Século Diário

O Ministério Público Estadual (MPES) quer que as instituições bancárias de Vitória assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar as longas esperas da população nas filas dos bancos. A cobrança foi feita durante reunião nessa quinta-feira (31), na sede do órgão com os representantes dos bancos que estariam desobedecendo à legislação. Participaram da reunião os representantes dos bancos Banestes, Itaú/Unibanco, Banco do Brasil e Santander, em Vitória.    Segundo Centro de Apoio de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), do MPES, os bancos estariam desobedecendo a Lei Municipal Nº7.595/08, que estabelece como prazo máximo de espera nas filas de atendimento nos bancos da Capital 10 minutos em dias normais, 20 minutos em dias de pagamentos de funcionários públicos e 25 minutos na véspera ou após feriados prolongados.   A promotora de Justiça Sandra Lengruber alertou os representes das instituições sobre irregularidades ocorridas em agências bancárias de Vitória e apontou o TAC como uma forma de mitigar o problema que atinge todos os munícipes.    De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Ademir Santos Cardoso, apesar da legislação há uma grande demanda de reclamações motivadas pela espera exagerada na fila de bancos registradas no Procon e no Judiciário.    Segundo o ranking do órgão em 2013, os bancos comerciais lideram a lista de reclamações do Procon seguido por reclamações ligadas a cartões de crédito, telefonia fixa e móvel, aparelhos eletrônico, financiamentos, eletrodomésticos, TV por assinatura e energia elétrica.    A expectativa é que o TAC seja assinado no próximo dia 20 de novembro, quando ficou marcada uma próxima reunião entre as partes. 

Em visita à Bahia nesta sexta-feira (1) para inaugurar a Via Expressa Baía de Todos os Santos, a presidente Dilma Rousseff falou às rádios locais sobre a união do PT e do PMDB para a eleição do próximo ano. Dilma deixou claro que a costura para a disputa será fechada por cima.    A presidente afirmou que a aliança entre PT e PMDB vai se sobrepor aos embates regionais. No Espírito Santo, a fala de Dilma deve reformar a tentativa do ex-presidente Lula de erguer um palanque para a presidente com o PMDB puxado pelo ex-governador Paulo Hartung, em vez do senador Ricardo Ferraço, como tenta parte da Executiva Nacional do PMDB.    O reforço da aliança entre os dois partidos também afasta suas lideranças no Estado do palanque de reeleição do governador Renato Casagrande. Apesar do posicionamento do socialista de permanecer neutro em relação à disputa presidencial, a candidatura do governador de Pernambuco, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afasta o governador capixaba do palanque de Dilma.    Por outro lado, uma movimentação do PPS buscando aproximação com Campos fortalece o governador capixaba em sua aliança com o prefeito da Capital, Luciano Rezende. O prefeito, que já havia declarado sua intenção de apoiar Casagrande, pode ter agora o apoio da nacional para firmar oficialmente o apoio.   O PPS tem um histórico de parceria com o PSDB e DEM nas disputas presidenciais passadas. No Estado, o enfrentamento de Luciano Rezende e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) deixou incompatibilidades que inviabilizam a aliança para o próximo ano. O PSDB vai disputar a eleição com o senador Aécio Neves (MG), mas o PPS tem uma ligação com o ex-governador de São Paulo José Serra 

A má iluminação da Segunda Ponte ou Ponte do Príncipe está com os dias contados, segundo o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES). Nesta sexta-feira (1), o departamento publicou os termos de convênio que prevê a instalação e manutenção da rede de iluminação pública no trecho Estadual da Segunda Ponte.   De acordo com o convênio, a medida tem 25 dias para ser implantada. Mas o serviço só será implantado no trecho que que vai do fim da maré, em Vitória, até Vila Velha. O restante da estrutura não está sob responsabilidade do órgão.    Nas alças da ponte que levam a Cariacica – sob responsabilidade do município – novas luminárias já estão funcionando, mas a iluminação no restante da estrutura ainda é precária, denunciam os usuários.  Além de lâmpadas quebradas, há denúncia de que a estrutura da ponte estaria em péssimo estado de conservação.   A ponte, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tem 30 anos de uso, mas passou poucas vezes por manutenção e atualmente apresenta aspecto degradado gerando insegurança aos usuários.     Em toda a extensão da ponte é possível observar ferragens a mostra, desníveis na pista, rachaduras, concretos soltos nas muretas, infiltrações na estrutura, guarda corpos corroídos e desgastes que apontam um longo período sem manutenção.   Em 2012, o Dnit chegou a anunciar uma reforma incluindo, inclusive, a implantação de ciclovia na estrutura, mas nada mais foi dito. O órgão foi procurado, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o problema. 

O prédio do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, foi demolido nesta sexta-feira (1) e no local será construída uma nova sede que deve dar melhores condições de trabalho aos policiais e de atendimento aos cidadãos.   A precariedade das instalações é comum em delegacias e DPJs no interior do Estado, diz Jorge Emílio Leal, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado. No início deste ano, a entidade realizou diversas inspeções em unidades policiais do interior e constatou que algumas estruturas colocavam as vidas dos policiais e dos cidadãos em risco.    O Sindipol não vistoriou o DPJ de Cachoeiro, mas recebeu denúncias de instalações elétricas precárias, rachaduras nas paredes e mofo, além da falta de segurança do edifício.    Outras vistorias ocasionaram na mudança de endereço de unidades. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mudou o endereço da delegacia de Piúma, no litoral sul do Estado, em março deste ano, depois que o Sindipol e outras entidades classistas denunciaram o abandono e a precariedade do prédio em que funcionava a unidade.    O prédio que abrigava a delegacia de Piúma até a última semana era o retrato do abandono. As instalações eram inadequadas para o trabalho e o atendimento à população. As paredes que não estavam com a pintura descascada, tinham mofo e fiação exposta. Também existiam rachaduras no prédio e infiltrações.   A situação chegou a se agravar tanto que os policiais civis tiveram de despachar da varanda da delegacia.    Outras unidades policiais também sofrem com a precariedade. Em Rio Novo do Sul, no sul do Estado, a parte elétrica do prédio que abriga a delegacia está comprometida. No imóvel também há mofo nas paredes e até mesmo a presença de caramujos. O pátio da delegacia também sofre com alagamentos em período de chuvas.

O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, julgou improcedente uma representação movida contra o ex-prefeito Reginaldo Quinta – que renunciou a candidatura na última hora – e do então candidato a vice, Stefano Stulzer de Almeida, o Maradona, ambos do PTB. Na decisão publicada nessa quinta-feira (31), o magistrado alegou falta de provas concretas para condenar a dupla pelo crime de compra de votos durante o pleito municipal, realizado no ano passado. Na decisão assinada no último dia 24, o magistrado considerou o princípio jurídico do in dubio pro reu (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu) para inocentar o ex-prefeito. Apesar de entender que os denunciados poderiam ser considerados suspeitos da prática do crime, o juiz avaliou que as provas colhidas pela coligação adversária – encabeçada pelo ex-prefeito do município Aluízio Correa (PR) – não foram suficientes para demonstrar a compra de votos. “Eventual condenação, se proferida, in casu, seria baseada em mera conjectura e ilação, o que não é aceito pela doutrina (direito) penal, aqui aplicada em caráter subsidiário, por se tratar de conduta de cunho ilícito”, observou. Nos autos do processo, a coligação adversária pediu a condenação de Reginaldo Quinta e do então candidato a vice, baseado em imagens registradas durante carreatas de apoio ao petebista. A perícia da Polícia Federal confirmou a veracidade das imagens, que captaram diversos veículos próximos a um posto de gasolina da região, o que poderia caracterizar, em tese, a troca de vantagens como o abastecimento de veículos em troca de apoio. Contudo, os peritos destacaram que foi possível observar a existência de adesivos de vários candidatos colocados nos veículos captados pelas imagens, o que impediria a descrição da conduta de cada denunciado. “Importante mencionar que em nenhum momento os então candidatos a prefeito Reginaldo Quinta ou seu vice, Maradona, aparecem nas imagens gravadas”, registrou o juiz, que afastou a possibilidade de condenação à multa – já que os réus não poderiam ser condenados a outras penas pela perda do objeto da ação, pelo fato de não terem disputado a eleição. Na mesma ação, o juiz Marcelo Noto declarou a extinção da denúncia contra a prefeita eleita Amanda Quinta Rangel, sobrinha do ex-prefeito, e o vice João Bosco Ceccon (ambos do PTB), por suposta fraude na substituição da candidatura de Reginaldo Quinta às vésperas do pleito. O magistrado considerou que o mesmo episódio foi julgado improcedente em outros três processos na Justiça Eleitoral. Nas decisões, o juízo considerou que a decisão do ex-prefeito – que havia sido preso e denunciado por participação em episódios de corrupção na Operação Lee Oswald – não foi premeditada. “Além disso, três outras ações eleitorais, entre AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) e AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), foram propostas neste juízo com os mesmos e exatos pedidos e causa de pedir, o que fez que, pela mesma razão fossem julgadas improcedente. […] Sendo assim, a apreciação daquela matéria (substituição de candidatura premeditada), pelo juízo “ad quem” firmou coisa julgada acerca da questão, sendo pois, desnecessária a repetição dos fundamentos e argumentos constantes daquele julgado”, diz a decisão, que ainda cabe recurso.

O cenário eleitoral ao governo do Estado, assim como em 2010, ficará dependente das articulações nacionais, mas com diferenças sensíveis em relação à disputa passada. Naquela ocasião, o então senador Renato Casagrande (PSB) se beneficiou da movimentação nacional entre PT, PMDB e PSB para desbancar o candidato palaciano à sucessão de Hartung, Ricardo Ferraço (PMDB) e puxar o palanque majoritário no Espírito Santo.    A movimentação em 2010 consistiu no apoio aos seis candidatos a governador do PSB em troca da desistência de Ciro Gomes da corrida presidencial. Hoje, o ex-governador Paulo Hartung é quem depende das articulações presidenciais para definir seu papel na eleição do próximo ano.    Em outras condições, Hartung não dependeria de uma influência externa para legitimar sua candidatura, mas as movimentações do governador Renato Casagrande minaram aos poucos a capacidade de aglutinação do peemedebista na construção de uma candidatura de contraponto à atual gestão socialista.    Nem mesmo o racha do PSB com o PT e PMDB abalou a base do governador Renato Casagrande, tanto que no Estado as militâncias petistas e peemedebistas lutam para permanecer no grupo do governador para a disputa do próximo ano.    O grupo do ex-governador tentou criar uma atmosfera de pressão das nacionais para que ele seja o candidato do PMDB. Desta maneira, ele puxaria o palanque de reeleição de Dilma Rousseff e não o senador Ricardo Ferraço. Mas há muitas controvérsias sobre essa possibilidade.    O PT nacional não quer Ferraço e parte do PMDB nacional também não, mas quem vai decidir os palanques regionais pelo PMDB é o vice-presidente da República, Michel Temer, que estaria mais balançado para o lado de Ricardo Ferraço.    O PT do Espírito Santo quer manter sua postura de apoio à reeleição de Casagrande e só iria para o palanque do PMDB com Paulo Hartung à frente da disputa, caso não consiga, o partido tende a se unir à candidatura do senador Magno Malta (PR). 

A juíza da 1ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, adiou novamente a realização do júri popular do ex-policial civil Romualdo Eustáquio Luz Faria, o Japonês, último acusado de participação na morte da colunista social Maria Nilce dos Santos Magalhães, ocorrido há mais de 24 anos. O julgamento estava marcado para esta segunda-feira (4), porém, os três advogados do réu comunicaram ao juízo que renunciaram à defesa no último dia 23. Com isso, a sessão do júri foi remarcada para o próximo dia 2 de dezembro. Na decisão assinada nessa quarta-feira (30), a magistrada entendeu que a atitude dos advogados, que comunicaram a renúncia a menos de duas semanas da realização do júri popular – marcado há mais de dois meses –, inviabilizou a realização do julgamento. Gisele de Oliveira também criticou o serviço de notificação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que teria falhado em cumprir uma intimação para constituir um novo patrono. Segundo a juíza, o ex-policial terá cinco dias para contratar um novo advogado de defesa, caso contrário, será defendido por uma defensora pública, que já foi nomeada. “Registre-se, por oportuno, ser incabível no caso concreto a aplicação da multa prevista no artigo 265 [abandono de processo], do Código de Processo Penal, em razão das [explicações dadas] do conteúdo do e-mail anexado aos autos, porém, deixo registrado que este Juízo espera que todos os atores do processo atuem pautados pelo dever de lealdade e boa fé processual, imbuídos do propósito de se alcançar o termo final do presente processo”, diz a decisão. Nos autos do processo, o ex-policial Japonês é acusado de ter contratado os executores do crime, em julho de 1989. A colunista Maria Nilce foi assassinada aos 48 anos, pela organização que ficou conhecida no Espírito Santo como “Sindicato do Crime”. Ela estava chegando à Academia Corpo e Movimento, na Rua Aleixo Neto, Praia do Canto, em Vitória, por volta das 7 horas, em companhia de sua filha, quando foi perseguida e baleada. A Polícia Federal, que atuou no processo, apontou como mandante o empresário José Alayr Andreatta, que já foi condenado pelo júri e está foragido da Justiça. Ele teria contratado Japonês, que, por sua vez, teria subcontratado os pistoleiros José Sasso e Cezar Narciso. O pistoleiro José Sasso morreu envenenado na prisão. Outro acusado no caso Maria Nilce foi o piloto Marcos Egydio Costa, que deu fuga em seu avião aos pistoleiros. Ele ia também a julgamento, mas foi assassinado no dia 27 de janeiro do ano passado, em Jacaraípe, na Serra, dentro de seu estabelecimento comercial. Também chegou a ser acusado de participação no crime o policial civil Charles Roberto Lisboa, mas, em sentença assinada no dia 17 de maio de 2011, a Justiça considerou improcedente a acusação feita contra Charles. No dia 10 de julho de 2012, ocorreu o julgamento do ex-policial militar Cezar Narciso da Silva, que foi condenado a 19 anos de prisão, em sessão do Tribunal Popular do Júri presidida pelo juiz Marcelo Soares Cunha.

Historicamente tímido, o público capixaba interessado em música erudita se multiplica a cada apresentação. E a tendência é de que a formação e o crescimento dessa plateia se fortaleçam ainda mais com a realização do 1º Festival de Música Erudita do Espírito Santo, a partir deste domingo (3). O evento busca também ampliar o mercado de trabalho para artistas e profissionais do setor, nas áreas de canto, instrumental e cênica.   O festival vai se estender até o final do mês, ocupando o Teatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Ao todo, serão apresentados dois concertos de Verdi, um concerto didático de Wagner, um concerto de coros, quatro óperas, um concerto instrumental, além de quatro dias dedicados ao X Concurso Nacional Villa-Lobos, de canto, piano e violão.   A realização é da Cia de Ópera do Espírito Santo (Coes), com patrocínio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e o festival se tornou possível graças a pesquisas bibliográficas e de campo feitas por produtores e projetistas culturais capixabas, entre os anos 2009 e 2011.    O levantamento, feito com base em estudos de mercado do trabalho dos artistas, bacharéis e técnicos da área, formados ou residentes no Espírito Santo, verificou a dificuldade do artista erudito em seguir com sua formação. Sem grandes motivações, os músicos recém-formados acabam se dedicando à licenciatura ou a outras atividades, como apresentações em casamentos ou em outros espetáculos fora do meio erudito.   Após realizar três óperas, em três anos consecutivos (Suor Angelica, de Puccini, Pagliacci, de Leoncavallo, e Così Fan Tutte, de Mozart), a Cia de Ópera do Espírito Santo decidiu realizar o festival a fim de promover a cultura operística como possibilidade de desenvolvimento humano e econômico, uma vez que o evento vai gerar renda para 300 pessoas, entre cantores, instrumentistas e técnicos.   O festival será aberto neste domingo (3) com o concerto Gala Verdi, em comemoração aos 200 anos do compositor italiano Giuseppe Verdi. Sob regência do maestro Helder Trefzger, o concerto contará com a Orquestra Camerata Sesi e o Coro Sinfônico da Fames e terá como solistas as sopranos Rosana Chiavi, da Argentina, Silviane Bellato, de São Paulo, a mezzo soprano Carolina Faria, do Rio de Janeiro, e os capixabas Renato Gonçalves (tenor) e Alessandro Santana (baixo barítono).   Na ocasião, haverá ainda uma homenagem à cantora Natércia Lopes, que fará também uma participação especial, ao final do concerto, dividindo o palco do Carlos Gomes com todos os solistas do espetáculo.    Durante todos os dias do festival, será realizada também a exposição Soluções em Figurinos – Mostra Educativa, com Luza Carvalho e Tânia Crivilin, no foyer do Carlos Gomes, sempre das 14h às 18h. A entrada é franca.   Serviço O Festival da Música Erudita do Espírito Santo começa nesse domingo (3), às 20h, com o concerto Gala Verdi. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Entrada: R$ 15 (meia). Traje: esporte fino. O festival vai até 30 de novembro.