Século Diário

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 18 a 24 de outubro   ESTREIAS   Obsessão (The Paperboy, EUA, 2012, 107 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Lee Daniels. Com Nicole Kidman, John Cusack, Matthew McConaughey, Zac Efron. Repórter retorna à sua cidade natal para investigar caso envolvendo um prisioneiro condenado à morte.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h. Terça não haverá sessão.   Preenchendo o Vazio (Lemale Et Há’Halal, Israel, 2012, 87 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Rama Burshtein. Com Hadas Yaron, Yiftach Klein, Irit Sheleg. Shira, uma jovem de 18 anos que vive em Tel Aviv numa família hassídica, está prestes a se casar. Entretanto, com a morte de sua irmã mais velha por complicações no parto e a possibilidade do viúvo levar a criança para longe, a família decide cancelar seu casamento e arranjar um matrimonio entre ela e o cunhado.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10.   Estrelas do Rádio (Radiostars, França, 2011, 100 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Romain Levy. Com Clovis Cornillac, Douglas Attal, Manu Payet. Em pleno fracasso profissional e sentimental, Ben, que sonhava ser um comediante em Nova York, volta a Paris. Lá, conhece três amigos e vai trabalhar numa rádio. Após se juntar à equipe, a audiência está em queda livre. Eles percorrerão, de ônibus as estradas da França para conhecer e reconquistar seu público, numa excursão que será uma verdadeira viagem iniciática que sacudirá suas convicções.    Cine Metropolis: 18h e 20h.   Diana (Reino Unido/EUA/Suécia, 2013, 113 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Oliver Hirschbiegel. Com Naomi Watts, Douglas Hodge, Geraldine James, Jonathan Kerrigan, Lawrence Belcher. Cinebiografia sobre os últimos dois anos de vida da Princesa Diana.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h, 16h20, 18h50, 21h10. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4. 14h10, 16h40, 19h10, 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h05, 15h25, 17h45, 20h05, 22h25.   Serra Pelada (Idem, Brasil, 2013, 104 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Heitor Dhalia. Com Wagner Moura, Juliano Cazarré, Julio Andrade, Sophie Charlotte. Joaquim e Javier chegam à Floresta Amazônica contaminados pela febre dourada do maior garimpo a céu aberto do mundo. Os dois se tornam amigos, mas a dureza da mineração e a ganância dos homens destruirão essa amizade.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h, 16h20, 18h40, 21h. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 14h20, 16h50, 19h20, 21h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h40, 15h50, 18h10, 20h20.  Os Suspeitos (Prisoners, EUA, 2013, 146 minutos, 16 anos) Policial. Direção de Denis Villeneuve. Com Hugh Jackman, Jake Gyllenhaal, Melissa Leo, Viola Davis, Paul Dano. Homem sequestra quem ele suspeita estar ligado ao desaparecimento de sua filha.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h40, 17h40, 20h40. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 5. 13h150, 16h10, 19h05. DUBLADO. 22h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 14h30, 17h40, 20h40.    SESSÃO LUMIÈRE   O Balão Branco (Badkonake Sefid, Irã, 1995, 85 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Jafar Panahi. Com Aida Mohammadkhani. Durante as festividades do ano novo persa, uma garotinha insiste que sua mãe compre um peixe dourado bonito e gordo, ao invés dos magros que tem na fonte na casa da família, mas eles estão quase sem dinheiro. Após insistir, o irmão consegue o dinheiro, mas no caminho, ela perde centenas de tomãs, e os adultos estão muito ocupados para dar atenção aos seus problemas.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Terça 21h.   CONTINUAÇÃO   Aprovado para Adoção (Couleur de Peau: Miel, Bélgica/França, 2012, 74 minutos, Livre) Animação. Direção de Jung e Laurent Boileau.O cartunista Jung prefere dizer que nasceu aos cinco anos, quando um policial o encontrou perambulando pelas ruas de Seoul. A Jung decide voltar pela primeira vez para a sua terra natal e quem sabe encontrar indícios de sua mãe biológica.    Cine Metropolis: 16h30.   Branca de Neve (Blancanieves, Espanha/França/Bélgica, 2012, 104 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Pablo Berger. Com Maribel Verdú, Daniel Giménez Cacho, Ángela Molina. A história da Branca de Neve contada de nova maneira, centrada numa toureira de Sevilha durante a década de 1920.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.    A Religiosa (La religieuse, França/Alemanha/Bélgica, 2013, 114 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Guillaume Nicloux. Com Pauline Etienne, Isabelle Huppert, Louise Bourgoin. No século XVII, a jovem Suzanne sonha em ter uma vida livre, mas seus pais têm outros planos para ela, colocá-la em um convento.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h.   Anos Incríveis (Télé Gaucho, França/Bélgica, 2012, 108 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Michel Leclerc. Com Félix Moati, Eric Elmosnino, Sara Forestier, Emmanuelle Béart. Um grupo de jovens idealistas e revolucionários decide criar um canal de televisão amador em reação a mídia, que eles consideram conservadora e reacionária.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h.   Tese Sobre um Homicídio (Tesis sobre um homicídio, Argentina, 2013, 106 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Hernán Goldfrid. Com Ricardo Darín, Alberto Ammann, Calu Rivero. Roberto Bermudez é um especialista em direito criminal cuja vida se torna um caos quando ele se convence de que um de seus melhores alunos cometeu um assassinato brutal.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. Terça e quinta 20h. DUBLADO.    Dragon Ball Z – A Batalha dos Deuses (Dragon Ball Z – Battle of God, Japão, 2013, 85 minutos, 10 anos) Animação. Direção de Mashiro Hosoda. Depois da batalha de Majin Buu, o universo está em equilíbrio, mantido pelas ações simultâneas do Deus da Criação e do Deus da Destruição.  Mas o universo começa a entrar em colapso com a possibilidade de uma luta entre Goku e o Deus da Destruição.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h50 e 16h50. DUBLADO.  Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 13h30, 15h25, 17h20. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 13h e 17h20. DUBLADO.    Riddick 3 (EUA, 2013, 119 minutos, 16 anos) Ação. Direção de David Twohy. Com Vin Diesel, Karl Urban, Dave Bautista, Katee Sackhoff. Deixado para morrer em um planeta distante, Riddick consegue sobreviver, mas tem que lutar contra uma raça de predadores alienígenas.    Cine Kinoplex

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (17) sobre a incidência de crimes de homicídios entre a população negra, confirma um dado já conhecido e preocupante para o Brasil. A 4ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) mostrou que a probabilidade de um negro ser assassinato chega a ser oito pontos percentuais maior na comparação com um branco, mesmo quando se compara pessoas com escolaridade e condição socioeconômicas semelhantes. No Brasil, de cada três vítimas de homicídios, duas são negras.    Se a probabilidade de um negro ser assassinado segue essa proporção no País, no Espírito Santo ela se torna ainda mais dramática. O Mapa da Violência 2012 – A cor dos homicídios no Brasil – já havia chamado atenção para a desproporção das mortes violentas entre negros e brancos. Entre 2002 e 2010, foram assassinatos 272 mil negros no Brasil, uma média de mais de 30 mil homicídios por ano.    No Espírito Santo, que é vice-líder nacional da taxa geral de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2012, essa discrepância fica ainda mais evidente.  Em 2010, a taxa de homicídios para negros foi de 65/100 mil, e de 17 para brancos – quase quatro vezes menor.   Entre as capitais, Vitória apresenta o terceiro maior índice de vitimização negra. Embora a população de negros (166 mil) e brancos (158 mil) seja equilibrada na Capital capixaba, a proporção de mortes violentas entre as duas raças é colossal. Em 2010, segundo o Mapa da Violência, a taxa foi de 114 para negros e 19 para brancos. Isso significa que a taxa de vitimização de negros em Vitória foi seis vezes maior que a de brancos.   O cenário é ainda mais impressionante quando o recorte é feito somente no segmento mais jovem da população. Os dados deixam claro que os negros, sobretudo os mais jovens (12 a 21 anos), são as principais vítimas da violência letal. A taxa de homicídios foi de 140/100 mil para negros e 29 para brancos. Não por acaso, o índice de assassinatos entre jovens negros do Espírito Santo é o segundo maior do País, ficando atrás apenas de Alagoas.    Os dados do Ipea e do Mapa da Violência embutem uma informação preocupante. Os jovens negros e pobres são as principais vítimas da violência letal no Espírito Santo. Isso significa que o poder público tem falhado justamente no segmento mais vulnerável da população.    As políticas públicas desenvolvidas para intervir nesse segmento da sociedade têm sido falhas, insuficientes ou equivocadas para mudar a realidade dessa população. Resultado dessa política pouco eficiente, além da cor da pele estampada nos atestados de óbitos, pode ser confirmado também nas unidades de adolescentes e nas prisões capixabas. Os negros que sobrevivem ao genocídio urbano, dificilmente escapam do sistema prisional, onde são a maioria.   Isso nos permite concluir que o poder público aceita passivamente que os homicídios têm cor no Espírito Santo.

Nem precisa esperar o final da série de audiências públicas convocadas pelo deputado estadual Claudio Vereza (PT) sobre a poluição do ar na Grande Vitória, para saber que permanecerá tudo como está. Ou seja, as poluidoras ditam as regras, o poder público fecha os olhos, e resta às entidades ambientalistas o árduo papel de cobrar, cobrar e cobrar. Ao invés de um passo adiante, o tal “debate” defendido por Vereza vai ser usado contra nós. Pode escrever.    O petista abriu as portas da Assembleia Legislativa com tapete vermelho para as poluidoras, principalmente a Vale e a ArcelorMittal. Como sempre, muito à vontade, elas deram aquele show à parte já conhecido da sociedade civil organizada. Escorregaram dos questionamentos contundentes dos movimentos sociais, falaram maravilhas de suas ações e projetos, e fizeram promessas – assim como a classe política e o poder público, elas são boas de promessas.    Esse cenário foi proporcionado pela própria dinâmica criada pela Frente Ambientalista, que vendeu a ideia como a “oitava maravilha do mundo”, mas, na verdade, abriu muito espaço para blá,blá e blá, sem apontar culpados – sim, eles existem! – e estabelecer medidas concretas para minimizar os impactos ao meio ambiente e à saúde da população da Grande Vitória.   A essa altura do campeonato, depois de décadas de poluição desenfreada, convenhamos, quem aguenta ouvir tanta mentira e ladainha? A pose das empresas de social e ambientalmente responsável, então, é de matar. Haja estômago.    A única coisa que salva, sem sombra de dúvidas, é o enfrentamento das entidades ambientais para “estragar” a festa. O que seria de nós sem elas? Por incrível que pareça, poderia ser pior.    E são essas mesmas entidades que fizeram, até agora, o papel que deveria ser do poder público e das próprias poluidoras, propondo ações concretas para minimizar as emissões de poluentes. Apontaram projetos e alternativas, com datas e exemplos. Como as poluidoras reagiram? “Precisamos de tempo para analisar”. Sabe o que isso significa? Senta e espera.    E o Vereza nessa história? O deputado acha que está tudo ótimo, que “tivemos grandes avanços”. Dessa figuração toda, sairá um relatório, que vai cair provavelmente nas mãos dos órgãos (ir)responsáveis. E depois senta e espera de novo.    No final das contas, as poluidoras ainda se aproveitarão desse “momento democrático” para explorar em suas campanhas publicitárias o quanto estão preocupadas com a qualidade de vida dos capixabas e em aperfeiçoar seu sistema de produção. A lavagem ou maquiagem verde está mais viva do que nunca. Não se engane.   Tantas gentilezas que não caberiam numa CPI, cuja criação afundou na Assembleia Legislativa por conta de lobby das empresas e atitudes como a do próprio Vereza, que deu direção ao voto da bancada do PT contrário à investigação.   Se o deputado estivesse interessado em fechar o cerco às poluidoras, teria assinado a CPI. Simples assim. O resto é embromation.  Me engana…que eu não gosto. Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com

Pela segunda vez em menos de um mês, Neivaldo Bragato anuncia sua saída da presidência da Cesan com a justificativa de que será candidato a deputado estadual em 2014. Mas continua sem convencer o mercado político. Não que essa movimentação não tenha a ver com a disputa do próximo ano. Claro que tem. Só que não por conta de um projeto pessoal. O que está em questão, nos bastidores, é a estratégia do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) de consolidar a “tomada” consentida do DEM, o quanto antes. A filiação no partido de Bragato, braço direito de Hartung, foi exatamente com o objetivo de criar as condições necessárias para colocar o partido a serviço dos interesses do ex-governador. Sem esbarrar, para isso, em qualquer dificuldade, já que lá estão outros aliados, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, e ainda o ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães. Tendo Bragato à frente da missão, com forte capacidade de organização e controle, ficará fácil montar, por lá, um novo “bunker” hartunguete. Mas não o único. Hartung, como sempre, cerca por todos os lados.    Outro alvo… É o PSDB, onde o ex-governador também tem influência e filiou hartunguetes como Anselmo Tozi. Mas, no ninho tucano, ao contrário do DEM, o ex-governador enfrenta resistência. Pequena, mas enfrenta. Os integrantes desse grupo já falam até em lançar uma figura histórica do partido ao Senado, para consolidar essa força contrária. A conferir.   Mudou Ao mesmo tempo, o anúncio de saída de Bragato expõe a divisão interna do próprio PMDB. Dois exemplos, publicados em A Tribuna, nesta quinta-feira (17): o deputado estadual Marcelo Santos diz que Bragato não representa o partido; já a deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) reforça a manutenção da aliança com o governador Renato Casagrande.    Mudou II A “rebelião” das lideranças do PMDB, principalmente deputados estaduais, que começou há algum tempo, coloca freio na forte e antiga influência de Hartung dentro do partido, efetivada pelas mãos do presidente regional da sigla e deputado federal, Lelo Coimbra.   Vitrine A propósito, nessa jogada de vender o peixe de uma candidatura ao governo, fazer palanque para Dilma e etc, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) inicia novo ciclo de autoexposição na mídia. Desta vez, como presidente da CPI da Espionagem.    Sempre mais Não bastasse o gordo orçamento destinado ao Judiciário, o governo do Estado tira dinheiro do próprio caixa para “bancar” gastos com pessoal no Tribunal de Justiça (TJES). Ato publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) revela abertura de crédito suplementar, veja só, de R$ 15 milhões para esse fim. ‘Bobeirinha’, né?   Demanda O Movimento Popular Chega de Inundações (MPCI), puxado pelo ex-prefeito de Vila Velha e de Cariacica Vasco Alves (PR), vai se reunir com o senador Magno Malta (PR) no próximo sábado (19). Em pauta, o pedido de verbas para limpar os “valões” do município. A entidade já trata Magno Malta como candidato ao governo do Estado.   Economia O pessoal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas está gastando mais do que deveria da cota de telefone celular. Portaria publicada no Diário impõe limites. O maior deles, R$ 250,00, para o secretário Fábio Damasceno.   ‘Tipo importação’ A polícia fluminense identificou militantes de quatro estados, entre eles o Espírito Santo, na manifestação dos professores no Rio de Janeiro que terminou em confronto. Muitos disseram que estavam na cidade a passeio e resolveram participar do ato. Mas essa resposta não serve para o discurso de “vandalismo e formação de quadrilha”. Então, a polícia já avisou vai investigar se há algum tipo de “importação de pessoas para a prática de delitos”. Menos, hein.    140 toques “Amanhã [sexta-feira, 18] é dia de mais um seminário ‘PSDB pensa o ES’, no hotel Serra Grande, em Laranjeiras, Serra, às 18h30”. (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Na vida pública, não basta saber fazer. Igualmente importante é fazer saber”. Walter Lippman

A história da cachorrinha vira lata atrás do dono comoveu os capixabas, tanto que os jornais e TVs dedicaram espaços e tempos enormes para acompanhar e contar a história.   O que aconteceu não difere muito do caso Hachiko Monogatari, a história de cão japonês da raça Akita, cujo dono morreu e ele continuou a esperá-lo na estação de trem por 10 anos até ele próprio morrer, história verídica, também traduzida em filme, cujo nome foi “Hachiko – A dog story”, estrelado por Richard Gere.   Apesar de ter sido exagerado pela imprensa capixaba, a história da cadelinha sensibilizou muita gente e não teve um final feliz. Seu dono, um pedreiro foi preso ao tentar furtar um carrinho de mão. Ela o acompanhou por quilômetros, parando e ficando na porta da delegacia.   Para não chamar a atenção da cachorra, a polícia tirou o pedreiro pela porta dos fundos, mas ela permaneceu na porta da delegacia, até ser atropelada e socorrida por populares, indo para uma clínica veterinária, lugar que devia desconhecer até então.   Alguém quis adotá-la, mas lance seguinte, a Justiça liberta o pedreiro três dias depois. A imprensa então registra o reencontro da cachorra e do seu dono. As fotos, nas primeiras páginas dos jornais, registram claramente o olhar feliz da cachorra.   Mas, seu dono, alegando impedimento de sustentá-la (na verdade estava ele envergonhado) dá a cachorra para quem queria adotá-la. Final feliz? Talvez. O fato é que seu caso levantou sentimentos, talvez porque este animal é que se diz amigo do homem (é mesmo) e que quase toda família tem um.   Eu mesmo tive. Danko era um policial alemão dos meus tempos de menino em Cachoeiro e recentemente, Puffy foi o queridinho das meninas lá de casa.   PARABÓLICAS   A FM Nova Onda inovou nos sites. Ela criou a redeSites. É o mesmo das duas emissoras, tanto de Aracruz como de Nova Venécia.   Vitor Rangel, da RecordNews abocanhou o premio de Melhor Cinegrafista na 19º Edição do Premio Capixaba de Jornalismo.   E a 90,5 de Guaçui tem uma das melhores equipes do sul do Estado, no que tange à coesão, sentido de equipe.   Samuel Silva é quem responde pelo setor de esportes da Rádio Globo de Linhares, embora lá só tenha um time de futebol.   MENSAGEM FINAL   Se você pegar um cachorro faminto e lhe der comida, ele não vai lhe morder. Esta é a principal diferença entre um cachorro e um homem.   Mark Twain   TRADUÇÃO DO DIA  

O ex-governador Paulo Hartung vem correndo o Estado e disseminando um discurso de excelência na gestão pública, que também vem sendo colocado  em seu artigo semanal no jornal A Gazeta, às sextas-feiras. Quem lê o discurso e ouve suas palestras percebe muito bem qual a mensagem expressa nas entrelinhas.   Hartung passa a imagem de um gestor que investiu nos quatro anos de planície em especialização na área da administração pública. Independentemente de quem esteja à frente do palanque do grupo, ele ou o senador Ricardo Ferraço (PMDB), estará incumbido de transmitir ao eleitorado a ideia de que podem fazer muito mais pelo Estado, aplicando essa excelência acumulada nas áreas de saúde, educação e segurança pública.    Paralelamente, seus emissários se incumbem da missão de desidratar o governo sucessor de Renato Casagrande (PSB), dizendo que ele não correspondeu à expectativa do grupo. Mas, será que esse discurso vai colar? Será que o eleitorado tem mesmo uma memória tão curta assim?    Renato Casagrande foi eleito no palanque governista, com a bandeira da continuidade. Deu sequência aos contratos, aos incentivos fiscais, enfim a toda as garantias que o empresariado teve no governo Paulo Hartung. Além disso, como a coluna mostrou nessa quarta-feira (16), seus aliados permaneceram dentro da estrutura do governo em posições estratégicas.    No que diz respeito à excelência, o grupo trabalha com a ideia de “olhar para frente”. Também pudera, na saúde, o governo Paulo Hartung passou oito anos reformando dois hospitais e não entregou. Entregou um hospital que não é pronto atendimento e fechou as portas para a imprensa não falar sobre o que acontecia nos corredores.    Na educação, os índices do exame do ensino médio mostram o quanto o Espírito Santo não evoluiu em oito anos. Os tais quadros digitais ou são mal utilizados ou enfeitam paredes de depósitos nas escolas, porque sem treinamento e estrutura se transformaram em gasto de dinheiro público. A defasagem no número de matrículas é outra dificuldade de se explicar.    Na segurança, bom, na segurança, aliada à pasta da Justiça, é só lembrar da defasagem de policiais militares, no acúmulo de inquéritos na Civil e nas famigeradas masmorras. Realmente, o grupo não tem motivos para olhar para trás. Se olhar, vai ver os inúmeros gargalos deixados em sua gestão e assumidos pelo novo governo.    Casagrande tem mesmo muitos problemas em sua gestão. Faltou habilidade de lidar com a população em alguns momentos e muitos problemas de relacionamento com a classe política. Mas parte das dificuldades é herdadas, mas como foi eleito no palanque palaciano, assumiu a conta. E agora, quem fez a dívida vai cobrar de Casagrande? Vai ficar estranho.      Fragmentos:   1 – O senador Ricardo Ferraço (PMDB) votou contra a proposta de criação de novos municípios. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), não vê a hora de deflagrar os processos de emancipação no Estado.    2 – Pelo menos neste ponto pai e filho não estão afinados. É que os interesses são diferentes. Possível candidato a governador, Ricardo Ferraço deve entender os prejuízos para o Estado caso os 12 processos de emancipação se efetivem. 3 – Já Ferraço está de olho na emancipação de Itaóca, em Cachoeiro de Itapemirim, e já demonstrou interesse na separação de Itaipava, em Itapemirim, que nem pedido tem. O interesse? Mais dois colégios eleitorais e o enfraquecimento dos adversários que estão à frente dos municípios-mãe. 

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul do Estado), Marcelo Mattar Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Alcino Cardoso, em uma ação de improbidade pela contratação e pagamento por shows que não foram realizados, em 2004. Na sentença, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito e da ex-secretária de Administração, Alcirlene Santos Cardoso, pelo prazo de cinco anos, além da perda de eventual função pública e o ressarcimento do prejuízo ao erário, avaliado em R$ 10,7 mil cada um. Na decisão assinada no último dia 11 de setembro – e publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (17) –, o magistrado entendeu que os fatos narrados na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram comprovados ao longo do processo. Marcelo Coutinho destacou os depoimentos prestados por testemunhas ouvidas pela promotoria, que teriam confirmado a não realização dos eventos, mesmo com a realização dos pagamentos sob pretexto da suposta prestação de serviço. Nos autos do processo, o Ministério Público acusa o ex-prefeito e a ex-secretário de terem contratado duas empresas (Flasch Produções e Eventos Ltda e E. I. Louzada), que também figuram na ação de improbidade, para a realização de shows nas localidades de Santo Amaro e Brejo Grande do Norte, na zona rural do município, em 2004. Mas apesar da realização dos pagamentos para a realização de serviços, os shows contratados nunca teriam sido realizados, de acordo com o depoimento de moradores e lideres comunitários ouvidos pelos representantes do MPE. O órgão ministerial destaca que, no caso do evento marcado para a localidade de Brejo Grande, a festa sequer teria sido anunciada na localidade mesmo com o gasto de R$ 3,2 mil com a suposta sonorização. Já nas festividades de dias das crianças supostamente organizada na localidade de Santo Amaro, o Ministério Público sustenta que o evento – marcada para os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2004 – nunca aconteceu. Nesse evento teriam sido gastos R$ 7,42 mil. Na sentença, o juiz levou em consideração as informações de testemunhas que indicaram até mesmo uma contradição, sendo que o então prefeito liberou valores em época diferente da qual ocorria os eventos. “Segundo diversos depoimentos que foram prestados junto ao Ministério Público, as festas na localidade de Santo Amaro ocorrem sempre nos meses de abril e dezembro, e não no mês de setembro. Quanto à localidade de Brejo Grande, tal evento, segundo consta dos autos, também não ocorreu. Registre-se que a requerida Alcirlene Santos Cardoso, atestou a realização dos eventos que não ocorreram. A lesão ao erário público é patente”, resumiu. Para o magistrado, o ex-prefeito autorizou, na condição de ordenador de despesas, o pagamento do serviço que não foram cumpridos, enquanto a então secretária teria agido com culpa grave ao atestar a realização dos serviços. Já as empresas acabaram sendo responsabilizadas pelo fato de receber verba pública por serviços que não foram prestados. “Não há dúvidas de que referidas empresas, de forma dolosa, se beneficiou ilicitamente do dinheiro público, devendo, assim, ser condenadas pelos seus atos”, diz a decisão, que ainda cabe recurso por parte dos réus.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima quarta-feira (23) a votação do Projeto de Decreto Legislativo 85/2013, que suspende os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu o número de deputados federais por estado.   A análise da matéria estava prevista para esta quinta-feira (17), mas Renan Calheiros entendeu que a proposta deve ser discutida por mais tempo pelo Plenário.   Pelas regras em vigência, as 513 vagas na Câmara dos Deputados são distribuídas de acordo com a população dos estados em 1998. A Justiça Eleitoral redefiniu as cadeiras levando em consideração dados mais atuais, apurados pelo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   No Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra a norma, que já valeria para a disputa do próximo ano. O Espírito Santo foi o primeiro estado a tentar reverter a situação no Supremo. A Adin 4947 tem como relator o ministro Gilmar Mendes, mas a última movimentação do processo foi no dia 13 de setembro. A Justiça Eleitoral capixaba aguarda uma definição do Supremo para orientar a classe política sobre o número de vagas disponíveis em 2014. Se não houver alteração, o Estado terá direito a nove cadeiras na Câmara dos Deputados (uma a menos) e de 27 na Assembleia Legislativa (três a menos).   Pela resolução do TSE, Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um. Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal. Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um. Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura.