamação de moradores por mais segurança no local. Mas nem a Prefeitura de Cariacica, nem o DNIT se manifestam”, desabafou um dos ciclistas.    Os ciclistas também plantaram uma árvore em homenagem a Malacarne e distribuíram panfletos no local do acidente, onde há grande travessia de pedestres.   No caso do carpinteiro e poeta Moacyr Malacarne, muito conhecido na cidade, o atropelamento foi considerado um dos mais violentos já vistos no local.    “Infelizmente tive o desprazer de ver da minha janela mais um conhecido morrer no mesmo local. Ninguém toma providências. Um sinal facilitaria e protegeria a vida dos pedestres”, disse uma moradora identificada apenas como Mara.    De acordo com os ciclistas, os condutores – que não tiveram o nome divulgado – disseram que não conseguiram evitar o atropelamento (duplo) porque o idoso de 75 anos estava fora da faixa de pedestres, porém, na região não possui sinalização para a travessia de pedestres.    “O idoso não estava na faixa na faixa de pedestres porque não existe faixa de pedestre no local, nem passarela e nem semáforo”, diz o cartaz que convocou os ciclistas para o ato.    Moacyr Malacarne deu nome ao Grêmio Estudantil do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Cariacica, e recebeu o título de comendador da Cultura, da Câmara da Serra, município em que era muito conhecido por suas participações nas tradicionais Quinta Cult, entre outros eventos culturais. 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nessa segunda-feira (11), novas mudanças na composição da banca examinadora do concurso público para ingresso em cartórios capixabas. Em ato publicado no Diário da Justiça, o atual vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Roberto Mignone, foi designado para comandar a comissão, substituindo o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Essa é a segunda mudança na banca da seleção, cujas provas da primeira fase foram realizadas no início de outubro. No último dia 23, o ex-presidente da banca examinadora acolheu o pedido da juíza Maria Cristina de Souza Ferreira, que se declarou impedida de participar da comissão após o deferimento da inscrição de sua assessora de gabinete no concurso. Um novo nome de juiz ainda deve ser designado pelo Tribunal Pleno para compor a banca. Ao todo, a comissão é composta por três juízes de Direito (permanecem os magistrados Aldary Nunes Junior e Ezequiel Turíbio), além de representantes do Ministério Público Estadual (Ivanilce da Cruz Romão), da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (Francisco Carlos Pio de Oliveira) e de entidades ligadas aos cartórios (Helvécio Duia Castello e Gerusa Corteletti Ronconi). O concurso público para ingresso em cartórios foi lançado em julho deste ano, após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo vai distribuir até 171 vagas em cartórios de todo Estado, deste total, 114 serão de provimento (novos tabeliães) e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Segundo o Edital nº 1/2013, a seleção foi dividida em seis etapas, sendo que as provas objetivas (primeira fase) foram aplicadas no último dia 13 de outubro. A segunda fase, que vai consistir na aplicação de prova escrita, está prevista para o próximo dia 17 de novembro. Em seguida, a terceira fase prevê a comprovação dos requisitos exigidos dos candidatos; a quarta é a fase de exame psicotécnico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa. As duas últimas etapas serão: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, também de caráter classificatório.

A estratégia montada pelo ex-prefeito de Vitória, João Coser, de controle do PT estadual também incluiu as municipais. Um panorama do Estado mostra que os candidatos apoiados pelo grupo do ex-prefeito tiveram êxito devido às movimentações nos últimos dias. Em locais onde a militância histórica tem mais densidade, a disputa foi acirrada, mas a configuração de segundo turno no principal diretório municipal Vitória mostrou que a insatisfação com os rumos do PT atual é grande nas bases.   Na Capital, o segundo turno surpreendeu o candidato ligado a Coser, o secretário de Turismo do Estado, Alexandre Passos, não conseguiu superar o adversário Max Dias. Ligado à juventude petista, que teve o apoio da Articulação de Esquerda da senadora Ana Rita, da deputada federal Iriny Lopes e também da corrente CNB, do subsecretario de Direitos Humanos Perly Cipriano.    Para Max Dias, a surpresa da votação não foi maior do que a do secretário, que esperava vencer com tranquilidade. Passos foi eleito vereador em 2000 com o espólio eleitoral do ex-deputado Otaviano de Carvalho. Conseguiu se reeleger à Câmara de Vitória em 2004 e 2008. Também presidiu a Casa de 2005 até o final de 2010, quando deixou a cadeira de vereador para assumir a Secretaria de Turismo na vaga do PT no governo Casagrande.    O segundo turno, que irá definir o nome do novo dirigente do diretória da Capital, acontece no próximo dia 24 de novembro.   Enquanto a fatura não é liquidada no diretório de Vitória, Coser contabiliza os resultados de outros colégios do Estado. Em Vila Velha, a vitória de Marta Gagno Intra, que trabalhava com Coser em Vitória e é irmã do ex-vereador Babá, seria uma vitória da Articulação de Esquerda, mas nos bastidores a informação é de que o grupo de Coser, aliado com o grupo da Democracia Socialista e de parte da CNB, conseguiu a adesão do grupo de Babá, contabilizando a vitória para o grupo.   Na Serra, a eleição de Cleber Lanes significa a vitória do grupo de Coser e do vice-governador Gilvaldo Vieira. Em Gurapari, valeu a influência do presidente da CUT-ES José Carlo Nunes na eleição do vereador Manoel Ki-Delícia. Em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, o petista histórico José Irineu de Oliveira venceu com o apoio do prefeito Carlos Casteglione, que por sua vez também é ligado ao grupo de Coser.    A disputa mais surpreendente, porém, foi em Colatina, no noroeste do Estado, onde ocorreram mudanças de lado até a última hora. O vereador Marco Canni, da Democracia Socialista, foi eleito, depois de ter conseguido um grande número de novos filiados.    Além disso, conseguiu apoios de última hora, como o do prefeito Leonardo Deptulski, que teria abandonado a campanha do também vereador Laudenir Cassaro, que perdeu o comando do partido por apenas um voto.    O grupo contrário a Coser venceu em São Mateus, com Jaciara Teixeira do Nascimento, mulher do vereador Eneas Zanelato; e em Viana, onde houve uma grande votação. 

A recondução do ex-secretário Paulo Ruy Valim Carnelli à presidência da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) pode marcar uma nova estratégia de negócios da empresa. Essa é a avaliação de fontes da área de saneamento, que acompanharam a mudança anunciada nessa segunda-feira (11). Nos últimos meses, o mercado vem acompanhando o esgotamento da capacidade de endividamento da companhia, o que poderia frustrar novos investimentos. A partir desse cenário, surgiu a necessidade de reforçar o caixa da Cesan. Uma das soluções que teriam sido encontradas pelo governo do Estado – principal acionista da companhia – seria a capitalização do negócio com a chegada de um novo parceiro. No último fim de semana, a revista Veja, de abrangência nacional, revelou a existência de negociações entre o governo estadual e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A informação foi confirmada pela direção de Cesan, que não forneceu mais detalhes sobre a negociação. No entanto, a reportagem de Século Diário ouviu de fontes que estão próximas das conversas, que o governo estadual não pretende abrir mão do controle da Cesan. Estaria sendo negociando a venda de até 49% do capital social da companhia capixaba para a Sabesp. Nessas bases, o acordo permitiria a manutenção do controle local e a capitalização da companhia, que poderia voltar a realizar novos investimentos próprios – com a obtenção de empréstimos diretos, sem a necessidade de parceiros privados. Apontado como um interlocutor entre o poder público e empresas privadas do setor, o novo presidente da Cesan pode ser uma figura-chave nesse processo de negociação. Paulo Ruy iniciou a aproximação entre a companhia capixaba e a Sabesp com a assinatura de acordos de cooperação técnica entre as empresas, em 2008 – durante a sua primeira passagem pelo cargo entre os anos de 2005 e 2008, ainda no governo Paulo Hartung (PMDB).

A ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado estadual Sérgio Borges, chegou ao cartório da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual nessa segunda-feira (21). Apesar dos autos terem sido conclusos para despacho – ou seja, prontos para apreciação inicial pelo juízo -, não existe uma definição sobre o juiz que ficará responsável pela análise do processo. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a Vara anticorrupção conta com dois juízes designados, que poderão atuar na causa: Gustavo Marçal da Silva e Silva e Telmelita Guimarães Alves. No entanto, não há um esquema de distribuição dos processos entre os magistrados. Uma vez que o titular da Vara, Jorge Henrique Valle dos Santos, está atuando como desembargador substituto e está afastado das atividades no juízo de 1º grau. Essa indefinição sobre a análise do processo contra Borges vem ao encontro de uma tese, que já circula nos meios jurídicos, de que o caso só deve ser apreciado em 2014. As fontes indicam para a possibilidade de adoção do mesmo critério utilizado pelos juízes da Vara em casos recentes, de ouvir os réus antes de examinar os pedidos de liminar – o chamado direito ao contraditório. Na ação civil pública, os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e de Contas (MPC) pedem a concessão do pedido de liminar, de forma inaudita altera pars (em latim, sem ouvir a parte contrária), onde o juiz decide com base nos documentos trazidos na ação. Entretanto, eles acreditam que o juiz designado para o caso pode abrir um prazo para ouvir as explicações da defesa de Sérgio Borges. Juristas consultados pela reportagem indicam que o prazo para contestação pode variar de 10 a 15 dias, uma vez que figuram na denúncia mais de uma parte – além do novo conselheiro, constam como requeridos o Estado do Espírito Santo e o próprio Tribunal de Contas. Outro problema que pode arrastar o exame do processo é o cumprimento dos prazos de citação e intimação das partes. Lembrando que o recesso forense começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro do próximo ano.

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) revogou, nesta terça-feira (12), a portaria que proibia a aglomeração de equídeos – cavalos, éguas, mulas e similares – em eventos agropecuários no Estado. A partir de 1 de dezembro a participação e aglomeração de equídeos em todos os eventos agropecuários e similares estará liberada no Espírito Santo.   A portaria anterior foi publicada depois que foi constatado mormo mais uma vez em uma égua que participava da feira agropecuária GranExpo ES, confirmado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) no dia 12 de agosto.   Os interessados em organizar eventos ou qualquer atividade que promova a aglomeração de cavalos e muares, principalmente, já podem restabelecer os procedimentos necessários no Idaf.    A égua com mormo que participou da GranExpo ES era de Viana. O animal ingressou no Parque de Exposições de Carapina com todos os documentos sanitários exigidos pela legislação, inclusive o exame negativo para mormo (que tem validade de 60 dias) e o atestado veterinário de ausência de sinais clínicos da doença.    No período de incubação da doença, os sintomas podem não se manifestar e o exame pode indicar negativo. Por isso, é fundamental que os produtores transportem os animais com a Guia de Trânsito Animal (GTA) e os exames recomendados, a fim de reduzir as chances de transmissão de doenças alerta o médico veterinário.    Durante a investigação epidemiológica o Idaf constatou que a égua tinha vínculo com outro animal diagnosticado com a zoonose em Guarapari, sendo que ambos foram transportados em um mesmo veículo para participação em evento em Minas Gerais.   Os sintomas mais comuns são a presença de nódulos nas mucosas nasais, nos pulmões, gânglios linfáticos, catarro e pneumonia. A forma aguda é caracterizada por febre de 42º C, fraqueza e prostração; pústulas na mucosa nasal que se transformam em úlceras profundas com uma secreção, inicialmente amarelada e depois sanguinolenta; intumescimento ganglionar e dispneia. A forma crônica apresenta-se na pele, fossas nasais, laringe, traqueia, pulmões, porém, de evolução mais lenta, podendo apresentar também localização cutânea semelhante à forma aguda, só que mais branda.   Acontece pelo contato com material infectante (pus, secreção nasal, urina ou fezes). O agente penetra por via digestiva, respiratória, genital ou cutânea (por lesão). O germe cai na circulação sanguínea e depois alcança os órgãos, principalmente pulmões e fígado   Cavalaria   O Idaf já havia confirmado a ocorrência de mormo em cavalos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) no Estado em maio deste ano. Os animais sofreram eutanásia e o Regimento entrou em quarentena.    Além do Regimento, também foram interditadas outras oito propriedades particulares que tiveram contato com os animais contaminados nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha, Fundão e Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado).    O policiamento ostensivo com o auxílio de cavalos foi substituído pelo motorizado e a pé por conta da interdição do Regimento. Os outros 121 animais do regimento, mesmo não apresentando sintomas, também passaram por exames.

Dia desses usamos argumento semelhante para falar de Vila Velha. Agora é a Serra. O hoje mais populoso município do Espírito Santo, com 467.318 habitantes (IBGE, 2013) tem apenas nove salas de cinema (em shoppings) e nenhum teatro público. Foi a surreal ausência de um espaço teatral numa cidade com quase meio milhão de habitantes que estimulou a formação do movimento Quero um Teatro na Serra.   “Não ter um teatro na Serra é não respeitar o direito à cultura, que é um direito constitucional”, critica o produtor cultural Rogério Morais, integrante do movimento, que nasceu para sensibilizar políticos e empresários acerca da importância do solo serrano conceber um teatro. Informalmente, Rogério diz que hoje o município conta com mais ou menos 15 grupos teatrais.    Morais evoca um paradoxo. A bem-vinda Lei Chico Prego, a lei do incentivo cultural do município, todo ano contempla projetos teatrais. Mas onde os contemplados desenvolvem as ideias, se não há teatro? Aí entra em cena o improviso, com o perdão do trocadilho. Ou vão para a rua, ou se arrumam noutro lugar qualquer. O fato é que pouco adianta ganhar um edital para honrá-lo tropegamente.   O movimento surgiu da óbvia insatisfação de um grupo de artistas serranos com tal orfandade. Não apenas pela falta de um espaço conveniente para a concepção, maturação e apresentação de um trabalho. Mas também como uma alternativa de entretenimento para a população serrana, que, aliás, não deve mais suportar ter sua cidade associada à violência.   De acordo com o Mapa da Violência 2013, realizado com dados levantados em 2011, entre os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, a Serra ocupa a 18° posição na taxa de homicídios por grupo de 100 mil. São 93,3 homicídios. O município apresenta números ainda mais desalentadores para os jovens: com 239,9 homicídios, a Serra aparece em 10° lugar entre os 100 municípios com mais de 10.000 jovens.   O movimento também apresenta o argumento econômico. “Não é só acesso ao teatro, mas também a economia da cultura. Quando se investe em cultura, há geração de renda”, defende Morais.   Ainda não houve resposta de políticos ou empresários. Mas a mobilização já conquistou a simpatia de outros artistas capixabas, como se vê no Facebook do movimento: inúmeros artistas deram seu apoio à causa (como o jornalista e cronista Jace Theodoro, o desenhista e dramaturgo Milson Henriques, o ator José Luiz Gobbi e sua indefectível Creuzodete).   A mobilização online do movimento também gerou posts interessantes na rede social: bastou pegar o (bom) exemplo de municípios de população bem inferior à da Serra, mas que dispõem de teatro (Rio Novo do Sul, 12 mil moradores; Guaçuí, 28 mil; Cachoeiro, 210 mil; Montanha, 18 mil; Afonso Cláudio, 32 mil).   Já houve uma tentativa de dar um teatro ao município. Saiu da pena do arquiteto Oscar Niemeyer o Memorial Metropolitano, projeto que conta com mirante, teatro e museu. Mas o valor da obra, orçada em cerca de R$ 70 milhões, desanima, tanto que, em 2012, a prefeitura acenou com o modelo de parceria público privada (PPP) para levá-la adiante.   Além da exclusão do que o movimento chama de “corredor cultural”, isto é, o conjunto de cidades que possuem um teatro e que, portanto, recebem produções locais e nacionais, há também um processo de acomodação do desenvolvimento cultural serrano. A falta de espaço adequado compromete a formação de novos artistas. Os artistas teatrais serranos ainda têm Vitória como eixo.   Alguns possíveis locais já foram sondados. O bairro de Laranjeiras seria um bom local. “Ali tem muitos terrenos da prefeitura, é de fácil acesso e tem o terminal de ônibus”, aponta Morais.   O principal também já foi pensado: o teatro. Vislumbra-se um espaço que integre diversas manifestações. Um espaço para o circo, uma sala para oficinas, uma para reuniões, outra para o audiovisual e uma galeria para as artes visuais. Só falta o poder público e os empresários sacarem qual é da ideia.