Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 04 de outubro a 10 de outubro. ESTREIAS Uma Primavera com Minha Mãe (Quelques heures de printemps, França, 2012, 93 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Stéphane Brizé. Com Emmanuelle Seigner, Hélène Vincent, Vincent Lindon. Aos 48 anos, Alain Evrard tem que voltar a morar com sua mãe. Os dois tem uma complicada relação e a convivência não será fácil. Mas a descoberta de que a mãe está com câncer o fará repensar a relação. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15. Terça não haverá sessão. O Verão do Skylab (Le Skylab, França, 2011, 120 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Julie Delpy. Com Bernadette Lafont, Emmanuelle Riva, Eric Elmosnino, Julie Delpy, Aure Atika. No verão de 1979, uma família se reúne em uma casa para celebrar o aniversário da matriarca. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Tá Chovendo Hambúrger 2 (Cloudy 2: Revenge of The Leftovers, EUA, 2013, 95 minutos, Livre) Animação. Direção de Cody Cameron e Kris Pearn. Continuação da animação de 2009. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 15h, 17h10, 19h20, 21h30. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3 (3D). 13h50, 15h50, 17h50, 19h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h, 15h10, 17h20, 19h30. DUBLADO. Terça e quinta 13h, 15h10, 17h20. DUBLADO. Sala 6 (3D). 14h, 16h10, 18h20, 20h50. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h e 19h. DUBLADO. Mato Sem Cachorro (Idem, Brasil, 2013, 122 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Pedro Amorim. Com Leandra Leal, Bruno Gagliasso, Danilo Gentili. As alegrias e sofrimentos de um casal amadurecendo. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h30, 16h, 18h40, 21h10. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 12h50, 15h20, 18h, 20h20. Aposta Máxima (Runner, Runner, EUA, 2013, 93 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de Brad Furman. Com Ben Affleck, Gemma Arterton, Justin Timberlake. Empresário fica preso no universo dos jogos online em alto mar. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h20, 16h30, 18h50, 21h10. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 14h20, 16h30, 18h40, 21h10. A Sorte em Suas Mãos (La suerte en tus manos, Argentina/Espanha/Brasil, 2012, 110 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Daniel Burman. Com Jorge Drexler, Valeria Bertuccelli, Norma Aleandro. Jogador de pôquer profissional procura por uma antiga paixão depois que seu casamento acaba. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. Terça e quinta 19h30. SESSÃO LUMIÈRE Antes da Chuva (Before the Rain, Macedônia, 113 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Milcho Manchevski. Com Rade Serbedzija, Katrin Cartlidge, Gregoire Colin. Uma Macedônia dilacerada pela guerra serve como plano de fundo para três narrativas. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Terça 21h. CONTINUAÇÃO Nota de Rodapé (Hearat Shulayim, Israel, 2011, 103 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Joseph Cedar. Com Shlomo Bar-Aba, Lior Ashkenazi, Aliza Rosen. Pai e filho são professores que dedicam a vida ao estudo do Talmude, livro sagrado dos judeus. Mas os dois têm uma relação complicada, pois o pai nunca teve seu trabalho reconhecido no meio acadêmico. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h15. Os Pequenos Riachos (Les Petits Ruisseaux, França, 2010, 94 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Pascal Rabaté. Com Bulle Ogier, Daniel Prevost, Helène Vincent. Emile, septuagenário e viúvo, tem uma aposentadoria suave. Ele pesca regularmente com outro aposentado, Edmond. Mas um dia, Edmond, depois de lhe ter revelado que tinha uma vida amorosa e sexual secreta, morre. Emile, para não afundar, tenta reencontrar gosto nas coisas. Vem os desejos esquecidos da juventude… Cine Metropolis: 17h50. Exceto quarta-fera (9). A Branca de Neve (Blanche Neige, França, 2010, 90 minutos, 12 anos) Musical. Direção de Angelin Preliocaj. Branca de Neve foi um sucesso mundial e ainda está em execução em todo o mundo. Para a arte, Angelin Preljocaj transformou seu teatro em estúdio de cinema. Ele instalou sua companhia e passou dos espetáculos para a produção cinematográfica, oferecendo uma versão cinematográfica desta peça. Cine Metropolis: 16h10. R.I.P.D – Agentes do Além (R.I.P.D, EUA, 2013, 96 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Robert Schwentke. Com Ryan Reynolds, Jeff Bridges. Um policial morto recentemente se junta a uma equipe de policiais mortos-vivos, que trabalha para o Departamento Descanse em Paz, para tentar encontrar o homem que o assassinou. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 18h30. DUBLADO. 20h50 (LEG). Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3 (3D). 21h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 19h50. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 21h10. Família do Bagulho (We’re the Millers, EUA, 2013, 110 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Rawson Marshall Thurber. Com Jennifer Aniston, Emma Roberts, Jason Sudeikis e Thomas Lennon. Traficante de maconha precisa forjar uma família falsa para fechar um grande negócio. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h10, 19h, 21h20. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 16h45. DUBLADO. 14h05 e 21h55 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40. DUBLADO. O Tempo e o Vento (Idem, Brasil, 2012, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Jayme Monjardim. Com Fernanda Montenegro, Thiago Lacerda, Marjorie Estiano, Cléo Pires. Baseado na obra de Érico Verissimo, conta a história da família Terra Cambará durante dois séculos. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h10 e 15h45. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 19h15. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 15h. As Bem-Armadas (The Heat, EUA, 2013, 117 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Paul Feig. Com Sandra Bullock, Melissa McCarthy, Taran Killam, Kaitlin Olson. Uma agente do FBI e uma policial de Boston são colocadas para trabalhar juntas, na tentativa de prender um poderoso traficante. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 18h20. DUBLADO. Elysium (Elysium, EUA, 2013, 109 minutos, 16 anos) Ficção Científica. Direção de Neill Blomkamp. Com Matt Damon, Jodie Foster, Alice Braga, Wagner Moura, Diego Luna. No ano 2154, os ricos vivem na exclusiva estação espacial Elysium e a Terra se tornou uma grande favela.
Tapete vermelho
Nada será capaz de apagar o que a Assembleia Legislativa sempre fez – e ainda faz -em favor das poluidoras do Estado, principalmente aquelas que os capixabas já estão carecas de conhecer, Vale, ArcelorMittal, Usiminas e companhia ilimitada, com suas audiências públicas que resultam em um festival de gentilezas e corporativismo. A série da vez é regida pelo próprio proponente, o veterano, calejado e simpático deputado estadual Claudio Vereza, do PT. Um verdadeiro presente dos deuses. Século Diário não chega a dizer que Vereza esteja comprometido. Mas não pode deixar de questioná-lo quando, fugindo a inúmeras atitudes de combate à poluição do ar, tenha se colocado contra a CPI do Pó Preto. Uma CPI que dificilmente não revelaria em sua plenitude os crimes ambientais dessas poderosas transnacionais que, literalmente, destroem vidas no Espírito Santo. Embora insista que esse é o melhor caminho, o deputado petista não convence. Essas audiências com ele no comando não têm qualquer poder punitivo, servem apenas para um desfile de cúmplices das poluidoras, com o papel de lustrar bem a imagem delas, para que possam continuar como estão: posando de desenvolvimentistas e criadoras de emprego, quando na verdade os empregos são ínfimos, dada a condição de serem meras indústrias de semielaborado. Ainda por cima, sequer pagam ICMS, imposto motor da vida do Estado. Basta ver a claque dos secretários municipais de Meio Ambiente que lá estiveram nessa quarta-feira (2), numa ostensiva posição em favor de seus aliados. Não faltou o de Vitória, onde a poluição atmosférica é maior que as demais. Salta aos olhos a forma da seleção dos encontros. Nessa última – outras virão -, Vereza conduzia com se fosse uma luta entre David e Golias, com as entidades ambientalistas enfrentando os enviados das poluidoras e o poder público. O mais grave, entretanto, ainda está por vir. A próxima audiência será toda destinada às empresas poluidoras. E tome mais palanque para o show. Só uma perguntinha: onde o deputado estava com a cabeça? Tem que ter muito estômago para aguentar. E ouvir. Em meio a tantos absurdos, a única salvação é o papel que tem desempenhado os representantes dos movimentos sociais. Pois se não fossem eles, com seus contundentes questionamentos e disposição de encarar as poluidoras, o circo estaria armado de vez. O que acontece hoje no Espírito Santo, o naturalista capixaba Augusto Ruschi previu lá atrás, com a chegada das empresas, ainda nos anos 60. E sob intenso tiroteio da imprensa. A mesma imprensa que continua acoitando esses criminosos ecológicos. Soltos, porque esse País não ouviu Ruschi na sua proposta de um Tribunal para julgá-los.
Melhor abrigo
A questão envolvendo o delegado Fabiano Contarato, para quem o mercado político se volta a dois dias do prazo final da filiação partidária, neste sábado (5), é decidir qual o partido que o abriga melhor. Da candidatura ao Senado, ele já se convenceu. Parte, para isso, do entendimento de que seu nome surgiu no processo como resultado do novo momento registrado no país após as mobilizações populares. O Senado teria o tamanho exato para Contarato corresponder a essa convocação das ruas e, também, colocar em debate suas bandeiras. O delegado que virou estrela cobiçada dos partidos no Estado afirma que não tem restrição a entrar na vida política. E acha, pelo contrário, que os “homens de bem deve assumir este espaço”. A ideia de encarar o pleito cabe nessa convicção, atendendo ao clamor das ruas, manifestada principalmente nas redes sociais. A dúvida de Contarato é saber qual sigla lhe oferece as melhores condições e, ao mesmo tempo, tenha “liga” com as propostas que defende. O adversário que vier, ele está disposto a bater de frente. Até esta sexta-feira (4), o “Dia D” da decisão, haja queima de fosfato e matemática. Na balança estão ganhos e perdas. Tudo igual O ex-conselheiro do Tribunal de Contas Enivaldo dos Anjos não vai mais deixar o PSD. Permanece onde está. Bastidores Ainda no PSD, informações de última hora que circulam nos meios políticos indicam a possibilidade de Paulo Hartung (PMDB) entrar na sigla. Mas, vai saber, ele é homem de surpresas e gosta de confundir. Interessante é que o mesmo tem sido dito em relação à deputada federal Rose de Freitas (PMDB). Os dois vão se trombar no PSD agora? Pra cima Teve mais do que cobrança de participar das decisões do PMDB na reunião que lavou a roupa suja entre a bancada estadual do partido e o presidente regional Lelo Coimbra. Também desabafos. O deputado Paulo Roberto foi duro com Lelo, inclusive colocando na conta dele sua derrota no pleito passado. Comportamento semelhante teve o deputado Marcelo Santos. Boi na linha O STJ negou mandado de segurança a uma ex-policial federal que buscava anular ato administrativo que a demitiu. O pecado – e que pecado! – dela foi incluir no rol de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente um número de seu interesse particular, a famosa “barriga de aluguel”. Imagina se a Justiça e as instituições capixabas agissem da mesma forma por aqui? Não sobraria um pra contar a história. Boi na linha II O caso do grampo à Rede Gazeta, que vazou, você viu no que deu. Ao invés de punido, o trio foi premiado com indenização. Jogou a culpa na Vivo e a Justiça daqui fez coro. A empresa recorre da decisão. Ah, no mesmo STJ! Mal das pernas O inferno astral da Assembleia Legislativa atinge todas as áreas. A licitação para reforma do prédio da Casa, que está caindo aos pedaços, foi considerada fracassada. A segunda tentativa será no dia 5 de novembro. A obra da fachada pode demorar, mas tem solução. Difícil é consertar o resto. Atrás do prejuízo A Prefeitura de Laranja da Terra é mais um a criar seu Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM) para se habilitar a receber dinheiro do governo Renato Casagrande, sem burocracias, pelo FEADM. Vila Velha, Mucurici e Guarapari também já estão aptos. O que os 74 municípios restantes estão esperando mesmo? Risco Alô, alô, Prefeitura de Vitória. Os bairros Enseada e Praia do Suá viraram um “breu”. Não tem iluminação. Resultado: a cada dia aumenta o número de ocorrências de violência. Local de muitos escritórios, na saída do trabalho, às 18, 19 horas, o clima já fica tenso. Depois, então, só piora. Passou batido Nessa terça-feira (1), o Vitória Futebol Clube completou 101 anos. Dizem que nem a diretoria lembrou. Péssimo sinal. 140 toques “Uma pena ver tanta gente que, ao procurar um partido para disputar a eleição, não leva em consideração as bandeiras, mas sua chance eleitoral”. (Secretário de Transportes de Vitória Max da Mata – PSD – no Twitter). PENSAMENTO: “Nós não temos aliados eternos, nem inimigos perpétuos. Nossos interesses é que são eternos e perpétuos, e nosso dever está em perseguir estes interesses”. Visconde de Palmerston
Deus e o governo tudo podem
Era uma estrada muito movimentada, indo de algum lugar para qualquer outro, seus motoristas na pressa de vencer a distância sem prestar atenção nos lugarejos que passavam por eles, onde os moradores viviam reclamando da poeira no verão e da lama no inverno. Em um desses pequenos pontos que nem aparecem nos mapas, morava um velho que um dia se cansou de reclamar também. Deus e o governo têm mais o que fazer, pensou, e pacientemente começou a calçar, com pedras que ele mesmo cortava, o trecho de estrada na frente de sua casa. O lento e exaustivo trabalho durou anos. Os vizinhos vinham assistir, debochando da labuta inútil de um velho já no final da vida. “O que adianta calçar apenas um pequeno trecho de uma estrada tão longa? Perguntavam com aparente desdém. “Se todos fizessem sua parte…” respondia o velho, sem se preocupar em interromper seu trabalho e com a paciência comum aos velhos que já não esperam muito da vida,. “Temos mais o que fazer,” rebatia um, mal humorado. “Não é nossa obrigação; para quê, afinal, pagamos impostos?” respondia outro. “As estradas são de responsabilidade do governo”, completava um terceiro. O velho não lhes dava atenção, e continuava seu trabalho. Governo para ele era algo tão intangível quanto o próprio Deus. Mas se o governo esqueceu dele, Deus, ao contrário, lhe permitiu viver uma longa vida, para que conseguisse completar seu trabalho. A frente da casa foi toda pavimentada, e os vizinhos vinham se sentar à sua porta, porque nas noites quentes de verão ali não tinha poeira, e na época das chuvas os carros que passavam não jogavam lama em cima deles. O velho morreu de velho, o tempo passou. Os vizinhos se mudaram ou morreram também, outros ocuparam suas casas. Todos esqueceram quem havia se dado ao trabalho de pavimentar aquele pequeno trecho de estrada, único no lugarejo. E os novos vizinhos reclamavam, “Por que essa casa ganhou mais benefícios que as nossas? Também pagamos impostos.” Ao que algum outro respondia, “Com certeza algum afilhado de algum figurão morava ali!” Também os viajantes que passavam apressados, cansados da lama e da poeira da estrada, reclamavam: “Por que não terminam o serviço? Nesse país é assim, tudo fica pela metade.” Moral da história: a) O velho ia morrer de qualquer jeito; b) Deus e o governo têm mais o que fazer; c) Quem espera não alcança, mas também não cansa.
Outras duas notas
PRIMEIRA Uma coisa boa vem acontecendo no rádio brasileiro. O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) conseguiu apoio de vários deputados ao seu projeto de criar uma aposentadoria aos radialistas (rádio&TV). No bojo, a matéria do projeto dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao radialista, após 25 anos de contribuição. Segundo ele, a proposta faz justiça à categoria, que vem sofrendo com vários problemas de saúde decorrentes da profissão, radiofrequências, som alto, tensão em transmissões, cordas vocais e peso de equipamento. A matéria tramita no Congresso e já passou pela Coordenação de Comissões Permanentes. Algum parlamentar capixaba poderia se interessar no apoio. SEGUNDA O Brasil encontra sérias dificuldades na adoção de um padrão digital para o sistema de rádio. Recentemente, o Senado fez um amplo debate sobre o assunto e foi constatado, embora já soubéssemos, que a ausência de uma política industrial que facilite a produção de transmissores e receptoras e, principalmente, a indefinição sobre modelos de negócio e serviços, foram os principais itens debatidos por autoridades do setor e políticos. Pois muito bem, duas informações opostas. A primeira, algumas pessoas lutam para melhorar o nível do radialista no Brasil. Assim mesmo uma luta solitária, pois acho que a maioria dos radialistas não está nem aí para a proposta do nobre deputado. A segunda traz à tona o que já vem se arrastando há tempos. A falta de definição de qual vai ser o sistema digital adotado para o rádio no Brasil e os agravantes de problemas industriais para a feitura dos transmissores e receptores. Ambos têm de ser especiais. E agora? PARABÓLICAS O programa Voz da Itália continua no ar na Gazeta AM, embora diferente do formato original. Comando da Anete Musso. Escrevi essa coluna no Dia do Rádio (25/09). Aí lembrei que tem muito diretor de rádio que passa dias, meses e talvez ano sem entrar no estúdio de sua rádio. Tem uma “Rádio Mais FM’ em Cachoeiro que não se consegue ouvir na internet…quanto mais ao vivo. Tem outras em outros lugares, parece uma rede. A Cor da Vida FM, a rádio do senador do Magno Malta (PR), investe pesado em todas as redes sociais, com interatividade total. MENSAGEM FINAL “A esperança é a arte de ser feliz sem a felicidade”. Berilo Neves
Pacto com o atraso
Seria até louvável a intervenção da Comissão de Meio Ambiente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) num caso que envolve fazendeiros e a Prefeitura de Linhares em torno de um aterro sanitário, se não fosse a sua negligência com a poluição do ar na Grande Vitória que, diferente de incomodar fazendeiros, destrói pulmões e produz inúmeras doenças na população, com maior extensão a crianças e aos idosos. A ponto de não existir em Vitória uma única família que não tenha um parente atingido pelas emissões ou residências tomadas pela sujeira do pó preto que parte das usinas da Vale e ArcelorMittal na Ponta de Tubarão. Nas vezes em que a OAB se manifestou nesses casos, foi com absoluta timidez, mal foi notada. Junta-se, também ao cenário, a negligência do poder público. A cumplicidade com as grandes poluidoras é grande. Basta olhar para os últimos prefeitos da Grande Vitória, com especial destaque para os da Capital, onde a poluição é mais carregada e devastadora. Nesse extenso manto protetor, também está o governo do Estado. O recente caso de impedimento da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa, que daria maior visibilidade ao tamanho dessa poluição, é apenas mais um exemplo. O governo jogou contra a CPI com toda a força de seu controle sobre os deputados. O destino dela não foi outro, senão uma escura gaveta dos arquivos da Casa. Há anos as poluidoras estão impunes, com a perversa liberdade de gerar a poluição necessária para garantir seus lucros astronômicos. As compensações vão para as campanhas eleitorais. Recebem donativos os políticos que formam um cordão protetor dessa poluição, tanto em disputas majoritárias quanto proporcionais. Não estamos incluindo a OAB-ES nesta farta distribuição de grana, mas sim no rol dos omissos a uma poluição inconsequente e danosa, do ponto de vista da saúde e do meio ambiente. Ignora o principal problema ambiental do Estado, mas parte para atuar no interior, em Linhares, num caso absolutamente controverso, em que fazendeiros se sentem lesados com um aterro sanitário, vendo-o como um lixão. Esse comportamento da Ordem capixaba não é isolado nesses períodos da gestão de Homero Mafra. Também se faz presente em outras áreas, como na Comissão de Direitos Humanos, face ao que ocorre no sistema prisional e nos diretos à liberdade de expressão, entre outros atentados. Enveredou-se a OAB de Mafra pelo corporativismo na relação da categoria com o Poder Judiciário. Para que pudesse atuar nessa área, a Ordem de agora, por ocasião da Operação Naufrágio, que trouxe a furo uma antiga corrupção em altos setores do Judiciário, foi o para-raio, evitando que um maior número de desembargadores fosse alcançado. O presidente da Ordem trocou uma opção política por outra meramente corporativista, capaz de assegurar longevidade à sua liderança, assim como para seus aliados. Uma passagem de tempo que traz consigo a adulteração da história da militância política de quem, como ele, esteve presente na luta pela redemocratização do País.
Mesmo sem encaminhamentos oficiais, debate sobre tanques de Paul é considerado positivo
Os moradores dos bairros que formam a Grande Paul, em Vila Velha, saíram satisfeitos com as cobranças feitas durante a audiência pública dessa quarta-feira (2) que discutiu a construção de tanques de combustível e soda cáustica pela empresa Liquiport na região. Agora, aguardam pelos desdobramentos do debate. Durante a audiência, o promotor de Justiça Cível da Comarca de Vila Velha, Gustavo Senna Miranda, defendeu que se adote o princípio da precaução no caso. O promotor informou que já há uma ação popular tramitando sobre a questão e foi instaurado um procedimento preparatório na 14º Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha. Segundo ele, diante dos riscos, é preciso zelar pela segurança das comunidades afetadas. Promovida pelas comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, a audiência contou também com a presença dos deputados José Esmeraldo (PMDB), Janete de Sá (PMN), Hércules Silveira (PMDB), Roberto Carlos (PT), Euclério Sampaio (PDT) e Gildevan Fernandes (PV). Apesar da especulação sobre o pedido de novos estudos, a posição dos parlamentares diante da sociedade foi pela não construção dos tanques e a extinção dos já existentes, da Nascon Logística Ltda. Durante o debate, tanto os representantes do Corpo de Bombeiros como do Ministério Público do Estado (MPES) reconheceram o risco do empreendimento, reforçando a reivindicação popular de extinguir os tanques da região. Com as obras embargadas recentemente pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Licença de Instalação (LI) anulada, a expectativa, de acordo com os moradores, é boa. Mas eles cobram que o debate tenha um desdobramento prático para impedir o empreendimento. A comunidade denuncia que os tanques chegaram à região sem qualquer anuência dos moradores e que a empresa sempre dificultou o debate entre as partes. Além disso, aponta que a Liquiport não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para ser licenciada. O líder comunitário Leandro Ribeiro, que acompanha o caso desde 2007, ressalta que apesar da gravidade do caso, o Iema não enviou representantes à audiência. Segundo ele, a comunidade exige a remoção imediata dos tanques porque temem possíveis vazamentos ou explosões. Já o líder comunitário e presidente do Movimento Comunitário de Paul, Paulo César Froes, contou ao site da Assembleia que os técnicos da empresa responsável de vez em quando apresentam novidades técnicas tentando convencer a comunidade de que os tanques são seguros. E relacionou os frequentes relatórios da empresa com acidentes acontecidos em instalações dessa modalidade. O líder comunitário foi procurado, mas não houve retorno. Ao todo, os tanques impactam a região da Grande Paul, ou seja, atinge também os bairros de Argolas, Morro do Atalaia e comunidades vizinhas, todas elas envolvidos nas denúncias feitas para frear o empreendimento desde 2007
Marina Silva não consegue aval do TSE para criar o Rede Sustentabilidade
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do partido Rede Solidariedade da ex-senadora e presidenciável Marina Silva. A maioria dos ministros seguiu a relatora do processo, ministra Laurita Vaz. O parecer seguiu a expectativa nos meios políticos de que o partido não conseguiria atingir o número mínimo de assinaturas de apoio necessárias para a validação. Dos 492 mil apoios necessários, o partido conseguiu confirmar as firmas de 442 mil nos cartórios eleitorais, restando 50 mil assinaturas para serem validadas. A relatora rejeitou ainda a reclamação do Rede de que os cartórios não apresentaram justificativa para recusar 95 mil assinaturas. Acompanharam a votação os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Chamou a atenção o voto da ministra Lóssio: “Contra fatos não há argumentos, e o fato é que o partido obteve apenas o total de 442 mil eleitores”, declarou em seu voto. O ministro Gilmar Mendes, porém, declarou em seu voto o constrangimento causado pelo problema nos cartórios, que coloca a Justiça Eleitoral em uma situação delicada. Cármen Lúcia afirmou que confia no trabalho da Justiça Eleitoral e que o trabalho da relatora do processo sanou as dúvidas sobre o caso. Como o prazo para as filiações partidárias termina neste sábado (5), os partidários da senadora e ela própria terão de decidir rapidamente se vão migrar para outro partido e disputar a eleição do próximo ano, correndo o risco de ter o discurso de mudança de postura política esvaziado com o eleitor, ou ficar fora da disputa e buscar o aval do partido para a próxima eleição. Nesta quinta-feira (3), o senador Magno Malta confirmou sua permanência no PR, já que o PEN havia decidido esperar a decisão do Tribunal para oferecer a legenda a Marina Silva para 2014. Com ela, devem migrar para o partido as lideranças que apoiam a presidenciável, entre elas os capixabas que apoiam a candidatura da ex-senadora. Com um capital de 20 milhões de votos, nos meios políticos, a possibilidade de Marina não disputar a eleição não é tida como certa.
Prisões federais: grupo de monitoramento defende cumprimento da Lei da Execução Penal
A reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) realizada nessa terça-feira (2) ainda repercute na mídia corporativa, apesar de a decisão ter sido somente pela análise processual dos presos do Estado que cumprem pena em presídios federal e que Estado esteja preparado para recebê-los. Mas os quase R$ 600 milhões investidos no sistema prisional desde 2009 parecem não ter sido suficientes para preparar o Estado, já que o secretário de Justiça, Sérgio Alves Pereira, continua a se recusar a receber de volta os presos. A preparação sugerida pelo GMF diz respeito às vagas nas unidades para acolher os presos e efetivo de agentes penitenciários que possam garantir o cumprimento da pena com segurança. A Lei 11.671/08, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, diz, no primeiro parágrafo do artigo 10, de maneira clara, que o período de permanência do preso nessas unidades não pode ser superior a 360 dias. A prorrogação deste prazo é feita em caráter excepcional, mas o governo do Estado trata a questão como regra e consegue, por meio de recursos, manter esses presos nos estabelecimentos. O fato acontece quando, encerrados os 360 dias, a Justiça nega o pedido de prorrogação da estadia e o Ministério Público entra com recurso de conflito de competência, levando o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a qualquer momento pode determinar que os presos sejam transferidos de volta para unidades do Estado. Por isso, a necessidade de se conhecer os casos e preparar as unidades. De acordo com o presidente do GMF, juiz Marcelo Menezes Loureiro – que também é coordenador das Varas Execuções Penais – o grupo, que tem representatividade de todas as esferas de poder do Estado, precisa analisar caso a caso a execução da pena daqueles que cumprem medidas em presídios federais, que também não dão possibilidade de progressão de regime para o semiaberto e para o aberto, justamente pela natureza excepcional do encarceramento nessas unidades. O Estado investiu, desde 2009, mais de meio bilhão de reais na construção de unidades e modernização do sistema prisional, com presídios construídos sem licitação e unidades consideradas de padrão internacional. Neste momento em que este sistema está pronto e operando com vagas – o regime fechado não apresenta o déficit da detenção provisória –, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) continua a recorrer para manter os presos nas unidades federais. As transferências dos presos foram feitas em uma época de colapso do sistema, com unidades completamente sucateadas e superlotadas, que não garantiam seguranças a internos e trabalhadores. O envio de presos era justificável pela incapacidade física de o Estado promover a segurança e garantir o cumprimento da pena de cada um deles. No entanto, depois de construídas as unidades, o governo continua a alegar não ter condições de receber de volta os presos – apesar das novas unidades e do aumento no efetivo de agentes penitenciários –, o que sugere a incapacidade de gerir essas unidades e o quadro de pessoal, ou ainda abre precedente para a construção de mais unidades com dispensa de licitação. Dos presos que foram enviados para presídios federais, muitos daqueles considerados de alta periculosidade, que cometeram crimes de grande repercussão, já voltaram para o sistema prisional capixaba. Cléber Nunes de Azevedo, conhecido como “Doutorzinho”, apontado como líder de rebeliões no Estado, cumpre pena no Presídio de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana, desde abril deste ano; Erasmo Sérgio Alves, também acusado de incitar rebelião, está no PSMA II há dois anos; Hebert Luiz Borges, o “Hebinho”, acusado de ordenar incêndios a ônibus em 2006, também está no sistema prisional capixaba; e Wether Alves Clímaco, o “John Wayne”, apontado como braço direito de José Antônio Marin, o Toninho Pavão, também já está no Estado. Dos presos considerados de alta periculosidade permanecem em presídios federais Fernandes de Oliveira Reis, o “Fernando Cabeção”, condenado como intermediário do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho; “Toninho Pavão”, considerado um dos principais chefes do tráfico do Estado; e Gilmar Luiz Binda, condenado por sequestro e assalto a banco. Além desses casos, existem aqueles que mostram como um preso pode ser enviado para um presídio federal e ficar “esquecido”, sem que consiga cumprir a pena como estabelece a Lei da Execução Penal. O apenado Luiz Alfan Estrella Monteiro, condenado a 22 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em 2010, e ficou naquela unidade até 2013. O preso, no entanto, deveria ter sido colocado em regime aberto em 8 de abril de 2012, mas foi mantido naquela unidade, isolado e sem direito à progressão de regime por mais de um ano, até 11 de setembro de 2013, quando foi transferido de volta para o Espírito Santo. O crime de Luiz Alfan não teve grande repercussão – em uma rápida busca nominal não se encontra nenhuma notícia relacionada ao nome dele, somente andamentos processuais –, não foi hediondo e ainda assim ele foi encaminhado para o presídio e acabou por perder o prazo para a progressão de regime. A criação do GMF é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que está na estrutura do CNJ. Da reunião de terça-feira, em que todos do colegiado concordaram com a decisão, além do juiz Marcelo Loureiro, participaram a juíza da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Elza Ximenes; o diretor de Inspeção e Controle das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Alessandro Ferreira; o delegado Rafael Andrade Catunda, da Delegacia de Crimes no Sistema Carcerário e Socioeducativo da Polícia Civil; o representante da Pastoral Carcerária, o advogado Gilvan Vitorino da Cunha Santos; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes), Antônio Carlos
Polícia Civil terá que permitir acesso a inquérito sobre mobilizações populares
A Polícia Civil terá que permitir o acesso de advogados ao inquérito policial que apura os atos de vandalismo registrados durante os protestos populares em Vitória, no mês de junho. A decisão é do juiz da Vara da Central de Inquéritos da Capital, Marcelo Menezes Loureiro, que atendeu ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de uma das pessoas convocadas para depor sobre os incidentes. A medida deve abrir caminho para o retorno ao devido processo legal nas investigações, que já foram alvo de polêmicas até mesmo entre os delegados de polícia. Na decisão assinada nessa terça-feira (1º), o juiz Marcelo Loureiro negou o pedido de liminar para suspender todo o inquérito, porém, ele recorreu a um precedente no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o acesso dos advogados ao teor das investigações, que seria a verdadeira pretensão do processo: ???A violação em evidência não enseja a suspensão do inquérito policial, uma vez que o Código de Processo Penal não autoriza a suspensão das diligências investigativas. […] Entretanto, valho-me de recente decisão liminar, a qual tratou do mesmo tema e saneou [resolveu] essa problemática???. Nos autos do processo (0037515-47.2013.8.08.0024), o advogado André Luiz Moreira narra que o delegado da Divisão de Crimes contra o Patrimônio ??? onde correm as investigações ??? teria negado o acesso ao inquérito policial antes do depoimento de seu cliente. Ele justifica o pedido pelo fato de seu cliente ter sido intimado duas vezes, o que poderia colocá-lo sob risco de uma eventual condução coercitiva (quando o depoente é transportado pela autoridade policial) ou até mesmo um pedido de prisão cautelar sob fundamento de ter se negado a colaborar com as investigações. Para o juiz, a ???insistência??? do delegado em manter a defesa à mercê do conteúdo do inquérito policial merece desagravo. Ele afirmou que não cabe à autoridade policial decidir sobre o que se encontra ou não em segredo de justiça. Marcelo Loureiro criticou o fato de que o inquérito nunca chegou ao Poder Judiciário, ???de sorte que impossível depreender, pelos alfarrábios ou até mesmo em pesquisas nos sistemas virtuais internos desta Corte, do que se trata a referida investigação ou se mesmo a autoridade coatora está em iminência de conduzir coercitivamente o suspeito à prisão???. Essa foi a primeira decisão desse tipo relacionada às investigações sobre as manifestações populares de junho. O advogado André Moreira comemorou o posicionamento do juiz Marcelo Loureiro, que também buscou uma conciliação no episódio da ocupação da sede da Assembleia Legislativa em julho, por ocasião da votação do projeto que pleiteava o fim do pedágio da Terceira Ponte. ???O juiz havia mostrado sensibilidade naquele episódio e repete o ato de respeito às manifestações populares. Ao antecipar a ordem final [exame do pedido principal] ele garante o restabelecimento do processo legal e vai dar segurança àqueles que vão depor, já que vão saber sobre o quê ou se há qualquer tipo de acusação contra eles???, declarou o causídico, que defende outros quatro militantes. Polêmicas Desde o início do inquérito policial ??? identificado como 175/2013 ???, as investigações para apurar os “atos de vandalismo” durante as manifestações do dia 17 de junho é alvo de divergências até mesmo dentro da Polícia Civil. Inicialmente, o caso era conduzido pela Delegacia Patrimonial, porém, a polêmica teve início após a transferência das apurações para o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc), grupo especializado de combate ao crime de colarinho branco. Segundo reportagens publicadas com exclusividade por Século Diário, fontes ligadas à polícia revelaram que a decisão de levar o caso para o Nuroc foi do secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia. A medida teria causado insatisfação entre os delegados do núcleo, que alegavam que este tipo de investigação não se enquadrava nas atribuições do núcleo, voltado a apuração de organizações criminosas e não de pessoas engajadas em movimentos sociais. Depois da grande repercussão do caso nas redes sociais, a condução do inquérito foi novamente mudada, retornando para a Delegacia Patrimonial, que passou a proceder à oitiva de todas as pessoas suspeitas de terem cometido o crime de depredação de patrimônio público durante os protestos.