Século Diário

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando o convênio entre a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (Aderes) e a empresa mineira Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), que foi alvo de uma operação da Polícia Federal por supostas fraudes em convênios com o Ministério do Trabalho. O órgão ministerial já pediu informações sobre o processo de contratação e pagamentos para a construção de 10,6 mil cisternas no Estado. A execução do convênio foi suspensa após a deflagração da Operação Esopo, em setembro último, . As investigações estão sendo conduzidas pelo promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Netto, que requisitou ao diretor-presidente da Aderes, Pedro Gilson Rigo, a remessa de cópia do processo administrativo relativo ao projeto. Em ofício assinado no último dia 12 de setembro – três dias após a operação –, o promotor solicitou informações sobre o processo de contratação do IMDC, bem como da execução e dos pagamentos feitos dentro do convênio, avaliado em R$ 26,98 milhões. A execução do contrato foi oficializado pelo chefe da agência no dia 16 daquele mês. “Considerando as notícias veiculadas nos jornais locais, acerca da Operação Esopo, que aponta a existência de suposta organização criminosa que teria desviado recursos em 11 estados, inclusive, no Espírito Santo […] determino a instauração do procedimento preparatório para apuração de eventuais atos de improbidade administrativa na licitação e contratação [do instituto]”, afirma o promotor, que também foi responsável pelas investigações das supostas irregularidades na obras do posto fantasma, em Mimoso do Sul. Pelo acordo firmado pela Aderes, a empresa mineira seria responsável pela a capacitação e inclusão produtiva de 650 pedreiros e ajudantes das regiões beneficiadas, que receberiam a formação como empreendedor individual e um “kit pedreiro” para o exercício da profissão após a construção das cisternas em municípios do semiárido capixaba e regiões em processo de desertificação no Estado. Figurava como responsável pelo projeto o presidente da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), Deivson Oliveira Vidal, que chegou a ser preso pela Polícia Federal e foi apontado como o suposto chefe da quadrilha que fraudava convênios do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do Espírito Santo, as fraudes teriam sido constatadas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná, Rondônia e Paraíba, de acordo com a PF. Segundo dados do Portal da Transparência do governo capixaba, a Aderes chegou a realizar pagamentos à empresa investigada pelo convênio assinado no último dia 19 de julho. Foram empenhados (reservados) no orçamento deste ano, um total de R$ 9,85 milhões para custear a execução do projeto. Uma parte desse dinheiro (R$ 5,63 milhões) chegou a ser repassada ao instituto no dia 2 de outubro – uma semana antes da deflagração da operação da Polícia Federal. Com o objetivo de recuperar parte dos recursos, o governo estadual recorreu à Justiça para reaver os valores já pagos. No dia 17 de setembro, a juíza Heloísa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu o pedido de liminar para determinar o bloqueio online, via BacenJud (sistema que permite ao Judiciário, por meio da internet, efetuar o bloqueio em contas bancárias), dos valores pagos pela agência estadual à empresa mineira IMDC. Caso não sejam encontrados os valores (no total de R$ 5.630.122,35), a magistrada autorizou o bloqueio dos bens do instituto. Ao todo, a empresa mineira é acusada de ter causado um prejuízo de quase R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. O instituto seria contratado por prefeituras e governos para prestação de vários serviços, desde programas de formação de profissional e produção de eventos turísticos, até a construção de cisternas, que não seriam executados ou teriam valores superfaturados. Além do convênio para a construção de cisternas, o instituto também havia sido contratado pela Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia para a execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do programa Projovem, do governo Federal. Esse acordo foi rescindido pelo secretário Jadir José Péla, que já anunciou a contratação de uma empresa substituta. Esse acordo (Contrato nº 17/2013) havia sido estimado em R$ 5,41 milhões, por nove meses de serviço.

Os médicos estrangeiros que passaram pelo módulo de aperfeiçoamento de três semanas do programa federal Mais Médicos começaram a chegar às capitais dos estados neste fim de semana (26 e 27). Para o Espírito Santo, 23 médicos cubanos foram destacados para a atuação em unidades básicas de saúde do interior e em bairros carentes da região metropolitana.    No Estado, mais de 600 profissionais cubanos foram avaliados por três semanas em Guarapari. Foram testados conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os registros provisórios dos médicos vão ser emitidos pelo Ministério da Saúde.   Antes de irem às cidades onde atenderão à população, os médicos estudarão, durante uma semana, os problemas de saúde mais comuns de cada região e conhecerão a rede de saúde do Estado. Este acolhimento é fundamental para que os médicos saibam a que hospitais, clínicas ou outras unidades de saúde encaminhar pacientes que necessitem de atendimento especializado, como cirurgias.   Os 23 médicos estrangeiros se juntam ao grupo de 56 que já atuam no Estado, selecionados na primeira fase do programa federal. Como previsto na Medida Provisória (MP) que instituiu o programa, os médicos participantes do programa só podem atender nas unidades básicas de saúde da rede pública, que resolvem 80% dos problemas de saúde.   A vinda dos médicos cubanos foi viabilizada por um acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em todo o País, cerca de dois mil profissionais foram recepcionados e pasaram pelos módulos de avaliação.   A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120). Com relação à quantidade de municípios beneficiados, o ranking fica: Nordeste (432), Norte (141), Sudeste (100), Centro-Oeste (36) e Sul (74).   O grupo que chega neste fim de semana às capitais contém os dois mil médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a OPAS. Estes profissionais ocuparam vagas que não foram preenchidas por médicos brasileiros ou estrangeiros que aderiram ao edital de chamamento individual.   A distribuição desses profissionais seguiu critérios técnicos, que deram igual prioridade às cidades em que é maior a parcela da população que depende completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Renata Oliveira e Nerter Samora    Os três principais nomes na disputa ao governo do Estado no próximo ano, estiveram juntos em 2010, mas a união deixava de lado o senador Magno Malta (PR), o que lhe dá legitimidade para erguer o palanque de oposição.   Nerter – Na semana passada, o Papo de Repórter colocou uma foto na capa do jornal, em que figuravam no mesmo plano as lideranças que se apresentam para a disputa ao governo do Estado na eleição para o próximo ano. Registrei aquela imagem na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 3 de outubro de 2010, dia da eleição. Mostrava o governador Renato Casagrande de braços dados com os senadores da chapa palaciana daquele momento: Ricardo Ferraço (PMDB) e Magno Malta (PR). Mas a felicidade momentânea escondia uma situação de mágoas e isolamentos que contribuiriam para o interesses ligados ao processo do próximo ano.    Renata – É verdade. A começar pelo senador Ricardo Ferraço, não é? Na foto que ele imaginava, seu lugar seria o de governador do Estado e não de senador. Aliás, isso me remete a outra foto que você fez muito antes, em abril, para ser mais precisa, aquele abril. Lembra da foto? O então governador Paulo Hartung e o então vice-governador Ricardo Ferraço com uma cara de quem comeu e não gostou nem um pouco, contrastando com a felicidade contida do então senador Renato Casagrande. Na coletiva de imprensa feita às pressas para tentar explicar aquilo que as redes sociais não paravam de comentar, os peemedebistas deixavam transparecer que não havia tido tempo suficiente para se recuperar do golpe sofrido pelas costuras nacionais entre PT, PMDB e PSB, que retirou a candidatura de Ciro Gomes a presidente em troca do apoio aos candidatos socialistas em seis estados.    Nerter – Hartung, para não perder a imagem de controle dos movimentos políticos do Estado, assumiu o golpe e Ricardo ficou furioso. Nos bastidores, os comentários eram de que a mágoa do peemedebista foi grande e que foi preciso muita paciência para conter a fúria do pai dele, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM). Hoje Ricardo Ferraço tenta construir novamente o arco de aliança que estabeleceu do final de 2008 até abril de 2010. Mas agora a situação é outra. Ele tem problemas para tirar os partidos do palanque de Casagrande. Sua atuação no caso Roger Molina pode ter lhe rendido capa de jornal e matéria no Fantástico, mas provocou a ira da presidente Dilma Rousseff.    Renata – Ricardo precisa aparar muitas arestas para ser candidato ao governo, dentro do PMDB local, no campo nacional e com os aliados. Além disso, o cenário será de disputa e não uma situação desproporcional como em 2010. Naquela eleição não houve disputa. O palanque erguido por Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) não conseguiu ir de encontro ao palanque palaciano, até porque também era fruto daquele grupo. Se for mesmo para a eleição do próximo ano, Ricardo Ferraço terá que disputar o cargo de governador e isso muda muita coisa. Ele está no Senado, não tem o mesmo assédio da mídia nacional que Renato Casagrande tinha quando estava na Casa, e seu eleitorado está na Grande Vitória, precisa conquistar o interior.   Nerter – A situação de Casagrande também será diferente da de 2010. Naquele momento, a candidatura socialista à Presidência da República era um blefe para ganhar apoio do PT. Desta vez o partido vai mesmo para a disputa, colocando em risco a aliança nos estados. Casagrande tenta conter o rompimento de uma represa, defendendo que o debate não deve ser antecipado para não prejudicar a governabilidade. Mas não consegue evitar que as lideranças que orbitam em seu palanque conversem, projete, articulem. No próximo ano, a disputa também será diferente. Se em 2010 foi Casagrande quem não fez campanha para Dilma no segundo turno, desta vez é ela quem vai escolher o palanque em que vai pisar na disputa do próximo ano.    Renata – Além disso, ele não é um nome novo apresentando um projeto para o Estado. Ele é o alvo a ser batido. Isso muda tudo. Deixa de ser seta para ser vidraça. A ideia de unanimidade já era. O jeito agora é buscar um discurso que tenha força para contrapor os outros nomes no pleito. O bombardeio a seu governo já começou. A imagem que a “Central de Boatos” vem construindo do governador é de um gestor fraco e de um governo sem marca própria. Por isso, precisa mostrar resultados rápido. Dia desses alguém me perguntou se é mesmo necessário que Casagrande tenha uma grande obra em seu governo. Bom, a estratégia dele passa pelo fortalecimento dos prefeitos na injeção de recursos nos municípios, mas uma obra para chamar de sua seria muito importante.    Nerter – Casagrande tem dois problemas para enfrentar: o discurso de comparação com o governo passado e o palanque de Magno Malta. No primeiro caso, não que Hartung tenha feito um governo de excelência. Ele conseguiu com a antecipação dos royalties do petróleo recursos para organizar as finanças, mas sua política desenvolvimentista deixou de lado políticas públicas que culminaram com graves problemas sociais. Para evitar cobranças, contou com uma imprensa amiga que fazia vista grossa para os problemas. Mas o grande problema de Casagrande será mesmo o palanque de oposição de Magno Malta.    Renata – Com certeza. Em 2010 o senador estava no arranjo partidário de Casagrande, mas nunca fez parte do grupo. Naquela ocasião, com duas vagas em disputa, cada coligação podia ter até dois candidatos ao Senado. Malta pediu o segundo voto para Ricardo e ajudou o peemedebista a se eleger. Já Ricardo Ferraço fez dobradinha extraoficial com Rita Camata (PSDB), justamente porque o grupo pretendia deixar o republicano fora do Senado. Não conseguiu evitar a eleição de Malta e ainda ganhou a legitimação para a construção de um palanque oposicionista no Estado em 2014.    Nerter – Na verdade Malta nunca fez parte do grupo de Hartung, conseguiu

Tramita em regime de urgência o Projeto de Lei 345/2013, que institui o Sistema Estadual de Avaliação das Condições de Oferta de Ensino do Estado do Espírito Santo (Seaces).  Segundo o PL, o sistema abrangerá a educação básica, profissional e superior.    O objetivo, de acordo com o PL é sistematizar os procedimentos do Conselho Estadual de Educação (CEE) relativa ao credenciamento e recredenciamento das escolas e instituições de ensino e também à autorização de cursos, entre outras atribuições.   O projeto, de autoria do Executivo, deve entrar na pauta de votações da próxima sessão ordinária, na terça-feira (29), quando receberá o parecer da Comissão de Justiça e dos colegiados de Cidadania, Educação e Finanças.    Para avaliar as condições de oferta de ensino, o novo sistema contará com um especialista da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), um inspetor da Superintendência Regional de Educação e um assessor técnico do Conselho Estadual de Educação (CEE).    De acordo com o PL, serão utilizados três indicadores para nortear a avaliação: a organização didático-pedagógica; o corpo docente e técnico-administrativo da instituição analisada; e suas instalações físicas, recursos tecnológicos e demais facilidades acadêmicas colocadas à disposição do curso. Por meio de Resolução, o Conselho Estadual de Educação determinará os indicadores e instrumentos a serem utilizados na avaliação e o sistema de pontuação a ser adotado.    O projeto também estabelece uma taxa a ser cobrada das escolas e instituições privadas de ensino na avaliação das condições de oferta de educação. Na educação Infantil, a taxa será de 150 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), o equivalente a R$ 357,30. Para o ensino fundamental, médio e profissional, o valor fixado é de 300 VTREs (R$ 714,60). 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 680/2011, que altera a lei de criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e prioriza as produções de mulheres camponesas na aquisição de alimentos escolares.   A proposta inclui como prioridade grupos formais e informais de mulheres entre os segmentos prioritários (assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas) da agricultura familiar. Pela legislação, pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo Pnae devem ser adquiridos dos camponeses e, com o PLS, metade desse percentual deve ser efetuado em nome das mulheres.   O projeto, da senadora Ana Rita (PT), é visto com bons olhos pela coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que ressalta que o Pnae é positivo, mas a burocracia excessiva chega a impedir que o mínimo de 30% que deve ser adquirido da agricultura familiar seja alcançado.   O MPA, em agosto deste ano, impulsionou a assinatura do Decreto nº 3353-R, o “Mulher Agricultora”, que dá à trabalhadora rural o direito de assinar o bloco de notas das propriedades com o marido. Segundo a coordenação estadual do movimento, no Espírito Santo, a maioria das propriedades rurais está em nome do homem e a mulher, antes do decreto, era incluída somente como esposa, o que não permite que o nome dela seja registrado no bloco de notas da venda dos alimentos. Devido à pouca participação feminina, muitos projetos capixabas são recusados, já que vários projetos do governo, e não só do campo, exigem um mínimo de 40% de participação feminina. Apesar disso, o movimento ainda luta para que as terras que incluem o nome da mulher no bloco de notas não sejam somente aquelas que foram adquiridas após o casamento, mas também as que foram compradas antes disso.   Já tendo passado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e após a votação na CDH, o PLS seguirá direto ao plenário da Câmara.

Passada a fase das filiações, os partidos começam a se agrupar para buscar o melhor posicionamento na disputa proporcional de 2014. Nesse sentido, a movimentação mais forte se dá na disputa pelas vagas de deputado federal. Enquanto alguns agrupamentos devem repetir chapas pesadas de 2010, os partidos menores evitam as estrelas, para assim manter equilibradas as coligações.    Neste período de namoro, quem não está sendo chamado para dançar são os partidos novos. No Espírito Santo, a situação do Solidariedade e do PROS é complicada. Os partidos não estão conseguindo ser atraentes para aliados na disputa proporcional de 2014.    Assim, restaria aos partidos se unir e conseguir algum aliado forte para tentar garantir uma vaga, o que, de qualquer forma, tiraria a cadeira de um dos deputados federais que comandam os partidos no Estado: Carlos Manato (SDD) e Jorge Silva (PROS), ambos oriundos do PDT.    Os deputados deixaram o partido justamente porque temiam não ter espaço para a disputa à reeleição.  Hoje à frente de seus próprios partidos, podem ficar no isolamento. Os partidos grandes, com chapas pesadas, não querem união com SDD e PROS, para tentar manter o equilíbrio entre as estrelas de seus partidos. Já os blocos que se formam com pequenos e médios partidos também querem distância de lideranças que tenham mandato atual.    Os partidos estariam tentando atrair o PV. Com a presença do ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga no partido, a união com os novatos vai fortalecê-lo e pode garantir os votos necessários para que um dos pedetistas consiga a reeleição. Manato e Jorge Silva recentemente trocaram farpas sobre as ideologias que motivaram a criação de seus partidos, mas se o isolamento continuar, os deputados vão ter de superar as diferenças para se manterem unidos, e aí disputar voto a voto com quem ficaria a cadeira.    Os deputados deixaram o PDT assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a criação dos novos partidos. Manato já havia manifestado interesse em deixar a sigla e tentou uma migração para o PP, mas a direção nacional do PDT ameaçou cobrar na Justiça o mandato do deputado federal por infidelidade partidária, caso fizesse a migração.   Com a criação dos dois partidos, os políticos insatisfeitos com suas siglas puderam mudar de sigla sem serem pegos pela legislação. O Solidariedade, criado pelo deputado federal Paulinho da Força, tem uma identificação maior com o PDT e atraiu Manato para seus quadros. Jorge Silva chegou a conversar com o SDD, mas aceitou o convite do PROS, com a oferta de presidir o partido no Estado.