Século Diário

O Projeto Tamar iniciou o monitoramento anual às suas bases no Espírito Santo, na Bahia, em Sergipe e no Rio de Janeiro, na temporada 2013-2014, para avaliar os impactos das mudanças climáticas nas populações de tartarugas cabeçudas (Caretta caretta) e tartarugas de pente (Eretmochelys imbricata).   Para isso, foram instalados dataloggers, dispositivos eletrônicos que medem a temperatura e a umidade das praias, permitindo um acompanhamento constante das variações térmicas nesse bioma. Segundo o Tamar, os dados ajudarão no planejamento de estratégias para a conservação das espécies e será possível entender os impactos causados pelas mudanças no clima às tartarugas e aos habitats brasileiros. Esse estudo é desenvolvido em parceria com a pesquisadora Mariana Fuentes, da James Cook University, na Austrália.   Outro problema que atinge as tartarugas estudadas, identificado na temporada passada, é a desorientação causada tanto a filhotes como fêmeas de tartaruga pela fotopoluição, ou seja, o excesso de iluminação artificial próximo às áreas de desova, que atrai os animais para o lado oposto do mar, muitas vezes causando mortes, sobretudo por atropelamentos.  O Tamar informou que já contatou a Prefeitura de Linhares para ajustes em refletores e luminárias em pontos onde foram detectadas tartarugas desorientadas. O objetivo é definir uma metodologia para combater tal poluição em áreas de desova, além de aprimorar a coleta de dados e sensibilizar a população para a questão.   Outra pesquisa desenvolvida em território capixaba, que tem relação com outras semelhantes na Bahia e em Pernambuco, busca determinar padrões reprodutivos das tartarugas nos ninhos que existem ao redor da foz do Rio Doce, onde as fêmeas são marcadas e recapturadas.   A base do projeto em Regência fica localizada em meio à Reserva Biológica (Rebio) Comboios, mesmo local onde a Petrobras instalou os tonéis do Terminal de Regência, que não funcionam devido à baixa produtividade dos campos de petróleo da região. O lugar também é reconhecido internacionalmente como o único ponto de concentração de desovas da tartaruga-de-couro (Dermochelys coricea) e, nacionalmente, como o segundo ponto de desovo da tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta) e sofre com os impactos do gasoduto Cacimbas-Vitória, empreendimento da estatal.    O Projeto Tamar foi, recentemente, considerado um exemplo de greenwashing (lavagem verde) com relação à Petrobras, uma das principais patrocinadoras do projeto, pelo pesquisador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Marcelo Calazans, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU).

Em uma votação tranquila e sem surpresas, o deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) foi eleito pela Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (4) o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES). Ao todo, 22 deputados votaram. Borges recebeu 16 votos, e com o quorum qualificado não precisou de segundo turno para ser eleito.    O segundo candidato mais bem votado foi o também deputado estadual Claudio Vereza (PT), que recebeu quatro votos dos colegas de bancada. O deputado Rodrigo Coelho quis encaminhar a votação pela bancada, mas foi lembrado pelo presidente que, como se tratava de eleição, não poderia fazê-lo, apenas manifestou-se sobre o tema, dizendo que a candidatura de Vereza não fora uma indicação do partido e sim uma escolha do próprio deputado, mas ratificou a trajetória de vida de Vereza e pediu que os colegas votassem no petista.    Dos 16 candidatos de fora da Casa, dois receberam votos. O perito criminal Deusvaldo Resplande de Carvalho recebeu voto do deputado Hércules Silveira (PMDB), que adotou o pedido da sociedade civil para que candidatos de fora da Assembleia pudessem disputar a eleição.    Boa parte dos candidatos de fora do Legislativo acompanhou a eleição de dentro do plenário. Os deputados-candidatos, como fora aprovado na semana passada, se declararam impedidos de votar.    O peemedebista indicou sete candidatos de fora da Assembleia. Já o deputado Euclério Sampaio (PDT) votou no advogado Ivan de Almeida Ferreira Júnior. Antes da votação, que foi o segundo item da ordem do dia, o pedetista já havia ocupado a tribuna da Assembleia para declarar que faria uma votação em um candidato de fora da Casa, seria segundo ele, “uma escolha técnica”. Os deputados Dary Pagung (PRP) e Paulo Roberto (PMDB) não receberam nenhum voto dos colegas.    As deputadas Aparecida Denadai, do PDT, e Solange Lube, do PMDB, estavam ausentes e o Cacau Lorenzoni (PP), licenciado. Mas quem surpreendeu foi o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), que se absteve da votação alegando foro íntimo. O demista havia confirmado a possibilidade de votação por parte do presidente da Mesa Diretora.   Agradecimentos    Ainda durante a votação, os colegas de plenário já davam os parabéns ao novo conselheiro. Borges, em seu discurso, agradeceu a Deus e à família. Disse que pretende contribuir para a transparência no Tribunal e que quer atuar de forma justa na corte. “Espero que não seja motivo de cometer injustiça com ninguém”, destacou o deputado.    Em entrevista coletiva, Borges afirmou que ficou muito feliz com a eleição porque foi a primeira vez que um conselheiro foi escolhido pela Assembleia. Das outras vezes, lembrou, houve nomeação. Na disputa pela vaga, desta vez, havia 20 candidatos e ele foi escolhido. Ao ser questionado sobre a estratégia usada, o deputado disse apenas que, assim como os outros, apenas pediu voto. “Fui mais convincente”, afirmou.    O peemedebista foi questionado se não temia questionamentos de outros candidatos sobre uma condenação de improbidade. O deputado afirmou que tem parecer favorável à sua absolvição e que agora o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que a “contestação faz parte da democracia”, mas que “só existe condenação depois que o processo tramita em julgado”.    Borges parabenizou todos os 20 candidatos, dizendo que todos tinham condição de assumir a vaga. Sobre o problema de saúde, o parlamentar disse estar fazendo tratamento médico e está confiante na recuperação total. O peemedebista também falou das conversas que já vem mantendo com os demais membros do tribunal. “Como presidente da Comissão de Finanças da Assembleia já faço o acompanhamento do Tribunal”, mas destacou que ainda terá muito a aprender no novo cargo.    Ele elogiou o trabalho do presidente Carlos Ranna e afirmou que o sucessor Domingos Taufner tem a responsabilidade de avançar no processo de transparência que vem sendo feito no tribunal.    Mudanças   Assim que a decisão da Casa for publicada no Diário Oficial e o deputado nomeado no Tribunal de Contas, a Assembleia deve convocar o suplente de Borges para a vaga, o ex-deputado Esmael de Almeida.    Com isso, a bancada do PMDB permanece do mesmo tamanho, com sete deputados estaduais. Borges também terá que se desfiliar do PMDB, partido que integra desde 1967. Deixará de comandar, portanto, a municipal do partido, que ficará a cargo do vice-presidente José Maria Pimenta.    Quanto à liderança do governo na Casa, que Borges vinha ocupando desde o início do governo de Renato Casagrande, em 2011, também ficará vaga. O mais cotado é o ex-líder do governo Paulo Hartung, deputado Elcio Alvares (DEM).    Já na Comissão de Finanças, o vice-presidente, deputado Atayde Armani (DEM), deve ser oficializado na presidência. Ele vai comandar as discussões sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano.    A vaga de conselheiro no Tribunal de Contas foi aberta em maio passado, com a aposentadoria do conselheiro Marcos Madureira, que completou 70 anos de idade.    Aos 65 anos de idade Borges tem mais cinco anos no Tribunal antes da aposentadoria compulsória. Para o plenário, por conta da idade, Borges seria um caminho mais curto para novas vagas no TCES.    Reeleito em 2010 para o quarto mandato consecutivo na Assembleia, Sérgio Borges é formado em engenharia. O conselheiro eleito teve passagem por várias instituições públicas do Estado. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Cesan, também presidiu a empresa de 1983 a 1987. Também presidiu a antiga Telest. De março de 1996 a março de 1998 presidiu o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).    Em 1998 pelo PMDB elegeu-se pela primeira vez deputado estadual. Foi vice-presidente da mesa diretora da Assembeia de 2005 a 2006, e está à frente da Comissão de Finanças desde 2007.     Veja como cada deputado votou:   Aparecida Denadai (PDT) – Ausente Atayde Armani (DEM) – Sérgio Borges Cacau Lorenzoni (PP) – Licenciado Cláudio Vereza (PT) – Impedido Da Vitória (PDT) – Sérgio Borges Dary Pagung (  PRP) – Impedido Hércules Silveira (PMDB) – Deusvaldo Resplande de Carvalho

O projeto que prevê a implantação da ciclofaixa no trecho que compreende os cinco armazéns do Porto de Vitória, no Centro, será entregue até o final de novembro para a Secretaria Municipal de Obras (Semob). A promessa foi feita pelo Secretário de  Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Max da Mata, durante audiência pública realizada por iniciativa do vereador Vinicius Simões (PPS), na Câmara de Vereadores.    A audiência foi realizada na sexta-feira (1), e nesta segunda (4) Simões anunciou a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de ciclofaixas e ciclovias na região. A comissão, além de Simões, será formada pelos vereadores Rogerinho Pinheiro (PHS), Wanderson Marinho (PRP), Fabrício Gandini (PPS) e Davi Esmael (PSB).   A medida deverá garantir o cumprimento dos prazos e o acompanhamento das implantações de ciclofaixas e ciclovias prometidas pela administração pública. A primeira tarefa da nova frente será  justamente acompanhar a implantação da ciclofaixa no Centro de Vitória.    A partir da entrega do projeto, em novembro deste ano, o processo de licitação deverá levar até dois meses para a assinatura do contrato, mas somente a Semob poderá informar o prazo para a conclusão das obras depois de analisar o projeto.    “Foi uma boa audiência. É importante porque este trecho das docas do porto é o mais perigoso. Morre um ciclista a cada seis meses nesta região”, alertou Detinha Son, do movimento Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC)   De acordo com a ciclista, em 2008, um levantamento apontou que cerca de mil ciclistas passam por esta região apenas nos horários de pico e muitos deles são ciclistas de Cariacica que trabalham em Vitória.    Além do projeto da ciclofaixa no Centro, o secretário de Transporte também falou sobre da expectativa de implantação da ciclofaixa dominical que vai do Tancredão, no bairro Mario Cipreste, até o final da Praia de Camburi. Projeto que deve sair do papel até dezembro deste ano.                  

No próximo dia 10 de novembro será realizada a “Volta à Ilha”, um passeio proposto por um grupo que quer fomentar o espaço dos ciclistas de Vitória, assim como combater a marginalização daqueles que se equilibram sob duas rodas se esquivando dos veículos por ruas e avinidas da cidade. De acordo com o evento criado no Facebook, o passeio será importante para que os ciclistas formulem propostas em acordo com a percepção e da experiência na cidade.    “Podemos formular propostas a partir da percepção e da experiência na própria cidade. Nos diferentes espaços, da praia ao mangue, das dificuldades e problemas estruturais nas ciclovias, a ausência de campanhas educativas e radares nas principais avenidas”, defende o grupo de ciclistas que criou o evento.    Através de um vídeo publicado na página do evento os ciclistas alertam para o aumento da motorização em detrimento ao respeito aos ciclistas, ao meio ambiente e as cidades e convidam a população para uma reflexão sobre os acidentes envolvendo ciclistas registrados no último mês.   Segundo o grupo de ciclistas, a “Volta à Ilha”, que está em sua oitava edição nasceu de uma busca por uma melhor relação com a cidade de Vitória, sobretudo, com espaços que não fazem parte dos trajetos do cotidiano.    “Um evento como esse tem seu lado lúdico e de lazer, mas também é essencial para diminuir as distâncias da cidade, tanto pelo deslocamento quanto pelo conhecimento do território que o ciclista passa a conquistar”, disse o ciclista Thairo dos Reis Pandolfi.    De acordo com Pandolfi, a bicicleta, diferente do carro, permite atravessar territórios sem os fechamentos e a velocidade condicionados a outros modais, reforçando o sentimento de pertencimento entre cidade e população, tornando assim, mais natural e participação da sociedade nos processos construtivos da cidade.     “É o urbanismo emergente, de baixo para cima, onde todo cidadão tem um papel importante e grande na construção da cidade. Vitória é plana e tem a dimensão perfeita para ser a cidade do futuro da bicicleta e com isso, ser a cidade da qualidade em fluxos urbanos, saúde, relacionamento, entre outros pontos importantes para a qualidade de vida do cidadão”, ressaltou Thairo.    Em sua oitava edição, o evento, explica o grupo, traz como alerta à marginalização do uso de bicicletas na cidade e chama a atenção para os três últimos acidentes registrados na Grande Vitória no mês de outubro – todos fatais. Para os ciclistas é preciso reverter este problema com políticas públicas que encorajem o uso da bicicleta.    A frase “construa e eles virão”, que faz referência à implantação de ciclovias e o aumento de ciclistas nas ruas da Holanda, também é incentivado pelos ciclistas. Eles lembram que o aumento de ciclovias no país nórdico tornou a região a mais segura para se pedalar em todo o mundo, além de alterar a realidade da região que abriga o maior número de ciclistas no mundo.    Assim como ocorreu na Holanda, cobram os ciclistas, é preciso que os gestores ouçam a recusa pública sobre a quantidade de espaços entregues para o tráfico motorizado, como é o caso, por exemplo, da divisão da Praça do Cauê, duramente criticada pela sociedade civil organizada, como é o caso do coletivo Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC).   Além de focar na necessidade dos ciclistas, a “8º Volta à Ilha”  contará com uma mini oficina para os ciclistas.  “Iremos aprender a consertar aquele inconivente pneu furado e como trocar a câmara de ar da sua bicicleta. Tudo isso com autonomia, praticidade e segurança”, divulgou o grupo de cliclistas.    Esta será a “8º Volta a Ilha” realizada pelo grupo de ciclista de forma aberta e ampla. “Todo ciclista pode se sentir parte em potencial dessa iniciativa”, disse o ciclista Thairo dos Reis Pandolfi.    Serviço: Data: 10 de novembro de 2013  Horário: 13h30 Local de partida: em frente ao Banco do Brasil/ Av. Dante Michelini, em Vitória

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, confirmou nesta segunda-feira (4), a prorrogação dos efeitos da decisão liminar, que determinou a redução no valor do pedágio cobrando no pedágio da Terceira Ponte. Na decisão, a magistrada levou em consideração a manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que prorrogou a realização da auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol por mais 90 dias. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados somente em fevereiro de 2014. No documento, a juíza intimou a concessionária Rodovia do Sol SA, que administra o trecho da rodovia ES-060, para que cumpra a determinação e mantenha o atual valor do pedágio (fixado em R$ 0,80 para veículos leves e outras faixas de cobrança baseadas na tarifa padrão) a partir desta sexta-feira (8), data em que venceria o prazo inicial da auditoria. Antes da liminar, o valor do pedágio da ponte havia sido fixado em R$ 1,90. Tramita na vara uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a assinatura do Contrato de Concessão 001/1998, firmado entre o Estado e a concessionária Rodosol SA – que administra a Terceira Ponte e um trecho da rodovia estadual. A auditoria deve servir como prova documental no exame final do processo, que tramita há quase 15 anos. A prorrogação da auditoria foi aprovada na última semana pelo plenário do Tribunal de Contas. A medida atendeu a uma solicitação da área técnica do tribunal, que alegou a existência de atraso na entrega de documentos e informações solicitadas durante a fase de execução da auditoria. Os trabalhos foram iniciados no dia 7 de agosto, após a aprovação do pedido de auditoria feito pelo governador Renato Casagrande após a repercussão das manifestações populares, iniciadas no mês de junho. Para a realização do trabalho, o tribunal instituiu uma equipe multidisciplinar composta por auditores de controle externo do TCE com formação nas áreas jurídica, de engenharia, de contabilidade, economia e tecnologia da informação. Caso os trabalhos apontem alguma irregularidade no contrato, os responsáveis serão citados para apresentação de justificativas no prazo de 30 dias, como garantia do contraditório e da ampla defesa. Após a apresentação da justificava, deverá ser feita uma Instrução Técnica Conclusiva (ITC). Ao final, o relatório será encaminhado ao Ministério Público Especial de Contas (MPC) para formulação de parecer e, em seguida ao relator designado, até o momento, o conselheiro Domingos Taufner, para elaboração do voto. Entretanto, Taufner – eleito para a Presidência da corte para o próximo biênio 2014/2015 – não deve sequer participar do julgamento em função da vedação prevista no Regimento Interno do TCE. Pelas normas, o caso deve ser encaminhado para o substituto legal, o atual presidente, conselheiro Sebastião Carlos Ranna. Posteriormente, o caso segue para julgamento em plenário.