O conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges tomou posse no cargo, na tarde desta quarta-feira (6), em sessão especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Afastando as polêmicas relacionadas à sua eleição, o ex-deputado estadual assumiu um discurso de conciliação com os demais conselheiros e elogiou o processo de reconstrução do tribunal, mas criticou a possibilidade de ingerência política externa na corte. “Na vida existe ingerência externa até na vida familiar, o problema é que ela só ocorre quando a pessoa é fraca”, pontuou. Durante o discurso de posse, o novo conselheiro agradeceu aos familiares e amigos que o acompanharam em sua vida pública e considerou que vai aprender com os novos colegas de tribunal: “Vou chegar para aprender o funcionamento do tribunal, mas todos podem ter certeza que vou procurar ser justo no meu trabalho, tendo como norte que Deus está acima de todas as coisas. Ele quer que a gente faça justiça e seja sereno com as pessoas”. Sempre fazendo referências religiosas, Sérgio Borges afirmou que a sua posse “atende ao desejo de Deus”. Ele disse que a “vida não é uma ficha, mas sim o dia a dia”, possivelmente em alusão à condenação em uma ação de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) – na qual recorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que motivou questionamentos por parte de entidades civis à sua indicação ao cargo. “Estou tranquilo pelo que fiz na minha vida. Fui eleito limpamente entre 20 candidatos. Toda documentação que precisa colocar, eu coloquei. Hoje estou tomando posse porque a lei me permite. Vou continuar pautando minha vida pela ética e acho que a democracia é boa porque tem direito de contestação. Já vivi na ditadura por 20 anos e não podíamos falar, hoje podemos contestar”, garantiu. Sérgio Borges evitou falar sobre a existência de uma divisão entre grupos dentro do tribunal. Ele repetiu o discurso em torno da unidade entre os conselheiros, mas criticou a possibilidade de ingerência externa na corte, ao ser questionado por jornalistas. O ex-deputado afirmou que não vai deixar de se relacionar com amigos dos tempos de política, mas não vai permitir uma ingerência em seus julgamentos. Sobre a celeridade no processo de nomeação e posse, em menos de 24 horas, Sérgio Borges afirmou que o ato seria normal. “Se demora, iam falar que estava me esquivando da responsabilidade”, brincou. O ex-líder do governo na Assembleia teve a indicação aprovada com o voto de 16 deputados, nessa segunda-feira (4). O decreto legislativo com a decisão havia sido publicado nessa terça-feira (5), mesmo dia em que foi assinado o ato de nomeação pelo governador Renato Casagrande. Seguindo os ritos do tribunal, o tradicional discurso de boas-vindas dos conselheiros foi feito pelo também ex-deputado Rodrigo Chamoun, que destacou a trajetória profissional de Sérgio Borges e a parceria nos tempos de Assembleia: “Quando fui presidente [da Casa], vivíamos um momento de transformação, tomamos medidas duras e nunca faltou o apoio do colega”. O atual presidente da corte, Sebastião Carlos Ranna, falou sobre a importância das atividades no tribunal. “São duas missões: a primeira é de orientação para auxiliar o governo; e a segunda, de controle, para evitar o desgoverno”, citou. Na solenidade de posse, o governo foi representado pelo secretário da Casa Civil, Tyago Hoffmann. Também acompanharam a solenidade, familiares e amigos do novo conselheiros, além de autoridades, como os deputados estaduais Josias Da Vitória (PDT), Freitas (PSB), Gilsinho Lopes (PR), Sandro Locutor (PPS) e Gildevan Fernandes (PV).
???Não é possível manter neutralidade???, diz Soninha sobre Casagrande
A ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine é uma alternativa do PPS nacional para a disputa à Presidência da República e acredita que seu correligionário, o prefeito de Vitória e presidente do PPS do Espírito Santo, Luciano Rezende, pode apoiar a candidatura do partido. Soninha está em Vitória para um encontro na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que será realizado na noite desta quarta-feira (6) sobre “Um programa para a Nova Política no Brasil”. Sobre a disputa do próximo ano, Soninha afirmou que o partido tem já posição em Pernambuco e Paraná, em breve terá no Ceará. Em alguns Estados há composições e em outros o cenário está dividido. No Espírito Santo, ainda não há uma definição, mas ela acredita que a posição de neutralidade do governador Renato Casagrande é impossível de ser mantida, devido às pressões que ele vai sofrer tanto do governo federal quanto do presidenciável socialista Eduardo Campos. Nacionalmente, o PPS tem algumas possibilidades, como apoiar o PSDB, apoiar o PSB/Rede ou ter candidatura própria. Nesse sentido, Soninha entende que a candidatura própria é algo “inquestionável”. “Queria muito encontrar Luciano Rezende para discutir isso com ele, mas ele foi a Nova Iorque, discutir mobilidade, que é um tema que eu amo, então não foi possível”, pontuou. Sobre o debate desta quarta-feira, Soninha diz que refuta o termo “Nova Política”, porque entende que o processo político está em aprimoramento, logo defende uma política de “verdade”. A discussão não deve se restringir à proliferação de partidos, mas a uma discussão aprofundada sobre o modelo de democracia, sem radicalismos. Os movimentos de rua, que mostraram saturação como modelo democrático, tirando dos protestos os partidários, para Soninha mostrou que é preciso cuidado com os oportunistas de plantão. “Eu gosto da democracia, gosto da organização. Há sempre quem aproveita para dizer que na ditadura era melhor porque não tinha corrupção. Não tinha imprensa, também, não é?”. Soninha diz que é contra o não-partido. “Não aplaudo essa ideia de mandar recolher bandeira, mas compreendo, porque há uma saturação com a classe política que vai além das manifestações de junho. Quando você chega em algum lugar, as pessoas olham para o político com cara de nojo”, disse. A discussão deve passar, segundo ela, pela discussão do processo de alianças. “Temos um sistema que é presidencialista, mas com características também do parlamentarismo, isso favorece que as legendas possam pressionar o governo”, afirmou.
Restaurantes terão que informar no cardápio presença de glúten nos alimentos
Todos os cardápios de restaurantes, bares, lanchonetes e padarias do Estado deverão informar ao consumidor a presença de glúten nos alimentos oferecidos. É isso que determina a Lei 10.110, publicada nesta quarta (6) no Diário Oficial do Estado. De acordo o propositor da lei, o deputado Hércules Silveira (PMDB), a medida vai garantir a qualidade de vida dos portadores de doença celíaca – pessoas que têm intolerância ao glúten. A doença celíaca, explica o deputado, é uma condição crônica que afeta principalmente o intestino delgado. “É uma intolerância permanente ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, centeio, cevada, aveia e malte. Nos indivíduos afetados, a ingestão de glúten causa danos à parede do intestino delgado”, explicou. De acordo com o deputado-médico, o consumo desavisado da substância pode ocorrer quando um indivíduo come de alimentos derivados de trigo, cevada, aveia e mate, podendo gerar prejuízos à saúde. “Um inofensivo macarrão ao alho e óleo, pode causar um real transtorno para quem possui a intolerância”, defende a lei. Além disso, defende o deputado, a lei poderá ajudar àqueles que por quaisquer razões, inclusive por uma dieta, querem optar pela redução do glúten no cardápio. “Uma grande contribuição da área da saúde nesse processo de construção de segurança alimentar e nutricional é que ela tem o poder de fazer uma articulação com todas as políticas de segurança alimentar e nutricional, potencializando as práticas do direito humano à alimentação de qualidade e saudável”, afirmou Hércules.
Trabalhadores da Gerdau paralisam as atividades
Os trabalhadores da siderúrgica Gerdau cruzaram os braços na manhã desta quarta-feira (6). A greve teve adesão de 100% dos trabalhadores que negociam o Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa e é motivada pelo descontentamento dos empregados com a proposta oferecida pela empresa. A empresa oferece um reajuste salarial de 4, 49%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período, sem ganho real e abono de R$ 1,8 mil, o que está muito aquém do que os trabalhadores pleiteiam. Os trabalhadores querem ganho real, cartão alimentação, equiparação salarial e que seja excluída do Acordo Coletivo de Trabalho a cláusula que trata da compensação de hora extra. O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) alega que o reajuste oferecido pela empresa não é condizente com o lucro de 57% que a companhia teve só no terceiro trimestre deste ano, segundo informações da agência de notícias Reuters. Mesmo com todo esse lucro, a empresa insiste em argumentar que não dispõe de recursos suficientes para avançar com uma proposta mais justa e merecida pelos trabalhadores, o que causou a revolta dos metalúrgicos. No primeiro dia de greve os empregados junto com o Sindimetal-ES fecharam a pista que dá acesso ao Porto de Praia Mole, principal terminal de transporte marítimo do Espírito Santo, por onde escoa toda a produção de empresas como ArcelorMittal, Usiminas e da própria Gerdau. O fechamento da pista se deu porque a empresa não queria liberar o transporte para levar os trabalhadores de volta para casa. A pista ficou fechada por aproximadamente uma hora. Só depois de a Gerdau disponibilizar o transporte o tráfego no local foi liberado.
Para liberar recursos, Audifax reconhece dívida milionária com empresa de limpeza pública
Quando assumiu a prefeitura da Serra, em janeiro deste ano, Audifax Barcelos (PSB) ficou assustado com o volume de dívidas deixado pelo antecessor Sérgio Vidigal (PDT). Nos primeiros dias de governo, Audifax contabilizava mais de R$ 200 milhões em dívidas e apenas R$ 3 milhões no caixa da prefeitura. Ao levantar a lista de credores do município, uma dívida em especial chamou a atenção do novo prefeito. Somente para a empresa Engeurb, responsável pela limpeza urbana do município, a prefeitura devia R$ 51.381.468,08. A divida fora parcelada, ainda por Vidigal, em 96 parcelas mensais de R$ 535.223,62. Num primeiro momento, Audifax pensou em estudar um pedido de moratória da dívida, mas depois percebeu que o não pagamento poderia inviabilizar a captação de recursos para o município. Nessa terça-feira (5), o prefeito foi obrigado a encaminhar um projeto à Câmara reconhecendo a dívida milionária com a Engeurb. Audifax justificou que está seguindo as recomendações da Secretaria do Tesouro Nacional para garantir novas linhas de financiamento para a Serra via governo federal. Caso o projeto seja aprovado, Audifax afirma que a prefeitura poderá obter, por exemplo, um financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 10 milhões, do Programa de Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Outro financiamento em vista é com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES), no valor de R$ 15 milhões. Os recursos seriam investidos em obras de infraestrutura urbana. Embora o projeto contemple o parcelamento da dívida de R$ 51 milhões com a empresa, não há qualquer entendimento sobre a prorrogação do contrato de concessão da exploração do serviço. Dias antes de deixar a prefeitura, em dezembro de 2012, o então prefeito Sérgio Vidigal teria assinado um aditivo com a empresa prorrogando o contrato com a Engeurb por 20 anos. O contrato é objeto de discussão na Justiça.
Falta de informações sobre morte de professor da Ufes alimenta ‘burburinho’ em São Mateus
A Polícia Civil continua a não fornecer informações sobre o inquérito que apura o assassinato do professor da Ufes, Valdenir Belinelo, ocorrido em 21 de março de 2012, na localidade de Rio Quartel, em Linhares, no norte do Estado. Na ocasião do homicídio, o professor estava cedido ao Estado, atuando como diretor do hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, também no norte do Estado. Desde a morte de Belinelo, as informações sobre a motivação e autoria do crime foram omitidas pela Polícia Civil, que alegou sigilo para garantir o andamento das investigações. No entanto, mais de um ano e meio depois do crime, nenhuma informação – sobre autoria, ou mesmo se o inquérito foi relatado – foi divulgada pela policia. As informações sobre a morte do professor estão no roteiro percorrido por ele no dia do crime. Durante todo o dia Belinelo esteve em Vitória, onde passou por reuniões com o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) e com o secretário de Estado de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, Jadir José Péla. Com o secretário, a reunião teve o objetivo de debater a aquisição de equipamentos mais modernos para o hospital. Todas as reuniões daquele dia transcorreram sem quaisquer anormalidades. Após a reunião, o professor informou ao deputado que iria ao Shopping Vitória fazer um lanche e depois seguiria para São Mateus. Elias ainda tentou demover o professor da ideia de voltar ao norte do Estado, por conta do horário e porque ele havia tido um dia atribulado em Vitória. Ainda assim, Belinelo insistiu em voltar para São Mateus. Toda a passagem do professor pela Assembleia e pelo shopping foi captada pelos circuitos de videomonitoramento dos locais, cujas imagens foram recolhidas para análise pelo superintendente de Polícia do Interior, sobre chefia do delegado Danilo Bahiense. Já na estrada, o professor – que estaria com outro passageiro no carro – fez uma parada em uma lanchonete no município de Aracruz (norte do Estado), no que acredita-se tratar de uma emboscada, já que, quilômetros depois, em um local ermo, ele foi assassinato. A lanchonete, muito conhecida pelas pessoas que trafegam pela BR-101 norte também tem circuito de videomonitoramento e as imagens também foram recolhidas. Do inquérito, no entanto, nada se conhece. O delegado que presidiu as investigações, Fabrício Lucindo Lima, não se pronunciou sobre o andamento das investigações. A motivação e autoria do assassinato do professor permanecem um mistério, já que, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o processo corre em sigilo. A polícia não revela informações sobre o andamento das investigações, possíveis indiciados ou denunciados pelo crime. Corre à boca miúda na cidade de são Mateus que esses contratos pertenciam ao deputado Freitas (PSB), que é ligado ao setor farmacêutico, e que Belinelo, ao assumir a direção do hospital, teria posto fim a interferência de Freitas na instituição. As indicações dos diretores do Roberto Silvares, antes de Belinelo, sempre passaram pelo crivo do deputado. O deputado estaria solicitando à atual diretora do hospital Roberto Silvares declaração que ateste que ele nunca negociou com o estabelecimento. O que causa estranheza e alimenta as boatos, principalmente em São Mateus, é justamente a atitude da Polícia Civil em não revelar qualquer andamento do processo e delongar mais de um ano e meio as investigações.
MPF/ES requer demolição de casa construída em área de preservação ambiental
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requereu à Justiça a imediata execução da sentença que condenou o proprietário de uma casa na Praia de Setiba, em Guarapari, a demolir o imóvel no prazo de 30 dias, já que ele foi construído irregularmente em uma área de preservação ambiental. Agamenon Rocha ainda terá que pagar multa de mais de R$ 20 mil por ter descumprido a decisão judicial que determinou o embargo da construção, a reparação da área e o manejo das espécies nativas. O MPF/ES requereu também o bloqueio em contas bancárias e de bens em nome de Agamenon, a fim de cobrir o valor da multa e do débito atualizado, além de impedir qualquer transferência a outras pessoas, antes do cumprimento da ordem judicial. De acordo com o processo, Agamenon Rocha construiu irregularmente uma casa em cima de uma pedra, a poucos metros do mar na da Praia de Setiba, local de preservação ambiental. A obra chegou a ser embargada pela Justiça, mas durante uma vistoria feita pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em 11 de junho deste ano, constatou-se que Agamenon descumpriu a decisão, prosseguindo com a construção e ampliação da residência – foram realizados serviços de conclusão de alvenaria, reboco, pintura, revestimento de piso e parede, instalação de telhado, portas e janelas, instalação de acabamentos internos como bancadas, entre outros. Durante essa vistoria feita pelo Iema, os proprietários do imóvel ainda assumiram que iniciaram as obras sem as devidas aprovações dos órgãos competentes: Iema, município e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A Justiça, então, determinou que Agamenon fizesse a retirada do aterro e do do muro de arrimo, apresentasse um plano para recuperar a área degradada e pagasse multa. No entanto, mesmo intimado no dia 26 de junho, Agamenon não cumpriu o determinado. Por isso, o MPF requer a imediata execução da sentença e a demolição da estrutura no prazo estipulado pela Justiça.
CinemaEstreias da semana
Com Thor 2 – O Mundo Sombrio ainda colonizando as salas, as estreias desta semana são modestas nos cinemas comerciais capixabas. Temos apenas o drama biográfico Capitão Phillips, com Tom Hanks na pele do homem sequestrado por piratas, e a animação Bons de Bico, em que perus voltam no tempo para cancelar a tradição que põe seus irmãos nas mesas natalinas. No Jardins, destaque para o russo Almas Silenciosas, premiado no Festival de Veneza de 2010. Foi uma das grandes obras russas daquele ano, apresentando grande apuro estético. Na mesma sala entra em cartaz a bizarra comédia Wrong, em que um homem fica desorientado após perder seu cachorro. Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (8). PRÉ-ESTREIA Lore (Alemanha/Austrália/Reino Unido, 2012, 109 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Cate Shortland. Com Saskia Rosendahl, Nele Trebs, André Frid, Mika Seidel. Com a derrota do exército alemão na Segunda Guerra e a entrada das forças aliadas no país, cinco crianças embarcam numa jornada que irá desafiar todas as noções de família, amor e amizade. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sexta 21h10. ESTREIAS Wrong (Wrong, EUA, 2012, 94 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Quentin Dupieux. Com Jack Plotnik, Eric Judor, Alexis Dziena, Steve Little. Ao acordar numa manhã comum, Dolph percebe que perdeu o amor de sua vida, seu cachorro Paul. Durante a empreitada para recuperar o animal, ele quase vai à loucura, e acaba mudando radicalmente a vida de outras pessoas. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15. Almas Silenciosas (Ovsyanki, Rússia, 2010, 75 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Aleksey Fedorchenko. Com Yulya Aug, Olga Dobrina, Larisa Domaskina, Viktor Gerrat. Quando sua esposa morre, Miron pede a seu amigo Aist que o ajude a realizar o funeral de acordo com a cultura Merja, uma antiga tribo russa. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h30. Bons de Bico (Free Birds, EUA, 2014, 92 minutos, Livre) Animação. Direção de Jimmy Hayward. Dois perus precisam se unir para voltar no tempo e alterar o curso da história e assim eliminar o peru do cardápio das festas de fim de ano. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 15h e 19h20. DUBLADO. Sábado e domingo também 13h. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4 (3D). 13h50, 15h50, 17h50, 19h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h40, 14h50, 17h30, 20h, 22h05. DUBLADO. Capitão Phillips (Captain Phillips, EUA, 2013, 134 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Paul Greengrass. Com Tom Hanks, Catherine Keener. O navio comandado pelo capitão Richard Phillips é atacado por piratas da Somália, que o fazem prisioneiro. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h50, 17h40, 20h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 13h40 e 19h10. DUBLADO. 16h25 e 21h55 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h40, 16h30, 19h10, 21h50.
Ales aprova instalação de mapas padronizados nos pontos de ônibus
Assembleia legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 304/13, que institui o Plano Regional de Integração Informativa. A medida prevê a instalação nos pontos de ônibus de mapas esquemáticos padronizados contendo os itinerários e os horários que operam o sistema TRanscol. O projeto segue para sanção do governador Renato Casagrande. Sancionada, a lei beneficiará os usuários do Sistema Transcol. A promessa feita pela Ceturb-GV é que os 500 novos abrigos de ônibus prometidos para serem implantados no início do ano deverão ser construídos dentro da padronização proposta pelo PL. As placas deverão deverão ser adaptadas para deficiente visual e afixadas em, no máximo, 1,60m do piso de instalação do ponto de ônibus. A identificação deverá ser padronizada por meio de placas indicativas que deverão conter número da linha, principais logradouros que integram o itinerário, bairro de destino, tempo médio da rota e número de telefone para denúncias. No mês passado o governador Renato Casagrande sancionou o projeto de padronização dos abrigos de ônibus (Projeto de Lei 268/2013), também do deputado Marcelo Santos. Na ocasião, o deputado denunciou a precariedade das paradas de ônibus. Segundo ele, dos quatro mil pontos criados e instalados, apenas mil oferecem abrigo ao usuário. A lei sobre padronização de abrigos prevê que todas as paradas de ônibus de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória devem ter cobertura suficiente, banco, calçamento antiderrapante, bem como vedação a fim de proteger o usuário do vento, da chuva e do sol. “Ninguém utiliza o transporte coletivo gratuito. Até para as passagens gratuitas, a sociedade paga. Se a população paga por um serviço, ela deve ser atendida dentro das normas e regras. Queremos abrigos que tenham a sua função real: abrigar as pessoas”, disse o deputado. Ele explicou que a manutenção e a conservação dos abrigos de ônibus são de responsabilidade dos municípios. Contudo, de acordo com o artigo 25 da Constituição Federal, os estados também podem intervir para garantir a qualidade na prestação do serviço público.
Vitória de Coser no PED consolida pragmatismo do PT capixaba
O Processo de Eleição Direta (PED) do PT chega ao fim neste domingo (10) e a tendência é de que o ex-prefeito de Vitória, João Coser, da corrente Alternativa Socialista (AS), com o apoio dos Independentes, da Democracia Socialista e de parte da Construindo um Novo Brasil (CNB), confirme a vitória, mantendo seu grupo no controle do partido no Estado. Um resultado que não reflete o sentimento do PT capixaba. Formado por várias correntes ideológicas, muitas conflitantes, não será a militância histórica que irá decidir a eleição. Graças a uma estratégia montada no final do ano passado, no período de filiações, o ex-prefeito garantiu uma maioria de votos com a entrada de muitos novos filiados, com pouca ou nenhuma identidade com as origens do partido. Exemplo disso aconteceu em Linhares, no norte do Estado, onde o partido sempre teve uma representação pequena, mas que registrou cerca de três mil filiados no ano passado. Como o processo é de escolha direto, esses novos filiados vão dar a sustentação necessária à eleição de Coser. Os dois candidatos concorrentes: a senadora Ana Rita Esgário, da corrente Articulação de Esquerda e o subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Perly Cipriano, da CNB, tentaram uma ofensiva nos debates, mas a estratégia não deve reverter o favoritismo de Coser. Isso porque os debates são voltados para a militância ideológica que, diante das filiações em massa, viraram minoria no partido. Foi esse mesmo segmento que no passado externou as divergências do partido durante o governo Vitor Buaiz, que não recorreu a essas estratégias de maioria numérica e acabou perdendo o apoio da maioria petista. O ex-prefeito deve vencer com a estratégia numérica, acentuando o perfil pragmático que tomou conta do partido desde a chegada de algumas lideranças ao poder, como o próprio Coser, que ficou oito anos à frente da prefeitura de Vitória e seus aliados, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, e o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, que chegou a pertencer à Força Socialista, a ala mais radical do PT, que tinha no Estado como representante a ex-deputada estadual Brice Bragato.