Século Diário

“Levem o que quiserem”. Esse é o lema do “I Baile de Máscaras”, que acontece nesta sexta-feira (27) a partir das 18 horas na porta da Assembeia Legislativa. O ato é organizado pelo movimento Black Bloc. De acordo com o movimento, todos serão bem-vindos e poderão levar instrumentos, balões, faixas, cartazes, bandeiras, alegria e documento, afinal, a expectativa é que os manifestantes, mais uma vez, passem por uma “batida coletiva” da polícia.    O evento será um misto de comemoração diante da retirada do PL 295/2013 da pauta na Assembleia Legislativa. O projeto de autoria da deputada Luzia Toledo (PDMB) previa, entre outras coisas, a proibição do uso de máscaras em manifestações públicas no Estado.    Os manifestantes também aproveitam para cobrar as reivindicações feitas durante os protestos que ainda não foram atendidas pelo poder público.    “Algumas pessoas nos questionaram sobre o que levar e o que fazer hoje durante o baile. Bem ai vão algumas dicas. Levem o que quiserem, façam o que quiserem e a consciência de vocês permitir”, anunciou o Black Bloc em sua página no Facebook.    Apesar do alerta sobre uma possível ação da polícia durante o baile, o grupo tranquiliza os “convidados”, afirmando que isso será apenas um detalhe em meio à “comemoração-reivindicação”.  

A criação do Solidariedade em nível nacional deve fazer um estrago na bancada do PDT na Câmara dos Deputados. Dos 27 deputados, sete estão de saída do partido, incluindo o deputado federal Carlos Manato, que vai comandar provisoriamente o partido no Espírito Santo. O PDT capixaba tem três federais. Além de Manato, completam a bancada Jorge Silva e Sueli Vidigal. Mas Manato pode não ser o único a deixar a sigla, o deputado federal Jorge Silva também andou sondando o PROS. Sueli, que é mulher do ex-prefeito da Serra Sergio Vidigal, fica no partido para fazer dobradinha com ele na eleição do próximo ano. Cotado para ser um dos mais votados na eleição de deputado federal, Vidigal deve abrir caminho para Sueli conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Mas a crise que se instalou no PDT nacional não fica longe da legenda no Estado. A crítica de algumas lideranças nacionais de que o PDT se tornou um partido de famílias nos Estados se encaixa no perfil do PDT capixaba. O PDT é um partido importante no jogo político do Estado. Desde a década de 1990 dividida com PT, PSB, PR e PMDB o comando dos principais municípios da Grande Vitória, compondo ou comandando os municípios. Muitas crises se abateram sobre o partido desde a eleição de 2004, com cassação de prefeitos e escândalos envolvendo lideranças partidárias, como deputados estaduais. Mesmo assim o partido ocupa uma boa fatia dos espaços políticos do Estado. Além das três cadeiras na Câmara conquistadas em 2010, ocupa quatro vagas na Assembleia Legislativa. Tem oito prefeitos eleitos em 2012 e ocupa a Secretaria de Saneamento e Habitação do governo do Estado, com Iranilson Casado Pontes. O partido vive em altos e baixos no Estado. Mesmo com o prestígio político de sua principal liderança em baixa, desde que Vidigal saiu derrotado na disputa pela reeleição da Prefeitura da Serra em 2012 e o recente escândalo envolvendo a cúpula do Ministério do Trabalho, pode perder força para manter unido seu partido. O atrativo surgimento do Solidariedade, que vem tentando atrair sobretudo pedetistas, coloca no mercado um sentimento de volta às origens, de recomeço do partido, o que pode levar muitas lideranças do PDT à reflexão. O tamanho dessa reflexão deverá ser conhecido quando o prazo de filiações terminar no próximo sábado (5).  

Segundo os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)  2012, houve uma diminuição de moradores não naturais no Espírito Santo. Em todo Estado, 79,9 % dos residentes são naturais da região, enquanto em 2011 esse número representava 79,6%.      Apesar da pouca diferença, a diminuição de pessoas de fora do Estado que residiam  no Espírito Santo, em 2012, também foi registrada nos municípios capixabas. Com relaçào aos municípios o percentual também sofreu pequena variação. Segundo o estudo, o percentual de moradores destas áreas que não são naturais do próprio município é  de cerca de 46,2% moradores. Isso significa uma diminuição de dois pontos percentuais em relação a 2011, quando esse dado ficou em 48,2%.   Ao se considerar a população residente no Espírito Santo, por local de nascimento, segundo a Unidade da Federação, em 2012,  o maior número de pessoas naturais de outros estados é provenientes de Minas Gerais (324 mil), seguido por Bahia (177 mil), Rio de Janeiro (105 mil) e São Paulo (39 mil). A seguir, aparecem os migrantes do Paraná (13 mil) e Pará (11 mil).   Segundo o IBGE, em 2012, por faixas etárias, observou-se que as pessoas migram mais com idades entre 18 a 39 anos, e também entre 40 a 59 anos de idade, tanto para outros municípios (mas na mesma Unidade da Federação), 34,3% e 34,5%, respectivamente, quanto de Unidade da Federação, com 37,7% e 35,2%, respectivamente.   Além da divulgação dos dados migratórios, o IBGE reiterou o crescimento da população residente no Estado que em 2012 chegou a 3,63 milhões, um aumento de 0,9% (33 mil pessoas) em relação a 2011. Em 2012, as mulheres representavam 50,7% (1,842 milhão) da população e os homens, 49,3% (1,795 milhão).   De acordo com o IBGE, 86,3% desta população viviam, em 2012, na zona urbana. Já na zona rural do Estado viviam cerca de 498 mil pessoas.     Do total da população residente no Espírito Santo, 39,8% (1,448 milhão) são brancos, 9,3% (336 mil) pretos; 50,5% (1,835 milhão) pardos e 0,5% (18 mil) de indígenas ou amarelos.

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, absolveu o coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e mais quatros oficiais da corporação, em ação de improbidade pela emissão de declarações falsas em benefício de presos no Quartel do Comando Geral, em Maruípe, Vitória. Na decisão publicada nesta sexta-feira (27), o juiz considera que não houve dolo (culpa) ou má-fé dos militares na expedição dos documentos, que não teriam sido levados para efeitos de remição de penas dos reeducandos. Na denúncia ajuizada em abril de 2008, o Ministério Público Estadual (MPE) sustentou que os oficiais da PM teriam assinado declarações falsas de dias trabalhos em favor dos detentos, que estavam recolhidos na carceragem do Quartel de Maruípe. Os documentos dariam conta que os reeducandos haviam prestado serviços na Diretoria do Fórum de Vitória, bem como em repartições internas do local. De acordo com os autos do processo, as declarações incluiriam dias de finais de semana, feriados e até aqueles que os presos haviam conseguido a saída provisória. Para a promotoria, os denunciados – além do coronel Ferreira, figuravam na ação, Élcio Lopes Rubim, Paulo César Batista Moreira, Michiel Pedroza Bassul e Renato Luiz de Oliveira – teriam sido movidos pelo “sentimento pessoal de beneficiar os presos” a conseguirem a remição (redução do tempo) da pena. Entretanto, o juiz Gustavo Marçal entendeu que os militares não praticaram os atos ímprobos por conta da ausência da comprovação de culpa no episódio, que seria o requisito para a caracterização da ofensa aos princípios da administração pública: “Embora as declarações não tenham correspondido aos exatos dias trabalhados, não se denota má-fé ou dolo por parte dos requeridos, na medida em que ocorreu a ausência da exata informação e cuidado com a correta contagem. Vê-se, pelos depoimentos prestados, que os dias foram contados de forma ininterrupta, apenas considerando o primeiro dia e o último de trabalho do preso. O magistrado afirmou que “não se pode confundir improbidade administrativa com a mera irregularidade”, o que teria ocorrido no episódio. Gustavo Marçal destacou ainda o fato de a mesma denúncia ter sido arquivada em outras instâncias. “Embora haja separação entre as esferas cíveis, penais e administrativas, no caso em análise não se pode deixar de observar que os requeridos foram absolvidos pela Corregedoria da PMES e também pela Vara de Auditoria da Justiça Militar, o que corrobora para a ausência de dolo”, afirmou. A decisão foi assinada no último dia 6 e está submetida ao duplo grau de jurisdição, ou seja, o arquivamento da ação deve ser confirmado pelo Tribunal de Justiça. Nessa terça-feira (24), o Ministério Público já entrou com recurso contra a absolvição dos militares.

A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (27), mostrando a recuperação da popularidade da presidente Dilma Rousseff, deve ampliar a disputa das lideranças que querem oferecer palanque para a candidatura da presidente no Estado. Segundo a pesquisa, a petista teve 37% de aprovação. O governo Dilma teve aprovação de 54%. Neste sentido, o palanque da presidente voltou a ser um grande atrativo para 2014.   Os três principais grupos que se colocam para a disputa ao governo do Estado no próximo ano giram em torno da presidente. O PMDB procurou se aproximar da cúpula petista ainda nos primeiros sinais de recuperação da popularidade da presidente.   Com uma chapa que teria o senador Ricardo Ferraço como candidato ao governo, Paulo Hartung ao Senado e uma parceria com o PT que lhe renderia a vice, o grupo tentou convencer a cúpula petista de que desta vez vai mesmo se dedicar à reeleição de Dilma, diferentemente de eleições passadas.   Essa aproximação teria dois objetivos: o primeiro é o de conseguir um palanque de boa qualidade eleitoral em 2014, e o segundo, o de tirar das mãos do senador Magno Malta (PR) a possibilidade de oferecer um palanque dedicado a Dilma.   Malta tem como trunfo o fato de ter ajudado Dilma não só no Espírito Santo, mas também em nível nacional, estabilizando a relação da então candidata a presidente com o eleitorado evangélico. Mas a entrada de Malta na disputa de 2014 ainda é cercada de incertezas. Assim como a configuração do palanque peemedebista.   A única candidatura efetivamente confirmada para 2014 na disputa estadual é a busca pela reeleição do governador Renato Casagrande. Embora a situação do PSB nacional seja de rota de colisão com o governo federal, com a possibilidade de o presidente do partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos lançar candidatura ao governo, no Espírito Santo o governador vem buscando manter a parceria como PT para eleição de 2014, com uma postura de neutralidade em relação ao palanque presidencial.   Esta posição atende ao PT nacional e evita o confronto de Casagrande com o governo. Como a possibilidade de Dilma Rousseff vencer no primeiro turno já começa a ser cogitada, sobretudo, se a candidatura de Marina Silva pela Rede Sustentabilidade não vingar, o governador que pode vir a ter uma disputa de dois turnos no Estado precisará de um palanque nacional forte para a disputa.   Na pesquisa divulgada pelo CNI/Ibope Dilma aprece com 37%, Marina Silva, que caiu quatro pontos percentuais, tem hoje 16%. Aécio Neves (PSDB-MG) também caiu e aparece com 11%. Eduardo Campos segue em último na corrida com 4% das intenções de voto.

O Projeto de Lei 3615/12, que obriga empresas de aviação agrícola a enviarem documentos que regulamentam a ação aos órgãos responsáveis pela agricultura e pela proteção do meio ambiente, foi rejeitado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (25).   O relator da proposta nesta comissão foi o ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC), que tem em seu currículo a ferrenha briga por mudanças que beneficiem os latifundiários e afrouxem o comprometimento do setor do agronegócio com a legislação ambiental, como registrado no decorrer das polêmicas discussões sobre o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).   A matéria determinava que deveriam ser enviadas cópias dos receituários agronômicos que prescrevem a aplicação de agrotóxicos e relatórios anuais das operações realizadas aos órgãos responsáveis pela agricultura e pela proteção do meio ambiente em âmbito da União, estados e municípios.   Para o deputado Padre João (PT-MG), autor da proposta, a aviação agrícola é frequentemente empregada sem as medidas de segurança necessárias. Ele também considerou que o receituário agronômico exigido pela Lei 7.802/89, que rege sobre o uso, a manipulação e o controle dos agrotóxicos, tem tido pouca efetividade por não assegurar a compra e o uso adequado dos produtos pelos agricultores.    Segundo o autor, o projeto foi elaborado tendo como base as discussões da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, instituída em 2011 pela Comissão de Seguridade Social e Família, na qual foram constatados graves casos de contaminação referentes ao uso de agrotóxicos.   Anteriormente à votação na Comissão de Agricultura, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável havia dado parecer favorável ao projeto. A deputada Marina Santanna (PT-GO), relatora do projeto na comissão de meio ambiente, afirmou na ocasião que a medida poderá facilitar a punição de responsáveis em caso de danos à saúde ou ao meio ambiente, além de reduzir a dispersão dos agrotóxicos para áreas vizinhas.   A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos da Câmara produziu um relatório no qual é denunciado que 70% dos agrotóxicos aplicados por vias aéreas se dissipam para outras regiões, como rios, plantações agroecológicas e até sobre populações, formando a chamada “deriva”. A contaminação por agrotóxicos pode provocar, no ser humano, fortes dores de cabeça e febre, cânceres, anomalias congênitas e infertilidade, podendo até mesmo causar mortes.   O projeto perdeu seu caráter conclusivo devido à divergência entre os pareceres das comissões, e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário da Câmara.   Ranking   Entre os casos mais recentes de contaminação em âmbito nacional, está a pulverização aérea de agrotóxico em uma escola na cidade de Rio Verde, em Goiás, que intoxicou dezenas de crianças, além de professores e funcionários. O caso gerou uma Nota de Repúdio da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na qual é relatado que o Engeo Pleno, da Syngenta, havia sido proibido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que voltou atrás na decisão, “sucumbindo ao lobby das empresas”. O veneno provoca colapsos em colmeias e é proibido na Europa. Na nota, as entidades que compõem a campanha também pedem uma rápida tramitação no projeto de lei que proíbe a pulverização aérea no país.   Embora não seja o maior produtor agrícola, desde 2008 o Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos, que contaminam a fauna, a flora e os lençóis freáticos. O Espírito Santo é o terceiro estado na aplicação de agroquímicos e, assim como ocorre no país, movimentos do campo defendem a proibição da comercialização, uso e aplicação de agrotóxicos que já são proibidos fora do Brasil e a proibição da pulverização aérea em municípios do norte capixaba onde já foram registrados graves casos de contaminação nos últimos anos.   No ano passado, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), denunciou o vazamento de uma dessas substâncias em um córrego na comunidade de São João Bosco, em Jaguaré, no norte do Estado. A contaminação provocou a morte de peixes e aves, além de ter atingido a água e o solo da região. Jaguaré é considerada a capital nacional do café Conilon, mas já começa a ser chamada de “Capital do Conilon envenenado e do desrespeito aos Direitos Humanos”, já que são somados a esse caso os sobrevoos de aviões agrícolas sobre escolas, comunidades rurais, nascentes e áreas de preservação.    Em 2011, por influência dos movimentos sociais, os municípios de Vila Valério e Nova Venécia, também no norte capixaba, proibiram a pulverização aérea de agrotóxicos.

O diretor Joseph Cedar é uma das principais estrelas da nova geração do cinema israelense. Em 2007, com Beaufort, levou o Urso de Prata do Festival de Berlim. Agora ele retorna com este Nota de Rodapé, que também não passou despercebido: foi indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2012 e levou o prêmio de melhor roteiro em Cannes em 2011. Um bom indício.   A comédia dramática expõe um choque de vaidade entre pai e filho. E, dentre as vaidades, uma das piores: a intelectual. Eliezer Shkolnik, o pai, e Uriel, o filho, são estudiosos do Talmud, livro sagrado dos judeus, que está no cerne dessa rixa familiar. Homem amargo, Eliezer dedicou uma vida de pesquisa das inúmeras versões do livro, mas passou ao largo do prestígio acadêmico.   Se o maior prêmio que recebeu desse longo e duro trabalho foi uma nota de rodapé de uma obra de referência intelectual, o mesmo não ocorre com o jovem Uriel: este recebe os prêmios, louros e adulações por seus livros. Um se lamenta pela falta de reconhecimento; o outro desfila sereno e feliz pelos holofotes do reconhecimento acadêmico.    Mas de repente vem a notícia, que ode provocar uma reviravolta: Eliezer vence um graduado prêmio. Nota de Rodapé se vale de um verniz de bom-humor e outro de drama para apontar as feridas dessa complicada relação entre pai e filho, tudo agravado pelas rixas, vaidades e invejas que povoam o universo acadêmico.    Serviço Nota de Rodapé (Hearat Shulayim, Israel, 2011, 103 minutos, 12 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h15.