Século Diário

O bloco formado por PSL, PTdoB, PRB, PTC e PHS ganhou um reforço com a adesão do PP. O partido, que é um dos maiores em filiações do Estado, reforça a coligação que pode abocanhar duas vagas e meia de deputado federal na eleição de 2014. O bloco tenta agora uma aproximação com PPS, do prefeito de Vitória Luciano Rezende, e com o PSD, do secretário Max da Mata.   Para os integrantes do bloco, o PP tem uma capacidade de atrair cerca de 100 mil votos. A ideia é somar 200 mil votos com todas as siglas, o que garantiria duas cadeiras na bancada capixaba na Câmara dos Deputados, com sobra. Para isso, o partido não quer aliança com partidos que tenham hoje assento na Câmara.    O PP tem como nome na disputa o ex-deputado Marcus Vicente, além do ex-prefeito de Marataízes Antônio Bitencourt, e do presidente do sindicato rural patronal em Linhares, Antonio Bourguignon. O partido pode contar ainda com a candidatura do presidente da Câmara da Serra, Guto Lorenzoni.    O PRB, além das novas aquisições na janela de trocas de partidos, com as filiações dos ex-deputados federais Capitão Assumção e Jurandy Loureiro, vaia apostar no vereador de Vitória, Devanir Ferreira, no vice-prefeito de Cariacica, Bruno Polez e em uma figura famosa nas disputas eleitorais, Genaro Sanfoneiro.    O PHS deve apostar na candidatura do vereador de Vitória Rogerinho. Ainda na Câmara de Vitória, o PPS vai apostar suas fichas no presidente da Casa, vereador Fabrício Gandini. Daí o interesse do bloco pelo partido. O bloco tenta ainda atrair o PSD. O partido não tem outra saída senão apostar na candidatura do secretário de Transporte de Vitória, Max da Mata.    Com isso, o grupo fica fortalecido, com nomes fortes, porém, sem desequilibrar o processo com um puxador de votos que pese a chapa. A ideia é fugir de coligações pesadas e correr por fora na disputa. 

A ciclofaixa da rodovia Serafim Derenze, em Vitória, será desocupada para uso dos mais de 1,8 mil ciclistas que circulam diariamente pela região. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (23), após reunião realizada no bairro São Pedro, a pedido de comerciantes, moradores e ciclistas.    O objetivo era discutir a ocupação da ciclofaixa por automóveis, como ocorre atualmente. Durante a reunião, alguns comerciantes chegaram a mostrar certa resistência à liberação da faixa exclusiva para ciclista, com receio de uma queda nas vendas, já que hoje a faixa é usada como estacionamento de veículos.   Entretanto, após muito diálogo entre comerciantes, moradores e ciclistas, a medida foi aprovada na presença de 130 pessoas e do secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Max da Mata.   Segundo o secretário, a administração irá providenciar a sinalização horizontal da ciclofaixa até o final de outubro, implantar a sinalização vertical até novembro e durante dois meses realizar uma campanha educativa dirigida a usuários, comerciantes, motoristas e a população em geral.   Só em janeiro a ciclofaixa deverá funcionar normalmente. Os carros que insistirem em estacional no local serão multados. De acordo com Max da Mata, obras e outros obstáculos na faixa exclusiva para ciclistas também serão fiscalizados pela administração pública.   De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para este tipo de infração, o valor é de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – e os carros estacionados sobre a ciclofaixa poderão ser guinchados.   “Foi lindo o que vi durante a reunião. Achamos que não iriam muitos ciclistas e quando chegamos lá estavam os trabalhadores que diariamente circulam pela região de bicicleta. Inicialmente, os comerciantes mostraram alguma resistência, mas depois de muita conversa tudo foi acordado e a medida foi apoiada por praticamente 100% dos presentes”, comemorou o ciclista Emmanuel Favre-Nicolin, autor do blog Vitória Sustentável.    Segundo Nicolin, durante o debate, chegou-se a discutir a criação de uma ciclovia pela orla, mas a distância que seria imposta e as intervenções ambientais necessárias levaram a proposta a ser desconsiderada.    A luta pelos direitos de ciclistas na região já dura 20 anos e a medida foi comemorada pelos ciclistas da região. “Sempre vou de bicicleta fazer pequenos serviços pelo bairro ou em outros bairros próximos, como Joana D’Arc. Com a ciclofaixa desocupada, vamos ganhar muita segurança e tempo também”, disse Jair Vicente.   Dos 130 presentes, apenas dois votaram contra a desocupação da ciclofaixa. “Eu aprovo a campanha educativa. Mas, depois, a Guarda precisa fiscalizar para valer, com multa e guincho. Só assim teremos a ciclofaixa livre para ciclistas”, cobrou a moradora Sandra Aparecida Lopes.   Durante o debate público também foram discutidas outras ações, como o compartilhamento de calçadas entre ciclistas e pedestres em trechos onde não há condições de criação de ciclofaixa, como no bairro Joana D’Arc. Nesses trechos, a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) vai implantar sinalização específica. Um estudo para disciplinar carga e descarga também será feito, uma vez que se trata de uma rodovia com grande concentração comercial.   Já a criação de estacionamentos que atendam o comércio local não ficou definida. De acordo com Max da Mata, ele chegou a buscar locais da autarquia municipal, estadual e federal para construir bolsões de estacionamento próximo à região, mas não encontrou. Outras opções ainda serão discutidas entre as partes. 

Em nível nacional, a queda de braço dentro do PMDB sobre o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff começa a ganhar contornos mais acirrados no sentido de que um grupo de peemedebistas quer antecipar a convenção nacional de junho para março, pressionando o PT sobre a definição dos palanques nos estados.    No Espírito Santo, porém, a coligação formada em 2010 entre PT, PMDB e PSB coloca o debate em outro caminho, mas que pode ser afetada pelas costuras dos outros estados. Nesta quinta-feira (24), o jornal Valor Econômico destaca a discussão.    Os problemas de diálogo em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia. Em que os petistas não estariam querendo ceder em favor dos peemedebistas. No Estado, o PMDB tenta colocar a candidatura própria ao governo, contra o palanque de reeleição do governador Renato Casagrande (PSB). Tentam para isso atrair os petistas, mas no partido a resistência é para que o PT permaneça no palanque socialista.    Uma discussão que passa pelo Processo de Eleição Direta (PED) do PT. Dentro do partido, ventila-se que se o ex-prefeito de Vitória João Coser vencer a disputa à presidência da sigla no Estado, pode levar o PT para a coligação com o PMDB. Embora haja uma resistência muito forte por parte da militância, o grupo de Coser preserva interesses no grupo do ex-governador Paulo Hartung.   A matéria do Valor destaca a estratégia do PMDB de entregar o cargo ocupado no governo Renato Casagrande, na Secretaria de Transpores e Obras Públicas, com Fábio Damasceno. O texto destaca que os secretários do PT, porém, “por enquanto”, permanecem no governo.    Dificilmente o partido vai deixar o Palácio Anchieta. As saídas de Helder Salomão, da Secretaria de Assistência Social, e de Alexandre Passos, da pasta do Turismo, só devem acontecer em abril, no prazo de desincompatibilização para as disputas proporcionais. Givaldo Vieira, como é vice-governador, não precisa se desincompatibilizar.

A exposição Portinari na Coleção Castro Maya, aberta ao público na última sexta-feira (18), no Palácio Anchieta, em Vitória, associa mais uma vez o nome do Instituto Sincades à falta de transparência e, também mais uma vez, põe em xeque o modelo de gestão cultural estabelecido entre o instituto e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), nascido em 2008 e amparado numa política específica de renúncia fiscal.    Segundo o Diário Oficial da última segunda-feira (21), a Secult contratou ao valor de R$ 300 mil o jornal A Gazeta como promotora e organizadora da exposição. O Instituto Sincades aparece como parceiro do projeto e a Secult e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) como patrocinadoras.    A organização da mostra ficou novamente a cargo da Premium, empresa de marketing promocional da Rede Gazeta e parceira do Instituto Sincades em inúmeros eventos culturais – exposições no Palácio Anchieta e espetaculosos eventos infantis no Álvares Cabral.   Um decreto de março deste ano regulamenta o apoio do governo estadual à realização de eventos. Na forma de patrocínio, tal apoio pode ser firmado pela aquisição de uma destas três cotas: Ouro, Prata e Bronze.    Todas exigem contrapartidas. No caso da Ouro, cota adquirida por A Gazeta, a contrapartida é de pelo menos três mídias offline, com assinatura do patrocinador de 5″ e/ou logomarca, uma mídia online, com logomarca do patrocinador, três tipos de folheteria, com logomarca do patrocinador e citação do patrocinador.    Em 8 de agosto, a Sedu publica no Diário Oficial a Chamada Pública para seleção de propostas de apoio a eventos conforme o decreto baixado em março. No Diário Oficial de 27 de setembro, a Sedu anuncia as propostas contempladas: a 6° Bienal Capixaba do Livro (realizada d 3 a 13 de outubro em Vitória) e a exposição Portinari na Coleção Castro Maya. A Sedu ainda não anunciou a cota adquirida por A Gazeta.   Como a todos os eventos concebidos pela parceria Sincades/Secult, uma mesma questão se apresenta: qual o custo global desta exposição? Ninguém sabe. A relação Sincades/Secult habituou-se a passar ao largo de questionamentos.    Na manhã de segunda, a reportagem entrou em contato via email com o setor de comunicação da entidade. Indagamos, no caso específico da exposição, em que consiste a parceria do Instituto Sincades e qual a cota investida nela pelo instituto? Óbvio: não obtivemos resposta. Mesmo se tratando de dinheiro público, o Insituto Sincades se nega a elucidar suas atividades.    Apenas lembrando: há um ano, o Palácio Anchieta recebeu a mostra Modigliani: Imagens de Uma Vida, que, pouco depois, caiu em suspeições. Após mais de dois anos de investigações, a polícia italiana decretou a prisão de Christian Parisot, diretor dos Archives Legales Amedeo Modigliani. O curador francês foi acusado de falsificar e vender no mercado obras do artista italiano    No mesmo dia e pelo mesmo motivo também foi decretada a prisão de Matteo Vignapiano. Christian Parisot organizou a mostra, que começou em Vitória e depois seguiu para o Rio de Janeiro e São Paulo. A exposição foi mais uma concebida pela parceria Sincades/Secult e em que a Premium aparece como organizadora. E como fica o dinheiro público vertido para a exposição? 

O Ministério Público Estadual (MPE) oficializou nesta quinta-feira (24) o arquivamento de investigação do prefeito de São Mateus (norte do Estado), Amadeu Boroto (PSB), por suposto crime cometido na falta de manutenção de prédio alugado pela administração. Na comunicação publicada no Diário Oficial do Estado, o chefe da Procuradoria de Justiça Especial, José Cláudio Rodrigues Pimenta, comunicou o arquivamento do procedimento administrativo contra Boroto, sob alegação de ausência de justa causa para deflagração de ação penal contra o prefeito. No início deste ano, o episódio havia provocado o ajuizamento de uma ação civil pública contra o município. Foi a primeira vez que foi adotada a nova regra, editada na última semana pelo atual procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que ampliou o rol de membros do Ministério Público que podem investigar prefeitos. Antes disso, a atribuição de instaurar inquéritos, conduzir investigações, arquivar ou denunciar os chefes do Executivo municipal era exclusiva do chefe do MPE. Com a edição do Ato nº 012/2013, os atuais três procuradores de Justiça Especial também podem atuar neste tipo de processo. De acordo com informações do Ministério Público, o procedimento administrativo (12573/2013) foi instaurado após o encaminhamento de cópia da ação civil pública, enviada pelo promotor de Justiça no município, Arthur de Carvalho Meirelles Neto, que denunciou a prefeitura pela falta de atendimento às normas de segurança em prédio alugado pela administração mateense, localizado no bairro Boa Vista. No processo ajuizado em fevereiro, o representante do MPE acusou o município de colocar em risco a integridade de servidores e pessoas que frequentam o local na busca de serviços públicos. Por conta dessas irregularidades, a cópia da petição inicial foi enviada para a chefia do Ministério Público para que fosse analisada a possível responsabilização criminal do prefeito Amadeu Boroto pelo episódio, que já havia sido alvo de uma notificação da instituição no mês de janeiro. Entre os problemas verificados à época pelo órgão ministerial, estão a ausência de projeto de prevenção de incêndio, o descumprimento do Código de Obras Municipal e a não observância de normas de acessibilidade. Com o arquivamento das investigações, que poderiam resultar na deflagração de uma ação penal contra o socialista, o prefeito mateense se mantém intacto frente às denúncias de eventuais episódios de corrupção contra a sua administração. Além do caso envolvendo a falta de manutenção do imóvel, Boroto foi alvo de uma representação feita por outro promotor de Justiça do município, Edílson Tigre Pereira, por suspeita de atuação de empresas de consultoria na área de recuperação de créditos tributários, nos moldes das irregularidades identificadas na Operação Derrama. A denúncia foi apresentada ao procurador-geral, Eder Pontes, e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém, não há mais informações sobre o andamento dessas apurações.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) deu início à coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o assassinato de jovens negros no País. Na última quinta-feira (17) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo que revelou que a probabilidade do negro ser vítima de homicídio no Brasil é oito pontos percentuais maior, mesmo quando se compara indivíduos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes.   O artigo Segurança Pública e Racismo Institucional, de autoria do pesquisador do Ipea, Almir de Oliveira Júnior, mostra que, se no País a exposição da população como um todo à possibilidade de uma morte violenta é grande, ser negro significa pertencer a um grupo de risco, já que, a cada três assassinados, dois são de negros.   A senadora acredita que o abandono da escola e a baixa inserção no mercado de trabalho são alguns dos fatores que deixam os jovens mais vulneráveis à violência.    Se a probabilidade de um negro ser assassinado segue essa proporção no País, no Espírito Santo ela se torna ainda mais dramática. O Mapa da Violência 2012 – A cor dos homicídios no Brasil – já havia chamado atenção para a desproporção das mortes violentas entre negros e brancos. Entre 2002 e 2010, foram assassinatos 272 mil negros no Brasil, uma média de mais de 30 mil homicídios por ano.    No Espírito Santo, que é vice-líder nacional da taxa geral de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2012, essa discrepância fica ainda mais evidente.  Em 2010, a taxa de homicídios entre negros foi de 65/100 mil, e de 17 entre brancos – quase quatro vezes menor.   Entre as capitais, Vitória apresenta o terceiro maior índice de vitimização negra. Embora a população de negros (166 mil) e brancos (158 mil) seja equilibrada na Capital capixaba, a proporção de mortes violentas entre as duas raças é colossal. Em 2010, segundo o Mapa da Violência, a taxa foi de 114 entre negros e 19 entre brancos. Isso significa que a taxa de vitimização de negros em Vitória foi seis vezes maior que a de brancos.   O cenário é ainda mais impressionante quando o recorte é feito somente no segmento mais jovem da população. Os dados deixam claro que os negros, sobretudo os mais jovens (12 a 21 anos), são as principais vítimas da violência letal. A taxa de homicídios foi de 140/100 mil para negros e 29 para brancos. Não por acaso, o índice de assassinatos entre jovens negros do Espírito Santo é o segundo maior do País, ficando atrás apenas de Alagoas.   

Os representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) deliberaram, nessa terça-feira (22), pela emissão da Licença Prévia (LP) para o Itaoca Terminal Marítimo S.A., da Itaoca Offshore, por 19 votos a um. O empreendimento é uma base de apoio a operações de petróleo e gás, que será instalado em Itapemirim, no litoral sul capixaba. A LP indica a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza intervenções na área, o que deverá acontecer com a emissão da Licença de Instalação (LI).   A compensação ambiental desse projeto tem um valor de R$ 2.207.027,55, que deverá ser aplicado na implementação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guanandy e do Parque Natural Municipal dos Puris; criação e implementação de uma Unidade de Conservação Marinha na localidade das ilhas do Meio e de Fora (Cabrito) e dos Franceses, em Piúma; e no Monumento Natural (Mona) O Frade e a Freira. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do terminal marítimo foi feito pela CTA Serviços em Meio Ambiente Ltda, empresa que assumiu o lugar da conhecida Cepemar.   Segundo o Consema, para a emissão da LI, deverão ser cumpridas 51 exigências, dentre elas, detalhamentos e propostas para a qualidade da água, dos sedimentos, da qualificação da mão-de-obra local e de um programa relacionado às atividades de pesca artesanal e de mariscagem, além de um monitoramento socioeconômico dos impactos gerados, como a atração de imigrantes e os impactos nas populações tradicionais. O projeto prevê a construção de 12 berços, de uma ponte de 800 metros e de um heliponto.  O sul do Estado há décadas vive um período de intensa invasão desenvolvimentista que, apesar de prometer empregos e progresso, gera concentração de renda, crescimento desordenado da malha urbana, escassez e poluição dos recursos naturais. Exemplos disso são a já instalada Samarco, que tem parte das ações sob administração da Vale e provoca problemas ambientais e sociais na região de Anchieta; a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), também da Vale, que mesmo com inúmeras denúncias de irregularidades, ameaças, favorecimentos e intimidações praticadas pela empresa aos moradores locais e com as denúncias de irregularidades nos estudos feitos pela Cepemar, conseguiu a Licença Prévia (LP); e a Base de Apoio Logístico Offshore Ltda, da empresa C-Port Brasil, muito parecida com o projeto do Itaoca Offshore.     A concessão da Licença Prévia (LP) da Base da C-Port Brasil também foi autorizada pelo Consema em maio deste ano, sem antes ter passado pela Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura, que deveria receber o projeto do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e avaliá-lo de acordo com características culturais, paisagísticas e ecológicas do local a ser implantado.   Se aprovada a Licença de Instalação (LI), o C-Port será localizado na Área de Proteção Ambiental (Apa) Guanandy, onde está, inclusive, o Monte Aghá, formação rochosa natural de 300 metros de altitude que é referência para quem visita as praias de Piúma e Itapemirim. Uma comunidade de pescadores que habita a praia da Gamboa, onde o empreendimento será instalado, será prejudicada pelo aterro da região e pelo grande movimento marítimo e costeiro. Conforme informações do próprio EIA/RIMA da base, atividades pesqueiras serão impedidas na região ao redor do porto.   Os representantes da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura cobram há meses do governo do Estado que cumpra a obrigação de publicar a criação da Comissão Cultural de Análise de Portos do Espírito Santo, iniciativa aprovada em plenária do dia sete de março deste ano. Os conselheiros Marco Ortiz, Alessandro Montenegro Bayer, Thalismar Matias Gonçalves e Everaldo Nunes Júnior ressaltam a importância da Comissão, considerando que o Espírito Santo passará a ter 30 portos com os novos projetos previstos para os próximos anos, que ameaçam unidades de conservação e os remanescentes da mata atlântica, um dos biomas prioritários para conservação.