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Números de telefones celulares do ES ganharão o nove na frente a partir do dia 27

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A partir do dia 27 os números de telefones celulares no Estado passarão a ter mais um dígito. De acordo com a Anatel, que publicou a Resolução nº 553, em 2010, a medida visa a atender à crescente demanda de novos usuários. Os número atuais ganharão o dígito nove na frente.  No Estado, a medida será aplicada para os códigos de área 27 e 28. Os telefones fixos continuarão com oito dígitos.   De acordo com a Anatel, a partir da implantação da medida os usuários terão um tempo determinado para fazer ligações com apenas oito dígitos, como uma fase de adaptação. Após este período de 28 dias da implantação as chamadas não serão mais completadas e o usuário será orientado por uma gravação a usar a nova numeração. Já para as mensagens de texto, não serão enviadas se forem utilizados apenas oito dígitos. A Resolução n.º 553/2010 da Anatel determinou a implementação do nono dígito em todo o país e o Ofício Circular nº 390/2012-PBQIO, definiu o cronograma, conforme descrito abaixo: Em 25 de Agosto de 2013 serão alterados os números móveis dos DDDs 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19; – Em 27 de Outubro de 2013 serão alterados os números dos DDDs 21, 22, 24, 27 e 28; até 31 de dezembro de 2014 para os Códigos Nacionais 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99; até 31 de dezembro de 2015 para os Códigos Nacionais 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 e em 31 de dezembro de 2016 a alteração valerá para os Códigos Nacionais 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 61,62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69.   A mudança é obrigatória e afetará todos os Clientes dos DDDs descritos pela Anatel. A agência esclareceu que o saldo de créditos para ligação não será afetado, apesar da mudança na numeração do celular.   Os números de telefones fixos e os serviços que utilizam conexão direta via rádio não mudam.

14/10/2013 / 0 Comments
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TJES acolhe embargos infringentes e absolve médico denunciado por improbidade

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O 1º Grupo das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu os embargos infringentes (recurso do recurso) para absolver o médico anestesista André Valadares Gottarde, acusado de improbidade administrativa pelo uso de medicamento entorpecente durante expediente no local de trabalho. O colegiado reformou uma condenação contra médico, que estaria dopado quando aplicou a anestesia em um paciente que morreu após uma cirurgia no Hospital Silvio Ávidos, em Colatina, no ano de 2008. Em abril do ano passado, a 3ª Câmara Cível do TJES acatou um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) – que assina a denúncia de improbidade – contra a absolvição do médico pelo juízo de 1º grau, que julgou improcedente a ação. Na ocasião, os desembargadores concluíram, por maioria de votos (2 a 1), que o uso de substância entorpecente (um tipo de anestésico conhecido como Halotano) por profissional de saúde no local e horário de trabalho representaria uma ofensa aos princípios da moralidade e eficiência na administração pública. O médico havia sido condenado às penalidades de proibição do exercício da medicina junto a qualquer unidade hospital vinculada ao poder público pelo prazo de três anos, bem como o pagamento de multa civil no valor de sete vezes a remuneração percebida pelo anestesista. A defesa de André Gottarde chegou a recorrer na própria Câmara, mas o recurso foi negado. Quando decidiu entrar com os embargos de declaração infringentes, isto é, um tipo de recurso com o poder de modificar a decisão anterior quando em votação dividida – o que acabou ocorrendo. Para o relator dos embargos, o desembargador Álvaro Bourguignon não se pode confundir ilegalidade com improbidade, que seria caracterizado pela existência do elemento subjetivo na conduta do agente – dolo (culpa) ou má-fé. “Hipótese em que, diante da inquestionável dependência química do médico anestesista, que comprovadamente fazia uso de substância entorpecente no local e horário de trabalho, não há que se falar em presença do aspecto volitivo (vontade) caracterizador do ato de improbidade administrativa”, narra um dos trechos do acórdão, publicado nesta segunda-feira (14). No voto seguido à unanimidade, o relator destacou que, apesar de ilegal e reprovável, a conduta do médico terceirizado não pode ser qualificada como ímproba. Entretanto, Bourguignon observou que a decisão não isenta o medico de eventual responsabilização pela morte do jovem Eduardo Cazoti Jimenez, 17, após uma cirurgia de úlcera. “O julgamento de improcedência da ação de improbidade não afasta a ilegalidade do ato e os riscos trazidos à população, competindo ao ente público tomar as medidas de proteção e preservação que entender necessárias”, diz o acórdão. Esse é um dos primeiros julgamentos da corte capixaba em ações de improbidade, que levam em consideração os embargos infringentes – tipo de recurso que ficou bastante conhecido após o seu acolhimento no julgamento da Ação Penal 470, popularmente chamado “caso do mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre a utilização dos embargos, Bourguignon admitiu sua utilização desde que o objetivo seja o prevalecimento de voto divergente. “Não se prestando [o recurso] a aferir eventual ofensa ou negativa de vigência a dispositivo constitucional ou infraconstitucional”, considerou o colegiado.

14/10/2013 / 0 Comments
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Senado pode votar MP que institui o programa Mais Médicos nesta terça-feira

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A Medida Provisória (MP) 621/13, que institui o programa federal Mais Médicos está trancando a pauta de Senado. A matéria foi lida em Plenário na sessão da última quinta-feira (10), um dia após ter sido aprovada na Câmara Federal na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/21013. Como o projeto chegou ao Senado 94 dias após a edição, o trancamento da pauta foi obrigatório.    Para esta terça-feira (15) está prevista a realização de uma sessão plenária em que o PLV pode ser votado. O relator da matéria, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apoiou integralmente o projeto aprovado na Câmara na última quarta-feira (9), que passou para o Ministério da Saúde a incumbência de emissão dos registros provisórios dos médicos com diplomas emitidos por instituições estrangeiras. A emissão era o principal motivo de impasse entre o governo federal e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que estavam negando os registros sem a prova de revalidação dos diplomas. O CRM-ES era uma das entidades que negava os registros provisórios.    Os 750 médicos cubanos que chegaram ao Estado iniciaram, nesta segunda-feira, a segunda semana do módulo de avaliação que tem duração total de três semanas em Guarapari. Além das aulas de Saúde Pública e Língua Portuguesa, os médicos também devem visitar unidades de atenção básica à saúde tanto em Guarapari quanto em municípios vizinhos, como Anchieta, no sul do Estado.    A vinda dos médicos cubanos foi viabilizada por um acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em todo o País, cerca de dois mil profissionais foram recepcionados e devem passar pelos módulos de avaliação.    No Espírito Santo 55 municípios aderiram ao programa – 71% do total de prefeituras do Estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 510 médicos atuando na atenção básica.    

14/10/2013 / 0 Comments
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Mesmo com ‘liberação’ de Campos, neutralidade é missão quase impossível

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O presidenciável socialista, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em visita ao Estado, “liberou” o correligionário Renato Casagrande para assumir uma posição neutra na disputa presidencial do próximo ano. Focado em conquistar o espaço deixado pelo PSDB em São Paulo, o pernambucano não teria tanto interesse em acirrar os ânimos no Espírito Santo, mesmo sendo o único estado do Sudeste que o PSB governa.   A “liberação” de Campos para que Casagrande siga neutro na disputa do próximo ano, porém, não resolve o problema do governador capixaba. Isso porque as lideranças socialistas já começam a cobrar uma postura partidária do governador. Tanto o presidente do partido Macaciel Breda quanto o deputado federal Paulo Foletto querem o apoio de Casagrande ao candidato do partido a presidente.   No seminário da Rede Tribuna, realizado na manhã desta segunda-feira (14), em Vitória, no qual Campos era um dos palestrantes, o clima dentro do partido ficou exposto. A militância, principalmente a corrente jovem, gritava palavras de ordem como: “Um passo à frente, Campos presidente”. A impressão dos meios políticos é de que o discurso de neutralidade estaria sendo utilizado este ano para garantir a governabilidade, mas a partir do próximo ano, esse discurso se tornará praticamente impossível.   A identificação partidária mais o peso do cargo colocam Casagrande, ainda que involuntariamente, no palanque do governador de Pernambuco. Se para o governador é impossível manter essa posição, para o PT a situação fica insustentável.   Apesar de manter os cargos no governo socialista, o partido cobra um comprometimento de Casagrande com o palanque de reeleição da presidente Dilma Rousseff no Estado, que pela aproximação partidária não poderá se concretizar.   Paralelamente, o grupo do ex-governador Paulo Hartung articula o discurso de desembarque do governo Renato Casagrande para se apresentar como alternativa ao palanque de Dilma no Estado.    A estratégia, ao mesmo tempo em que desidrata Casagrande retomando o comando com um palanque puxado pelo senador Ricardo Ferraço e o próprio Hartung, evitaria a candidatura do senador Magno Malta (PR) ao governo como palanque de Dilma no Espírito Santo.

14/10/2013 / 0 Comments
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Coisa de boneca

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Compraram carro novo, o que deveria ser um evento alvissareiro e positivo em qualquer família. Mas no lar dos Deluses foi uma desilusão, porque o Sonata agora estacionado na porta não é a Mercedes branca conversível que o filho queria. Idade do menino? Sete anos.  De acordo com a fabricante, o Sonata ‘quebra a monotonia com um estilo arrojado’, mas o menino acha uma Mercedes muito mais arrojada.    Acaba acostumando, diz Vivina, a mãe realista. O pai, no entanto, fica preocupado, Será que o garoto vai ficar traumatizado?  Vivina conta a história da boneca que um dia enfeitou a única vitrine da única loja de sua cidade natal. De porcelana, olhos azuis que abriam e fechavam, longos cabelos cacheados. E um vestido de veludo vermelho só usado pelas princesas dos contos de fada.   A loja ficava no trajeto casa-escola, e Vivina perdia horas na frente da vitrine todos os dias, esquecida do almoço, namorando aquela maravilha tão distante de sua realidade. E toda noite rezava fervorosamente, pedindo a Deus, aos santos, ao Papai Noel… No Natal ganhou uma feia boneca de celuloide, com braços e pernas estáticos.  Feito do mesmo material, o cabelo era parte do todo, e os olhos imóveis eram pintados. O vestido era de papel crepom.   Na primeira noite esqueceu do lado de fora e a boneca derreteu na chuva. A princesa de porcelana também desapareceu da vitrine, provavelmente a única menina rica da cidade sabia uma reza mais forte. Não ficou traumatizada por isso, e hoje vive feliz com o que tem. É  só olhar as estatísticas, tem muito mais gente atrás do que na frente, e olha que a fila é longa.   As bonecas existem desde tempos remotos, no princípio feitas de barro ou de madeira. Bonecas foram encontradas em túmulos de crianças no Egito, em Roma e na Grécia antigas. E todas as culturas tiveram bonecas de pano, cabelos de fios de lã, olhos de botão ou apenas um X feito com linha preta. Como nossa Emília. Que menina não teve uma avó ou duas tias que lhe confeccionaram uma delas?  Aí veio a Barbie, e tudo mudou.   Também o celuloide tem sua história.  No final do século XIX a procura por marfim estava – e infelizmente ainda está – acabando com os elefantes. Um fabricante americano de bolas de bilhar de marfim ofereceu um prêmio de 10.000 dólares a quem criasse um produto que substituísse o marfim. Um certo John Hyatt criou o celuloide e abocanhou o prêmio.   O produto acabou não dando certo para fazer bolas de bilhar, por ser muito quebradiço, mas fazia muitas outras coisas, como bolas de ping-pong e  bonecas que derretiam na chuva. Mas sua maior aplicação foi nas indústrias fotográfica e cinematográfica. O menino de sete anos não se consola com tais histórias, e diz que quando crescer vai ter sete carros de luxo na garagem, como o  LeBron James.

13/10/2013 / 0 Comments
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Merquior e a análisedo modernismo

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José Guilherme Merquior, em seu livro de crítica literária e análise estética, Razão do Poema, reúne diversas reflexões sobre poesia e estética, concentrando alguns de seus textos em reflexões sobre alguns poetas brasileiros, no que eu dou destaque, aqui, ao segundo texto do livro: “A Poesia Modernista”. Tal texto é uma análise da geração de 22, em que Merquior tece uma elogiosa enumeração dos feitos dos poetas modernistas dessa geração, ficando, posteriormente, demolida a geração de 45, em um outro texto, que não cabe aqui agora citar em detalhes.   O fato que tem que ser colocado é que Merquior engrandece o nacionalismo e coloquialismo da geração de 22, dando bordoadas no resgate da lírica antiga da geração de 45. Para ele, o espírito de 22 se conserva vivo, pois após a fundação da grande obra dos modernistas, para Merquior, nada mais alterou profundamente a poesia brasileira.   À parte de alguns desastres programáticos de tal geração, a obra deixada foi superior aos eventuais desastres de tais programas literários. É na geração de 22, para Merquior, que a poesia brasileira se afirma como tal, deixando de lado formas alambicadas de parnasianismos que, dentro da forma, se afogavam, dando lugar à conquista do Brasil por essa nova poesia, e que colocava a importação de expressões estrangeiras como ponto secundário desta nova manifestação. A linguagem sai do eixo da forma colonizada e entra num novo modo de operação que busca a identidade nacional, dentro do regionalismo e do coloquialismo como portas de entrada para a poesia brasileira que se queria construir na ocasião, e como saída das velhas armadilhas líricas de que padecia a poesia antiga. Velha poesia, que tinha como sua expressão canônica Olavo Bilac.   Merquior elogia, por exemplo, um regionalismo que se universaliza em Cobra Norato, obra de Raul Bopp, que reúne a particularidade do solo com a excelência da arte, num apoderamento do realismo social e psicológico da nação, que culminou numa expressão lírica variada do homem nacional. Por sua vez, o poema-piada, tão criticado posteriormente (vide a geração de 45), entra como elemento de demolição do parnasianismo arraigado de gerações passadas, em que a piada era o terreno mais apto para uma maior liberdade lírica, revelando a típica emoção de Manuel Bandeira e o velado sentimento de Drummond.    O dizer suave de Bandeira realizou uma transição na lírica da poesia brasileira, a qual passou de um viés puramente literário, para uma voz concreta do mundo e da língua falada, numa nudez da expressão sem atavios, que obedece mais à língua do que ao vernáculo puro, tendo na ironia a fundação principal de tal expressão, em que Bandeira se erguia no mais alto lirismo, numa marcha real do português-brasileiro. A lira de Bandeira, pois, embora ainda tocasse o som clássico, estava mergulhada de forma contingente no modernismo.    Drummond, por sua vez, retirou o lirismo da subjetividade encastelada, e o colocou numa linguagem renovada e objetiva, numa direção social e agudeza reflexiva e irônica, que virou o lirismo até então praticado pelo avesso. O autor de A Rosa do Povo se emocionava nos sentimentos coletivos, e o terceiro Drummond, o de Claro Enigma, fundou, então, a grande meditação poética sobre as razões da existência, que era uma poesia pensativa da condição humana.   Por sua vez, Cassiano Ricardo tira da dor, não uma expressão sentimental, mas uma sensibilidade voltada à própria vida, com a aspereza social, numa disposição comunicativa de vivência. Jorge de Lima consegue realizar, na visão de Merquior, o que seria um dos mais ambiciosos poemas do modernismo, “A Invenção de Orfeu”. Tal poema, para se compreender, deve-se aceitar o fundo barroquismo da literatura novecentista, e ainda, lhe juntar a contribuição do surrealismo. Com a deslizante carreira de imagens e sons na qual o poeta livre, e sobretudo um poeta surrealista, cai, tal poeta pode se encontrar ébrio de tanta liberdade e descambar no excesso da expressão e no desfiguramento do dizer. Jorge de Lima, com seu barroquismo de molde surrealista, perde a unidade e se encontra fragmentado, numa visão de Ariosto, em que, embora possa reunir trechos magníficos, perde a obediência à língua, trocando-a pela profusão imagética e musical que é, antes de tudo, um bom elemento expressivo, mas pouco estabelecido como discurso. De outro lado, temos Mário de Andrade, numa lírica lúcida de realismo vibrante, e, ao seu lado, Oswald de Andrade, como uma concentração da imagem.   Na análise de Merquior, toda essa riqueza conquistada pelos poetas de 22 se viu, a partir da década de 30, ameaçada pelas reações neorromânticas de um retorno ao lirismo convencional, tendo como principal responsável pelo retorno ao “sublime”, o poeta Augusto Frederico Schmidt. Temos, neste poeta, uma angústia que se dilui numa linguagem aguada. Por sua vez, surgia, de outro lado, o misticismo inicial de Vinícius de Moraes que, mais tarde, abandonou este derrapante no “sublime”, transformando-se no maior poeta popular do modernismo.   Merquior, no entanto, no fim de sua análise do modernismo da geração de 22, conclama os novos poetas do Brasil a “resgatar” uma nacionalidade social, para uma expressão dita “brasileira”. Nacionalismo que, na minha visão, vejo com sobras de desconfiança, pois cai no mesmo pecado de resgate mais anterior, de que Merquior acusou a geração de 45. Ou seja, não se trata, exatamente, de resgatar ou progredir na poesia brasileira, mas de encontrar vozes e diálogos possíveis com toda a tradição, sem, contudo, se fiar na repetição de temas. Embora a expressão se auxilie na tradição, sempre deve buscar, na pluralidade de vozes, a sua própria voz. Voz que não se funda em mimética, mas em intuição de ritmo e exercício constante de ter no discurso e na expressão poéticos a nova poesia.      Devemos entender tal nova poesia, nos dias de hoje, não mais como ruptura, mas como voz autêntica. Vejo com desconfiança o proselitismo de Merquior a favor da geração de 22 e contra a geração de 45, numa divisão maniqueísta do que se pode fazer em poesia

13/10/2013 / 0 Comments
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Corregedor local confirma vacância de cartório ocupado por interino em Vitória

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O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, confirmou, na última semana, a vacância do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Goiabeiras (Cartório Amorim), ocupado por interino desde a morte do titular, ocorrida em 2008. O cobiçado cartório na Capital foi incluído no rol de 171 serventias que serão distribuídas no concurso público de ingresso na atividade notarial, marcado para este domingo (13). O Ato nº 110/2013, publicado no Diário da Justiça, tem efeito retroativo à data de 8 de abril de 2008, dia seguinte ao falecimento do antigo tabelião Jurandyr Amorim Júnior. A serventia é ocupada desde então pelo irmão do ex-titular, Eduardo Volney Amorim, que foi confirmado como o responsável legal pelo cartório até o preenchimento da vaga por meio de concurso público. Entretanto, o interino busca ainda na Justiça o reconhecimento da propriedade do cartório, mesmo sem a aprovação em concurso. A decisão pela confirmação da vacância atende a um pedido da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc), que ajuizou uma representação na Corregedoria Geral de Justiça capixaba contra a manutenção de Eduardo Amorim. No processo, a entidade – que também é autora de uma série de procedimentos semelhantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – pediu a designação de outro responsável legal pelo cartório de Tabelionato de Goiabeiras, que acabou sendo desanexado (separado) do cartório de Registro Civil do mesmo distrito. Nos autos do processo, os representantes da Andecc defendem a manutenção de Eduardo Amorim como responsável pelos serviços no cartório somente até a conclusão do concurso. Já o tabelião interino defendeu a sua permanência em decorrência de atuar no local desde o ano de 1979, no cargo de escrevente juramentado, e como tabelião após a morte do irmão. Ele chegou a ameaçar que a designação de um novo interino poderia desencadear fatos como os ocorridos durante a Operação Naufrágio – em alusão às denúncias de suposto favorecimento de parentes do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Pimentel, em nomeações para cartórios. Na decisão da representação (201300828971), o corregedor-geral Rios do Amaral confirmou a obrigatoriedade de ocupação do cartório por tabelião aprovado em concurso público.  O desembargador reconheceu que a administração do tribunal, em 2008, não adotou todas as providências relacionadas à oficialização do substituo do tabelião morto. Desta forma, o magistrado reconheceu a necessidade de publicação do ato de vacância e da nomeação de Eduardo Amorim como o representante legal até o fim do processo de seleção. Ambos com efeitos retroativos ao dia seguinte ao falecimento do antigo tabelião. Sobre a alegação de eventuais questionamentos por parte no interino para reconhecer a legalidade na substituição do irmão, Rios do Amaral citou que as decisões judiciais em favor de Eduardo Amorim garantem apenas a sua permanência na gestão até a conclusão do concurso. No mesmo texto, o desembargador reforçou que ele deverá cumprir o teto remuneratório de interinos – em torno de R$ 28 mil –, como determinou o próprio CNJ. O cartório de Registro Civil e o de Tabelionato de Goiabeiras está no rol de 171 serventias oferecidas no atual concurso público para ingresso na atividade notarial. As provas objetivas da primeira etapa – seis ao todo – estão marcadas para este domingo (13). O processo de seleção teve 2.997 inscritos para a disputa das vagas por provimento (novos tabeliães), com 114 vagas, e de remoção (para a troca entre atuais donos de cartórios), com 57 vagas. A relação de candidato por vaga foi de pouco mais de 25 na seleção de novos tabeliães e de 1,72 (pouco menos de uma vaga a cada dois concorrentes) para a remoção. A realização do concurso atende a uma determinação do CNJ, que obrigou a deflagração dos editais para as vagas existentes em cartórios de todo País. No Estado, o último certame foi aberto em 2006 e concluído somente três anos depois. 

13/10/2013 / 0 Comments
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Reportagem especial Receita simples

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Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã   A cidade é para as mercadorias ou para as pessoas? A questão que em agosto pairou em torno da Praça do Cauê retorna agora, igualzinha, em torno dos armazéns da Codesa, no Centro de Vitória. Lá advogou-se a abertura da praça para a implantação do Sistema BRT (via exclusiva para ônibus). Aqui, mais ou menos a mesma coisa: uma história a menos igual a mais capacidade econômica e fluidez.    Durante reunião do Conselho Estadual de Cultura, realizada no último dia 3, na Biblioteca Pública Estadual (BPES), a Codesa apresentou o “Projeto de Revitalização do Centro”. Fundamentalmente, este prevê a demolição dos armazéns 4 e 5 do Porto de Vitória e o reaproveitamento dos outros três como uma estação para o BRT. No lugar dos armazéns 4 e 5, nascerão um novo pátio de estocagem e um novo prédio da Codesa.   Poderíamos destacar o aspecto histórico do conjunto dos armazéns, erguidos entre 1929 e 1940, e sua inegável importância – tanto que desde 2011 os armazéns atravessam um processo de tombamento em âmbito estadual. Mas, aqui, vamos nos ater à importância de uma história recente, digamos assim.   Dependêssemos nós da agenda das principais casas de show de Vitória, estaríamos fadados à mesmice. Todo ano tem: Lulu Santos, Os Paralamas do Sucesso, Capital Inicial, Titãs, Skank, et cetera, et cetera. Nada contra. Os donos desses locais são empresários. O risco não os compraz, razão pela qual, entre o certo e o duvidoso, se agarram ao primeiro. O problema é que o certo costuma ser o mais do mesmo.   Criado em 2006 pela Prefeitura de Vitória, o projeto Estação Porto redesenhou essa dinâmica. O armazém 5 da Codesa contemplou o teatro, o cinema, a literatura, mas foi sobretudo a música que o consagrou como o talvez mais importante espaço cultural do Espírito Santo da primeira década do novo século.   Mesmo sob condições acústicas precárias e sob o calor que os ventiladores suavam para abrandar, em incontáveis ocasiões o armazém virou o palco de nomes do cancioneiro tupiniquim que, de outro modo, dificilmente pisariam em solo capixaba. Os exemplos são muitos. E provocam uma saudade danada.    Vamos a 2007. No ano anterior, a mina musical de Tom Zé concebeu mais uma joia: Danç-Êh-Sá, álbum sem letras, apenas música e onomatopeias. Foi com o show desse antirradiofônico disco que ele fechou o Festival Vitória em Canto daquele ano. No mesmo ano a cantora Elza Soares apresentou o show Beba-me, coalhado de clássicos de seu repertório e de canções dos então dois últimos e fundamentais discos: Do Cóccix Até o Pescoço (2002) e Vivo Feliz (2004).     Em 2009, a cantora Roberta Sá era uma diva da MPB em franca ascensão quando se apresentou para uma Estação Porto tomada de gente. Certos shows lotavam o armazém a ponto do trecho da Avenida Getúlio Vargas que passa em frente ser fechado. Roberta Sá tinha apenas dois discos de estúdio – Braseiro (2004) e Que Belo Estranho Dia Pra se Ter Alegria (2007) – porém muito bem acolhidos por público e crítica.   Hoje uma artista consolidada na plêiade das cantoras da MPB, aquela foi a única passagem de Roberta Sá pelo Espírito Santo em show solo.    O ano de 2012 nos deu outro dois exemplos de como a Estação Porto supriu uma certa demanda. O projeto Faixa a Faixa convidou grandes nomes para executar na íntegra álbuns históricos da nossa música e, para a estreia, vieram Moraes Moreira e Davi Moraes. Preta Pretinha, Mistério do Planeta, Brasil Pandeiro, A Menina Dança… A Estação Porto cantou em uníssono as joias de Acabou Chorare (1972), dos Novos Baianos.   Meses depois aportou a malemolência doce e preguicenta da cantora Céu. Também pela primeira vez no Espírito Santo, a paulista apresentou a turnê do disco Caravana Sereia Bloom, um dos principais álbuns lançados naquele ano. Armazém lotado, mais uma vez. No palco, a cantora sorriu surpreendida: não esperava tamanho público para vê-la em Vitória.   Luiz Melodia, o saudoso Pena Branca, Zeca Baleiro, João Donato, Roberto Menescal, Renato Teixeira, a combativa Leci Brandão (show memorável no primeiro ano do projeto), Casuarina, Arnaldo Antunes, Jorge Mautner, Comadre Fulozinha (banda pernambucana que teve entre as integrantes a hoje incensada cantora Karina Buhr).    A Estação Porto cavou um espacinho na agenda de artistas que raramente se apresentam por essas bandas – à exceção talvez do Casuarina, do Arnaldo Antunes e do Roberto Menescal, que vieram para cá recentemente.   No rastro do advento de novas tecnologias de comunicação e, portanto, do reordenamento de antigos métodos, processos e parâmetros de produção cultural, o Brasil registrou na primeira década do novo século o aparecimento de diversos e inúmeros artistas – muitos fora das tradicionais fronteiras do Centro-Sul do país.   O armazém 5 da Codesa também acolheu artistas que são rebentos legítimos da nova lógica de produção musical: Marcelo Jeneci, A Banda Mais Bonita da Cidade, Karol Konká, Teresa Cristina & Os Outros (cantando Roberto Carlos), Orquestra Voadora, Moinho, Chinese Cookie Poets. Uns (Jeneci) lotavam; outros, (Chinese…) juntavam testemunhas. A Estação Porto, esse era o charme, podia arriscar.   A Estação Porto não apenas incluiu Vitória no roteiro de certos artistas como supriu uma demanda. Por que isso? Aí a gente cai numa velha questão: a falta de espaços culturais. Numa tacada só, a Estação Porto atendeu um conjuntos de expectativas e se consolidou como novo espaço cultural.    Como? Trazendo artistas de médio porte, em shows gratuitos. Este ano, apenas para efeito de comparação, a agenda musical de Vitória voltou a se centralizar na iniciativa privada.    Lógico que o projeto cometia seus pecados. Orgânicos, como o calor por vezes opressor. Técnicos, como o tratamento acústico. E “políticos”: mesmo que produtores locais tenham desenvolvido eventos – Vitória Cine Vídeo, Festival Sérgio Sampaio, shows de hip hop, hardcore, entre outros – faltou à Estação Porto uma melhor sistematização enquanto política pública.    Hoje o louvável ponto fora

13/10/2013 / 0 Comments
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PGR opina pela suspensão imediata dos efeitos da Emenda 85

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, recomendou a suspensão imediata dos efeitos da Emenda 85, que mudou o foro de julgamento de ações de improbidade contra deputados estaduais e prefeitos capixabas. Em parecer enviado na última semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a constitucionalidade da norma, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pede a concessão de medida cautelar, sob alegação de que não há base legal para a extensão do foro privilegiado aos agentes políticos. No documento, Rodrigo Janot argumenta que a hipótese de prerrogativa de foro – popularmente conhecido como foro privilegiado – deve ser entendida como uma exceção. Hoje, os tribunais superiores reconhecem somente que as ações penais contra prefeitos e deputados devem ser processadas e julgadas pelos Tribunais de Justiça. No caso da Emenda 85, promulgada em julho do ano passado, esse benefício também seria assegurado às ações de improbidade, que têm natureza cível. “A prerrogativa de foro deve ser entendida como exceção. Como tal, precisa ser interpretada de modo restrito. Só assim o princípio republicano, que dá sentido à estruturação de poderes como autolimite popular, pode ser respeitado. Nesse sentido, não há que falar na extensão da prerrogativa de foro para ações de caráter cível, como é a ação de improbidade. Tal entendimento daria ensejo a tratamento injustificadamente desigual que contribui para habitus institucional que normatiza diferença no acesso a direitos sem respaldo constitucional”, afirma o procurador-geral. Rodrigo Janot cita ainda os trechos de uma decisão do próprio STF em julgamento sobre a legalidade de norma semelhante no Distrito Federal, que toda exceção ao princípio da isonomia deve estar prevista na Constituição e que é inconstitucional a prerrogativa de foro nos casos de ação de improbidade. O chefe do MPF também solicitou aos ministros que atendam ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a pedido do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, com o objetivo de suspender imediatamente os efeitos da Emenda 85. “A concessão de benefício que rompe a lógica do sistema de direitos constitui, por si só, prejuízo relevante para impedir a validade da emenda até que se avalie mais profundamente a questão”, considerou. Antes da manifestação do procurador-geral, a Advocacia Geral da União (AGU) havia opinado pela rejeição do pedido de suspensão liminar da norma, mesmo entendimento do presidente da Assembleia, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), que defendeu a manutenção do foro privilegiado aos prefeitos e parlamentares capixabas. A partir de agora, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4870), que tramita na corte desde outubro do ano passado, vai ser analisado pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli. Nos autos do processo, a Conamp pede a declaração da inconstitucionalidade da Emenda 85 baseado em três argumentos principais, como a competência privativa da União para legislar sobre o tema; a natureza reconhecidamente cível das ações de improbidade administrativa,e a existência de restrições na concessão de prerrogativa de foro nas Constituições Estaduais. Por outro lado, a Assembleia Legislativa capixaba argumenta inicialmente que a entidade ligada ao MP não teria legitimidade para questionar a norma. Sobre o mérito, Ferraço entende que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 007/2012) não apresentou qualquer irregularidade. “Além disso, a norma impugnada não constitui um benefício aos parlamentares estaduais, mas sim uma prerrogativa de somente serem condenados à perda do mandado eletivo pelo Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário estadual”, completou o demista, em manifestação enviada ao STF. Na época da votação e aprovação da emenda, a Assembleia Legislativa vivia a polêmica em torno da possível cassação do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que havia sido condenado à perda do cargo em uma ação de improbidade no juízo de 1º grau e acabou perdendo o prazo para recorrer ao Tribunal pela não-pagamento das custas processuais. Dessa forma, a condenação contra Elias teria o trânsito em julgado e a Mesa Diretora da Casa deveria dar posse imediata ao suplente do deputado, o ex-governador Max Mauro (PTB). Entretanto, o caso acabou tendo uma reviravolta no próprio Tribunal de Justiça, que suspendeu o trânsito em julgado da sentença após uma série de acusações feitas pelo parlamentar contra o seu então advogado. Segundo Elias, o antigo defensor teria deixado de efetuar o pagamento – R$ 131,97 – de forma proposital. O caso foi parar na Polícia Civil, que chegou a abrir um inquérito para apurar o episódio. Mais de um ano depois da controvérsia, Elias segue no cargo de deputado e é o atual corregedor-geral da Assembleia. A demora na resolução do impasse em torno da legalidade da emenda, que também está em discussão no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), atrapalha o andamento das ações de improbidade contra deputados estaduais e prefeitos. Na última semana, o TJES suspendeu a tramitação de ações de improbidade contra agentes políticos beneficiados pela norma, até o julgamento de um incidente de inconstitucionalidade (tipo de processo semelhante às ADIs) por uma das câmaras cíveis da corte.

13/10/2013 / 0 Comments
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Mexidas no secretariado só acontecerão em abril de 2014

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A saída do governo do secretário de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Aminthas Loureiro, levantou o questionamento sobre as mexidas que o governador Renato Casagrande deverá fazer em sua equipe para a eleição do próximo ano. Mas os nomes cotados para desincompatibilização do cargo para a disputa são poucos e devem aproveitar até o prazo máximo, em abril, para ganhar visibilidade em suas pastas. A saída certa para a disputa é a do secretário de Esportes do Estado, Vandinho Leite (PSB), que vai disputar uma vaga de deputado federal no próximo ano. Vandinho voltará nesse período à Assembleia Legislativa, já que se licenciou do mandato de deputado estadual para assumir a pasta ainda em 2011. Neste caso, quem perde a cadeira, dificultando a reeleição, é o deputado estadual Cacau Lorenzoni (PP). Outro secretário que deve se desincompatibilizar,  também para disputar a eleição de deputado federal, é Helder Salomão (PT), titular da pasta de Assistência Social e Direitos Humanos. Sem mandato desde que deixou a prefeitura de Cariacica, ele tem muito prestígio eleitoral no município, mas a timidez da Secretaria pode prejudicá-lo na disputa. O também petista Givaldo Vieira,  vice-governador, é pré-candidato a deputado federal, mas como o cargo é de expectativa, não precisa deixar o governo para a disputa. O terceiro petista no secretariado de Casagrande é Alexandre Passos, da pasta de Turismo, que não vem falando em disputa eleitoral e não há movimentação que indique sua desincompatibilização em abril próximo. O secretário de Saúde, Tadeu Marino, aparece na lista de interesse do PSB do Estado para a disputa à Assembleia Legislativa, mas no Palácio também não há rumores de que ele possa deixar a pasta para tentar um mandato eletivo. O peso da chapa do PSB também pode desestimular o secretário a entrar na disputa. Desde que assumiu a Secretaria de Agricultura, ainda no governo Paulo Hartung (PMDB), o nome de Enio Bergoli vem sendo colocado nos meios políticos como o próximo secretário a cair, já que haveria um interesse de lideranças políticas no cargo. Os rumores de que o ex-secretário César Colnago (PSDB) sempre quis retornar ao cargo nunca cessaram. Mas Bergoli é um nome sólido na equipe de Casagrande, e como o PSDB está em um palanque diferente do que estará o governador Renato Casagrande, as especulações sobre a saída de Bergoli diminuíram no segundo semestre deste ano. A tendência é que ele apoie a candidatura do presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Evair Vieira de Melo, que disputaria uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PV.

13/10/2013 / 0 Comments
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