Século Diário

Lideranças de todo o país que participam da Mobilização Nacional Indígena, em Brasília, ainda aguardam resposta da presidente Dilma Rousseff e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação aos pedidos de reuniões feitos pelo povos indígenas. Até agora, os índios receberam sinal positivo apenas do presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas (PT). Caso não consigam um encontro com Dilma, uma carta direcionada a ela será redigida, mais uma vez. Não será a primeira vez que a presidente se negará a recebê-los.   Em decorrência da semana da Mobilização Nacional Indígena, milhares de lideranças de diversas etnias, incluindo quilombolas e camponeses protestam contra as propostas de novas legislações federais que afrontam os direitos constitucionais dos índios. Não só nocivas a esses povos, as mudanças também favorecem setores desenvolvimentistas e do agronegócio, ao permitirem, por exemplo, a instalação de linhas de transmissão, bases militares, fontes energéticas e latifúndios em terras protegidas sem autorização de seus ocupantes (PLP 227/2012).   Vargas prometeu um encontro entre os parlamentares e os índios nesta quinta-feira (3). O presidente em exercício também recebeu a Proposta de Emenda à Constituição 320/13, de autoria dos parlamentares Padre Ton (PT-RO) e Nilmário Miranda (PT-MG), simpatizantes da causa indígena. A PEC cria quatro vagas específicas para os índios na Câmara, além das 513 atuais da Casa.   No encontro com os deputados, os índios lhes entregaram uma carta onde repudiam os “ataques orquestrados” pelo governo Dilma e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional que trabalham “a serviço de interesses privados” contra os seus direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição.   A principal luta dos indígenas, neste momento, é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para a revisão de processos já homologados. A PEC começaria ser discutida nessa quarta-feira (2) em comissão especial, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a instalação da comissão, que já foi criada e constituída no mês passado. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os manifestantes fixaram faixas com os dizeres: “Baixa a bola, ruralistas” e “PEC do arrendamento não: essa terra tem dono”.   Demandas   Na carta, a jogada dos ruralistas na aprovação dos projetos, claramente inconstitucionais, é comparada à adequação que fizeram do atual Código Florestal (Lei nº 12.651) para benefícios às multinacionais do agronegócio que os patrocinam.   Além da aprovação da PL 3571/2008 de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Estatuto dos Povos Indígenas e da PEC 320/2013 que propõe a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas, as lideranças pedem a urgente revogação de todas as portarias e decretos editados pelo governo Dilma que afrontem seus direitos.   Os índios também apontam que grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são grandes ameaças às suas terras e lembram do congelamento das demarcações das terras indígenas, das criações de unidades de conservação, das titulações de quilombos e da reforma agrária feitos não somente por Dilma, mas também por seu antecessor Lula.   “Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando as nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violam os nossos direitos e buscam nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação dos nossos territórios e bens naturais, para fins neodesenvolvimentistas e de interesses de uns poucos”, diz o texto.   Os índios encerraram na tarde desta quinta os protestos que faziam em frente ao prédio do Congresso Nacional e voltaram para o acampamento, no gramado da Esplanada dos Ministérios. Eles queimaram a PEC 215/00.     GT   A senadora Ana Rita (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, anunciou a criação de um grupo de trabalho para dialogar com a comissão mista de regulamentação de dispositivos constitucionais e garantir a manutenção dos direitos dos índios.    Como havia prometido anteriormente, Ana Rita visitou o acampamento montado pelos indígenas na Esplanada. Em um vídeo gravado durante a visita, a senadora se referiu às PECs 38/99, que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas, e 215/2000 como “muito danosas” para as populações indígenas, e qualificou que a mudança da atribuição das demarcações do Executivo para o Congresso “fere profundamente a Constituição Brasileira”.   Nesta quinta-feira (3), um grupo de índios usou o gramado em frente ao Congresso Nacional, para um enterro simbólico da ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Todos eles são apontados como os principais inimigos da causa indígena. Mesmo sob um clima pacífico, a manifestação foi acompanhada por dezenas de policiais militares, que fizeram um cordão de isolamento próximo ao espelho d'água em frente ao Congresso para impedir a passagem dos índios.

A dois dias do fim do prazo para as migrações partidárias, o senador Magno Malta decidiu nesta quinta-feira (3) permanecer no PR. Mesmo vetado da disputa presidencial para a qual buscava se articular, o senador vai continuar no partido, o que sugere que vai investir na disputa ao governo do Estado, para a qual também está cotado.    Malta estava em negociação com o PEN, mas diante do impasse da criação do Rede Sustentabilidade, o partido preferiu fazer reserva de mercado para a ex-senadora Marina Silva, caso ela não consiga viabilizar o novo partido. O PEN seria um “plano B”, para que a presidenciável, que está em segundo na corrida eleitoral, não fique fora da disputa do próximo ano.    O senador pelo Espírito Santo tentava articular sua candidatura à Presidência, mas o PR nacional não lhe deu aval para a disputa nacional. O partido ameaçava ainda cobrar o mandato de Malta caso ele deixasse o partido. Paralelamente, a Nacional tentava fazer o com que o senador permanecesse no partido.    Nesse sentido, a expectativa, agora, é de que Malta venha a investir na disputa estadual. Como atou de forma ativa na disputa presidencial de 2010, facilitando o diálogo de Dilma Rousseff com o eleitorado evangélico, o senador se apresenta como candidato alternativo para sustentar o palanque de reeleição da presidente no Estado.    Se confirmar sua participação na disputa, vai enfrentar o palanque de reeleição do governador Renato Casagrande e pode, também, disputar com o palanque que vem sendo costurado pelo PMDB, com o senador Ricardo Ferraço e o ex-governador Paulo Hartung, que tem Malta como desafeto político.   Um trunfo que o senador republicano pode vir a conseguir para a disputa é a possibilidade de costurar uma aliança com o delegado Fabiano Contarato, que ainda não definiu o partido que vai disputar o Senado em 2014, mas que não teria amarras com o governo Casagrande e conversa com os dois grupos. Ao lado de Magno, o delegado pode levar para o palanque republicano um eleitorado de classe média que é arredio a Malta. 

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Claudia Cesana Sangali de Mello Miguel, recebeu uma denúncia de improbidade contra o prefeito afastado do município, Jander Nunes Vidal (PSDB). O Ministério Público Estadual (MPES) acusa o tucano da prática de fraude na licitação para aquisição de combustível, em 2009. Na mesma ação, o juízo havia determinado o bloqueio dos bens de Doutor Jander e de outras quatro pessoas também denunciadas pelo esquema, que teria causado um prejuízo de R$ 26 mil aos cofres municipais. Na decisão publicada nessa quarta-feira (2), a magistrada afirma que vislumbrou a existência de indícios de ocorrência dos atos de improbidade no episódio. “O Ministério Público produziu material probatório suficiente para demonstrar a existência de uma contratação emergencial pelo município com claros indícios de irregularidade. A contratação foi precedida por uma dispensa de licitação manifestamente incabível, com a distribuição de cartas convites, num modo de agir que parece, salvo prova a ser produzida em contrário, tendencioso e direcionado”, afirmou. De acordo com a denúncia, o prefeito afastado teria sido responsável pela deflagração, execução e a homologação do procedimento licitatório fraudulento em benefício da revendedora de petróleo da família Vieira, do ex-prefeito do município Ananias Francisco Vieira, que também foi denunciado. O posto teria apresentado a melhor proposta entre os três postos que foram “consultados” pela administração, porém, os valores da contratação emergencial seriam superiores aos pagos pelo município antes e depois do término do acordo firmado na primeira semana de gestão, em janeiro de 2009. “Os requeridos, em conluio, manipularam o procedimento de dispensa de licitação, direcionando a contratação desde o nascedouro para empresa pré-determinada, com a finalidade de beneficiar colaboradores de campanha. […] Tudo isso porque o procedimento de dispensa foi realizado às pressas, em um dia, visando, é claro, encobertar as ilegalidades e imoralidades praticadas, conduta inadmissível por parte de servidores ocupantes de cargos públicos”, narra um dos trechos da ação. Além do prefeito afastado e de seu antecessor, foram denunciados o atual secretário de Administração, Vilsimar Batista Ferreira, o ex-titular da pasta, Robinson Pereira de Souza, além dos sócios do posto da família Vieira, Ananias Francisco Vieira Júnior – filho do ex-prefeito – e Misach Sad Vieira. Todos eles tiveram os bens bloqueados por decisão da Justiça em março deste ano até o limite de R$ 200 mil, com o objetivo de uma eventual reparação aos cofres públicos. Entre todos os denunciados, a juíza absolveu preliminarmente somente o ex-prefeito Ananias Vieira, sob alegação de que apresentou a única “tese idônea a impedir o prosseguimento da denúncia”. O ex-mandatário alegou que não teria sido colaborador de campanha de Doutor Jander, como afirmou o MPES. Pelo contrário, o prefeito afastado e o antecessor teriam ocupado palanques opostos no pleito de 2008.

As sabatinas a candidatos à vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCES) esta semana fugiram do tom das primeiras arguições que causaram tanta polêmica na Assembleia Legislativa. Focados em termos técnicos e na atuação do Tribunal, os postulantes ao cargo de conselheiro deram uma trégua nas críticas ao processo de escolha para o cargo pela Casa.   Os deputados passaram por saia-justa nas sabatinas de alguns candidatos ao cargo. A primeira a causar polêmica na sessão foi a servidora do TCE, Marilene Ferreira, que no último dia 18 disparou contra o processo de escolha, levantou a suspeição de deputados e teceu duras criticas ao Plenário.    No último dia 25, foi a vez da advogada Alba Soares Aguiar falar sobre  o processo de escolha, destacando o corporativismo do legislativo na indicação dos conselheiros. Depois de criticar a postura dos parlamentares, ela retirou a candidatura.   No mesmo dia, o advogado e diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Rodrigo Rodrigues Rocha, também alfinetou os deputados, dizendo que o processo de escolha é um jogo com resultado pré-definido, já que alguns parlamentares já manifestaram suas preferências por um ou outro candidato da Casa.    Esta semana, porém, as sabatinas de quatro dos 21 candidatos foi bem mais tranquila. Ainda faltam sete candidatos a serem sabatinados, incluindo dois deputados estaduais, os peemedebistas Sérgio Borges, que está em licença médica, e Paulo Roberto.    Ao recebem as candidaturas de nomes da sociedade civil, os deputados demonstraram não estar preparados para a forma de escolha mais aberta para o cargo. Nas indicações anteriores, com apenas um candidato, ou indicado pelo governo do Estado ou por parte da Assembleia, apenas um nome era pré-definido e a sabatina era meramente uma praxe a ser cumprida.    A advogada Alba Soares Aguiar lembrou a indicação do ex-presidente da Assembleia Rodrigo Chamoun em 2012. A sabatina ao deputado se transformou em uma sessão de elogios por parte dos parlamentares. Sem concorrência para a vaga, ele não foi questionado e fez um panorama histórico sobre a criação dos  tribunais no mundo, citando até passagens históricas, como a vinda da corte portuguesa ao Brasil no século XIX e as atuais eleições americanas para apontar o surgimento da burocracia no País e a necessidade de rigor fiscal diante de crises econômicas. 

A disputa a deputado estadual do próximo ano vai trazer disputas em várias cidades do Estado. Os grupos municipais exercitam a disputa pelo eleitorado, mesmo sendo a eleição estadual. No norte do Espírito Santo, não será diferente. Em São Mateus, principal base dos deputados Eustáquio de Freitas (PSB) e Paulo Roberto (PMDB), a disputa será acirrada.    O município de 75.600 eleitores vai ter como destaque da eleição em 2014 quatro nomes principais. Os deputados estaduais buscam a reeleição em um cenário que já é complicado e a entrada das lideranças vai deixar o processo muito disputado, como em 2010.    Dos nomes colocados, o único eleito em outubro de 2010 foi o socialista,  Freitas foi eleito com 24.711 mil votos no Estado, mas de São Mateus saíram apenas 9.850. A seu favor, ele tem o fato de ser do PSB, partido do governador e do prefeito do município, Amadeu Boroto. Embora o prefeito não tenha uma afinidade tão grande com o deputado, contam a posição partidária e a interferência do governador Renato Casagrande.   Paulo Roberto (PMDB) entrou no início do ano na Assembleia, com a modificação do plenário devido à eleição de 2012. Em 2010, o deputado conseguiu 16.176 mil votos no Estado, sendo 10.784 no município. O deputado vai para a reeleição com um problema interno para resolver. A bancada do PMDB tem sete deputados. Encontrar uma legenda que dê condições de reeleição para esses parlamentares será complicado.    O vereador Eneas Zanelato (PT) também disputou a eleição de 2010 e teve 8.553 votos no Estado, destes, 7.778 votos em São Mateus. Embora tenha sua atuação mais limitada ao município que os deputados, o petista tem se destacado por uma postura oposicionista que lhe rende uma visibilidade importante para a disputa do próximo ano.    Outro fator que ajuda a candidatura do vereador é sua ligação com o sindicato dos petroleiros do Estado, que aciona a área sindicalista e mobiliza uma grande parcela de trabalhadores do setor. A mulher do vereador, Jaciara Teixeira, que faz parte do sindicato dos servidores do município, também fortalece essa movimentação no meio sindical.   O ex-prefeito Lauriano Zancanela é outra liderança que também vai mexer com o eleitorado do município. À frente da administração por dois mandatos, ele é liderança forte em São Mateus e sua saída do PMDB o tira de uma chapa pesada, favorecendo a campanha. 

O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) convocou a categoria para uma assembleia geral marcada para a próxima segunda-feira (7), com o objetivo de deliberar a possível deflagração de uma greve geral. Além da possibilidade de greve, os agentes também vão votar o pedido de suspensão das portarias que instauram Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra parte da diretoria da entidade e agentes que participaram de um manifesto da categoria no mês de setembro.    O sindicato esclareceu à categoria que, devido à violação do acordo firmado entre os diretores da entidade, o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, e a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, pode ser iniciado um movimento de greve geral. O acordo estabelecia que até o fim de setembro seria apresentado o plano de carreira dos agentes e que não haveria retaliações àqueles que participaram do manifesto realizado pela categoria.    A entidade se baseia no artigo 4° da lei 7.333/2002, que estabelece que não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que tenha por objetivo exigir o cumprimento de leis ou acordos que estejam em pleno vigor.    O Sindaspes considera retaliação aos agentes a transferência de trabalhadores e diretores sindicais, além da instauração de PAD após o manifesto – ocasião em que os agentes deixaram de receber presos em Centros de Detenção Provisória (CDPs) que já operavam acima da capacidade.    No dia 5 de setembro, seis dias após o fim do manifesto, Paulo César Buzzetti, suplente de diretoria do Sindaspes, foi exonerado. Já no dia 24 de setembro foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura PAD para investigar a conduta de diversos dirigentes sindicais.    O presidente do Sindaspes, Antônio Carlos Vilela, que está afastado das funções de agente penitenciário, à disposição do sindicato, é um dos alvos da investigação. Além dele também terão responsabilidade administrativa apurada o segundo secretário, Fabrício Moreira; o diretor jurídico, Paulo Fernando de Lima Filho; o segundo tesoureiro, Edison Guez Rodrigues; e o primeiro tesoureiro, Roberto Carlos Rodrigues dos Santos.    Os agentes e diretores que participaram do ato também foram intimados a prestar depoimento na Divisão de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio da Delegacia e Segurança Patrimonial. Dentre os diretores do Sindaspes intimados está o presidente da entidade, Antônio Carlos Vilela, Fabrício Moreira, Roberto Carlos Rodrigues dos Santos, Edison Guez Rodrigues e Paulo Fernando de Lima Filho. E ainda os agentes penitenciários Sérgio Luiz Chiste, Valdelir do Nascimento, Fábio Mizael Domingos, Leudes Marco Alves, Willians Machado Nascimento e Paulo Sérgio Gonçalves.

Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã   São 10h de um terça-feira (1) quente, o sol entre nuvens, no Parque Paulo César Vinha, em Guarapari. Entramos na Trilha da Restinga, a principal do parque e que, como o próprio nome indica, atravessa sua vegetação característica, uma espécie de floresta baixa, que não obstrui a luz do sol, fazendo da caminhada uma atividade um tantinho mais cansativa.    Quem nos conduz é André Falcão, monitor do parque, estudante do sexto período de Biologia da Universidade de Vila Velha (UVV) e um dos contemplados do edital de valorização do patrimônio natural do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O dispositivo selecionou seis projetos, que receberam R$ 25 mil (quatro) e R$ 50 mil (dois). André recebeu R$ 50 mil.   O projeto de André prevê a implantação de ua terceira trilha no parque, a Trilha da Capivara. As outras duas são a supracitada Trilha da Restinga, uma linha reta de 1,5 quilômetro que desemboca na praia, de frente para as Três Ilhas, e a Trilha da Clúsia, que, com formato em U, possibilita ao visitante um contanto mais estreito com a natureza.   A Trilha da Capivara avança no potencial turístico do Cesar Vinha, inserindo no circuito a Lagoa dos Caraís – que o batismo popular chama de Lagoa da Coca-Cola.     “A gente viu que a lagoa, apesar de ser bastante utilizada para turismo, ainda tem muita coisa nela que o público ainda desconhece”, diz André. A trilha vai partir de um ponto da Trilha da Restinga. Um deck de 50 metros vai se projetar sobre a lagoa. O deck foi escolhido para evitar o aterramento da área e não causar tanto impacto ao ambiente.    Depois vem a atração principal: o passeio de caiaque. O projeto prevê cinco caiaques, num passeio para 10 pessoas (incluso o monitor). André contabiliza cerca de um quilômetro de passeio, que deve durar cerca de 40 minutos, até o ponto final, na praia.    “Os visitantes vão andar em meio a uma paisagem praticamente intocada, tudo por caiaque”, explica. Com sorte, os visitantes podem se deparar com capivaras e iraras, animais que dificilmente ocorrem fora da lagoa.   Morador de Guarapari, Andre freqüenta o Parque Paulo Cesar Vinha desde criança. Em dezembro, virou monitor. Ele conta que a ideia nasceu de um grupo do próprio parque, com a ajuda com Instituto Capixaba de Ecoturismo (ICE), todos buscando novos atrativos.    O único dilema que o projeto enfrenta hoje é quanto à instalação do ponto de partida. Eles oscilam entre duas opções, analisando qual significaria menos impacto à flora e fauna local. “O mínimo que a gente puder tocar é melhor”, diz.    Pelo grau de impacto, a Trilha da Capivara será a única com obrigatoriedade de acompanhamento de monitor e a única que será paga, para a manutenção dos equipamentos (deck, caiaques). O valor deve grar em torno de R$ 20. Também de olho no impacto, haverá restrição do número de grupos por dia. André prevê para dezembro a estreia da nova trilha.   Ilha das Margaridas Em Vitória, o membro do Instituto Capixaba de Ecoturismo (ICE) Felipe Ramaldes foi contemplado com o projeto Visita Monitorada de Educação Ambiental no Sítio Arqueológico da Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão: Rota da Ilha das Margaridas, localizada na Ilha das Caieiras, que ganhou R$ 25 mil.    O projeto completa ações do Ecobase Ilha das Caieiras, projeto já em andamento, também tocado pelo instituto e cujo objetivo é incrementar a renda das comunidades tradicionais através do ecoturismo. O projeto qualifica jovens e pescadores da região para atuarem como condutores, ajudando na fiscalização da Unidade de Conservação Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão (EEMIL).   Já foram elaborados três roteiros para visita monitorada ao manguezal da EEMIL. O projeto instala um quarto roteiro, a visita ao Sítio Histórico da Ilha das Margaridas. Felipe explica que o projeto será formatado até dezembro, com o auxílio de um arqueólogo, e finalmente apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).    Em relação aos moradores da comunidade, o projeto espera atingir 30 pessoas, além de atrair uma média de 30 turistas por semana.   Itaúnas e Regência As mais charmosas vilas litorâneas capixabas também foram contempladas em dois projetos de turismo de base comunitária. Em Itaúnas, Conceição da Barra, sabidamente um dos destinos turísticos mais procurados do estado, o técnico em Guia de Turismo e monitor ambiental do Parque Estadual de Itaúnas Erikis Fonseca está à frente do Projeto Itaúnas Turismo Sustentável, contemplado com R$ 50 mil.   “O objetivo é organizar um grupo de jovens da comunidades para desenvolver trabalhos de ecoturismo, turismo pedagógico e educação ambiental no Parque Estadual de Itaúnas (PEI) e seu entorno, conciliando educação com conservação da natureza e geração de renda”, diz Erikis, que há 21 anos mora em Itaúnas. A intenção é iniciar o projeto ainda este mês.   Erikis conta que um grupo de jovens condutores locais organizou o Grupo de Condutores Ambientais com a ideia de desenvolver trabalhos de ecoturismo, turismo pedagógico e educação ambiental com as comunidades locais no parque. Mas o grupo não tinha recurso para pôr as ideias em prática. O coordenador-geral do parque, Lauro Narciso, orientou-os então a participar do edital.   Em Regência, Linhares, também no norte do Espírito Santo, o oceanógrafo do Instituto Ecológico LunarMaria Lucas Bermudes de Castro busca identificar potenciais, e ainda não explorados, roteiros náuticos na região da Foz do Rio Doce. Morador da vila, Lucas diz que a ideia nasceu da simples convivência com a comunidade. O projeto recebeu R$ 25 mil.   Ele explica que já definiu pontos de interesse e está em processo de formulação de um inventário da fauna e flora local. Lucas diz ainda que pretende realizar outro inventário, agora relativo aos potenciais turístico da vegetação de restinga.   Como iniciativa turística de base comunitária, a comunidade local é o pivô do processo, razão pela qual receberá ações de treinamento. “O objetivo também