Século Diário

Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, dois atos deram continuidade no Estado à luta por melhorias na educação que acontece em outras capitais do País. Professores, familiares, representantes da sociedade civil organizada, indignados com o tratamento dado pelos governantes à categoria, se concentraram na frente da Assembleia Legislativa desde o final da tarde desta terça.     “Nós professores, estudantes, familiares e sociedade civil organizada, viemos mostrar nosso apoio e solidariedade à luta dos professores do Rio de Janeiro, e repúdio às arbitrariedades e ilegalidades que têm sido cometidas pelas forças de segurança dos governos estaduais de quase todo país, seja em execuções sumárias realizadas em bairros populares, em criminalizações de movimentos sociais, ou em abusos diretos cometidos contra manifestantes que ocupam as ruas para reivindicações sociais”, divulgou o evento criado no Facebook intitulado de “Ato de apoio a luta dos professores e abusos do Estado de exceção no Espírito Santo e Brasil”.    De acordo o evento, a situação dos professores capixabas é a mesma da reclamada no resto do País. “Sofremos com os baixos salários, a violência nas escolas, a falta de políticas públicas de valorização do professor, a precariedade das condições de trabalho, a desvalorização de nossa profissão. Defendemos uma educação pública de qualidade, cumprimento da lei do piso, melhores salários, melhores condições de trabalho, conclusão das obras nas escolas, melhoria das escolas, ampliação das políticas públicas de educação, maior investimento, ampliação dos planos de cargos e salários, formação continuada, realização de concursos públicos, valorização do professor, respeito à especificidade das disciplinas”.   O propósito primordial do protesto é a luta por uma educação para todos no Brasil, que inclua o campo e a cidade, as periferias, as minorias, as mulheres, os negros, os índios, os quilombolas, os homossexuais e os ciganos.    O ato, em consonância com mobilizações nacionais que tem ocorrido em várias capitais, foi realizado junto ao segundo ato do dia: “Em homenagem ao professor, hoje, a aula será na rua!”. Marcado também pela internet, o ato convocou a população a visitar professores, homenageá-los e a comparecer à Assembleia Legislativa nesta terça (15), para reforçar as reivindicações da categoria.    “Acreditamos que a mudança em nosso país e no mundo, bem como qualquer melhoria que precisamos ou soluções de problemas, passam pela educação. Como se não bastasse o descaso dos governantes, muitos de nós, não valorizam o professor, não reconhecem o seu trabalho e importância”, diz a página do evento.    Muito embora não seja o suficiente, divulgaram os organizadores do evento, o ato quer mostrar que o professor tem o reconhecimento da sociedade. “Você tem o meu reconhecimento! E desejo um dia fazer algo mais efetivo para mudar esta realidade! Parabéns e me desculpe por ser omisso diante dessa situação!”, divulgou a página do evento.    Além dos professores que já se encontram na frente da Assembleia, entre os apoiadores aguardados para o evento, estão os camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) responsáveis pela realização da marcha da Jornada de Lutas da Via Campesina, nesta terça (15), no Estado.    Os atos foram iniciados às 17h desta terça (15) deverá mobilizar, segundo os organizadores, cerca de 500 pessoas. 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) gastou, no ano passado, pouco mais de R$ 610 milhões, quase 90% do orçamento disponível, com o custeio de pessoal – uma alta de 7,6% em relação a 2011. Os dados fazem parte do relatório final da pesquisa Justiça em Números, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (15). Além da elevação nas despesas, o órgão de controle revelou uma discrepância na produtividade do Judiciário capixaba: enquanto a carga de trabalhos dos magistrados caiu pela metade, a taxa de congestionamentos dos processos registrou alta, sobretudo, no âmbito dos Juizados Especiais e Turmas Recursais. No entanto, os dados divulgados estão sendo contestados pelo Tribunal, que aponta falhas no levantamento. De acordo com o relatório, a despesa total do TJES apresentou crescimento de 6,7% ao longo dos últimos quatro anos, tendo aumentado 4,6% somente em 2012 (totalizando R$ 680,81 milhões). Este crescimento está relacionado ao aumento das despesas com recursos humanos, no acumulado de 13,1% entre 2009 e 2012 – quando chegou a R$ 610,15 milhões. Em contrapartida, o relatório aponta que as despesas com bens e serviços diminuíram 23,6% no último quadriênio, apesar de quase dobrarem no ano passado em relação ao anterior, somando R$ 80,43 milhões (+97,7%). Em relação à força de trabalho do TJES, o Conselho verificou um salto tanto no número de servidores efetivos, quanto no número de magistrados no 1º grau. O relatório indica uma elevação de 5,2% no número de serventuários – efetivos, cedidos, requisitados, terceirizados e estagiários. A maior elevação se deu entre os servidores efetivos, devido à posse de analistas judiciários aprovados em concurso, que totalizou 3.198 funcionários, uma elevação de 15,5% em relação ao número registrado em 2011. Entretanto, uma das maiores polêmicas do levantamento está relacionada ao número de magistrado, que serve com base para aferição de vários indicadores de produtividade. Segundo o relatório do CNJ, o TJES teria registrado um salto no número de magistrados no confronto com as variações negativas registradas nos últimos três anos. O texto do Conselho registrou que houve um crescimento de 31,1% no número de magistrados, que seria justificado pelo crescimento no primeiro grau (34,1%), nos Juizados Especiais (33,3%) e nas Turmas Recursais (100,0%). Contudo, o tribunal capixaba não concluiu nenhuma seleção de juízes no período, o que jogaria por terra a conta feita pelo órgão de controle. A administração do Tribunal de Justiça capixaba contestou os dados divulgados pelo órgão de controle. Em nota publicada no site do TJES, o juiz auxiliar da Presidência, Paulino José Lourenço, afirmou que o relatório traz dados equivocados sobre a situação da corte. Segundo ele, o relatório aponta um crescimento irreal no número de magistrados. “Há uma superposição de números. Os juízes dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais foram contados, equivocadamente, duas vezes, perfazendo um total de 384 magistrados que, efetivamente, não existem no Poder Judiciário do Espírito Santo”, disse Paulino, que pediu ao CNJ a retificação dos dados. De acordo com o juiz, o tribunal contaria com 274 magistrados, mais de cem abaixo da conta do CNJ. Esse número equivocado de juízes compromete toda a análise feita no relatório Justiça em Números sobre a situação do TJ capixaba. Paulino Lourenço cita como exemplo, o número de juízes por grupos de 100 mil habitantes. O texto do CNJ traz o indicador de 10,1 juízes por 100 mil capixabas, porém, esse número seria de 7,1 por grupo de 100 mil, conforme as contas do tribunal. Ainda de acordo com o levantamento, a Justiça capixaba teria 392 varas criadas, para um total de 69 comarcas, porém, somente 302 dessas varas foram efetivamente instaladas. Como há apenas 257 juízes titulares em atividade no Estado, há um déficit de 45 varas, ressaltando o fato de que existem comarcas a serem providas de juízes titulares, afirma o tribunal. “Pela Lei 661/2012, é obrigatória a designação de juiz titular para todas as varas. Isto significa que, quando as 392 varas criadas estiverem todas instaladas, haverá uma demanda para 412 magistrados nos quadros do Judiciário do Estado, sendo 392 titulares e 20 substitutos de início de carreira. Esses juízes substitutos de início de carreira serão providos pelo concurso em andamento no Tribunal de Justiça, restando ainda mais 135 vagas de juízes titulares a serem preenchidas para atender à demanda jurisdicional do Estado, na atualidade”, diz um dos trechos da nota. Essa conta equivocada teria comprometido a aferição correta dos índices de produtividade, como a carga de trabalho dos magistrados (que teria caido 54,4%, de acordo com o CNJ). O relatório também indiciou uma pequena redução (-6,1%) na taxa de congestionamento de processos, que vinha apresentando sucessivos aumentos desde o ano de 2009. A única exceção são os Juizados Especiais e das Turmas Recursais – que analisam os recursos das decisões provenientes dos juizados. No ano passado, mais de 19 mil novos casos (alta de 429,5% em relação aos números de 2011) chegaram às Turmas Recursais, o que provocou uma taxa de congestionamento de 90% (ou seja, apenas um a cada dez processos é julgado em tempo hábil). Já a demanda de novos juizados especiais caiu pela metade, chegando a 70 mil novos casos – o que provocou uma taxa de congestionamento de 65%. Em números totais, o acervo total de processos na estrutura do Judiciário capixaba – juízos de 1º e 2º grau, Juizados e Turmas recursais – teve uma pequena elevação, saltando de 842.031 para 865.127 casos.  Deste total, 701.035 tramitam nos fóruns das comarcas da Grande Vitória e interior do Estado. Já o próprio Tribunal de Justiça, registrava um acervo de 8.445 casos, conforme o relatório Veja abaixo os indicadores do TJES (indicados pelo CNJ):

Para tentar garantir sua candidatura ao governo do Estado no próximo ano, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) tem uma série de dificuldades internas e externas ao partido, que vão além da disposição dele em ser candidato e do aval da Executiva Nacional do PMDB em ter palanque próprio no Estado.   O peemedebista iniciou o processo de consolidação de sua candidatura de forma atrapalhada. Seguindo a prática adotada pelo seu grupo desde a entrada do ex-governador Paulo Hartung no partido, Ricardo tentou colocar a candidatura de forma vertical, após um encontro em Brasília com o vice-presidente Michel Temer e o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).    Mas enfrentou a primeira dificuldade, diante da negativa da bancada estadual em aceitar decisões de cúpula sem a prévia discussão no partido. O que trouxe à tona a segunda grande dificuldade de Ferraço. Ele precisa convencer a bancada de que tem poder de articulação para construir um arco de alianças forte o suficiente para acomodar as candidaturas proporcionais do partido, dando condição de competitividade aos sete deputados estaduais e aos três federais que almejam a reeleição.   Para conseguir esse arco de aliança, Ferraço terá que vencer o isolamento do grupo. O governador Renato Casagrande, eleito em 2010 com o apoio de 16 partido, incluindo o PMDB, tem até o momento a confiança da maior parte das lideranças para fazer as costuras para o próximo ano, ainda mais em um cenário com menos vagas e consequentemente maior necessidade de votos para as pernas proporcionais.   Antes da eleição de 2010, Ricardo conseguiu articular sua candidatura ao governo com o apoio das lideranças, mas o cenário era diferente. Ele era vice-governador e candidato palaciano ao governo. Naquele momento, seu principal apoiador, o então governador Paulo Hartung estava à frente do governo, posição que hoje não tem.    Para os meios políticos, a capacidade de agregação de Hartung não é mais a mesma que em 2010 e desembarcar do palanque palaciano hoje, saindo do grupo do governador Renato Casagrande pode não ser a melhor opção para os partidos que têm na disputa proporcional seu grande objetivo em 2014.   Outra dificuldade de Ferraço em consolidar sua candidatura está no cenário nacional. Ele precisa convencer a presidente Dilma Rousseff e a cúpula do PT nacional de sua condição de erguer um palanque para a petista no Estado. Depois da atuação de Paulo Hartung nas disputas de Lula e de Dilma, respectivamente em 2006 e 2010, essa argumentação fica sem sustentação. Além disso, a atuação de Ricardo Ferraço no episódio da fuga do senador boliviano Roger Molina para o Brasil não agradou em nada a presidente Dilma.    Caso consiga vencer essas dificuldades, Ricardo tem ainda outro obstáculo a vencer: o eleitorado. Ricardo foi eleito em 2010, em dupla com o senador Magno Malta (PR), que fez campanha para ele nas classes mais pobres. O senador peemedebista tem penetração no eleitorado da Grande Vitória, mas no interior precisa de fortalecimento da imagem.    Atuando no Senado, que o deixa ainda mais distante do eleitorado pode sair em desvantagem. Já o governador Renato Casagrande, que tem investido em fortalecimento dos prefeitos, sobretudo do interior, se torna um adversário forte a ser batido. Do outro lado, pode ter de enfrentar o senador Magno Malta, com um discurso sem amarras ao governo e com popularidade farta.   O PMDB vai apostar no discurso da excelência, que vem sendo lapidado pelo ex-governador Paulo Hartung em palestras e encontros pelo Estado. Mas desvincular o governo de continuidade de Casagrande às ações do governo passado, mostrando que o grupo foi melhor, pode ser uma estratégia de risco. Enfim, antes de colocar o nome na disputa, Ricardo Ferraço terá que aparar arestas no PMDB, com a classe política capixaba e com os aliados no campo nacional.

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 5627/13, que redefine critérios jurídicos, econômicos e sociais dos terrenos de Marinha no País, realiza no próximo dia 21 um seminário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) para discutir o tema, antes da conclusão do relatório que será apreciado pela Câmara dos Deputados. No Estado, o convite à população foi feito pelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), presidente da Comissão Especial.    O seminário já percorreu o Rio de Janeiro, Florianópolis e Recife, e segundo o deputado, servirá para colher contribuições da população para a elaboração do relatório final da Comissão. Além de Vitória e das capitais já visitadas pela Comissão, também serão ouvidos, ainda este mês, os moradores de Belém e São Paulo.   O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na última semana que irá analisar a situação dos terrenos de Marinha localizados em Vitória. A decisão foi tomada com base na Emenda 46/2005, que excluiu do rol de bens da União as ilhas costeiras que são sedes de município.    Com a exclusão das ilhas costeiras do rol de bens da União, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) deveria abster-se de efetuar a cobrança dos valores dos residentes na ilha de Vitória, mas isso não ocorreu, dando fôlego ao debate sobre o tema.    No caso apenas do Espírito Santo, estima-se que o número de moradores que residem em áreas de Marinha seja superior a 80 mil, concentrados nos municípios da Grande Vitória, principalmente na Capital. No Estado, a arrecadação com o imposto ultrapassa a casa dos R$ 30 milhões. Já no Brasil a União arrecadou, em 2010, mais de R$ 700 milhões com a cobrança da taxa de Marinha.    Em agosto deste ano, o Estado chegou a sediar uma das audiências públicas realizadas pela Câmara dos Deputados para debater o assunto. Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) entregou um memorial, em que constam argumentos jurídicos demonstrando que a cobrança de taxa de terreno de Marinha na ilha de Vitória é inconstitucional.    Terrenos de Marinha   Os terrenos de Marinha correspondem à faixa de 33 metros a contar da linha média das marés altas, com base nos mapas costeiros 1831. As famílias que moram nesses terrenos têm de pagar taxas à Secretaria de Patrimônio da União. Além de considerarem a cobrança abusiva, críticos da medida ressaltam incorreções na demarcação e que algumas famílias só sabem que o terreno é de Marinha depois da compra do imóvel.   Serviço:     Seminário sobre taxa de Marinha Data: 21 de outubro Horário: 9 horas Local: FDV (Santa Lúcia, Vitória)  

Quatro militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) relataram que foram agredidos durante o ato desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual e segundo secretário da Mesa Diretora, Roberto Carlos (PT), e pelos seguranças da Casa.   Segundo os camponeses, que preferiram não se identificar por medo de represálias, o deputado prometeu que os deixaria entrar no saguão mas, posteriormente, recuou da decisão. Diante da recusa, os camponeses tentaram entrar à força na Assembleia e o deputado, após ver que ele e os seguranças presentes não conseguiriam contê-los, agrediu os manifestantes que estavam mais à frente, chutando a canela de um e torcendo o braço de outro. Os relatos afirmam que o deputado ainda autorizou a repressão dos seguranças, que agrediram os outros dois militantes – inclusive uma mulher, que foi empurrada contra a porta de vidro.   Apesar da confusão, os camponeses conseguiram entrar no saguão da Assembleia e ocupar a galeria, enquanto acontecia a sabatina à vaga do Tribunal de Contas no plenário. No saguão, havia também uma feira de artesanatos e produtos do campo, que os militantes do MPA apoiaram.   “Ficamos muito chateados, porque ele é um deputado do PT, partido com o qual temos ligação”, destacou um dos militantes agredidos. Ele e os outros três companheiros registrarão um Boletim de Ocorrência (BO) e contarão com o acompanhamento do advogado da entidade.   Após os militantes terem anunciado a agressão com ajuda do carro de som que acompanhava a manifestação, Roberto Carlos saiu de dentro da Assembleia e tentou se retratar, sob muitas vaias, justificando que foi “eleito por Deus”. As mulheres do MPA reagiram: “Deus não vota, quem vota é o povo”, diziam. “Se Deus votasse, você não seria eleito”, bradou uma delas.    Por entre os gritos de “Fora”, Roberto Carlos ainda insistiu em falar sobre educação no campo e justiça, ressaltando, logo depois, que é um professor. A consideração não foi perdoada por uma militante, que mandou: “Tem que voltar pra faculdade pra aprender educação e ética”. Outra camponesa comentou: “Isso é discurso?”.   “Temos o direito de ter um país onde todos possam ter uma luta como essa de vocês”, elogiou, posteriormente, o vereador de Vila Velha, Zé Nilton (PT), referindo-se ao MPA.   Apesar do episódio, os coordenadores que empunhavam o microfone o responderam com educação. Convidaram-no a participar do almoço com os camponeses e, ainda, da caminhada de volta ao Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários), onde estão acampados. Entretanto, alertaram: “Aceitamos desculpas, mas não aceitamos demagogia”.   Posteriormente, em sua página no Facebook, o deputado ainda tentou se justificar. Ele tratou o problema como “um pequeno incidente”, e relatou versão oposta à dos militantes, de que “enquanto buscava o diálogo, alguns membros do grupo mais exaltados forçaram a porta de entrada criando um princípio de tumulto e confronto com os seguranças, tranquilamente contornado após a entrada do MPA na Casa”. Ele ainda publicou que o “seu mandato, além de popular é participativo, está de portas abertas para sanar qualquer mal-entendido através do diálogo”.   Na dispersão do ato, uma militante disse: “Ele está quase chorando, viu que vai perder votos agora”. Ao se encaminharem de volta ao Sindibancários, anunciaram, com ajuda do carro de som: “A caneta de alguns parlamentares é mais perigosa do que as armas de muitos criminosos”.

A sabatina mais esperada na disputa que irá decidir quem ocupará a vaga do conselheiro Marcos Madureira, no Tribunal de Contas do Estado, aconteceu na manhã desta terça-feira (15), com a arguição do deputado estadual Sergio Borges (PMDB). O clima de predileção pelo nome do peemedebista ficou evidente no plenário.    Desde o início do processo, o plenário da Assembleia Legislativa já mostrava a preferência pelo nome do Borges para o Tribunal. À frente da Comissão de Finanças da Casa, com quatro mandatos de deputado estadual, seu nome surgiu como candidato muito antes de Madureira deixar a cadeira de conselheiro, em maio do ano passado.   Mesmo com a inscrição de 21 outros candidatos, a tendência da Casa em escolher Borges continua forte. Ele fez um apanhado de sua trajetória à frente de instituições como o Sindicato dos Trabalhadores da Cesan, da própria Cesan, a antiga Telest e, como deputado, a atuação na Comissão de Finanças.    Faltou também da sua formação acadêmica e finalizou o discurso abordando o problema de saúde que vem enfrentando. Os deputados fizeram perguntas ao deputado-candidato e não pouparam elogios ao peemedebista.   Além da sabatina de Borges, a arguição que também agregou entre os deputados foi a primeira, a do deputado Claudio Vereza (PT), que foi o primeiro a ser ouvido pelos parlamentares. No momento em que o petista foi sabatinado, havia dúvidas se Borges permaneceria na disputa por motivos de saúde, o que tornou Vereza uma alternativa ao nome de Borges.    Mesmo porque o deputado Dary Pagung (PRP), que vinha sendo apontado como o substituto, caso Borges não disputasse, não teria conseguido se colocar dessa forma à frente dos deputados da comissão.    Nesta terça, além de Sergio Borges, também foram sabatinados a professora de História e advogada, Tania Maria Pires e Pinho, que é presidente do Movimento Mulheres em Ação e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Vila Velha. Tânia deveria ter sido arguida logo no início das sabatinas, mas não compareceu à ocasião, alegando que não fora informada da convocação.    Quem fechou a sabatina desta terça-feira foi o conselheiro substituto do Tribunal de Contas Marco Antonio da Silva. Formado em Ciências Contábeis e Direito, é pós-graduado em Direito Público e mestrando em Finanças Públicas. Atualmente, Marco Antônio é auditor substituto do Tribunal de Contas do Estado, cargo que exerce desde 2005. Marco Antônio foi conselheiro substituto por cinco anos.