Século Diário

Para comemorar o mês de Proteção dos Animais, a Prefeitura de Vitória promove o “Evento Animal”, na Rua de Lazer do Centro da Capital. O evento é  feito em parceria com o projeto “Dono Legal”, da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA). As atividades ocorrerem neste domingo (20).     No local serão apresentados os animais disponíveis para adoção no CVSA e a realização das seguintes atividades: vacinação antirrábica de cães e gatos; orientações de médico veterinário; teatro e pintura de rosto; exposição de maquete; distribuição de ração para cachorro e brindes, dentre outras.   As pessoas que possuem animal de estimação serão alertadas também com relação à Lei Municipal nº 8121/2011 que registra em seu Artigo 12:  “O condutor de um animal fica obrigado a recolher os dejetos fecais eliminados pelo mesmo em vias e logradouros públicos. Parágrafo Único – Em caso do não cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, caberá multa de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) ao proprietário do animal”.  “O evento é uma importante iniciativa para conscientizar as pessoas quanto à guarda responsável de animais, pois os cuidados ajudam a promover a saúde pública”, disse o vereador Vinícius Simões, autor da proposta.   Segundo o vereador, muitos moradores têm feito reclamações recorrentes acerca do acúmulo de dejetos de animais nas calçadas da Cidade, que podem causar doenças como verminose e doenças de pele e o evento, também, deverá contribuir para minimizar esse problema através da conscientização da população.      Evento Animal   Data: 20 de outubro Local:Rua de Lazer, Centro, Vitória Horário: 9 às 12h

Os professores do magistério de Vila Velha organizam, nesta quarta-feira (23), uma manifestação em frente à sede da prefeitura para cobrar as promessas de campanha para a categoria feitas pelo atual prefeito Rodney Miranda (DEM).    Nesta quarta-feira completa um ano que o atual prefeito assinou a Carta Compromisso com a Educação, quando ainda era candidato ao cargo. Desde que foi eleito, pouco do que prometeu, cumpriu. A categoria cobra reajuste salarial – que, ate este ano, nunca havia deixado de ser dado – auxílio alimentação e vale transporte; progressão por merecimento; e eleição direta para diretores de escolas.    Durante o ato, os professores também vão servir um bolo em homenagem ao “aniversário” das promessas não cumpridas.   Em vez de conceder o reajuste pleiteado pelos professores, o prefeito anunciou que o magistério do município vai receber um abono de incentivo e valorização de R$ 1,2 mil por matrícula. O pagamento do benefício para o magistério será feito em três parcelas, a começar pelo salário do mês de outubro, até dezembro.    Já os auxiliares de creche, auxiliares de secretária e secretários escolares vão ser beneficiados com R$ 500.   O benefício, que tem data de início e fim para ser pago, no entanto, não caracteriza o reajuste, que não foi dado aos professores em 2013 – o que é um fato inédito – e que foi um dos motivos para a greve do magistério do município neste ano.    Durante o anúncio do abono, na última sexta-feira (11), o prefeito voltou a dizer que encontrou a prefeitura de Vila Velha numa situação difícil, com a queda de receita e dívidas. Esse discurso já foi utilizado em agosto, quando os professores protestavam pelo cumprimento das promessas de campanha. O ex-prefeito do município, Neucimar Fraga (PV), também rebateu o argumento de falta de caixa, na ocasião, dizendo que deixou em caixa cerca de R$ 26 milhões em recursos para educação. 

Num passado recente, as eleição de 2002 para governador do Espírito Santo foi a última mais disputada. Naquele ano, Max Mauro (PTB) e Paulo Hartung, então no PSB, brigavam voto a voto. No final, Hartung liquidou Max, mas não com tanta folga: 54% X 41,5% dos votos válidos.    Apesar da vitória de Hartung ainda no primeiro turno, o eleitor teve possibilidade de escolher entre duas propostas distintas, o que permitiu o debate de ideias — condição que sempre enriquece o processo eleitoral.    De Hartung para cá, porém, a democracia saiu perdendo. O ex-governador, que pôs em prática o arranjo da unanimidade e passou a definir quem seria ou não eleito nas mesas de reunião, tornou o processo político desinteressante e previsível. Maçante mesmo.   Meses ou até anos antes das eleições, os eleitores já sabiam quem seria o próximo governador. As urnas comprovariam as previsões, ou melhor, os acertos. O arranjo da unanimidade, sustentado pela tese da ameaça do crime organizado – o persecutório fantasma que poderia assombrar os capixabas a qualquer momento -, assegurou uma vitória maiúscula a Hartung em 2006. A essa altura no PMDB, Hartung obteve mais de 77% dos votos válidos. O segundo colocado, o ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal (PDT) teve apenas 21,7% dos votos. Os outros quatro candidatos foram “risco”.    O arranjo funcionou novamente em 2010. O então candidato Renato Casagrande (PSB), depois de acertar sua eleição no gabinete – com a saída do então vice-governador Ricardo Ferraço do páreo, confirmou a vitória nas urnas, como já era esperado.    Com 82,3% dos votos válidos, Casagrande experimentou o auge do arranjo da unanimidade. Seu adversário, o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, obteve parcos 15,5% dos votos.    Logo que se sentou na cadeira de governador, o socialista não escondeu, nem um dia sequer, que faria o possível e o impossível para manter a base de apoio ao seu governo e repetir a edição vencedora da unanimidade.    Mas o céu de brigadeiro que pairava sobre o socialista se fechou a partir do momento em que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), decidiu que queria disputar a presidência com Dilma.    A decisão do pernambucano causou fissuras imediatas no alicerce da base de Casagrande, principalmente em relação ao PT e PMDB. As movimentações de Campos e as mudanças que se sucederam no tabuleiro eleitoral de Brasília também encorajaram outras lideranças capixabas.   Hoje, o mercado político considera três candidaturas factíveis no Estado. A do próprio Casagrande; a do ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (PSDB); e a do senador Magno Malta (PR) — o último a acenar para a disputa de 2014.    A candidatura do senador peemedebista Ricardo Ferraço, que nos últimos dias tem se insinuado na disputa, ainda deve ser vista com reservas. Os movimentos de Ferraço, pelo menos por enquanto, parecem muito mais voltados para dentro do partido do que necessariamente para se lançar numa disputa franca ao governo.   Mesmo sem contabilizar Ferraço, o cenário com três candidatos já é de longe melhor que dos últimos dois pleitos, onde o nome daquele que seria o futuro governador foi decidido numa mesa de reunião e apenas chancelado pelas urnas.    Talvez em 2014 o eleitor tenha de volta debates mais vigorosos, em que prevaleçam o confronto de ideias, o contraditório. Elementos que fazem do processo eleitoral um ato pleno de democracia, onde a decisão da disputa se dá exclusivamente nas urnas. 

O anúncio do senador Magno Malta (PR) de que será mesmo candidato ao governo do Estado em 2014, acende o alerta nas articulações que correm a todo vapor no Estado dos grupos políticos do governador Renato Casagrande e do seu antecessor, Paulo Hartung (PMDB). Por um simples motivo: a entrada de Magno na disputa bagunça o cenário e, principalmente, atrapalha os planos de Casagrande e Hartung de manter vivo o sistema da unanimidade, com o governador na cabeça de chapa e Hartung candidato ao Senado. Essa movimentação valida ainda a candidatura do delegado Fabiano Contarato à cadeira pleiteada pelo ex-governador. O mais novo filiado ao PR é um coringa do partido, que estará em teste, e tem estilo “linha dura” e trajetória reconhecida pela defesa da qualidade do serviço público e da legislação. Ou seja, se a entrada de Magno na disputa já era um incômodo e tanto para Hartung, piorou um bocado. Ter seus oito anos de governo passados a limpo, em plena eleição, por um antigo desafeto e um nome ligado às redes sociais, é entrar em área de risco. Hartung vai encarar?   Páreo A Assembleia Legislativa será palco, na noite desta sexta-feira (18), de debate com os representantes das chapas que concorrem ao Diretório Nacional do PT. O grupo majoritário no Estado é o do ex-prefeito de Vitória João Coser (Alternativa Socialista) – candidato ao comando regional do partido -, que nacionalmente tem como candidato o ex-líder do governo na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP).    Páreo II Já os demais candidatos por aqui, a senadora Ana Rita Esgário (Articulação de Esquerda) e o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano (corrente lulista da Construindo um Novo Brasil), estão com Valter Pomar e Rui Falcão, respectivamente.   Atropelos Perly, aliás, fez coro nessa sexta-feira (18) às críticas da senadora Ana Rita em relação à antecipação, pela cúpula do PT no Estado, da discussão sobre a candidatura ao Senado em 2014. “Só há precipitação quando há consenso, o que não é o caso”. Interessado nessa antecipação está o grupo de Coser. Ana Rita e Perly defendem a manutenção do cronograma, ou seja, discutir a eleição somente após o PED.   Conveniente Por uma “interpretação” da lei que veio muito a calhar, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado sequer vai analisar as alegações do respeitado coronel Luis Sérgio Aurich em pedido de ação penal contra os autores do livro Espírito Santo, em que pretendia se defender das graves acusações que sofreu. Decadência do direito de queixa? O coronel era obrigado a saber do conteúdo do livro, no prazo máximo de seis meses? Lamentável.    Conveniente II Chama atenção, ainda, que a defesa dos autores do livro, já conhecidos dos capixabas, tenha sustentado em sua tese o direito à liberdade de expressão. Ah, nesse caso a liberdade de expressão vale. Está registrado.   Sem clima Não chame para a mesma mesa o governador Renato Casagrande e o empresário José Luiz Kfuri.    Apressadinho O deputado estadual Da Vitória (PDT) já começa a preparar seu oba-oba de fim de ano. Pelo Twitter, ele avisa da gravação de uma mensagem de Natal e Ano Novo, nesta sexta-feira (18), para rodar na rádio. Começou cedo. Bem cedo.   Bronca O prefeito de Guarapari, Orly Gomes (DEM), já enfrenta resistência na Câmara. Os vereadores criaram uma Comissão Especial de Investigação de Obras Públicas. Prometem apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos pela administração municipal, no prazo de seis meses. O grupo é formado por Germano Borges Netto (PSB), Oziel de Souza (PPS) e Ronaldo Gomes (PRP).   Referência Iniciativa importante e necessária do governo do Estado a de garantir a ampliação das ações de educação ambiental promovidas pelo Mosteiro Zen Morro da Vargem, em Ibiraçu. O Programa Zezinho, com foco no ser humano, passará a atender a 750 alunos e 50 professores de 25 escolas no próximo ano. O investimento é de R$ 152 mil.   PENSAMENTO: “O primeiro requisito da política não é o intelecto ou estamina, mas paciência. Política é um jogo de muita longa duração e a tartaruga normalmente bate o coelho”. John Major

Jean Willys é o que há de melhor na política brasileira hoje. Menino pobre, graduado em jornalismo e pós-graduado em letras e linguística, se destacou num programa medíocre de TV e com o menor índice de votos válidos, foi eleito deputado federal pelo PSOL do Rio de janeiro. Mas mesmo assim nunca se afastou de suas propostas, nunca fez nenhuma associação espúria, nenhuma concessão para conseguir apoio a uma provável reeleição. Foi apontado esse ano, pela segunda vez, pela organização congresso em foco, o melhor deputado brasileiro na opinião dos jornalistas que cobrem o congresso nacional e de internautas.   Referencia na defesa dos direitos humanos, o Jovem Jean é um dos poucos políticos brasileiros assumidamente gay. Trava uma batalha feroz contra políticos conservadores e fundamentalistas religiosos, que se aproveitam da impunidade do cargo para disseminarem o preconceito e o ódio. São, ao contrario de Jean, o que há de pior no congresso.   Não só na defesa dos LGBTs, Jean se opõe a todo tipo de opressão. Entre as muitas frentes de luta estão os direitos trabalhistas das profissionais do sexo, a violência contra a mulher e por uma melhor educação pública e gratuita. Isso foi o suficiente para Jean ser caluniado pelos assessores do Pastor Silas Malafaia, que o acusaram de promover e incentivar a pedofilia, foi ameaçado de morte pela internet e por telefonemas anônimos, o que ainda está sendo investigado pela policia federal.   Ano que vem, ano de eleições, toda a artilharia do mal vai estar apontada para Jean, mas isso só o fortalece. Sua voz a cada dia se levanta mais alto em prol das minorias sociais. O que falta para o Brasil são mais Jeans, não só em Brasília, mas em todo o território nacional e em todas as esferas da política. Precisamos de muitos iguais a ele aqui no Espírito Santo, onde galopa a homofobia nas casas políticas e um governador omisso, sucumbe a políticos fundamentalistas e engaveta nossas reivindicações.   Nós, os LGBTs estamos em todos os seguimentos sociais, assumidos ou não, bons ou maus, somos como todo mundo. Queremos os mesmos direitos civis, pagamos os mesmos impostos. Apenas somos minoria. Essa minoria que também é questionável, pois na essência somos todos diferentes uns dos outros, únicos, cada um, um mundo aparte, e é essa diversidade que torna a humanidade fantasticamente desigual.   Que surjam os Jeans capixabas e venham ao nosso socorro, precisamos deles nas câmaras, nas assembleias, nos tribunais e nos postos de comando. Mas cuidado existem muitos farsantes por aí. Precisamos de Jeans verdadeiros e envolvidos com a defesa dos direitos humanos, não heróis, mas sim, como disse Jean Willys, que cumpram o seu dever como promotores da democracia e representantes do povo, principalmente dos mais oprimidos e em risco social.   Pois é! Lá em Brasília Jean Willys nos representa, mas e aqui? Quem? Alguém se habilita?   Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

Ao filiar Marina Silva ao PSB e começar a desenhar o discurso de seu palanque para 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, promoveu uma antecipação do debate eleitoral, a um ano da disputa. O movimento de Eduardo gerou um efeito cascata e forçou os demais atores do cenário nacional a também fazer seus movimentos. E esse efeito é sentido nas disputas estaduais. Sendo o Espírito Santo governado por um socialista, evidentemente, o foco aqui é maior que em outros estados. Casagrande pensa como governador e tenta a todo custo manter a unanimidade que o elegeu em 2010, um projeto que se torna cada dia mais difícil. A solução encontrada foi a postura de neutralidade na disputa nacional. Sem subir no palanque de Campos ou da presidente Dilma Rousseff, ele tenta manter em seu grupo o PT e o PMDB.   Mas, como afirmou o ex-vereador de Vila Velha, João Batista Babá, em entrevista este ano a Século Diário: “neutro é xampu e sabonete”. Há uma dificuldade muito grande da classe política em entender o que significa essa neutralidade e quais as consequências dessa postura do governador Casagrande.   O PSB nunca foi um partido gigante, seja em nível nacional, seja no Espírito Santo. Apesar de seus desempenhos eleitorais sempre positivos, o partido não é uma potência. No Estado, sob o comando de Renato Casagrande, se tornou uma sigla fechada, com grande controle por parte dele.   Tanto que o partido nunca esteve com portas escancaradas aos interessados em se filiar, nem mesmo quando Casagrande se tornou governador e uma enxurrada de prefeitos procurou abrigo no ninho da pomba. Foi esse fechamento que deu ao PSB essa postura partidária, que provoca em seus membros mais antigos um sentimento de fidelidade muito grande. Diante desse quadro, como Casagrande vai evitar a ligação partidária com seu presidenciável? E mais, como vai conter os membros do partido a fazerem uma campanha inflamada em favor de Campos, agora vitaminado com o apoio de Marina Silva?   A identificação socialista é muito clara e como o governador sempre foi um tenaz defensor dessa postura partidária, vai ficar difícil dissociar a imagem do pernambucano da sua. Mas se Eduardo não crescer nas pesquisas e endurecer o discurso contra Dilma, vai ser o aliado histórico PT quem vai chiar. Na esquina, o grupo do ex-governador Paulo Hartung e seu fisiológico PMDB esperam pacientemente para dar o bote na tentativa de retomar o governo.     Fragmentos:   1 – O governo do Estado vem fazendo um esforço concentrado para distribuir recursos com os municípios, em uma visão voltada para o pleito de 2014. O jornal A Gazeta desta sexta-feira (18), porém, mostra que o governo investiu apenas 25% do que prometeu.   2 – O que chama a atenção é a lista de obras que não foram concluídas, como a rodovia Leste-Oeste, o Cais das Artes, o Kleber Andrade e o Hospital São Lucas. Todas iniciadas no governo Paulo Hartung.   3 – Mas um vez fica evidente a conta do antecessor assumida por Casagrande e que vem lhe custando caro. Enquanto ele não reage, as dívidas do governo passado só aumentam.

As famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do acampamento Irmã Dorothy, de Mantenópolis, norte do Estado, continuarão acampadas na sede estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Torquato, Vila Velha, até a próxima segunda-feira (21), quando haverá a oficialização de um pedido de reintegração de posse feito pelo superintendente do órgão, José Cândido Rezende, ao Ministério Público Federal (MPF-ES). Os sem-terras ocupam o Incra desde essa terça-feira (15).   Em reunião realizada ontem entre o MPF e o MST, foi confirmada formalização do pedido. Assim, as famílias desocuparão a área, mas continuarão em uma programação de lutas, em Vitória, até que Incra nacional libere a verba para que o órgão no Estado faça as vistorias no norte do Estado. O trabalho deverá ser feito nas fazendas São Mateus (pertencente ao Grupo Simão), Boa Vista e Casa de Tábua, localizadas em Ecoporanga; e em seis áreas do município de Água Doce do Norte identificadas pelos militantes do acampamento Olga Benário, localizado na região.   “Estamos pedindo o mínimo, que é a verba para a vistoria”, destacou Roberto Reis, da direção estadual do MST, completando que a luta é árdua, por algo que é simples de ser resolvido.    Os demais militantes que permaneciam no local retornaram às suas residências na tarde desta sexta-feira (18). Eles vieram a Vitória para apoiar a Jornada Nacional realizada em conjunto com outros movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que teve uma extensa agenda de mobilizações e reuniões durante os três primeiros dias desta semana na Capital.   Os militantes, pelo menos, tiveram respostas efetivas que esperavam sobre os processos de reforma agrária em tramitação no Estado. O MPF prometeu acionar a Justiça Federal de São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim para resolver as questões pendentes nessas regiões. Com uma data definida, o MST será chamado para as audiências que julgarão os casos da fazenda Lambari, em Guaçuí; da fazenda Santa Maria, em Presidente Kennedy; e da revisão dos processos das terras requeridas pelo movimento nos municípios de São Mateus e Colatina.

Durante a paralisação de advertência dos policiais civis, nesta sexta-feira (18), a categoria decidiu por sair às ruas em passeata. Durante a tarde, os policiais percorreram a Reta da Penha, em Vitória, carregando um caixão – que simbolizava a morte da Segurança Pública – que depois queimaram no pátio da Chefatura de Polícia, que fica na mesma avenida.    O descumprimento de prazo do próprio governo do Estado está desestimulando a categoria é um dos motivos para o movimento.   A categoria aguarda que seja apresentado o projeto de reestruturação e modernização da Polícia Civil, que contemple a valorização dos servidores e a melhora nas condições de trabalho dos policiais. Existe, no entanto, uma morosidade por parte da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que já descumpriu por pelo menos três vezes o cronograma estabelecido pelo próprio governo do Estado para a apresentação da proposta de reestruturação.    As negociações passam pela recomposição salarial, que incorpora escalas especiais e diminuição da tabela de referências; unificação dos cargos de agente e investigador de Polícia Civil; e reestruturação da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC).