Século Diário

O médium de cura espiritual João de Deus, originário da região de Abadiânia, no Estado de Goiás, stará atendendo no porto de Cariacica, no município de Cariacica, na Casa Oswaldo Cruz, a partir de sábado pela manhã. O atendimento começa às 8 horas, e recomenda-se que as pessoas interessadas devam chegar um pouco antes. Há todo um sistema montado para atender a todos que vão em busca de cura. O médium João de Deus tem uma ligação muito forte com a Casa Oswaldo Cruz. Nos últimos 20 anos, atendeu a milhares de capixabas. O atendimento acontece sábado, domingo e na segunda-feira (26, 27 e 28). João de Deus é um dos médiuns mais demandados. Em Abadiânia, onde dirige a Casa Dom Inácio de Loyola, os atendimentos vão de quarta a sexta-feira, interrompidas quando de seus períodos no exterior. Com relação às curas, os estrangeiros dividem com os brasileiros a presença em Abadiânia, onde semanalmente costuma atender um público superior a 2 mil pessoas. 

A empresa MS Quintino ME, responsável pelo fornecimento de alimentação a presos do Centro de Detenção Provisória de Grarapari (CDPG), teve ratificada a multa aplicada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no valor de R$ 54.337,43. No dia 18 de setembro a mesma penalidade também havia sido ratificada pela secretaria, já que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tinha considerado a multa devida.    A MS Quintino não apresentou recurso administrativo no prazo estipulado pela Sejus e teve a multa aplicada de maneira definitiva, de acordo com publicação nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial.    Além da ratificação da multa, a empresa também teve penalidade de R$ 537,73 por descumprimento contratual na prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Marataízes (CDPM), no sul do Estado.    A Visa Alimentação Ltda. ME também foi multada em R$ 3.198,50 ´por descumprimento no contrato de fornecimento de alimentação às presas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha (CDPFVV) e em R$ 36.700,38, referentes ao mesmo contrato.    Em 28 de agosto a MS Quintino já havia recebido quatro multas da Sejus. Uma delas também se referia ao contrato de fornecimento de alimentação ao CDPG. A MS Quintino forneceu refeição contendo carne com osso, o que representa risco para a segurança de toda a unidade prisional, já que o osso é considerado um objeto perfurante. Na unidade a empresa também deixou de fornecer itens para alimentação dos diabéticos.    A MS Quintino também foi multada em 24 de setembro por diversas irregularidades no fornecimento de alimentação. Na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II) foi servida comida imprópria para o consumo, as refeições foram entregues com atraso e foi encontrado até mesmo um parafuso em uma das marmitas servidas aos presos.   As sócias da empresa figuram como rés em duas ações de improbidade administrativa por fraudes no fornecimento de alimentação para o sistema prisional. Além das sócias da MS Quintino, o ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e os sócios da Viesa Alimentação figuram na ação.

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 25 a 31 de outubro   PRÉ-ESTREIA   Thor 2 – O Mundo Sombrio (Thor – The Dark World, EUA, 2013, 111 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Patty Jenkins. Com Chris Hemsworth, Natalie Portman, Tom Hiddleston. Segundo filme da franquia baseada nos quadrinhos da Marvel. Com exibição em 3D.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). Quinta 23h59.   ESTREIAS   O Capital (Le capital, França, 2012, 113 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Costa-Gavras. Com Gad Elmaleh, Gabriel Byrne, Natacha Régnier, Celine Sallette, Lya Kebede. O dono de uma gigante do mercado financeiro europeu tenta desesperadamente manter o seu poder, enquanto uma companhia americana tenta comprar a empresa.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h.   Terra Firme (Terraferma, Itália/França, 2011, 88 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Emanuele Crialese. Com Filippo Pucillo, Donatella Finocchiaro, Mimmo Cuticchio, Claudio Santamaria. Família siciliana tem que lidar com a chegada de um grupo de imigrantes a sua ilha.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10.  Soluções Locais para uma Desordem Global (Solutions locales pour un désordre global, França, 2010, 117 minutos, Livre) Documentário. Direção de Coline Serreau. Documentário. Camponeses, filósofos e economistas discutem crise econômica, política e financeira do nosso modelo de sociedade, numa busca do desenvolvimento sustentável. Legendas em espanhol.   Cine Metropolis: 17h50.    O Conselheiro do Crime (The Counselor, EUA/Reino Unido, 2013, 117 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Ridley Scott. Com Brad Pitt, Michael Fassbender, Javier Bardem, Cameron Diaz, Penelope Cruz. Advogado envolve-se com tráfico de drogas.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h50, 18h20, 20h50.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 14h50, 17h50, 20h30.   Meu Passado me Condena (Idem, Brasil, 2013, 100 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Julia Rezende. Com Fábio Porchat, Miá Mello. Com apenas um mês de namoro, Fábio e Miá resolvem se casar e passar a lua de mel em um cruzeiro até a Europa. O problema é que na viagem eles encontram seus respectivos ex-namorados, Julia e Tiago, agora casados e também em lua de mel.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h520, 16h30, 18h40, 21h. Sala 7. 15h, 17h10, 19h20, 21h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4. 14h40, 17h10, 19h30, 21h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h10, 15h40, 18h, 20h10, 22h20. Sala 5. 14h20, 16h30, 18h40, 20h50.  SESSÃO PERFIL   Crônica de um Amor Louco (Storie di Ordinaria Folia, França/Itália, 1981, 101 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Marco Ferreri. Com Ben Gazzara, Ornella Muti, Susan Tyrrell, Roy Brocksmith. Serking é um poeta alcoólatra e rebelde que vaga pelo submundo de Los Angeles. Seus textos estão repletos de sexo e degradação. Um dia, ele conhece uma prostituta linda e autodestrutiva chamada Cass. E os dois iniciam um romance de proporções trágicas.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h.   CONTINUAÇÃO   Obsessão (The Paperboy, EUA, 2012, 107 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Lee Daniels. Com Nicole Kidman, John Cusack, Matthew McConaughey, Zac Efron. Repórter retorna à sua cidade natal para investigar caso envolvendo um prisioneiro condenado à morte.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h10.    Preenchendo o Vazio (Lemale Et Há’Halal, Israel, 2012, 87 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Rama Burshtein. Com Hadas Yaron, Yiftach Klein, Irit Sheleg. Shira, uma jovem de 18 anos que vive em Tel Aviv numa família hassídica, está prestes a se casar. Entretanto, com a morte de sua irmã mais velha por complicações no parto e a possibilidade do viúvo levar a criança para longe, a família decide cancelar seu casamento e arranjar um matrimonio entre ela e o cunhado.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h10.   Estrelas do Rádio (Radiostars, França, 2011, 100 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Romain Levy. Com Clovis Cornillac, Douglas Attal, Manu Payet. Em pleno fracasso profissional e sentimental, Ben, que sonhava ser um comediante em Nova York, volta a Paris. Lá, conhece três amigos e vai trabalhar numa rádio. Após se juntar à equipe, a audiência está em queda livre. Eles percorrerão, de ônibus as estradas da França para conhecer e reconquistar seu público, numa excursão que será uma verdadeira viagem iniciática que sacudirá suas convicções.    Cine Metropolis: 16h e 20h. Quinta 16h.   Diana (Reino Unido/EUA/Suécia, 2013, 113 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Oliver Hirschbiegel. Com Naomi Watts, Douglas Hodge, Geraldine James, Jonathan Kerrigan, Lawrence Belcher. Cinebiografia sobre os últimos dois anos de vida da Princesa Diana.    Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 21h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h40 e 22h.   Serra Pelada (Idem, Brasil, 2013, 104 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Heitor Dhalia. Com Wagner Moura, Juliano Cazarré, Julio Andrade, Sophie Charlotte. Joaquim e Javier chegam à Floresta Amazônica contaminados pela febre dourada do maior garimpo a céu aberto do mundo. Os dois se tornam amigos, mas a dureza da mineração e a ganância dos homens destruirão essa amizade.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h40 e 15h50. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 19h10 e 21h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 21h40. Sala 7. 15h.   Os Suspeitos (Prisoners, EUA, 2013, 146 minutos, 16 anos) Policial. Direção de Denis Villeneuve. Com Hugh Jackman, Jake Gyllenhaal, Melissa Leo, Viola Davis, Paul Dano. Homem sequestra quem ele suspeita estar ligado ao desaparecimento de sua filha.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 18h e 21h. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 5. 15h, 18h, 21h. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 16h10, 19h10, 22h10.    Branca de Neve (Blancanieves, Espanha/França/Bélgica, 2012, 104 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Pablo Berger. Com Maribel Verdú, Daniel Giménez Cacho, Ángela Molina. A história da Branca de Neve contada de nova maneira, centrada numa toureira de Sevilha durante a década de 1920.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h55.   Tese Sobre um Homicídio (Tesis sobre um homicídio, Argentina, 2013, 106 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Hernán Goldfrid. Com Ricardo Darín, Alberto Ammann, Calu Rivero. Roberto Bermudez é um especialista em direito criminal cuja vida se torna um caos quando ele se convence

Enquanto técnicos dos governos quebram a cabeça e gastam fortunas desenvolvendo projetos de infraestrutura e mobilidade urbana, outros técnicos bolam fórmulas para estimular o consumo e entupir as ruas de carros.   A redução do IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado) foi um dos principais atrativos para manter as vendas de carros em alta. Deu certo. Tanto que a redução do imposto, que deveria acabar em abril último, foi prorrogada para o final deste ano. O governo federal temia que o fim do estímulo pudesse desaquecer o mercado, gerando desemprego na indústria automobilística e em toda a cadeia a ela agregada.   Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) 2012, sobre os deslocamentos casa-trabalho, assim como sobre a posse de veículos automotores e o acesso à política de auxílio-transporte, mostraram que o gargalo da mobilidade urbana está cada vez mais apertado, muito em função do crescimento da frota de veículos particulares versus os parcos investimentos em transporte público.   No Espírito Santo, no comparativo entre 2008 e 2012, o número de veículos particular por domicílio cresceu mais que a média nacional no mesmo período: oito pontos contra 11 do Estado. A posse de veículos particulares no Estado chega a 54,6%, ou seja, mais da metade dos domicílios capixabas tem na garagem um carro ou uma moto.   Como os projetos de infraestrutura e mobilidade urbana não andam na mesma velocidade que a venda de veículos, é inevitável que o trânsito das regiões metropolitanas brasileiras – caso da Grande Vitória – se tornem cada vez mais caóticos. O levantamento apontou que os moradores das regiões metropolitanas gastam em média 40 minutos para chegar de carro ao trabalho.    A taxa ascendente de motorização da população brasileira cria outro paradoxo. Nas ruas, o transporte individual acaba tendo prioridade sobre o coletivo. Geralmente, os projetos viários são criados para atender prioritariamente os carros (vide Terceira Ponte).    Apesar do caos viário enfrentado diariamente pelos motoristas, sobretudo nas grandes cidades, a situação para quem depende do transporte coletivo ainda é bem pior.   Entre as pessoas com renda per capita de meio a um salário mínimo, 17% passam mais de uma hora no deslocamento casa-trabalho. Essa proporção é seis pontos percentuais superior à registrada nas famílias mais ricas (acima de cinco salários mínimos).   Os números indicados no estudo deixam patente que a tendência de aumento na taxa de motorização da população é irreversível, mesmo nas classes C e D. Há alguns anos, o carro era um bem mais comum às classes A e B (em 2003, representava 6% da população). Em 2011, essa mesma classe aumentou para 12% e, juntamente com a classe C (renda mensal entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil), que saltou de 31% para 55%, aumentando significativamente a venda de automóveis no país, como quer o governo.    O importante agora é vender automóveis. A máxima do mercado ensina: “indústria automobilística forte, economia forte”. Depois o mesmo governo terá que pensar em soluções de infraestrutura e mobilidade para desatar o nó criado por ele mesmo. E assim a roda continua girando…

Embora os interlocutores do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) insistam em negar, naquela linha conhecida de confundir o processo eleitoral, o mercado político já enxerga indicativos de que ele estaria mesmo interessado em disputar novamente o governo do Estado. Essa interpretação tem relação com o próprio comportamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), que ultimamente participa de eventos do governo para elogiar Renato Casagrande. Dinâmico e sério são os adjetivos recorrentes utilizados pelo demista. Em se tratando de Ferração, que até outro dia posava com um dos mais hartunguetes dos hartunguetes, as gentilezas passaram a chamar atenção dos meios políticos, que fazem a seguinte leitura: Theodorico já está berrando para o lado de Hartung, porque sentiu que o filho, o senador Ricardo Ferraço (PMDB), pode ser mais uma vez engolido. Pai zeloso que é, Theodorico não quer a reedição do “abril sangrento” de 2010. Já vimos esse filme.    Segue… Em Brasília, porém, Ricardo e seus interlocutores continuam vendendo a chapa formada por ele ao governo e Hartung ao Senado. Na reta final é que são elas.   Trocou Por falar em Ricardo e Hartung, o Valor Econômico desta quinta-feira diz que o senador tem se movimentado bastante pelo Estado, realizando seminários no interior. Não, não. Quem tem feito isso, além da conta, é o ex-governador. Exatamente para vender o título de “sabichão” da gestão.   Entrelinhas Ainda nas mensagens que estão na imprensa, Hartung e o presidente regional do PMDB, deputado federal Lelo Coimbra, já deixam claro em A Gazeta, o discurso contra o governo Casagrande. Declaração de guerra? Aliás, a Central de Boatos que sempre reinou no Estado tem origem em outra seara, hein…   Não vai Já a coluna Cláudio Humberto, voltou a ventilar uma candidatura do presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa. Com o título “Seria batata”, fala de pressão sofrida por ele para disputar o Senado, por sua “coragem e honradez”. Sem chances de ocorrer. Pedro Valls tem longa carreira na magistratura e nem está filiado a partido político.    Repercussão Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), no Senado, a hashtag #espionagemNãoVale ficou em quinto lugar no Trending Topics Brasil,  assuntos mais comentados do Twitter. Todo mundo liga para o assunto, menos o governo federal e a classe política. Ah, o Mídia Ninja também estava por lá.    Reconhecimento A senadora Ana Rita (PT), que convocou o debate, faz parte de uma minoria. Foi corajosa e, por isso, bastante elogiada pela iniciativa. Bom mandato.    Imagem ‘queimada’ A propósito, no final da audiência, um alerta do Senado não cansava de apitar, era um chamado para alguma sessão. Ana Rita foi explicar, quando uma voz gritou lá no fundo: “não tem nada pegando fogo, não né?”. Outra completou: “não, infelizmente”. Risos.   ‘Bam-bam-bam’ Marcos Do Val, o consultor de segurança queridinho do governo do Estado e da mídia corporativa, foi afastado da Rede Gazeta por conta daquela história mal contada da contratação de policiais militares para conter manifestantes da praça do pedágio da Rodosol, em junho deste ano. Mas continua reinando na Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp).    ‘Bam-bam-bam II’ O secretário da pasta, André Garcia, vai colocar mais uma vez sua tropa para fazer o curso “15º Swat Brazil”, ministrado por Do Val, ao todo 120 policiais civis e militares. A bolada é a mesma de outros carnavais: R$ 300 mil, por uma semana. E outra: há controvérsias sobre a qualidade e importância desse curso. Muitas.    140 toques “Qualquer pessoa ou organização que pudesse denunciar a mineradora [Vale] pelas violações de DH [direitos humanos] poderia ser vítima de espionagem #EspionagemNaoVale”. (Justiça Global – no Twitter).   PENSAMENTO: “Saber dissimular é o saber dos reis”. Cardeal Richelieu

A decisão do Senado, que suspende a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe um alento para a classe política capixaba. A medida mantém a distribuição das vagas como está hoje e se confirmada pela Câmara dos Deputados, vai facilitar a movimentação das lideranças.    Se mantida a Resolução do TSE, o Espírito Santo perderia uma vaga de deputado federal e três de estadual. Parece pouco, mas significaria uma redução de 10% nas duas casas legislativas, e uma elevação do mesmo percentual no número de votos para cada coligação. Com a manutenção do número de vagas, as calculadoras voltam a funcionar e o problema passa a ser exclusivamente a movimentação dos partidos e seus campeões de votos.   O bloquinho, que conta com PRB, PSL, PTC, PTdoB e PHS, ganhou a companhia do PP e namora o PPS. O PR , o PV, o PPS, o PSDB, o PSD, querem vagas na Câmara. Isso sem falar na hidra PMDB, PT e PSB, que na eleição passada tomou metade da bancada.   Além das articulações das siglas, há as lideranças de olho na disputa para federal e que podem desequilibrar o jogo. Isso sem falar nos deputados federais que vão lutar para manter suas cadeiras na Câmara.    Outra coisa que pode trazer um alívio ou uma reflexão para quem vai estar no páreo no próximo ano é o fato de que alguns dos atuais deputados federais podem não disputar, como é o caso de Rose de Freitas (PMDB), que trabalha com a possibilidade de concorrer ao Senado, e Lauriete (PSC), que pode ficar fora da briga se o marido, o senador Magno Malta (PR), disputar o governo no próximo    Mas, independentemente do número de vagas e de quem vai concorrer a eleição proporcional, quem fica e quem pula fora, quem casa com quem e quem apoia quem,  a disputa vai ser boa, não só para federal, mas também para a Assembleia Legislativa.    Fragmentos:   1 – O governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung se encontraram na exposição da artista plástica Regina Chulam nessa quarta-feira (23) no museu da Vale, em Vila Velha.    2 – O deputado federal Cesar Colnago (PSDB) tem investido na crítica à política econômica do governo federal. Será que isso se reverte em votos em 2014?   3 – Os deputados federais Carlos Manato (SDD) e Jorge Silva (PROS) andam se estranhando sobre as ideologias de seus novos partidos, mas é melhor superarem isso, porque aparentemente só terão um ao outro em 2014.

Cansamos de ficar vendo as noticias sobre a espionagem americana em solo pátrio. Mas ninguém pensa mais que nosso governo quer criar instabilidade ao governo americano e fortalecer os países nanicos que ele (PT) apoia, como Venezuela, Argentina. Peru, Equador e Bolívia.   Ninguém fala ao contrário que os Estados Unidos gostam de ser os defensores da democracia, metendo o nariz em todo lugar. Mas podem ter certeza que tem alguma coisa estranha no ar, senão evitariam essa “encheção de saco”.   E quem é a TV Globo, que faz a primeira denúncia? Não seria “abastecida” pelo próprio governo? Afinal, essas “reportagens” mexem com a ainda maior potência do mundo e criam embaraços diplomáticos. Aliás, tudo isso já fez cair um ministro de estreita confiança e tem um político capixaba comandando uma comissão no senado que volta e meia toca nesse assunto grave.   Primeiro disseram que eles estavam bisbilhotando a vida da nossa aguerrida presidenta, o que ela deve guardar para mostrar as suas gerações futuras, que ela, Dilma, chamou a atenção dos Estados Unidos. Hummm!! Depois que eles estavam “futucando” dados da Petrobras, o que não é nada demais, já que é umas das principais petroleiras do mundo. Só que também não facilita nada para os brasileiros. O preço da gasolina é altíssimo.   Agora o negócio é com o Ministério de Minas e Energia, alegando ainda sobre dados petrolíferos. Mas urânio não estaria no topo da questão? Quem sabe? Na realidade, para as grandes potências, nós somos parceiros dos países denominados perigosos, como Irã, Venezuela e agora, a Rússia.   O tal do Edward Snowden só fez desvendar essas coisas. E porque estaria asilado na Rússia, justamente na Rússia? E esses casos pipocam nas redes sociais como motivo de chacota. E tem de ser. As reportagens mostradas com as reações dos políticos e do governo sobre o assunto espionagem soam ridículas. E sabem no que vai dar tudo isso? Em nada. Esperem e verão.   PARABÓLICAS   Meu amigo Ademir Barcelos é um frequentador fervoroso das redes sociais. Está sempre postando letras de músicas.   Luciane Ventura  está indo muito bem na coordenação do curso de residência de jornalismo da Rede Gazeta.   Gatão de volta à programação da Tribuna FM. Não deve ter aguentado o processo da América FM.   Será que o radialista Hino Salvador será mesmo candidato a deputado Federal ?   MENSAGEM FINAL   Nenhum prazer dura se não for enriquecido pela variedade. Publilius Syrus   TRADUÇÃO DO DIA   Harold Melvin and Blue Notes – If don’t know me by know  

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (24), a cobrança de uma dívida previdenciária do município de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado) sobre a remuneração paga a prefeito e vereadores entre os anos de 1998 e 1999. O município corria o risco de ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que poderia causar a interrupção nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informações do STF, o ministro suspendeu a necessidade de pagamento da dívida até a conclusão do julgamento de uma ação cautelar (AC 3464), onde o município questiona o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia considerado a cobrança legal. Gilmar Mendes avaliou que a efetivação da decisão do tribunal poderia “comprometer as finanças do município, que necessita de recursos federais, a fim de cumprir suas obrigações”. Na decisão, o ministro argumenta que a Lei Federal nº 9.506/97, que colocou os agentes políticos como segurados obrigatórios, na qualidade de segurados empregados, teve sua inconstitucionalidade declarada pelo STF, sob o fundamento de que a norma não poderia criar nova figura de segurado obrigatório da previdência social. Na ocasião, o tribunal entendeu que a contribuição sobre o subsídio de agentes políticos somente pode ser instituído por lei complementar. Nos autos do processo, o município entrou com um mandado de segurança contra ato do gerente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cobrava a contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração dos ocupantes de mandato eletivo municipal entre os anos de 1998 e 1999. O juízo de primeira instância concedeu a segurança, suspendendo a cobrança, baseado na inconstitucionalidade da lei federal. No entanto, o TRF-2 reformou a sentença, entendendo que, após a Emenda Constitucional (EC) 20/98, a exigência de contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos agentes políticos não ofende a Constituição Federal. No pedido de liminar, a Procuradoria do município reiterou a argumentação de inconstitucionalidade da lei que instituiu a cobrança e alega que, a partir da decisão do TRF-2 ficou impedido de obter Certidão Negativa de Débitos Previdenciários, o que impossibilita o recebimento de verbas ou repasses decorrentes de convênios celebrados e também a celebração de novos acordos, contratos, convênios ou ajustes com órgãos da administração federal e estadual. Segundo informações do STF, o município de Cachoeiro e o INSS – que também figura como parte no processo – já foram intimados da decisão liminar.