Século Diário

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, recebeu, nesta quinta-feira (10), uma nova ação de improbidade contra ex-funcionários e empresários que teriam sido beneficiados em esquema de fraude na venda de terrenos da Superintendência de Projetos de Polarização Industrial (Suppin). Ao todo, oito pessoas vão responder pelas supostas irregularidade na venda de dois lotes em uma área industrial na Serra, por um preço abaixo dos índices estabelecidos pela própria autarquia. Na decisão, o magistrado considerou a existência de indícios suficientes para admitir o processamento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), em dezembro de 2010. O órgão ministerial acusa os ex-funcionários da Suppin de terem vendido, de forma irregular, dois lotes no Centro Industrial da Grande Vitória (Civit), localizado no município da Serra. A área com pouco mais de 20 mil metros quadrados foi repassada à empresa Start – Comércio e Representações Ltda, que também figura na ação, por apenas R$ 24,5 mil, em transação realizada no ano de 2001. “Os elementos probatórios trazidos aos autos pelo parquet são suficientes para admitir os termos da presente ação, a fim de que, em fase processual ulterior e oportuna, se possa aferir, com exatidão, a conduta perpetrada pelos requeridos. De outra plana, a defesa prévia apresentada, em que pesem os argumentos levantados, não oferece elementos suficientes capazes de afastar totalmente e nesse momento a hipótese levantada pelo Ministério Público”, diz a decisão. Foram denunciados o ex-superintendente da Suppin Davidson Ribeiro; o ex-assessor especial da autarquia Vicente Santório Filho; o advogado da Suppin Frederico Ângelo Ramaldes; o funcionário de cartório, Ricardo Moreira Barboza; bem como dos supostos beneficiários do esquema, Vitor João Guerra Filho, Ademilde Dalcomo Guerra  – representantes da Start na época da venda – e Mário Fernando Holzbach, que atualmente representa a empresa. Todos eles vão responder pelas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil, com exceção do ex-superintendente, que teve reconhecimento da prescrição da denúncia. No caso de Davidson Ribeiro, o juízo restringiu as eventuais sanções contra ele ao ressarcimento do suposto prejuízo ao erário. No final de setembro, o juiz Gustavo Marçal condenou cinco pessoas, entre elas dois ex-funcionários da Suppin – o ex-assessor Vicente Santório Filho e o advogado Frederico Ramaldes –, em duas ações de improbidade, também por fraudes na venda de terrenos da autarquia. Eles foram punidos com a perda de eventual cargo ou função pública que ocupem ou venha ocupar, além da declaração da nulidade dos contratos de compra e venda das áreas denunciadas. Para o magistrado, a ligação entre os réus foi comprovada nas interceptações telefônicas realizadas durante as investigações. “Com isso, resta amplamente caracterizado o dolo (culpa) dos requeridos, uma vez que se tratava de um grande esquema para negociar e alienar bens imóveis – lotes da autarquia estadual –, em razão de interesses próprios, sem respeito à legislação pertinente, especialmente às regras internas sobre a venda dos lotes”, considerou.

Chega de madrugada, bêbado como sempre. Como sempre chama-a de bruxa e retardada, xinga o governo, amaldiçoa Deus e o casamento. Derruba uma cadeira e joga longe o prato de comida que resseca sobre o fogão. Como sempre, Maria se encolhe na cama, amedrontada, e para evitar piorar o que já está ruim, finge que dorme. Apesar do barulho.   Com alguma sorte, os vizinhos estão todos dormindo e nada escutam… Com essas paredes tão finas de condomínios modestos? Com um pouco mais de sorte, talvez os dois meninos dormindo no outro quarto não acordem também. Tão pequenos, e já aprenderam o medo, a ficarem quietos e deixar os adultos resolverem seus problemas lá entre eles.   Mas como sempre acontece, a sorte não é tão boa assim… Dia seguinte tem que tomar coragem pra enfrentar a vida – sair de casa e deparar com os vizinhos, ‘Bom dia, Maria, como vão os meninos?’ Fingem que nada ouviram nem perceberam, mas tem sempre um ou outra que não demonstra tanto tato, 'Teu homem essa noite chegou chumbado, hem?!'   Bons vizinhos, sempre prestativos, ajudando na precisão. Se bate numa porta qualquer é muito bem recebida. Mas de bêbado ninguém gosta. Evitam deparar com ele nos rumos diários, e se o encontro é inevitável, mal resmungam um cumprimento entre dentes. E os cochichos depois que ele passa – Esse tá sempre bêbado…   O dia não para pra ouvir choradeira de ninguém. Maria deixa os meninos no colégio, pega um ônibus lotado e chega 15 minutos atrasada na fábrica. ‘Que mancha é essa no braço, Maria?’ pergunta a supervisora. ‘Bati na quina da porta’. A mulher a olha com pena, mas também com reprovação. Todos percebem, Maria se ilude à toa.   No fim do dia pega os meninos na creche e voltam pra casa. Como sempre, depois de dormir o dia todo, ele já vai longe pelos bares da vida, que a noite é uma criança, diz quem não tem que trabalhar no dia seguinte. Como sempre, fica até tarde na farra com os amigos, se embebedando, se enrolando com uma qualquer que lhe pague a bebida ou um prato de comida.    Os meninos veem televisão enquanto faz a janta-almoço do dia seguinte. Olha os cadernos, ajuda nas lições. Depois conversam, brincam, eles contam casos da escola, ela inventa histórias engraçadas sobre o dia na fábrica. Naquele momento, na sala aconchegante, são felizes. Breve ilha de paz no longo dia cansativo, ela e os filhos, sem medo, sem choro, sem gritos.   Vão pra cama cedo e, com sorte, talvez eles não acordem quando ele chegar. Como sempre, antes de apagar as luzes, eles fazem uma breve oração ao anjo da guarda, mas em vez do ‘Protege o papai e a mamãe’ de todas as noites, o mais novo reza, “Meu anjo da guarda, faz o papai não chegar’.  Maria beija os filhos, apaga a luz e espera que durmam. Depois pega o martelo, os pregos, e lacra a porta da rua. Para sempre.  

Com os indícios de corrupção de seus oito anos de governo pipocando em série por ai, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) já entendeu que entrou em área de risco e pode ter seu destino político complicado mais à frente. Não à toa, estruturou uma poderosa banca de advocacia, liderada pelo ex-procurador da República e ex-chefe da missão especial no Estado, José Roberto Figueiredo Santoro, ao lado do ex-secretário de Segurança Henrique Herkenhoff. O que corre nos bastidores da área é que os dois estão numa força-tarefa para agilizar os encaminhamentos nesses processos, a toque de caixa, para que Hartung chegue, em março de 2014, “limpinho” e em condições de disputar a eleição. Sem perigo, portanto, das pendências virarem munição contra ele. Assim, Hartung poderia bater o martelo tanto na direção do governo do Estado como do Senado. Ao mesmo tempo, em outra frente, o ex-governador se concentra em tomar espaços políticos importantes. Colocou no DEM o presidente da Cesan, Neivaldo Bragato, homem de sua total confiança, para tomar conta do partido, assim como outros nomes do topo da hierarquia hartunguete no PSDB – Paulo Ruy Carnelli e Anselmo Tozi -, aumentando suas condições de disputa. As movimentações não deixam dúvida: Paulo Hartung não está morto.    Ataque e defesa II No caso da “tomada” do DEM, Bragato taparia os buracos deixados pelo presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, e o presidente regional do partido e prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda. Explicando…   Ataque e defesa III O primeiro é competitivo nas urnas, mas não tem organização partidária nenhuma. Já Rodney é considerado um beócio em matéria política. Já o segundo homem de Hartung, não. Tem poder de organização.   Não cabe Não se iluda em relação às declarações estampadas em A Tribuna nesta quarta-feira (9), de manutenção da aliança em torno da candidatura de Renato Casagrande no Estado, mesmo após a reviravolta nacional. O governador só vai dar tempo ao tempo.    Em peso Circula nos meios políticos: os petistas aproveitaram a festa anual do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst-ES), no último dia 5, para fazer aquela exposição da imagem. E conseguiram. Com show do Zé Geraldo, o evento reuniu 10 mil pessoas.    Em peso II Destaque para duas pessoas que sabem aproveitar situações como essa muito bem, o ex-prefeito de Vitória João Coser e o presidente da CUT, José Carlos Nunes. Quem está aprendendo direitinho a lição e veio logo atrás, no bonde, foi o vereador da Serra Aécio Leite.    Quem te viu… O deputado estadual Euclério Sampaio está irreconhecível na propaganda partidária do PDT. Voz mansa e cara de “mauricinho”, com gel no cabelo e tudo mais. O novo penteado, aliás, é motivo de comentários já há algum tempo. Mais um pouco, nem seus eleitores o reconhecem.    Dois extremos Interessante essa visita do novo secretário-chefe da Casa Civil, Tyago Hoffman, à Assembleia Legislativa. Luiz Ciciliotti “pecava” por nunca aparecer, nem atender às demandas dos deputados. Já Hoffman começou aparecendo até demais, não era necessário, assim, tão rápido. Equilíbrio zero.   Influência As traineiras de Santa Catarina que arrastam o estoque de sardinhas e outras espécies de peixes da costa capixaba, que há muito tempo prejudicam o trabalho dos pescadores artesanais, passaram a incomodam também os “ricaços” que praticam pesca amadora.    Segue… Dias desses, reunião do Iate Clube discutiu as formas de contê-las, com a presença de juízes, promotores e etc, etc e etc. Poder e dinheiro, sabe como é, resolve muita coisa no Brasil. Será que agora dá jeito?   140 toques “Participei da sessão solene dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal, onde encontrei a presidenta, que garantiu agenda no ES”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT- no Twitter).   PENSAMENTO: “Perigo e prazer dão no mesmo galho”. Provérbio escocês

As movimentações nacionais, é claro, vão influir no processo eleitoral do próximo ano no Espírito Santo. Não dá para negar o fato de o governador ser do PSB, eleito com o apoio do PT e do PMDB e, que a filiação de Marina Silva ao PSB para fazer parceria com Eduardo Campos pressiona Renato Casagrande.    Ele tem conseguido driblar as dificuldades nacionais, por enquanto. Ao ser cobrado pelo PT sobre a manutenção da postura de neutralidade, Casagrande dá uma demonstração da intenção em manter o projeto, com um discurso diante de um público de duas mil pessoas, reforçando a parceria com o partido.    O PT capixaba também, sem ter construído uma alternativa própria para segurar o palanque de reeleição da presidente Dilma Rousseff, tenta se agarrar ao palanque e Casagrande. Se o PT cobra Casagrande, o PSB nacional também vai cobrar, e o afastamento entre as duas siglas parece ser uma questão de tempo.    Até porque essa decisão não cabe apenas às lideranças locais. Se coubesse, hoje poderia ser Ricardo Ferraço (PMDB). Assim como aconteceu em 2010, quando o PSB nacional retirou sua candidatura presidencial, o PT e o PMDB podem costurar uma aliança compensatória, e aí Casagrande perderá a composição de sua tríade partidária para a disputa à reeleição.    À espreita nesse processo está o PMDB local, que vem trabalhando sua entrada no processo como protagonista. No partido, Casagrande também continua sendo a primeira opção das lideranças do partido, mas se a coisa for fechada por cima, a movimentação terá de ser outra.    Uma coisa é certa. A eleição do próximo ano será totalmente diferente daquela que passou.   Fragmentos: ' 1 – Os municípios da Serra e de Pinheiros se somam aos outros que já apresentaram projetos instituindo o Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM) para receber os recursos do “Fundo Cidades”.    2 – A entrada de Capitão Assumção no PRB reforça o bloquinho, que é ambicioso e pode conseguir pegar um bom pedaço das casas legislativas. Sem puxadores de votos, o grupo foge das coligações pesadas e pode se dar bem.   3 – Os deputados estaduais reclamaram tanto da atuação de Luiz Carlos Ciciliotti na Casa Civil e agora rasgam elogios ao ex-titular da pasta. Não dá para entender. 

Desde quando ocorreu o crime do diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Valdenir José Belinelo, há 18 meses, mais precisamente no dia 21 de março de 2012, a cidade de São Mateus, onde ele desenvolvia sua atividade profissional, suspeita da condução do inquérito policial sobre o assassinato. É que, apesar dos fortes indícios de crime de mando, a Polícia Civil ainda não chegou ao seu mandante, embora haja suspeitos, por óbvias razões.       Professor da área de farmácia, Valdenir Belinelo foi chamado ao cargo após suspeitas de irregularidades com fornecedores do hospital. Tombou quando avançava em suas apurações dos episódios de corrupção à custa das verbas para a saúde. É o que está na boca do povo, muito pela morosidade das autoridades competentes, que ainda não conseguiram esclarecer à sociedade o que se passou com o diretor do hospital.    Desde o início das investigações, o delegado Fabrício Lucindo, responsável pelo caso, alinhou-se em duas teses para o bárbaro assassinato, cometido a facadas, na zona rural de Linhares: passional ou de mando. Que, pelo tempo, ficou pelo caminho. E o delegado fechou-se em copas. Nada mais se falou sobre o caso, somente o silêncio ensurdecedor da impunidade, que só foi quebrado mais de um ano depois do crime, quando o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) cobrou do governo do Estado que respondesse ao seu requerimento de informação, pedindo a cópia integral do inquérito policial. Vale destacar que, mesmo assim, o prazo para o recebimento da resposta já venceu. E mais silêncio sobre o assassinato de Valdenir Belinelo.   No embalo do pedido, o deputado pediu que o crime fosse federalizado. Talvez uma solução para o fim desse ciclo da impunidade, mas nem tão honrosa para a polícia capixaba. Seria desabonador para o chefe de Polícia, delegado Joel Lyrio Júnior, e para o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia. Mesmo que não venha a ser federalizado, os dois devem uma satisfação à sociedade de São Mateus, que foi abalada por esse crime, por perder uma figura da melhor qualidade profissional e moral. O medo se instalou entre os moradores, já que ele foi morto à luz do dia. Quem mais estaria a salvo?   O delegado que apura esse crime, Fabrício Lucindo Lima, é o mesmo que, com uma velocidade impressionante, encontrou os criminosos que haviam matado o motorista que transportou os matadores do crime do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, ocorrido em Conceição da Barra, em julho de 2010. No inquérito que apurou o assassinato do sindicalista, Diones dos Santos, conhecido como Porquinho, foi apontado como o piloto de fuga dos sequestradores de Edson. Oito dias após o crime, Porquinho foi assassinado em Linhares, mas o crime não foi investigado como queima de arquivo, e sim como guerra de gangues pelo controle do tráfico de drogas.  O padrasto de Porquinho, Mateus Ribeiro dos Santos, conhecido como Mateusão, havia denunciado como mandante o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB) e, 23 dias após a denúncia, foi executado, também em Linhares. O executor dele, Vitor Silva Ferreira, o Vitinho, foi preso dias depois do crime e declarou que executou Mateusão por vingança, e assim o crime foi tipificado como tal, também pelo delegado Fabrício Lucindo. O delegado talvez pudesse repetir a mesma agilidade na condução desse crime, já que, diferentemente do crime na Barra, onde teria conseguido afastar as suspeitas sobre um poderoso homem de negócios, o delegado está de frente do caso envolvendo a morte do professor, que pode ter sido assassinado por interesses girados em torno de antigos e constantes fornecedores de materiais do hospital. Caso não se confirme a tese que circula pela cidade, é hora de se esclarecer quem assassinou e por que foi morto o professor Valdenir José Belinelo.   A Ufes também se omitiu, assim como o governo. De omissão em omissão, foi-se quem pensou que a moralização da vida do Estado fosse um dever de um homem público.   Esse crime não pode ficar assim. 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou, nesta quarta-feira (8), a anulação do recebimento de uma denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que resultou na instauração de uma ação penal contra o ex-prefeito de Nova Venécia (região noroeste) Wilson Luiz Venturim, o Japonês. Ele é acusado de ter feito obras de calçamento da rua em frente à sua residência. De acordo com informações do TJES, o desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, que relatou o habeas corpus (00194715220138080000), considerou legítima a alegação do ex-prefeito de que, como o suposto crime foi cometido enquanto ele exercia o mandato de chefe do Executivo, a denúncia do Ministério Público não poderia ser recebida antes de sua manifestação nos autos. No entanto, o colegiado manteve a indisponibilidade dos bens de Japonês, para garantir o ressarcimento de eventuais danos ao erário. Nos autos do processo, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa o ex-prefeito de Nova Venécia de determinar a realização de obra de calçamento da rua em frente à sua residência, em loteamento particular no município. Durante a fase de investigação, Japonês disse que custeou parte do calçamento e o dono do loteamento a outra parte. No entanto, o proprietário do loteamento afirmou que a prefeitura bancou as obras, após um abaixo-assinado de moradores. Constam na denúncia cópias de planilhas da prefeitura, que apontam o custeio da obra, fato que também teria sido confirmado em depoimento de servidores municipais e do proprietário da empresa responsável. Entretanto, as informações ainda poderão ser confirmadas ou não em juízo durante a instrução do processo. O órgão ministerial pediu a condenação de Japonês pela suposta prática dos crimes de responsabilidade por utilização indevida de serviços públicos em benefício próprio e por desvio de verbas públicas – tipificados nos incisos II e III, respectivamente, do artigo 1° do Decreto-Lei n° 201/67 –, e pelo crime de concurso formal (quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, ampliando a pena imposta), previsto no artigo 70 do Código Penal Brasileiro.

A motivação e autoria do assassinato do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) Valdenir José Belinelo, ocorrido em 21 de março de 2012, devem permanecer um mistério, já que, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o processo corre em sigilo e nenhuma informação sobre o andamento das investigações, possíveis indiciados ou denunciados pelo crime pode ser informada.   O professor, que estava cedido ao governo do Estado e ocupava o cargo de diretor no Hospital Roberto Arnizaut Silva, em São Mateus, na região norte, foi assassinado a facadas na localidade de Rio Quartel, em Linhares, também no norte, quando retornava a São Mateus depois de uma reunião em Vitória.    O crime chocou a comunidade acadêmica e os funcionários do hospital, que ainda se ressentem pela falta de informações do assassinato do professor, que era muito querido nos meios em que circulava.   Pouco se soube sobre as investigações do homicídio, capitaneadas pelo delegado-chefe do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Linhares, Fabrício Lucindo Lima. Somente que estavam sendo investigadas as teses de crime de mando e de crime passional.    Segundo informações de funcionários do hospital, Belinelo estava apurando irregularidades nos contratos de fornecimento de medicamentos e já teria até mesmo suspendido alguns deles.   A informação sobre qual tese foi acolhida pela polícia, no entanto, também não foi divulgada, nem sobre quanto tempo durou a investigação, até que o processo fosse enviado à Justiça. Por conta do sigilo, também não foi possível ouvir o delegado Fabrício Lucindo sobre qual teria sido a tese acatada, nem colher informações sobre suspeitos e motivação do crime.    O mistério sobre o crime já se arrasta por 18 meses, sem que se saiba qualquer informação sobre o caso.    Inquéritos    O delegado Fabrício Lucindo também foi responsável pelas apurações dos assassinatos de Diones dos Santos, o Porquinho, e do padrasto dele, Mateus Ribeiro dos Santos, o Mateusão.    Porquinho foi apontado como o piloto de fuga dos sequestradores do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, que foi assassinado em Conceição da Barra, no norte do Estado, em julho de 2010. Oito dias após o crime, Porquinho foi assassinado em Linhares, mas o crime não foi investigado como queima de arquivo, e sim como guerra de gangues pelo controle do tráfico de drogas.   Já Mateusão, padrasto de Porquinho, havia denunciado como mandante do assassinato do sindicalista o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB) e, 23 dias após a denúncia, foi executado, também em Linhares. O executor dele, Vitor Silva Ferreira, o Vitinho, foi preso dias depois do crime e declarou que executou Mateusão por vingança, e assim o crime foi tipificado, também pelo delegado Fabrício Lucindo.