Século Diário

Nerter Samora e Renata Oliveira   O governador Renato Casagrande tenta desatar o nó criado com as movimentações do presidente de seu partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Papo de Repórter analisa as influências do cenário nacional na disputa de 2014 por aqui.   Nerter – Muita coisa mudou nas articulações da classe política para a disputa eleitoral do próximo ano, com a filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB, no último sábado (5). O cenário eleitoral nacional, que já vinha influenciando fortemente nas movimentações locais, agora se tornou um norteador para as composições no Estado. Em meio a toda essa efervescência, o governador Renato Casagrande tenta ainda manter unido o grupo que o elegeu em 2010, mas essa parece ser uma tarefa inglória, não é?   Renata – Membro importante do PSB nacional, o governador capixaba teve um duro embate recentemente com os caciques socialistas, na tentativa de desvencilhar a eleição presidencial das articulações locais. Mas o máximo que conseguiu foi adiar uma tomada de decisão para março do ano que vem. Até lá, ele vai depender muito das arrumações feitas e ter jogo de cintura para manter o diálogo com as lideranças aqui. Até porque, embora seja hoje o grande líder político do Estado, as arrumações não dependem apenas de sua vontade.    Nerter – Evidentemente o PSB Nacional cobra, e deve intensificar essa cobrança a partir da composição com Marina, um posicionamento de apoio do governador do Estado. Casagrande é partidário e sua postura de neutralidade pode não se sustentar, na medida em que o presidenciável socialista começar a querer circular pelo Estado. Vai ficar estranho se o governador se abster da companhia do pernambucano. Uma vez juntos, vai ficar difícil dissociar a identidade partidária entre eles. Casagrande pode até ficar nessa de ser neutro, mas mesmo que não abra a boca, não tem como evitar a aproximação.   Renata – Eduardo Campos, que não é bobo nem nada, já começou a fechar o cerco. Vem ao Estado, marca território, e certamente voltará. Mas a pressão não vem só do PSB. O PT, que não construiu projeto para o Estado, tem como meta a reeleição de Dilma e quer um compromisso de Casagrande com o palanque petista. Como Marina e Campos alinhavam um palanque de oposição, com o objetivo de pôr fim à dicotomia PT-PSDB, a tendência é de que endureçam o discurso, embora eu ache muito complicada uma ex-ministra do governo PT e um aliado político desde 1989 conseguirem convencer o eleitor de seu palanque oposicionista. Mas o PT não gosta da ideia e vai também pressionar o governador. Para isso, admite até que pode conversar com Magno Malta, do PR, que mesmo com bandeiras políticas diferentes, tem uma disposição governista… e voto.   Nerter – Quem está quietinho, só observando, é o PMDB. O partido fez uma costura por cima, no encontro com o vice-presidente, Michel Temer, e o senador Valdir Raupp, presidente do partido. O senador Ricardo Ferraço reafirmou com os companheiros aqui, a definição de Brasília, mas encontrou um pedregulho no caminho. Mesmo depois de toda essa reviravolta nacional, a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa continua firme em seu propósito de permanecer no grupo do governador Renato Casagrande. Entende que assim será mais fácil garantir a reeleição de pelo menos parte dos deputados estaduais. A imposição de uma posição para o próximo ano, pautada apenas na discussão majoritária, não será aceita, os deputados querem discutir democraticamente seu futuro político. Mas os caciques do partido no Estado sabem que se a coisa apertar no lado do PSB, a aliança entre PT e PMDB vai ficar mais forte do que nunca.     Renata – Exatamente. Aí o grupo de Ricardo Ferraço e Paulo Hartung terá a justificativa que precisa para se colocar como a grande alternativa para o palanque presidencial no Estado. Atrairá o PT, alinhavando um palanque contrário à reeleição do governador Renato Casagrande. Se a decisão vier de fora, os deputados não terão o que fazer senão aceitar a acomodação que lhes será oferecida dentro do palanque próprio.   Nerter – Quem também observa a movimentação é o PSDB. Aliás, o silêncio do candidato do partido ao governo do Estado, Guerino Balestrassi, é ensurdecedor. Os tucanos acreditam que a entrada de Marina Silva na aliança com o PSB vai levar a disputa presidencial para o segundo turno. O problema é que para os analistas políticos nacionais, essa aliança prejudica mais o candidato tucano do que a presidente Dilma. Há ainda essa confusão no ninho da pomba sobre quem será mesmo o candidato. Eduardo tem 4% de intenção de votos, pode crescer com a propaganda eleitoral e o início da campanha, mas quanto? Marina está em segundo, mas será vice. O capital de Marina, se é que não sofreu desgaste com a entrada no PSB, é próprio. A transferência para Eduardo é uma incógnita. Se Marina virar candidata pelo PSB, um partido sessentão em vez de um projeto ideológico, como se propunha a Rede Sustentabilidade, corre o risco de ser taxada de oportunista.    Renata – Aparentemente, a candidatura de Aécio Neves não está decolando. Balestrassi vem tentando convencer o próprio ninho tucano de sua disposição. Mas não se sabe até que ponto as articulações de bastidores vão manter Balestrassi na disputa. Parece que o mercado político vai mesmo ter que esperar até março para saber como se comportar na eleição do próximo ano.   Nerter – Esses são alguns dos novos componentes neste complicado jogo eleitoral de 2014. Isso no sentido partidário. É importante destacar que o governador Renato Casagrande não está parado, circula por todo o Estado, entregando obras e equipamentos, assinando ordens de serviço. Ou seja, fazendo a “máquina” funcionar. Nesse sentido, ele diminui as chances de um outro “abril sangrento”, quando o cenário nacional impôs as condições para a disputa local. Enquanto isso, vamos continuar acompanhando e registrando todos os movimentos nos bastidores políticos. Renata – É isso mesmo, a disputa está apenas começando!

Nesta semana, os militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) organizarão manifestações em todo o país com o objetivo principal de dialogar com a sociedade sobre a soberania alimentar, já que o movimento entende que ela é essencial para a qualidade de vida do povo do campo e da cidade.   Soberania alimentar é uma das principais lutas do MPA, e significa a produção e comercialização de comida diversificada, sem uso de venenos, que respeite o meio ambiente e a cultura local. A soberania alimentar também é apontada como a solução para o combate à fome, que aflige 50 milhões de brasileiros todos os dias. Para o MPA, é uma contradição que um país onde milhões passam fome abrigue multinacionais que atingem lucros exorbitantes, produzidos no próprio país.   As manifestações serão realizadas em 15 estados até a sexta-feira (18), sendo que o dia 16, quando é celebrado o Dia Internacional da Soberania Alimentar, é tido como o “dia D” da jornada.   No Espírito Santo, mais de 1.500 camponeses sairão de 30 cidades em direção à Capital, na segunda-feira (14), onde se concentrarão no Sindicato dos Bancários (Sindibancários/ES), a partir das 18h. À noite, haverá uma celebração com os sindicatos urbanos e demais parceiros de luta. O retorno aos municípios do interior acontecerá somente na quarta-feira (16).   Uma audiência com o governador Renato Casagrande está sendo pleiteada para terça-feira (15). Nesta reunião, os militantes tratarão de assuntos que já são debatidos com o governo há mais de dois anos – sem respostas nem ações efetivas. Algumas delas são a melhoria da educação no campo, a reforma agrária e a necessidade do investimento estrutural no campesinato, que são essenciais à promoção da soberania alimentar. No mesmo dia, também haverá a entrega de cestas de alimentos saudáveis, produzidos sem agrotóxicos, nas propriedades dos militantes do MPA.   Desde 1991, o governo do Estado não destina novas terras à reforma agrária, abandono que descontenta uma série de militantes do campo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o MPA criticam os investimentos feitos em programas destinados ao campo, que somente beneficiam grandes propriedades destinadas à exportação e que, logicamente, fazem uso contínuo de agrotóxicos, visando ao lucro, não a qualidade alimentar. Para os militantes, é claro saber de que lado – da agricultura familiar ou do agronegócio – o governo está. As lavouras de eucalipto e de cana de açúcar são apontadas, em território capixaba, como as principais vilãs da reforma agrária.

A gratuidade em estacionamentos de shoppings de Vitória será tema de audiência pública nesta segunda-feira (14), às 18h30, na Câmara de Vitória. A proposta, do vereador Davi Esmael (PSB), pretende discutir a antiga polêmica, com a presença de representantes do poder público, sociedade civil e usuários, para definição de competências.  Para Esmael,  é preciso saber se o Poder Público tem competência para impor restrição ao uso, gozo e função da coisa pertencente a particular (exploração de estacionamento em estabelecimentos comerciais), ou se a competência de gerir esta causa é da União.   O vereador afirma que o assunto já foi discutido anteriormente, porém sem qualquer solução. A ideia é encontrar um equilíbrio entre o direito do usuário e da empresa, para que se possa haver um acordo entre as partes.   Entre as propostas apresentadas por ele está a de que os clientes que gastarem valor superior ao da taxa devem ter direito à gratuidade da mesma.  “Se esta regra fosse implantada, os clientes precisariam comprovar os gastos por meio de notas fiscais”, disse ele. As notas, no caso, deverão ser datadas. “Em alguns estados, a gratuidade só ocorre em caso de permanência máxima de seis horas no interior do estabelecimento comercial. Caso ultrapasse esse tempo, é pago o valor previsto na tabela de preços do estacionamento”, disse o vereador.

A instabilidade da Lei da Ficha Limpa ecoa mais uma vez no plenário da Assembleia Legislativa. Nessa quinta-feira (10), entrou na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o agravo de instrumento em relação à decisão do Tribunal de dezembro de 2011, que validou os votos do ex-deputado Gilson Gomes. O caso, que está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello, pode mudar mais uma vez a composição do plenário da Casa. A deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) entrou na Assembleia com a recontagem de votos, já que, na época, Gilson Gomes estava no PSDC, partido coligado ao PDT. Com a validação dos 10.422 votos de Gomes, esses foram computados para a coligação. Wanildo Sarnáglia (PTdoB), que havia sido eleito, perdeu a cadeira. O novo julgamento pode reverter a situação e tirar Aparecida da Assembleia, às vésperas do ano eleitoral. Em 2011, por maioria de votos, os ministros do TSE entenderam que o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE) considerou que Gomes ressarciu o erário e pagou a multa estipulada, embora não tenha sido o ordenador da despesa irregular, e agiu de boa-fé no episódio em que foi apontada irregularidade insanável em prestação de contas da Assembleia Legislativa, em 2003, quando era secretário da Mesa Diretora. Essa não foi a única mexida no plenário da Assembleia. Logo no início do mandato, o TSE validou os votos do ex-deputado Luiz Carlos Moreira (PMDB), que foram computados para a coligação PMDB, PT e PSB. Nesse caso, a cadeira retirada foi a do PP, que havia ganhado a representação com o ex-deputado Nilton Baiano. Quem assumiu a vaga foi a peemedebista Solange Lube.

O coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, propôs um debate profundo sobre a desmilitarização das polícias militares no Brasil, em audiência pública para que debateu os homicídios de jovens negros no País, realizada nessa quinta-feira (10) no Senado. “Precisamos ampliar essa discussão. Não podemos admitir que as polícias militares permaneçam como força auxiliares das Forças Armadas, formada numa lógica de guerra, e veja a juventude negra como inimiga interna”, reforçou Lula. O pleito de Lula faz coro às demandas dos protestos que ganharam as ruas no país e que resultaram em graves conflitos, em decorrência das ações truculentas da polícia contra manifestantes. Inúmeros episódios foram registrados no Espírito Santo, resultando inclusive em prisões arbitrárias e aleatórias. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que presidiu a sessão, se comprometeu a realizar uma nova audiência pública para debater especificamente essa questão, com intuito de subsidiar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51, que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o tema.   O sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador da área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e coordenador do Mapa da Violência, esteve presente no debate e salientou que  há uma escalada da violência homicida no Brasil que atinge barbaramente a juventude negra, o que ele considerou inaceitável para uma sociedade democrática.    A senadora Ana Rita (PT), propositora da audiências, apresentou uma pesquisa inédita de opinião pública do Data Senado sobre a violência contra a juventude negra. Ana Rita destacou, entre os inúmeros dados apresentados, a percepção de mais da metade dos entrevistados, de que a sociedade se choca menos como a morte violenta de um jovem negro do que em relação à morte de um jovem branco.    Segundo o Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, o Espírito Santo está no topo do ranking de mortes de jovens negros no País. Em 2011, ano usado como base de pesquisa, a taxa no Estado ficou em 144,6 mortes violentas de jovens negros por grupo de 100 mil, enquanto a taxa entre jovens brancos ficou em 37,3. Nos dois casos, o Espírito Santo é o segundo do País. No caso de homicídios de jovens brancos, fica apenas atrás do Paraná, e de jovens negros é o segundo. Alagoas lidera.   O próprio estudo caracteriza a taxa do Estado como inaceitável e deixa claro a seletividade de jovens negros como vítimas preferenciais de homicídios. O Mapa também aponta que, se os índices de homicídio do País estagnaram em uma década, ou mudaram pouco, “foi devido a essa associação inaceitável e crescente entre homicídios e cor da pele das vítimas, pela concentração progressiva da violência acima da população negra e, de forma muito especial, nos jovens negros. E o que alarma mais ainda é a tendência crescente dessa mortalidade seletiva”.