Século Diário

Em diálogo com a Mobilização Nacional Indígena, que nesta semana promoveu manifestações em todo o país, sobretudo em Brasília, pelo respeito aos direitos constitucionais indígenas, índios das aldeias tupinikim e Guarani de Aracruz (norte do Estado), fizeram uma manifestação nesta sexta-feira (4), em trechos das rodovias ES 010, ES 257 e ES 456.   A ponte sobre o Rio Piraqueaçu, que dá acesso à aldeia Três Palmeiras, também foi bloqueada. Durante o dia, os índios promoveram atividades culturais como danças, cantigas e rituais, em uma manifestação pacífica, que começou às 6 horas desta sexta e terminou somente à tarde. Os indígenas relataram a presença de viaturas policiais, mas não houve repressão. Também não houve conflito no local. Por volta das 15 horas, as pistas foram liberadas. Os índios levantam a possibilidade de realizar uma nova manifestação neste sábado (5).   A mobilização conjunta de índios de todo o país, com o apoio de comunidades tradicionais, camponesas e quilombolas, é um alerta para o descumprimento dos direitos constitucionais desses povos, sobretudo o Capítulo VIII da Constituição – Dos Índios, que lhes garante o usufruto exclusivo das riquezas presentes em suas terras, declara-as inalienáveis e indisponíveis, e veta a remoção dos índios de suas terras, com a ressalva de casos de catástrofe ou epidemia que os ponha em risco, ou por interesse soberano do País.   Os índios das aldeias de Aracruz têm demonstrado tristeza e revolta, sobretudo pela tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para a revisão de processos já homologados, caso do território indígena de Aracruz, parte dele recuperado da exploração ilegal pela transnacional Aracruz Celulose (Fibria) desde o período da ditadura militar. A PEC começaria ser discutida nessa quarta-feira (2) em comissão especial, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a instalação. A PEC 215 abre ainda prerrogativas para as áreas quilombolas e protegidas. No caso de sanção, além das terras indígenas do Estado, estarão ameaçados  os processos de reconhecimento das terras quilombolas do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, também explorados pela Aracruz Celulose (Fibria) e grandes fazendeiros.   Outra proposta, o PLP 227/2012, permite o estabelecimento de empreendimentos desenvolvimentistas, latifúndios, linhas de transmissão e bases militares em áreas demarcadas, sem autorização das comunidades tradicionais. Os índios pedem a revogação imediata das demais propostas, que tramitam também no Executivo, que afrontam seus direitos. Nacional   O PLP e a PEC foram objeto de uma ocupação de parte do prédio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, na tarde dessa quinta-feira (3). Houve presença da Polícia Militar, mas o prédio foi deixado pacificamente, mesmo sem a atenção de nenhuma autoridade. Os índios também fizeram danças típicas que, como relatou a Agência Brasil, foram acompanhadas pelos funcionários sob “olhares curiosos”.   Apesar de, em nota, o CNA ter dito que os manifestantes “arrombaram um dos portões que dão acesso ao prédio” e, ao entrar no saguão, “intimidaram não só a segurança e os funcionários da Casa, como também os visitantes que participavam de reuniões técnicas nas dependências da CNA”, a agência reportou que, segundo relatos dos indígenas, confirmados por funcionários, não houve violência ou depredação no local.   Em meio à mobilização, parlamentares sintonizados às lutas indígenas propuseram a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas, garantidas pela uma PEC 320/2013. Os índios também lutam pela aprovação do PL 3571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Estatuto dos Povos Indígenas.   Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, a senadora Ana Rita (PT), anunciou a criação de um grupo de trabalho para dialogar com a comissão mista de regulamentação de dispositivos constitucionais e garantir a manutenção dos direitos indígenas.

A expectativa tomou conta do ninho tucano na tarde desta sexta-feira (4), véspera do fim do prazo de filiação partidária para as lideranças que desejam disputar a eleição do próximo ano. Isso porque dois aliados do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) migraram para o partido. Para Paulo Ruy Carnelli, é um retorno ao PSDB. Mas a  filiação de Anselmo Tozi surpreendeu os meios políticos e aumentou a expectativa em relação ao retorno de Hartung ao ninho.    A tendência é de que a ida dos aliados do ex-governador para o PSDB estaria conectada com a movimentação de Hartung em várias frentes para 2014. Também teria relação com o anúncio de saída de Neivaldo Bragato da presidência da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), que assim como a de Guerino Balestrassi no Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), pegou o governador Renato Casagrande de surpresa. Nos bastidores, circula que Tozi também ameaça deixar a companhia.    Desta vez, Casagrande teria inclusive ligado para Hartung, cobrando explicações sobre as movimentações dos aliados do antecessor. E teria ouvido de Hartung, que havia chegado a hora de deixar o governo. Mas para os meios políticos, a mensagem dada é o afastamento do palanque de reeleição de Casagrande.   A leitura que os meios políticos fazem é de que a movimentação envolve um jogo eleitoral muito bem orquestrado para o próximo ano. Hartung deixa o PMDB, mas o deputado federal Lelo Coimbra, principal emissário do ex-governador, permaneceria no PMDB comandando o partido.  O grupo lançaria a candidatura de Ricardo Ferraço ao governo do Estado, não podendo, assim, os entusiastas da permanência do partido no palanque do governador Renato Casagrande impedir a candidatura própria. A vaga do Senado poderia ficar com Rose de Freitas, mas há uma bronca da nacional com ela, desde a candidatura da Presidência da Câmara, em que um dossiê contra o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN) foi colocado na conta da deputada, o que prejudica o diálogo com a Nacional. Mas no PSDB, Hartung poderia ser o candidato ao Senado em uma costura com a candidatura governista do PMDB. Assim o grupo transcende a questão partidária, fortalecendo-se para a disputa de 2014.

Os abrigos para usuários de transporte público da Grande Vitória, que se encontram em péssimo estado há anos, serão padronizados. Proposta nesse sentido, do deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia, foi sancionada pelo governador Renato Casagrande e nessa quinta-feira (3) o deputado iniciou visitas técnicas a alguns pontos de ônibus em Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha.    Segundo informações da Ceturb-GV, mais de 500 novos abrigos de ônibus estão em processo de licitação e deverão começar a ser implantados no início do ano que vem, dentro da padronização proposta no PL. A rede Transcol conta com mais de quatro mil pontos de parada criados e instalados, mas apenas mil têm abrigos.   O Programa Regional de Orientação Padronizada determina que os novos abrigos tenham cobertura suficiente, banco, calçamento antiderrapante, bem como vedação a fim de proteger o usuário do vento, da  chuva e do sol. “Ninguém utiliza o transporte coletivo gratuito. Até para as passagens gratuitas, a sociedade paga. Se a população paga por um serviço, ela deve ser atendida dentro das normas e regras. Queremos abrigos que tenham a sua função real: abrigar as pessoas”, disse o deputado.    Inicialmente, os municípios beneficiados serão os da região metropolitana, no caso, Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.   A manutenção e a conservação dos abrigos de ônibus são de responsabilidade dos municípios. Contudo, de acordo com o artigo 25 da Constituição Federal, os estados também podem intervir para garantir a qualidade na prestação do serviço público.

Como havia antecipado Século Diário, o delegado de Delitos do Trânsito, Fabiano Contarato, confirmou a tendência e fechou questão sobre seu posicionamento para a eleição do próximo ano, filiando-se ao PR no início da tarde desta sexta-feira (4).    Ele deve disputar a vaga ao Senado em 2014. Outra expectativa é de que o partido venha para a disputa com uma chapa “puro sangue” ao lado do senador Magno Malta, que pode vir a disputar o governo do Estado. A filiação de Contarato muda o rumo eleitoral do Estado no próximo ano.    Juntos, o delegado e o senador formam um palanque forte para a disputa, que une os eleitorados das classes D e E, em que Malta tem grande penetração, e da classe média que é atingida pelo discurso do delegado. Contarato se transformou em uma figura popular devido à sua atuação à frente da delegacia e a luta pelo rigor na punição de crimes cometidos no trânsito devido à ingestão de bebida alcoólica.   O cenário para a disputa ao Senado assim fica bem diferente. A entrada do delegado, com o apoio de Magno Malta, pode inibir a candidatura que vem sendo aventada no mercado político do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Ainda que Contarato dispute sem a candidatura de governador do senador Magno Malta, terá seu apoio, o que complica a entrada de Hartung na disputa.   Embora o ex-governador tenha se fortalecido no Estado, está sem mandato desde 2010, o que leva à reflexão sobre a viabilidade de uma disputa que deve envolver mais de mais de um milhão de votos. Ao mesmo tempo, a candidatura republicana facilita a candidatura da deputada federal Rose de Freitas pelo PMDB. Ela já havia se decidido pela disputa ao Senado, mas a possibilidade de Hartung disputar e o fato de o grupo dele controlar o PMDB capixaba poderia impedi-la.   A deputada havia, inclusive, cogitado deixar o PMDB para tentar viabilizar sua candidatura, mas com a mudança no cenário, Rose continua no PMDB e garante o apoio interno para a disputa.    Mas não é apenas na disputa ao Senado que a filiação de Contarato ao PR vai trazer mexidas no cenário eleitoral. O fortalecimento de um possível palanque republicano mina as tentativas do governador Renato Casagrande de reconstruir um palanque de unanimidade no Estado.   Além disso, forçará o grupo do governador a procurar entre os aliados um nome que também possa disputar o Senado para equilibrar as forças entre os palanques. Casagrande tentou atrair o delegado para seu palanque, mas na reta final das negociações, a aproximação entre o delegado e o senador facilitou a escolha pelo palanque republicano.    A escolha do partido atende ao projeto de disputa de espaço escolhida pelo delegado. Contarato  parte do entendimento de que seu nome ganha força para o projeto eleitoral indo ao encontro do momento de tomada de consciência popular pelo qual passa o País. Ele entende que o Senado seria o  espaço mais apropriado para sua estreia eleitoral   O delegado que virou estrela cobiçada dos partidos no Estado, dribla a crítica sobre sua participação na política institucional, afirmando que não tem restrição a entrar na vida política. E acha, pelo contrário, que os “homens de bem devem assumir este espaço”.  A ideia de encarar o pleito cabe nessa convicção, atendendo ao clamor das ruas, manifestada principalmente nas redes sociais. 

Yvette é uma senhora de idade avançada e descobriu que tem câncer. Este é o seu problema físico. O outro problema, não tão explícito, mas igualmente incômodo, se chama Alain Évrard, seu filho. É a história deste homem de meia idade que acompanhamos no drama francês Uma Primavera com Minha Mãe, dirigido pelo cineasta Stéphane Brizé.   Aos 48 anos, Alain leva uma vida um tanto sem direção; ele enfrenta grandes dificuldades para conseguir emprego e, agora, tem que voltar a viver com a mãe, na casa dela. A relação entre os dois é intricada. Até na aparência, eles se chocam. Como qualquer anciã, Yvette tem aparência frágil, porém a mulher revela grande força interior. Com sua barba por fazer, Alain transmite secura e rudeza.    Mas o câncer da mãe o leva a repensar uma relação mais orientada por desentendimento que por congraçamento. Aqui entra o caminho da eutanásia, o grande tema do filme de Brizé: Yvette resolve acelerar o processo. Consciente de que sua situação é incontornável, ela passa a desejar uma morte digna, numa clínica na Suíça. Aí a relação muda para valer.   Pelo tema abordado e, mais, pela perspectiva escolhida para abordá-lo, Uma Primavera com Minha Mãe caminha num delicado fio entre o drama e o melodrama. Esta é mais uma colaboração entre Brizé e o ator Vicent Landon (que vive Alain). Os dois trabalharam em Mademoiselle Chambon (2009), filme anterior da diretora.    Serviço Uma Primavera com Minha Mãe (Quelques heures de printemps, França, 2012, 93 minutos, 16 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15. Terça não haverá sessão.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, nessa quarta-feira (2), o dia e horário das provas da primeira fase do concurso público para ingresso em cartórios. A prova objetiva será realizada no próximo dia 13, a partir das 8 horas, para os candidatos às vagas de provimento (novos tabeliães), e, às 15 horas, para os atuais tabeliães interessados nas vagas para remoção (troca de cartório). Em ambos os casos, a avaliação terá duração de cinco horas. De acordo com informações do TJES, os locais das provas estão disponíveis no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), órgão ligado à Universidade de Brasília, responsável pela organização do certame. A consulta será liberada a cada participante, que não poderá trocar o lugar já designado por ele durante a inscrição. O tribunal orienta os candidatos que, no dia da prova, levam apenas uma caneta esferográfica de material transparente na cor preta, o comprovante de inscrição e um documento de identidade original. O indicado é chegar uma hora antes do horário previsto. “Pessoas que utilizarem durante a prova qualquer tipo aparelhos eletrônicos, óculos escuros, protetor auricular e chapéu poderão ser eliminadas. As avaliações escritas a lápis ou lapiseira não serão validadas”, informa a nota divulgada pelo tribunal. Segundo o texto do Edital nº 1/2013, o concurso público será dividido em seis etapas, sendo que as duas iniciais já têm data marcada: a primeira, uma prova objetiva de seleção com caráter eliminatório (marcada para o dia 13 de outubro), e a segunda uma prova escrita e prática com caráter eliminatório e classificatório (prevista para o dia 17 de novembro). Em seguida, a terceira fase prevê a comprovação dos requisitos exigidos dos candidatos; a quarta é a fase de exame psicotécnico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa. As duas últimas etapas serão: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, também de caráter classificatório. O processo seletivo vai distribuir até 171 vagas em cartórios de todo Estado, deste total, 114 serão de provimento (novos tabeliães) e 57 para troca entre os atuais tabeliães. Ao todo, 4.513 pessoas se inscreveram para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga. A realização do concurso atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou a deflagração dos editais para as vagas existentes em cartórios de todo País até o final de julho último. O último certame foi aberto em 2006 e concluído somente três anos depois.

A Codesa apresentou, nessa quinta-feira (3), durante reunião do Conselho Estadual de Cultura, o “Projeto de Revitalização do Centro” que prevê, entre outras intervenções, a demolição de dois armazéns do Porto de Vitória e o “reaproveitamento” de outros três, como uma espécie de estação para a passagem, por dentro, do Sistema BRT (Bus Rapid Transit). O discurso do superintendente da Codesa, Eduardo Braga (foto), deixou o clima tenso na reunião.    Em sua apresentação, Braga, alegou  que falta espaço na bacia de evolução para a manobra de grandes navios, e sem eles, o Porto não segue a tendência mundial de receber navios maiores.     Entre números e cifras para justificar a expansão, entre elas a de que 65% do Produto Interno Bruto (PIB) da região metropolitana provêm das atividades portuárias, o superintendente da Codesa (foto) garantiu que a vocação da cidade não é turística e sim portuária e, portanto, é vital a expansão do empreendimento.     O projeto prevê, além da dragagem da baía de Vitória, a demolição do prédio administrativo e dos armazéns 4 e 5. O local dará lugar a um novo pátio de estocagem, sobretudo para o estoque de veículos, e ao novo prédio da Codesa. Em contrapartida, divulgou Braga, a Codesa, além dos galpões 1,2,3 para o Sistema BRT, doou parte do seu terreno limite com a Avenida Getúlio Vargas, que dará lugar a uma faixa de seis metros para o lazer do cidadão.    Para Braga, é preciso que a cidade entenda que no mundo de hoje, um porto “tem que engolir e vomitar” carga e isso, precisa ser ágil. “ Vitória é portuária, nasceu de porto e não da vocação turística”, defendeu.    O projeto foi questionado tanto por conselheiros como pela população presente que não gostou apenas da definição da cidade como “prioritariamente portuária”.  Entre os dados e ofertas ressaltados pela Codesa como benefícios aos capixabas, nenhum convenceu os presentes e passou longe do objetivo do Conselho: conservar a história da cidade e garantir o bem estar dos moradores.    “Este projeto vai asfixiar a cidade. Quem foi que definiu que a cidade tem que ser um grande porto? Quem decidiu essa vocação? É necessário lembrar que a cidade já estava aqui, sobrevivendo, muito antes do porto. Para quê e para onde vai toda essa riqueza? Não é para a cidade”, disse o conselheiro titula Fraga Ferri, em destaque na foto ao lado.    Entre os conselheiros foi ressaltado, ainda, a forma com que o projeto foi apresentado  ao conselho – a convite do colegiado –, sem qualquer discussão com a comunidade. De acordo com a titular da Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos do Conselho, Viviane Pimentel, os armazéns do Porto de Vitória passam pelo processo de tombamento desde 2011, e portanto, as estruturas não podem sofrer qualquer alteração até o fim desse processo.    Outro ponto ressaltado foi o desmembramento dessas estruturas. Segundo os conselheiros, o tombamento diz respeito a todos os galpões do porto, e portanto, os que não serão demolidos também estão em processo de tombamento e não podem ser utilizados pelo Sistema BRT. Eles cobraram uma posição da Codesa, que desde 2011 ignora o ofício encaminhado sobre o tema.    “A cidade está envolvida nessa história. Mas a população não foi ouvida, o processo de tombamento foi ignorado e vou te falar, se isso persistir, vai haver enfrentamento. Se vão construir mais 30 portos no Estado, porque temos que destruir a história da cidade, que é nosso corpo afeito, para implantar um projeto com menos de 20 anos de sobrevida? O conceito de evolução apresentado aqui é relativo ao interesse da Codesa, não da sociedade”, enfatizou Fraga    Sem desprezar a importância do porto e sua economia, foi consenso entre os conselheiros que não há a necessidade de demolir os galpões para ampliar o pátio de estocagem do Porto de Vitória, sobretudo porque a cidade não comporta e não quer tamanho empreendimento.    “O conteúdo do ser tem mais valor que o PIB. O que interessa são os 65% do PIB, para nós, a expansão vai gerar um caos. Ainda não vi como será possível expandir sem gerar um problema ainda maior de mobilidade na saída do porto. Sugiro que o porto saia da cidade e esse espaço seja voltado para a atividade turística”.    Entre as propostas apresentadas à Codesa está a de reinventar o espaço do porto através de espaços de cultura para receber o turismo e ainda, o de “pular” os 15 anos que seriam beneficiados com a expansão para a fase onde os navios mercantilistas não mais frequentarão a região, tornando o tráfico mais ameno e condizente com a proporção da cidade e a qualidade de vida dos moradores.    “Por que não reinventar o espaço do porto, ao invés de investir em uma expansão para atender esse volume monstruoso de produtos que a cidade não está capacitada a receber? A cidade para nós é nosso corpo afetivo e, sim, nós estamos com os ânimos aflorados. Vocês chegam aqui e nos apresentam um discurso fatalista, um projeto goela abaixo, e ainda não estão acostumados a lidar com o contraponto”, afirmou Frerri.    Armazéns 1,2,3   A intervenção nos armazéns 1,2,3 foi apresentada pela secretária estadual de Transporte e Obras Públicas em exercício, Luciene Becacici (foto).  De acordo com ela, as estruturas não sofrerão alterações do lado de fora, já do lado de dentro, proporcionará a passagem, de ida e de volta, do Sistema BRT. No 1, entretanto, o projeto prevê espaço para um espaço de cultura, enquanto as outras servirão apenas como plataformas.    O projeto também foi criticado durante a reunião. Para o professor do Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Luiz Cláudio Ribeiro, é preciso que o planejamento público pare de pensar no Centro de Vitória apenas como um corredor de passagem.    Segundo a secretária, essa é uma proposta inicial, um conceito que vem sendo desenvolvido e, portanto, não há ainda um projeto executivo sobre a

A carta do presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO), ao PMDB capixaba de que a decisão sobre o processo eleitoral do próximo ano caberá à Regional foi vista como um primeiro efeito do movimento da bancada estadual de participação no processo de decisão sobre o posicionamento do partido em 2014.    Um dos integrantes do movimento que conta com a participação dos sete parlamentares da bancada peemedebista na Assembleia, deputado Marcelo Santos, em entrevista a Século Diário que vai ao ar neste sábado (5), fala sobre o movimento da bancada e os resultados práticos esperados.   Marcelo explica a posição dos colegas de bancada que defendem a permanência do partido na base do governador Renato Casagrande, para facilitar o processo de composição proporcional, tanto para a Assembleia quanto para a Câmara dos Deputados.   Destaca, porém, que não se trata de uma rejeição à possibilidade de candidatura própria, mas argumenta que os membros do PMDB não vão mais aceitar decisões tomadas em gabinetes fechados. Também não querem mais tomar conhecimento das decisões da cúpula do partido por meio da imprensa.    Sobre o processo eleitoral do próximo ano, o deputado aborda as possibilidades de composição do PMDB e como o partido pode se tornar atrativo para os aliados com uma bancada tão grande para a disputa proporcional.