Século Diário

Primeiramente, é imprescindível esclarecer que este jornal não é cabo eleitoral de Sérgio Borges – o ex-deputado estadual que tomou posse como conselheiro no Tribunal de Contas na última quarta-feira (6). Mas é oportuno provocar uma reflexão sobre as circunstâncias que envolvem a imediata movimentação do Ministério Público Estadual, que está pedindo a cabeça do mais novo conselheiro servida numa bandeja.   Cerca de 24 horas após a posse, o órgão ministerial já ingressava com uma ação civil pública na Justiça pedindo o afastamento imediato de Borges até o julgamento final do processo. Quanta eficiência, diriam os mais entusiastas. É o MPES mostrando que está cumprindo a função de guardião dos interesses públicos. Um órgão que caminha em sintonia com os anseios da sociedade.    Mas há uma incoerência sem tamanho nessa movimentação funesta do MPES. Historicamente, o órgão sempre dançou conforme a música. Essa subserviência ficou patente durante os oito anos do governo Paulo Hartung (2003 – 2010). O arranjo hartunguista pôs de joelhos as principais instituições capixabas: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.    Quem era aliado do então governador costumava ter tratamento diferenciado das instituições que compunham o arranjo. Em contrapartida, quem recebesse o rótulo do ex-governador de “persona non grata” era perseguido e aniquilado.    Por isso cabe a pergunta: será que se Hartung fosse o governador e Borges o candidato palaciano, o Ministério Público estaria com toda esta sede para derrubar o novo conselheiro? Logicamente que não. Além da perseguição, que é notória, a ação do órgão ministerial é pra lá de inconsistente. A reportagem em destaque de Século Diário lista alguns disparates da ação movida contra Borges.    A lista é grande. Por exemplo, o processo de condenação imposto ao conselheiro ainda não foi transitado em julgado. Em tese, Borges pode ser inocentado nas instâncias superiores. A ação, ilegalmente, tenta antecipar uma condenação que ainda não é definitiva.    As incoerências não param por aí. A ação acusa Borges de ser um dos “laranjas” que teriam recebido dinheiro proveniente das operações de créditos de ICMS entre a Escelsa e mineradora Samarco, no governo José Ignácio Ferreira.  Intrigante é que a ação passa ao largo do envolvimento do conselheiro José Antônio Pimentel no caso. Pimentel, à época, era diretor da Escelsa e teria sido o principal operador da transação – inclusive, consta na lista de agentes políticos que receberam os valores, mas permanece incólume aos olhos do Ministério Público e de Contas, autores da ação.    Do conjunto de argumentações do MPES, uma merece destaque. O órgão alega que a posse de Borges provocou lesão ao conceito que o Espírito Santo desfrutava em relação aos demais Estados. Foram longe demais. Em outras palavras, pasmem, o MPES quer dizer que a nomeação do ex-deputado arranha a credibilidade das instituições públicas capixabas. E não para por aí. Os promotores tentam emplacar a tese absurda de que a nomeação de um “ficha suja” para a vaga de conselheiro pode afetar a economia do Estado. Isso mesmo. No entendimento do MPES, a permanência de Sérgio Borges no TCE pode afundar o Espírito Santo.    A divagação do órgão ministerial vai ainda mais longe. Alerta que empresas podem deixar o Estado, ao mesmo tempo que outras sequer terão interesse de se instalar em terras capixabas, assustadas com o nível de corrupção que corrói o Estado.    Francamente, conta outra. É muita imaginação ou má-fé mesmo. 

As recentes declarações do ex-presidente Lula, viabilizando a candidatura ao governo do Estado do senador Ricardo Ferraço (PMDB), desmontam mais uma vez as notícias emplacadas na mídia corporativa pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) que o colocam como o preferido da cúpula nacional do PT para a missão. Lula não só disse que tanto Ferraço como Hartung têm condições de serem candidatos, como reagiu diante da afirmação de que somente o ex-governador poderia “bater” nas urnas o governador Renato Casagrande. Não tem muito tempo, Hartung também foi desmentido pelo vice-presidente Michel Temer, na mesma questão. Primeiro vieram as informações publicadas na imprensa local de que o ex-governador era o “sonho de consumo” da cúpula nacional do PT na disputa, desejo que teria sido manifestado em reunião em Brasília. Logo depois, em visita ao Estado, Temer igualmente apontou a capacidade de Ferraço em ser também o candidato do PMDB. Tudo jogada de Hartung, para se autopromover. Até porque, na verdade mesmo, o Estado é sempre usado como moeda de troca nas negociações nacionais. O lance é ter um palanque para Dilma por aqui. Se comandado por Hartung ou Ferraço, tanto faz, tanto fez.   No lucro Caso o escolhido seja Ferraço, mesmo que o ex-prefeito João Coser vença as eleições internas do PT – e deve vencer -, terá que se contentar com a vice. Mas, pensando bem, na atual conjuntura, é o melhor que ele pode encontrar pela frente.    Ameaça Numa disputa ao Senado, correria o risco de fazer feio diante do crescimento do delegado de Trânsito, Fabiano Contarato. Estreante em política, Contarato já colou nas pesquisas em Coser, que comandou dois mandatos na segunda maior vitrine do Estado.   Todo dia Seguindo na sua estratégia de mostrar que é um ótimo gestor, Hartung realiza palestras nas próximas segunda e terça-feiras (11 e12), respectivamente no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, e na Novo Milênio, em Vila Velha. Falará a jovens lideranças empresariais. Que perigo…   Autonomia zero  Um expediente instituído no governo Hartung que permanece na atual gestão empaca ações importantes para a população. Qualquer medida das pastas estaduais precisa antes passar pela Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Controle e Transparência. Ou seja, senta e espera.   Segue… Isso acontece em todas as situações, por exemplo, criação de unidades de saúde, etc e etc. Há demoras de até um ano ou mais. Oras, as secretarias já não têm sua própria estrutura?   Esperado O Ministério Público do Estado (MPES), que fecha os olhos para tantas questões sérias no Estado, voou goela abaixo do conselheiro Sérgio Borges (PMDB) para contestar sua nomeação. A instituição escolhe a dedo seus alvos.    Sabe de nada O vereador de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (SDD), atua na contramão dos interesses dos moradores do município. Depois da audiência pública dessa quarta-feira (6) que apontou os inúmeros impactos que serão gerados caso o superporto seja instalado na Ponta da Fruta, ele usou a palavra na sessão da Câmara para pedir empenho dos demais vereadores em favor do empreendimento. Quer articulação com a bancada capixaba do Congresso.   Sabe de nada II Arnaldinho ainda acredita naquele conto da carochinha de progresso e geração de empregos propagados no Estado desde a ditadura militar, quando foram implantados por aqui os grandes projetos. E citou o Porto de Suape, em Pernambuco, como exemplo de projeto-maravilha que dever ser seguido. Se o vereador tivesse tido ao menos o trabalho de pesquisar no Google, veria a lista de problemas gerados por lá.    140 toques “Comunidades tradicionais querem aprovação de projeto que garante políticas públicas”. (Senadora Ana Rita – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “A tarefa da imprensa é encorajar o debate, não suprir o público de informação”. Christopher Lasch

Já está mais do que na hora de nós, LGBTS, gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais reagirmos à embromação do poder público que aos trancos e barrancos vai empurrando com a barriga nossas reivindicações de equiparação de direitos. É hora de usarmos nosso poder cidadão para impor nossas necessidades de reconhecimento social. De usarmos a nosso favor os organismos democráticos sérios que nos apoiam e verdadeiramente nos representam.   A OAB, Ordem dos Advogados, seccional Espírito Santo, já se manifestou com relação ao nome social das travestis, isso é um passo fundamental para quebrarmos esse estigma e passarmos a exigir que nos identifiquemos com o nome que quisermos. Fica uma reflexão, por que não entrarmos com um processo exigindo a troca oficial do nome na certidão de nascimento? Com o apoio do principal órgão de direito no Brasil ao nosso lado (OAB, STF, CNJ, etc.) temos grandes chances de conseguirmos a mudança.   O direito de não sermos discriminados é constitucional, então por que ter medo de manifestações de carinhos em público, como é normal em qualquer casal hétero? Por que somos obrigados a esconder nossos relacionamentos como se fôssemos criminosos? Dignidade é o pleno exercício da cidadania, e respeito é bom e nós gostamos, assim todos são obrigados a respeitar as nossas escolhas. Grite bem alto e não deixe que roubem a sua existência.   Mas não esqueça que a vigilância é o preço da sua liberdade. Existem vários grupos ao quais você pode se associar, organizações não-governamentais que lutam ao nosso lado pelo direito de sermos quem somos. Se for agredido reúna provas e denuncie, não importa onde for, lugares públicos como igrejas, escolas, praças, cinemas, teatros, bares e boates, não podem discriminar, por isso não se intimide, pode frequentar à vontade, e se for discriminado denuncie, não deixe barato, use o Disk 100, procure a defensoria pública, procure um grupo de apoio, abra um processo, reaja. Já foi o tempo de ficar calado.   Novos caminhos estão se abrindo. Vamos acelerar as conquistas de nosso status social, faça política, mas, cuidado com partidos como o PP, PR e o PSC, por exemplo, são homofóbicos e preconceituosos. Porem muito mais cuidado com políticos fundamentalistas infiltrados em outros partidos, eles querem o retrocesso, não permita isso. Vote certo! Vote contra eles.   E promova o debate em todos os lugares que você frequenta, desafie o conservadorismo, fale e não fique calado em momento algum. Assim as pessoas vão poder nos conhecer melhor, quebramos os estigmas e o aspecto de anormalidade. Popularizando, normalizamos o nosso estilo de vida, desmistificando o preconceito e desmentimos as falsas verdades que querem nos impingir como: pecado, epidemias e taras ilegais. E se for o seu caso, procure um cartório e legalize a sua relação. Não esqueça, acima de tudo temos o direito à felicidade.   Prepare-se, vem aí o manifesto LGBT de Serra e de Vitória, participe! Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

A classe política capixaba vive um momento de profunda mudança em seu comportamento. Depois de mais de uma década vivendo em torno de uma política de grupo, tendendo a se unir cada vez mais, visando à manutenção do poder, experimenta uma espécie de glasnost, com a flexibilização das articulações, o que tem deixado muita gente perdida na escolha dos grupos com os quais vai se unir.   Depois de se livrar do controle rígido da unanimidade, com um policiamento baseado em uma política maniqueísta que inviabilizou a oposição ou a busca de palanques alternativos nas disputas estaduais, há a possibilidade de o Estado ter quatro palanques eleitorais para a disputa do governo em 2014. Mas os petistas do Estado estão percebendo que a mão pesada de Hartung não era a única a segurar o partido dentro de sua composição.    O ex-presidente Lula quer forçar uma coligação com o PMDB para a disputa do próximo ano, no sentido de isolar o palanque de Eduardo Campos nos estados, garantindo assim a reeleição de Dilma Rousseff, a qualquer custo. Vale até esquecer o passado de atribulações com o ex-governador capixaba.    Mas depois de tanto tempo acostumadas a uma política de unanimidade, uma separação tão brusca causa traumas. O PT do Estado entende que suas chances de conseguir espaço político estão no palanque do governador Renato Casagrande. Para o grupo no Estado, a proposta de neutralidade do governador atende aos interesses da nacional e acomoda as lideranças locais.   Até porque não há garantias de que a aliança com o PMDB vai garantir a eleição de Dilma. Há coisas que fogem a essa movimentação. Se mais tarde o PSB entender que haverá mais chances com a troca de candidato presidencial, com Marina Silva na disputa em vez de Eduardo Campos, a possibilidade de segundo turno com  Dilma Rousseff se torna mais palpável e evidentemente os estados com eleitorado menor vão ganhar importância. Só que no Espírito Santo a tendência por Marina é grande. Não há garantias que os virtuais candidatos do PMDB – Hartung ou Ricardo –  vão puxar o palanque de Dilma, considerando que o PT de Dilma tem uma dificuldade histórica com o eleitorado capixaba.     Fragmentos:   1 – O ex-governador Paulo Hartung inaugurou seu blog na internet dizendo de sua felicidade em experimentar a ferramenta e prometendo que vai responder individualmente a todos que mandarem mensagens.    2 – É estranho que uma das figuras mais influentes da política capixaba tenha demorado tanto a entender que a internet é um dos canais mais promissores para o contato com o eleitor.  3 – Hartung, que sempre fez política de gabinete, agora se vê diante de uma nova realidade político-cultural. Será que ele vai saber lidar com a interatividade? Porque nem todas as mensagens serão de declaração de amor. Internet é assim. 

Nesta segunda-feira (11), o PSDB-ES realiza em Linhares, norte do Estado, mais um encontro regional do partido. O seminário “PSDB pensa o ES” será às 19 horas, no Guararema Clube, no centro da cidade. A expectativa dos tucanos é de que participem do evento lideranças de Aracruz, Fundão, João Neiva, Rio Bananal, Sooretama e Vila Valério.  A ideia é reunir lideranças políticas, partidárias, comunitárias, religiosas, militantes, recém-filiados e pessoas que se identificam com as propostas do PSDB. A coordenação do evento é do deputado federal e presidente regional do partido César Colnago.    Os encontros são uma oportunidade para debater em várias regiões do Estado o cenário político, as propostas do PSDB para o Brasil e para o Espírito Santo e também discutir propostas de mudança nas conjunturas estadual e municipais. Também participam do evento os pré-candidatos do partido na disputa eleitoral do próximo ano, como o ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi, que se coloca como candidato tucano a governador do Estado em 2014.    O ex-deputado federal e ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, uma das apostas do partido para a chapa federal do próximo ano, também participa do seminário.

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) finalizou o “Chamamento Público” que definiu a empresa que irá instalar os serviços de telefonia móvel e Internet 3G em 71 localidades rurais do Espírito Santo. A empresa terá 360 dias para concluir a instalação dos serviços em todas as localidades,que deverão possuir tecnologia mínima GSM-EDGE e 3G.   O investimento acontece dentro do programa ‘Comunicação no Campo’, com recursos na ordem de R$ 21,3 milhões.    As 71 localidades rurais que terão instalados os serviços telefonia móvel e internet 3G pertencem a 60 municípios. De acordo com dados do IBGE, cerca de 145.466 pessoas vivem nas regiões das comunidades que serão beneficiadas. Gradativamente o Estado pretende atender todas as regiões do Estado para garantir oportunidade para  a população que vive no campo.   “Com os serviços em operação, a população rural terá uma comunicação mais ágil e eficiente, com acesso facilitado aos serviços de saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia e às informações referentes ao mercado agrícola. Novas oportunidades surgirão para  geração de renda no campo, com a possibilidade de atingir novos mercados e de desenvolvimento de novos negócios,principalmente aos relacionados ao agroturismo e às agroindústrias”,  destaca o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.   Os custos de implantação serão da operadora, que após a conclusão do trabalho terá o valor investido descontado do ICMS devido ao Estado.   Esse modelo foi o mesmo adotado no Projeto Piloto que instalou recentemente telefonia móvel e Internet 3G nas localidades de Barra do Mangaraí (Santa Leopoldina), Garrafão (Santa Maria do Jetibá), São Jorge Tiradentes (Rio Bananal), Conceição do Muqui (Mimoso do Sul), Pacotuba (Cachoeiro de Itapemirim), Córrego Moacir (Governador Lindenberg), Laginha de Pancas e Vila Verde (Pancas), Pedra Menina (Dores do Rio Preto) e Vinhático (Montanha).