Século Diário

O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) fecharam nesta terça (5) um acordo para diminuir os índices de sódio da alimentação do brasileiro. Os principais vilões são os laticínios, embutidos e as refeições prontas. A meta é retirar 28 mil toneladas de sódio dos alimentos até 2020. O acordo eleva para 16 o número de grupos de alimentos cuja redução já foi acordada entre as partes. A estimativa é que este entendimento é responsável pela redução de 11,3 mil toneladas de produtos como bisnaguinhas, macarrão instantânea, bolos prontos, biscoitos e caldos.    Desta vez, divulgou o Ministério da Saúde, o compromisso é pela diminuição desse ingrediente em laticínios, embutidos e refeições prontas, em até 68% ao longo dos próximos quatro anos.   Presente no sal de cozinha e em produtos industrializados o sódio em excesso está associado a uma série de doenças, sobretudo à hipertensão arterial. A doença, segundo o novo levantamento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico – Vigitel 2012, atinge 24,3% dos brasileiros.   Segundo a última Pesquisa do Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o brasileiro consome, em média, 12 gramas de sódio por dia, considerando o sal de mesa e o sódio obtido dos alimentos. A marca é mais que o dobro do que os cinco gramas recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).   “Se chegasse ao consumo médio ideal, o Brasil teria forte impacto na qualidade de vida dos brasileiros e na redução das mortes atribuídas à hipertensão e às suas complicações, conforme dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia”, divulgou o órgão.    Se a redução no consumo do brasileiro ocorrer, a  mudança acarretará 15% menos mortes por AVC (acidente vascular cerebral) – hoje a principal causa de morte entre os brasileiros.   Além disso, seria possível reduzir em 1,5 milhão o número de pessoas que necessitam de medicação para controlar a pressão alta. Outro ganho seria o acréscimo de mais quatro anos na expectativa de vida dos hipertensos.   . 

Mesmo com a indicação da Assembleia Legislativa, a nomeação do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode ser alvo de contestação na Justiça. Entidades da sociedade civil avaliam se vão ingressar com uma ação popular com o objetivo de suspender a nomeação, que tem de ser feita pelo governador Renato Casagrande. Borges responde a duas ações de improbidade na Justiça estadual, em uma delas foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Apesar da restrição dos efeitos da Lei da Ficha Limpa à esfera eleitoral, que veda a candidatura de pessoas condenadas em órgão colegiado por crimes contra a administração pública, a indicação de Borges pode ser denunciada com base na norma. A aplicação da lei em indicações para o TCE é alvo de debate entre juristas consultados pela reportagem. A maior parte deles reconhece que a Constituição Estadual prevê apenas o pré-requisito de conduta ilibada, o que poderia garantir a nomeação do deputado, já que não houve o trânsito em julgado da condenação pelo suposto desvio de diárias na Assembleia. Entretanto, uma parte dos juristas avalia que a condenação por órgão colegiado do TJES seria suficiente para afastar o atendimento ao requisito da conduta ilibada. Atualmente, há dois campos que se movimentam para se insurgir contra a nomeação de Borges: entre as entidades civis, a ONG Transparência Capixaba utilizou a mídia local para criticar a indicação do peemedebista; enquanto os membros do Ministério Público Especial de Contas (MPC) – que atua como órgão ministerial no TCE – vieram a público para dizer que estudam possíveis medidas contra o conselheiro eleito. Independente do ajuizamento de eventuais ações populares contra a indicação, o deputado Sérgio Borges já acumula derrotas na Justiça. No último dia 18, o vice-presidente do TJES, desembargador Carlos Roberto Mignone, negou os embargos de declaração (tipo de recurso) interposta pela defesa do deputado contra uma decisão do próprio magistrado, que determinou a remessa do recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de ter autorizado o envio do caso à instância superior, Mignone negou a concessão de efeito suspensivo à condenação pelo órgão colegiado. Por conta dessa decisão, o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderia, por exemplo, ajuizar uma ação de impugnação contra uma eventual candidatura de Borges nas próximas eleições estaduais. No caso da indicação à vaga de conselheiro, a manutenção dos efeitos da condenação – que prevê a suspensão dos direitos políticos do deputado por oito anos e o pagamento de multa – poderia ser interpretada como o descumprimento do requisito de conduta ilibada, uma vez que não há previsão de julgamento do recurso no STJ. A defesa de Borges defende a tese de que o deputado foi inocentado em relação ao mesmo episódio de fraude na esfera penal. No processo de improbidade, o Ministério Público Estadual (MPES) acusa o peemedebista de ter recebido R$ 6,9 mil em diárias indevidas entre os anos de 1999 e 2001 – durante a chamada Era Gratz. A denúncia aponta que o deputado teria recebido os valores, mas não teria realizado as viagens. No entanto, o próprio chefe da instituição, o ex-procurador-geral Fernando Zardini, determinou o arquivamento das acusações contra Borges perante o Tribunal de Justiça. Além dessa condenação, o deputado Sérgio Borges responde a outra ação de improbidade, que tramita na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, também por supostas irregularidades na época. O peemedebista também figura como requerido em uma ação popular na mesma Vara, de acordo com levantamento da reportagem no sistema processual do Tribunal de Justiça. Muito antes da indicação de Borges, a existência dos processos era alvo de críticas por parte de entidades civis, que ganharam largo espaço na mídia local na véspera da escolha, confirmada nessa segunda-feira (4). Apesar de ser o principal favorito na disputa, Borges não era o único do grupo dos quatro deputados-candidatos com problemas desta ordem. O deputado Dary Pagung (PRP) havia sido multado pelo próprio TCE por irregularidades durante sua passagem na Câmara de Baixo Guandu (região noroeste), enquanto Paulo Roberto Ferreira (PMDB) chegou a responder a uma ação de improbidade no período em que foi vice-prefeito de São Mateus (norte capixaba). A acusação contra ele foi julgada improcedente. Até mesmo, o principal adversário de Borges na disputa, o deputado Cláudio Vereza (PT) tinha problemas com a prestação de contas durante a época em que presidiu a Assembleia, no biênio 2003/2004, que até hoje não foram apreciadas pela corte.

A Lei Estadual nº10.109, que dispõe sobre a responsabilidade de estacionamentos autônomos e comerciais foi publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial dos Poderes do Estado. De acordo com a nova lei, os estacionamentos pagos ou gratuitos deverão garantir a segurança do consumidor e do veículo estacionado.    De acordo com a nova lei, os danos causados aos consumidores e aos seus veículos nos estacionamentos serão indenizados pelos responsáveis. A medida vale também para estacionamentos industriais ou prestadores de serviço que disponibilizem aos consumidores estacionamentos.    De autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), os responsáveis responderão por danos, ressalvando-se o direito de ação regressiva contra o causador.     Segundo o propositor do PL, que deu origem à nova lei, a norma visa a reverter uma prática comum em áreas de estacionamento, que disponibilizam aviso na entrada ou no próprio tíquete eximindo o estabelecimento de possíveis danos causados aos veículos por furtos ou danos.   O prestar do serviço tem o dever de vigilância sobre os estacionamentos, visando à proteção dos consumidores e também dos veículos. A segurança do consumidor é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e necessita ser regulamentada.   A aprovação da lei, que entrou em vigor nesta terça (9), exige que os estacionamentos mantenham rigorosa fiscalização e proteção aos consumidores em suas dependências.   Dessa forma, defende o deputado, se ocorrem roubos, furtos, sequestros e outros eventos nos estacionamentos, ou mesmo colisões, o consumidor poderá acionar o estabelecimento comercial para que seja indenizado.

O Espírito Santo é um dos cenários em que será desenvolvida a manobra do PT, orquestrada pelo ex-presidente Lula, para isolar e desidratar o PSB na disputa presidencial. Segundo matéria publicada no site da revista Veja, no último sábado (2), Lula estaria articulando formas de isolar o partido do presidenciável socialista, o governador de Pernambuco Eduardo Campos nos Estados, reforçando a aliança com o PMDB.   Neste contexto, a Veja cita o Espírito Santo, por ser um estado governado pelo também socialista Renato Casagrande, que em 2010 ergueu seu palanque com a trinca PT, PMDB e PSB. A revista destaca uma movimentação que já é conhecida nos meios políticos capixabas de enfraquecer a campanha de Campos no Estado, criando um palanque alternativo para o PT ao lado do PMDB ao governo.    Casagrande tenta passar para o PT nacional sua ideia de neutralidade, deixando claro que não fará campanha nem para Campos, nem para Dilma, mantendo a unidade local. A presidente Dilma já afirmou na semana passada que as costuras nacionais com o PMDB vão se sobrepor aos interesses nos Estados. Além disso, o ex-presidente Lula estaria disposto a aceitar o palanque de Hartung, esquecendo as águas passadas, para enfrentar o palanque de Casagrande, esperando um palanque dedicado e não um palanque neutro para Dilma.   A matéria retrata ainda o encontro de Lula com o ex-governador Paulo Hartung, em São Paulo, no mês passado, para discutir o assunto. “Cogita-se, inicialmente, uma chapa com o senador Ricardo Ferraço, do PMDB, ao governo, tendo um petista como vice. Hartung concorreria ao Senado. E o PMDB apoiaria a campanha de Dilma”, diz a Veja. A matéria, porém, destaca as dificuldades locais para a costura, como a tentativa do PT de se manter no palanque de Casagrande, acompanhado de um candidato petista ao Senado. Segundo a Veja, Lula estaria articulando um encontro com os petistas do Estado para discutir o assunto, embora a resistência dos petistas seja grande.    Também terá que discutir o tema com os peemedebistas que não aceitam a saída do palanque de Casagrande em nome do projeto do grupo do ex-governador, dificultando a candidatura própria do PMDB.

O PT só vai decidir quem será o candidato do partido ao Senado no final deste mês. A senadora Ana Rita tenta garantir seu direito à reeleição e o ex-prefeito de Vitória, João Coser se apresenta como alternativa. Mas nas pesquisas publicadas nos dois últimos fins de semana, a senadora não está sendo considerada no páreo.    Na pesquisa do Instituto Futura, publicada nesse fim de semana em A Gazeta, o levantamento estimulado, em que os nomes são apresentados aos entrevistados, considerou dois cenários. Em nenhum deles, porém, a senadora aparece no formulário. Isso já havia acontecido na pesquisa da Enquete, publicada pelo jornal A Tribuna há uma semana.   Os dois cenários foram montados porque o PMDB teria duas opções de candidaturas: Paulo Hartung e Rose de Freitas. O caso é parecido com o do PT. Rose de Freitas quer levar a discussão sobre a candidatura ao Senado para o conjunto do partido, evitando que a escolha seja feita pela cúpula do partido no Estado.   Espontânea   Outra discussão em torno da pesquisa publicada no domingo (3) é sobre o levantamento das rejeições aos nomes apresentados ao governo do Estado em 2014. A pesquisa considerou apenas as rejeições com os nomes colocados, ou seja, estimulada. Não foi publicada as respostas espontâneas, em que o entrevistado não tem os nomes colocados previamente.    Essa estratégia, para os meios políticos, interfere na resposta, pois guarda uma ligação muito forte com o escolhido como candidato. A espontânea é considerada, portanto, mais fidedigna ao cenário projetado para a eleição.    Na pesquisa, o governador Renato Casagrande aparece na liderança do processo eleitoral. Em um cenário sem o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), venceria no primeiro turno e com Hartung a disputa seria em duas etapas. Sem os dados das rejeições espontâneas, não é possível se ter uma ideia da competitividade entre os nomes cotados.

A eleição do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) para a vaga de conselheiro deve representar um equilíbrio de forças entre os grupos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A avaliação é dos meios políticos, que projetam uma cisão entre o grupo independente e o trio ligado ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB). O novo conselheiro deve reforçar o atual presidente da corte, Sebastião Carlos Ranna, que está deixando o cargo (sai em dezembro) disparando contra os rumores de ingerência política no tribunal. Mesmo sem citar nomes após ser derrotado na eleição interna, os meios políticos relacionam as declarações de Ranna sobre a eventual ingerência ao ex-governador Paulo Hartung, que mantém influência sobre o grupo de três conselheiros – Sérgio Aboudib, José Antonio Pimentel e Rodrigo Chamoun. O trio foi responsável direto pela eleição de Domingos Taufner, que conserva uma relação de independência em relação aos aliados de Hartung, apesar da campanha a favor da reeleição do atual presidente. Nas contas dos meios políticos, Borges deve compor juntamente com Ranna e Taufner em uma frente independente. Enquanto o atual presidente e o novo conselheiro tomam direção contrária a essa ingerência do ex-governador. Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que o presidente eleito também não deve agir em torno de Hartung, apesar de ter sido eleito com o apoio do trio. Essas mesmas fontes apostam na trajetória política de Taufner, que sempre se pautou pela conduta de independência desde a época em que foi filiado ao PT, onde convivia harmonicamente entre todos as correntes internos da sigla. Mesmo sem participar dos julgamentos – com exceção, nos casos de empate –, o presidente tem a atribuição de orientar o rumo das ações do tribunal. A função ganhou notoriedade com a administração de Ranna, que ampliou o combate às ações de corrupção em prefeituras, como a Operação Derrama – deflagrada com base em investigações do tribunal – e o rigor na fiscalização em atos do governo passado, como a denúncia de improbidade contra o ex-secretário de Saúde, Anselmo Tozi, por suspeita em convênios com hospitais filantrópicos, cujas apurações também foram iniciadas pela corte. Essas ações teriam contribuindo para o posicionamento contrário do trio à reeleição do atual presidente. Assembleia publica decreto legislativo Cumprindo às formalidades legais após a eleição do novo conselheiro, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou, nesta terça-feira (5), o Decreto Legislativo nº 72/2013, onde aprova o nome de Sérgio Borges para a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Marcos Miranda Madureira. O decreto é assinado pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), a primeira secretária Solange Lube (PMDB) e o segundo secretário, Roberto Carlos (PT). O governador Renato Casagrande tem quinze dias para apreciar a indicação da Assembleia e promover a nomeação do novo membro do Tribunal de Contas.

O juiz da comarca de Pinheiros, no norte do Estado, Marcos Pereira Sanches, vai realizar 60 audiências no ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), entre esta terça (5) e quarta-feira (6). Neste período serão analisados processos relacionados à lei 11.340/2006.    O ônibus vai ficar em Pinheiros até sexta-feira (8) num esforço conjunto entre o poder judiciário, poder executivo estadual, por meio da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPES) na tentativa de combater os altos índices de violência doméstica no município.    Em setembro deste ano, foram registradas 22 ocorrências de violência doméstica em Pinheiros, mas devido a uma campanha de conscientização nas escolas e com mulheres, as ocorrências reduziram para 10 em outubro.    A violência doméstica no município também vai ser combatida através da instalação de um Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIM). A iniciativa é resultado de uma parceria entre TJES e prefeitura. O município, proporcionalmente, é um dos que mais contribuem para o alto índice de violência contra a mulher do Estado. Para a instalação da unidade, o governo do Estado doou R$ 400 mil ao município.    A iniciativa de implantação de um CIM no município partiu da primeira dama de Pinheiros, Silvia Damasceno Machado, que conheceu a proposta após palestra do presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, durante evento de combate à violência doméstica, realizado na Assembleia Legislativa.   Silvia, que participava do Fórum, colocou o município à disposição do Tribunal para a instalação de um centro, que tem o objetivo de dar tratamento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica. No mesmo local as mulheres encontram assistência médica, psicológica, jurídica, com postos da Defensoria Pública, da Delegacia de Defesa da Mulher, da Promotoria Pública e da Vara Especializada da Mulher.

“Num mundo que está progredindo dia a dia, os preconceitos continuam amarrados a um poste” afirma a capixaba Dora Vivácqua, a Luz del Fuego, na publicação A Verdade Nua, na qual lança as bases das suas ideias sobre o naturismo.    Maluca e demoníaca para muitos, libertária e genial para outros, Luz del Fuego marcou a década de 1950 e apesar das tentativas de silenciá-la – que incluíram duas internações em instituições psiquiátricas e a destruição dos exemplares do seu livro – ela atingiu o seu intento “(…) fazer-se lembrar mesmo após 50 anos”.    Uma parte dessa história pode ser vista no documentário A Nativa Solitária, de 1954, que faz parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES).   O filme foi localizado em estado de deterioração. Após ser restaurado foi encaminhado ao APEES para a sua guarda. É desconhecida a existência de alguma cópia do original, o que confere à obra uma grande relevância e raridade.    O Arquivo Público, visando à ampliação do acesso e à preservação da película, realizou recentemente a remasterização do filme no Laboratório de Cinema Casablanca, em São Paulo, que fez a conversão para HD e o tratamento da imagem.   No documentário, homens e mulheres dançam e brincam nus na Ilha do Sol, o primeiro clube naturista brasileiro. A biografia Luz del Fuego: A Bailarina do Povo, escrita por  Cristina Agostinho, Branca de Paula e Maria do Carmo Brandão, relata que o local tinha registro na Federação Internacional Naturalista da Alemanha e alcançou, em sua fase áurea, a marca de 240 sócios pagantes.    Dentre eles governadores, ministros, militares de alta patente, milionários, estrelas do cinema e turistas de todo o mundo, que só podiam permanecer na ilha se estivessem completamente sem roupa.   Nascida em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 21 de fevereiro de 1917, Luz del Fuego pertencia à tradicional família Vivácqua, que deu expressivas figuras políticas ao Espírito Santo. Era irmã do senador Atílio Vivácqua e de Archimedes Vivácqua, que foi vice-governador. Dora Vivácqua se tornou conhecido com o nome que adotou de uma marca de batom argentino, Luz del Fuego. Desde criança mostrava-se diferente ao não aceitar imposições.