As palestras do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) no interior do Estado, que antes tinham um contorno restrito, voltado para lideranças e empresários, agora estão sendo abertas ao público em geral. Para os meios políticos, há muito mais do que troca de experiências nessas excursões. Na última quinta-feira (26) Hartung foi ao norte do Estado para proferir palestra sobre os serviços públicos com o padrão exigido nas manifestações populares. O ex-governador tenta pegar carona na insatisfação das ruas, de junho passado, com um dos slogans surgidos no movimento: serviços públicos “padrão Fifa”. Desde o inicio do ano, o ex-governador, que é economista, vem fazendo palestras misturando alguns conceitos internacionais com a política local. Embora seu governo tenha sido marcado por uma ausência de políticas públicas de serviço à população, Hartung vem criticando justamente esses pontos, deixando de lado os problemas ocorridos em seus dois mandatos. A participação de Hartung na disputa do ano que vem ainda é incerta. O ex-governador vem sendo cotado para a disputa ao Senado, mas também é uma alternativa do PMDB para a eleição ao governo do Estado. Se o mercado político não sabe qual o papel do ex-governador, o discurso que ele vai usar, de excelência na gestão, já está internalizado. Para os observadores do cenário do próximo ano, a estratégia não para na polida na imagem do ex-governador. É preciso também desidratar os possíveis adversários, sobretudo o governador Renato Casagrande, que tenta manter unida a base e vai disputar a reeleição independentemente das condições eleitorais. Para isso, há uma “Central de Boatos” que funciona nos bastidores para legitimar a ideia de que o sucessor de Hartung foi fraco. Ou seja, não tem uma excelência na gestão, o que casaria com o discurso do ex-governador.
Secult declara inidoneidade de empresa por abandono de obra
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) aplicou declaração de inidoneidade à Equipar Construção e Serviços LTDA. A empresa foi contratada para a execução de obras de requalificação das calçadas do entorno do Teatro Carlos Gomes, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sanção administrativa foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (30). Segundo a decisão, a empresa “abandonou as obras objeto do aludido contrato, deixando para traz serviços por terminar e, também, que as placas colocadas nas calçadas estão descolando”. O contrato foi celebrado em janeiro deste ano, com prazo de 90 dias para execução das obras. A Secult tentou entrar em contato com a empresa, sediada em Bento Ferreira. Sem sucesso. Notificou-lhe ainda para apresentar defesa prévia, mas a Equipar não se manifestou no prazo concedido. Em nenhum momento a Equipar apresentou explicação para sua conduta. “Ao que parece encerrou suas atividades e ‘sumiu’ no mercado”, registra a decisão. A secretaria destaca que a obra abandonada redunda em transtorno para a população que freqüenta o Teatro Carlos Gomes, “inclusive na venda de ingressos, já que os entulhos estão ao lado da bilheteria”. Além da declaração de inidoneidade, a Equipar também recebeu multa compensatória por perdas e danos. A declaração de inidoneidade impede a empresa de celebrar contrato com toda a administração estadual e, também, municipal.
Mais médicos: 135 profissionais cubanos chegam ao Estado nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (30) chegam ao Espírito Santo 135 médicos cubanos que vão atuar na segunda etapa do programa Mais Médicos, do governo federal. A vinda dos médicos foi viabilizada por um acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os profissionais vão ser recepcionados pelo secretário de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Em todo o País, cerca de dois mil profissionais devem ser recepcionados até o fim da semana. Na próxima segunda-feira (7) os médicos iniciam as três semanas do módulo de avaliação, com aulas sobre Saúde Pública e Língua Portuguesa. Após este período, eles seguem para os municípios onde vão atuar. Em entrevista dada a Seculo Diário na última semana, o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim, que também é prefeito de Venda Nova do Imigrante, na região serrana, ressaltou a importância do envio de médicos – brasileiros ou estrangeiros – para o interior do Estado. Ele salientou que é preciso trabalhar com o que se tem e que se a solução para colocar efetivamente em funcionamento a atenção básica à saúde for a vinda de médicos estrangeiros, esta é uma solução adequada. O Conselho Federal de Medicina (CFM) orientou aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que emitissem os registros provisórios dos médicos com diplomas de instituições de ensino estrangeiras, desde que não haja inconsistências e que a documentação esteja completa. Ainda assim, o CRM-ES optou por não emitir o registro até que exista apreciação de ações civis públicas impetradas pela entidade contra o governo federal. Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pela Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e, por isso, devem ter registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados. Na primeira fase do programa três médicos com diplomas estrangeiros foram designados para trabalhar no Estado. Mesmo com a orientação do CFM, os registros provisórios do capixaba formado na Bolívia, Sandro Alberto da Cunha; e dos espanhóis Juan Rubio e Javier Oliva não foram emitidos e eles ainda estão impedidos de atuar.
Evtuchenko, autobiagrafia precoce
O poeta Eugênio Evtuchenko, nascido na Rússia, na verdade, viveu a maior parte de sua vida no cenário histórico de uma União Soviética dominada pelo regime stalinista, donde o poeta tirou sua crença comunista. Foi neste contexto, que Evtuchenko repensou suas conviccções acerca, sobretudo, da figura de Stalin, que teve por grande período da História, um culto de sua personalidade, na então União Soviética. Tal delírio stalinista, não foi nada muito diferente do que ocorrera, concomitantemente, no fascismo italiano de Mussolini, ou no surto psicótico nazista de Hitler na Alemanha. No seu livro Autobiografia Precoce, Evtuchenko traça seu perfil de poeta, e isto é feito dentro deste contexto histórico do comunismo soviético. Seus questionamentos são gerados neste embate entre poesia e política, de um poeta político, herdeiro da grande tradição de poetas russos, e de uma das literaturas mais poderosas do mundo, uma Rússia que já havia gerado Pushkin, Pasternak, Maiakovski e, principalmente, o vulto Dostoievski e o messiânico Tosltoi. E é bom lembrar do símbolo idealizado da poesia e do poeta russo, nada parecido em outras nações. O poeta, na nação russa, tem um poder e influências bem mais proeminentes nesta nação de grandes artistas e escritores. A autobiografia de Evtuchenko é o retrato de uma nova geração russa de escritores, que surgia naquele contexto de fim da era stalinista, para uma abertura e revisão da experiência soviética com Stalin, para um novo período em que tudo é revisto, e que provoca o embate do poeta Evtuchenko com os velhos dogmáticos da esquerda stalinista. Evtuchenko ganha uma nova posição de reflexão sobre o comunismo na era pós-Stalin. Evtuchenko rememora seus passos de poeta, no seu estudo, na sua luta de divulgação de seu trabalho, nos saraus, e nas suas andanças pelo cenário literário e político daquela época. Enfim, este jovem poeta russo declara seu comunismo, e, ao mesmo tempo, entra num confronto político de questionamento dos rumos da nação. A luta contra os dogmáticos se torna ferrenha, e Evtuchenko, entre poesia e política, ou melhor, numa poesia política e engajada, entra no coração soviético de luta por ideais que estavam em plena efervescência e renovação, após a morte do ditador Stalin. Mas, no início de sua autobiografia, Evtuchenko declara que a autobiografia de um poeta são seus poemas, “o poeta tem o dever de se apresentar aos leitores com seus sentimentos, atos e pensamentos de coração aberto”, ou ainda, “se entregar, impiedosamente, à sua verdade.” E, num ato de ir além de seus poemas, escreve esta obra autobiográfica, o que não contradiz a abertura da própria obra, pois sua vida coadunava com seus poemas, não haveria, portanto, em Evtuchenko, o problema visto em alguns poetas, de uma poesia que não refletiria a vida do poeta. Pois então, Evtuchenko, em sua vida de embate poético e politizado, dá a ideia da Rússia soviética do século XX, coloca historicidade profunda no seu relato, e mescla seu percurso e evolução na poesia, entre os conflitos de uma nação. O vulto da literatura russa, num contexto comunista, que é, por si só, um exercício de política prática constante, e na sua referência à tradição de Maiakovski, e o nascimento de uma nova geração, uma geração engajada, reflexo de um povo único, e de escritores e poetas de alta estirpe, faz a descrição, através deste escrito de Evtuchenko, de uma nação que tem na literatura e na política, dois poderes fantásticos. Evtuchenko reúne em seu relato autobiográfico todos estes elementos que formam a ideia e a prática de um povo, de uma nação, numa arte que está imbricada com a práxis política, e uma poesia que é colocada no panteão de uma identidade que faz a Rússia, e que se coloca como um dos símbolos mais fortes desta nação russa. O reestabelecimento leninista do XX Congresso, onde novos paradigmas entravam como uma superação do que se tornou o processo de devassa do período stalinista, apavorou os que Evtuchenko chamava de “dogmáticos”, de suas cadeiras de couro, bem arrumados em cargos políticos, estes tremiam diante da nova realidade e da revelação das atrocidades do período stalinista, onde o culto da personalidade de Stalin escondia um monstro sanguinário e vingativo. Sob o governo de Kruchev, todas as barbáries do período stalinista são colocadas às claras, e Stalin passa de figura central do comunismo soviético, a um homem abjeto que condenou o leninismo inicial de uma Rússia soviética, para um delírio semelhante às loucuras do fascismo e do nazismo. Stalin desce de uma idealização mítica e sofre uma revisão crítica de seus atos, após a sua morte. Uma nova União Soviética se erguia, recuperando o leninismo, e passando por uma intensa reinterpretação do fenômeno Stalin. E Evtuchenko, que também nutriu admiração por Stalin, refaz seu comunismo, e entra em confronto com os velhos dogmas de um país que, neste momento, já havia mudado. A poesia no plural, tal o “nós” de uma poesia nascente no comunismo, é a poesia política que Evtuchenko tematiza em sua obra autobiográfica. Ele entende que há uma separação entre verdadeiros poetas, que falam de uma vida autenticamente poética, mergulhada no fenômeno da vida coletiva, o que é um nascente “nós” de uma poesia política e comunista, e os estereótipos de uma poesia superada, que não tem vigor biográfico e nem político. E é aí que Evtuchenko encontra sua voz poética, na trilha da tradição de um Maiakovski, e meio que postergando a sua relação com o “eu” de Pasternak, poeta que demora a chamar a sua atenção. A nova poesia soviética tenta colocar, e isto, em Evtuchenko, e na sua autobiografia, fica claro, é que toda a vida do poeta, e aqui se fala da vida dos poetas russos, e que, na figura de Evtuchenko, e nesta obra, ganham significado forte, é que não se pode ter em si o direito de uma expressão estereotipada, que não reflete a vida autêntica. Deve-se atingir, segundo Evtuchenko, na poesia e na vida, um grau
O arqueiro escalado
Caso o senador Magno Malta (PR) resolva apoiar o nome idealizado pelo governador Renato Casagrande ao Senado, o delegado Fabiano Contarato (foto), para contrapor-se ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB), chegaria ao eleitorado de baixa renda, que costuma sustentar Magno em suas eleições, para somar-se ao de classe média, advindo dos movimentos populares do Estado. Ao qual se atribui a capacidade de Contarato de conquistá-lo, por meio de contínuas intervenções com propostas que fazem parte de um ideário favorável ao surgimento de uma nova classe política. Atrair o Magno é também poder contar com uma oratória explosiva, principalmente quando o alvo é um personagem político que há alguns anos trama contra a sua sobrevivência política. No entanto, a entrada do senador nessa emboscada eleitoral para cima de PH dependerá de uma série de fatores, mas todos eles dependentes da troca de candidatura de Magno de governo do Estado para Presidência da República. O senador já vem se manifestando e agindo em favor da segunda opção. Abrigo E nesse seu propósito, o senador Magno Malta está próximo de trocar o PR pelo PEN. A Nacional do PR negou aceitá-lo como o seu candidato à Presidência da República. Opção Ao trocar de candidatura, Magno Malta manifesta claramente que está em busca dos refletores para torná-lo um “popstar” nacional. Uma façanha que vai exigir muito à sua capacidade oratória, pois o PEN só tem um minuto e meio de TV. Mas há quem já diga ser o suficiente para ele ter um bom desempenho. Opção II Magno criaria também um reboliço nas formulações em andamento. Ajudará realmente Casagrande nessa ação para dar um nó no Paulo Hartung ou pode produzir no ex-governador condições de contra- atacar? Estratégico Do ponto de vista de estratégia, a fórmula Contarato idealizada por Casagrande para deixar Hartung vulnerável no processo eleitoral de 2014, pode também criar outras variantes. Até aquele da unanimidade, prevendo juntar, numa só chapa, Casagrande para o governo e Paulo Hartung para o Senado. Estratégico II E outras mais. Dependendo, naturalmente, do comportamento de Hartung e do grau de sua resistência, que costuma ser pouca quando encontra pela frente alguém que seja capaz de enfrentá-lo. Ainda mais contando com Magno Malta entre seus atiradores. O braço do Magno é pesado. Toma lá… Estão em campo dois personagens, que são o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung, que sempre se deram bem no jogo político. Sabem jogar tanto na defesa como no ataque. Dá cá Basta ver o que os dois conseguiram, até agora, em matéria de êxito eleitoral. Com essa jogada do Contarato, estamos diante de uma manobra do governador Renato Casagrande ainda no pré-jogo eleitoral, que poder dar tanto “em Chico como em Francisco”, como diz o bordão. PENSAMENTO: “A conciliação em política com uma facção leva ao distanciamento da outra”. Norman Mailer
Reportagem Especial:Guerra fria
Certa vez Stanislaw Ponte Preta – pseudônimo do escritor Sérgio Porto – esteve em Mantena para entrevistar uns médicos. Publicado o texto, a foto de um médico se destacou: o doutor segurava uma bacia de ágata cheia de balas de vários calibres. Trinta e oito, vinte e dois, quarenta e quatro, trezentos e oitenta. A legenda era elucidativa: “Pelo visto nesta região não tem habitante, só sobrevivente”. Quem conta o caso é o advogado Levy Pereira de Menezes, colatinense de 79 anos que cresceu em Barra de São Francisco e, portanto, testemunhou histórias e estórias da Guerra do Contestado, o litígio entre Minas Gerais e Espírito Santo iniciado em princípios do século passado e que só terminou em 15 de setembro de 1963. Segundo ele, mais estórias que histórias. Levy tem uma frase de efeito eloquente sobre a diferença entre uma e outra: “Quem vivia lá no centro da coisa, sabe menos do que quem não viveu”. A Guerra do Contestado é feita de histórias terrificantes de sangue e violência a reboque de pistoleiros frios e assassinos impiedosos; o medo e a morte assombraram o noroeste do Espírito Santo por sessenta anos, embora, em muitos casos, a violência tenha se alastrado antes por questões pessoais que por litígios políticos. “A gente realmente passou muito medo, mas não por uma coisa que estava acontecendo, mas por medo de acontecer”, recorda. Levy diz que 90% das coisas que já leu é boato. Os fatos, se existiram, não foram tal como o relatado. O coronel reformado da Polícia Militar do Espírito Santo, Orely Lyrio, comunga desse ponto de vista. Na manhã do último dia 15, ele foi um dos homenageados da solenidade que celebrou os 50 anos do acordo de paz do fim da Guerra do Contestado. Entre outras autoridades, estiveram presentes o governador Renato Casagrande e o governador de Minas Gerias Antônio Anastasia (PSDB). “No Contestado, os mineiros e capixabas ficaram, um de um lado e o outro de outro, sem haver um entrevero, um conflito”, afirma Orely. O disse-me-disse, sim, esse pululava. Coisas como “Um mineiro atirou num capixaba…” chegavam-lhe aos montes. Mas ele não presenciou nada assim, destacando que, apesar de toda a movimentação das tropas, o ambiente entre capixabas e mineiros era o mais cordial possível. Se os fatos são duvidosos, o medo é legítimo. Era a pior das sensações, a espera de uma coisa, terrível e destruidora, que toda hora parecia que ia acontecer. Mas nunca aconteceu. O conflito parecia sempre à beira da explosão. Ninguém vivia em paz com a angústia contínua, permanente e inexaurível de que a qualquer momento a força de Minas Gerais chegaria e arrasaria com tudo e a todos. Nos últimos dias de julho de 1957, Orely Lyrio era um aspirante a oficial de apenas 22 anos quando o pelotão sob seu comando foi deslocado para Barra de São Francisco. No dia 19, o comandante-geral interino da PMES Pedro Maia de Carvalho seguiu para o município com os vários oficiais do seu Estado-Maior. As movimentações de tropa para a área litigiosa seguiram pelos dois dias seguintes. No dia 26, Orely recebe a informação: “A situação se agravou”. Na manhã do dia 30, ele e seu pelotão de 30 homens armados com fuzis, pistolas e cunhetes embarcaram no trem Vitória-Minas na Estação Pedro Nolasco. Desembarcaram em Colatina para aguardar o caminhão que transportaria o contingente até Barra de São Francisco. Em 1° de agosto, mais dois pelotões deixaram Vitória rumo ao noroeste capixaba. Orely não ouviu um estampido de tiro sequer. As tropas ficaram abivacadas. Também foram preparadas trincheiras, embora a estratégia da força capixaba fosse defensiva: seria desproporcional um conflito entre as PMs capixaba e mineira, com ampla vantagem para esta, claro. O então aspirante permaneceu em Barra de São Francisco até o final de agosto, quando o Comando-Geral deu a questão por encerrada. Em 1914, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a Serra dos Aimorés como limítrofe entre os estados. A decisão recrudesceu as tensões; ambos contestavam a demarcação. Segundo a versão oficial, mineiros e capixabas disputaram uma rica região de café de mais ou menos 10 mil quilômetros quadrados, localizada na região de Mantena (MG) e Barra de São Francisco, noroeste capixaba. O advogado defende a tese de que Minas Gerais almejava mesmo uma saída para o mar; o objetivo era chegar a Conceição da Barra. O advogado saca uma frase, que atribui ao político mineiro Teófilo Ottoni: “O mar soluça e geme por estar longe de Minas Gerais”. Pelo mar ou pelo café, os dois lados mobilizaram tropas. Mas nunca houve confronto direto. Apesar da discordância com a maior parte das histórias sobre o Contestado, nota-se em Levy uma postura de respeito à interpretação alheia. Quando pedimos um exemplo de uma história mais contundente, ele responde: “A história é essa: ‘vai haver invasão’”. E as almas e os lares se afundavam em terror e insegurança. Levy nasceu em Colatina em 1934, mas cresceu mesmo em Barra de São Francisco. Aqui sua história começa nos primeiros dias de 1945: era 29 de dezembro de 44 quando deixaram a Princesinha do Norte para passar o ano-novo nas poeirentas estradas de terra do interior capixaba. Ainda hoje se lembra de Ford 42 em que ele, a mãe e os quatro irmãos viajaram por quatro dias. O pai era oficial de justiça em Colatina e foi convidado pelo prefeito nomeado de Barra de São Francisco, o major reformado do Exército, Manoel Vilar, para ser fiscal da prefeitura. À época o município era uma espécie de sentinela avançada do Espírito Santo para resguardar o território capixaba das investidas mineiras. “Aquilo era uma Amazônia mirim, só tinha mato e mais nada”, define Levy. Começou a trabalhar aos 10 anos de idade. Aos 18, foi trabalhar no fórum da cidade. Em 64, entrou no curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Nem assim, deixou sua
Posto fantasma: governo do Estado ‘advoga’ para Hartung em ação de improbidade
O governo do Estado ingressou na ação de improbidade, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apura a suspeita de irregularidades nas obras do Posto Fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul. Mas ao invés de cobrar o “sumiço” dos R$ 25 milhões gastos nas obras, que não saíram da fase de terraplanagem, o Estado do Espírito Santo – representado pelo procurador-geral Rodrigo Júdice – pede que a Justiça considere improcedente a denúncia contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e mais sete pessoas da administração passada. Em manifestação protocolada no último dia 18, o procurador Rodrigo Júdice afirmou que o Estado não estaria se manifestando em favor dos réus, cuja defesa vai ser feita pelos advogados constituídos por eles, mas para reforçar a legalidade dos atos questionados pelo MPE. Apesar disso, o texto rechaça todas as alegações do autor da ação, o promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Netto, que fez questionamentos sobre a utilidade pública e o retorno à população na construção do posto fantasma. Rodrigo Júdice defendeu a decisão de iniciar a obra, cujos primeiros estudos teriam sido realizados no ano de 2000 e que começou a ser licitada em 2005. Ele alegou que se passaram nove anos entre os estudos iniciais sobre a instalação do posto fiscal na BR-101 Sul e a publicação do decreto pelo ex-governador, que extinguiu a unidade em 2009. Neste período, os mecanismos de fiscalização teriam evoluído, o que teria acabado com a necessidade dos postos fiscais, substituídos por agências virtuais com o advento da nota fiscal eletrônica. “Nesse contexto, infere-se (conclui-se) que o decreto de extinção do Posto Fiscal é legal e plenamente compatível com o princípio da eficiência, se revelando consentâneo com a evolução do sistema de arrecadação tributária. Isto demonstra que a conduta da administração em determinar a edificação do novo posto e, posteriormente, sua extinção, ainda quando não concluídas as obras, é lícita, não dando ensejo (causa) a qualquer ato de improbidade”, opinou. A defesa do governo estadual também reforço a tese de legalidade da realização de intervenções no local do posto mesmo após a sua extinção, o que teria levado o MPE a incluir o ex-governador Paulo Hartung no rol de denunciados. Júdice alegou que as fortes chuvas que atingiram a região sul do Estado em 2008 comprometeram as obras. Ele cita um relatório técnico do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), apresentado em novembro de 2009, que apontou a abertura de grandes erosões no local, fato que comprometeria a obra. “Devido à situação da construção após as chuvas, eram necessários reparos no local, não se revelando adequado, mesmo ao se levar em consideração que o posto não entraria em funcionamento, que a administração deixasse o local danificado e com obras inclusas”, afirmou Rodrigo Júdice, que minimizou a falta de destinação ao local – um dos pontos questionados pelo promotor na ação de improbidade. Para o procurador, a definição de uma nova destinação para o local “não é imediata, demandando longo período de análises”. Esse mesmo argumento havia sido levantado pelo ex-governador, que recorreu à imprensa local para dizer que as obras seriam um “patrimônio do Estado”. Muito embora, as opiniões de Júdice e de Hartung contrariam a manifestação da atual diretora-geral do DER-ES, Tereza Maria Sepulcri Casotti, que afirmou em juízo a inexistência de qualquer projeto para a área. Ao final da manifestação, o procurador do Estado pediu que a denúncia do Ministério Público seja julgada improcedente. Atualmente, o caso segue na fase de citação dos réus. No início deste mês, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, manteve o posicionamento inicial de analisar o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos após o recebimento de todas as defesas prévias. Com isso, o processo aguarda há mais de cinco meses por esse posicionamento inicial da Justiça. Denúncia Nos autos da ação de improbidade, que tramita sob nº 0007690-58.2013.8.08.0024, o promotor Dilton Depes acusa o ex-governador e mais sete pessoas de seu governo de “torrarem cerca de R$ 25 milhões” nas obras do posto fantasma. O representante do MPES se refere às obras como “desperdício do dinheiro público”. Além do ex-governador, foram denunciados os ex-secretários José Teófilo de Oliveira, Bruno Pessanha Negris (Fazenda), Neivaldo Bragato (Transportes), o ex-diretor-geral do DER-ES, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, além dos ex-membros do Conselho de Administração do DER-ES à época (Marcos Antônio Bragatto, Dineia Silva Barroso e Luiz Cláudio Abrahão Vargas). Logo após a divulgação da denúncia, a Assembleia Legislativa chegou a discutir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras. No entanto, a iniciativa dos deputados Gilsinho Lopes (PR) e Euclério Sampaio (PDT) acabou esbarrando na resistência da bancada governista e dos deputados ligados ao ex-governador. Hoje, o caso está sendo apurado pela Comissão de Infraestrutura da Casa. Na época do recolhimento de assinaturas para a abertura da CPI, o pedetista denunciou uma suposta tentativa de maquiagem no local, com a colocação de pó de brita nos acessos do local do posto fiscal. Em função disso, o promotor Dilton Depes solicitou ao juízo que proibisse o Estado de realizar intervenções na área, porém, o pedido acabou sendo negado. Contudo, o governo terá que comunicar previamente à Justiça a realização de qualquer edificação no local.
Justiça recebe ação de improbidade contra ex-prefeito de Aracruz por fraude em licitação
O ex-prefeito de Aracruz Ademar Devens (PMDB) e mais 16 pessoas – entre ex-secretários municipais e donos de empreiteiras – vão responder a uma ação de improbidade por suposta fraudes na construção de escola infantil. A decisão é do juiz Fábio Gomes e Gama Júnior, da Vara da Fazenda Pública Municipal, que determinou nessa sexta-feira (27) o recebimento de uma denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Todos os envolvidos já tiveram os bens bloqueados pela Justiça até o limite de R$ 2,68 milhões, valor do suposto prejuízo ao erário. Na decisão, o magistrado destacou a presença nos autos do processo de indícios de superfaturamento e direcionamento da licitação vencida pela empresa Construtora PJ Ltda, que foi responsável pela construção de um Centro Municipal de Educação Básica (CMEB), no bairro São Marcos, em 2007. O juiz Fábio Gomes lembrou que o posicionamento dos tribunais superiores não exige uma “exaustiva fundamentação” para o recebimento da denúncia. Nos autos do processo, o Ministério Público narra o direcionamento da contratação para a Construtora PJ, que teria “acordado” a vitória no certame com o então chefe de gabinete do prefeito, Rubens Devens, que é primo de Ademar e seria o responsável pela definição de quem seria ou não contratado. O esquema comandado por Rubens contaria ainda, segundo o MPE, com outros servidores municipais para dar o “respaldo jurídico ao esquema”. A denúncia cita que cinco empresas chegaram a se interessar pela contratação, porém, apenas as três integrantes do esquema teriam participado da licitação. O órgão ministerial destaca que os valores iniciais do edital já estariam superfaturados e a ampliação do rombo aos cofres públicos teria contado com a participação dos ex-secretários na assinatura de aditivos nas obras, avaliadas em quase R$ 3 milhões. A promotoria entende que o então prefeito deve responder às acusações pelo fato de ter homologado todos os atos da licitação sob suspeição. “Depreende-se dos autos que a peça inicial do Ministério Público está fundamentada em irregularidades existentes no procedimento de concorrência pública e também nas declarações prestadas pelo demandado Wellington Lorenzutti [ex-secretário de Suprimentos, que foi o delator do esquema do desvio de verbas públicas no município] sobre funcionamento dos procedimentos licitatórios na Prefeitura de Aracruz, que envolvia também empresas, dentre as quais as demandadas Construtora PJ, Solidus e Samon [que também figuram na ação de improbidade]”, diz a decisão. Além do ex-prefeito, foram denunciados os ex-secretários Rubens Devens, ex-chefe de gabinete e primo de Ademar; Wellington Lorenzutti; Heitor Luiz Rampinelli Lopes, Adilson Siqueira Rosa (ambos com passagem na pasta de Obras); Marilza Teixeira Furieri (Educação); do ex-procurador-geral da prefeitura João Aroldo Cypriano Ferraz; do ex-membros da comissão de licitação da prefeitura, Flayner Loureiro Alves, Antônio Luiz Bof, Amantino Gonçalves da Silva Filho e Lino Antônio Broetto. Foram denunciados os empresários Arnaldo Soares Pagani Júnior, Fábio Teixeira, sócios da Construtora PJ; Vinícius Borges da Silva, Marleni Maria Piantavinha Borges, da Samon Saneamento e Montagens Ltda; bem como de Anselmo de Souza Mosé e Gerusa Nascimento, da Solidus Serviços e Construções Ltda. As pessoas jurídicas das empresas também figuram como réus no processo e são alvos da decisão pelo bloqueio dos bens. Elas também haviam sido proibidas de contratar com o poder público, mas a decisão liminar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça. | A decisão pelo recebimento da denúncia ainda é passível de recurso por parte dos réus.
Estado vai ter mais cinco unidades da Apac
O coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Menezes Loureiro, e o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira anunciaram, nesta sexta-feira (27) que o Estado vai ter mais cinco unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). As unidades vão ser instaladas nos municípios de São Mateus e Linhares, no norte do Estado; Colatina, no noroeste; Irupi, no Caparaó; e em Vila Velha. A Apac adota um modelo humanizado de ressocialização de apenados, baseado na profissionalização e estudo. A primeira unidade construída, em São Mateus, vai ser masculina, com capacidade para cerca de 140 presos. Atualmente, o Estado tem uma Apac, que fica em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. A unidade conta somente com o sistema de regime semiaberto, onde se encontram 85 reeducandos. A mesma Apac passará a ter, outro setor para abrigar 40 reeducandos em regime fechado. A unidade de São Mateus, que já foi anunciada, terá setores feminino e masculino e deve começar a ser construída em outubro. Cachoeiro, que já tem uma Apac, receberá outra para abrigar apenas mulheres. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A Apac funciona em gestão compartilhada entre o Estado e a Associação, formada por representantes da sociedade civil. A Associação é norteada pela participação da sociedade, a solidariedade entre os recuperandos e o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante. A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%. Nas unidades que utilizam o método há mais regras de disciplina do que qualquer outro presídio – com horários para trabalho e estudo – mas os próprios detentos ficam em poder das chaves das celas e são eles que escoltam os outros até o Fórum para audiências. São também eles que preparam a própria alimentação, e fazem as refeições com talheres normais. Os apenados também executam trabalhos nas unidades da Apac. Eles produzem, por exemplo, peças para carros e artigos de vestuário como sandálias e roupas.
Pavimentação da estrada de acesso ao Parque Goiapaba-Açu segue na promessa desde 2010
A estrada de acesso ao Parque Estadual do Goiapaba-Açu ainda não foi pavimentada. A obra era uma das condicionantes para a construção do gasoduto Cacimbas-Vitória, um empreendimento da Petrobras inaugurado em 2010. O Parque está localizado na divisa entre os municípios de Fundão e Santa Teresa. O acesso é feito a partir do município de Fundão, no qual está toda a extensão da estrada de 6,5 quilômetros. No mesmo local, está a Área de Preservação Ambiental (APA) do Goiapaba-Açu. Há dois anos, o então prefeito de Fundão, Anderson Pedroni, enviou um ofício à Assembleia Legislativa (Ales) para que a Casa obrigasse a Petrobras a cumprir as condicionantes referentes à construção do gasoduto, sobretudo a que se refere à estrada de acesso ao Parque. Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em uma reunião realizada em abril deste ano entre a Petrobras e Prefeitura de Fundão, foi acordado que a prefeitura protocolaria uma proposta para a pavimentação e drenagem da estrada. A proposta foi apresentada ao Iema em maio deste ano e o órgão ainda está analisando o projeto. Segundo o Iema, o tempo transcorrido até agora na análise técnica é decorrente de ajustes ambientais inerentes ao projeto apresentado, considerando que se trata de uma obra no interior de uma Unidade de Conservação (UC). Após as análises, o projeto será apresentado à Petrobras. A Prefeitura de Fundão informou que acompanha constantemente o projeto junto ao Iema, mas que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o andamento do processo no órgão. Polêmica O Cacimbas-Vitória é uma parte do Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), uma rede de gasodutos que vai da Bahia ao Rio de Janeiro, que gerou muita discussão e polêmica à época de sua apresentação e licenciamento, porque a Petrobras não apresentou seu traçado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), que mesmo assim emitiu a licença. Na época, quilombolas denunciaram que a Petrobras não cumpriu com o dever de desenvolver um estudo sobre essas comunidades para que elas não fossem afetadas negativamente. As cerca de 200 famílias das comunidades de São Jorge, São Domingos e Angelim, localizadas na região do Sapê do Norte, entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, também foram afetadas pela drenagem e destruição de um córrego, pela inviabilização das farinheiras e pela destruição do pátio da escola quilombola. A construção do gasoduto também gerou impactos na Área de Proteção Ambiental (APA) do Mestre Álvaro e na região litorânea de Linhares, que abriga a base do Projeto Tamar, em Regência, e é reconhecido internacionalmente como o único ponto de concentração de desovas da tartaruga-de-couro (Dermochelys coricea) e nacionalmente como o segundo ponto de desovo da tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta).