Século Diário

Numa votação apertada (9 votos a 8), durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) na Assembleia, o parecer da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional 11/2013, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PT), foi derrubado. Com a vitória parcial, a PEC que prevê eleição direta para diretores de instituições públicas estaduais de ensino fundamental, médio e superior segue tramitando na Casa.    A proposta, que precisa ser aprovada em dois turnos de votação, permitirá que a própria comunidade escolha o diretor e o vice da escola. No entanto, se depender do deputado Elcio Alvares (DEM), que deu parecer pela inconstitucionalidade da matéria, a escolha dos diretores continuará sendo feita indiretamente. Atualmente, o nome do diretor sai de uma lista tríplice que é submetida à Superintendência de Educação, que indica o novo diretor.    Não é de se estranhar que Elcio Alvares tenha se posicionado contrário a uma proposta que resgata a democracia. Não seria do seu feitio se ele votasse pela escolha direta. Pudera, o deputado teve uma formação política forjada no regime militar. Deputado federal (1970 – 1974) pela extinta Arena, Elcio foi empossado  governador biônico do Espírito Santo (1975 – 1979) pelas mãos da ditadura militar – escolha mais indireta, impossível.    Em vez de se reciclar e ouvir o clamor das ruas, que pede mais participação da sociedade no poder público, Elcio Alvares continuam legislando com a cabeça nos anos de chumbo. Por isso achou mais prudente dizer que a proposta é inconstitucional, para não dar margem ao contraditório e sepultar de vez a ideia. Desta vez não funcionou.   Nos estados em que Elcios são minoria, os governos consideram a escolha de diretores e vices de escola como um rico exercício de democracia. No Rio Grande do Sul, só para citar um exemplo, os diretores e vices das 2,5 mil escolas estaduais são escolhidos de três em três anos por professores, funcionários, pais e alunos. Todo o processo de escolha é muito parecido com o processo eleitoral tradicional. Com direito a propaganda eleitoral para os candidatos apresentarem as propostas, debates de ideias e, se necessário, primeiro e segundo turnos.    Como a escolha se dá pela via democrática, toda o processo de gestão, naturalmente, obedece ao mesmo princípio. A ideia é garantir a autonomia das escolas na gestão; transparência dos mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos e a descentralização do processo educacional, ou seja, são os eleitores que irão fiscalizar o mandato e fazer a gestão compartilhada da escola com o diretor eleito. Como já dissemos, um excelente exercício de democracia. Especialmente para os alunos, que são cidadãos em formação, nada mais adequado do que iniciar o aprendizado da democracia no ambiente escolar.    Talvez Elcio Alvares tema que esse aprendizado possa, no futuro, gerar cidadãos mais críticos e conscientes, que na hora do voto se recusem a eleger políticos reversos à democracia.  

As duas práticas citadas no título são talvez as atividades mais antigas do mundo. É o que diz um amigo de Ribeirão Preto. Ele se espantou não com os melindres da presidenta Dilma ao saber que a diplomacia americana a espiona, mas com a hipocrisia generalizada dos que se declaram indignados com o procedimento dos nossos amigos do Norte.     A única novidade dessa história é a “via digital”. Ela nos assegura que estamos submetidos ao Big Brother de George Orwell, não o do programa da Globo. No mais, continuam os grampos telefônicos e outros métodos de investigação e espionagem. A prostituição entra na história para adicionar a pimenta da corrupção. É assim que, unidos, governos e corporações trabalham para jamais serem vencidos.     Recordemos o que aconteceu em 1964. Foi não apenas com espionagem mas com conspiração pesada que os EUA ajudaram/estimularam empresários, políticos e militares brasileiros a derrubar o governo de João Goulart, vice-presidente eleito em 1960 junto com Jânio Quadros, que tomou um porre na solidão do Palácio do Planalto e renunciou ao maior cargo nacional.    Desde a Segunda Guerra Mundial os americanos exerciam influência mais ou menos explícita no Brasil. Não custa lembrar que seu maior aliado brasileiro foi o major Golbery do Couto e Silva, depois general, que implantou o Serviço Nacional de Informações, mantido pelo Exército, que atuava numa linha semelhante à da CIA e do FBI. A doutrina do SNI foi criada e mantida pela Escola Superior de Guerra, fundada em 1949, com apoio dos EUA. Tudo indica que está viva até hoje.   Desde essa época, há mais de 60 anos, o SNI e a CIA colaboravam entre si, trabalho que se intensificou a partir dos anos 1960. Era tal a dependência do Brasil aos EUA que em 1977, querendo mostrar independência, o general Geisel, presidente da República, assinou com a Alemanha um acordo de compra de tecnologia nuclear. Quatro décadas depois a Alemanha já fechou todas suas usinas nucleares enquanto o Brasil mantém operando a Usina Nuclear de Angra dos Reis, que representa menos de 2% da produção nacional de eletricidade. Já o risco de contaminação pela radiatividade é enorme.     A revelação da espionagem americana no Brasil tem uma vantagem: pode nos ajudar a buscar maior independência do que já temos. A dependência começa na importação de produtos, de tecnologia e de capitais. Agrava-se por meio da sujeição diplomática, que traduz a inferioridade psicológica construída por décadas de submissão colonial. A proclamação da independência em 1822 levou o Brasil da dependência de Portugal para a sujeição à Inglaterra, depois aos EUA. A independência só pode ser conquistada por meio da elevação do padrão educacional da população. É algo que demora décadas. Séculos.   Hoje somos pluridependentes (além da Alemanha, fazem parte dos nossos circulo mais estreito o Japão, a Espanha, a França, a Italia e a China), mas o peso dos EUA caiu no comércio brasileiro. Há dez anos, o comércio com os EUA representava 25% dos negócios do Brasil. Hoje, oscila entre 10 e 15%, graças aos governos petistas que intensificaram as relações com países das Américas, da África e da Ásia.   Mas não nos iludamos com isso. Pode ser que a queda da participação direta dos EUA seja compensada por empresas americanas instaladas na China, no Japão, na Alemanha, na Inglaterra e em outros países.   A globalização financeira e tecnológica transformou o capitalismo num bicho de sete cabeças – todas treinadas para falar o inglês de Nova York.        LEMBRETE DE OCASIÃO   Frango de granja não sabe ciscar

Em meio ao processo de sabatina dos candidatos à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), os deputados que pleiteiam a cadeira protagonizam intensas movimentações de bastidores. Na linha de frente está o PT, valendo-se de todas as armas para tentar emplacar Claudio Vereza. Mas como a candidatura do petista não agrega dentro do Plenário, precisa de apoio fora da Casa. As articulações ocorrem, portanto, na direção do governador Renato Casagrande. E começou lá atrás, ainda no polêmico processo de criação da CPI do Pó Preto. Quando a bancada do PT recuou de assinar o requerimento, manifestou a Casagrande que, assim, livrava o governo de um incômodo e tanto. Ao mesmo tempo, faz pressão e envia sinais de ameaças constantes, para mostrar que tem instrumentos capazes de, a qualquer momento, validar ações semelhantes que podem surpreender Casagrande. E as movimentações petistas já não se restringem ao processo atual, têm alcance ainda maior, na vaga que será aberta em 2016, com a aposentadoria de Valci Ferreira. Se não for agora – Sérgio Borges (PMDB) ainda é o favorito – será no segundo movimento. Essa é a jogada.    Perfil Já a candidatura de Dary Pagung (PRP), que nos últimos tempos tem aparecido com mais frequência, é uma iniciativa do deputado Elcio Alvares (DEM). Pagung aparece como solução para consolidar a forte influência do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) no TCE. É novo e teria muito tempo para permanecer no órgão. Mas tal condição não atinge Borges e estaria distante, exatamente por aumentar o poder de Hartung.    Filho único Dos candidatos de fora da Assembleia, quem tem ingresso em um grupo de deputados e deve receber votos é o procurador federal Ivan de Almeida Ferreira Júnior. José Esmeraldo (PMDB) é outro que poderá se “render” à escolha.    Ai! A propósito, as sabatinas dos candidatos ao Tribunal de Contas não deixam dúvidas: o respeito à língua portuguesa não é uma das qualificações exigidas para assumir a vaga. Tem cada uma de doer.    Oi? É isso mesmo, a advogada Tania Pires não compareceu novamente à sabatina? Tanto barulho…   Moderninho O candidato Carlos Alberto Bianchi na sabatina desta terça-feira chamou atenção. Abriu o colarinho, soltou a gravata, no estilo despojado. Mas, assim, não ficou muito bom. Faltou uma consultoria.    Disputado O delegado “sucesso de mídia” Fabiano Contarato participou de encontro discretíssimo com o governador Renato Casagrande. Conversas são para lançá-lo candidato a deputado federal. Outra delegada, Fabiana Maioral, também terá o mesmo destino, pelo DEM.    Quem vai? Passada a polêmica do entra e sai do deputado federal Carlos Manato, o PP realiza reunião neste sábado (28), em Vitória, com lideranças de todo o Estado para discussões sobre composição de chapa para a eleição de 2014. O presidente estadual do PP, Marcus Vicente, espera listar os nomes pré-candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.    Junto Não tem muito tempo, Vicente já havia fechado questão em relação à disputa ao governo do Estado: o partido vai apoiar a reeleição de Renato Casagrande. O PPS, do prefeito de Vitória Luciano Rezende, já fez o mesmo e, sempre que pode, reitera.    Páreo Tem capixaba na disputa à vaga reservada à OAB, o chamado quinto constitucional, no Tribunal Regional Federal 2ª Região – Rio de Janeiro e Espírito Santo. Trata-se de Luiz Henrique Antunes Alochio, professor universitário, procurador concursado da Prefeitura de Vitória e autor de livros. Ela foi o segundo mais votado na lista tríplice enviada à presidente Dilma Rousseff.    A primeira, quem foi?  Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, filha do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Com pouca experiência na área –atuou em apenas cinco processos e não tem cursos de pós-graduação -, a indicação da advogada rendeu repercussão na imprensa nacional. Outra que tenta virar desembargadora, no Tribunal de Justiça do Rio, é Mariana Fux – atuou em seis processos -, filha do ministro Luiz Fux. Também gerou polêmica.   Nas redes “Nosso sistema penitenciário é ineficaz, incapaz de introduzir o indivíduo novamente na sociedade, funciona como um curso intensivo e integral de marginalidade. Quem se lembra do caso das Masmorras Capixabas? A vergonha do Hartung, que tem a cara-de-pau de achar que esquecemos e querer voltar a se candidatar”. (Não é por 20 centavos, é por direitos – no Facebook).   PENSAMENTO: “Se o povo soubesse como são feitas as leis e as salsichas não dormiria tranqüilo”. Otto Von Bismark

O movimento sindical tem uma importância fundamental na transformação social. Estrategicamente, se os sindicatos instruem os trabalhadores no padrão cultural, na política, ele capacita a população para essa transformação. Foi com esse pensamento que as centrais foram criadas.    Mas há muito tempo o movimento sindical deixou de cumprir esse papel. A medida em que foi excluído dos processos de elaboração das políticas sindicais, passando a ter apenas um papel homologatório das decisões da cúpula do sindicato, o trabalhador se alienou desse processo.    Ao se apoderar das Sipas e das comissões de negociação salarial, as discussões deixaram de ser coletivas e passaram a ser restritas entre direção sindical e empresariado. Ao trabalhador só é levada a decisão já tomada.   A consequência de o movimento sindical não investir nessa formação da base tem reflexos na queda de qualidade do trabalho desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores e no esvaziamento não só das centrais, como do próprio sindicato. Sem a mobilização do trabalhador, não há envolvimento político e o sindicato cai em descrédito.   O movimento surgiu com a ideia de disseminar na classe trabalhadora a ideia da luta de classe e a difusão do socialismo. Mas com a luta de poder interna nos sindicatos e a adesão às propostas do patrão o que o sindicato vem fazendo é contribuir cada vez mais para a mais-valia. E faz um capitalismo pequeno, mesquinho em que quem sempre sai perdendo é o trabalhador.    Quando o Partido dos Trabalhadores chega ao ponto máximo da política institucional no Brasil e está nele há mais de uma década, o que se vê é o movimento sindical perder essa chance de fazer cumprir as propostas sindicais-partidárias e ir na contramão da história.     A solução é a formação do trabalhador e é agora ou nunca!

A vergonha, o medo, a insegurança. As noites mal dormidas, fruto da tensão e da pressão que ficam cada dia mais constantes. A incapacidade de compartilhar os problemas com a família, e maior ainda, de pedir ajuda pelo medo de receber não, geram desespero e afunilam mais e mais as “saídas” para pessoas com dificuldades financeiras.   Enroscados nessa teia que parece dia após dia ir sufocando, retirando a luz e aproximando o final do túnel, os endividados vão se isolando socialmente, se distanciando da vida, cortando suas raízes, e com isso adoecendo psicológica e fisicamente, além de financeiramente.   A depressão passa a fazer companhia diária. Do estresse vêm à alteração na pressão arterial, as dores de cabeça, a síndrome do pânico, os transtornos alimentares. Por outro lado, chegam também os conflitos familiares, o humor deprimido, a queda na concentração e na produtividade no trabalho, ameaçando a empregabilidade e aumentando ainda mais a depressão, a tensão, a pressão e o medo.   Para os autônomos, uma dívida pode representar a inviabilidade do negócio, a incapacidade de sanar, levando ameaça também ao seio familiar.   Nos últimos dias, a imprensa escrita e televisiva vem noticiando casos de assassinatos e suicídios cujo pano de fundo é o endividamento.   No Estado “dívida pode ter sido motivo de assassinato de taxista”; outro caso: “O crime teria como motivo uma dívida por tráfico de drogas”. Em São Paulo: “Uma família inteira envenenada”. O motivo foi escrito na parede: “Não fui capaz de cuidar da minha família”. Dívidas momentâneas, ceifando a vida de pessoas, abrupta e desnecessariamente.   Tudo é uma questão de tempo, empenho, abdicações, mas acima de tudo de união para promoverem juntos, não só a reversão da situação, como também a possibilidade de aprenderem a lidar com os recursos financeiros. Ah, esse aprendizado motivado pela dor é o que efetivamente faz a diferença.   Ouvem, aumentam e fazem críticas a políticos, aos alcoolistas, a pessoas que se “enrolam” financeiramente, mas quando passam de críticos a alvos das críticas, nem sempre aceitam e suportam.   Então que “não atire a primeira pedra, lembrando que todos os telhados são de vidro”.   O endividamento não deve e não pode ameaçar a vida de pessoas e famílias.   Em qualquer guerra, primeiro tem que ser traçada a estratégia, segundo, formar o seu exército, escolher as armas, depois adotar o planejado e lutar. Lutar o tempo que for necessário para vencer cada batalha. Nos casos de reversão do endividamento excessivo não é diferente. A guerra é contra as dívidas, o exército é formado pela família, as armas são o orçamento familiar, o levantamento de dívidas, o corte nos gastos, a adoção de novas fontes de renda e a concentração de esforços na luta, dure o tempo que for necessário. Sim, a família é o elo fundamental entre o problema e a solução deste, não devendo ser poupada em qualquer hipótese.   O que falta é crença, empenho, intenção de mudar hábitos, de reduzir o padrão de vida e de socializar a situação à família.   É possível reverter situações de endividamento, mesmo nos casos excessivos, de mudar comportamentos e assim virar o jogo, passando a jogar de forma diferente. Afirmação que descarta a necessidade de adotar atitudes impulsivas e extremistas.   É preciso diagnosticar e socializar a situação, estabelecer tratamento médico, medicamentoso, psicoterápico, individual e familiar e mudar os hábitos e atitudes em relação ao uso dos recursos financeiros, através da terapia financeira. E monitorar sempre.  O que parece ser o fim pode ser o (re) começo.   Ivana Medeiros Zon é assistente social,  especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira. Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com

Seguindo a reportagem da Folha de S. Paulo, os jornais capixabas desta terça-feira (24) trazem a fala do ex-prefeito de Vitória João Coser, de que aceita o desafio de disputar o governo do Estado. Mas até que se baixe a poeira nacional a situação no Espírito Santo segue muito indefinida.   Uma definição que poderá clarear as ideias por aqui é sobre a Rede Sustentabilidade. Marina Silva, que segue em segundo na corrida presidencial, descarta um plano B para disputar a eleição. Se ela não entrar, o foco fica sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).    Ele está bem atrás na disputa, mas sua situação é melhor que a do tucano Aécio Neves. Eduardo Campos pode se apresentar como novidade no pleito, além de ser uma figura leve e com ficha limpa. Isso traz uma reflexão para a classe política do Estado.   O governador Renato Casagrande é partidário, mas prefere a neutralidade e defende a permanência do PT em seu grupo político. Neste sentido, Dilma teria três opções no Estado. Além do palanque neutro de Casagrande, o PT vem sendo assediado pelo grupo do ex-governador Paulo Hartung, uma movimentação que não é vista com tanto entusiasmo pela cúpula petista, mas tem o apoio do vice-presidente Michel Temer. Até onde isso influencia, não se sabe muito bem ainda.    Agora aparece a possibilidade de o partido lançar candidatura própria com Coser. O que talvez não seja uma ideia nada boa para o PT nacional. O PT não se preparou para disputar o governo e terá muita dificuldade em reunir aliados para construir um palanque no Estado.    Outro fator que mexe com o mercado político do Estado é a frase da deputada federal Lauriete (PSC), mulher do senador Magno Malta (PR). Ela declarou em recente evento do PSC que quer ser a primeira-dama do Brasil. A deputada pode estar indicando que Malta talvez não entre na disputa estadual, como estava sendo cogitado.    Todas essas variáveis deixam a situação eleitoral do próximo ano ainda muito indefinidas. De certo, existe a candidatura do governador Renato Casagrande à reeleição com a disposição de manter ao seu lado o grupo que o elegeu em 2010.    Fragmentos:   1 – Na sabatina dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira (24), chamou a atenção a presença do ex-governador Max Mauro (PTB) no plenário da Assembleia.   2 – Max foi o autor da ação popular que questionou na Justiça a presença de Elcy de Souza no colegiado. O ex-governador alegou que a vaga ocupada por Elcy pertencia ao Ministério Público e o conselheiro nunca teve acento no MPES.   3 – Depois de uma batalha judicial longa, o ex-governador conseguiu que a nomeação de Elcy fosse anulada. Sua presença na sabatina desta terça, deve ter feito tremer os candidatos.

O número de agências bancárias fechadas nesta terça-feira (24), quarto dia de greve dos bancários, chegou a 242 em todo o Estado, sendo 150 da Grande Vitória e 92 no interior. Três prédios administrativos também estão aderiram à paralisação, o Pio XII, do Banco do Brasil, o Bandes e o Centro de Processamento de Dados do Banestes, todos em Vitória.    Na região metropolitana o número de agências fechadas da Caixa Econômica Federal se manteve em 34, o que representa 97,14% das unidades da região. Também permanecem fechados sete dos 11 departamentos do banco. Já no interior o número subiu de 29 para 30 agências paradas.   No Banestes a adesão aumentou de 53 para 54 unidades – 46 na Grande Vitória e oito no interior. Já no Banco do Brasil, neste mesmo período, o número de agências paradas passou de 69 para 73, das quais 37 estão localizadas no interior e 36 na região metropolitana.   Ainda em relação aos bancos públicos, também entraram em greve os bancários das agências do Banco do Nordeste de Colatina e Nova Venécia, no noroeste do Estado; Linhares, São Mateus, na região norte.   Dentre os bancos privados, o número de agências paradas passou de 39 para 47, um aumento de aproximadamente 20%, se à segunda-feira (23). Desse total, 11 agências são do Santander, 13 do Bradesco, 15 do Itaú, seis do HSBC, uma do Safra e uma do Mercantil do Brasil.   Em todo o País são mais de 9.015 agências e centros administrativos parados, entre bancos públicos e privados.   Os banqueiros ainda não se manifestaram em relação à greve da categoria, portanto, não há perspectiva de nova negociação. Diante do silêncio da Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários se reúne nesta quinta-feira (26) às 14 horas, em São Paulo, para fazer uma avaliação da primeira semana da greve.

Quase um mês após a suspensão do manifesto dos agentes penitenciários do Estado, os trabalhadores que participaram do protesto estão sendo alvo de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), transferidos e até mesmo exonerados de funções gratificadas.    Antes da suspensão do movimento, houve uma reunião entre a diretoria do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes); o secretário de Estado de Justiça, Sérgio Alves Pereira; o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Eugênio Coutinho Ricas; o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR); e o corregedor da Secretaria de Estado da Justiça, Emerson Gonçalves da Rocha.   No encontro, o presidente do Sindaspes, Antônio Carlos Vilela, salientou que o canal de negociação estava aberto e que o movimento seria suspenso, sem retaliações nem demissões de agentes. O secretário, na ocasião, concordou com a diretoria da entidade.    No entanto, menos de um mês depois do movimento agentes que participaram da greve – incluindo diretores sindicais – passaram a sofre o que o sindicato da categoria considera retaliação.    No dia 5 de setembro, seis dias após o fim da greve, Paulo César Buzzetti, suplente de diretoria do Sindaspes, foi exonerado. Já nesta terça-feira (24) foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de diversos dirigentes sindicais.    O presidente do Sindaspes, que está afastado das funções, à disposição do sindicato, é um dos alvos da investigação. Além dele também terão responsabilidade administrativa apurada o segundo secretário, Fabrício Moreira; o diretor jurídico, Paulo Fernando de Lima Filho; o segundo tesoureiro, Edison Guez Rodrigues; e o primeiro tesoureiro, Roberto Carlos Rodrigues dos Santos.    Também foram transferidos de unidade diversos agentes que participaram do movimento de greve.   Para o presidente da entidade, as transferências deixam claro que está havendo retaliação por parte da Sejus. O diretor jurídico Paulo Fernando  explica que existe uma portaria da Sejus que veda a transferência de dirigentes sindicais e que ela não foi observada, caracterizando a retaliação.