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Próxima edição do Quartas no Theatro será de samba e chorinho

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A próxima edição do projeto Quartas no Theatro será de muito samba e chorinho, ao som dos músicos Edu Rosa e Mizinho Dussamba. Eles sobem ao palco do Carlos Gomes nesta quarta-feira (23). O primeiro se apresentará com o grupo Pé na Roda, com releituras de valsas, polcas, chorinhos e música clássica. O segundo fará o show Samba da Terra, com o repertório de seu CD homônimo, além de grandes clássicos do samba.   Com uma roupagem elegante, Edu Rosa e o Pé na Roda interpretam composições históricas, abrangendo desde a música brasileira mais antiga, executando Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga e Pixinguinha, passeando pela música internacional de Frank Sinatra e outros compositores de jazz e de música francesa. O repertório inclui o ritmo contagiante da música latina, com boleros e tangos. Dentro desse universo, com muita segurança e espontaneidade, o grupo cria uma roupagem e arranjos próprios, característicos para cada compositor e suas obras primas. Há dois anos na estrada, a trupe vem ganhando destaque e colecionando elogios, inclusive no exterior.   Filho de China do Cavaco, que se destacou na época áurea dos festivais de música capixaba, Mizinho Dussamba apresentará o repertório de seu primeiro CD, Samba da Terra, lançado em 2011, com apoio da Lei Chico Prego de incentivo à cultura, da Serra.   Cavaquinista, cantor e compositor, o artista transita por todas as vertentes do samba, de marchinhas a sambas enredos, passando ainda pelo pagode e o lirismo dos sambas de raiz. Também tem destaque nos carnavais capixabas, atuando em escolas de samba e blocos da Grande Vitória.   Com mais de uma década de carreira, o músico iniciou-se no samba e no pagode sob o nome artístico Mizinho do Cavaco, atuando em inúmeros grupos, com destaque para o Arte Morena, considerado um dos dez melhores de samba e pagode do Estado e com o qual ganhou disco de platina na Rádio Tropical FM.   Serviço O projeto Quartas no Theatro com Edu Rosa e Mizinho Dussamba acontece nesta quarta-feira (23), às 19h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 1 (meia) e R$ 2 (inteira). À venda na bilheteria. Informações: (27) 3132-8396.

21/10/2013 / 0 Comments
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Indicação sugere que o governo crie notificação compulsória de violência contra crianças e adolescentes

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O deputado estadual Luiz Durão (PDT) sugeriu ao governo do Estado que elabore uma legislação que obrigue os estabelecimentos de saúde a notificarem os casos de violência contra crianças e adolescentes.    O objetivo da notificação compulsória é realizar um mapeamento abrangente dos casos para o desenvolvimento de políticas públicas. O parlamentar acredita que a existência de legislação poderia ajudas no enfrentamento deste tipo de violência no Estado.   A indicação do deputado engrossa solicitações já feitas em esferas superiores para o enfrentamento de outros tipos de violência. O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, elaborado pela senadora Ana Rita (PT-ES), ressaltou a necessidade de informatização de todo o sistema de segurança pública e a ampliação da notificação compulsória da violência para todo o Estado.    O Estado enviou à CPMI um relatório de governo informativo contendo as diversas ações das secretarias direcionadas ao enfrentamento à violência contra mulheres, mas muitas informações estão incompletas em virtude de ausência de um sistema de informações no Estado que permita obter dados confiáveis.   Em dezembro 2012, a Câmara de Vereadores de Vitória (CMV) regulamentou a notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviço de urgência e emergência, pública e privada, bem como na rede básica de atendimento. Além da notificação compulsória, a norma também cria o sistema de monitoramento da violência contra a mulher no município.   A lei municipal determina que a instituição de saúde encaminhe bimestralmente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania o relatório dos atendimentos realizados. Os relatórios devem conter o número de casos atendidos de violência contra a mulher e o tipo de violência verificada. 

21/10/2013 / 0 Comments
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De novo?

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As leituras dos meios políticos sobre o suposto encontro do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) com o ex-presidente Lula (PT) apontam para um cenário que pode se repetir no que diz respeito ao papel do senador Ricardo Ferraço (PMDB). Ferraço já demonstrou sua disposição em disputar o governo do Estado em 2014, mas pode novamente ficar pelo caminho.    O peixe foi vendido de um jeito torto. De que Lula havia pedido o encontro para que Hartung fosse o candidato do grupo ao governo para fortalecer a aliança PT e PMDB. O subsecretário estadual de Direitos Humanos, Perly Cipriano, membro da corrente lulista no Estado, já se apresentou para dizer que não foi bem assim.   A coisa agora ganha um outro contorno nos meios políticos. A discussão sobre a viabilidade de Ferraço em disputar a eleição, já deixa em alerta seus aliados. Em 2010, o então vice-governador Ricardo Ferraço havia conseguido consolidar uma candidatura à sucessão de Hartung, mas foi rifado do processo devido a uma manobra nacional.    A preocupação de algumas lideranças é de que novamente, Ricardo venha a ser tirado do processo. O discurso de “dificuldade”, que Ferraço teria em nível nacional, estaria sendo fortalecido pelo próprio Hartung, que conseguiu vender a ideia de que há um clamor nacional por seu retorno ao governo do Estado.   Paralelamente às movimentações nacionais, o ex-governador vem buscando visibilidade, circulando pelo Estado com palestras e com aparições públicas, como no aniversário do deputado estadual Rodrigo Coelho (PT), em Cachoeiro de Itapemirim, nesse sábado (19). E saiu antes de o governador Renato Casagrande chegar.    Diferentemente de 2010, não vai ser alguém de fora do eixo político de Hartung que pode fazer Ricardo Ferraço ser catapultado do pleito, mas pelas mãos do próprio Hartung. Mas para que o ex-governador tente mesmo a eleição será necessário que o cenário esteja favorável para seu retorno tranquilo. Mas, e o senador, vai novamente sangrar em silêncio?   Fragmentos:   1 – A Vara de Recuperação e Falência de Vitória aceitou a ação de falência do Terminal de Cargas Gerais (TCG), em Cariacica. Não é qualquer um que consegue falir um terminal logístico.   2 – A fórmula barata e eficiente de aproximação com o eleitorado, com pula-pula, pipoca e algodão doce está se espalhando. Vereadores de olho em 2014 aproveitam o mês das crianças para fazer a festa.   3 – Nesta quinta-feira (24) a Comissão de Finanças da Assembleia faz em Anchieta, às 9 horas, audiência do Orçamento 2014. Na sexta, a audiência será em São Gabriel da Palha, no mesmo horário.

21/10/2013 / 0 Comments
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Reportagem especialPrato do dia: eucalipto

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Texto: Henrique Alves Fotos: Syã Fonseca/Agência Porã    O camponês Fábio Rosa Lucas faz careta ao descrever o trabalho no corte de eucalipto. No final de semana, diz, “você tava morto, acabado”. Na expressão flagelada a memória recria uma experiência tão opressora que ele compara tal estado – “morto, acabado” – a um quadro de depressão. “Para nós, era uma coisa que não tava compensando”.     Era 1999 quando, por decisão do patriarca, em busca de terra mais fértil e clima menos hostil, a família Rosa Lucas deixou a aridez de Nova Venécia e se instalou no clima ameno de Domingos Martins. Ele visitara a comunidade de São Rafael, a mais de 900 metros acima do nível do mar, e gostou do que viu: enquanto lá longe sua terra crepitava ao sol, na serra a chuva amaciava o solo.    Pai, mãe e o casal de filhos começaram labutando como meeiros, regime que, no entanto, e sobretudo naquele alvor de vida nova, estava longe de satisfazer o orçamento familiar. A renda só cresceu quando pai, filho, o sogro e os dois cunhados formaram um grupo para trabalhar no corte de eucalipto.    Os decanos faziam o corte e os mais jovens rolavam as toras morro abaixo, até a estrada, onde caminhões compridos as aguardavam. Suavam do nascer ao pôr do sol. E quanto menos conversa, mais trabalho e mais pressa, melhor, para um serviço pago por metro cúbico, para lotar caminhões de 30 a 35m³ de capacidade. Os cinco homens enchiam pelo menos duas viagem por dia. Três às vezes.    Dali o caminhão partia para um depósito da então Aracruz Celulose (hoje Fibria) em Araguaia.    Na segunda-feira (14), colchão estendido na quadra poliesportiva do Centro Sindical Esportivo e Cultural do Sindicato dos Bancários, em Forte São João (Vitória), Fábio, 24, participava com outros cerca de 1.500 companheiros da edição capixaba da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). No Estado, a mobilização começou segunda e terminou quarta-feira (16).                  O ingresso no MPA em 2003 abriu-lhe as portas da percepção. Hoje, demonstra uma visão bem diferente da monocultura do eucalipto e, morador da região serrana, dá uma medida eloquente da brutal expansão do eucalipto no Espírito Santo: há muito aquelas longilíneas florestas cruzaram as fronteiras do norte capixaba.   Segundo ele, de 1999 para cá as florestas de eucalipto praticamente dobraram na região. Agricultores mergulham na quimera de que isso é mais lucrativo que a criação de gado ou o plantio diversificado. Por trás disso, avulta a sombra de uma velha conhecida dos capixabas: a Aracruz Celulose.   “Tanto no sul quanto no norte do Estado, a Fibria está num projeto de expansão do eucalipto. No norte, ela está fazendo pressão no poder público local, prefeitos e vereadores, para que o município crie uma lei para expandir a plantação de eucalipto”, diz Valmir Noventa, dirigente estadual do MPA, do qual é integrante desde a fundação, há 15 anos. A situação mais aguda se encontra em Montanha, Ecoporanga e Pinheiros.    Em 4 de setembro, a mobilização de 500 integrantes da Via Campesina suspendeu a sessão da Câmara de Vereadores de Montanha. A pauta registrava a votação de projeto de lei permitindo o aumento da área plantada da monocultura no município de 15% para 25%, ação articulada entre a eterna Aracruz Celulose e o prefeito Ricardo Favarato (PMN).    O projeto de lei foi retirado de pauta na semana seguinte. A votação ocorreria tempos após a Aracruz Celulose ter arrendado fazendas do Grupo Simão no mesmo município.   O Espírito Santo, apesar do exemplo alentador de Montanha, chafurda numa contradição: de um lado, a expansão da monocultura de eucalipto e, do outro, um conjunto de problemas ambientais (seca, falta de água) e sociais (falta de terra para os camponeses, logo, falta de emprego e renda). “Como um estado que vive esse dilema vai permitir o aumento de área para o plantio de eucalipto?”, questiona Valmir.     O tema da jornada nacional, Soberania Alimentar, levanta semelhante questionamento, somando mais um fator ao dilema: a alimentação. A soberania do povo brasileiro não pode ficar à mercê das Monsantos, Pepsicos ou Nestlés da vida, que detêm substancial fatia do mercado alimentício. O conceito defende a produção e comercialização da comida localmente, segundo a cultura e modo de vida do povo.   Assim o conceito defende também a produção de alimento limpo, sem agrotóxicos, respeitando o equilíbrio ambiental – coisa que o regime de monocultura não faz, muito menos a de eucalipto. E defende ainda o plantio diversificado, para que em nosso prato de cada dia tenha de tudo um pouco. Menos eucalipto.    Em Domingos Martins, Fábio vive o que muitos só aprendem nas aulas de Geografia: a relação monocultura do eucalipto/escassez de água. No centro de uma propriedade vizinha brotava uma nascente, mas a floresta de eucalipto no entorno praticamente a secou; hoje ela só jorra com chuva em abundância. Ele via também ás águas vazando sobre os poços das represas.    Observa também a falta de diversidade da fauna, efeito da diminuição da diversidade vegetal. E a questão dos agrotóxicos, que atinge as propriedades, e as lavouras, vizinhas pelo vento, lixiviação ou chuva. Sem contar o convívio com o odor.     Como já trabalhou na mão de obra da poda de eucalipto, Fábio conhece bem esse custoso sistema. Primeiro, são sete anos de terra parada entre o plantio e a poda. Depois, é mão de obra para cavar, cuidar, limpar terreno, aplicar formicida; na fase final, mão de obra para o corte, a rolagem, a lotação do caminhão, o frete do caminhão.    Não raro, a moita de eucalipto é distante da propriedade do camponês, o que o obriga a montar barraco próximo à moita para passar a semana na faina do corte de eucalipto. Mas o cobertor é curto: enquanto isso, sua propriedade fica ao léu, sem assistência. Para contornar a falta de tempo e de energia,

20/10/2013 / 0 Comments
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Audiência Pública debate a violência contra a mulher em Vila Velha

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O vereador do município de Vila Velha, Zé Nilton (PT), em parceria com o Fórum de Mulheres do Espírito Santo, realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater a violência contra a mulher no município e as políticas públicas de enfrentamento. A audiência acontece no plenário da Câmara de Vereadores.   O vereador preside a Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, na Câmara Municipal e vem recebendo inúmeras denúncias sobre o não funcionamento do Centro de Referência de Atendimento e Apoio às Mulheres Vítimas de Violência de Vila Velha (CRAM-Vive).   Em janeiro deste ano, movimentos sociais de defesa das mulheres denunciaram a iminente extinção do CRAM-Vive. O Centro fazia parte da minirreforma administrativa do município, que seria enviada pelo prefeito Rodney Miranda (DEM) para aprovação na Câmara. Depois do alerta e das manifestações, a minirreforma foi aprovada sem a discussão em torno da extinção do CRAM-Vive.   Na ocasião, o prefeito optou pela reestruturação do instrumento, que foi inaugurado em espaço exclusivo no dia 7 de março deste ano, um dia antes do Dia Internacional da Mulher. No entanto, pouco tempo após a inauguração, o CRAM-Vive já estava fechado.   Além disso, o Estado está no topo do ranking de homicídios de mulheres. De acordo com o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado em 25 de setembro, no período de 2009 a 2011, a taxa de feminicídios no Estado ficou em 11,24 mortes por grupo de 100 mil mulheres. A taxa do País no período ficou em 5,82 por 100 mil, quase a metade do Espírito Santo.   O segundo estado com maior taxa de feminicídio foi a Bahia, com 9,8, seguido por Alagoas, com 8,84 mortes de mulheres por grupo de 100 mil.   O estudo também deixa claro que as principais vítimas de feminicídio são as mulheres jovens. Mulheres com idade entre 20 e 29  representam 31% das vítimas, e de 30 a 39 anos, 23%. Mais da metade dos óbitos, 54%, foram de mulheres de 20 a 39 anos.   O feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

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Aliança com o governo federal seria mais vantajosa para Hartung

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A aproximação entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o Lula, supostamente solicitada pelo ex-presidente, já vinha sendo comentada nos meios políticos desde a semana passada. A movimentação do ex-presidente seria no sentido de viabilizar a candidatura de Hartung ao governo do Espírito Santo para neutralizar a aliança socialista do governador de Pernambuco, Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva no Estado. A candidatura do ex-governador serviria para fortalecer a aliança PT e PMDB e, de quebra, garantir um palanque para Dilma no Estado. A candidatura própria de PT e PMDB teria também a função de confrontar o palanque do governador Renato Casagrande, candidato à reeleição. Como o PT não tem condições de lançar candidatura própria ao governo, o PMDB assumiria a cabeça de chapa com Hartung. Mas o ex-governador sai pela tangente na hora de assumir a posição. Quem vem buscando viabilização em nome do grupo é o senador Ricardo Ferraço (PMDB). Mas a antecipação do debate abre suspeição sobre a efetivação desta candidatura. Do ponto de vista da agregação de força, a aproximação entre Lula e Hartung, abalada depois de três negativas do ex-governador em apoiar as candidaturas petistas à presidência, é mais promissora para o peemedebista do que para o ex-presidente. Lula continua sendo uma figura política com prestígio político com o eleitorado e sua sucessora, Dilma Rousseff segue na liderança da corrida eleitoral para a reeleição no próximo ano. Já o ex-governador, depois de deixar o governo do Estado em dezembro de 2010, vem sofrendo uma queda de capital eleitoral, que ficou visível na disputa municipal do ano passado. Hartung buscou a limpeza do campo político em Vitória para uma eleição única a prefeito da Capital. O retrospecto eleitoral abaixo do 40%, mostrado nas pesquisas de sondagem eleitoral da época, desestimulou os aliados e Hartung acabou desistindo da disputa. Além disso, seu apoio ao candidato do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, não se reverteu em transferência de votos, pelo contrário, diminuiu a densidade eleitoral do tucano. Para 2014, Hartung estaria costurando uma candidatura ao Senado. Neste sentido a aproximação com Lula pode aumentar seu capital político para a disputa. Embora seja cedo para afirmar se essa aproximação vai se converter em aliança para o partido. No Estado, boa parte de petistas e peemedebistas defende a manutenção do apoio à reeleição de Renato Casagrande para o governo do Estado.

20/10/2013 / 0 Comments
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Ação popular pede a saída de promotor do cargo de secretário estadual de Justiça

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O juízo de 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual vai analisar o pedido de anulação da nomeação do atual secretário estadual de Justiça, o promotor Sérgio Alves Pereira, que teria violado normas da Constituição Federal. Na ação popular, ajuizada no último dia 19 de agosto, a militante dos direitos humanos Maria das Graças Nacort alega que a legislação proíbe os membros do Ministério Público de exercerem qualquer outro cargo público, com exceção do magistério. Já o governo defende a manutenção do secretário no cargo com base em resolução do órgão de controle do MP. A discussão do mérito do caso está sendo travada antes mesmo da apreciação pelo juízo do pedido de liminar, que pleiteia a suspensão imediata dos efeitos do ato de nomeação de Sérgio Pereira – que também figura no processo, juntamente com o governador Renato Casagrande. No dia 28 do mesmo mês, o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva se manifestou pela postergação do exame da liminar até o recebimento das defesas prévias dos réus da ação. Nos autos do processo, Maria das Graças Nacort – que preside a Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (Amafavv) – alega que os dispositivos da Constituição (artigo 129, parágrafo 5º, inciso II, alínea “d”) impedem os promotores de Justiça de ocuparem outros cargos públicos, razão pela qual Sérgio Alves Pereira não poderia ocupar a atual pasta. Esse mesmo impedimento já teria provocado a exoneração de outros membros do parquet que atuariam na administração estadual, como o ex-procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, também na pasta de Justiça, durante o primeiro mandato (2003 – 2006) de ex-governador Paulo Hartung. A militante também defende o entendimento jurídico de que só é admitida a possibilidade dos membros do Ministério Público desempenharam funções comissionados ou ocuparem cargos comissionados no âmbito da própria instituição. Maria das Graças Nacort pede ainda a aplicação da Resolução nº 05/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que proibiu o afastamento de promotores ou procuradores de Justiça dos cargos para o exercício de outras funções públicas. Em resposta às acusações, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) – representando o Estado do Espírito Santo na ação – saiu em defesa da legalidade na nomeação do atual secretário de Justiça. A contestação, protocolada na última terça-feira (15), pede que a liminar seja indeferida pelo juízo. O promotor foi nomeado em abril de 2012 para o cargo de subsecretário de Estado da Justiça para Assuntos do Sistema Penal. Ele assumiu a pasta de Justiça em março deste ano, após a saída do então titular André Garcia – que assumiu a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. No texto, o procurador-geral em exercício, Lívio Oliveira Ramalho, rechaça a alegação da ocorrência de possíveis danos na manutenção de Sérgio Alves Pereira no cargo. Ele sustenta a ocorrência de um eventual pericum in mora (perigo na demora) inverso, já que o afastamento do secretário poderia “causar danos para a sociedade capixaba com a descontinuidade do serviço público desempenhado pelo réu”. Sobre as eventuais irregularidades na nomeação, o procurador-geral em exercício admite que a Constituição veda, literalmente, o exercício de outro cargo por membro do Ministério Público, porém, seria necessária uma discussão semântica sobre a interpretação do mesmo. Segundo ele, a legislação impediria o exercício cumulativo de dois cargos públicos, mas não o afastamento do promotor para exercer cargo comissionado em outro órgão público. “Não existe qualquer regra ou princípio constitucional que impeça um servidor público de desempenhar atividades em órgão distinto daquela que está originalmente lotado”, resume. O procurador Lívio Ramalho cita ainda a edição de uma nova resolução do CNMP (72/2011), que revogou as limitações impostas pelo texto anterior. Ele defende ainda que a nomeação de Sérgio Alves Pereira não traz qualquer “prejuízo” aos cofres do Estado, uma vez que o custo do secretário é menor do que ocorreria com outra pessoa nomeada no cargo. Ele sustenta que, ao invés do subsídio integral (R$ 14,8 mil), o valor pago ao promotor é de pouco mais de R$ 5 mil. O restante seria custeado pelo próprio Ministério Público Estadual (MPE), em torno de R$ 16 mil – sem incluir o pagamento de indenizações e outras remunerações pessoais que somaram mais R$ 18 mil líquidos no mês de setembro, conforme dados do Portal da Transparência do MPE. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o governador Renato Casagrande e o secretário Sérgio Alves Pereira ainda não foram intimados para apresentar manifestação sobre a demanda. Somente após o recebimento das contestações de ambos – cujo prazo é de 15 dias após a citação pelo oficial de Justiça – é que o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública deve se manifestar sobre o pedido liminar. O caso tramita sob nº 0031016-47.2013.8.08.0024.

20/10/2013 / 0 Comments
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Negado efeito suspensivo da Transpetro sobre retirada do Terminal de Regência

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Foi negada a suspensão requerida pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, acerca da retirada do Terminal de Regência (Tereg), instalado na Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, em Linhares, no norte do Estado. A Ação Civil Pública foi movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, tendo como agravantes ambas as empresas, e a decisão foi emitida em julho deste ano pela juíza federal Márcia Maria Pereira.    A Rebio onde o terminal está instalado é área de desova de tartarugas, inclusive de espécies ameaçadas de extinção, como a Caretta caretta, conhecida como tartaruga cabeçuda.   O efeito suspensivo foi negado porque a Petrobras já está cumprindo parte da sentença, com a elaboração e apresentação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Plano de Recuperação de Área Degradada. A partir disso, supôs-se, nessa decisão, que o Plano de Desmobilização, referente à retirada do empreendimento da área, também será providenciado. A elaboração dos dois planos é referente à sentença dada à Ação Civil Pública.   Mesmo com um dos documentos já elaborado e apresentado pela Petrobras, a Transpetro insistiu na suspensão da decisão, sem sucesso. Entretanto, na decisão da desembargadora Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo, destaca-se que a Transpetro não teve ônus com a decisão.   Não é a primeira vez que a Transpetro provoca transtornos com suas instalações no norte do Estado.   Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) proibiu o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) de renovar a Licença de Operação (LO) do Terminal Norte Capixaba (TNC), da Transpetro, em São Mateus, norte do Estado. Sua licença emitida em 2005, com validade para até 2014, havia sido renovada mesmo sem os investimentos para a criação de uma unidade de conservação que repusesse aquela que foi retirada para a instalação do terminal.   Em setembro, pescadores das associações de São Mateus decidiram unir forças ao Ministério Público Federal (MPF) como coautores nas ações contra a Transpetro. A Procuradoria quer que ela seja condenada a compensar, no valor de R$ 50 milhões, os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do TNC.   A Transpetro demonstrou não ter um plano de contenção eficaz em caso de vazamento nos dutos que encaminham o petróleo extraído em terra até o TNC para abastecimento de navios. O MPF-ES pediu, em caráter liminar, que a Transpetro atualize e adéque, obrigatoriamente, seu Plano de Emergência Individual. O MP também requereu que a empresa seja multada em R$ 5 milhões e tenha sua Licença de Operação (LO) suspensa – o que teria como consequência a paralisação dos trabalhos do TNC –, caso o novo plano não seja apresentado em tempo hábil. E ainda que a empresa indenize os moradores das comunidades locais afetadas pelos vazamentos.   Além desses casos, são comuns os relatos de desalojamento de comunidades camponesas, assédio moral para a construção de empreendimentos relacionados ao setor do petróleo e gás, além da poluição de recursos hídricos e do solo.    Em 2011, o MPF-ES propôs ação penal contra a Transpetro e o então gerente operacional do Terminal Norte Capixaba (TNC) Ronaldo Rômulo Costa, por crime ambiental. Eles são responsabilizados por dois dos acidentes ambientais que causaram o vazamento de mais de dois mil litros de petróleo no mar ocorridos em 2009.    Todo o petróleo extraído de campos em terra no Espírito Santo é encaminhado por dutos para o Terminal Norte Capixaba e, por meio de um sistema de monoboias, abastece os navios para o transporte marítimo até o seu destino final. Esse processo está sob a responsabilidade da Transpetro. A empresa, entretanto, demonstrou que não tem um plano de contenção eficaz em caso de vazamento. Por essa razão, o MPF-ES pediu, em caráter liminar, que a Transpetro seja obrigada a, em 90 dias, atualizar e adequar seu Plano de Emergência Individual.    O primeiro da série de quatro vazamentos ocorreu em abril de 2009, no momento do abastecimento do navio Blu Star, com vazamento de petróleo bruto que contaminou a água e a areia da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao TNC. Não foi possível precisar a quantidade de petróleo derramada no mar, mas um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) comprova a contaminação da água e do solo. Na ocasião, a Transpetro foi multada em R$ 200 mil pelo instituto.   Sete meses depois, em novembro de 2009, um novo acidente, de maiores proporções, resultou num vazamento de aproximadamente 2 mil litros de petróleo. O acidente, a quatro quilômetros da costa, envolveu o navio tanque Pirajuí. Durante sobrevoo de helicóptero pela área do acidente, não se verificou a existência de embarcações para cercar a mancha e recolher o petróleo. A praia atingida, em Linhares, é considerada de preservação permanente, já que é local de reprodução de tartarugas ameaçadas de extinção. Os técnicos do Iema classificaram como grande o impacto causado ao meio ambiente e destacaram que a empresa nem sequer tinha licença para a operação de descarregamento de petróleo. A Transpetro foi multada em R$ 6,2 milhões.   Mais recentemente, em junho de 2011, novo vazamento. De acordo com a empresa, foram despejados no mar entre 500 e mil litros de petróleo. Novamente a Transpetro não atuou de forma satisfatória em relação à instalação de barreiras de contenção. O Iema, então, ressaltando que era a terceira vez em três anos que a Transpetro cometia o mesmo tipo de infração, multou a empresa em R$ 750 mil. Mas seis meses depois, em dezembro de 2011, houve um novo vazamento, embora em menores proporções e desta vez de água oleosa. Novamente, a contenção falhou.

20/10/2013 / 0 Comments
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Moradores reclamam do tráfego indiscriminado de caminhões na região de Paul

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Há 20 anos lutando por uma resposta do poder público, os moradores do bairro Paul, em Vila Velha, não aguentam mais a passagem indiscriminada de caminhões pesados pelas ruas do bairro. O problema já foi denunciado inúmeras vezes às autoridades, e recentemente, em encontro entre o líder comunitário de Paul, Paulo Cesar Froes e o secretário de Transporte e Trânsito de Vila Velha, Romário Castro, a informação repassada é de que o trânsito de veículos continuará liberado. ???Estamos há 20 anos tentando organizar o trânsito do bairro que é caótico, tem carro parado em local de ambulância, em cima da calçada, tem caminhão de dia e de madrugada gerando problemas nas ruas e rachamento na parede das casas e quando reclamamos para o guarda ele diz que se for multar todos os casos irregulares ali vai ter que  multar mais de mil carros???, lamentou Froes. De acordo com ele, há uma placa no início do bairro São Torquato alertando para a proibição de caminhões na Avenida Jerônimo Monteiro, que atravessa Paul e vai até o bairro da Glória, em Vila Velha, mas a proibição é diariamente ignorada. Se fosse respeitada, explicou ele, os caminhões seriam desviados para a Avenida Lindemberg, mas isso não ocorre. ???Eles passam pra lá e pra cá ignorando as placas e os guardas ignorando eles. E agora, o secretário me diz que há uma solicitação da empresa Ferrovia Centro Atlântica, ligada à Vale, para tirar a placa de proibido trânsito de caminhões???, denunciou o líder comunitário. O líder comunitário chegou a ligar para a empresa FCA que negou o pedido para retirada da placa e afirmou ter feito apenas a reivindicação de melhorias das placas para indicar a direção para o Museu Ferroviário da Vale, em São Torquato. Para Froes, a situação supera o desrespeito, visto que muitas vezes a polícia de trânsito é acionada, mas não vai ao local, como foi o caso do caminhão (foto) parado na Avenida Jerônimo Monteiro, em frente à Praça de Paul, que não foi autuado pelas autoridades. Ele lembrou que além do risco que os caminhões representam ao circular em área residencial, o trânsito de veículos pesados está gerando prejuízos à comunidade, não apenas por destruir o asfalto, mas também as estruturas das residências de Paul. Diante disso ele afirma que na comunidade o clima é de insatisfação e tensão. ???As pessoas não aguentam mais e agora vem essa notícia, sem qualquer consulta à comunidade que há 20 anos luta por este lugar. A população já avisou, se isso ocorrer vai haver reação???, alertou.  Froes alertou que a desconfiança é que a liberação do trânsito de caminhões em Paul pode estar sendo articulada para beneficiar a Liquport, responsável pela construção dos tanques de combustíveis na região – duramente criticada pela comunidade. 

20/10/2013 / 0 Comments
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Cenário capixaba de 2014 repete antecipação da disputa presidencial

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Nerter Samora e Renata Oliveira   Assim como na disputa presidencial, o cenário da eleição ao governo do Estado também está um ano adiantado. Papo de Repórter analisa o movimento das principais lideranças cotadas para a disputa ao Palácio Anchieta em 2014     Nerter – Na semana passada analisamos neste espaço a movimentação nacional na construção dos palanques à Presidência da República. As discussões, disparadas pelas ações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na tentativa de viabilização sua candidatura a presidente anteciparam em um ano o processo e levou os demais candidatos a se movimentarem. No Espírito Santo, a calmaria que vinha sendo construída no cenário de disputa do próximo ano foi sacudida pelos ecos do debate nacional, que movimentou às lideranças por aqui. E a semana foi bastante movimentada, não é?   Renata – Com certeza. A própria vinda do presidenciável socialista ao Estado já causou uma movimentação logo no início da semana. A presença da juventude do PSB no evento da Rede Tribuna, ovacionando a candidatura do pernambucano, coloca o governador Renato Casagrande numa situação complicada em sua estratégia de permanecer neutro na disputa presidencial. Campos liberou Casagrande do compromisso de fazer campanha para ele. Mas o próprio PSB local vai se encarregar de cobrar do governador o apoio à campanha do presidenciável. E se o PSB vai cobrar de um lado, o PT e o PMDB também vão pressionar o governador a cumprir a promessa de neutralidade.    Nerter – Casagrande vinha em uma situação bem confortável, até toda essa movimentação do PSB. Mas, assim como a presidente Dilma Rousseff, o governador capixaba tem uma vantagem em relação a seus adversários. Ele vem correndo o Estado com ações que vem lhe garantindo uma visibilidade grande à captação de apoio, sobretudo, dos principais indutores de votos nas bases: os prefeitos. Esta semana, o evento no Palácio Anchieta de assinatura do projeto que será enviado à Assembleia, mexendo no Fundo de Combate às Desigualdades, vai trazer outro nível de fortalecimento aos prefeitos. Se o “Fundo Cidades” garantirá os investimentos nos municípios, o novo fundo vai ajudar no custeio. É a salvação da lavoura para os prefeitos que estão com a corda no pescoço, ou seja, a maioria. Casagrande pode não conseguir a tão sonhada unanimidade para a disputa à reeleição, mas já conseguiu diante do novo cenário, sair na frente.    Renata – Tanto que o PMDB, ou melhor, o grupo do ex-governador Paulo Hartung, teve que reagir. O anúncio do senador Ricardo Ferraço de que vai disputar a eleição ao governo, chamou a atenção por não ser o perfil do grupo se antecipar tanto a um processo eleitoral. Por um lado, essa atitude casa com o cenário nacional que obrigou as lideranças a se colocarem. Mas há também quem veja uma movimentação muito mais intrínseca aí. O objetivo é pressionar o governador Casagrande, conseguindo assim uma garantia de um bom posicionamento para o grupo dentro do palanque de reeleição do socialista. Para ser candidato, Ricardo tem muita dificuldade, precisa convencer muita gente de sua disposição. Faltam partidos para apoiá-lo, falta convencer os deputados estaduais e os chamados históricos de que vai se viabilizar, falta convencer o PT nacional e Dilma de sua candidatura e falta voto no interior. Um processo que poderia ser colocado no próximo ano também, mas a situação nacional forçou a antecipação.    Nerter – Qual o real objetivo desse grupo só vai dar para saber no próximo ano. Por enquanto, eles vão tentando aparar arestas e colocar um discurso de excelência, sem olhar para trás. Como se uma outra entidade política tivesse governado o Estado antes de Casagrande. Como se todas as crises e gargalos do governo atual tivessem sido criadas a partir de 2011 e não fossem herança da política implementada pelo grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) de 2003 a 2010.  Esse mesmo grupo de aliados do ex-governador, os sem voto, que hoje ensaia uma movimentação de filiação em siglas  que foram relegadas ao segundo plano nesse arranjo eleitoral, caso do DEM e do próprio PSDB…   Renata – Verdade, e ainda que toda essa movimentação de Ricardo Ferraço seja mesmo para garantir lugar privilegiado no palanque de Renato Casagrande, a impossibilidade de retomada da unanimidade persiste pelo posicionamento do senador Magno Malta (PR) em disputar o governo do Estado no próximo ano. O republicano é uma pedra no sapato que vai continuar machucando, já que ele está cada vez mais determinado a se afastar de vez dos dois grupos. Como nunca foi incluindo no jogo palaciano, tem condições de enfrentar os dois palanques, com o mesmo discurso de contraposição à política voltada para a manutenção do poderio econômico. Ele veste mesmo essa ideia de enfrentamento às elites capixabas e o eleitorado gosta disso.   Nerter – Magno já tem batido em algumas questões pontuais. Quando fala da dolorida questão da segurança, consegue atingir os (virtuais) palanques de Casagrande e de Ricardo Ferraço. Mas, apesar de apostar na popularidade e no poder de sua retórica, Malta e Ricardo têm um problema em comum, o fato de precisarem buscar apoio partidário para construir um palanque bem alicerçado e ter tempo de TV suficiente.    Renata – E o quesito apoio partidário, Casagrande segue na frente, até porque está com a caneta na mão e à classe política pouco importa a cor dos olhos de quem está à frente do Palácio Anchieta, o que importa é que mão segura a caneta. Todo mundo quer ficar com o governo, no PR, Malta sentiu o efeito disso com a debandada de lideranças. Ele conseguiu um trunfo importante para tentar equilibrar o jogo, o delegado Fabiano Contarato, que vai reforçar o palanque como possível candidato ao Senado, mas perdeu nomes importantes para a disputa proporcional, como ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, que migrou para o PV e o secretário de Esportes, Vandinho Leite, que agora é socialista.    Nerter – No PMDB, Ricardo Ferraço enfrenta o mesmo problema, com a resistência da bancada estadual

20/10/2013 / 0 Comments
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