Século Diário

O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Transportes e Obras Públicas e atual presidente da Cesan, Neivaldo Bragato, e do ex-conselheiro do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Marcos Antônio Bragatto, em ação de improbidade por fraudes em obra da autarquia.   Na decisão publicada nesta quarta-feira (16), o magistrado apontou a existência de falha processual no recurso, fato que impediria até mesmo a sua análise. A defesa dos acusados pedia a suspensão da decisão liminar do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para bloquear os bens de sete acusados até o limite de R$ 6,13 milhões.   No recurso, os advogados sustentavam a tese de que Neivaldo e Marcos Antônio, na condição de membros do Conselho de Administração do DER-ES, não teriam responsabilidade pela assinatura da dispensa de licitação para a realização de obras e serviços emergenciais na Rodovia ES-060 (no trecho urbano do balneário de Itaipava), no ano de 2007. Segundo a defesa, eles teriam apenas homologado os atos relacionados com base em pareceres jurídicos.   Entretanto, o teor do recurso não chegou sequer a ser avaliada pelo desembargador. Na decisão publicada no Diário da Justiça, Dair Bregunce relata que a petição do recurso não foi assinada por um dos três advogados que compõem a banca do ex-procurador da República, José Roberto Figueiredo Santoro, que defende os dois acusados. Segundo ele, a peça foi assinada por outra pessoa, que não teria sido identificada e utilizou a inscrição “p⁄p” (por procuração), o que não seria admitido.   “Não se pode entender como válidas as assinaturas por não ser possível identificar quem as lançou. Somente a assinatura do advogado garante a segurança processual na medida em que confere legitimidade à atuação do profissional do Direito regularmente constituído para tanto pela parte”, afirmou Dair Bregunce.   O desembargador citou ainda o entendimento do Tribunal de Justiça que decidiu que é ônus do agravante – parte que recorre de decisão – de juntar todas as peças obrigatórias no momento do ajuizamento do caso. “Assim, não se admite a juntada posterior de procuração em razão da ocorrência da preclusão consumativa (quando não há a possibilidade de se realizar novamente um ato processual já praticado anteriormente)”, justificou ao determinar o imediato arquivamento do recurso.   Na denúncia ajuizada em fevereiro deste ano, o Ministério Público acusa o ex-diretor-geral do DER-ES, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, de ter contratado a empresa Contractor Engenharia Ltda para a realização no trecho da ES-060 por dispensa de licitação, sem atender às normais legais. O valor do acordo foi de R$ 1.654.494,80 por apenas 30 dias de serviço. Mesmo assim, a contratação foi homologada pelo Conselho do DER-ES, que era presidido por Neivaldo Bragato – então secretário estadual de Transportes.   Além do ex-diretor-geral e do ex-presidente do Conselho da autarquia, foram denunciados os então membros do colegiado, Marcos Antônio Bragatto, Rogério Augusto Mendes de Mattos, além dos representantes da empresa Contractor (Ozimar da Lima Cruz Botelho e Maria Tereza Pádua de Souza Botelho). Todos eles tiveram os bens bloqueados pela Justiça.

A eleição proporcional do próximo ano vem causando muitas incertezas no mercado político, não só pela diminuição do número de vagas e consequente aumento do quociente eleitoral, mas também pelas acomodações das alianças partidárias para as disputas de deputado estadual e federal. Neste sentido, na Assembleia quatro nomes vêm sendo cotados para a eleição à Câmara dos Deputados.   Um nome certo para a troca de disputa é o do deputado José Carlos Elias (PTB). Ele vem construindo uma aliança com vários partidos de peso eleitoral menor e sem grandes puxadores de votos, o que faz com que o grupo possa conseguir de duas a três vagas na Câmara.    A ida de Elias para a federal desafoga a disputa em Linhares, onde devem concorrer a uma vaga na Assembleia o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB) e outras lideranças do município, que participaram do processo municipal no ano passado.   No PMDB, há nos bastidores a possibilidade cogitada de dois de seus sete deputados estaduais disputarem uma vaga na Câmara. O deputado Marcelo Santos e a secretária da Mesa Diretora Solange Lube estariam analisando a possibilidade de mudar seus rumos eleitorais em 2014.    Mas para garantir uma aliança forte o PMDB tem dificuldades. De palpável mesmo, o partido tem apenas a candidatura à reeleição do deputado federal Lelo Coimbra, em um cenário de disputa completamente diferente do de 2010, quanto recebeu o apoio do então governador Paulo Hartung. O apoio está mantido, mas o padrinho está na planície e não tem mais a mesma capacidade de agregação no palanque de Lelo. Se as candidaturas de Solange Lube e Marcelo Santos se confirmarem, o partido ganhará reforço para a disputa e pode se tornar mais atrativo. Mas isso vai depender das movimentações do grupo no cenário do próximo ano.   Outra incógnita na Assembleia é o caminho a ser seguido pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM). A candidatura do aliado e agora correligionário Edson Magalhães à Assembleia seria um indicativo de que Ferraço visa a disputa federal, assim com existe a possibilidade de a mulher dele, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub, também do DEM, disputar uma vaga na Assembleia.    Mas a escolha do cargo ao qual Ferraço vai disputar em 2014 depende de suas pretensões futuras em relação ao município de Cachoeiro de Itapemirim na eleição de 2016, além das movimentações do filho para buscar a viabilização na disputa ao governo do Estado.

A atuação de 56 médicos do programa federal Mais Médicos atinge mais de 193 mil pessoas no Estado, segundo dados do Ministério da Saúde. Os profissionais brasileiros selecionados para a segunda fase do programa tiveram até esta segunda-feira (14) para se apresentar nas unidades de saúde para as quais foram designados.    Com o término do módulo de avaliação que os médicos cubanos selecionados na segunda etapa do programa fazem em Guarapari, previsto para acabar em 25 de outubro, o quadro de médicos atuando na atenção básica à saúde no Estado deve aumentar. Os profissionais cubanos passam por aulas de Saúde Pública e Língua Portuguesa e também devem visitar unidades de atenção básica à saúde tanto em Guarapari quanto em municípios vizinhos, como Anchieta, no sul do Estado.    A vinda dos médicos cubanos foi viabilizada por um acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em todo o País, cerca de dois mil profissionais foram recepcionados e passam pelos módulos de avaliação.    No Espírito Santo 55 municípios aderiram ao programa – 71% do total de prefeituras do Estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 510 médicos atuando na atenção básica.       Em todo o País são 1.020 profissionais distribuídos em unidades de saúde do interior e nas periferias de grandes cidades, beneficiando mais de 3,5 milhões de pessoas. A maioria (61%) dessas pessoas vive nas regiões Norte e Nordeste.   A quantidade de famílias beneficiadas pelo Mais Médicos em todo país seria ainda maior com a atuação dos 237 estrangeiros que aguardam a emissão do registro profissional provisório por parte dos conselhos regionais de medicina. Esses médicos estão em unidades de saúde que cobrem 817 mil pessoas.   MP 621/2013   O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou para esta quarta-feira (16) a realização de votação da Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o programa Mais Médicos. A matéria está trancando a pauta da Casa.    Calheiros afirmou que o Senado vai colaborar para que a MP seja rapidamente aprovada. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2013 na última quarta-feira (9) e foi lida na sessão do Senado de quinta-feira (10). Como o projeto chegou ao Senado 94 dias após a edição, o trancamento da pauta foi obrigatório.   O relator da matéria, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apoiou integralmente o projeto aprovado na Câmara na última quarta-feira, que passou para o Ministério da Saúde a incumbência de emissão dos registros provisórios dos médicos com diplomas emitidos por instituições estrangeiras. A emissão era o principal motivo de impasse entre o governo federal e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que estavam negando os registros sem a prova de revalidação dos diplomas. O CRM-ES era uma das entidades que posicionaram contra a emissão dos registros provisórios.                     

Por algum motivo o poder britânico, formal ou não, tem sido retratado nos cinemas. Primeiro em 2006 com A Rainha, explorando um momento específico na vida de Elizabeth II; em 2011, A Dama de Ferro, sobre Margareth Thatcher. Interessante que, no primeiro, temos a morte da princesa Diana como um ponto de partida: já em Diana, novidade desta semana, percorremos os dois derradeiros anos da querida princesa.   Um dos principais diretores brasileiros contemporâneos, Heitor Dhalia, que fez bons filmes O Cheiro do Ralo (2006) e À Deriva (2009), está de volta com o drama Serra Pelada. Lee Daniels, do ótimo Preciosa (2009), dirige um bom elenco no suspense Obsessão. A Sessão Lumière, no Cine Jardins, traz o tocante drama O Balão Branco, do grande iraniano Jafar Panahi.   Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (18).   ESTREIAS   Obsessão (The Paperboy, EUA, 2012, 107 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Lee Daniels. Com Nicole Kidman, John Cusack, Matthew McConaughey, Zac Efron. Repórter retorna à sua cidade natal para investigar caso envolvendo um prisioneiro condenado à morte.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h. Terça não haverá sessão.   Preenchendo o Vazio (Lemale Et Há’Halal, Israel, 2012, 87 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Rama Burshtein. Com Hadas Yaron, Yiftach Klein, Irit Sheleg. Shira, uma jovem de 18 anos que vive em Tel Aviv numa família hassídica, está prestes a se casar. Entretanto, com a morte de sua irmã mais velha por complicações no parto e a possibilidade do viúvo levar a criança para longe, a família decide cancelar seu casamento e arranjar um matrimonio entre ela e o cunhado.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10.   Estrelas do Rádio (Radiostars, França, 2011, 100 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Romain Levy. Com Clovis Cornillac, Douglas Attal, Manu Payet. Em pleno fracasso profissional e sentimental, Ben, que sonhava ser um comediante em Nova York, volta a Paris. Lá, conhece três amigos e vai trabalhar numa rádio. Após se juntar à equipe, a audiência está em queda livre. Eles percorrerão, de ônibus as estradas da França para conhecer e reconquistar seu público, numa excursão que será uma verdadeira viagem iniciática que sacudirá suas convicções.    Cine Metropolis: 18h e 20h.   Diana (Reino Unido/EUA/Suécia, 2013, 113 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Oliver Hirschbiegel. Com Naomi Watts, Douglas Hodge, Geraldine James, Jonathan Kerrigan, Lawrence Belcher. Cinebiografia sobre os últimos dois anos de vida da Princesa Diana.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h, 16h20, 18h50, 21h10. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4. 14h10, 16h40, 19h10, 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h05, 15h25, 17h45, 20h05, 22h25.   Serra Pelada (Idem, Brasil, 2013, 104 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Heitor Dhalia. Com Wagner Moura, Juliano Cazarré, Julio Andrade, Sophie Charlotte. Joaquim e Javier chegam à Floresta Amazônica contaminados pela febre dourada do maior garimpo a céu aberto do mundo. Os dois se tornam amigos, mas a dureza da mineração e a ganância dos homens destruirão essa amizade.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h, 16h20, 18h40, 21h. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 14h20, 16h50, 19h20, 21h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h40, 15h50, 18h10, 20h20. Sexta e sábado também 22h40. Os Suspeitos (Prisoners, EUA, 2013, 146 minutos, 16 anos) Policial. Direção de Denis Villeneuve. Com Hugh Jackman, Jake Gyllenhaal, Melissa Leo, Viola Davis, Paul Dano. Homem sequestra quem ele suspeita estar ligado ao desaparecimento de sua filha.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h40, 17h40, 20h40. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 5. 13h150, 16h10, 19h05. DUBLADO. 22h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 14h30, 17h40, 20h40.    SESSÃO LUMIÈRE   O Balão Branco (Badkonake Sefid, Irã, 1995, 85 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Jafar Panahi. Com Aida Mohammadkhani. Durante as festividades do ano novo persa, uma garotinha insiste que sua mãe compre um peixe dourado bonito e gordo, ao invés dos magros que tem na fonte na casa da família, mas eles estão quase sem dinheiro. Após insistir, o irmão consegue o dinheiro, mas no caminho, ela perde centenas de tomãs, e os adultos estão muito ocupados para dar atenção aos seus problemas.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Terça 21h.

Após três horas de reunião na tarde dessa terça-feira (15), entre as lideranças estaduais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o governador Renato Casagrande, o secretário de Estado da Agricultura, Ênio Bergoli, e representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), os camponeses reunidos na Jornada Nacional de Lutas pela Soberania Alimentar, em Vitória, voltarão para suas casas com algumas conquistas. Pra eles, as promessas do governador propõem algumas alternativas que poderão ser aprimoradas com a fiscalização e o engajamento dos militantes.   Segundo o MPA, o governador garantiu que algumas das cerca de 10 mil escolas rurais fechadas nos últimos anos poderão ser reabertas e, inclusive, se comprometeu a entregar novos prédios escolares. Casagrande também disse que apoiará a criação de uma gerência de educação no campo, dentro da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Enquanto a reunião era realizada, uma assembleia do movimento se organizou ao lado de fora do Palácio Anchieta, no Centro, com cantigas, rodas de danças e palavras de ordem.   Nesta quarta-feira (16), as lideranças têm encontro na Sedu para tratar do sistema de ensino dessas escolas. Os camponeses exigem que a pedagogia das escolas preparatórias seja adaptada à realidade do campo e também reivindicam a criação de uma universidade estadual camponesa, que possa formar profissionais em diversas áreas, sem que os estudantes precisem sair do campo para desenvolver suas carreiras. Nesta reunião com a secretaria, os militantes também aprofundarão o debate sobre a qualidade do alimento servido nas escolas rurais.   Uma segunda reunião é articulada com o Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema), para que os agricultores expunham questões ligadas ao reflorestamento.   Sobre os projetos das pequenas indústrias da agricultura familiar, o secretário de Agricultura sugeriu que fossem enviados aos responsáveis nos municípios, antes de serem encaminhados ao governo para a aprovação. Segundo Valmir Noventa, da coordenação estadual do MPA, o secretário disse que, dessa forma, é mais difícil que o projeto seja recusado, já que eles possuem grande qualidade técnica e respeito aos cidadãos e ao meio ambiente. O secretário também sugeriu que fossem enviadas ao governo as sugestões do próprio movimento a respeito dos kits de transição para a agricultura familiar, que contemplam, por exemplo, a aquisição de maquinário específico.   Ênio Bergoli também se comprometeu a intermediar uma conversa com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, que é produtor rural e filiado ao PMDB, sobre um leilão do café. Valmir aponta que, nesse esquema, o governo compraria as sacas de café do agronegócio por um preço mais elevado, forçando o mercado a também elevar seus preços, provocando uma valorização no produto. Uma das reivindicações do MPA é, justamente, a valorização da saca do café. Hoje, os camponeses gastam para produzir uma saca um valor maior do que vale o produto.   Outra reivindicação do movimento é sobre uma legislação sanitária específica para a agricultura camponesa, que fosse desburocratizada e mais próxima da realidade da produção familiar. Dessa forma, o governo propôs que um sistema unificado de Vigilância Sanitária fosse estabelecido com os municípios. As lideranças do movimento também relataram que o governador sinalizou que é de seu interesse que sejam construídas pequenas barragens e cisternas nas propriedades familiares, e ainda prometeu que o investimento público para a construção de moradias no interior será ampliado, atendendo a uma reivindicação do movimento, de R$ 8 mil para R$ 10 mil, por família.   Valmir Noventa ainda ressaltou que o MPA já reivindicou aos deputados estaduais e reiterou, nessa reunião, a necessidade de reformular a Lei Estadual nº 9.769/2011, que regulamenta o regime jurídico das terras devolutas, mas é omissa com relação à destinação das terras com extensão superior a 250 hectares. O militante destacou que essa brecha pode proporcionar ocupações indevidas por parte do agronegócio nessas grandes propriedades, enquanto, na verdade, como terras devolutas, deveriam ser destinadas à reforma agrária.   O governador também prometeu empenho na manutenção dos camponeses que vivem na área em que foi criado o Monumento Natural (Mona) Pontões Capixabas, entre os municípios de Águia Branca e Pancas, noroeste do Estado. Os agricultores alegam que as famílias que lá vivem são capazes de desempenhar suas atividades em equilíbrio ambiental e, por isso, conviver com o ambiente de uma unidade de conservação que, legalmente, não poderia abrigar a ocupação humana. O Mona foi legalizado em 2006, mas ainda há esse tipo de conflito com os camponeses que vivem na região.   Apesar das muitas promessas e do prometido empenho de Casagrande, algumas das questões essenciais, como a reforma agrária, não apresentaram respostas concretas. Em mais uma representação teatral, realizada pelos militantes do MPA no lado de fora do Palácio, o governador foi representado como um grande entusiasta das instalações dos megaempreendimentos desenvolvimentistas no Estado e dos investimentos em insumos e venenos agrícolas. “Em cima do muro não pode ficar! De que lado você está?”, gritavam os manifestantes, em meio a atividades culturais e cantigas, acompanhadas diversas vezes pelos funcionários do Palácio.