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Prefeitura de Vitória cede área para a construção de unidade policial em Jardim Camburi

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A prefeitura de Vitória publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29) a desafetação (cessão) da área de domínio público em Jardim Camburi. A área foi cedida ao governo do Estado para a implantação da Unidade Integrada de Polícia (UIP 3), com prazo de cessão de 60 meses, podendo ser prorrogável por igual período.       A concorrência para contratação de empresa para a construção da UIP foi adiada na última terça-feira (22) e deve acontecer no dia 25 de novembro. A UIP inclui o Destacamento de Polícia Militar (DPM) do bairro, reivindicação antiga dos moradores.    O valor máximo estabelecido pelo governo para a construção do equipamento é de R$ 1,4 milhão.    Em 13 de abril, os moradores foram às ruas em manifestação cobrando mais segurança no bairro. No final do protesto, um mostrador contava os dias em que o bairro está sem o DPM. O contador foi colocado no local em que funcionava destacamento demolido.    Já em 15 de abril, a prefeitura do município doou simbolicamente à Associação Comunitária de Jardim Camburi (ACJAC) o terreno para a construção da UIP, além do DPM, da 4ª Companhia da Polícia Militar e de um posto da Guarda Civil Municipal. A construção dos equipamentos, no entanto, ficaria a cargo do governo do Estado.  

29/10/2013 / 0 Comments
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Avanço ou retrocesso

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Nesta terça-feira (29), a Câmara dos Deputados deve votar o Marco Civil da Internet. A votação do projeto, desde 2009, quando foi proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), já foi adiada cerca de uma dezena de vezes, seis delas só no ano passado. O projeto é polêmico porque há muitos interesses em jogo. Afinal, a lei afetará a vida de mais de 100 milhões de brasileiros – estimativa de internautas que devem estar conectados à rede até o final de 2014.   O próprio autor do projeto defende a votação mesmo sem consenso, já prevendo que os interesses distintos dos parlamentares impedem um acordo prévio.   Caso não sofra alterações no texto, o projeto deve proteger a liberdade na rede e limitar o poder das gigantes da internet. E ai que a porca torce o rabo. Nos últimos dias, há um lobby fortíssimo das gigantes que tentam, mais uma vez, adiar a votação. Os empresários alegam que o tema precisa ser discutido mais profundamente.    Na verdade, as principais mudanças trazidas pelo Marco Civil impedem que o internauta fique refém das grandes corporações. Há muita informação circulando na internet tentando distorcer o projeto de Molon, apontando que a aprovação do projeto é prematura.   A Neutralidade de Rede é um dos pontos polêmicos da proposta que desagradam grandes empresas do setor. Inclusive, esse tema já empacou a votação em outras ocasiões.    O motivo de tanta polêmica em torno do tema é simples: dinheiro. Hoje o internauta tem acesso à mesma rede e ao mesmo conteúdo. O Marco Civil quer consolidar esse direito. Mas as grandes empresas têm outros planos para os internautas. Elas querem criar espécies de pedágios de acesso. Para ter acesso a certos conteúdos, as empresas poderiam passar a oferecer pacotes, os famosos combos, como ocorre hoje na TV por assinatura.    Outro ponto bastante discutido se refere à polêmica em torno de quem seria a responsabilidade por conteúdos postados por usuários, por exemplo, no Facebook ou Youtube.    Para assegurar a liberdade de expressão do internauta, a proposta de Molon prevê que as empresas de internet não sejam responsabilidades pelos conteúdos. Acrescenta ainda que os conteúdos só seriam retirados pelas empresas em dois casos: por determinação da Justiça ou se houver infração aos direitos autorais.    A questão dos direitos autorais ainda promete muita discussão. Esse ponto foi incluído por pressão de grandes grupos de comunicação, caso da Rede Globo, por exemplo.    O Intervozes alerta que recentemente a Globo retirou do ar conteúdos como o vídeo que debate a representação de negros e negras pela mídia brasileira, cujas imagens são permitidas pela própria Lei de Direitos Autorais, pois utiliza pequenos trechos de obras para produzir debate em torno do tema.    Outro ponto. De acordo com o projeto de Alessandro Molon, haveria regras para regular a política de privacidade. Os provedores de internet só poderão armazenar dados de acesso dos internautas por um ano e não três, como propunham alguns parlamentares. As empresas só poderiam acessar esses dados, de qualquer maneira, com autorização da Justiça.    A votação do projeto promete. Organizações de direitos humanos estão mobilizadas em Brasília e nas redes tentando esclarecer aos brasileiros que a votação do Marco Civil da Internet pode ser um avanço para a prematura democracia brasileira ou, dependendo de seu desfecho, um retrocesso. 

28/10/2013 / 0 Comments
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Indecisão e incompetência

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Segundo as últimas notícias, a migração das emissoras AM para a faixa FM deve ocorrer agora, em novembro. O rádio AM, segundo os estudiosos de plantão, dos quais eu duvido, dizem que estão perdendo terreno entre os jovens, pois aparelhos como o SmartPhone não capta sinal de AM. Aliás, quem disse isso foi o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que é um político e não um técnico. Ele disse que sob essa pressão, vai autorizar as rádios AM a se transformarem em FM.   Isso quer dizer que o governo ainda não optou pelo sistema digital estrangeiro a ser implantado no país, para que o AM se torne digital, ou seja, com som de FM, não tão igual a FM, pois FM geralmente é estéreo e o AM será apenas digital, ou seja, som cristalino de FM.   Eles, os órgãos técnicos e normativos do governo, descobriram que a faixa de TV, compreendidas nos canais 5 e 6, poderiam abrigar, provisoriamente, as emissoras de AM. Essa faixa pode ser captada na maioria dos rádios existentes no Brasil. Seria uma solução paliativa que o ministro chamou de “pressão”. Com isso, o governo incapaz do Brasil teria mais tempo para optar por qual sistema implantar.   É uma armação política ardilosa. As AMs migrariam para os canais 5 e 6 analógicos. As TVs, hoje nestes canais, teriam que sair daí com prazo de desligamento do sistema analógico terminado. Só que 65% da população brasileira ainda têm aparelhos antigo em casa. O Brasil não está preparado, ainda, para o desligamento, embora o ministro afirme que o governo vai facilitar a aquisição de aparelhos para captar o sinal digital dessa população.   Vivemos num impasse, num sério dilema. Serão muitas mudanças na área da comunicação. Investimentos em equipamentos, em propaganda (para dizer onde a rádio está sendo sintonizada), mudança de programação, para captar novos ouvintes e com isso novos anunciantes. É tudo um tiro no escuro.   Não se resume apenas numa conversão. Muitos radialistas (rádio e TV) deverão se reciclar, pois os desafios são novos, são outros e nem todos estão preparados para essa nova e feroz exigência. Vamos ver.   PARABÓLICAS   Olegário Gonçalves continua animando os bailes de rancho nas periferias, acima de 30 anos.   O cachoeirense Toninho Carlos esteve visitando a Rede Sim em Vitória, conversando com o presidente da empresa, Rui Baromeu.   Depois de Renato Vervloet, quem deverá fazer o Bailaço do Vinil será Luis Claudio Casado. Vinil pra isso ele tem de sobra.   Uma nova modalidade de esportes passa a ser transmitida pelas rádios do Estado, o basquete. Aguardem!   MENSAGEM FINAL   A opinião de um homem pode mudar honrosamente, desde que a sua consciência não mude. Victor Hugo   TRADUÇÃO DO DIA   Luigi Tenco – Ho Capito Che Ti Amo

28/10/2013 / 0 Comments
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???Esqueceram???de mim

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Alguns pontos da pesquisa Enquete/A Tribuna circulam nas rodas dos meios políticos e merecem comentários. Número um: em meio às articulações que seguem a todo vapor no Estado, ora colocando como candidato ao governo Paulo Hartung (PMDB), ora Ricardo Ferraço (PMDB), é no mínimo suspeito não ter sido divulgado uma simulação tendo como concorrentes o governador Renato Casagrande e Hartung. Embora ainda não exista consenso sobre o candidato do PMDB, nos dois cenários da pesquisa somente Ferraço aparece nas simulações de votos. Ao invés de colocar Hartung, tirando o senador, quem entrou na cotação foi o ex-presidente do Bandes Guerino Balestrassi, que não muda em nada o resultado. Número dois: a não inclusão da senadora Ana Rita (PT), que é a detentora do mandato, candidata à reeleição e ao comando do PT no Estado. Nas duas situações apresentadas, o candidato do partido é o ex-prefeito de Vitória João Coser. Curioso é que há simulações diferenciadas com o PMDB, com o nome de Hartung e da deputada federal Rose de Freitas. A mesma lógica, porém, não foi considerada no caso do PT. As perguntas que não querem calar: a pesquisa Enquete deixaria de fazer tais simulações – não é possível! – ou os resultados não foram favoráveis para os principais interessados? Fica a pulga atrás da orelha.    Engasgada A propósito, depois dessa, Ana Rita deve ir com tudo para o debate do Processo de Eleição Direta (PED) do PT que será realizado na noite desta segunda-feira (28), na Câmara de Vila Velha. Tem motivos de sobra para isso.   Engasgada II Ao lado dela estará o próprio Coser, que manobra a torto e a direito para engolir a senadora, e o petista histórico Perly Cipriano, outro crítico do modelo de poder implantado pelo ex-prefeito e também candidato ao comando do PT no Estado. Promete.   No páreo  Na parte dos resultados, o delegado de Trânsito Fabiano Contarato mostrou que tem grandes chances de crescer até outubro de 2014. Para quem se filiou ao PR outro dia e manifestou desejo de se candidatar ao Senado, também recentemente, ficou bem na foto. Só perderia para Hartung.    Imobilizados O ex-governador, aliás, repete com êxito a estratégia das eleições passadas. Todo mundo do PMDB fala uma coisa, confunde à vontade o mercado político, e os demais ficam à espera da decisão de Hartung.   Papando mosca O governador Renato Casagrande precisa atualizar melhor seu Facebook. Uma semana sem postar nada é muito para as redes sociais.   Sossegou? A deputada estadual Janete de Sá (PMN) está, digamos, mais reclusa nos últimos tempos. Só que isso da Assembleia para fora. Dentro, continua do mesmo jeitinho.   Na garagem Dia desses, ato no Diário Oficial dava conta da compra de 71 motocicletas Honda pela Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), ao todo R$ 1,17 milhão. E elas vão para as ruas quando, hein?    Irregular O Quartel da Polícia Militar do Estado, em Maruípe, Vitória, também foi enquadrado na Calçada Cidadã. Obra vai custar quase R$ 174 mil.    140 toques “Minha saudação ao cineasta Orlando Bonfim Neto, que recebe hoje [segunda-feira, 28] o prêmio Marlim Azul, na abertura da 20ª edição do Vitoria Cine Vídeo”. (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Um pouco de poder vale mais do que um caminhão de direitos”. Curtis L. Johnson

28/10/2013 / 0 Comments
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Não convenceu

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O governador Renato Casagrande aparece na pesquisa divulgada nesse fim de semana pelo jornal A Tribuna como favorito à reeleição. Mas o mercado político observa os números com cautela. É verdade que Casagrande conseguiu uma certa recuperação com o desgaste causado pelas manifestações populares de junho e julho, e vem investido em sua imagem no Estado e no fortalecimento dos prefeitos, que prepara os alicerces para o palanque de 2014.   Mas, o que intrigou os meios políticos é o fato de a pesquisa ter considerado apenas o senador Ricardo Ferraço como adversário de Casagrande pelo PMDB, mas o ex-governador vem sido cotado com uma alternativa para o governo. A pesquisa considerou cenários com e sem o tucano Guerino Balestrassi (PSDB), que não altera a disputa.    Nos meios políticos a impressão é de que com Ricardo Ferraço, o PMDB não teria muito a perder, afinal, ele tem mais quatro anos de mandato no Senado. Hartung precisaria de um mandato, como os próprios peemedebistas vêm aconselhando o ex-governador.    O cenário do Senado parece muito favorável ao ex-governador, mas há outros cenários que não foram considerados e as tabelas com as rejeições e as espontâneas poderiam ajudar a elucidar melhor o campo político para 2014. Os aliados do delegado Fabiano Contarato (PR), por exemplo, acreditam que seu capital político é muito maior. Há também quem acredite que na frente da disputa, o ex-governador deveria ter um índice de rejeição muito maior que 6%.    Mas, sem outras pesquisas para comparar os números resta esperar as próximas sondagens para tentar equalizar o capital de cada ator envolvido no processo eleitoral do próximo ano e buscar uma sinalização melhor do campo político tanto para o governo quanto para o Senado.      Fragmentos:   1 – A comunidade de Parque das Gaivotas, em Vila Velha, promete fazer uma manifestação em frente à prefeitura, nesta terça-feira (29), a partir das 17 horas. Querem providências em relação ao grande número de moradores de rua na região.   2 – A reclamação da comunidade é que vários ofícios foram enviados à Prefeitura de Vila Velha, mas não houve qualquer resposta nem do prefeito Rodney Miranda (DEM) e nem do secretário de Ação Social, o vice-prefeito Rafael Favato (PEN).   3 – Os moradores afirmam que o número de moradores de rua aumentou muito, trazendo problemas para a comunidade, sobretudo em relação à segurança. 

28/10/2013 / 0 Comments
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Junky, William Burroughs

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William Burroughs é como o irmão mais velho da geração de doidões, sobretudo norte-americana, que surgiu nos anos 50, e que ganhou o epíteto de geração beat. Burroughs era nada mais que o velho “Old Bull Lee”, retratado genialmente por Jack Kerouac, em sua história romantizada, On the Road (Na Estrada), senhor sábio, entre jovens alucinados, relaxando as células em sua cabine de orgônios (invenção de Wilhelm Reich).     Burroughs, que já tinha dado seu depoimento em Almoço Nu, numa narrativa fragmentária e cheia de nuances, ganha agora uma edição definitiva, com o texto original de sua obra Junky, uma viagem romantizada e autobiográfica, misturando literatura e história de vida, no mesmo caldo criativo do qual grande parte de seus escritos se alimentou.    Pois então. Junky, obra também marcada por este viés de vida e literatura como uma coisa só, tem sua versão honesta, ou seja, sem os cortes e interferências (censura, não é mesmo?) que nublaram esta obra por décadas. Junky, então, se afirma como mais um dos grandes clássicos da contracultura, e Burroughs mostra toda a sua veia de um homem de inteligência metido em peculiares situações de riqueza biográfica.   A autobiografia de Burroughs, em Junky, pode parecer, aos olhos conservadores, uma coisa que não passa de um relato sujo e perdido de alguém doente, seja de caráter, ou mesmo de um exilado da vida “normal”. Tal normalidade, questionável, onde reina tanta boçalidade como nas pilantragens do submundo de que Burroughs se alimentou por anos. Esta aventura no submundo, por Burroughs, resultou nestes escritos. Mundo ignorado pelo sujeito dito normal, talvez tão perdido “moralmente” quanto os pobres junkies, e que não poderá ofertar senão o tédio de estar dentro de um sistema que se reproduz a si mesmo.    Burroughs viveu e produziu. Ao contrário de quem faz sempre o mesmo, e não produz nada de novo e criativo, imerso num mundo que tem horror à arte, um mundo que não se atreve a pensar a si mesmo, sobretudo a partir dos outros mundos abertos pela arte, mesmo que, no caso de Burroughs, entrasse aí a receita questionável da adição monstruosa de drogas, principalmente o junk (heroína, morfina), o que o levou a conhecer os meandros da malandragem dos EUA, Nova York principalmente. Meandros e segredos que, depois de uma fuga da justiça, o levou ao México.   Bom, não se trata de uma vida que deva ser romantizada, Burroughs não é um bom exemplo, mas que o resultado, por incrível que pareça, deu em literatura, não é para todos. A maioria dos junkies não produz nada, e muitas vezes, ao sair do junk, caem no alcoolismo, na depressão, e se suicidam, como citado em alguns trechos do livro de Burroughs.    William Burroughs, escritor beat, resume muito bem a vida junky neste trecho de seu livro: “Droga pesada não é um meio de aumentar o prazer de viver. Junk não é um barato. É um meio de vida.” Bom, analisando este trecho de Burroughs, fica claro que o modo de operação do junk é bem diferente do que se vê em outras drogas, como na maconha, por exemplo. Burroughs diz que a maconha é uma droga gregária, e que os “fumetas” (maconheiros), como ele diz, sempre querem atrasar o traficante, pois descambam a fumar a droga antes de dar no pé. Com o junk é bem diferente, reina uma objetividade fria. Burroughs diz, que quando seu vício se instalou, ele tinha que parar de sair à noite e de beber álcool. O junk é a rotina, ou de estar chapado, ao menos três vezes ao dia, ou, no momento que sobra, estar à procura de mais droga. O meio de vida de que Burroughs fala, é que tudo vira um périplo de, ou buscar morfina, heroína, ou de burlar receitas, com os chamados “coveiros” (médicos), para adquirir paregóricos, ou codeína, para quebrar a fissura.    Tal rotina descrita por Burroughs, em Junky, revela uma mecânica que também leva o viciado ao tráfico, e, no meio desse imbróglio, se tem soluções excêntricas para a cura do vício. Uma dessas curas que prometem uma libertação indolor, é a famigerada cura chinesa. Na cura chinesa, sua promessa, é que se diluem placebos, para enganar o viciado, até ele estar injetando apenas água, o que, no caso de Burroughs, não funcionou, aumentando a lenda em torno deste método tão curioso de desintoxicação.   Em meio disso tudo, no périplo de Burroughs, loucos passam chapados de benzedrina, ou ligadões, com bolinhas de nembutal. Um conflito permanente com caguetes é o efeito colateral mais perigoso do junk, para Burroughs, isso sem contar os viciados implorando grãos, e toda uma saraivada de polícias estadual e federal, com os quais Burroughs joga muito bem, tentando sempre se safar pelo lado onde dá menos prejuízo, em meio ao endurecimento da lei norte-americana em relação às drogas e seus usuários.   Internações são feitas. Burroughs entra na fissura, encontra meios de controlá-la, fica meses sem usar junk, e sempre acaba voltando, tudo para, no fim deste périplo, tentar outros meios de experiências com drogas, uma vez que nem o peiote funcionou com ele, o levando a pensar, no fim de tudo, em uma viagem à América do Sul, para experimentar o Yage.   No fim do livro Junky, vemos um Burroughs fascinado pelo Yage. Uma planta, que diziam, despertava faculdades mentais telepáticas, sem contar a história que dela se extraía a telepatina, aumentando a credulidade de Burroughs misturada à sua convicção de que a telepatia era um fenômeno real.    Uma vez que Burroughs conclui que estava, agora, em busca do barato que expande a mente, e não mais do junk, que, em sua opinião, e com conhecimento de causa, o leva a afirmar que o junk não expande, mas estreita a mente, toda a romantização possível que poderia se dar ao leitor incauto da obra Junky, cai por terra. Heroína e morfina, na língua de Burroughs, o junk, não dá barato, é

28/10/2013 / 0 Comments
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Ex-deputado Zé Carlinhos é acusado de uso de documentos falsos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou a descida dos autos de uma ação penal contra o ex-deputado federal e diplomata, José Carlos da Fonseca Júnior, o Zé Carlinhos, para a Justiça Estadual. A informação foi divulgada no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo. No início deste mês, o ex-deputado foi removido do cargo de embaixador em Mianmar, país no sudeste asiático, para uma função no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Na decisão publicada nessa sexta-feira (25), o ministro declinou da competência do Supremo para examinar uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado. Celso de Mello acolheu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por entender que Zé Carlinhos perdeu a prerrogativa de foro, já que não ostenta mais a condição de chefe de missão diplomática. Com isso, o processo deverá tramitar uma das varas criminais do juízo de Vitória. Nos autos do processo (AP 570), Zé Carlinhos é acusado da suposta prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. Na denúncia ajuizada em fevereiro de 2011, o órgão ministerial acusa o ex-deputado pela utilização de notas fiscais falsas para a prestação de contas da campanha eleitoral. O diplomata foi deputado federal pelo PFL (atual DEM) entre os anos de 1999 e 2003. De acordo com informações do blog, o ex-deputado foi removido (transferido) da Embaixada de Mianmar, no último dia 9. Ele chefiava a Embaixada do Brasil em Yangon desde 2010. O jornalista relata que a Folha de S. Paulo revelou, em setembro passado, que Zé Carlinhos havia sido indicado para ser o novo embaixador em Angola, na África. Entretanto, a nomeação acabou sendo frustrada após a repercussão da notícia na imprensa nacional. Na ocasião, a indicação foi contestada pelo fato do ex-deputado ter sido condenado em primeira instância por envolvimento com a “máfia das sanguessugas” e de peculato (desvio de recursos públicos) em operações de transferência de créditos de ICMS – Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços, além de responder à ação penal por supostas fraudes em licitações. A defesa de Zé Carlinhos recorre de todas as acusações. 

28/10/2013 / 0 Comments
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Servidores do Iases denunciam gerente por assédio moral

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Os servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo lotados na Gerência de Inclusão Social, Abordagem Familiar e Comunitária (GISAFC) denunciaram ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) que estão sofrendo assédio moral por parte da gerente de Inclusão Social, Abordagem Familiar e Comunitária, Maria das Graças Ferreira.    De acordo com a denúncia, além dos constrangimentos e humilhações, os servidores também passam por vexames durante a execução do trabalho na frente de todos os colegas, sendo até expostas notícias de doenças e problemas familiares das pessoas.   Dentro dos exemplos de violência moral estão casos em que a gerente é autoritária, chamando toda a equipe de incompetente, e sempre usando de postura violenta e antiética.    Em contato com a reportagem de Século Diário, os servidores afirmam que a gerente verbaliza diversas vezes que a equipe é “engessada” e difícil de trabalhar. “Na realidade a equipe somente se posiciona tecnicamente, mas na fala da gestora a equipe endurece por não permitir, em determinados momentos, que ela desenvolva seu perfil de trabalho autoritário. A gerente disse estar em adoecimento e culpa a equipe por isso. Essa acusação deixou todos os servidores constrangidos”, afirma um servidor que não quis se identificar.   Os servidores dizem, ainda, que a gerente expõe as fragilidades de saúde física, psíquica e emocional dos servidores, dizendo que alguns servidores “só faziam chorar” e que algumas atividades, como a reunião semanal de equipe, não são desenvolvidas porque os servidores vão a médicos demais. Segundo eles, a gerente chegou a proibir que os seus subordinados agendassem médicos e exames às quartas feiras – a não ser que fosse atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).    Por conta do assédio, os servidores procuraram a Corregedoria da autarquia para denunciar a postura que eles consideram abusiva e antiética. A Corregedoria realizou um despacho favorável à instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a gerente, entretanto, o processo ainda não foi instaurado.   Além dos constrangimentos a servidores, a gerente também foi denunciada por exigir que se encerrem os atendimentos ao público – independente da gravidade do caso – quando ela ligar e quiser conversar com algum servidor, o que compromete o trabalho do setor que desenvolve atendimento a adolescentes egressos de medida socioeducativa de internação, com vários casos de vulnerabilidade social e risco de morte.   Diante das denúncias dos servidores, o Sindipúblicos enviou ofício à presidência do Iases informando os fatos narrados pelos servidores e pedindo a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nos termos da Lei Complementar (LC) 46/94. O sindicato, por meio do setor Jurídico, está analisando as medidas judiciais a serem adotadas em defesa dos direitos dos servidores.

28/10/2013 / 0 Comments
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Força Sindical recorre ao STF para impedir mudanças nas regras do seguro-desemprego

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A Força Sindical entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão de alterações nas regras do seguro-desemprego que dificultariam o acesso ao benefício.    A Adin é contra o decreto do governo federal que determina que, na segunda vez que o benefício for requerido em um período de dez anos (e não mais na terceira vez), pode ser exigido que o beneficiário comprove que está buscando qualificação profissional. A Adin, divulgou a Força Sindical em nota oficial, argumenta que o seguro-desemprego, previsto no Artigo 7º, Inciso II da Constituição Federal, e regulado pela Lei 7998/90, não pode ser alterado por ato do Poder Executivo.   Vale lembrar que o seguro-desemprego é um benefício para casos de desemprego involuntário e, sendo assim, tem direito ao benefício o trabalhador dispensado sem justa causa. Para a Força, exigir e condicionar esse trabalhador esteja matriculado em curso de profissionalização de 160 horas estabelecido pelo ato do Poder Executivo é, além de inconstitucional, materialmente impossível.   “É pura insensibilidade social do governo. O seguro-desemprego é um direito que todos os trabalhadores têm para receber em caso de demissão sem justa causa e, em hipótese alguma, o governo federal pode intervir ou negar o benefício”, argumenta a nota publicada pela Força Sindical.    Para a entidade, “é uma falácia o argumento de que, ao dificultar o seguro-desemprego, o governo diminui a rotatividade. Vale ressaltar que o governo fez desonerações em diversos setores sem cobrar contrapartidas sociais, entre as quais as demissões imotivada”.   Segundo a nota, a medida mostra, mais uma vez, que o governo virou as costas para a classe trabalhadora ao impedir que o FAT cumpra seu papel de amparar os trabalhadores em um momento tão difícil, que é o período em que estão sem renda oriunda de emprego formal.  

28/10/2013 / 0 Comments
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Tímida gestão cultural de Rodney Miranda ganha um ???recado???

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Fosse em Vitória, ok, por lá eventos desse gênero já acontecem com alguma regularidade. É a capital, coração econômico do estado; concentra portanto o grosso dos atores sociais. Mas o ocorrido deu-se em Vila Velha, cidade de 460 mil habitantes (IBGE, 2013) com apenas nove salas de cinema (em shoppings) e nenhum teatro público operante.    A segunda edição do projeto Ponte de Cultura, realizado pelo Coletivo Canellada na noite da última sexta-feira (28) sob a Terceira Ponte, dentro da #2 Reviravolta Coletiva, foi um belo exemplo de que Vila Velha pode muito bem se expandir culturalmente e um recado silencioso à nova administração. Aos 10 meses de vida, a gestão cultural de Rodney Miranda (DEM) se mostra muito tímida.   É justo no entanto lembrar que o apoio da Prefeitura de Vila Velha estava lá (em seu Facebook, o coletivo a agradeceu), registrado no cartaz do evento, contemplado pelo Edital Caiu na Rede é Jovem, do Instituto Tamojunto. É um primeiro passo. Esperemos pelo segundo, o terceiro, o quarto.    Às 21h, cerca de 250 pessoas reuniam-se naquele vão de ponte entre a Avenida Champagnat e a Rua Henrique Moscoso, na Praia da Costa. Havia feira cultural (livros usados, LP’s usados, bolsas…), graffiti, poesia marginal e as atrações musicais Band Boys, Sob O Mesmo Sol e Mc Jack da Rua. Também muito skatista e, importantíssimo, muita bicicleta.    A presença da cultura hip-hop é notável: na apropriação do chão e das colunas da ponte pelo graffiti (apesar da advertência feita a certa hora pela produção para que se evitasse o muro das residências ao lado; alguém vacilou, um morador reclamou e a polícia chegou), numa incrível batalha de MCs, no show de Jack da Rua ou num improvisado breakdance ao som do indie-rock da Band Boys.   Por que dissemos isso tudo? Quem vive em Vila Velha sabe: não se trata de uma cidade feita exatamente para as pessoas. Daí a saudável surpresa de ver 250 pessoas se apoderando de um trecho de um trecho da Praia da Costa, bairro condenado a um bisonho paradoxo: o metro quadrado mais caro do município se ressente de qualidade de vida. A poluição sonora é intensa (trânsito, construção civil); a poluição veicular é incômoda. Foi o que aconteceu por ter sido planejado mais pelo poder imobiliário que pelo poder público. O bairro hoje é um homogêneo paredão de concreto.    Mais que isso, Vila Velha pode enriquecer um calendário cultural restrito a celebrações religiosas (Festa da Penha, Jesus Vida Verão) ou populares (Festa de São Benedito na Barra do Jucu). Celebrações legítimas, porém insuficientes. Faltam ações estruturantes. Revigorar a Lei Vila Velha Cultura e Arte, instituída em 2007 mas seis anos depois ainda com modesto impacto, seria outro passo além do “mero” apoio a eventos.    Revigorar também espaços como o Teatro Municipal de Vila Velha – que atualmente, e há um bom tempo, está cercado de toscas estacas de madeira, para evitar que moradores em situação de rua se fixem ali – ou a Casa de Cultura da Barra do Jucu, que, de repente, virou posto policial e, depois, posto de saúde.    Ao final da música O Congo da Cidade Perdida, o baixista da Band Boys, banda que encerrou a noite, comentou: “Essa música é uma homenagem a Vila Velha, que é uma selva”. Banhado em pessimismo, um verso da canção resume essa homenagem e traduz um sentimento canela-verde: “Deixa fluir a fúria primata, essa cidade um dia me mata”. Legítimo sentimento. 

28/10/2013 / 0 Comments
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